Déficit de contas públicas cai 80% em novembro se comparado com 2023

Déficit de novembro de 2024 é o menor desde 2021

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As contas públicas fecharam o mês de novembro com um déficit primário cerca de 80% menor do que o registrado no mesmo mês de 2023. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais selecionadas – ficou com saldo negativo de R$ 6,6 bilhões no mês passado, ante um déficit de R$ 37,3 bilhões em novembro do ano passado.

O déficit de novembro de 2024 é o menor desde 2021, quando as contas públicas registraram um superávit de R$ 15 bilhões em novembro. No acumulado do ano, as contas públicas acumulam um déficit de R$ 63,2 bilhões, o que representa 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB).

As estatísticas fiscais do setor público brasileiro de novembro foram divulgadas nesta segunda-feira (30) pelo Banco Central (BC). Esse cálculo exclui as empresas financeiras ligadas ao Estado, com BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O cálculo também não leva em conta as receitas da Petrobras. Além disso, o déficit primário também não calcula as despesas com juros da dívida.

No Governo Central e nas empresas estatais selecionadas houve déficits, da ordem, de R$ 5,7 bilhões e R$1,3 bilhão, e nos governos regionais, superávit de R$ 405 milhões.

Dívida pública

A autoridade monetária do país informou ainda que a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza os passivos dos governos federal, estadual e municipais – ficou em 77,7% do PIB em novembro, ou seja, R$ 9,1 trilhões de reais.

Houve uma redução de 0,1 ponto percentual (p.p.) do PIB em relação ao mês anterior. Já em dezembro de 2023, a dívida estava em 73,8% do PIB, ainda segundo o BC. O principal fator que impulsionou neste ano o crescimento de 3,9 p.p. da dívida em relação ao PIB foram os juros nominais (+6,9 p.p.), seguida pela emissão líquida da dívida (+0,7 p.p.).

Na última reunião do ano, no dia 11 de dezembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia brasileira, em 1 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A consultoria financeira MoneYou calcula que o Brasil tem a segunda maior taxa de juros reais do mundo, perdendo apenas para a Turquia. 

Despesas com juros

Em novembro deste ano, o Brasil gastou com juros nominais R$ 92,5 bilhões, ante R$ 43 bilhões gastos em novembro de 2023. De acordo com o BC, “esse aumento foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$ 20,3 bilhões em novembro de 2024 e ganho de R$18,3 bilhões em novembro de 2023)”. O swap cambial equivalente à venda de dólares no mercado para tentar conter a alta da moeda norte-americana.

No acumulado em doze meses até novembro deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 918,2 bilhões (7,85% do PIB), comparativamente a R$ 713,4 bilhões (6,56% do PIB) nos doze meses até novembro de 2023.

Fonte: Agência Brasil

Avião derrapa na pista e provoca fechamento do aeroporto de Halifax

Incidente com voo da Air Canada gera susto entre passageiros e interrompe operações por 90 minutos

CBC

O aeroporto de Halifax foi fechado por cerca de 90 minutos na noite de sábado após um avião que chegava de St. John's enfrentar um problema de pouso. Durante o incidente, a aeronave derrapou na pista e parte dela pegou fogo, segundo informações da CBC News.

Nikki Valentine, uma das passageiras, relatou à CBC que um dos pneus do avião não foi acionado corretamente durante o pouso. "O avião começou a inclinar cerca de 20 graus para a esquerda e ouvimos um som muito alto, quase como uma colisão, quando a asa começou a derrapar no pavimento junto com o motor", descreveu.

Ela afirmou que a aeronave percorreu uma distância significativa antes de parar, enquanto os pilotos tentavam controlar a situação. "O avião tremia e começamos a ver fogo no lado esquerdo, com fumaça entrando pelas janelas", completou.

Outro passageiro, Aden O'Callaghan, disse que a cabine ficou cheia de fumaça e que a evacuação foi mais lenta do que o esperado. "Demorou um tempo chocante porque algumas pessoas insistiam em pegar seus pertences. Eu comecei a gritar para que todos saíssem imediatamente", contou.

Tripulação e 73 passageiros a bordo

O incidente envolveu o voo 2259 da Air Canada, operado pela PAL Airlines, ocorrido por volta das 21h30. De acordo com Peter Fitzpatrick, porta-voz da Air Canada, a aeronave apresentou um problema no trem de pouso e não conseguiu chegar ao terminal. Os 73 passageiros e a tripulação foram retirados de ônibus.

Valentine descreveu que o processo de evacuação levou até dois minutos, com o lado esquerdo do avião em chamas. "Houve pressa para sair, mas foi uma pressa organizada", afirmou.

As operações no aeroporto de Halifax foram retomadas após a retirada completa da aeronave e o encerramento dos trabalhos das equipes de emergência.

Com informações da CBC News

Ondas gigantes atingem a costa do Pacífico e causam destruição no Peru e Equador

Fenômeno climático danifica embarcações, inunda cidades e deixa pescadores em situação de emergência

AFP - NICOLAS LANDA TAMI

Ondas gigantes atingiram a costa do Pacífico da América do Sul, causando grandes danos em comunidades costeiras do Peru e Equador. O fenômeno, registrado desde o dia 25 de dezembro, destruiu dezenas de barcos de pesca artesanal, inundou áreas urbanas e obrigou moradores a fugirem das regiões litorâneas.

No Peru, as ondas ultrapassaram os quatro metros de altura, enquanto no Equador chegaram a mais de dois metros. De acordo com o Centro Nacional de Operações de Emergência (COEN), 91 dos 121 portos peruanos foram fechados até o dia 1º de janeiro, com restrições ao acesso às praias para evitar novos incidentes.

A cidade de Tumbes, no norte peruano, tornou-se palco de uma operação de resgate que salvou 31 pescadores presos no mar. Porém, relatos de pescadores locais indicam que outros 180 ainda permanecem em situação de emergência.

"Essas ondas não são como as outras. E os mais afetados são os pescadores", afirmou Roberto Carrillo Zavala, prefeito do distrito de La Cruz, que sobrevoou as áreas atingidas junto com o ministro da Defesa do Peru.

Em Callao, maior porto do país e localizado próximo à capital Lima, praias foram interditadas e a praça turística Grau ficou completamente alagada, segundo testemunhas.

No Equador, a cidade de Barbasquillo, no oeste do país, também sofreu graves impactos. Uma pessoa desaparecida foi encontrada morta no sábado, e as autoridades locais fecharam preventivamente as praias da região.

Causas e características do fenômeno

Especialistas explicam que essas ondas anormais foram provocadas por tempestades distantes, próximas aos Estados Unidos, que geraram ventos persistentes na superfície do oceano. "Esses ventos criam ondulações de longa duração que percorrem o Pacífico até atingir a costa", esclareceu o Instituto Oceanográfico e Antártico da Marinha do Equador (Inocar).

No Peru, o capitão Enrique Varea, da Marinha, destacou que o fenômeno é natural, mas tem impactos severos na costa devido à combinação de ventos fortes e marés altas.

Com duração prevista até o início de janeiro, o evento continua a ser monitorado pelas autoridades de ambos os países, que buscam minimizar os danos e proteger as populações vulneráveis.

Com informações da AFP

Lula sanciona lei que limita reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação

Medida visa adequar gastos ao novo arcabouço fiscal e deve gerar economia de R$ 15,3 bilhões em cinco anos

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece um teto para o reajuste do salário mínimo, limitando o aumento a até 2,5% acima da inflação entre 2025 e 2030. A medida, parte de um pacote de corte de gastos obrigatórios, foi aprovada pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias e busca alinhar o crescimento do piso salarial às restrições do novo arcabouço fiscal.

Com a nova regra, o salário mínimo para 2025 deve ser fixado em R$ 1.518, representando um aumento de R$ 106 em relação ao valor atual, de R$ 1.412. O valor oficial será confirmado por meio de decreto presidencial a ser publicado nos próximos dias.

A legislação mantém a política atual de reajuste, que considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Contudo, com a nova lei, o percentual de crescimento do PIB será limitado a 2,5%, restringindo o impacto nos gastos públicos.

A mudança na regra deverá gerar uma economia de R$ 15,3 bilhões ao longo de cinco anos, segundo estimativas do governo. Cada real de aumento no salário mínimo eleva os gastos federais em R$ 392 milhões, sobretudo devido à Previdência Social e benefícios vinculados ao piso, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Sem o teto aprovado, o salário mínimo para 2025 seria de aproximadamente R$ 1.528, considerando a inflação acumulada pelo INPC de 4,84% e o crescimento do PIB de 3,2% em 2023. Com a limitação, o valor foi ajustado para R$ 1.518, o que será percebido pelos trabalhadores no pagamento referente a janeiro de 2025, a ser efetuado no final daquele mês ou início de fevereiro.

A medida é apresentada como um esforço para equilibrar as contas públicas em meio a pressões fiscais, mas já gera debate entre especialistas e sindicalistas sobre seus impactos no poder de compra dos trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil

Queda de avião na Coreia do Sul deixa pelo menos 167 mortos

Autoridades investigam causas do acidente; sobreviventes foram levados ao hospital

Reuters

Pelo menos 167 pessoas perderam a vida após a queda de um avião no momento da aterrissagem no aeroporto de Muan, na Coreia do Sul. Dois sobreviventes foram resgatados dos destroços e encaminhados ao hospital em estado grave.

O Boeing 737-800, operado pela companhia aérea Jeju Air, transportava 181 passageiros e havia decolado de Bangkok, na Tailândia. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o avião saindo da pista, colidindo contra uma barreira e explodindo em chamas, em um cenário de destruição que mobilizou mais de 1.500 socorristas.

As autoridades locais ainda não confirmaram a causa do acidente, mas investigações preliminares sugerem que condições climáticas adversas e uma possível colisão com pássaros possam ter contribuído para a tragédia.

Testemunhas relataram momentos de horror antes do impacto. Yoo Jae-yong, que estava próximo ao aeroporto, afirmou ter visto uma faísca na asa direita da aeronave momentos antes da queda. Outras pessoas relataram ouvir explosões e ver fumaça negra subindo ao céu logo após o acidente.

Enquanto as equipes de emergência seguem vasculhando os destroços, familiares das vítimas se reúnem no aeroporto em busca de informações. A Agência Nacional de Incêndio declarou que uma "zona especial de desastre" foi estabelecida e prometeu todos os esforços para concluir as operações de resgate e recuperação.

A tragédia marca um dos piores desastres aéreos recentes na Coreia do Sul e levanta questões sobre os protocolos de segurança aérea, especialmente em condições climáticas severas.

Fonte: BBC News Brasil

Lula sanciona mudanças no BPC com vetos e amplia cobertura para deficiência leve

Novas regras incluem biometria obrigatória e atualização cadastral periódica; vetos evitam insegurança jurídica e garantem benefícios a mais pessoas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28).

O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC.

Vetos

Um dos vetos feitos pelo presidente, em relação ao texto enviado pelo Congresso Nacional, foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com o veto, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência. 

A justificativa do veto, apresentada pelo Planalto, diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”.

A derrubada do veto já havia sido acertada no Senado, quando ocorreu a votação do projeto de lei que tratava do BPC. Por meio de um acordo, o governo se comprometeu a vetar o ponto do projeto, que havia sido incluído na Câmara.

Sob justificativa similar, foi vetado também o trecho que revogava regras para reinserção de beneficiários do programa Bolsa Família: "contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, justificou o Planalto.

O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos de idade ou mais, se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.

“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em seu site.

Imagem: Marcelo Camarago/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Putin pede desculpas a Ilham Aliyev por queda de avião que matou 38 pessoas, mas não assume responsabilidade

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu desculpas ao presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, pela queda de um avião comercial no espaço aéreo russo, que resultou na morte de 38 pessoas, mas evitou admitir qualquer responsabilidade por parte do governo russo.

Em sua primeira declaração pública sobre o acidente ocorrido no dia de Natal, Putin classificou o incidente como "trágico" e afirmou que ele aconteceu enquanto os sistemas de defesa aérea russos repeliam ativamente ataques de drones ucranianos na região.

O avião, que tentou pousar na Chechênia, teria sido alvo dos sistemas de defesa aérea russos, obrigando a aeronave a desviar sua rota sobre o Mar Cáspio. O desastre ocorreu quando o avião caiu no Cazaquistão, deixando 38 mortos entre os 67 passageiros a bordo.

No sábado, o Kremlin divulgou uma nota informando que Putin havia conversado com Aliyev por telefone. "O presidente Vladimir Putin pediu desculpas pelo trágico incidente ocorrido no espaço aéreo russo e expressou suas mais profundas e sinceras condolências às famílias das vítimas, além de desejar pronta recuperação aos feridos", dizia o comunicado oficial.

Até então, o Kremlin não havia se pronunciado sobre o ocorrido. No entanto, autoridades da aviação russa destacaram que a situação na região estava "muito complicada" devido à intensificação dos ataques de drones ucranianos na Chechênia.

Investigação aponta interferência eletrônica

Especialistas em aviação e autoridades do Azerbaijão suspeitam que os sistemas de GPS do avião foram impactados por interferência eletrônica e que a aeronave foi danificada por estilhaços de mísseis disparados pelos sistemas de defesa aérea russos.

Relatos de sobreviventes mencionaram ter ouvido fortes explosões antes da queda, o que sugere que o avião pode ter sido atingido enquanto ainda estava no ar.

Embora o governo do Azerbaijão não tenha acusado formalmente a Rússia, o ministro dos transportes do país afirmou que a aeronave sofreu "interferência externa" e danos significativos tanto na fuselagem interna quanto externa durante a tentativa de pouso.

Fonte: BBC

PF faz operação contra desvio de recursos da saúde no sul fluminense

Fraudes em licitações de contratos atingem valores de R$ 40 milhões

Policiais federais cumpriram, nesta sexta-feira (27), seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar recursos destinados à saúde pública no município de Paraty, no sul fluminense. De acordo com a Polícia Federal (PF), o esquema de corrupção ocorria desde a pandemia de covid-19.

As investigações da PF encontraram indícios de irregularidades em contratos da prefeitura de Paraty que somam mais de R$ 40 milhões. Segundo a polícia, as licitações eram direcionadas e seus valores superfaturados, com pagamentos indevidos aos agentes públicos.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o afastamento da função pública, a proibição de contratar com o poder público e a indisponibilidade de bens dos suspeitos de participarem do esquema.

Os alvos da operação Cashback são investigados por crimes eleitorais, corrupção ativa e passiva, além de fraude à licitação com superfaturamento e direcionamento do processo.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Fonte: Agência Brasil

Rebeldes iemenitas revidam e reivindicam ataque com míssil ao aeroporto de Tel Aviv em Israel

Houthis, apoiados pelo Irã, alegam disparos de mísseis e drones após bombardeios israelenses no Iêmen, que deixaram mortos e feridos

Os rebeldes houthis do Iêmen declararam nesta sexta-feira (27) que dispararam um míssil contra o aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, em resposta aos ataques israelenses realizados um dia antes contra o aeroporto de Sanaa e outras áreas sob seu controle. As informações foram divulgadas pela agência de notícias AFP.

Na quinta-feira (26), os ataques israelenses atingiram alvos estratégicos em regiões controladas pelos houthis, incluindo o aeroporto da capital iemenita, Sanaa, onde estava o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. O chefe da OMS confirmou estar “são e salvo”, mas um membro da tripulação de sua aeronave ficou ferido. Segundo os houthis, seis pessoas morreram no aeroporto e outras duas em diferentes partes do país.

Em comunicado, os rebeldes disseram ter disparado drones contra Tel Aviv e um navio no Mar da Arábia. “A agressão israelense só fortalecerá a determinação e a vontade do povo iemenita de continuar apoiando o povo palestino”, afirmaram.

Resposta israelense

O exército israelense confirmou que interceptou um míssil direcionado à região central do país e declarou que os bombardeios no Iêmen foram realizados como retaliação aos ataques houthis contra Israel, reforçando a determinação em combater o grupo. “Estamos determinados a cortar esse ramo terrorista do eixo do mal iraniano”, declarou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Escalada do conflito

Desde o início do conflito em Gaza, em 7 de outubro de 2023, os houthis têm intensificado ataques contra Israel, declarando solidariedade ao povo palestino. A ONU, através de seu secretário-geral, Antonio Guterres, condenou a escalada entre as partes, enquanto o Irã, aliado dos houthis, e o Hamas criticaram veementemente os ataques israelenses.

Os ataques recentes também atingiram infraestrutura militar e portos no oeste do Iêmen, segundo fontes locais. Apesar das ações israelenses e de retaliações no Mar Vermelho e no Golfo de Aden, o aeroporto de Sanaa será reaberto nesta sexta-feira (27), anunciou a autoridade de aviação civil iemenita.

Imagem: © Itai Ron / Reuters

Com informações da AFP

IPCA-15 registra alta de 0,34% em dezembro, com destaque para Alimentação e Bebidas

Índice acumula 4,71% em 2024; alimentação no domicílio e despesas pessoais impulsionam a inflação, enquanto energia elétrica residencial tem maior impacto negativo.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, apresentou alta de 0,34% em dezembro de 2024, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa um recuo de 0,28 ponto percentual (p.p.) em relação a novembro, quando a taxa havia sido de 0,62%. No acumulado do ano, o IPCA-15 registrou alta de 4,71%.

Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, Alimentação e Bebidas teve o maior impacto em dezembro (1,47% e 0,32 p.p.), puxado por itens como óleo de soja (9,21%), alcatra (9,02%) e contrafilé (8,33%). Em contrapartida, itens como batata-inglesa (-9,85%) e tomate (-6,71%) apresentaram queda.

Outro destaque foi o grupo Despesas Pessoais (1,36% e 0,14 p.p.), influenciado pela alta do cigarro (12,78%) devido ao aumento do IPI, além de subitens como cinema, teatro e cabeleireiro. Já em Transportes (0,46% e 0,09 p.p.), as passagens aéreas subiram 4,43%, enquanto a gasolina teve ligeira queda de -0,01%.

Por outro lado, o grupo Habitação registrou a maior variação negativa em dezembro (-1,32% e -0,20 p.p.), reflexo da queda de 5,72% na energia elétrica residencial, influenciada pelo retorno da bandeira tarifária verde.

Desempenho regional

Quanto às regiões, nove das onze áreas de abrangência tiveram alta em dezembro. Salvador liderou com a maior variação (0,66%), impulsionada pela alta da gasolina e das passagens aéreas, enquanto Brasília apresentou o menor resultado (-0,04%), devido à queda nos preços da energia elétrica e da gasolina.

O IPCA-E, que corresponde ao IPCA-15 acumulado trimestralmente, fechou o período de outubro a dezembro com alta de 1,51%. A análise completa demonstra como os diferentes grupos de consumo e regiões contribuíram para a inflação de 2024, que ficou dentro da meta estabelecida pelo Banco Central.

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil