A Monarquia em Liechtenstein: Religião, Poder Monárquico e Estrutura Parlamentar

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O Principado de Liechtenstein é uma monarquia constitucional hereditária que combina elementos democráticos e parlamentares com uma estrutura monárquica ativa. Localizado entre a Suíça e a Áustria, é um dos menores países da Europa, mas possui uma das estruturas políticas mais singulares do continente.

Monarquia e Poderes do Príncipe

O monarca atual é o Príncipe Hans-Adam II, que, desde 2004, delegou a regência ao seu filho, o Príncipe Herdeiro Alois. A Constituição de Liechtenstein estabelece que a soberania é compartilhada entre o Príncipe reinante e o povo, conferindo ao monarca poderes substanciais. Entre suas atribuições estão:

• Sanção de leis aprovadas pelo parlamento;
• Convocação, adiamento ou dissolução do parlamento por motivos relevantes;
• Nomeação do governo com base em proposta parlamentar;
• Participação ativa na política externa, incluindo a representação do país em acordos internacionais;
• Presidência do Conselho de Nomeação Judicial, influenciando na escolha de juízes.

Em 2003, um referendo aprovou reformas constitucionais que ampliaram os poderes do príncipe, incluindo o direito de veto legislativo. Simultaneamente, garantiu-se ao povo o direito de abolir a monarquia por meio de referendo, reforçando o equilíbrio entre monarquia e democracia. citeturn0search0turn0search13

Estrutura Parlamentar

O parlamento de Liechtenstein, conhecido como Landtag, é unicameral e composto por 25 membros eleitos por sufrágio universal e proporcional. O país é dividido em dois distritos eleitorais: Oberland (15 representantes) e Unterland (10 representantes). O Landtag é responsável por:

• Elaboração e aprovação de leis;
• Aprovação do orçamento anual e supervisão das finanças públicas;
• Fiscalização da administração estatal e do sistema judiciário;
• Proposição de nomeações para cargos governamentais e judiciais.

As leis aprovadas pelo Landtag requerem a sanção do Príncipe para entrarem em vigor. Além disso, os cidadãos podem propor referendos sobre legislações específicas, reforçando o caráter democrático do sistema. citeturn0search2turn0search3

Religião

A religião predominante em Liechtenstein é o Cristianismo, com destaque para o Catolicismo Romano. De acordo com dados de 2020:

• 69,6% da população é católica;
• 8,1% pertencem à Igreja Reformada Protestante;
• 6% são muçulmanos, principalmente imigrantes da Bósnia e Turquia;
• 9,6% não possuem afiliação religiosa;
• 1% seguem outras religiões;
• 4% não responderam.

A Constituição de Liechtenstein reconhece a Igreja Católica como a religião oficial do Estado, garantindo-lhe proteção plena. No entanto, assegura-se a liberdade religiosa e a proteção a todas as crenças. citeturn0search14

Considerações Finais

Liechtenstein apresenta uma combinação única de monarquia ativa com práticas democráticas robustas. O equilíbrio entre os poderes do Príncipe e os direitos do povo, incluindo mecanismos de referendo e iniciativa popular, destaca-se como um modelo singular de governança no cenário europeu.

Referências Bibliográficas

• Constituição de Liechtenstein (1921, revisada em 2011).
• Site oficial da Casa Principesca de Liechtenstein.
• Landtag de Liechtenstein – Estrutura e Funções.
• Religião em Liechtenstein.