OAB diz que homologação de delações atende a anseio da sociedade

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou hoje (30) favoravelmente à decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de homologar as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Por meio de nota, o presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que Cármen Lúcia atendeu ao anseio da sociedade por justiça ao homologar as delações. “A homologação é um ato de justiça não apenas à memória do ministro Teori Zavascki, mas de garantia à sociedade de que o julgamento da Lava Jato não será interrompido ou mesmo atrasado, beneficiando corruptos e corruptores”, afirmou Lamachia.

A OAB já havia se manifestado pela não paralisação do procedimento em razão da morte do relator da matéria no STF, Teori Zavascki. Com a homologação das delações, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente e podem ser utilizados como prova.

A expectativa agora é saber se Cármen Lúcia irá retirar o sigilo das delações, nas quais os ex-executivos citam dezenas de políticos com mandato em curso como envolvidos no pagamento de propinas. Entre os delatores está o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, que se encontra preso desde 2015 em Curitiba e já foi condenado a 19 anos de prisão pela primeira instância da Justiça Federal.

Na nota, o presidente da OAB defendeu a retirada do sigilo das delações. “É preciso que fique bastante claro a toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos, sejam da iniciativa privada ou dos setores públicos. Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente", destacou.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se posicionou a respeito da determinação de Cármen Lúcia. O presidente da entidade, Roberto Veloso, disse que a decisão permite que o processo não seja paralisado. "A presidente do Supremo Tribunal Federal demonstrou o seu compromisso com a celeridade processual ao homologar no plantão a delação dos responsáveis pela Odebrecht. A delação homologada permitirá a identificação dos envolvidos na prática das infrações penais e na recuperação dos recursos desviados pela corrupção", disse por meio de nota.

A homologação das delações ocorre após a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, no dia 19 de janeiro, com a queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ). Ele trabalhava durante o recesso do Judiciário para conseguir finalizar a homologação.

Após a morte de Teori, restou à ministra Cármen Lúcia a prerrogativa de homologar as delações durante o recesso do Judiciário, por ser presidente do Supremo.

Agência Brasil

Ricardo e Ministro da Integração vão visitar obras da Transposição segunda-feira

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nessa quarta-feira (25), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. O encontro teve o objetivo de discutir questões relacionadas às obras da transposição do Rio São Francisco. Na ocasião, o ministro confirmou ao governador que virá, na próxima semana, ao estado para verificar a situação de alguns açudes e inspecionar, novamente, as obras do Eixo Leste da transposição.

Após a audiência, Ricardo comentou que o ministro Barbalho afirmou que as águas do Rio São Francisco chegarão ao município de Monteiro em março. “As águas devem chegar em Monteiro no início do mês de março e, provavelmente, depois de uns 30 dias chegarão em Boqueirão, que abastece Campina Grande. Porém, é preciso estruturar a sustentabilidade da operação do sistema, não só do ponto de vista financeiro, mas essa é a grande preocupação do Governo Federal e nossa também. O sistema tem que ser autossustentável, ele é caro, afinal é a maior obra de transposição hídrica da história do Brasil e precisa ter recursos suficientes. É preciso mandar a matéria para a Assembleia Legislativa que será enviada a partir do momento que haja o decreto presidencial, além de outras medidas”, observou Ricardo.

O governador também adiantou que, na próxima segunda-feira (30), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, estará na Paraíba onde realiza várias visitas às obras. “Na segunda-feira (30), irei fazer algumas visitas de trabalho, com o ministro Helder Barbalho, no açude de Poções e no açude de Camalaú, também em duas estações elevatórias em Pernambuco, para que a gente possa nivelar os entendimentos a cerca dos trabalhos e acompanhar a finalização dessa etapa das obras de transposição para que a água possa chegar até a cidade de Monteiro”, concluiu.

Parlamento PB

Déficit da Previdência cresce 60% em 2016 e vai a R$151,9 bi, diz ministério

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BRASÍLIA (Reuters) - O Regime Geral da Previdência Social registrou um déficit de 151,9 bilhões de reais no ano passado, em valores atualizados pelo INPC, um aumento de 59,7 por cento sobre 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda.

Em valores nominais, o déficit somou 149,7 bilhões de reais.

A arrecadação total foi de 364 bilhões de reais, uma queda de 6,4 por cento sobre o ano anterior, enquanto as despesas aumentaram 6,6 por cento para 515,9 bilhões de reais.

A Previdência urbana teve déficit pela primeira vez depois de sete anos de superávits, registrando um resultado negativo de 46,8 bilhões de reais. Já a Previdência no setor rural teve um déficit de 105 bilhões de reais.

O déficit crescente da Previdência é um dos principais argumentos do governo para defender a reforma enviada ao Congresso em dezembro.

Nesta manhã, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo vai trabalhar para que a reforma seja aprovada no menor prazo possível, mas entende que precisa respeitar o tempo do Congresso.

”É um tempo do Congresso Nacional. O que nós faremos é nos dedicar ao máximo para que haja uma tramitação rápida”, disse a jornalistas durante evento sobre a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Oliveira disse também que o ministério está desenvolvendo uma série de atividades para efetivamente implantar e fazer com que todas as estatais estejam em conformidade com a nova lei, regulamentada no final do ano, que estabelece normas para a indicação de diretores, presidentes e membros dos conselhos de administração.

Segundo ele, Banco do Brasil, BNDES e Petrobrás estão próximos de cumprir todos os requisitos e até março já estarão completamente adequados.

Por César Raizer

Polícia detém 17 por ataques e rebelião em Natal; ônibus não voltam a circular

Dentre eles, estão cinco possíveis líderes do PCC; transporte público não funciona neste domingo, 22

Imagem: Marco Antônio Carvalho/Estadão

NATAL - A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte divulgou neste domingo, 22, que, na última semana, 17 pessoas foram detidas por ligação com a rebelião que deixou 26 mortes na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, e pela onda de ataques que se seguiu na capital e no interior. Contra elas, foram instaurados inquéritos que deverão apurar as responsabilidades dos envolvidos em crimes como homicídio e incêndio. Mesmo com a chegada completa do efetivo previsto das Forças Armadas, 1,8 mil agentes, ônibus do transporte público tiveram a circulação reduzida pelo quinto dia. 

O balanço da secretaria inclui os cinco homens retirados do pavilhão 5 de Alcaçuz dois dias depois do massacre. Eles foram apontados como líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e teriam coordenado as mortes. O grupo foi autuado por dano ao patrimônio público, lesão corporal, vilipêndio de cadáver e organização criminosa, além dos 26 homicídios qualificados. Cláudio Candido do Prado, Tiago de Souza Soares, Paulo da Silva Santos, José Francisco dos Santos e Paulo Márcio Rodrigues de Araújo aguardam que a Justiça analise o pedido para transferência a uma unidade federal. 

Além da Polícia Militar, participaram das prisões os agentes da Força Nacional de Segurança, cujo efetivo no Estado foi reforçado desde a semana passada, e da guarda municipal. Entre os detidos estão dois adolescentes, além de homens que foram presos tentando jogar munição para dentro de Alcaçuz e envolvidos com os incêndios contra veículos do transporte público e carros oficiais.

Estadão

Presidente do México concorda em se encontrar com Donald Trump

AFP/Mandel Ngan

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, teve no sábado sua primeira conversa telefônica com Donald Trump como presidente dos Estados Unidos e, fazendo votos por um "novo diálogo" que traga "bons resultados", os dois concordaram em se reunir no dia 31 de janeiro, informaram as duas presidências.

Mas estas boas intenções já enfrentaram um obstáculo, quando o porta-voz da Casa Branca, Sean Psicer, deu a notícia referindo-se a Peña Nieto como "primeiro-ministro".

Na manhã de sábado, Peña Nieto reiterou suas saudações ao novo presidente americano e durante um telefonema "expressou a vontade do México de trabalhar em uma agenda que beneficie os dois países, com um enfoque de respeito à soberania", indica um comunicado da presidência mexicana.

Pouco depois, Spicer informou em uma coletiva de imprensa que Trump "conversou com o primeiro-ministro do México, Peña Nieto, sobre uma visita" que será realizada a Washington no dia 31 de janeiro.

Este telefonema ocorre quase cinco meses depois da visita que Trump fez ao México quando ainda era candidato, provocando uma onda de repúdio social contra Peña Nieto e a renúncia do então ministro da Fazenda, Luis Videgaray, promotor do encontro entre o presidente mexicano e o candidato republicano.

Na ocasião, a residência presidencial de Los Pinos abriu suas portas ao magnata, e em uma coletiva de imprensa lado a lado Trump defendeu seu direito de construir um novo muro fronteiriço pago pelo México, enquanto Peña Nieto denunciou timidamente os adjetivos - de "estupradores" a "criminosos" - que o magnata utilizou para se referir aos imigrantes mexicanos.

No sábado, Peña Nieto "reiterou a prioridade estratégica dos laços bilaterais (...) e expressou seu interesse de manter um diálogo aberto" com os Estados Unidos, acrescenta a nota presidencial.

No dia 4 de janeiro, Videgaray voltou ao gabinete de Peña Nieto, desta vez como chanceler.

AFP

Presidente mexicano felicita Trump e defende 'diálogo respeitoso'

AFP/Arquivos/Pedro Pardo

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, felicitou nesta sexta-feira Donald Trump por sua posse como presidente dos Estados Unidos e defendeu o fortalecimento das relações bilaterais, após o polêmico discurso anti-México durante a campanha eleitoral.

"Felicito o Presidente @realDonaldTrump por sua posse. Trabalharemos para fortalecer nossa relação com responsabilidade compartilhada", escreveu Peña Nieto no Twitter, ao garantir que seu governo estabelecerá "um diálogo respeitoso" com seu par americano.

"A soberania, o interesse nacional e a defesa dos mexicanos guiará a relação com o novo governo dos Estados Unidos".

Trump promete construir um novo muro na fronteira sul dos Estados Unidos e obrigar o México a pagar por ele. Durante a campanha eleitoral, chamou os imigrantes mexicanos de "criminosos" e "estupradores".

O então candidato ameaçou retirar os EUA do Tratado de Livre Comércio com México e Canadá e prometeu sobretaxar as grandes montadoras de veículos que abrirem novas fábricas no México.

O México envia 85% de suas exportações para os Estados Unidos, onde vivem cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais, muitos deles mexicanos.

O chanceler mexicano, Luis Videgaray, e o ministro da Economia, Ildefonso Guajardo, se reunirão em 25 e 26 de janeiro com integrantes do governo de Trump para analisar temas de segurança, imigração e comércio.

AFP

Paraíba perde R$19 mi em impostos por furtos; Energisa lança campanha de combate ao “gato”

De acordo com a Energisa, se todos os gatos fossem extintos no Estado, a conta de energia elétrica poderia ficar até 5% mais barata

Imagem:Walla Santos

Os famosos “gatos” na energia elétrica são responsáveis pelo desvio 160 GWh na Paraíba. A prática criminosa, segundo a Energisa, daria para abastecer 111 mil residências por mês no estado. Com o furto, o  volume de imposto que o Estado deixa de arrecadar mais de R$ 19 milhões em recolhimento de ICMS.

Para combater essa prática criminosa, a Energisa lança, hoje (17), uma campanha para incentivar a população a denunciar o crime. Com o título “Você sabe o que é certo. Errado é fazer gato”, a campanha vai ao ar na TV com vídeos de 30 segundos, spots de rádio e anúncios nos canais digitais da empresa.

 “Queremos que toda a população entenda a necessidade e a importância de denunciar quem faz gato, pois quem pratica esse crime está lesando toda a sociedade. Por isso, investimos nessa campanha e mostrar ao cidadão o quão importante ele é no combate dessa prática”, explica o diretor-presidente da Energisa Paraíba e Energisa Borborema, André Theobald. 

De acordo com a Energisa, se todos os gatos fossem extintos hoje, no Estado da Paraíba, a conta de energia elétrica poderia ficar até 5% mais barata. “Dá para ter uma noção do quanto somos todos lesados pelo cidadão que pratica o furto de energia. Precisamos acabar com essa prática que prejudica toda a sociedade”, diz Fabrício Sampaio, gerente do Departamento de Medição e Combate a Perdas (DMCP).

Click PB

Theresa May diz que Brexit será votado no Parlamento

Primeira-ministra britânica discursou sobre estratégias para sair da União Europeia.

Imagem: Kirsty Wigglesworth/AP

A primeira-ministra britânica Theresa May disse nesta terça-feira (17) que o acordo final do Brexit - saída do Reino Unido da União Europeia (UE) - será votado no Parlamento britânico.

Em um discurso no palacete de Lancaster House sobre sua estratégia de negociação do Brexit, May disse que vai haver algumas concessões nas negociações, mas que é importante providenciar "a maior certeza possível". "Posso confirmar hoje que o governo colocará o acordo final que for fechado entre o Reino Unido e a União Europeia em votação em ambas as casas do Parlamento antes de entrar em vigor", disse em discurso em Londres.

A primeira-ministra confirmou que os britânicos abandonarão o mercado único europeu, apesar de tentarem negociar um acordo comercial “o mais amplo possível” com a UE. Ela disse que não quer que o Reino Unido seja um "sócio parcial" da UE após se retirar do bloco.

May disse que o Reino Unido não ficará "metade dentro, metade fora" da UE, mas assinalou também que quer manter uma relação estreita com "amigos e aliados" europeus.

A primeira-ministra afirmou que o Reino Unido quer o "sucesso" da União Europeia (UE, apesar de sua decisião de sair do bloco.

Imigração

Ela disse que o Brexit vai significar o controle do número de pessoas que chegam da Europa para o Reino Unido, mas afirmou que quer garantir os direitos dos europeus que vivem no Reino Unido e dos britânicos que vivem na Europa “o antes possível”.

Afirmou ainda que o Reino Unido vai ser manter um país aberto e tolerante e quer continuar atraindo os melhores talentos, mas que a imigração tem pressionado serviços públicos como escolas e atendimento de saúde.

Após o discurso de May, a libra teve alta de 2,37% em relação ao dólar e de 1,46% em relação ao euro. A notícia de que o país abandonará o mercado único reduziu os ânimos, mas os investidores valorizaram o fato de que, com o Brexit, o Reino Unido reduzirá suas contribuições aos cofres europeus, o que manteve a moeda britânica no positivo.

Referendo

O Brexit foi aprovado em um referendo em junho de 2016 por mais de 1,2 milhão de votos de diferença. Porém, a disputa foi bastante acirrada. O "sair" venceu com quase 51,9% dos votos, com 17.410.742 votos a favor da saída contra 16.141.242 votos pela permanência.

Logo após o resultado do referendo, o país mergulhou em uma profunda crise política que provocou a queda do então primeiro-ministro, David Cameron, entusiasta defensor da permanência.

G1

Apesar de nossa rebeldia Deus nos acolhe

"Nós pecamos como os nossos pais; cometemos iniqüidade, andamos perversamente.

Nossos pais não atentaram para as tuas maravilhas no Egito; não se lembraram da multidão das tuas misericórdias; antes, foram rebeldes junto ao mar, sim, o mar Vermelho.

Não obstante, ele os salvou por amor do seu nome, para fazer conhecido o seu poder.

Repreendeu o mar Vermelho, e este se secou, e os fez caminhar pelos abismos como pelo deserto.

E livrou-os da mão daquele que os aborrecia e remiu-os da mão do inimigo.

As águas cobriram os seus adversários; nem um só deles ficou.

Então, creram nas suas palavras e cantaram os seus louvores.

Cedo, porém, se esqueceram das suas obras; não esperaram o seu conselho;

mas deixaram-se levar da cobiça, no deserto, e tentaram a Deus na solidão." (Sl 106:6-14)

"E há de ser que, depois, derramarei o meu Espírito sobre toda a carne, e vossos filhos e vossas filhas profetizarão, os vossos velhos terão sonhos, os vossos jovens terão visões.

E também sobre os servos e sobre as servas, naqueles dias, derramarei o meu Espírito.

E mostrarei prodígios no céu e na terra, sangue, e fogo, e colunas de fumaça.

O sol se converterá em trevas, e a lua, em sangue, antes que venha o grande e terrível dia do SENHOR.

E há de ser que todo aquele que invocar o nome do SENHOR será salvo; porque no monte Sião e em Jerusalém haverá livramento, assim como o SENHOR tem dito, e nos restantes que o SENHOR chamar." (Jl 2:28-32)

"Mas, agora, despojai-vos também de tudo: da ira, da cólera, da malícia, da maledicência, das palavras torpes da vossa boca.

Não mintais uns aos outros, pois que já vos despistes do velho homem com os seus feitos

e vos vestistes do novo, que se renova para o conhecimento, segundo a imagem daquele que o criou;

onde não há grego nem judeu, circuncisão nem incircuncisão, bárbaro, cita, servo ou livre; mas Cristo é tudo em todos.

Revesti-vos, pois, como eleitos de Deus, santos e amados, de entranhas de misericórdia, de benignidade, humildade, mansidão, longanimidade,

suportando-vos uns aos outros e perdoando-vos uns aos outros, se algum tiver queixa contra outro; assim como Cristo vos perdoou, assim fazei vós também.

E, sobre tudo isto, revesti-vos de amor, que é o vínculo da perfeição." (Cl 3:8-14)

"Assim diz o SENHOR ao seu ungido, a Ciro, a quem tomo pela sua mão direita, para abater as nações diante de sua face; eu soltarei os lombos dos reis, para abrir diante dele as portas, e as portas não se fecharão.

Eu irei adiante de ti, e endireitarei os caminhos tortos; quebrarei as portas de bronze e despedaçarei os ferrolhos de ferro.

E te darei os tesouros das escuridades e as riquezas encobertas, para que possas saber que eu sou o SENHOR, o Deus de Israel, que te chama pelo teu nome." (Is 45:1-3)

(ap. Ely Silmar Vidal - skype: siscompar - fones: 041-41-99820-9599 (TIM) - 021-41-99821-2381 (CLARO e WhatsApp) - 015-41-99109-8374 (VIVO) - 014-41-98514-8333 (OI) - mensagem 120117 - Apesar de nossa rebeldia Deus nos acolhe - imagens da internet)

Que o Espírito Santo do Senhor nos oriente a todos para que possamos iluminar um pouquinho mais o caminho de nossos irmãos, por isso contamos contigo.

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Obama acaba com a política que permitia receber fugitivos da ditadura socialista cubana

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Dois dias depois do seu discurso de despedida da Casa Branca, onde exaltou o “respeito aos imigrantes”, e uma semana antes de deixar o cargo de presidente, o socialista Barack Obama encerrou nessa quinta-feira (12) a chamada política do “pé molhado, pé seco” que garantia residência aos fugitivos da ditadura socialista cubana que conseguiam pisar em território americano sem visto. A mudança tem efeito imediato e foi feita abruptamente para evitar que milhares de cubanos tentassem fugir da ilha-prisão.

“De imediato, os cidadãos cubanos que tentarem entrar ilegalmente nos EUA e não se qualificarem para ajuda humanitária estarão sujeitos a remoção, de acordo com a lei americana e as prioridades de execução”, afirma Obama no comunicado.

A mudança inclui um acordo com Havana para permitir o retorno daqueles que quiserem deixar o território americano para regressar à ilha. No comunicado divulgado pela Casa Branca, o governo americano explica que Cuba se “compromete a receber esses imigrantes cubanos de volta”.

O fim dessa política foi considerado um “passo importante” por Obama para reaproximar os dois países e atende aos interesses da ditadura socialista de Cuba, a qual considerava a norma o “principal estímulo para a imigração ilegal para os EUA”. Em nenhum momento das negociações o governo Obama exigiu medidas como eleições livres, respeito aos direitos humanos e liberdade de imprensa na ilha-prisão socialista.

Desde o começo da reaproximação das relações diplomáticas entre Washington e Havana, as travessias feitas por fugitivos cubanos pelo mar rumo aos EUA dispararam pelo receio de que a política fosse revertida. Em 2015, foram 43.159 cubanos, 78% a mais que em 2014; e em 2016, ao menos 63.000 cubanos entraram em território norte-americano, a grande maioria por meio da fronteira com o México.

Ilisp