Câmara dos Deputados criará comissão para voto distrital misto

Presidente da Casa, Hugo Motta, anuncia instalação após definição das comissões permanentes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a criação da comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto ocorrerá após a definição das comissões permanentes da Casa. A proposta abrange as eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores.

A comissão analisará o Projeto de Lei 9212/17, já aprovado no Senado e enviado à Câmara. O texto prevê que o eleitor vote diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em um partido de sua preferência (sistema proporcional). Projetos que envolvem a competência de mais de quatro comissões são avaliados por comissões especiais.

Comissões após o carnaval

Sobre as comissões permanentes, Motta informou que os líderes partidários estão discutindo a distribuição dos colegiados e a instalação deve ocorrer no início de março. “Sempre há disputas pelas comissões mais importantes, mas esperamos resolver isso nos próximos dias”, declarou. A distribuição segue o princípio da proporcionalidade partidária.

Encontro com Lula e parcelamento de dívidas

Antes da reunião de líderes, Hugo Motta comentou sobre seu encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando um compromisso de diálogo contínuo. Além disso, afirmou que a comissão especial para analisar a PEC 66/23, que permite o parcelamento de dívidas municipais com a Previdência Social, será instalada em breve.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que há consenso sobre a PEC. “Foi um compromisso assumido entre os presidentes Lula e Hugo Motta”, reforçou.

Pautas prioritárias

Hugo Motta pediu que os líderes partidários apresentassem propostas de interesse de suas bancadas. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a votação do PL 2583/20, que concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos médico-hospitalares.

Farias também mencionou a inclusão na pauta do PL 769/24, que cria 160 funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF. Segundo ele, a proposta não enfrentará resistência, pois trata da organização interna do Poder Judiciário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Apoiado por ampla bancada partidária, deputado teve 444 votos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.

Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário.

A votação não superou a obtida por Arthur Lira (PP-AL) em fevereiro de 2023, quando ele foi reeleito com o voto uma votação recorde de 464 deputados.

Os dois concorrentes na disputa, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) obtiveram 31 e 22 votos, respectivamente. Houve o registro de dois votos em branco.

Após ter o resultado proclamado, Motta foi chamado à mesa para assinar o termo de posse e assumir a cadeira ocupada por Lira. O bloco que elegeu Motta reúne o PT, partido que dirige o governo federal, e o PL, principal legenda de oposição. Os demais integrantes são PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD. Juntos, eles representam 494 dos 513 deputados federais.

O mandato de Hugo Motta vai até fevereiro de 2027, quando haverá eleição para a mesa diretora de uma nova legislatura. Além de ser o principal representante da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa Legislativa é quem define a pauta de votações do plenário e supervisiona os trabalhos da instituição, incluindo as diversas comissões temáticas. O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Nascido em 11 de setembro de 1989, em João Pessoa (PB), Hugo Motta é médico e oriundo de uma família com atuação na política na Paraíba. Em 2010, foi eleito o deputado federal mais jovem do Brasil, na época, com 21 anos. De perfil conciliador, Motta é conhecido por ter bom trânsito político tanto tanto em setores de esquerda quanto na direita, bem como no segmento empresarial. Ela herda a influência política do grupo até então liderado por Arthur Lira.

Em nota, o presidente da Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou Motta pela eleição. "Estou certo de que avançaremos ainda mais nessa parceria exitosa entre Executivo e Legislativo, para a construção de um Brasil cada vez mais desenvolvido e mais justo, com responsabilidade fiscal, social e ambiental", destacou Lula.

Senado

Mais cedo, o Senado Federal também realizou a eleição para a a presidência, com vitória por ampla maioria do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que volta ao cargo após quatro anos, e para a nova mesa diretora da instituição pelos próximos dois anos.     

Fonte: Agência Brasil