A Cidadania Romana: A Estratégia que Construiu um Império

Como um status legal transformou inimigos em aliados e permitiu a Roma dominar o mundo por um milênio.

A cidadania romana (civitas Romana) foi muito mais do que um simples status legal nos livros de história; ela foi a principal ferramenta de engenharia social e política da Antiguidade. Foi através dela que Roma conseguiu expandir-se de uma pequena cidade-estado para um império global, consolidando seu poder por mais de mil anos.

Mas como esse conceito evoluiu de um privilégio exclusivo para um direito universal? Neste artigo, vamos explorar a transformação da cidadania romana e como ela se tornou a espinha dorsal do Império.

Fase 1: O Privilégio da República Primitiva

Nos primórdios da República (até o século IV a.C.), ser romano era um clube exclusivo. A cidadania pertencia apenas aos homens livres nascidos em Roma, divididos entre patrícios e plebeus.

Ser um cidadão (civis) significava deter um pacote poderoso de direitos e deveres:

• Direitos Públicos:
• Ius Suffragii: Direito de votar nas assembleias.
• Ius Honorum: Direito de se candidatar a magistraturas (cargos públicos).
• Direitos Privados:
• Ius Commercii: Direito de possuir propriedades e fazer contratos.
• Ius Connubii: Direito ao casamento legal.
• Proteção Legal: O direito fundamental de apelar ao povo (provocatio ad populum) contra abusos de magistrados.

Em troca, o cidadão devia serviço militar e tributos. Nesta fase, a cidadania era sinônimo de identidade étnica e local.

Fase 2: A Expansão pela Itália e a "Cidadania em Camadas"

À medida que Roma conquistava a Península Itálica (Séc. IV a I a.C.), ela precisou inovar. Em vez de apenas subjugar, Roma criou um sistema hierarquizado para integrar os vencidos:

1. Civitas sine suffragio (Cidadania sem voto): Integrava comunidades econômica e legalmente, garantindo direitos civis, mas sem poder político. Era um "convite" à romanização.
2. Ius Latii (Direito Latino): Uma cidadania intermediária. O grande trunfo aqui era a cooptação das elites: magistrados de cidades latinas ganhavam cidadania romana plena ao fim do mandato.
3. Socii (Aliados): A maioria dos povos itálicos. Mantinham autonomia, mas forneciam tropas sem ter direitos romanos.

O Ponto de Ruptura: Essa desigualdade levou à Guerra Social (91-88 a.C.). Os aliados se rebelaram exigindo igualdade. O resultado? Roma foi forçada a estender a cidadania a quase toda a Itália, unificando a península.

Fase 3: A Universalização Imperial

Com a passagem da República para o Império, a lógica mudou. Generais como Júlio César e imperadores subsequentes usaram a cidadania como recompensa por lealdade militar e para "romanizar" províncias distantes. Ser romano deixou de ser sobre onde você nasceu, e passou a ser sobre a quem você servia.

O Grande Marco: O Edito de Caracala (212 d.C.)

O ápice desse processo ocorreu com a Constitutio Antoniniana, promulgada pelo imperador Caracala. Este decreto concedeu cidadania a praticamente todos os habitantes livres do Império.

Por que ele fez isso? Os historiadores debatem três motivos principais:

• Fiscais: Aumentar a arrecadação de impostos (como o de herança), que só incidiam sobre cidadãos.
• Administrativos: Simplificar a burocracia, aplicando o Direito Romano a todos.
• Religiosos: Criar uma unidade de identidade sob a proteção dos deuses romanos.

Com uma canetada, sírios, gauleses, hispânicos e norte-africanos tornaram-se, legalmente, romanos.

Conclusão

A expansão da cidadania foi a estratégia mais brilhante de Roma. Ao compartilhar seu bem mais precioso, o Estado transformou súditos em cidadãos, garantindo a estabilidade de um território vasto e multiétnico.

O legado romano nos ensina que uma identidade comum, baseada em leis e direitos — e não apenas em etnia — é a base para a construção de sociedades duradouras.

Referências Bibliográficas

CÍCERO, Marco Túlio. Da República. Tradução de Amador Cisneiros. 2. ed. Bauru: Edipro, 2011.

CÍCERO, Marco Túlio. As Leis. Tradução de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2021.

TITO LÍVIO. História de Roma: a fundação da cidade (Livro I). Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Penguin-Companhia, 2022.

BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga. Tradução de Luis Reyes Gil. São Paulo: Planeta, 2017.

FUNARI, Pedro Paulo. Grécia e Roma. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2019.

GOLDSWORTHY, Adrian. Pax Romana: guerra, paz e conquista no mundo romano. Tradução de Berilo Vargas. São Paulo: Crítica, 2017.

GRIMAL, Pierre. A civilização romana. Tradução de Isabel St. Aubyn. Lisboa: Edições 70, 2009.

SHERWIN-WHITE, A. N. The Roman Citizenship. 2. ed. Oxford: Clarendon Press, 1973.

IMPÉRIO Romano. Direção de Richard Lopez. Estados Unidos: Netflix, 2016-2019. 3 temporadas. Disponível em: Netflix. Acesso em: 05 dez. 2025.

MARY Beard's Ultimate Rome: Empire Without Limit. Direção de Chris Granlund. Reino Unido: BBC, 2016. 1 vídeo (59 min). Disponível em: YouTube. Acesso em: 05 dez. 2025.

THE BRITISH MUSEUM. The Roman Empire. Londres, [202-?]. Disponível em: https://www.britishmuseum.org/collection/galleries/roman-empire. Acesso em: 05 dez. 2025.

A Cidadania Romana e sua Expansão: De Privilégio a Instrumento de Integração

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A cidadania romana foi muito mais do que um status jurídico: ela funcionou como o principal mecanismo de integração, lealdade e governança em um império multiétnico. Ao longo de quase um milênio, a civitas passou de um privilégio cívico restrito aos habitantes de Roma para uma condição quase universal sob o imperador Caracala (212 d.C.). Esse percurso, marcado por reformas legais, guerras e uma política de concessões estratégicas, redefiniu identidades e redesenhou a arquitetura do poder no Mundo Antigo.

O que era ser cidadão romano?

Na República, a civitas combinava um pacote complexo de direitos e deveres:

• Direitos centrais: Sufrágio (ius suffragii), elegibilidade a cargos (ius honorum), casamento legítimo (conubium), direito de comerciar e contratar sob o direito civil (commercium), direito de apelação ao povo (provocatio) e proteção contra punições corporais sumárias.
• Deveres: Serviço militar, pagamento de tributos e lealdade cívica.

Camadas sociais: Mulheres e menores eram cidadãos com proteção jurídica, mas sem direitos políticos (sine suffragio). Escravizados eram excluídos (objetos de direito, não sujeitos). Libertos gozavam de cidadania, mas com limitações políticas e obrigações para com seus antigos senhores. Já os peregrini (estrangeiros livres) estavam sujeitos ao ius gentium, embora pudessem receber concessões individuais ou coletivas de cidadania.

Integração da Itália: Alianças, Municipia e Ius Latii

A expansão na península itálica (sécs. IV–II a.C.) utilizou três ferramentas principais:

1. Municipia e civitas sine suffragio: Comunidades integradas ao corpo cívico romano, mantendo autonomia local mas com variados graus de direitos em Roma.
2. Colônias latinas e romanas: Assentamentos estratégicos que difundiam instituições, a língua latina e normas jurídicas.
3. Ius Latii (Direito Latino): Um status intermediário engenhoso que concedia commercium e conubium, além de oferecer um caminho para a cidadania plena (por exemplo, ao ocupar magistraturas locais na sua cidade de origem).

Esse arranjo escalonado permitiu a Roma cooptar elites locais, mobilizar vastos contingentes de soldados e consolidar lealdades (BRUNT, 1971; SHERWIN-WHITE, 1973).

A Virada da Guerra Social (91–88 a.C.)

A persistente desigualdade de direitos entre os aliados itálicos (socii) e os cidadãos romanos detonou a violenta Guerra Social. O desfecho foi uma expansão legal sem precedentes que unificou a península:

• Lex Iulia (90 a.C.) e Lex Plautia Papiria (89–90 a.C.): Concederam cidadania a todas as comunidades e indivíduos itálicos que depusessem as armas.
• Lex Pompeia (89 a.C.): Reorganizou comunidades com status latino em regiões periféricas, como a Gália Cisalpina.

O resultado foi a “nacionalização” jurídica da Itália: as fronteiras políticas entre Roma e seus antigos aliados foram abolidas, transformando a Itália em uma extensão de Roma (NICOLET, 1976; LINTOTT, 1999).

Da República Tardia ao Principado: Municipalização Imperial

Nos séculos I a.C. e I d.C., a cidadania transbordou da Itália para as províncias através de:

• Concessões individuais: Veteranos das legiões e tropas auxiliares, bem como notáveis locais, recebiam a cidadania como recompensa por serviço e lealdade.
• Urbanização: A elevação de comunidades a municipia e colônias, promovida intensamente por César e Augusto, criou redes urbanas leais ao centro.
• Integração das elites: O imperador Cláudio (48 d.C.) defendeu no Senado a entrada de notáveis gauleses na casa legislativa, argumentando que Roma crescia ao absorver os vencidos (TACITUS, Ann. 11).

Sob a dinastia dos Flávios, a extensão do ius Latii a todas as comunidades da Hispânia criou trilhas formais para o status pleno, amarrando definitivamente as elites provinciais ao Estado romano (GONZÁLEZ, 1986).

O Ápice: Constitutio Antoniniana (212 d.C.)

O famoso edito do imperador Caracala concedeu cidadania a praticamente todos os habitantes livres do Império.

• Motivações prováveis: Fiscais (ampliar a base de impostos que incidiam apenas sobre cidadãos, como o de herança) e ideológicas (unificação jurídica e religiosa sob o imperador).
• Impactos: Houve um enfraquecimento da distinção clássica entre ius civile e ius gentium, mas a cidadania universal não trouxe igualdade social. A distinção jurídica passou a ser entre honestiores (ricos/elites) e humiliores (pobres), independentemente da cidadania (GARNSEY; SALLER, 2015).

Conclusão: Por que a cidadania se expandiu?

A expansão da cidadania romana foi uma estratégia incremental de governança e lealdade. Transformar súditos em cidadãos criava identidades compartilhadas e barateava o custo de governar territórios vastos. Mais do que "impor cultura", Roma criou incentivos jurídicos e políticos que tornaram vantajoso "ser romano". Do mosaico itálico à universalização de 212 d.C., a cidadania serviu como o cimento do edifício imperial.

Referências Bibliográficas

CASSIUS DIO. Roman History. Tradução de Earnest Cary. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1914-1927. (Loeb Classical Library).

CICERO, Marcus Tullius. Pro Balbo. In: CICERO. The Orations. Tradução de R. Gardner. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1958. (Loeb Classical Library).

PLINY THE ELDER. Natural History. Tradução de H. Rackham. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1938-1962. (Loeb Classical Library).

TACITUS. Annals. In: TACITUS. Histories: Annals. Tradução de C. H. Moore e J. Jackson. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1931. (Loeb Classical Library).

Fontes Secundárias (Estudos)

ANDO, Clifford. Imperial Ideology and Provincial Loyalty in the Roman Empire. Berkeley: University of California Press, 2000.

BEARD, Mary. SPQR: uma história da Roma Antiga. Tradução de Luis Reyes Gil. São Paulo: Planeta, 2016.

BRUNT, P. A. Italian Manpower 225 B.C.–A.D. 14. Oxford: Clarendon Press, 1971.

GARNSEY, Peter; SALLER, Richard. The Roman Empire: economy, society and culture. 2. ed. Berkeley: University of California Press, 2015.

GONZÁLEZ, Julián. The Lex Irnitana: a new copy of the Flavian Municipal Law. Journal of Roman Studies, London, v. 76, p. 147-243, 1986.

KÉPPIE, Lawrence. The Making of the Roman Army: from Republic to Empire. London: Batsford, 1984.

LINTOTT, Andrew. The Constitution of the Roman Republic. Oxford: Oxford University Press, 1999.

NICOLET, Claude. Le métier de citoyen dans la Rome républicaine. Paris: Gallimard, 1976.

SHERWIN-WHITE, A. N. The Roman Citizenship. 2. ed. Oxford: Clarendon Press, 1973.

A Jornada Milenar da Língua Portuguesa: De Roma à Lusofonia Global

A língua portuguesa, um dos idiomas mais falados no mundo, carrega em suas raízes uma história rica e complexa, moldada por séculos de interações culturais, conquistas e expansões. Mais do que um mero sistema de comunicação, ela é um patrimônio vivo, um espelho das civilizações que a forjaram. Como bem observou João de Barros em seu "Diálogo em Louvor da Nossa Linguagem", as conquistas materiais podem ser corroídas pelo tempo, mas a "doutrina, costumes, linguagem, que os portugueses nestas terras leixarem" permanecerão (apud BECHARA, 2009).

Este artigo, baseado em uma breve história externa da língua portuguesa, extraída da obra "Moderna Gramática Portuguesa" de Evanildo Bechara (2009), convida-nos a uma viagem fascinante pelas origens e transformações desse idioma que hoje une milhões de pessoas em diversos continentes.

As Raízes Romanas e a Tenaz Resistência Ibérica

A saga da língua portuguesa começa com a expansão do Império Romano. No século III a.C., o latim vulgar, trazido pelos legionários e colonos, começou a se infiltrar na Península Ibérica. Este processo de romanização, especialmente nas regiões oeste e noroeste, habitadas por lusitanos e galaicos, não foi pacífico. Encontrou uma "tenaz resistência dos habitantes originários dessas regiões" (BECHARA, 2009), mas, com o tempo, o latim se estabeleceu como a língua dominante, dando início à ininterrupta continuidade que culminaria no português.

O Mosaico de Influências: Bárbaros e Árabes

Após a romanização, a Península Ibérica foi palco de novas invasões que deixaram marcas indeléveis na língua. No século V, povos germânicos como alanos, vândalos, suevos e, posteriormente, visigodos, estabeleceram-se na região. A influência germânica, particularmente dos visigodos, é visível no léxico e na onomástica do português (BECHARA, 2009).

Contudo, foi a invasão árabe, em 711, que introduziu um dos mais significativos fatores externos na formação do idioma. Apesar de sua longa permanência e do "largo contributo na cultura e na língua – especialmente no léxico" (BECHARA, 2009), a presença muçulmana não conseguiu apagar as "indelével marcas de romanidade das línguas peninsulares", consolidando o português como parte do mosaico dialetal ibérico.

O Nascimento de Portugal e a Consolidação do Galego-Português

O longo movimento de Reconquista anti-islâmico, iniciado em 718, foi crucial para a formação das identidades linguísticas peninsulares. No século X, esse processo já havia favorecido o surgimento de núcleos cristãos no norte e noroeste, delineando uma divisão linguística que se aproximava da administrativa: o galego-português no Condado da Galiza, o asturo-leonês, o castelhano, o basco e navarro-aragonês, e o catalão (BECHARA, 2009).

Em 1095, a Província Portucalense ganhou autonomia, e em 1139, Afonso Henriques proclamou-se o primeiro rei de Portugal. O falar comum à Galiza e ao território portucalense, o galego-português, foi então propagado para o sul durante a Reconquista, sobrepondo-se aos dialetos moçárabes. Cidades estratégicas como Santarém e Lisboa foram tomadas aos muçulmanos em 1147, consolidando o território do novo reino.

A Oficialização e os Primeiros Registros da Língua

Embora o português, em sua feição originária galega, tenha surgido entre os séculos IX e XII, seus primeiros documentos datados só apareceram no século XIII, como o "Testamento de Afonso II" e a "Notícia de torto" (BECHARA, 2009). Curiosamente, a denominação "língua portuguesa" só se popularizou durante o reinado de D. João I, da Casa de Avis, substituindo termos como "romance" ou "linguagem". Foi D. Dinis, no entanto, quem oficializou o português como língua veicular dos documentos administrativos, substituindo o latim e conferindo-lhe status oficial.

A Língua "Companheira do Império": A Expansão Marítima

Entre os séculos XV e XVI, Portugal ascendeu a um papel de destaque no cenário mundial com as Grandes Navegações. A língua, então, tornou-se "companheira do império", espraiando-se por "regiões incógnitas, indo até o fim do mundo" (BECHARA, 2009). A célebre frase de Camões, "se mais mundo houvera lá chegara" (Os Lusíadas, VII, 14), ecoa a ambição e o alcance dessa expansão.

Essa gigantesca expansão colonial e religiosa, que, segundo Humboldt, resultou em uma "duplicação do globo terrestre", levou o português a Ceuta (1415), Madeira e Açores (1425-1439), Cabo Verde (1444), Guiné (1446), Angola (1483-1486), Índia (1498), Brasil (1500), Malaca (1511), entre muitos outros territórios, consolidando sua presença global.

A Periodização e os Tesouros Literários

A história da língua portuguesa é tradicionalmente dividida em períodos linguísticos, embora as delimitações possam variar entre os estudiosos. Bechara (2009) adota a seguinte proposta, incluindo a fase galego-portuguesa:

• Português Arcaico: Século XIII ao final do XIV (Cancioneiros medievais, Cantigas de Santa Maria).
• Português Arcaico Médio: Primeira metade do século XV à primeira metade do século XVI (Crônicas de Fernão Lopes, obras de D. João I e D. Duarte).
• Português Moderno: Segunda metade do século XVI ao final do XVII (obras históricas de João de Barros, Diogo do Couto, e, sobretudo, Luís de Camões, que "libertou-o de alguns arcaísmos e foi um artista consumado e sem rival em burilar a frase portuguesa" (SA.2, 4 apud BECHARA, 2009). Gil Vicente, com seu teatro, também é crucial para o conhecimento da variedade coloquial da época. No século XVII, destacam-se os Sermões do Padre Antônio Vieira e a prosa de Frei Luís de Sousa.
• Português Contemporâneo: Século XVIII aos nossos dias. O século XVIII, marcado pelo neoclassicismo e a reforma pombalina, viu um reflorescimento da poesia com nomes como Bocage. O português contemporâneo, fixado no século XVIII, chega aos séculos XIX e XX sem grandes mudanças no sistema gramatical, mas com a garantia de um patrimônio linguístico rico, cultivado por escritores de toda a Lusofonia.

Conclusão: O Legado Vivo da Lusofonia

A breve história externa da língua portuguesa revela um idioma dinâmico, resiliente e profundamente interligado aos destinos de Portugal e das nações que o adotaram. Desde suas origens latinas, passando pelas influências germânicas e árabes, até sua expansão global e consolidação literária, o português se firmou como um elo cultural e um patrimônio compartilhado.

Hoje, em Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e em comunidades espalhadas pelo mundo, a língua portuguesa continua a ser a "expressão da sensibilidade e da razão, do sonho e das grandes realizações" (BECHARA, 2009). Com cerca de 200 milhões de falantes, a Lusofonia é um testemunho vivo da profecia de João de Barros e do desejo de Antônio Ferreira, no século XVI:

"Floresça, fale, cante, ouça-se e viva A portuguesa língua, e já onde for, Senhora vá de si, soberba e altiva!" (apud BECHARA, 2009).

Que a história e a riqueza desse idioma continuem a inspirar e a unir as diversas culturas que o celebram.

Referências Bibliográfica

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CÂMARA JR., J. Mattoso. História e Estrutura da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Padrão, 1975.

CASTRO, Ivo. Curso de História da Língua Portuguesa. Lisboa: Universidade Aberta, 1991.

TEYSSIER, Paul. História da Língua Portuguesa. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1982.