STF aceita abrir mão de atribuições jurídicas para fazer política

O Supremo vira alvo de críticas nas redes, pela primeira vez, por manter no cargo o réu Renan Calheiros, que 24 horas antes desafiara a Corte

Imagem:Cristiano Mariz/Veja

Foi um episódio sem ganhadores, mas alguns perderam mais que outros. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou abrir mão de suas atribuições jurídicas para fazer política. “Vivemos momentos difíceis”, declarou uma constrangida Cármen Lúcia. “Impõe-se, de uma forma muito especial, a prudência do direito e dos magistrados.” Pouco antes, seis ministros do STF, ela incluída, haviam derrubado a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastava Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. Em novembro, o mesmo número de magistrados declarara inconstitucional a manutenção de um réu na linha de substituição da Presidência da República — precisamente o caso do senador agora tornado réu.

No dia seguinte à decisão que o afastara da presidência da Casa, enquanto o Executivo tentava mediar o conflito entre Legislativo e Judiciário, Renan coordenou a reunião da Mesa Diretora da Casa que divulgaria uma carta na qual simplesmente comunicava que não iria cumprir a ordem judicial. O resultado da pressão sobre a Corte pôde ser visto na votação de quarta-­feira, quando o STF pariu uma jabuticaba jurídica. Decidiu manter Renan no cargo e retirá-lo da linha de sucessão presidencial. Ninguém duvida que o STF agiu movido pela preocupação com a estabilidade institucional do país. Mas da Corte Suprema não se espera que seja “patriótica”, como afirmou Renan à guisa de elogio. Espera-se que faça justiça, custe o que custar.

Veja

Como vivem os cristãos no Tajiquistão

Perseguidos pelas autoridades policiais, muitos são agredidos e presos injustamente; ore pelos cristãos tajiques, para que permaneçam em Cristo apesar das dificuldades

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Não é tarefa simples seguir o cristianismo em países da Ásia Central. Entre as dificuldades está a falta de segurança, a pressão vinda da sociedade e os desafios para evangelizar são enormes, já que a base comunista do governo não permite a presença de igrejas no país. 

Clandestinamente, os cristãos praticam sua fé com a ousadia que o Espírito Santo lhes dá. Perseguidos pelas autoridades policiais, muitos são agredidos e presos injustamente. Ore pelos cristãos tajiques, para que permaneçam em Cristo, mesmo em meio a tantas dificuldades. 

A identidade tajique está associada a ser muçulmano. Consequentemente, mudar de religião é um ato de rebeldia e desonra aos familiares. Há pouco tempo, uma jovem foi agredida violentamente pelo próprio irmão, logo após ela aceitar Jesus como seu salvador. E essa não é uma cena isolada, há muitos outros casos semelhantes a este. “Eu sei que Jesus é o meu escudo e meu abrigo. Ele nunca vai me abandonar, mesmo se o mundo inteiro estiver contra mim”, disse uma cristã perseguida do Tajiquistão. Ore por essa nação. 

Portas Abertas

Macri colocado em xeque por união de opositores no Congresso

Imagem: AFP / Eitan Abramovich

O presidente argentino, Mauricio Macri, qualificou nesta quarta-feira de irresponsável a aliança da oposição no Congresso a favor de um projeto de lei que reduz um imposto sobre os salários, o que agrava o déficit fiscal.

"A irresponsabilidade que observamos ontem não é o caminho", disse Macri em entrevista coletiva na cidade de Mendoza, em sua primeira reação à votação na Câmara dos Deputados que uniu distintos blocos opositores e foi considerada sua derrota política mais severa desde que chegou ao poder, em dezembro de 2015.

O projeto será apreciado na próxima semana no Senado, onde o governo espera alterá-lo para evitar o alto custo político de um veto presidencial.

Um amplo arco opositor, que incluiu as distintas correntes do movimento peronista e do kirchnerismo, aprovou na terça-feira o texto por 140 votos a 86, e sete abstenções.

"É preciso ser responsável com o gasto público e trabalhar em grupo, sem demagogia", disse Macri ao exortar os senadores a barrar a proposta.

A nova medida prevê o pagamento de impostos para os cidadãos solteiros com salários acima de 34.500 pesos e aos casados com dois filhos que ganhem mais de 44 mil pesos.

O governo propunha um incremento de 15% na faixa de isenção, e a proposta da oposição eleva isto a 40%, com atualização automática tributando os 10% da população com maior renda.

Para cobrir a queda na arrecadação com a redução do imposto sobre os salários, a lei restabelece o imposto sobre as empresas de mineração (eliminado por Macri ao assumir a Presidência), maior tributação aos jogos de azar e à renda financeira.

"Os trabalhadores que vinham pagando um imposto injusto vão encontrar uma iniciativa de deputados responsável", disse a deputada Graciela Camaño.

AFP

Supersalários: comissão aprova fim do efeito cascata e restrições a auxílios

Imagem: Fabio Rodriges Pozzebom/Agência Brasil

A comissão especial do Senado criada para analisar o pagamento de salários acima do teto constitucional, o chamado extrateto, aprovou hoje (7) o parecer apresentado pela relatora, senadora Kátia Abreu (PMDB-GO), que inclui a proposta do fim do efeito cascata para os membros da magistratura e do Ministério Público, além derestrições à concessão do auxílio-moradia.

A previsão é que o relatório da comissão, criada por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja votado pelo plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que começa na próxima terça-feira (13).

O parecer de Kátia Abreu apresenta uma série de sugestões de medidas a serem tomadas pelos Poderes Executivo, Legislativos, Judiciário e pelo Ministério Público, além dos governos estaduais e municipais, para limitar as possibilidades de que servidores públicos recebam vencimentos acima do teto constitucional, que é o quanto recebe um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje esse valor é R$ 33,7 mil.

O chamado efeito cascata é o reajuste automático dos salários de toda a magistratura com base em aumentos concedidos aos ministros do STF. Hoje, uma liminar de janeiro de 2015 torna automático o reajuste dos salários de todos os magistrados das justiças federal e estaduais, além do Ministério Público, vinculando os aumentos a qualquer elevação dos subsídios pagos aos ministros do STF. No seu relatório, Kátia Abreu sugere que o Senado ingresse no Supremo com uma ação direta de insconstitucionalidade para derrubar a liminar e, assim, acabar com a vinculação.

Pagamentos extrateto

“Fizemos uma tabela muita clara do que é teto e do que é extrateto. Auxílio funeral está dentro do teto. Se for contraprestação e a instituição quiser exigir um limite e que vai apresentar recibo e não vai pegar o dinheiro, isso não é salário. O que está dentro do teto é o auxílio moradia, saúde, família, estudo”, explicou a senadora.

A relatora explicou, no entanto, que em algumas situações o valor pago a título de auxilio-moradia poderá superar o teto constitucional. “Estará fora do teto se tiver o recibo do pagamento do aluguel e se, somente se, ele não tive casa própria para, nem o seu cônjuge, nem os filhos menores de idade”.

De acordo com relatora, os valores pagos pela administração pública para curso de formação e especialização não contarão para a limite constitucional. “Agora, aquele bônus que o dinheiro vai para a conta do servidor direto, todo mês como um auxílio, isso é teto, salário”, frisou.

Pelo relatório aprovado hoje, o chamado bônus de permanência, pago para estimular que o servidor com direito a aposentadoria permaneça em atividade pública, não será levado em conta para efeito do teto. “Não por bondade, mas porque é bom para o país. Se um juiz resolve ficar na magistratura, não quer aposentar, então recebe 11% do seu salário para continuar sendo juiz. Nesse caso, é mais barato para o país que esse juiz continue na carreira. Então achamos por bem continuar no extrateto”, explicou Kátia Abreu.

Serviços eleitorais

Outra remuneração que teve a indicação para não ser considerada no cálculo do teto constitucional e poderá ser acumulada por servidores públicos são os valores pagos pela Justiça Eleitoral. A relatora da proposta considera que serviços eleitorais não representam salário. “Isso é geton. O geton dos ministros do Supremo [Tribunal Federal], do Ministério Público, tanto no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], como nos TREs [tribunais regionais eleitorais], são pagos porque eles trabalham em sessões especificas, realizadas fora do horário de trabalho. Vamos manter esse geton porque não é uma gratificação nem salário”.

Agência Brasil

Alvo da operação Lava Jato, ministro Vital do Rêgo emite nota onde declara que terá inocência confirmada

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Na noite desta segunda-feira (05), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, emitiu nota onde declara que terá sua inocência cofirmada no caso das acusações de uma nova fase da Operação Lava-Jato, deflagrada hoje.

Vital e o deputado federal Marco Maia (PT-RS) são suspeitos de terem negociado propinas com empreiteiros que estavam na mira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, instalada no Congresso em maio de 2014. Naquela época, Vital era o presidente da CPMI, enquanto Maia era o relator, responsável por elaborar um relatório final sobre os trabalhos dos parlamentares.

De acordo com a nota, o ministro diz que tem respeito e comprensão ao trabalho das autoridades, mas que vai confirmar que jamais teve participação nos fatos que estão sendo apurados.

Confira:


NOTA À IMPRENSA


“Com relação à diligência ocorrida na manhã de hoje, quero manifestar meu respeito e compreensão ao trabalho das autoridades competentes no exercício de suas funções legais.


Tenho certeza que a medida, cumprida com eficiência e urbanidade, vai confirmar que jamais tive qualquer participação nos fatos em apuração.


Quero renovar meu compromisso de irrestrita colaboração com as autoridades, naquilo que for necessário, dentro do que determina o devido processo legal e as regras que regem o Estado Democrático de Direito.”


Ministro Vital do Rêgo


PB Agora

STF: Da frustração à depreciação

Temos um STF que não conheceu formação de quadrilha no mensalão.
Temos um STF onde não há uma única, singular e solitária voz que expresse convicções liberais ou conservadoras.

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Quando acontece de modo singular, tem-se a frustração. Quando se repete, a irritação. Quando se torna frequente, vem a depreciação. Lembremos. Ao concluir-se a votação do impeachment da presidente Dilma, a senadora Katia Abreu apresentou aquele famoso destaque propondo o fatiamento da pena para que o impeachment não acarretasse perda dos direitos políticos. Tratava-se de um arreglo tramado em sigilo, durante reuniões de elevada hierarquia, que acabou se transformando em decisão política com a qualidade jurídica de caderno de armazém. Quem discursou em favor da medida? Renan Calheiros, que justificou a providência com o consistente argumento segundo o qual aplicar o impeachment e sua consequência natural seria dar um coice depois da queda. E quem proporcionou aval jurídico àquela decisão (dizendo que não estava a fazer isso, como soe acontecer no STF)? O ministro Ricardo Lewandowski, que presidia o Senado transformado em tribunal. Ele argumentou que se aceita a dupla punição, a presidente estaria inabilitada até para ser merendeira de escola. E Dilma, que perdeu o mandato por crime de responsabilidade, para não incidir sobre ela o absurdo impedimento de não poder ser merendeira, ganhou o absurdo direito de, em tese, disputar novamente a presidência em 2018... Frustração!

Passaram-se 90 dias. Ontem pela manhã, no plenário do Senado, ocorreu uma sessão temática sobre o tema Abuso de Autoridade, objeto da controversa emenda ao projeto das medidas contra corrupção. Entre os convidados de Renan Calheiros, para um previsível antagonismo, o ministro Gilmar Mendes e o juiz Sérgio Moro. Ante um magistrado sereno e consistente em sua exposição, o ministro partiu para a arrogância e menosprezou os dois milhões de assinaturas populares às Dez Medidas contra a Corrupção. Disse: "Aprendi em São Paulo que quem contrata o sindicato dos camelôs, em uma semana consegue 300 mil assinaturas". Ficou visível ao lado de quem Gilmar Mendes estava, dois dias após as indecorosas deliberações do dia 30 na Câmara e o empenho de Renan em aprová-las no Senado horas mais tarde. Irritação!

Logo após a sessão temática, o STF se reuniu para deliberar sobre o pedido de abertura de ação penal contra Renan Calheiros. O MPF apontava evidências de cometimento de dois crimes, mas um deles ganhou o almejado prêmio da prescrição por decurso de prazo, tão desejado quanto frequente. Contudo, para desgosto de três ministros, a acusação de peculato prosperou e o seguimento da ação penal foi aprovado por 8 a 3. Quais três? Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Pois é.

Na sequência da mesma sessão, julgava-se, com seis votos favoráveis e nenhum contrário, a ação movida pela Rede sobre o impedimento de que réu em ação penal possa ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República (situação em que ficara Renan Calheiros pela decisão anterior). Com seis votos favoráveis, a questão já estava resolvida e Renan Calheiros podia começar a esvaziar as gavetas. A menos que...? A menos que Toffoli fizesse o que fez tão logo lhe coube falar, ou seja, pedisse vistas e levasse o processo para engavetá-lo sem prazo para devolver a seus pares. Depreciação!

A nação quer ir para um lado e o STF, em total dissintonia, vai para outro. É a isso que nos conduz um quarto de século de indicações autorrotuladas progressistas. Temos um STF que não conheceu formação de quadrilha no mensalão. Temos um STF onde não há uma única, singular e solitária voz que expresse convicções liberais ou conservadoras. Pode parecer amargo este texto, mas quanto mais complexos os sentimentos e mais difícil a tarefa de expressá-los, mais necessário se torna fazê-lo. 

http://puggina.org

Mídia sem Máscara

Rômulo e Eva buscam parceria para solução para crise hídrica em Campina

Deputado e a secretária aproveitaram para buscar parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Campina Grande na implantação do Jardim Botânico na cidade

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O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) avaliou, neste domingo (4) como positivo a reunião que teve com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e técnicos da Agência Nacional de Águas (ANA), na sexta-feira (2), em Brasília. Na pauta, o Jardim Botânico para Campina Grande e a crise hídrica que atinge a cidade. O parlamentar foi acompanhado pela secretária de Ação Social de Campina Grande, Eva Gouveia.

Gouveia compartilhou com o ministro e os técnicos a reunião que teve, em Israel, com Vítor Lewitus, presidente da Ionization, companhia de Israel que desenvolve projetos de captação de água em Israel e na China. O parlamentar se aprofundou na política de abastecimento de Israel durante missão internacional, em novembro, quando representou o Brasil na  4ª Conferência Internacional de Segurança.

Gouveia destacou que, apesar de Israel ter um território em sua maioria desértico, o país utiliza a tecnologia, a educação, o empreendedorismo e a inovação para vencer as adversidades naturais e garantir o abastecimento de água potável à sua população. Ele lembrou que o sul do país é desértico e o norte, a parte mais úmida, é similar ao semiárido brasileiro que enfrenta uma crise hídrica há anos. Porém, os israelenses desenvolvem a agricultura para abastecer o mercado interno e para a exportação graça as ações implantadas no país que é um modelo mundial no combate à seca.

Jardim Botânico -  O deputado e a secretária aproveitaram para buscar parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Campina Grande na implantação do Jardim Botânico na cidade, próximo ao complexo habitacional Aluizio Campos, em construção.

A região da Mata do Louzeiro possui grande riqueza ambiental, assegurada pelo artigo 269, III, da Lei Orgânica do Município, que institui a Mata do Louzeiro como Área de Preservação Permanente, bem como o Art. 14, § 1º, da Lei Complementar 042 (Código Municipal de Meio Ambiente), que enquadra a mesma como Zona Especial de Preservação.

Diante disso, a Prefeitura de Campina Grande tem realizado o processo de negociação e desapropriação de algumas áreas da mata do Louzeiro, tendo garantido uma área de aproximadamente 18 hectares. Com a Lei Municipal Nº 6250/2015, a área localizada no Louzeiro foi destinada para a criação do Jardim Botânico de Campina Grande, servindo como sede de todos os estudos.

Click PB

Extrema direita concede vitória na Áustria, depois de projeções apontarem vitória de independente

VIENA (Reuters) - O partido de extrema direita Liberdade concedeu a vitória nas eleições austríacas deste domingo ao antigo líder do Partido Verde, Alexandre Van der Bellen,que concorreu como independente, pouco depois das projeções apontarem a vitória de Bellen com cerca de 54 por cento dos votos.

A derrota inflinge um golpe considerável nas pretensões de seus rivais do partido Liberdade de se transformar no primeiro grupo de extrema-direita a eleger um chefe de estado em eleições livres desde a segunda guerra.

"Uma vez mais o establishment, que entrou para bloquear, para impedir as mudanças, venceu. Não funcionou como esperávamos", afirmou Herbert Kicki, gerente de campanha de Norbert Hofner, do Liberdade.

Confirmado o resultado da eleição, a segunda em seis meses, será um alívio para o política europeia e uma confirmação para Van der Bellen, que venceu Norbert Hofer, do partido anti-imigração Liberdade, por uma margem mínima no pleito de maio, antes que fosse ordenada uma nova eleição.

Van der Bellen tem uma clara vantagem sobre Hofer, de acordo com as projeções do instituto de pesquisa SORA para a tevê ORF. O candidato independente tem 53,6 por cento dos votos, e Hofer, 46,4 por cento, com uma margem de erro de 1,2 por cento.

(Por François Murphy)

As mulheres e suas expectativas amorosas

Na vingança e no amor a mulher é mais bárbara do que o homem. (Friedrich Nietzsche)

Nós mulheres nos expandimos, nos desenvolvemos em praticamente todas as áreas, desbravamos muitos caminhos, abrimos espaço na sociedade, passamos a ocupar novas funções e cargos, fizemos uma grande revolução nas nossas vidas. Porém, apesar destas conquistas o desejo do casamento, dos filhos, da família, não se modificou, ainda sonhamos com o "príncipe" e com a felicidade para sempre. Desde pequena ouvimos através das histórias que um príncipe vai chegar. Vai despertar-nos com um beijo ou vai nos calçar um sapatinho de cristal. E assim viveremos em um castelo e seremos felizes para sempre. E se ele é um príncipe podemos esperar tudo dele. Ele vai atender todas as nossas expectativas e demandas de amor, atenção, cuidados, carinho e afeto. Só que estas necessidades começaram lá trás, mas acreditamos que ele vai dar conta de todas elas, que será capaz de resolver tudo nas nossas vidas.Porém ele não tem todos os recursos disponíveis para atender tantas expectativas, afinal, também tem as dele (é apenas outro ser humano), mas quando o escolhemos não percebemos isto, acreditamos que é muito forte, é quase um super-homem.E porque nos frustramos o transformamos em um sapo, e como tal ele perde as qualidades, se torna safado, insensível, sacana, o que só nos iludiu, nos enganou.Será mesmo? Ou fomos nós que nos iludimos e nos enganamos, projetando nele, como num espelho, tudo o que precisávamos?Vejo este drama diariamente em meu consultório, tantas mulheres bonitas, bem sucedidas e infelizes porque só se sentem inteiras com o olhar e o amor do outro. Tanto sofrimento por causa desta velha crença de que eles podem tudo, não sofrem por nada e que têm tudo à sua disposição. Quanto engano!Como eles sofrem, choram, se fragilizam e se deprimem diante das perdas, das separações e diante de tantos outros motivos.Aqui cabe um alerta: é preciso estar mais consciente de como você se lança nas águas do amor. Para usufruir ou para se afogar? Como seduz os homens? Você sabe? Já se apropriou de seus recursos? Os conhece bem? Sabe manejá-los? É imprescindível que você se conheça para que possa encontrar um ponto de satisfação nas relações, não mais como a princesa, mas como a mulher que tem competência para cuidar de si, de seu trabalho, de seu prazer, compartilhando, interagindo, trocando, não mais como um ser deficiente, sem um ponto de apoio próprio. Encontrar um bom parceiro e companheiro de percurso é completamente possível desde que possamos olhar e aceitar a limitação do outro. - (Marcia Modesto - Psicologa, Psicanalista, Terapeuta de Casal e Familia)

A esquerda sempre se coloca em posição de “vítima” da “Ditadura”, mas nunca falam quem realmente eram seus “heróis”.

Atualmente quando se vê um grupo pedindo Intervenção Militar surgem alguns “intelectuais” afirmando que o grupo está pedindo a volta da “Ditadura” Militar, sugiro aos tais que pesquisem um pouco sobre o tema. 

E sempre vem o velho discurso falando que durante a “Ditadura” não se tinha liberdade, teve muita gente torturada (muitos desses “torturados” eram guerrilheiros/ terroristas), um discurso que não passa de um control C, control V.

Quero dar uma sugestão aos que seguem essa linha de pensamento: pesquisem sobre os tribunais de”  justiçamento” da esquerda. 

Joabson João