A Monarquia na Dinamarca: Forma de Governo, Religião e Intervenção do Monarca

A monarquia dinamarquesa é uma das mais antigas do mundo, com uma história que remonta ao século X, sendo a Casa de Glücksburg a atual dinastia reinante desde 1863. A Dinamarca opera sob uma monarquia constitucional, uma forma de governo em que o monarca exerce funções principalmente cerimoniais e simbólicas, enquanto o poder político é delegado a instituições democráticas eleitas. Este texto explora a estrutura da monarquia dinamarquesa, sua relação com a religião e o papel do monarca, com base em referências acadêmicas.

Forma de Governo

A Dinamarca é uma monarquia constitucional desde a adoção da Constituição de 1849, que estabeleceu um sistema parlamentarista. A atual Constituição, de 1953, define o monarca como chefe de Estado, mas com poderes limitados e amplamente cerimoniais. O Folketing, o parlamento unicameral, detém o poder legislativo, enquanto o governo, liderado pelo primeiro-ministro, exerce o poder executivo. O monarca assina leis aprovadas pelo Folketing, mas essa função é formal, sem direito de veto. Além disso, o monarca nomeia oficialmente o primeiro-ministro e os ministros, mas apenas com base na recomendação do parlamento, refletindo a vontade da maioria legislativa (Bille, 2008).

A sucessão ao trono é regida pela primogenitura de linha direta, com igualdade de gênero desde a emenda constitucional de 2009, permitindo que homens e mulheres herdem o trono em igualdade. O atual monarca, desde 14 de janeiro de 2024, é o rei Frederik X, que sucedeu sua mãe, a rainha Margrethe II, após sua abdicação.

Religião

A religião desempenha um papel significativo na monarquia dinamarquesa, pois a Constituição estabelece a Igreja do Povo Dinamarquês (Folkekirken), uma igreja luterana evangélica, como a igreja oficial do Estado. O monarca é obrigado a ser membro dessa igreja e atua como seu chefe supremo, uma função simbólica que reforça a ligação histórica entre a monarquia e a religião (Jespersen, 2011). Cerca de 73% da população dinamarquesa é membro da Folkekirken, embora a prática religiosa seja relativamente baixa, refletindo a secularização da sociedade (Statistics Denmark, 2023).

A relação entre monarquia e religião é mais cultural do que teológica. O monarca participa de cerimônias religiosas, como batismos reais e serviços anuais no Folketing, mas não interfere na administração da igreja, que é gerida pelo Ministério dos Assuntos Eclesiásticos. Essa estrutura reflete o equilíbrio entre tradição e modernidade na Dinamarca, onde a monarquia mantém laços históricos com o luteranismo, mas opera em um contexto secular.

Intervenção do Monarca

Na prática, o monarca dinamarquês tem um papel apolítico e não intervém diretamente nas decisões governamentais. A Constituição de 1953 garante que o monarca não seja responsável por atos políticos, que são de responsabilidade dos ministros. No entanto, o monarca exerce uma influência cultural e diplomática significativa. Por exemplo, a rainha Margrethe II, durante seu reinado (1972–2024), foi reconhecida por promover a cultura dinamarquesa, incluindo as artes e a literatura, e por representar a Dinamarca em visitas de Estado, fortalecendo laços internacionais (Oakley, 1997).

Casos raros de intervenção ocorrem em momentos de crise política. Por exemplo, em situações de impasse na formação de um governo após eleições, o monarca pode atuar como mediador, convocando líderes partidários para consultas, mas sempre respeitando a vontade do Folketing. Essas ações são estritamente protocolares e não refletem poder político real. O rei Frederik X, em seus primeiros anos de reinado, tem mantido essa postura neutra, focando em deveres representativos e na continuidade das tradições monárquicas.

Conclusão

A monarquia dinamarquesa é um pilar histórico e cultural do país, operando dentro de um sistema de monarquia constitucional que equilibra tradição e democracia. O monarca, como chefe de Estado e da Igreja do Povo Dinamarquês, desempenha funções cerimoniais e simbólicas, sem interferência direta na política. Sua relevância reside na capacidade de unir a nação, promover a identidade dinamarquesa e representar o país no cenário global. A popularidade da monarquia, com índices de aprovação superiores a 80% (DR Nyheder, 2024), demonstra sua adaptação bem-sucedida a uma sociedade moderna e democrática.

Referências Bibliográficas

• Bille, L. (2008). Denmark: A Modern History. Copenhagen: Museum Tusculanum Press.
• Jespersen, K. J. V. (2011). A History of Denmark. Basingstoke: Palgrave Macmillan.
• Oakley, S. (1997). The Danish Monarchy: A Historical Perspective. London: Routledge.
• Statistics Denmark. (2023). Religious Affiliation in Denmark. Disponível em: www.dst.dk.
• DR Nyheder. (2024). Public Support for the Monarchy in Denmark. Disponível em: www.dr.dk.

A Monarquia da Suécia: Forma de Governo, Religião e Contexto Histórico

A monarquia da Suécia é uma das instituições monárquicas mais antigas do mundo, com raízes que remontam ao século X. Atualmente, opera como uma monarquia constitucional, com o monarca desempenhando um papel cerimonial e simbólico. Este texto explora a forma de governo, a religião associada à monarquia, sua história e seu papel na sociedade sueca contemporânea.

Forma de Governo

A Suécia é uma monarquia constitucional desde a adoção da Constituição de 1974, que reformulou significativamente o papel do monarca (Regeringsformen, 1974). O poder político é exercido pelo governo, liderado pelo primeiro-ministro, e pelo Riksdag, o Parlamento unicameral com 349 membros eleitos democraticamente (Tersmeden, 2020). O monarca, atualmente o Rei Carlos XVI Gustavo, atua como chefe de Estado simbólico, com funções como abrir sessões parlamentares, representar a Suécia em eventos internacionais e presidir cerimônias oficiais, como a entrega dos Prêmios Nobel (Nergelius, 2015).

A sucessão ao trono é hereditária e segue a primogenitura absoluta desde 1980, permitindo que o primeiro filho ou filha do monarca herde o trono, independentemente do gênero (Sundberg, 2018). Isso colocou a Princesa Vitória, filha mais velha do rei, como herdeira aparente, um marco na igualdade de gênero na monarquia sueca.

Religião

Até o ano 2000, a Igreja da Suécia, de confissão luterana, era a religião oficial do Estado, refletindo a histórica influência do protestantismo no país (Eckerdal, 2012). Após a separação entre Igreja e Estado, a Igreja da Suécia perdeu seu status oficial, mas continua sendo a maior denominação religiosa, com cerca de 60% da população afiliada, embora a prática religiosa seja baixa em uma sociedade amplamente secular (Willander, 2020).

A Constituição sueca exige que o monarca seja membro da Igreja da Suécia, garantindo uma ligação simbólica entre a monarquia e o luteranismo (Regeringsformen, 1974). O Rei Carlos XVI Gustavo e sua família participam de eventos religiosos importantes, como batismos e serviços nacionais, reforçando essa conexão. A liberdade religiosa é garantida, e a diversidade religiosa, incluindo islamismo e catolicismo, cresceu devido à imigração (Eckerdal, 2012).

História e Contexto

A monarquia sueca tem origens nos tempos vikings, com reis lendários como Érico, o Vitorioso, no século X (Harrison, 2009). A dinastia atual, Bernadotte, começou em 1818 com Carlos XIV João, um marechal napoleônico escolhido como rei para fortalecer a Suécia após a perda da Finlândia para a Rússia (Barton, 2002). Ao longo dos séculos, a monarquia evoluiu de absoluta para constitucional, com a Constituição de 1974 eliminando quase todas as prerrogativas políticas do monarca (Nergelius, 2015).

O Rei Carlos XVI Gustavo, no trono desde 1973, é o sétimo monarca da dinastia Bernadotte. Ele é conhecido por seu compromisso com a sustentabilidade e por manter um perfil discreto, adequado à cultura sueca de igualdade (Tersmeden, 2020). A Princesa Vitória, sua herdeira, é altamente preparada, com formação acadêmica e treinamento militar, sendo vista como uma futura rainha moderna (Sundberg, 2018).

Papel Cultural e Desafios

A monarquia é um símbolo de continuidade e identidade nacional, especialmente em eventos como o Dia Nacional da Suécia (6 de junho) e os Prêmios Nobel (Harrison, 2009). No entanto, sua relevância é debatida em uma sociedade igualitária. Pesquisas recentes indicam que cerca de 60% dos suecos apoiam a monarquia, enquanto partidos como os Verdes e a Esquerda defendem a transição para uma república (Willander, 2020).

A família real, composta pelo rei, pela Rainha Sílvia, pela Princesa Vitória e outros, reside no Palácio de Drottningholm e utiliza o Palácio Real de Estocolmo para eventos oficiais. O financiamento da monarquia, por meio do apanágio (cerca de 150 milhões de coroas suecas em 2023), também é alvo de escrutínio (Tersmeden, 2020).

Conclusão

A monarquia sueca, sob a dinastia Bernadotte, combina tradição histórica com adaptação à modernidade. Como monarquia constitucional, mantém um papel cerimonial, enquanto a religião luterana, embora menos dominante, permanece ligada à instituição. Apesar de desafios relacionados à sua relevância, a monarquia continua sendo um pilar cultural, com a Princesa Vitória representando o futuro de uma instituição em evolução.

 

Referências Bibliográficas

• Barton, H. A. (2002). Sweden and Visions of Norway: Politics and Culture, 1814-1905. Southern Illinois University Press.
• Eckerdal, L. (2012). The Church of Sweden and the Quest for a Modern Society. Uppsala: Uppsala University Press.
• Harrison, D. (2009). Sveriges historia: 600–1350. Estocolmo: Norstedts.
• Nergelius, J. (2015). Constitutional Law in Sweden. Wolters部分: Kluwer Law International.
• Regeringsformen [Constituição da Suécia]. (1974). Disponível em: https://www.riksdagen.se/en/constitution.
• Sundberg, J. (2018). The Swedish Monarchy: Tradition and Modernity. Estocolmo: Royal Court Press.
• Tersmeden, F. (2020). The Swedish Royal Family: A Modern Monarchy. Scandinavian Studies, 92(3), 345-362.
• Willander, E. (2020). Religion in Secular Sweden: Trends and Patterns. Nordic Journal of Religion and Society, 33(1), 56-72.