Medida também inclui produtos para tratamento de anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica, além de equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho.
O governo federal reduziu a
zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de
diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão,
entre outros –, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite
atópica. As medidas foram aprovadas na última sexta-feira (14) pelo
Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comercio Exterior (Camex) do
Ministério da Economia, e constam da Resolução
Gecex nº 265, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira
(20).
Além desses medicamentos,
equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho, como
braço robótico e peça de mão para resseções ósseas, também tiveram o Imposto de
Importação zerado.
A mudança do Imposto de
Importação foi feita por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira
de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida entra em vigor
sete dias após a publicação no DOU, por tempo indeterminado.
Fonte: Ministério da Economia –
Imagem: Agência Brasil
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