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sábado, 26 de abril de 2025

A Monarquia na Noruega: Forma de Governo, Religião Oficial e o Papel do Rei

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A Noruega, oficialmente conhecida como Reino da Noruega, é uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo, uma das democracias mais sólidas do mundo. Sua história monárquica remonta ao século IX, com a unificação do país sob Harald I, em 872, na Batalha do Fiorde de Hafrs. Desde então, a monarquia norueguesa evoluiu de um sistema eletivo, comum nas tradições germânicas, para uma monarquia hereditária, consolidada ao longo dos séculos. Hoje, a Noruega é governada pelo rei Harald V, que reina desde 17 de janeiro de 1991, sendo o 64º monarca segundo a lista oficial.

Forma de Governo

A Noruega opera sob uma monarquia constitucional parlamentarista, estabelecida pela Constituição de 1814, a segunda constituição escrita mais antiga ainda em uso no mundo. Nesse sistema, o poder político emana do povo, que elege representantes para o Storting (Parlamento norueguês), composto por 169 membros, com eleições a cada quatro anos. O governo, liderado pelo primeiro-ministro, exerce o poder executivo e deve manter a confiança do Storting para governar. Formalmente, o rei nomeia o governo, mas, na prática, desde a introdução do parlamentarismo em 1884, essa nomeação segue a vontade do Parlamento, refletindo a escolha do povo.

Embora a Constituição atribua ao rei poderes executivos significativos, como a ratificação de leis e resoluções reais, esses poderes são exercidos pelo Conselho de Estado (gabinete) em nome do monarca. O rei também desempenha funções cerimoniais, como receber e enviar emissários para países estrangeiros e hospedar visitas de chefes de estado. Além disso, ele é o Comandante Supremo das Forças Armadas Norueguesas e Grão-Mestre da Ordem Real Norueguesa de Santo Olavo e da Ordem do Mérito Norueguês. No entanto, o controle efetivo das forças armadas e das decisões políticas está nas mãos do governo eleito, evidenciando o caráter simbólico da monarquia.

Religião Oficial

A religião na Noruega tem raízes profundas no cristianismo luterano, que foi a religião oficial do Estado até 2012. Historicamente, os noruegueses eram adeptos do paganismo nórdico, mas a cristianização começou no século X e se consolidou no século XI, sob reis como Olavo II, o Santo. Após a Reforma Protestante em 1536, imposta pelo rei dinamarquês Cristiano III (quando a Noruega estava sob domínio dinamarquês), o luteranismo tornou-se dominante, e a Igreja Evangélica Luterana da Noruega foi estabelecida como a igreja estatal.

Em 2012, uma emenda constitucional separou formalmente a Igreja do Estado, e o luteranismo deixou de ser a religião oficial. No entanto, a Igreja Evangélica Luterana ainda é considerada a "Igreja Nacional" e recebe apoio financeiro do Estado, assim como outras comunidades religiosas. A partir de 2017, a Igreja tornou-se uma entidade jurídica independente, e os mais de 1.700 pastores e outros cargos eclesiásticos deixaram de ser funcionários públicos nomeados pelo Estado. Apesar disso, a Constituição exige que o rei professe a fé luterana, e até 2012, pelo menos metade do governo também deveria ser luterana – uma exigência que foi removida com as reformas.

Atualmente, cerca de 61,7% da população norueguesa pertence à Igreja Evangélica Luterana (dados de 2024), mas a religiosidade ativa é baixa: apenas cerca de 3% frequentam a igreja regularmente aos domingos, e 10% mensalmente. Outras religiões, como o islamismo (3,4%) e o catolicismo (3,1%), estão crescendo, especialmente devido à imigração. Cerca de 18,3% da população não está afiliada a nenhuma religião, refletindo uma sociedade cada vez mais secular.

O Papel do Rei

O rei Harald V, da Casa de Glücksburg, desempenha um papel predominantemente simbólico e cerimonial, sendo um importante símbolo de unidade nacional. Ele ratifica leis, preside cerimônias oficiais e representa a Noruega em eventos internacionais. Um exemplo de sua influência simbólica é o discurso anual de Ano Novo, onde ele frequentemente aborda questões sociais e políticas de forma sutil, mas impactante. Durante crises, como na Segunda Guerra Mundial, a monarquia mostrou sua relevância: o rei Haakon VII, avô de Harald V, recusou-se a aceitar a ocupação nazista em 1940, exilando-se em Londres e liderando a resistência norueguesa, o que reforçou o apoio popular à monarquia.

Apesar de seu papel limitado no governo, o rei mantém uma influência cultural e emocional. Harald V, que assumiu o trono aos 54 anos, modernizou a monarquia, introduzindo maior transparência, como a publicação das despesas reais e a criação de uma página oficial na internet. Ele também quebrou tradições ao casar-se com uma plebeia, Sonja Haraldsen, em 1968, após um longo impasse com seu pai, o rei Olavo V. Sua decisão de permanecer no trono, mesmo após problemas de saúde (como a cirurgia para implante de um marca-passo em 2024), reflete seu compromisso com o juramento vitalício que fez ao assumir o cargo.

O herdeiro aparente, o príncipe Haakon, casado com Mette-Marit, desempenha funções cerimoniais e atua como regente na ausência do rei. A linha de sucessão segue a primogenitura absoluta desde 1990, permitindo que mulheres herdem o trono – um avanço que colocou a princesa Ingrid Alexandra, filha de Haakon, como segunda na linha de sucessão.

Desafios e Popularidade

A monarquia norueguesa enfrenta desafios modernos, como os escândalos recentes envolvendo membros da família real. Em 2024, Marius Borg Høiby, enteado do príncipe Haakon, foi detido por agressão e danos à propriedade, gerando críticas públicas. Além disso, o casamento da princesa Märtha Louise com Durek Verrett, um autoproclamado xamã americano, em agosto de 2024, foi controverso devido às acusações contra Verrett e ao uso comercial de títulos reais. Apesar disso, 62% dos noruegueses apoiam a continuidade da monarquia, valorizando seu papel unificador.

Conclusão

A monarquia na Noruega é um pilar histórico e cultural que, embora com poderes limitados, mantém uma relevância simbólica significativa. A forma de governo parlamentarista garante que o poder esteja nas mãos do povo, enquanto a Igreja Evangélica Luterana, embora não mais oficial, ainda desempenha um papel central na identidade nacional. O rei Harald V, com sua postura moderna e compromisso com a nação, continua a ser uma figura respeitada, mesmo em meio a desafios contemporâneos.

Referências Bibliográficas

Beard, M. (2015). SPQR: A History of Ancient Rome. Profile Books.

Goldsworthy, A. (2006). The Fall of Carthage: The Punic Wars 265–146 BC. Cassell.

Scullard, H. H. (1982). From the Gracchi to Nero: A History of Rome from 133 BC to AD 68. Routledge.

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