Ministro diz que entrada não gera obrigação vinculante pelo país
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou
a entrada do Brasil em alguns organismos internacionais que, segundo o ministro
de Minas e Energia, Alexandre Silveira, são fundamentais para o futuro das
energias no mundo: a Agência Internacional de Energia (IEA); e a Agência
Internacional de Energia Renovável (Irena).
Além disso, foi autorizada a participação brasileira em um
fórum criado pela Opep+, visando cooperações entre países produtores de
petróleo. “Autorizamos a adesão à carta de cooperação, mas isso não gera
obrigação vinculante ao Brasil”, disse o ministro.
Silveira falou sobre o assunto após participar da reunião do
CNPE em Brasília. Ele lembrou que o Brasil foi convidado para fazer parte da
carta de cooperação dos países produtores de petróleo durante uma visita
do presidente Lula aos Emirados Árabes, na COP28.
De acordo com o ministro, trata-se apenas de uma carta em um
fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo, e que o
país não pode se envergonhar de ser um grande produtor de petróleo.
Silveira ressaltou que o país precisa crescer, se
desenvolver, gerar renda, emprego e oportunidades para seus cidadãos, e que os
tributos obtidos nesse setor poderão ser aplicados em áreas como educação,
saúde e segurança.
Transição energética
“O Brasil é o líder das energias limpas e renováveis e é
líder da transição energética global. Ele não pode deixar de participar de um
fórum, em especial nesse momento. É importante ressaltar: o Brasil tem, na
figura do presidente Lula, o maior líder capaz de fortalecer uma governança
global para transição energética. Em especial, quando as loucuras se sobrepõem
à racionalidade”, disse o ministro, ao se referir às recentes mudanças no
cenário político dos Estados Unidos (EUA).
O CNPE autorizou também o início do processo de adesão à
Agência Internacional de Energia, bem como a participação na Agência
Internacional de Energia Renovável. Para Silveira, estas agências fortalecem o
país do ponto de vista da transição energética. "Em especial, nos
fortalecem na agenda dos biocombustíveis. Queremos uma transição energética
justa, inclusiva e equilibrada.”
Greenpeace
Especialista em política internacional do Greenpeace Brasil,
Camila Jardim criticou a adesão brasileira ao fórum criado pela Opep+ .
“Em meio a mais uma onda brutal de calor e recordes
sucessivos nas altas de temperatura, o Brasil vai na contramão ao buscar
integrar a Opep+, um grupo que funciona como um cartel do petróleo e que
trabalha para sustentar preços lucrativos por meio do controle da oferta”,
disse a especialista.
Margem Equatorial
Alexandre Silveira falou também sobre o interesse brasileiro
em ampliar os conhecimentos sobre supostas reservas petrolíferas que estariam
no subsolo da Margem Equatorial, localizada no delta do Rio Amazonas, na Região
Norte.
“Não explorar ou não conhecer a Margem Equatorial, e dar o
direito aos brasileiros de conhecer as nossas potencialidades minerais, seria
uma insanidade”, disse o ministro, ao classificar como “questão ideológica”
opiniões divergentes. “Não tem racionalidade porque, primeiro, é estratégico
conhecer os potenciais”, disse, em meio a argumentações de que o petróleo ainda
é uma questão de demanda global.
Essa demanda seria suprida por grupos como o da Saudi
Aramco, empresa estatal petrolífera da Arábia Saudita, considerada a maior do
mundo em termos de produção e reservas de petróleo cru.
“Para se ter uma ideia, a Petrobras vale US$ 100 bilhões. Já
a Saudi Aramco vale US$ 1,8 trilhão na bolsa. Ela equivale a 18
Petrobras”, argumentou o ministro.
Fonte: Agência Brasil
