Emirados Árabes Unidos: Uma Federação Singular no Coração do Oriente Médio

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) representam uma entidade política e cultural única na paisagem do Oriente Médio. Fundada em 1971, esta nação próspera e em rápida evolução é uma federação de sete monarquias absolutas, conhecidas como emirados: Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm Al Quwain, Ras Al Khaimah e Fujairah. Cada emirado é governado por um xeque, que detém poder hereditário dentro de seu domínio. A união desses emirados resultou em um Estado soberano que combina a tradição islâmica com uma visão moderna e globalizada.

Governança e Estrutura Política

A estrutura política dos EAU é distinta e reflete a natureza federativa e monárquica do país. O órgão de decisão mais elevado é o Conselho Supremo Federal, composto pelos sete governantes dos emirados. Este conselho elege o Presidente e o Vice-Presidente do país entre seus membros, que geralmente são os governantes de Abu Dhabi e Dubai, respectivamente. O governante de Abu Dhabi tradicionalmente serve como Presidente, e o governante de Dubai como Vice-Presidente e, crucialmente, como Primeiro-Ministro e chefe do Gabinete.

A questão de um "parlamento" nos EAU merece uma análise cuidadosa. O país possui um corpo legislativo conhecido como Conselho Nacional Federal (FNC). No entanto, é importante ressaltar que o FNC não opera como um parlamento ocidental tradicional, com plenos poderes legislativos e de fiscalização sobre o executivo. O FNC é uma instituição consultiva, com 40 membros, metade dos quais são eleitos por voto popular (por um colégio eleitoral em expansão) e a outra metade é nomeada pelos governantes dos emirados.

As principais funções do FNC incluem:

• Debater projetos de lei propostos pelo Gabinete.
• Propor alterações a esses projetos, que devem ser aprovadas pelo Conselho Supremo Federal ou pelo Gabinete.
• Discutir assuntos de interesse público.
• Questionar ministros sobre questões de políticas governamentais.

Embora o FNC tenha um papel crescente na voz da população e na revisão de legislações, a autoridade final para promulgar leis e definir políticas reside nos governantes dos emirados e no Conselho Supremo Federal. O Gabinete (Conselho de Ministros), liderado pelo Primeiro-Ministro, é responsável pela administração do governo federal e pela implementação das políticas.

Religião e Tolerância

A religião oficial dos Emirados Árabes Unidos é o Islã, conforme estipulado pela Constituição. A cultura e a legislação do país são profundamente influenciadas pelos princípios islâmicos. O árabe é a língua oficial, e a sharia (lei islâmica) é uma fonte primária de legislação, embora seja interpretada e aplicada de forma a coexistir com o direito civil moderno.

No entanto, um dos aspectos notáveis dos EAU é a sua política de tolerância religiosa. Apesar de o Islã ser a religião de Estado, o governo permite e até mesmo facilita a prática de outras religiões. A Constituição garante a liberdade de culto, desde que não viole a ordem pública ou os bons costumes. Consequentemente, os EAU são um raro exemplo na região onde se encontram:

• Numerosas igrejas cristãs (católicas, protestantes, ortodoxas)
• Templos hindus e sikhs.
• Centros budistas e outras casas de culto.

Esses locais de adoração operam abertamente, com permissão do governo, servindo às diversas comunidades de expatriados que compõem a maioria da população do país. O governo tem feito esforços para promover o diálogo inter-religioso e a coexistência pacífica, lançando iniciativas como a "Casa da Família Abraâmica", um complexo em Abu Dhabi que abriga uma mesquita, uma igreja e uma sinagoga, simbolizando a união de fés. Essa abertura contrasta significativamente com outros países da região e reflete uma estratégia de atrair talentos e investimentos globais, garantindo um ambiente multicultural e inclusivo.

Em resumo, os Emirados Árabes Unidos são uma federação de sete monarquias com uma estrutura de governança que equilibra o poder tradicional com instituições consultivas. O país tem o Islã como religião oficial, mas se destaca por sua notável tolerância e permissão para a prática de outras fés, tornando-se um modelo de coexistência no cenário global.

Referências Bibliográficas

Governo dos EAU (Portal Oficial). The UAE Cabinet. Disponível em: u.ae. Acesso em: 15 ago. de 2025.

Governo dos EAU (Portal Oficial). The Federal National Council (FNC). Disponível em:

u.ae. Acesso em: 15 ago. de 2025.

Artigos Acadêmicos e Relatórios de Think Tanks:

• GAUSE, F. Gregory. The International Relations of the Persian Gulf. Cambridge University Press, 2010.
• DAVIDSON, Christopher M. After the Sheikhs: The Coming Collapse of the Gulf Monarchies. Hurst & Company, 2012.

Relatórios de Organizações Internacionais sobre Liberdade Religiosa:

• United States Commission on International Religious Freedom (USCIRF). Annual Report. Disponível em: www.uscirf.gov.   Acesso em 15 ago 2025.

O Esplendor Fatímida no Egito: Cultura, Comércio e Legado de um Califado Inovador

A ascensão da dinastia fatímida no Egito, em 969 d.C., inaugurou uma era de profunda transformação, elevando o país a um centro de poder islâmico alternativo ao Califado Abássida de Bagdá e a um polo de inovações culturais e econômicas. Fundado por uma dinastia xiita ismaelita, o Califado Fatímida estabeleceu sua capital no Cairo – uma cidade meticulosamente planejada para simbolizar e consolidar sua autoridade. O Egito, agora epicentro de um projeto imperial concorrente ao sunismo abássida, assumiu um papel central na política islâmica e no dinâmico comércio afro-asiático.

A Fundação do Cairo e o Reordenamento do Poder

Provenientes do Norte da África, os fatímidas conquistaram o Egito, derrubando a dinastia ikshídida e fundando, em 969, a cidade de al-Qāhira ("A Vitoriosa"), hoje conhecida como Cairo. Esta nova capital foi concebida como uma metrópole palaciana e religiosa, dedicada primordialmente à nova elite xiita. O Egito tornou-se, assim, a base estratégica do califado fatímida, que ambicionava liderar o mundo islâmico como um califado rival aos abássidas (BRENTJES, 2003).

Em termos administrativos, os fatímidas implementaram uma reestruturação centralizada. A figura do vizir (wazīr) ganhou proeminência, tornando-se o principal administrador do Estado, com vasta autoridade sobre as finanças, a justiça e as forças militares. A burocracia fatímida era notavelmente desenvolvida, contando com secretarias especializadas (dīwāns) e sistemas de registro detalhados, o que assegurava uma governança eficiente e uma arrecadação fiscal regular (LEVANONI, 1991).

Religião e Legitimidade: A Difusão do Ismaelismo

Em contraste com os califados sunitas precedentes, os fatímidas impuseram a vertente xiita ismaelita como doutrina oficial. Contudo, essa imposição foi estratégica e seletiva: embora o clero sunita fosse removido das posições mais altas, a população em geral não era compelida à conversão. A autoridade religiosa foi centralizada na figura do califa, que era também o imã – líder espiritual infalível, segundo a teologia ismaelita (DAFTARY, 1990).

A disseminação da doutrina ismaelita foi impulsionada por uma rede de missionários (dāʿīs), que atuavam em diversas regiões do império. No entanto, o Egito permaneceu predominantemente sunita, o que resultou em uma delicada coexistência entre diferentes correntes do Islã. Apesar disso, os fatímidas geralmente praticaram a tolerância religiosa em troca de estabilidade política e eficiência administrativa.

Coptas e Cristãos sob os Fatímidas

Os cristãos coptas mantiveram sua capacidade de ocupar cargos administrativos e de preservar sua estrutura religiosa sob o domínio fatímida. Houve, em certos períodos, como durante o governo do califa al-Hakim bi-Amr Allah (r. 996–1021), repressões pontuais e episódios de destruição de igrejas, notavelmente a demolição da Igreja do Santo Sepulcro em Jerusalém (COLE, 2003). Contudo, essas ações não representaram uma política sistemática e, após o término do governo de al-Hakim, as relações entre muçulmanos e cristãos retornaram a um estado de relativa normalidade.

A Igreja Copta continuou a ser reconhecida como representante legítima de sua comunidade, e seus patriarcas mantiveram residência no Cairo. Os mosteiros, em especial os do deserto de Wadi Natrun, permaneceram como importantes centros de resistência cultural e espiritual copta.

Comércio, Cultura e Ciência: O Apogeu Fatímida

Um dos legados mais marcantes da dinastia fatímida foi seu intenso incentivo ao comércio e à produção cultural. O Egito transformou-se no principal elo entre o Mediterrâneo, o Magrebe e o oceano Índico, beneficiado por sua posição estratégica e pelas políticas mercantilistas do califado. Cairo floresceu como um polo cosmopolita, onde mercadores, intelectuais, artesãos e religiosos de diversas origens coexistiam (GOITEIN, 1967).

A dinastia patrocinou a construção de universidades, bibliotecas e instituições religiosas, como a célebre Mesquita-Universidade de al-Azhar, fundada em 970. Embora al-Azhar seja hoje um proeminente centro do islamismo sunita, durante o período fatímida foi o principal bastião do ensino xiita ismaelita. A produção científica experimentou um notável florescimento, especialmente nas áreas de medicina, matemática, astronomia e filosofia.

A Arte Fatímida e sua Estética Islâmica Original

A arte fatímida desenvolveu um estilo refinado e simbólico, que mesclava elementos do mundo islâmico oriental com o rico legado copta-bizantino. A cerâmica, os tecidos bordados (tiraz), os manuscritos ilustrados e as joias exemplificavam a sofisticação de uma elite culta e cosmopolita (BLOOM, 2007). As construções religiosas, como as mesquitas de al-Hakim e de al-Azhar, exibem uma arquitetura robusta e inovadora, caracterizada por arcadas simétricas, minaretes distintos e a utilização de motivos geométricos e florais.

Declínio e Legado Duradouro

A partir do século XII, o califado fatímida começou a enfraquecer devido a tensões internas, crises econômicas e a crescente pressão das Cruzadas e dos turcos seljúcidas. Em 1171, o poder fatímida foi formalmente extinto com a ascensão de Saladino, que restaurou o sunismo no Egito e fundou a dinastia aiúbida. Contudo, o legado fatímida perdurou no urbanismo do Cairo, nas instituições educacionais como al-Azhar e na memória religiosa e cultural de parte da população, demonstrando a profunda marca deixada por essa dinastia inovadora.

 

Referências Bibliográficas:

• BLOOM, Jonathan M. Arts of the City Victorious: Islamic Art and Architecture in Fatimid North Africa and Egypt. Yale University Press, 2007.
• BRENTJES, Sonja. Knowledge and Education in Classical Islam: Religious Learning between Continuity and Change. Ashgate, 2003.
• COLE, Juan. Sacred Space and Holy War: The Politics, Culture and History of Shi'ite Islam. I.B. Tauris, 2003.
• DAFTARY, Farhad. The Isma'ilis: Their History and Doctrines. Cambridge University Press, 1990.
• GOITEIN, S.D. A Mediterranean Society: The Jewish Communities of the Arab World as Portrayed in the Documents of the Cairo Geniza. University of California Press, 1967.
• LEVANONI, Amalia. A Turning Point in Mamluk History: The Third Reign of al-Nasir Muhammad Ibn Qalawun. Brill, 1991. (Embora foque nos Mamelucos, contém informações contextuais sobre a burocracia e transição de poder no Egito pós-fatímida, que se baseou em muitas estruturas fatímidas).