Temendo derrota, Governo muda projeto que negocia dívidas dos Estados

Proposta inicial geraria demissão em massa no sistema judicial e congelava salários

Imagem: Cadu Gomes (EFE)

Correndo o risco de sofrer uma estrondosa derrota na Câmara dos Deputados, o Governo interino de Michel Temer voltou atrás e decidiu modificar o texto do projeto de lei complementar 257/2016, que trata da renegociação da dívida dos Estados e do Distrito Federal e gera uma série de restrições ao funcionalismo público. Com isso, a votação que estava prevista para ocorrer na noite desta segunda-feira acabou adiada para a terça.

A pressão que antes estava localizada em alguns dos sindicatos de trabalhadores vinculados a partidos de oposição atingiu boa parte da base de Temer no Legislativo. Deputados do PRB, do PTB, do PPS e do SD, quatro das legendas aliadas ao peemedebista ocuparam a tribuna para criticar a proposta. “Esse projeto não agrada 99% da classe trabalhadora. Dos policiais aos professores. Todos estão contra ele. Ou mudam o texto, ou ele vai ser derrotado”, afirmou o deputado Major Olímpio Gomes (SD-SP). “Nunca vi nada tão esdrúxulo quanto esse projeto que foi feito pelo governo Dilma Rousseff e é continuado pela gestão Temer. Ele tem de ser revisto”, reclamou Lincoln Portela (PRB-MG).

As negociações para as mudanças no projeto começaram cedo. Logo no primeiro dia pós-recesso parlamentar, o presidente interino reuniu parte dos líderes das bancadas aliadas em um café da manhã no Palácio do Jaburu. À tarde, o mesmo grupo voltou a debater o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ). No fim do dia a conversa foi entre o relator da matéria, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Até as 20h desta segunda-feira, ainda não havia um consenso sobre a questão.

Enquanto as mudanças na proposta ocorriam, centenas de servidores públicos transitavam nos corredores da Câmara tentando convencer os parlamentares a derrubar o projeto. Entre as polêmicas medidas elencadas no projeto inicial estão uma limitação para o gasto público em todas as unidades de federação, impedindo a realização de novos concursos para a contratação de funcionários, proibindo a criação de novos cargos e reajustes de servidores pelo período de até dez anos, além do incentivo aos programas de demissão voluntária.

No quesito demissões, uma das áreas que mais sofreriam seria a do sistema judicial. Entidades de servidores da Defensoria Pública, de Tribunais de Justiça e do Ministério Público dizem que centenas de funcionários concursados perderiam os seus cargos por causa da mudança legislativa que previa a limitação de gastos com pessoal e a inclusão de outras categorias nessa rubrica. Os trabalhadores terceirizados e os aposentados, por exemplo, estariam nessa nova fatura e seriam os responsáveis por elevar os gastos com pessoal. A expectativa era de que as mudanças coordenadas pelo deputado Amin contemplassem essas categorias.

Em sua primeira sessão oficial como presidente da Câmara, Rodrigo Maia afirmou que decidiu adiar a votação para que todas as categorias que fossem afetadas pelas mudanças pudessem dar seu parecer. “Não podemos votar um projeto deste tamanho sem uma análise por todos os interessados e, principalmente, por todos os deputados”, afirmou.

Por Afonso Benites para o El País

Moradores são feitos de escudo humano durante arrombamento aos Correios na Paraíba

De acordo com a Polícia Militar, o grupo criminoso rendeu seis pessoas que estavam ingerindo bebida alcoólica no coreto central da cidade e levou os reféns para a frente dos Correios

Agência atacada pelos criminosos
Imagem: Reprodução/WhatsApp

Homens encapuzados e fortemente armados invadiram a cidade de Pedra Lavrada, na região da Borborema, distante 237 km de João Pessoa, na madrugada deste domingo (31), e arrombaram a agência dos Correios e Telégrafos. Pessoas foram feitas de escudo humano.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo criminoso rendeu seis pessoas que estavam ingerindo bebida alcoólica no coreto central da cidade e levou os reféns para a frente dos Correios.

Mantidas sob a mira de armas de fogo, as pessoas foram feitas de escudo humano para qualquer reação da polícia. Após o arrombamento da agência, os reféns foram liberados sem ferimentos.

Na fuga, os assaltantes espalharam diversos grampos pela cidade visando inibir qualquer perseguição. Vários carros tiveram os pneus furados. Até o fechamento da reportagem, ninguém tinha sido preso.

Por Hyldo Pereira para o Portal Correio

Corrupção incide mais sobre educação e saúde

Ministro  Torquato Jardim, titular da pasta da
Transparência: ' A Lava Jato é apenas o começo'

A Controladoria-Geral da União, rebatizada sob Michel Temer de Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, realizou 221 operações especiais anticorrupção entre 2003 e o primeiro semestre de 2016. Executadas em parceria com a Polícia Federal e a Procuradoria da República, essas ações produziram uma estatística estarrecedora: 67% dos casos de desvio de verbas federais repassadas a Estados e municípios ocorreram nas áreas de educação e saúde.

Repetindo: o roubo é mais frequente nos cofres da educação e da saúde. Pense nisso sem pensar no resto. Esqueça por um instante o desemprego e a inflação. Pense só nisso. A verba da educação e da saúde, que já é insuficiente, fica mais escassa por conta dos assaltos. As escolas e os hospitais brasileiros são escandalosos em parte porque a gestão da dinheiro público nessas áreas tornou-se um escárnio.

“A Lava Jato é apenas o começo”, disse o ministro Torquato Jardim (Transparência) ao comentar o flagelo da corrupção em conversa com o blog. As seis operações mais relevantes realizadas no primeiro semestre de 2016 resultaram na descoberta de desvios de R$ 143 milhões. Os seis casos mais importantes desbaratados ao longo de 2015 somaram R$ 452 milhões. Perto dos bilhões da Lava Jato, as cifras são modestas.

Mas Torquato pondera: “Admitido o critério da proporcionalidade, esses casos não são menores do que a Lava Jato. Para mim, tudo isso é muito chocante. Em 13 anos, mais de 200 operações, 67% dos desvios na saúde e na educação. É dinheiro de merenda e saneamento. Quer dizer: são gestores públicos que estão destruindo a próxima geração de brasileiros.”

Torquato não exagera. Estudo repassado a Michel Temer anota: 1) na educação, a maioria dos casos de corrupção pilhados pelos órgãos de controle ocorre no Fundeb (38%), fundo que se destina ao desenvolvimento do ensino básico, e no PNAE (24%), programa de merenda escolar. Na saúde, a corrupção avança mais sobre as verbas do saneamento básico (18%) e do programa ‘Saúde da Família’ (13%), que fornece cuidados básicos de saúde por meio de visitas periódicas aos lares de brasileiros pobres.

A maior parte das operações especiais anticorrupção tem origem em denúncias. Das 221 operações especiais realizadas nos últimos 13 anos, 105 nasceram no âmbito da Polícia Federal, 87 foram deflagradas na antiga CGU e 29 surgiram no Ministério Público Federal. O que mais deixa inquieto o ministro da Transparência é a reincidência do roubo.

“Está acontecendo agora”, disse Torquato Jardim. “Tem um município, que vou me permitir nao citar o nome, em que a prefeita foi autuada pela segunda vez. Trata-se da avó de um deputado federal muito conhecido. Autuada no primeiro mandato, a prefeita continuou a praticar os delitos no segundo mandato.

O ministro realçou que o fenômeno da reiteração criminosa tornou-se latente. “No plano federal, enquanto se julgava o mensalão já se operava o petrolão. Do ponto de vista cultural, isso é uma barbaridade. Há poucos dias, com a Operação Zelotes a todo vapor, um conselheiro do Carf foi encontrar-se com um diretor do Itaú de quem tinha exigido uma bola de R$ 1,5 milhão. Apesar de tudo o que está acontecendo, o sujeito faz uma coisa dessas no shopping!”

Blog do Josias

Movimentos pró-impeachment e a favor de Dilma mantém manifestações para este domingo

Unidos durante as manifestações contra o governo Dilma em 2015 e nos dois principais protestos de 2016, os grupos Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua estarão separados nos próximos atos.

Enquanto o MBL optou por adiar o protesto marcado para este domingo (31), o Vem Pra Rua manteve a data e espera atingir mais de 180 cidades, inclusive Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba. Os grupos pró-Dilma também sairão às ruas e já confirmaram atos em treze cidades, entre as quais João Pessoa.

Em João Pessoa a manifestação está marcada para as 16h e o encerramento está previsto para as 17h30. Os organizadores do evento esperam mobilizar cerca de mil pessoas na Capital do Estado paraibano.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) informou que equipes vão monitorar o evento por meio de câmeras de segurança e, caso seja verificada necessidade de intervenção para bloqueio de vias e organização do trânsito, agentes serão enviados ao local.

Em nota, o MBL afirmou que tomará o dia 31 de agosto como uma “provável data alternativa, também passível de alteração” para os novos atos em prol da saída definitiva de Dilma Rousseff. “Considerando que, diferentemente das informações que tínhamos anteriormente, a votação do impeachment no Senado acontecerá no final de agosto, e que temos recebido frequentes mensagens com reclamações sobre a data – por ser volta das férias escolares e por coincidir com manifestações marcadas por grupos petistas – decidimos focar nossos esforços em atos que serão marcados em data mais próxima da votação”, justificou o movimento.

Os manifestantes vão reivindicar o impeachment definitivo de Dilma, a prisão de políticos corruptos, a renovação política e o fim do foro privilegiado. Apoiam ainda o pleno funcionamento da Operação Lava Jato e pedem a aprovação das chamadas dez medidas contra a corrupção, iniciativa da sociedade civil capitaneada pelo Ministério Público Federal e à espera de votação no Congresso.

Pró-Dilma - O lado vermelho das manifestações de rua do país também marcou atos para este domingo. Segundo o Partido dos Trabalhadores, treze cidades estão confirmadas como sedes dos protestos pelo país. São esperados manifestações em Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Paulo e Uberlândia (MG).

O objetivo, segundo a organização, é protestar contra o governo interino de Michel Temer, pedir a volta da presidente Dilma e o fim do impeachment – que eles chamam de golpe. No evento divulgado no Facebook, dizem que vão protestar também por “auditoria da dívida pública, democratização das comunicações e desmilitarização da polícia e o fim do genocídio da população negra, fim dos despejos, saúde e habitação para todos”.

PB Agora

Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF

Imagem: Internet/Reprodução

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota.

O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.

Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.

Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo.

Na próxima terça-feira, 2 de agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada para dois dias depois.

Senadores contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), tempo para que ambos sejam lidos na comissão. 

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Edição: Carolina Pimentel

Só temos uma certeza em relação a educação pública: está falida

Foto: Internet/Reprodução

Quem foi/é aluno de escola pública, pelo menos nos últimos 20 anos e teve/tem interesse em adquirir conhecimento acadêmico e quer se preparar para o mercado de trabalho sabe que as escolas públicas em forma geral sempre deixam a desejar quanto aos conteúdos passados, pois sempre ficam conteúdos pendentes, principalmente em disciplinas exatas (Física e Matemática). Até posso me citar como exemplo, pois sempre fui aluno de escola pública e para passar em um concurso e em vestibulares tive que correr atrás de conteúdos que deveriam ter sido vistos em sala de aula. Não só eu, mas muitos que concluíram o ensino fundamental comigo não sabíamos fazer uma simples porcentagem, e assuntos do dia a dia que seriam regras de três nunca foram vistos no ensino fundamental e no ensino médio isso nem se fala.

Conclui o ensino médio no final de 2002 e depois de todo esse tempo eu não vi mudanças positivas.

Sei que há o conjunto de fatores, onde há professores comprometidos e outros não, alunos que realmente querem aprender são poucos e muitos pais não estão preocupados com o aprendizado dos filhos o que mais os preocupam manter o filho na escola apenas para garantir seu cadastro em um programa social.

Mas o que mais me deixa ainda mais indignado é que não se ver preocupação em que conteúdos acadêmicos sejam realmente explorados nas escolas, o que mais vejo hoje em dia são alguns grupos defendendo que sejam ensinados nas escolas a ideologia de gênero e rituais de magia negra, não importa a que preço e não importa como está a situação da educação o que mais vale é a implantação desses conteúdos, que não acrescentam em nada na vida acadêmica.

E para confirmar ainda mais que o conteúdo acadêmico é irrelevante a câmara aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias da educação básica. “Não sou contra esse projeto em si”, mas com tantos problemas na educação brasileira, principalmente na educação básica, em relação a conteúdos acadêmicos. Nossos parlamentares deveriam ver quais as verdadeiras prioridades na educação.

Essa má qualidade no ensino é tão agravante que reflete nas universidades, pois a Universidade Católica de Brasília fez uma pesquisa e chegou à conclusão que  mais da metade dos estudantes universitários são analfabetos funcionais.

Foto:Internet/Reprodução

Outra coisa que estou vendo nos últimos dias são alguns dados apresentados falando no avanço do ensino superior. Mas será que realmente está tendo algum avanço? Se as universidades tivessem formando verdadeiros acadêmicos teriam sim que comemorar, mas as mesmas estão formando ativistas (mesmo essa pesquisa não sendo especificamente relacionada ao Brasil, a realidade aqui não é diferente).

Eu estava conversando com um amigo que fez um curso técnico no antigo CEFET (Atual IFPB) e ele me falou que na época não aprendeu apenas uma profissão, mas aprendeu a ser um cidadão de bem, coisa que hoje em dia não se vê mais.

Cada dia que se passa perco as esperanças de dias melhores para a educação de nosso País. A única certeza que tenho é que ela está falida.

Joabson João

Tags: Educação, conteúdo acadêmico

Governo argentino admite inflação anual entre 40% e 42%

Foto: AFP/Eic Piermont

O ministro da Fazenda argentino, Alfonso Prat-Gay, admitiu nesta sexta-feira em Nova York que a inflação de janeiro até agora subiu entre 10 e 12 pontos e se situa entre 40% e 42% anual.

Prat-Gay afirmou que "a inflação anual em nível nacional passou de 30%, de onde partimos (em 10 de dezembro do ano passado), para 40% ou 42% agora, oito dos 12 pontos de aumento correspondem direta ou indiretamente ao aumento das tarifas".

"O trabalho mais sujo já foi feito", disse o ministro em uma coletiva de imprensa a empresários, mencionando as medidas econômicas dos primeiros seis meses, que incluem um grande aumento de tarifas e demissões no setor público.

O governo determinou um forte aumento das tarifas de serviços essenciais como gás, água, eletricidade e transporte que chegam a 700% com picos de 2.000% na Patagonia.

O governo havia estabelecido como meta uma inflação anual entre 20 e 25% para todo 2016.

"Esperamos para este mês (junho) uma inflação entre 2% e 2,5%", informou.

A inflação em maio foi de 4,2%, de acordo ao instituto estatal de estatísticas INDEC.

AFP

Brasil perde quase meio milhão de postos de trabalho, mas diferença entre contratações e demissões diminui

1,78 milhão de vagas foram cortadas nos últimos 12 meses, segundo o Ministério do Trabalho 

Foto: Folhapress

Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta sexta-feira (24) mostram que de janeiro a maio o País teve corte de 448.011 postos de trabalho com carteira assinada. Nos últimos 12 meses, foram 1,78 milhão de vagas cortadas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Apesar do número negativo, o saldo entre contratações e demissões foi o segundo melhor dos últimos 12 meses: corte de 72.615 empregos formais.

O setor de serviços foi o que mais fechou postos de trabalho em maio. Foram extintas 36.960 vagas no mês passado. O comércio fechou 28.885 vagas, a construção civil 28.740 e a indústria de transformação 21.162. Houve ainda cortes na indústria extrativa mineral (-1.195) e nos serviços industriais de utilidade pública (-181).

Por outro lado, a agricultura ampliou a sua mão de obra com 43.117 novos postos, segundo o Caged. Além dela, apenas a administração pública abriu novas vagas, com contratação líquida de 1.391 pessoas.

Cinco Estados tiveram mais contratações do que demissões: Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Acre. Nos demais, houve corte de vagas, sendo Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo os Estados que mais tiveram fechamento de postos formais.

R7

Janot diz que Cunha pode voltar à Câmara para se defender

Foto: Internet/Reprodução

Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode voltar à Câmara para fazer sua defesa no processo de cassação, desde que comunicado previamente ao tribunal, mas defendeu a redução de benefícios.

Janot afirmou que a decisão do Supremo que determinou a suspensão do mandato e da presidência da Câmara não permite que Cunha frequente livremente à Casa, mas não o impede de ingressar no ambiente para questões específicas e de forma restrita.

"Não se concebe que o requerente possa frequentar livremente à Câmara como se ainda estivesse no exercício do seu cargo eletivo. Isso, contudo, não impede que ele possa, na qualidade de usuário de serviço certo e determinado ou para o exercício de direito individual, desde que comunicado previamente a essa Corte, ingressar naquela Casa Legislativa", escreveu Janot.

Em maio, o Supremo determinou o afastamento de Cunha do mandato e do comando da Câmara sob acusação de que ele usava o cargo para atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara.

Janot também defendeu a redução de benefícios concedidos a Cunha pelo comando da Casa após a suspensão do mandato.

Segundo o procurador-geral, "na qualidade também de parlamentar suspenso do exercício do cargo, o requerente faz jus ao pagamento do subsídio integral, a assistência à saúde e à esquema de segurança básico destinado a qualquer parlamentar, além do reconhecimento honorífico e protocolar de sua condição. Nada porém justifica a manutenção das demais prerrogativas todas as colegiadas ao efetivo exercício do mandato e ao cargo de presidente da Câmara".

Contrariando a orientação de técnicos, a Mesa Diretora decidiu manter também benefícios como avião, carro e R$ 92 mil de verba de gabinete para pagar funcionários, além do uso da residência oficial da Câmara.

Janot pede que o STF rejeite o pedido da defesa de Cunha para que ele possa frequentar seu gabinete para exercer atividade partidária e que possa tratar de suas emendas parlamentares –verbas que são destinadas aos redutos eleitorais dos políticos.

Para a Procuradoria, essas são prerrogativas de membros do Congresso que estejam no exercício da atividade parlamentar.

Na avaliação da defesa de Cunha, o parecer de Janot mostra que o pedido de prisão do deputado afastado feito pela Procuradoria foi desproporcional e sem fundamentação, uma vez que ele reconhece que ele poderia frequentar a Casa, mesmo que de forma restrita.

"O parecer do Ministério Público é a prova inequívoca de que o pedido de prisão foi desproporcional e sem fundamento. Isso porque o procurador-geral reconhece o direito de ele comparecer à Câmara para se defender", disse o advogado Ticiano Figueiredo.

Janot pediu a prisão de Cunha por avaliar que a decisão do Supremo de afastá-lo não surtiu efeito, sendo que ele colocava em risco ainda as investigações contra ele. 

Por Márcio Falcão e Aguirre Talento para a Folha de São Paulo

Tesoureiro do PMDB diz que havia inclinação para aliança com PSDB e comenta agressões na sede do partido

Foto: Internet/Reprodução

O tesoureiro do PMDB, Antônio Sousa, em entrevista no Master News dessa quarta (22) revela que havia uma inclinação para compor chapa com o PSDB, mas que esbarrou em empecilhos em Campina Grande. Também comenta o vandalismo recorrente que a sede do partido em João Pessoa vem sofrido nos últimos dias.

Aliança com PSDB

Antônio diz que uma aliança com o partido do senador Cássio Cunha Lima foi pensada, mas emperrou na disputa de Campina Grande. “Em Campina temos um candidato, que é Veneziano, e Cássio tem o candidato dele. Falei com maranhão para que ele conversasse com Cássio, mas até agora  não teve um acerto”.

Na capital o PMDB tem um candidato próprio, Manoel Júnior,  que Antônio julga ser um “nome limpo e de representatividade”. Ainda diz que primeiramente há uma conversa interna e depois outros partidos estão sendo articulados para formar chapa com Manoel Júnior.

Vandalismo

Pela terceira vez a sede do PMDB é pichada em João Pessoa. De acordo com Antônio Sousa os vândalos estão identificados e a polícia já está realizando buscas para capturar os responsáveis.

O tesoureiro estranha que apenas a sede do PMDB que sofra esse tipo de agressão. Antônio informa que as pichações são referentes ao apoio do PMDB ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Outros partidos apoiaram o afastamento de Dilma e não sofrem esse tipo de agressão. Lamento pois acredito que para eles isso não contribui com nada. A presidente Dilma tem a oportunidade de apresentar as provas que cometeu ou não irregularidades”, esclarece.  O tesoureiro diz que a polícia já está trabalhando no caso: “Temos gravado todas essas imagens. A polícia está em campo. As pessoas estão identificadas, falta só encontrar”.

Eleições

O tesoureiro diz que o PMDB estará disputando em 223 municípios da Paraíba. “Temos condições de concorrer em todos eles. A partir do dia 4 estaremos percorrendo o estado. Tratando de levar aos candidatos vereadores e prefeitos orientações sobre registro de candidatura e prestação de contas depois da mini reforma eleitoral. O PMDB está estruturado para lançar o maior número possível de cabeças de chapa e onde não for possível, faremos coligações”, comenta.

 Fonte: Polêmica Paraíba