Marina
Silva (PSB) defende a ideia da não reeleição
(para os cargos executivos), o PT nada disse oficialmente e o Aécio Neves
(PSDB) desconversou: “Eu defendo, como sempre defendi, a coincidência das
eleições com mandatos de cinco anos, sem direito à reeleição. O momento em que
isso vai ser implementado dependerá do Congresso Nacional”. Se não nos
mobilizarmos amplamente, a ideia da não-reeleição para o Executivo e para o
Legislativo não vai vingar nunca.
Dos
513 deputados que irão compor a nova legislatura, com início em 1/2/15, 260
dizem ter como profissão a “política”. Tornaram-se, como se vê, políticos
profissionais! Depois vêm advogados (44), empresários (42), médicos (29), servidores públicos (14), engenheiro (11), professores
(11), economistas (7), jornalistas (6), agricultores (5), policiais (5) e
outros (67) (Folha 9/10/14: 7). Dois candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa conseguiram votos para se eleger
(Paulo Maluf e André Moura), mas ainda têm recursos pendentes.
Homens (não as mulheres), brancos (não negros nem índios),
adultos (não crianças), grandes ou médios proprietários (não os pequenos ou
não-proprietários), de orientação sexual masculina (não homossexuais etc.),
corporalmente sãos (não portadores de deficiência
física), livres (não os que se encontram em neoservidões ou
neoescravidões), com ensino
superior completo
(411 dos 513 parlamentares) e políticos de carreira (260 dos 513): esse é o
parlamentar médio na próxima composição da Câmara dos Deputados. Desde que a
burguesia ascendente assumiu o poder político (no século XVII na Inglaterra e
no século XVIII na França) sempre foi assim a composição dos Parlamentos, que
são um retrato da sociedade e, acima de tudo, da forma de pensar da sociedade.
A maior bancada da Câmara, portanto, será dos “políticos de
carreira” (260 políticos profissionais, que assumem a política como profissão).
A segunda maior bancada (82 integrantes) é a doParentismo S. A. (filhotismo, familismo etc.). Esse
é um fenômeno mundial, mas aqui tudo funciona de forma diferente. Em países
como os EUA é o mérito de cada um que prepondera. Aqui é a indicação, a
imposição, a escolha pessoal dos chefes dos partidos (é o famoso dedazo, como disse O Globo
9/10/14: 22). Os caciques manobram tudo dentro dos partidos, inclusive as
gordas receitas que os financiadores das campanhas proporcionam. Não se
estimula a troca dos antigos políticos por novas lideranças. São partidos
viciados, que lutam somente pelo poder. Boa parcela dos brasileiros está
exausta de tudo isso. A questão é como converter essa insatisfação em medidas
concretas.
O desenvolvimento dos países depende de instituições fortes e
organizadas (instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais). O Brasil
se transformou numa sociedade extremamente complexa (com mais de 200 milhões de
pessoas), com instituições fracas e desorganizadas (destacando-se o baixo nível
de império da lei). A cada eleição renovam-se as esperanças de mudanças, mas
tudo continua igual (“numa sucessão infinita de esperanças e decepções”, como
disse Fernando Henrique Cardoso). Precisamente quando as forças sociais e
econômicas se tornam variadíssimas e antagônicas é que as instituições deveriam
se fortalecer. Em muitos países, no entanto, não é assim que funcionam as
coisas. Tudo vai ficando cada vez mais complexo e as instituições vão se
tornando cada vez mais impotentes, desconexas e disfuncionais.
Historicamente as instituições se fortalecem na medida em que os
desacordos ideológicos, econômicos e sociais se incrementam. No Brasil
invertebrado as coisas se passam de forma diferente. Estamos vendo muita
desintegração e instituições mergulhadas na corrupção, na apatia, no
mandonismo, no filhotismo, no familismo.
Recorde-se
que “os atenienses pediram uma constituição a Sólon quando viram a suapolis ameaçada de dissolução porque havia
tantos partidos diferentes [agora, 28 ocuparão cadeiras na Câmara] quantas eram
as diversidades da região e a disparidade de fortuna entre os ricos e pobres
chegou também ao máximo naquele tempo” (Plutarco, em Huntington, A ordem política nas sociedades em
mudança, p. 23). Em situações históricas como essas são imprescindíveis
instituições vigorosas, altamente desenvolvidas, para manter a organização
social em andamento.
Não surgindo instituições fortes, os laços sociais vão se
esfarelando, a descrença aumenta, a ira aparece e a indignação pode explodir,
levando à extinção do modelo de organização social estabelecido. Não podemos
deixar que o bonde chamado Brasil, agora com mais de 200 milhões de pessoas,
continue andando sob o império das tendências desintegradoras, separatistas,
corporativistas e desagregadoras. Um país sem um projeto comunitário
catalisador das esperanças do seu povo tende a viver sobre ruínas, doenças, inflação
descontrolada, violência, corrupção, desemprego e enorme sensação de
impotência. Com a classe política frágil, sem capacidade para elaborar projetos
comuns, estamos caminhando para a “lei do mais forte” (sociedades brutais, como
descrevia Hobbes) quando deveríamos ser fortes no império da lei e da
sustentável convivência.
Por: Luiz Flavio Gomes postado no
Jusbrasil
