Desaprovação de Lula atinge novo recorde

Economia pressiona popularidade do Presidente

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu, em dezembro, o maior patamar de seu atual mandato. Segundo dados da pesquisa LatAm Pulse, realizada pela AtlasIntel para a Bloomberg News, 49,8% dos entrevistados disseram desaprovar o presidente, um aumento em relação aos 47,3% registrados no mês anterior. Por outro lado, a aprovação permaneceu estatisticamente estável, em 48%.

Esse é o primeiro levantamento em que a desaprovação supera a aprovação desde que Lula reassumiu o cargo em 2023, refletindo o pessimismo crescente em relação à economia brasileira. Apesar de dois anos de crescimento robusto e do desemprego no menor nível histórico, os brasileiros enfrentam juros elevados e inflação persistente, enquanto investidores demonstram preocupação com o aumento da dívida pública e o déficit fiscal.

Mais da metade dos entrevistados classificou a situação econômica do país como "ruim", enquanto apenas cerca de um terço a considerou "boa". Medidas econômicas recentes, como o plano de corte de gastos anunciado em novembro, não foram suficientes para reverter o sentimento negativo. A proposta de isentar do imposto de renda os trabalhadores de baixa renda recebeu amplo apoio popular, mas, para 58% dos entrevistados, a iniciativa não alterou sua percepção do governo.

A resposta do mercado também foi desfavorável: a liquidação de ativos locais derrubou o real a uma baixa histórica frente ao dólar, pressionando a inflação e levando o Banco Central a retomar o aumento das taxas de juros.

Na tentativa de conter a crise, Lula iniciou 2025 promovendo mudanças em sua equipe. O ministro da Comunicação foi substituído por um assessor veterano de campanhas, e a equipe econômica já trabalha em um segundo pacote de cortes de gastos para restaurar a confiança de investidores.

A pesquisa da AtlasIntel foi realizada entre 26 e 31 de dezembro, com 2.873 entrevistados e margem de erro de dois pontos percentuais. Esses resultados colocam o governo Lula em alerta, evidenciando os desafios de equilibrar demandas populares e expectativas do mercado em um cenário econômico turbulento.

Fonte: Bloomberg

Tabela do Imposto de Renda segue congelada em 2025

Sem reforma, quem ganha acima de dois salários mínimos pagará IR neste ano

Joédson Alves/Agência Brasil

A promessa de atualização da tabela do Imposto de Renda (IR), feita pelo governo em 2024, não será cumprida neste início de ano. Sem a aprovação da reforma do IR, que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, as faixas progressivas permanecem congeladas. Na prática, isso significa que trabalhadores que recebem acima de R$ 2.824, o equivalente a pouco menos de dois salários mínimos, continuarão pagando o tributo.

Em novembro, o governo anunciou a intenção de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, medida que faria parte da segunda fase da reforma tributária. No entanto, a proposta ficou para 2025 após "inconsistências" nos cálculos da Receita Federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto da reforma poderá ser enviado ao Congresso em fevereiro ou março, caso o orçamento seja aprovado a tempo.

A faixa de isenção foi atualizada pela última vez em fevereiro de 2024, de R$ 2.640 para R$ 2.824. Contudo, as demais faixas de tributação permanecem inalteradas desde 2015, o que penaliza contribuintes com rendimentos mais baixos, já que o salário mínimo aumentou significativamente ao longo do período.

O governo também propôs uma alíquota de 10% para rendimentos mensais acima de R$ 50 mil, o que ajudaria a compensar o impacto fiscal da ampliação da faixa de isenção. Contudo, a viabilidade da medida ainda depende de cálculos mais precisos e da aprovação do Congresso.

Enquanto a reforma não avança, as regras atuais permanecem. Embora o limite oficial da isenção esteja fixado em R$ 2.259,20, a Receita Federal aplica um desconto simplificado de R$ 564,80, garantindo a isenção para quem recebe até R$ 2.824. Essa opção, no entanto, pode não ser vantajosa para contribuintes que tenham direito a outras deduções, como dependentes, pensão alimentícia, e despesas com saúde e educação.

A estagnação da tabela progressiva gera questionamentos sobre o impacto para trabalhadores e a classe média, pressionando o governo a buscar alternativas que conciliem justiça tributária com equilíbrio fiscal.

Confira a tabela progressiva mensal do IRPF, já com o desconto aplicado ao salário

Base de Cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela para Deduzir (R$)
Até 2.259,20	0%	0
De 2.259,21 até 2.826,65	7,5%	169,44
De 2.826,66 até 3.751,05	15%	381,44
De 3.751,06 até 4.664,68	22,5%	662,77
Acima de 4.664,68	27,5%	896

 

Fonte: Agência Brasil

Varejo registra queda em novembro, mas mantém alta anual

Recuo pontual em novembro contrasta com avanço acumulado no ano e nos últimos 12 meses

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O volume de vendas do comércio varejista registrou queda de 0,4% em novembro de 2024 na comparação com outubro, de acordo com dados do IBGE ajustados sazonalmente. O resultado interrompeu a alta de 0,4% registrada no mês anterior. Apesar disso, na série sem ajuste sazonal, o varejo avançou 4,7% em relação a novembro de 2023, marcando a 18ª taxa consecutiva no campo positivo.

O comércio varejista ampliado, que inclui itens como veículos e materiais de construção, também apresentou retração de 1,8% na comparação mensal ajustada. Contudo, na perspectiva anual, o segmento cresceu 2,1%, acumulando alta de 4,4% no ano e de 4,0% nos últimos 12 meses.

Setores destacam oscilações de desempenho

A análise por setor evidenciou contrastes. Cinco das oito atividades pesquisadas recuaram em relação a outubro: Móveis e eletrodomésticos (-2,8%), Artigos farmacêuticos (-2,2%) e Livros, jornais e papelaria (-1,5%) lideraram as quedas. Por outro lado, Equipamentos de escritório (3,5%) e Combustíveis (1,5%) registraram os melhores desempenhos positivos.

Na comparação com novembro de 2023, setores como Artigos farmacêuticos (+10,2%) e Tecidos e vestuário (+8,0%) sustentaram o crescimento anual, enquanto Livros e papelaria (-10,6%) apresentaram as maiores perdas.

Apesar do recuo mensal, o varejo mantém tendência positiva em 2024, impulsionado pelo acumulado de altas anuais em grande parte dos setores. A análise detalhada reforça os desafios e as oportunidades que permeiam o segmento, especialmente diante de oscilações econômicas e mudanças no comportamento do consumidor.

Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

 

Fonte: Agência Brasil

Poupança tem saída de R$ 15,4 bilhões em 2024

É melhor resultado em quatro anos

José Cruz/Agência Brasil

As retiradas da poupança superaram os depósitos em R$ 15,44 bilhões, informou hoje (8), em Brasília, o Banco Central (BC). Os dados constam do relatório de poupança divulgado pelo BC e mostram que, no ano passado, os brasileiros aplicaram na poupança R$ 4,17 trilhões e sacaram R$ 4, 21 trilhões. Esse é o melhor resultado nos últimos quatro anos.

Em 2023, o resultado, segundo o BC, ficou negativo em R$ 87,81 trilhões, enquanto que, em 2022 e 2021, ficou negativo em R$ 103,24 e R$ 35,5 trilhões, respectivamente.

No ano passado, a poupança registrou um rendimento de R$ 64,29 trilhões e um saldo de R$ 1,031 trilhões.

Depósitos

O relatório mostra ainda que, em dezembro do ano passado, os depósitos da caderneta de poupança superaram os saques. No mês passado, foram aplicados R$ 400,14 bilhões. As retiradas somaram R$ 395,18 bilhões. Com isso, a captação líquida da aplicação fechou o mês passado em R$ 4,96 bilhões e o rendimento foi de R$ 5,6 bilhões.

Ainda de acordo com o BC, os recursos aplicados da caderneta em crédito imobiliário (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE) registraram depósitos de R$ 343,25 bilhões e saques de R$ 340,57 bilhões, enquanto os valores aplicados no crédito rural atingiram R$ 56,891 bilhões e as retiradas R$ 54,605 bilhões.

Em relação à captação líquida, o relatório mostra que, em dezembro, os valores do SBPE ficaram em R$ 2,672 bilhões, enquanto os recursos aplicados no crédito rural tiveram captação líquida de R$ 2,286 bilhões.

No mês passado, a poupança rendeu R$ 4,077 bilhões e a poupança rural R$ 1,513 bilhão.

Fonte: Agência Brasil

Produção industrial registra nova queda em novembro, mas mantém crescimento no acumulado do ano

Após queda de 0,6% em novembro, setor industrial mantém avanço de 3,2% no acumulado do ano, impulsionado por bens de consumo duráveis e bens de capita

Pixa Bay

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial brasileira apresentou redução de 0,6% em novembro de 2024, em relação a outubro, na série com ajuste sazonal. Este é o segundo mês consecutivo de queda, acumulando uma retração de 0,8% nesse período.

Entretanto, na comparação com novembro de 2023, a indústria nacional cresceu 1,7%, marcando a sexta taxa positiva consecutiva nessa base de comparação. Com isso, o setor acumula alta de 3,2% nos primeiros onze meses do ano e 3,0% no acumulado dos últimos 12 meses.

Principais influências negativas

Ainda de acordo com o IBGE, 19 dos 25 ramos industriais pesquisados registraram queda na produção em novembro. Os destaques negativos ficaram por conta dos setores de veículos automotores, reboques e carrocerias (-11,5%), que interromperam dois meses de crescimento, e de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,5%), que acumularam redução de 6,9% nos últimos dois meses.

Outras quedas significativas foram observadas nos setores de confecção de vestuário (-8,5%), produtos alimentícios (-1,2%), produtos químicos (-2,1%), móveis (-5,7%) e bebidas (-2,7%).

Categorias econômicas

Entre as grandes categorias econômicas, bens de consumo semi e não duráveis registraram a maior queda em novembro, com retração de 2,8%, intensificando a redução de 1,1% no mês anterior. Também apresentaram resultados negativos os setores de bens de consumo duráveis (-2,1%), bens de capital (-1,7%) e bens intermediários (-0,7%).

Contribuições positivas

Por outro lado, seis atividades mostraram expansão na produção em novembro. O setor de máquinas e equipamentos foi o principal destaque positivo, com crescimento de 2,3%, acumulando ganho de 5,8% nos últimos dois meses.

Na comparação com novembro de 2023, os segmentos de bens de consumo duráveis (+19,5%) e bens de capital (+14,0%) apresentaram as maiores altas, seguidos por bens intermediários (+1,6%).

Resultados no acumulado do ano

No acumulado entre janeiro e novembro de 2024, a indústria brasileira registra crescimento de 3,2%. Os maiores destaques positivos são os setores de veículos automotores (+12,4%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (+14,1%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+12,4%).

Já no acumulado dos últimos 12 meses, a taxa anualizada ficou em 3,0%, demonstrando uma intensificação no ritmo de crescimento ao longo do segundo semestre de 2024.

Apesar das quedas pontuais nos últimos meses, o desempenho geral da indústria brasileira ao longo do ano segue positivo, especialmente em categorias como bens de consumo duráveis e bens de capital, impulsionadas pela alta na produção de eletrodomésticos e automóveis.

Fonte: IBGE

Vendas de automóveis e comerciais leves crescem 14,02%, diz Fenabrave

Em todos os segmentos, houve alta de 2,11% em relação a novembro

Arquivo/Agência Brasil

As vendas de veículos novos, considerando-se apenas os automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), tiveram desempenho positivo em 2024, com crescimento de 14,02% em relação a 2023. Ao todo, foram emplacadas 2.484.740 unidades.

A informação foi divulgada hoje (8), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Somando-se a venda de ônibus e caminhões com a de comerciais leves, o resultado também foi positivo, com o emplacamento de 2.634.514 unidades, aumento de 14,15% em relação a 2023.

Quando se considera o emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), o crescimento foi de 15,49% no período, com a comercialização de 4.744.179 unidades.

Para 2025, a expectativa da Fenabrave é de crescimento de 7% no total, considerando-se todos os segmentos somados.

Dezembro

Em dezembro, a venda de automóveis e comerciais leves apresentou expansão de 1,04% em relação a novembro e de 3,01% na comparação com dezembro de 2023, totalizando 243.691 unidades emplacadas.

No total de todos os segmentos, houve aumento de 2,11% em relação a novembro e de 7,11% em relação a dezembro de 2023, somando 428.415 unidades.

Fonte: Agência Brasil

Casos de metapneumovírus aumentam na China, mas especialistas descartam nova pandemia

Infecções pelo HMPV, vírus respiratório que causa sintomas gripais, têm se intensificado entre crianças no norte da China; autoridades reforçam medidas de higiene e alertam para desinformação.

Pixabay

Casos de infecção pelo metapneumovírus humano (HMPV) têm crescido rapidamente no norte da China, particularmente entre crianças, segundo informações divulgadas pelas autoridades locais. Apesar da preocupação com o aumento de infecções, o Centro de Controle de Doenças (CDC) do país descartou temores de uma nova pandemia semelhante à Covid-19 e enfatizou a importância de adotar medidas de saúde e higiene.

O HMPV, descoberto em 2001 na Holanda, pertence à família dos vírus responsáveis por infecções respiratórias, como o vírus respiratório-sincicial, conhecido por causar bronquite e bronquiolite em crianças. Especialistas afirmam que o vírus não é novo e já foi registrado em diversos países, incluindo o Brasil, onde foi identificado pela primeira vez em 2004. Desde então, estudos mostram que ele circula de maneira prevalente em várias regiões brasileiras, como explica o virologista Flavio Fonseca, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Na avaliação de Fonseca, a possibilidade de o HMPV causar uma pandemia global, como aconteceu com o Sars-CoV-2, é extremamente baixa. "A população mundial já possui uma certa imunidade natural contra ele, diferente da Covid-19, que era um vírus completamente novo", observa o especialista.

Embora a maioria das infecções pelo HMPV seja leve, causando sintomas semelhantes a um resfriado, pessoas mais vulneráveis, como crianças, idosos e imunossuprimidos, podem apresentar complicações mais graves. "É importante investigar as causas do aumento inesperado de casos na China, mas, até o momento, não há evidências de que o vírus tenha sofrido mutações significativas", acrescenta Fonseca.

Sintomas e transmissão

Os sintomas do HMPV incluem tosse, febre, congestão nasal e falta de ar. Em casos mais graves, a infecção pode evoluir para bronquite ou pneumonia. O vírus é transmitido por meio de secreções liberadas ao tossir ou espirrar, contato pessoal próximo ou ao tocar superfícies contaminadas.

Não há vacina ou tratamento específico para o metapneumovírus. O manejo da infecção consiste em aliviar os sintomas, com medicamentos para febre e dor, descongestionantes e, em casos mais graves, corticosteroides para reduzir a inflamação e melhorar a respiração.

Especialistas destacam que, embora o aumento dos casos na China exija monitoramento, a preocupação global está mais relacionada ao impacto da vigilância pós-Covid-19 do que a uma real ameaça de saúde pública.

Fonte: BBC News Brasil

Balança comercial tem superávit de US$ 74,55 bilhões em 2024

Resultado é o segundo melhor da história, só perdendo para 2023

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A queda no preço de diversos produtos agrícolas e o crescimento das importações decorrente da recuperação econômica fizeram o superávit da balança comercial (exportações menos importações) cair em 2024. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país exportou US$ 74,552 bilhões a mais do que importou no ano passado.

O resultado representa queda de 24,6% em relação a 2023, quando o saldo da balança comercial tinha batido recorde e registrado superávit de US$ 98,903 bilhões. Mesmo assim, é o segundo maior saldo anual positivo desde o início da série histórica, em 1989.

No ano passado, o país exportou US$ 337,036 bilhões, com recuo de apenas 0,8% em relação ao recorde de exportações de US$ 339,696 bilhões registrado em 2023. Em contrapartida, as importações cresceram 9% e encerraram 2024 em US$ 262,484 bilhões, contra US$ 240,793 bilhões em 2023.

Estimativas

O superávit veio acima das estimativas da pasta, que previa saldo positivo de US$ 70 bilhões para 2024. As exportações ficaram levemente acima da projeção de US$ 335,7 bilhões divulgada pela pasta em outubro. As importações encerraram o ano levemente abaixo da previsão de US$ 264,3 bilhões.

Na comparação entre volume e preços, o total de mercadorias exportadas cresceu 3% em 2024, com os preços médios caindo 3,6%, puxado principalmente pela soja e pelo milho. O volume de bens importados subiu 17,2%, impulsionado pelo crescimento do consumo decorrente da recuperação econômica. Os preços médios das mercadorias importadas recuaram 7,4%.

Pela primeira vez, o Mdic divulgou estimativas para a balança comercial do ano em janeiro. A pasta prevê que o Brasil terá superávit entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões em 2025, com as exportações ficando entre US$ 320 bilhões e US$ 360 bilhões, e as importações entre US$ 260 bilhões e US$ 280 bilhões. Tradicionalmente, a pasta divulgava as projeções para o ano a partir de abril, com revisões em julho e em outubro.

Petróleo

Na comparação entre volume e preços, o total de mercadorias exportadas cresceu 3% em 2024, com os preços médios caindo 3,6%, puxados principalmente pela soja e pelo milho. O volume de bens importados subiu 17,2%, impulsionado pelo crescimento do consumo decorrente da recuperação econômica. Os preços médios das mercadorias importadas recuaram 7,4%.

Na divisão por produtos, o petróleo bruto tomou o lugar da soja entre as maiores exportações brasileiras em 2024. No ano passado, o valor exportado subiu 5,2%, com o volume embarcado aumentando 10,1%, e o preço médio caindo 4,4%. As exportações de soja recuaram 19,4% em valor, com o volume caindo 3% e o preço médio, 16,9%.

Com o milho, o desempenho foi ainda pior no ano passado. O valor exportado recuou 39,9%, com o volume embarcado desabando 28,8%, e os preços caindo 15,6%. Tanto a soja como o milho sofreram com as condições climáticas no ano passado, marcado por enchentes na Região Sul e forte seca no Sudeste e no Centro-Oeste.

Dezembro

No resultado de dezembro, a balança comercial teve superávit de US$ 4,803 bilhões, com queda de 48,5% em relação a dezembro de 2023, quando o resultado tinha ficado positivo em US$ 9,323 bilhões. As exportações somaram US$ 24,904 bilhões, com queda de 13,5% em relação a dezembro de 2023. As importações totalizaram US$ 20,101 bilhões, com alta de 3,3% na mesma comparação.

Assim como ao longo do segundo semestre de 2024, a combinação de queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional), de menor safra e de alta nas importações provocada pelo aumento do consumo influenciou o saldo comercial. Em dezembro, o volume de mercadorias exportadas caiu 8,8%, com o preço médio recuando 5% na comparação com o mesmo mês de 2023.

Apenas na agropecuária, o volume de exportações caiu 20,4% em dezembro em relação a dezembro de 2023, com destaque para soja, milho e café. O preço médio recuou 3,8%. Na indústria extrativa, o volume despencou 19,4%, e o preço médio despencou 18,4%, impulsionado tanto pela queda nas exportações mensais de petróleo e de minério de ferro.

Em relação às importações, o volume de mercadorias compradas subiu 8%, com o preço médio caindo 6,6% em relação a dezembro de 2023. Os principais destaques foram motores não elétricos, partes e acessórios de veículos automotivos e medicamentos.

 

Fonte: Agência Brasil

Entenda como funciona o aplicativo Receita Saúde

Expectativa é reduzir número de declarações em malha fina

Joédson Alves/Agência Brasil

A partir deste mês, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais da área com status de pessoa física passa a ser feita exclusivamente de forma digital por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta dispensa, portanto, que pacientes e profissionais precisem guardar os recibos em papel.

O aplicativo está disponível desde abril de 2024, mas a utilização ao longo do ano passado era facultativa. De acordo com a Receita Federal, até o início de dezembro, mais de 380 mil recibos de despesas com saúde haviam sido emitidos na plataforma, totalizando mais de R$ 215 milhões em valores de serviços de saúde prestados.

Ainda de acordo com a autarquia, a partir de 2025, os recibos emitidos no Receita Saúde serão carregados automaticamente como despesas dedutíveis na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF/2025 dos pacientes e também como receita na declaração do profissional.

A expectativa da Receita Federal é que a ferramenta reduza significativamente o número de declarações em malha fina, já que cerca de 25% das declarações nessa situação apresentam alguma inconsistência relacionada a recibos de prestadores de serviços de saúde com status de pessoa física.

Confira, a seguir, as principais perguntas e respostas sobre o aplicativo:

O que é o Receita Saúde?

O Receita Saúde é um serviço digital presente no aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - App Receita Federal, disponível para dispositivos móveis, que permite a emissão de recibos de serviços de saúde por profissional de saúde pessoa física com registro em situação regular perante o respectivo conselho profissional.

Onde encontro o Receita Saúde?

O Receita Saúde é uma funcionalidade do aplicativo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - App Receita Federal, disponível para dispositivos móveis IOS e Android e que pode ser baixado nas lojas de aplicativos.

Quem deve emitir o recibo eletrônico?

Apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem usar o Receita Saúde para emitir recibos.

Como ficam os profissionais de saúde com status de pessoa jurídica?

A ferramenta não se aplica a prestadores de saúde com status de pessoa jurídica, que já prestam essas informações por meio da Declaração de Serviços Médicos de Saúde.

Em que momento deve ser emitido o recibo?

O recibo deve ser emitido no momento do pagamento da prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado.

Posso emitir o recibo com data retroativa?

Sim, a emissão extemporânea é permitida, desde que não tenha sido iniciado nenhum procedimento de ofício pela Receita Federal. Quando realizar emissão extemporânea do Receita Saúde, o profissional de saúde deverá providenciar, conforme o caso, os respectivos ajustes no cálculo do Recolhimento Mensal Obrigatório - Carnê-Leão, referente ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF.

Existe prazo limite para a emissão retroativa?

Os recibos referentes ao ano-calendário 2024 podem ser emitidos até o último dia do prazo para a entrega da Declaração do IRPF em 2025.

Existe penalidade no caso de descumprimento da emissão do Receita Saúde?

Sim. A penalidade, para casos em que o profissional de saúde não emitir o Receita Saúde ou emiti-lo com erros, está prevista no artigo 4º da Instrução Normativa nº 2.240 de 11 de dezembro de 2024.

Quem pode acessar o serviço digital para emissão do recibo eletrônico?

Existem três perfis de usuários:

- profissional de saúde: apenas médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus conselhos profissionais podem usar o serviço para emitir os recibos;

- representante do profissional: pessoa para quem o profissional de saúde concede procuração eletrônica para emissão dos recibos;

- paciente: todos os cidadãos que possuem CPF ativo podem acessar o Receita Saúde com o perfil Paciente. Se existirem recibos em que o CPF consta como beneficiário do serviço ou como pagador, esses recibos serão exibidos.

É necessário cadastrar uma conta com senha específica para acessar o serviço?

Todos os usuários devem realizar o acesso utilizando sua conta Gov.br, serviço online de identificação e autenticação digital do cidadão para acesso aos serviços públicos digitais. Para realizar o acesso ao Receita Saúde, os usuários devem ter conta Gov.br de nível prata ou ouro.

O profissional de saúde pode indicar outra pessoa para emitir os seus recibos?

Sim. O profissional de saúde pode indicar representantes para emitirem o Receita Saúde em seu nome. Para isso, o profissional deve emitir uma procuração eletrônica no Portal eCAC da Receita Federal. Um mesmo profissional pode definir mais de um representante e um mesmo representante pode ser indicado por mais de um profissional.

Existe algum outro pré-requisito cadastral para emitir o recibo eletrônico?

Sim. Além da conta Gov.br prata ou ouro e do registro profissional ativo, o profissional de saúde também precisa estar cadastrado no Carnê Leão Web para emitir o Receita Saúde. O cadastro, segundo a Receita Federal, é necessário porque os recibos emitidos são armazenados no Carnê Leão Web, para que o profissional não precise digitar os dados dos pagamentos para apuração do IRPF recolhido mensalmente.

O profissional pode emitir o recibo eletrônico para cada registro ativo que possuir?

Sim. Caso o profissional tenha mais de um registro ativo, ele poderá selecionar o registro que ele está utilizando para cada prestação de serviço, para emitir os recibos. Isso porque um profissional pode ter mais de um registro no mesmo conselho (registros em estados diferentes) ou pode ter registros em mais de um conselho (quando tiver mais de uma profissão).

Um mesmo usuário pode ter perfis diferentes de acesso?

Sim. O Receita Saúde permite que um usuário tenha mais de um perfil de acesso. Ou seja, um mesmo CPF pode acessar o aplicativo como paciente, profissional de saúde ou representante do profissional.

O recibo emitido pode ser cancelado?

O recibo poderá ser cancelado pelo prestador do serviço ou por seu representante no prazo de 10 dias, contado da data de emissão, caso tenha sido emitido com erro.

Emito nota fiscal de serviços. Preciso emitir também o Receita Saúde?

Sim. O Receita Saúde é o documento hábil para a comprovação do pagamento dos serviços, que é o fato que gera, para o profissional de saúde, a obrigação de pagar o IRPF e, para o paciente, o direito de deduzir o valor pago na sua declaração do IRPF.

O paciente pode ver o recibo emitido?

Sim. O paciente pode ver o recibo emitido logo após a sua emissão, consultando no perfil Paciente.

O paciente precisa imprimir o recibo e guardar?

Não. Quando o profissional de saúde emite o recibo, ele já fica armazenado na base de dados da Receita Federal e estará disponível na Declaração Pré-Preenchida do paciente.

Fonte: Agência Brasil