A medida foi possível devido à expectativa de arrecadação de pelo menos R$ 106,56 bi com o leilão do pré-sal marcado para novembro
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| Edilson Rodrigues/Agência Senado |
O Ministério da Economia
anunciou na segunda-feira (14) o desbloqueio de R$ 2,16 bilhões do Orçamento
deste ano para emendas parlamentares impositivas. Assim, o montante integral de
emendas parlamentares (R$ 9,1 bilhões para as individuais e R$ 4,6 bilhões para
as de bancada estadual) está liberado.
A medida foi possível,
segundo a equipe econômica, devido à expectativa de arrecadação de pelo menos
R$ 106,56 bilhões com o leilão do pré-sal marcado para 6 de novembro. Como a
Petrobras é candidata em duas áreas, orçadas em R$ 70,0 bilhões, o governo já deu
como certo que receberá até o final do ano pelo menos uma primeira parcela, de
R$ 52,5 bilhões.
Os dados foram compilados em
uma avaliação
extemporânea das receitas e despesas da União. O documento considerou
o resultado de leilão de áreas de petróleo realizado na semana passada, que
rendeu R$ 8,9 bilhões, e a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação em
setembro.
Entre ingressos e saídas, a
equipe econômica calcula que terá a mais neste ano R$ 59,74 bilhões, em uma
hipótese mais pessimista. Devem ser desbloqueados ainda R$ 4,97 bilhões para
órgãos do Poder Executivo e R$ 146 milhões para os demais Poderes. Somadas as
emendas parlamentares, o descontingenciamento total anunciado é de R$ 7,27
bilhões.
A equipe econômica já
reservou R$ 52,47 bilhões para pagar à Petrobras pelo excedente de petróleo do
pré-sal, uma exigência para realização do leilão, e para parcela inicial do que
será dividido até o ano que vem pela União com estados e municípios, conforme
proposta já
aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.
Fonte: Agência Câmara de
Notícias
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