Arrecadação de leilão do 5G deve ultrapassar R$ 50 bi, diz ministro

 Declaração foi feita durante live do presidente Jair Bolsonaro

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quinta-feira (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve ultrapassar os R$ 50 bilhões inicialmente previstos. Durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro, Faria classificou o leilão como o maior do setor em toda a América Latina.

“Estamos, hoje, no valor estimado de R$ 50 bilhões. Deve terminar amanhã (5) de manhã. Antes da live, já estava em R$ 43 bilhões. Vai passar dos R$ 50 bilhões. Até amanhã, a gente tem esse número. É o maior leilão da história das telecomunicações da América Latina inteira. Isso mostra que o Brasil, quando quer trabalhar e fazer bem-feito, ele faz.”

Segundo o ministro, em janeiro de 2019, quase 50 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet. Desses, 9 milhões passaram a estar conectados, incluindo 500 aldeias indígenas e mais de 10 mil escolas, totalizando 15 mil pontos de internet instalados no país.

“Só que a gente não tem como levar internet pro Brasil todo só com wi-fi. Até porque o Brasil é muito grande e a internet de fibra ótica é muito melhor. A gente vai fazer o leilão e o Brasil vai ser o primeiro país da América Latina a colocar o 5G funcionando”, disse

O ministro destacou que o formato do leilão é não arrecadatório. “Vão entrar R$ 50 bilhões no caixa – R$ 10 bilhões ficam pro governo e R$ 40 bilhões vão pro setor de telecomunicações, para levar internet para as 40 milhões de pessoas que não têm. Nessas 9.800 localidades sem internet, zero, vai chegar internet pra todo mundo e de alta qualidade”, completou.

Estradas e agronegócio

De acordo com o ministro, a previsão é que, na Região Norte, maior deserto digital do país, 10 milhões de pessoas passem a estar conectadas. As estradas federais, segundo ele, também devem ser contempladas e receber pontos de internet.

“É uma pauta dos caminhoneiros, uma reivindicação que ajuda a evitar acidente, assalto. E o 5G vai conectar todo o agronegócio. O escoamento da produção que vai pela estrada vai estar 100% conectado até o porto e o aeroporto”.

Escolas

Dados do ministério mostram que há, no Brasil, cerca de 7 mil escolas urbanas sem internet no momento. A proposta do governo é que elas passem a estar conectadas por meio do valor arrecadado no leilão do 5G.

“Das 85 mil escolas que existem na área urbana, 72 mil receberão internet 5G standalone”, concluiu Faria, ao se referir ao chamado 5G puro, que permite velocidade de conexão mais rápida, dentre outras vantagens.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Reprodução Youtube/Presidente Jair Bolsonaro - Live da Semana (04/11/2021)

Mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

 Política deverá atender os mais frágeis, disse Paulo Guedes

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse preferir ter a gestão avaliada com uma nota mais baixa para ajudar a população mais vulnerável.

“Entendemos os dois lados, mas não vamos tirar 10 em política fiscal e zero em política social. Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender os mais frágeis”, afirmou o ministro. “Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo.”

Acompanhado de Bolsonaro, Guedes negou ter pedido demissão do cargo, após quatro secretários terem pedido exoneração. O presidente visitou o Ministério da Economia para aliviar as tensões após a decisão do governo de encaminhar ao Congresso uma proposta que muda o período de cálculo do teto de gastos para acomodar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil que vigorará até o fim de 2022. 

Fundamentos

Segundo o ministro, os fundamentos econômicos continuarão sólidos, mesmo com o Brasil adiando o ajuste fiscal inicialmente previsto para o próximo ano. Ele destacou que o governo federal gastou 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas primárias em 2020, por causa da pandemia de covid-19, e gastará 19,5% neste ano, retornando aos níveis de 2019.

De acordo com Guedes, o novo benefício social terá impacto de 1% do PIB nos gastos do próximo ano, adiando o ajuste fiscal. “Em vez de [gastar] 17,5% [do PIB] no ano que vem, que parece apertado demais, vamos ajudar os brasileiros e reduzir o ritmo do ajuste fiscal. [Agora] cai para 18,5% [em 2022]”, disse. O déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – ficaria entre 1% e 1,5% do PIB no próximo ano, em vez de ser zerado.

A proposta original do Projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), enviada no fim de agosto, previa déficit primário de 0,6% do PIB para o próximo ano. Com o impacto do Auxílio Brasil, o texto terá de ser alterado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO).

O financiamento do programa também depende da conclusão da reforma do Imposto de Renda no Senado. Para entrar em vigor, a medida depende da liberação de R$ 84 bilhões em despesas no próximo ano fora do teto de gastos. Esse montante não acomodaria apenas o benefício de R$ 400, mas também abriria espaço no Orçamento para a execução das emendas aprovadas pelo relator do Orçamento na CMO.

O espaço fiscal viria da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite parcelar os precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça em caráter definitivo). O texto foi aprovado na quinta-feira pela comissão especial da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, já com uma emenda que muda o cálculo do índice que corrige teto de gastos para a inflação acumulada entre janeiro e dezembro do ano anterior, em vez de julho de dois anos antes e junho do ano anterior. 

Justificativa

Segundo Guedes, o governo precisa agir para ajudar a população mais pobre, que passa dificuldades com a inflação dos alimentos e com o aumento do preço do gás de cozinha e da energia elétrica. “Todo mundo está dizendo que o povo está tendo dificuldade de comer, de comprar o gás de cozinha. Por isso, vamos reduzir o ritmo do ajuste fiscal”, justificou o ministro. “O teto é um símbolo, mas não vamos deixar as pessoas com fome.”

O ministro comentou ainda a renúncia do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. De acordo com ele, os dois técnicos queriam que o valor do Auxílio Brasil ficasse em R$ 300, mas a ala política tinha pedido um valor maior, cabendo ao governo chegar a um meio-termo. “Cabe ao presidente [Bolsonaro] fazer essa arbitragem e cabe a mim fazer a avaliação de até onde pode ir.”

Guedes, no entanto, advertiu que um benefício a partir de R$ 500 por mês prejudicaria a economia. “Se [o Auxílio Brasil] for para R$ 500, R$ 600, R$ 700, esquece, aí não dá mesmo e nós vamos desorganizar a economia.”

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

Bolsonaro diz que pandemia "complicou" mexer na tabela do IR

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira em conversa com apoiadores que gostaria de fazer a correção da tabela do Imposto de Renda, lembrando que era uma de suas promessas de campanha, mas ressalvou que não esperava ter de enfrentar uma pandemia.

“Eu queria mexer na tabela do imposto de renda, os caras me cobram como política de campanha, mas eu não esperava essa pandemia pela frente, nos endividamos em aproximadamente 700 bilhões de reais, complicou mexer nisso aí” disse o presidente.

Mais cedo, Bolsonaro já havia citado que gostaria de ter alterado a tabela do Imposto de Renda, ao dizer que o Brasil está “quebrado” e que, por causa disso, não consegue fazer nada do que gostaria.

Bolsonaro tem pintado um retrato negativo da situação da economia brasileira nos últimos dias. No fim de 2020, o presidente afirmou por mais de uma vez que o país chegou ao “limite do endividamento” por causa das medidas adotadas para fazer frente aos impactos da pandemia.

Bolsonaro também voltou a dizer que considera “menos ruim” ter alguma inflação ao país passar por um desabastecimento, citando as recentes altas de preços em produtos como arroz e óleo de soja.

Fonte: Reuters – Imagem: REUTERS/Adriano Machado