Entre produtos da lista estão azeite, café, milho e carnes
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As medidas foram divulgadas após uma série de reuniões ao
longo desta quinta-feira (6).
>> Os alimentos que terão os tributos zerados são:
- Azeite:
(hoje 9%)
- Milho:
(hoje 7,2%)
- Óleo
de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha:
(hoje 32%)
- Biscoitos:
(hoje 16,2%)
- Massas
alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café:
(hoje 9%)
- Carnes:
(hoje até 10,8%)
- Açúcar:
(hoje até 14%)
A cota de importação do óleo de palma, atualmente em
65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a redução de tarifas entrará em
vigor nos próximos dias após serem aprovadas pela Câmara de Comércio
Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução
de preço”, declarou o vice-presidente.
As medidas foram anunciadas após uma reunião do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Alckmin com ministros e empresários,
no Palácio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os
produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor
brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos
em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está
complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”,
declarou.
Outras medidas
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento
dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O
vice-presidente não entrou em detalhes.
No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para
reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Alckmin também anunciou a prioridade para os
alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra.
Segundo o vice-presidente, os financiamentos
subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta
básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o
mercado interno.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do
Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse
sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e
municípios façam o trabalho.
Segundo o vice-presidente, o governo pretende aumentar
o número de registro no sistema de 1.550 para 3 mil.
De acordo com Alckmin, a medida permitirá que produtos como
leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o
país.
Fonte: Agência Brasil
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