Venezuela: porta-voz da oposição é agredido em protesto contra apagões

AFP/Federico Parra

O secretário executivo da Mesa da Unidade Democrática (MUD, de oposição), Jesús Torrealba, denunciou nesta sexta-feira que foi agredido por um grupo de governistas quando liderava um pequeno protesto na sede da empresa de energia elétrica contra os apagões no país.

"Eu acompanhei os moradores que protestavam e, junto com eles, também fui agredido pelo grupo violento. Estou bem (...) A manifestação pacífica condenando os apagões foi bem-sucedida. Depois de chegar ao fim, fomos agredidos por um grupo governista pequeno, mas muito violento", informou.

Segundo um vídeo divulgado pela oposição e pela imprensa local, Torrealba trocou empurrões e alguns golpes com homens não identificados, perto da sede central de Corpoelec, em San Bernardino, no centro de Caracas.

A oposição convocou a manifestação para protestar contra o plano de racionamento de energia de pelo menos quatro horas diárias em quase todo o país - salvo em Caracas. O plano foi posto em marcha pelo governo de Nicolás Maduro na última segunda-feira (25).

Em março passado, um deputado também da oposição foi atingido na cabeça com uma garrafa de vidro, nos arredores do Parlamento em Caracas. Ele atribuiu a agressão a militantes chavistas.

A tensão entre governo e oposição - maioria no Parlamento - é cada vez maior. Ao mesmo tempo, a insatisfação da população com os apagões provocou focos de protesto nos últimos dias, com saques em Maracaibo, a segunda maior cidade do país.

AFP

Com saída de João Azevedo da disputa, vereadora diz que PSB está sem rumo e inseguro nas decisões

A  vereador Eliza Virgínia  (PSDB) disse, durante entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação desta quinta-feira (28), que o PSB está sem rumo e inseguro nas decisões depois da decisão de João Azevedo e não disputar mais  a prefeitura de João Pessoa. “Eles estão desnorteados, sem rumo”, destacou.

Com relação ao PSDB, ela disse que o partido não terá candidatura própria e irá fazer aliança com o PSD ou PMDB. Com relação a uma aliança com o PSD onde se cogita o nome Marcus Vinícius na vaga de vice-prefeito, a vereadora de disse apenas que no PSDB o que não falta é nomes, a exemplo de Cícero e Lauremília Lucena e Rui Carneiro.  “No meu caso, eu vou partir para o meu terceiro mandato e meu nome está à disposição para vereadora, a não ser que o partido precise do meu nome”, garantiu.

Ainda com relação às alianças, Eliza Virgínia disse que simpatiza mais com uma aliança com PSD, pois já faz parte da base do prefeito Luciano Cartaxo, “mas eu sou partidária e vou seguir as decisões do partido”, destacou.

Sobre a possibilidade de o deputado Michel Temer assumir a presidência da República, a vereadora disse que isso terá muitos reflexos em João Pessoa. “Isso muda tudo e nós até demos uma parada nas reuniões e qualquer mudança que aconteça pior não fica e no caso de Manoel Junior ele vai se evidenciar bem, caso Temer assuma a presidência da República”, finalizou Eliza Virgínia. 

www.paraiba.com.br

País aguarda a segunda fase da implantação da sharia

A continuação do processo de implantação das leis islâmicas sofreu certo atraso e as minorias religiosas estão vivendo um período de grande tensão

De acordo com informações do Brunei Times, a segunda fase da implantação da lei sharia no país terá início no próximo mês de junho. A sharia é o nome que se dá às leis islâmicas que são inseridas à sociedade juntamente com a religião, com base no alcorão e nas opiniões de líderes religiosos. Brunei é o 25º país da atual Classificação da Perseguição Religiosa, onde o evangelho é totalmente proibido. Por lá, as igrejas não registradas são consideradas seitas ilegais e os muçulmanos convertidos ao cristianismo precisam levar uma vida religiosa secreta, para que não corram risco de vida.

“A continuação do processo de implantação das leis islâmicas sofreu certo atraso e as minorias religiosas estão vivendo um período de grande tensão. Antes mesmo da conclusão desse processo, a situação já era bem crítica e a comunidade cristã, em especial, já se sente pressionada pela sociedade. Dizem que a demora foi por conta de algumas negociações feitas entre o governo e a Parceria Transpacífico”, comenta um dos analistas de perseguição. Parceria Transpacífico é um acordo de livre-comércio estabelecido entre os doze países banhados pelo Oceano Atlântico com o objetivo de promover o crescimento econômico dos envolvidos, a saber: Brunei, Chile, Nova Zelândia, Singapura, Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, Estados Unidos e Vietnã.

Segundo o analista: “Mesmo que esse não seja o motivo, a coincidência é notável. O Sudão chegou a repreender as autoridades do país por ainda não terem inserido integralmente a sharia. Suas observações adicionais sobre a educação religiosa e a propagação islâmica mostram o crescente conservadorismo do governante autocrático. Seja lá como for, em breve vão retomar esse assunto e os cristãos estão em oração para que haja uma intervenção divina”, diz ele. Nos países em que a sharia já vigora, aqueles que não comparecem às orações islâmicas devem pagar multas e os crimes como roubo e adultério são punidos com pena de morte. Lembrando que, a conversão ao cristianismo é considerada também uma forma de adultério. Em suas orações, interceda pelos cristãos bruneanos.

Portas Abertas

Todos são culpados pela crise, exceto a Dilma

Inconformada com os rivais que a responsabilizam pela crise que carcome a economia brasileira, Dilma Rousseff decidiu reagir. Reiterou que a culpa é do mundo, que reduziu o preço que pagava pelas commodities do Brasil. E levou ao cadafalso um culpado novo. O Congresso Nacional não se engajou na aprovação de nenhuma reforma do país, disse ela numa entrevista à emissora americana CNN.

Dilma não explicou muito bem a que reformas se referia. Tampouco esclareceu por que foi abandonada pelos partidos do conglomerado governista, ultramajoritário no Legislativo. Um conglomerado movido pelo tilintar de cargos, de verbas orçamentárias, de mensalões e de petrolões.

No tempo em que era a supergerente vendida por Lula em 2010, Dilma sustentava que não havia crise no Brasil, que a Petrobras era uma empresa sólida e que reforma era coisa de oposicionista interessado em eliminar benefícios sociais. Agora, prestes a ser afastada da poltrona de presidente pelo Senado, Dilma parece se dar conta de que também está sujeita à condição humana. Logo, logo talvez enxergue outro responsável pela crise no reflexo do espelho.

Blog do Josias

TSE determina PT a devolver R$ 7 milhões aos cofres públicos

Entre os problemas considerados estão a ausência de contratos com a Agência Pepper, empresa de comunicação investigada na Operação Acrônimo suspeita de receber recursos ilegais em campanhas do PT

Presidente Dilma Rousseff (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 28, que o PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos por causa de irregularidades no uso do Fundo Partidário referente ao ano de 2010. Além disso, a Corte determina a aplicação de 7,5% sobre o valor recebido do fundo naquele ano para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres.

Entre os problemas considerados estão a ausência de contratos com a Agência Pepper, empresa de comunicação investigada na Operação Acrônimo suspeita de receber recursos ilegais em campanhas do PT. Além disso, há problemas com a Focal Comunicação, atualmente investigada pelo TSE nas ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff, e o Banco Rural, implicado no escândalo do mensalão.

O partido declarou em 2010 que repassou ao banco R$ 1,3 milhão para a quitação de dívidas antigas. Em 2012, no entanto, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que os contratos entre a instituição financeira e o PT eram fraudulentos, e serviam para garantir o pagamento da base aliada no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 “Para a Corte Suprema, o negócio jurídico firmado entre a agremiação e a instituição financeira nada mais eram do que simulações”, declarou o ministro Luiz Fux, relator da prestação de contas do PT no TSE. A decisão de Fux tem valor de um despacho colegiado, como decidiram os ministros da Corte na última sessão plenária, já que o prazo para o julgamento acabaria no próximo sábado, 30 de abril.

Já as irregularidades com a Agência Pepper somam R$ 425 mil. Segundo o parecer da assessoria técnica da Corte Eleitoral, o partido não conseguiu comprovar as despesas relativas à consultoria e desenvolvimento de ações na internet e produção de material para distribuição e divulgação interna das ações do partido que teriam sido prestadas pela empresa.

Os serviços prestados pela Focal, cujos repasses somam R$ 1,6 milhões, também não foram devidamente declarados. No entanto, as despesas foram custeadas com recursos próprios do partido e não foram somadas ao valor a ser devolvido. A empresa foi a segunda maior fornecedora da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014, e um de seus sócios é uma pessoa que, até o ano anterior, dizia ser motorista.

A assessoria técnica da Corte Eleitoral apontou 57 irregularidades na prestação de contas apresentada pela legenda e sugeriu que o valor a ser devolvido para o erário fosse calculado em R$ 8,7 milhões. Dezessete problemas, no entanto, foram afastados pelo Ministério Público Eleitoral, o que reduziu a quantia em mais de R$ 1 milhão.

A defesa do partido afirmou que vai recorrer da decisão e alega que o TSE não cumpriu o prazo dado para a legenda se manifestar, o que contamina o devido processo legal e ampla defesa.

Outros partidos. PP e PSC, que também esperavam decisão sobre suas prestações referentes a 2010, foram punidos em decisão monocrática de Fux nesta quinta. O PP deverá devolver R$1,2 milhão, e o PSC, R$ 115 mil. Todos os valores devem ser devolvidos a partir do ano que vem. Ainda cabe recurso das decisões.

Na última terça-feira, o TSE condenou o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão ao erário, considerando a prestação de contas referente a 2010 aprovadas com ressalvas. Outras sete legendas tiveram as contas também aprovadas com ressalvas – PC do B, PSB, PSDC, PV, PRP, PTN e PMDB. O PSB devolverá R$ 107 mil ao erário; o PV, R$ 177 mil, e o PSDC, R$ 14 mil. Os demais não sofreram sanções porque as irregularidades somavam a valor menor do que os 7% da quantia declarada.

Outros três partidos, o PRTB, o PMN e o PDT, tiveram as contas desaprovadas. O PMN deverá devolver R$ 1,3 milhão e ficará oito meses sem receber os repasses do fundo partidário. O PDT terá dois meses de repasses suspensos em 2017; já o PRTB deverá devolver ao fundo partidário a quantia de R$ 238 mil.

Por Gustavo Aguiar para o Estado de São Paulo

Receita vai notificar 2.800 contribuintes paraibanos no mês de maio por declaração de informações falsas

Declarações de despesas inverídicas são referentes aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, anos calendário 2012 a 2014. Delegado orienta retificar declaração para evitar multas e ações penais

Receita Federal inicia operação contra fraudes do
Imposto de Renda (Foto: Portal O Dia)

A Receita Federal deu início a uma operação de combate às fraudes praticadas na declaração de imposto de renda com informações sobre falsas despesas, referentes aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, anos calendário 2012 a 2014.  O delegado da Receita, Marialvo Laureano, disse que na Paraíba serão notificados 2.800 contribuintes, e orientou que essas pessoas procurem retificar as declarações para evitar as multas de ofício e ações penais.

“Fora as malhas naturais, 280 mil cidadãos vão ser intimados agora em maio, no Brasil todo, basicamente em cima de informações inverídicas”, disse. 

Entre as despesas falsas estão casos de contribuintes que declararam ter pago pensões alimentícias que na verdade não pagaram ou pagaram a menor; outros colocaram que pagaram a contribuição patronal dos empregados domésticos e na verdade não pagaram; declarações de despesas médicas superiores às de fato realizadas; declaração de pagamento de previdência complementar, sem que tenha sido paga, entre outras. 

“Isso já foi constatado pelos nossos sistemas e essas intimações estão saindo agora em maio. Agora, o cidadão pode retificar essas declarações antes de receber a intimação. Assim, ele vai se livrar de pagar uma multa de ofício, além de outras penalidades como a representação fiscal para fins penais. É uma oportunidade de eles retificarem as declarações que entregaram em anteriormente, e a própria declaração de 2016, se ele fez alguma coisa nesse sentido, ele também pode retificar”, orientou o delegado da Receita. 

Declarações exercício 2016 – Os contribuintes paraibanos enviaram 180 mil declarações para os computadores da Receita Federal do Brasil até o final desta tarde de terça-feira. Isso representa 62% do total esperado, que são 290 mil. 

Para o secretário da Receita, grande parte dos contribuintes vai deixar para a última hora. “A gente não pode dizer que é baixo o quantitativo porque o brasileiro, e o paraibano não fica atrás, deixa tudo para a última hora”, disse Marialvo. 

Ele ponderou que a Receita investe pesado em tecnologia, mas não descartou a possibilidade de congestionamento no final do prazo para apresentar a declaração. Por isso recomendou que as pessoas não deixem para o último dia. O prazo para o contribuinte enviar as declarações vai até às 23h59min59seg do dia 29 de abril de 2016.

Click PB

STF ratifica Moro e mantém prisão preventiva de Marcelo Odebrecht

Empreiteiro já foi condenado por juiz da Lava Jato, e deve continuar detido até ter recursos julgados

Marcelo em imagem 2009. C.Rodrigues WEF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, manter em prisão preventiva Marcelo Odebrecht, condenado em março deste ano a 19 anos quatro meses de reclusão pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A 2ª turma da Corte negou um pedido de habeas corpus dos advogados do empreiteiro, com a justificativa de que ele tentou obstruir as investigações, destruir provas e mobilizar apoio político para ser libertado. Presidente afastado da maior construtora do país, Marcelo está detido desde junho de 2015 por seu papel no escândalo de corrupção da Petrobras. Seu advogado Nabor Bulhões afirmou que vai recorrer da decisão do STF.

Ao sentenciá-lo pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa, Moro determinou que o empreiteiro continuasse preso até que seus recursos fossem julgados em instâncias superiores, o que não tem prazo para ocorrer.

A ratificação da prisão do empresário pela mais alta corte do país é uma vitória para Moro e para os procuradores da Lava Jato, sob críticas de parte da comunidade jurídica por supostamente se exceder nas medidas restritivas na investigação. É também um dado importante porque a perspectiva de continuar preso durante os recursos pressionaria ainda mais Marcelo Odebrecht a integrar o grupo de executivos das empreiteira que negociam fechar delação premiada.

Em março a Odebrecht divulgou nota dizendo que seus funcionários iriam colaborar com a Justiça e prometeu denunciar "um sistema ilegítimo" de financiamento político-partidário. No início de abril o jornal o Estado de S. Paulo informou que Marcelocomeçara a prestar depoimentos para a força-tarefa da Lava Jato como parte da negociação do acordo de delação premiada que ele pretende firmar com a Justiça. Os procuradores ainda não confirmam a informação, mas, potencialmente, o teor de sua colaboração pode ser bombástico para o sistema político brasileiro. A Odebrecht é uma das maiores contribuintes legais de partidos, com somas vultuosas tanto para os políticos do PT, incluindo a campanha da presidenta Dilma Rousseff, como de seus principais adversários, como o senador Aécio Neves (PSDB). Apenas nas últimas eleições, em 2014, a Odebrecht repassou 46 milhões de reais para campanhas de 15 partidos, sem fazer distinção de matizes ideológicos.

Divisão no Supremo

Votaram pela manutenção da prisão o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Celso de Mello. "Os elementos apresentados pelo juiz [Moro] permitem, de fato, constatar a presença de indícios de que o paciente [Marcelo] estaria agindo (...) no sentido de perturbar a investigação", afirmou Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que disse ainda haver fortes indícios de que o empreiteiro teria orientado "seus subordinados para que destruíssem provas".

O ministro Gilmar Mendes se mostrou contrário à decisão dos colegas ministros. Em sua avaliação, a prisão preventiva se tornou “excessiva” neste caso, e sugeriu que o empresário fosse para o regime domiciliar. Dias Toffoli votou com Mendes. Na mesma sessão, o STF determinou que os executivos da Odebrecht Márcio Faria e Rogério Santos, também condenados por Moro, tivessem suas prisões preventivas convertidas em domiciliar. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica, e não podem mais se envolver nos negócios da construtora.

A Odebrecht é suspeita de ter participado de um clube de empreiteiras, que, organizadas em cartel, fraudavam contratos com a Petrobras e pagavam propina a ex-diretores e políticos ligados à estatal. De acordo com os procuradores, a construtora criou um sofisticado esquema para operacionalizar os pagamentos irregulares, que incluía ao menos duas empresas offshore no exterior abertas apenas para essa finalidade. Segundo a força-tarefa, existia um “setor de operações estruturadas”, cuja função era, segundo os investigadores, o pagamento de propinas.

Marcelo é o sexto grande empreiteiro condenado na Lava Jato. Antes dele representantes da cúpula da Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia já haviam sido sentenciados por Moro.

Por Gil Alessi para o El País

Criança é expulsa após pais reclamarem de aulas de homossexualidade

Menina de 4 anos disse ao pai que ele não deveria gostar de mulher após aula “antipreconceito”.

Criança é expulsa após pais reclamarem de
"aula gay"

Uma menina de 4 anos de idade, cujo nome não foi revelado, gerou intenso debate sobre a questão da educação sexual nas escolas americanas. Ela estudava no Jardim de Infância Montview Community, na cidade de Denver, Colorado.

No mês passado, os pais dela questionaram o ensino dado pela escola particular sobre a homossexualidade e transgêneros. O motivo foi a filha ter chegado em casa dizendo que seu pai poderia não gostar mais de mulheres.

Incomodados, eles decidiram descobrir de onde vinha aquela ideia. Souberam então que a professora lia livros sobre o estilo de vida gay e tentava promover “debates” sobre a questão na classe. Era uma iniciativa “antipreconceito” da Montview. Obviamente, o fato não agradou os pais da criança, que são cristãos.

R.B. Sinclair, mãe da menina, procurou a direção da escola e pediu que sua filha não participasse das aulas quando o assunto era discutido. Em seu entendimento, a criança era nova demais para entender o que estava sendo ensinado. Dois dias depois, recebeu um aviso da pré-escola Montview, comunicando que a criança “não se encaixava” na escola e por isso não deveria voltar.

“Eu acho que nessa idade, eles nem sabem o que é o preconceito… como podem ter esse tipo de conversa na escola?”, questionou a senhora Sinclair. “Não houve consideração com a cultura e a fé que temos em minha família”, asseverou. Já Kim Bloeman, diretora de educação infantil na região, defende que os materiais usados em sala eram apropriados para as crianças.

“O preconceito começa quando as crianças crescem e começam a ver as diferenças como sendo algo negativo. Quando são novas, as crianças exploram tudo. Queremos fornecer a elas todas essas experiências”, justificou Bloeman ao explicar o que seria a iniciativa “antipreconceito”.

Ela inclui historinhas sobre minhocas que não sabem de que sexo são, mas também mostrava claramente casais de pessoas do mesmo sexo.

Após a polêmica, a direção da Montview enviou uma carta a todos os pais, encorajando-os a promover uma “cultura inclusiva” em seus lares. “Comecem a adotar o desconhecido”, sugeria o documento., que considera importante que todas as famílias “conversem sobre o tema”.

Segundo o jornal Denver Post, os professores da Montview e outros 2.500 educadores do estado do Colorado, receberam um treinamento da ONG Queer Endeavor, que luta pelos direitos do público LGBT.

A organização convenceu a direção do Distrito Escolar que os “tempos estão mudando” e nos últimos três anos tem oferecido oficinas sobre o assunto, visando preparar professoras da pré-escola a lidarem com o tema.

Por Jarbas Aragão para o Gospel Prime

STF abre mais dois inquéritos para investigar Cunha na Lava Jato

Imagem: Reprodução/Internet

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura de dois novos inquéritos para investigar a suposta ligação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o esquema de corrupção da Petrobras.

Os dois processos estão em segredo de justiça e não há detalhes das novas linhas de investigação, mas os inquéritos tratam de crimes de corrupção ativa e passiva e ainda de lavagem de dinheiro.

Cunha já é alvo de uma ação penal, uma denúncia e mais um inquérito na Lava Jato, que o investigam por recebimento de propina em recursos desviados da estatal.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que duas novas denúncias contra Cunha devem ser apresentadas em breve ao STF.

O deputado foi citado por vários delatores, como Alberto Youssef, Júlio Camargo, Fernando Baiano, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior.

Em fevereiro, o STF transformou Cunha em réu, sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por seu suposto envolvimento no esquema de desvios na Petrobras.

Ele teria atuado num esquema de pagamento de propina de contratos de navios-sonda da Petrobras. Segundo a acusação da Procuradoria, os dois contratos de navios-sonda somam US$1 bilhão e envolveram o acerto de uma propina de US$ 40 milhões para políticos e ex-funcionários da Petrobras. Cunha teria recebido US$ 5 milhões.

Em relação às contas na Suíça, PGR ofereceu denúncia ao STF afirmando que Cunha teria recebido mais de R$ 5 milhões em propina para garantir o esquema de corrupção na Petrobras e atuar na Diretoria da Área Internacional para facilitar e não colocar obstáculo na compra do campo de Benin – ao custo de R$ 138 milhões para a estatal.

Os recursos teriam abastecidos contas ligadas a Cunha e familiares no exterior e pago despesas de luxo.

Há ainda um outro inquérito que leva em conta a delação premiada de empresários da Carioca Engenharia, que acusam o peemedebista de ter recebido propina em contas no exterior.

Os desvios estariam ligados a obter a liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS e chegaria a R$ 52 milhões, segundo a PGR.

Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e também o conselho do fundo de investimento do FGTS.

As transferências informadas à PGR totalizam US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, saindo de contas na Suíça dos delatores para cinco contas no exterior que eles afirmam terem sido indicadas pelo próprio Cunha.

A defesa de Cunha disse que não foi informada dos novos pedidos de investigação contra o presidente da Câmara. 

Por Marcio Falcão para a Folha de São Paulo

Que “belo” caminho nossa sociedade está trilhando

Depois que o deputado Jean Wyllys (Psol) cuspiu o também deputado Jair Bolsonaro (PSC) no ultimo dia 17 de abril, baixando ainda mais seu nível, e ainda fez questão de falar que cuspiria quantas vezes quisesse, estou vendo que muitas pessoas fazem questão de rebaixarem a esse ponto. Pois o ator global José de Abreu discutiu com um casal em um restaurante fez a mesma  coisa e depois foi se gabar no Twitter, detalhe: depois desfez a conta na rede social.

Na UFAL alunos espalharam cartazes com a foto do deputado Jair Bolsonaro e criaram o cuspe ao alvo.

E na última tarde de sábado (23 de abril) um grupo em parceria com o Laboratório de Práticas Performativas da USP (Universidade de São Paulo) realizaram um “belo” ato no vão livre do MASP: cuspiram e vomitaram em fotos de 38 políticos.

Me enoja cada vez mais vendo atitude desse tipo e me enoja mais ainda ver gente apoiando essas atitudes.

Joabson João

Com informações da Gazeta web e Gazeta Social