RC culpa Cássio por tragédia em Camará: “enquanto ele destrói, nós construímos”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) tem inveja de sua administração e por isso vive a atacar sua gestão. RC também destaca que o governo do estado vem investindo em combate a estiagem e também na prevenção da criminalidade.

De acordo com Ricardo, sua gestão utiliza políticas públicas para combater a estiagem na Paraíba, diferentemente do governo do tucano. Ele ainda aproveitou para comentar sobre promessas não cumpridas do ex-governador Cássio, inclusive relembrando sobre o caso da barragem de Camará, e destacou a importância do secretário estadual de infraestrutura e recursos hídricos, João Azevêdo, por conhecer os problemas da seca na Paraíba.

“Não há estado do Nordeste que esteja construindo tantas adutoras, uma parte delas em conjunto com o governo federal, são 800 quilômetros de adutoras. Prontas já temos a de Pocinhos e São José da Mata, que Cássio em todas as campanhas quando visita a cidade prometia construir e efetivamente nunca fez. Eu, particularmente nunca visitei para prometer, fui lá e fiz, está pronta. O condutor de todo o processo é João – secretário estadual de infraestrutura e recursos hídricos, João Azevêdo – que conhece toda a Paraíba, e sabe o que o estado está fazendo. São ações que, jamais, pela qualidade do governo que Cássio fez, seriam feitas. Sousa estaria sem água hoje se não houvesse determinação do governo estadual. Distribuímos mais de dez mil filtros, está em execução mais de dois mil e quatrocentas barragens subterrâneas. Ele não tem noção do que seja isso. Cássio nunca fez nada nessa área, passou seis anos, e nada fez, a não ser a omissão criminosa que colocou a perder, inclusive com mortes, a barragem de Camará. Enquanto ele destrói, nós construímos. Estou falando de R$ 125 milhões de uma obra que uma irresponsabilidade de um governante na briga bizonha, porque foi construído por outro governante, deixou romper a barragem, e rompendo, causou mortes. Mas chegou o dia que chegamos lá e decidimos pela reconstrução e será entregue em 2016. É essa Paraíba que ele não conhece e acha que tem credibilidade para criticar”, disse.

O governador socialista ainda ressaltou que em sua administração vem investindo para o combate a violência – apontando dados em comparação com gestões anteriores e defendeu a criação de políticas nacionais para a área. “Estamos lutando pelo quarto ano consecutivo fechar com redução ao ano anterior. Lembro que na gestão de quem fez a crítica, a taxa de homicídios em 2003 era 17% para 100 mil habitantes, em 2009 era 34%, ele conseguiu dobrar a taxa de homicídios. Resultado da inoperância do governo dele. Conseguimos diminuir essa taxa, pegamos com cerca de 49%, hoje está com 37,4%. Sabemos que ainda está alta, mas estamos trabalhando para cair cada vez mais. Isso não é problema de um estado, mas de um país, é preciso ter um política nacional para combater”, comentou.

O gestor estadual ainda afirma que Cássio é invejoso, e que o governo do estado continua avançando, mesmo com suas críticas sem fundamento. “A Paraíba faz inveja, não é mais a mesma, mudou muito. Agora vir para agonizar, tipo abutres, achando que estamos mal, estamos é bem, graças a Deus. O desespero desse senador é visível, é adepto do ‘quanto pior melhor’, isso é pura inveja. Precisamos caminhar adiante, vou começar o ano inaugurando obra, isso que importa para a população”, concluiu.

Fonte: Paraíba Já

Israel não deve enviar outro embaixador a Brasília depois de incidente diplomático

Vice-chanceler israelense disse que nunca um país rejeitou um diplomata por razões ideológicas.

A vice-ministra das Relações Exteriores de Israel, Tzipi Hotovely, voltou a pedir neste domingo que o governo brasileiro aceite a indicação de Dani Dayan como embaixador no país.

Em entrevista à rede de TV “Canal 10”, a chanceler disse que Israel não tem a intenção de enviar outro diplomata a Brasília depois da recusa ao nome de Dayan. “Nunca houve na história de Israel uma situação na qual um embaixador não foi aceito por suas posturas ideológicas”, declarou.

A diplomacia brasileira é contra a posição do ex-dirigente colono que defende os assentamentos judaicos na Cisjordânia.

Fonte: Portal Vox

Lei de solução de conflitos entra em vigor

Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador escolhido entre as partes.

A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor.

A oficial substituta do Cartório Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal, Mariana Lima, disse que o serviço será gratuito porque não está previsto na tabela de emolumentos (preços dos serviços definidos pela Justiça). “Para os cartórios cobrarem alguma coisa, o valor precisa estar previsto na tabela de emolumentos. O cartório pode cobrar por outros serviços que estão na tabela, por exemplo, uma notificação extrajudical, um registro do acordo”, disse. Mariana acrescentou que o cartório decidiu oferecer o serviço gratuitamente por demanda da comunidade, que tem muitos conflitos relacionados a condomínio, por exemplo.

A tabeliã do 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro Fernanda de Freitas Leitão, especialista em mediação de conflitos, defende que a lei seja aplicada aos mais diversos tipos de litígios, fortalecendo e aperfeiçoando a pacificação social e contribuindo para desafogar o Poder Judiciário.

“A mediação caminha para apaziguar os ânimos e incentivar a tolerância. É imprescindível que haja uma mudança comportamental, de sairmos de uma atitude adversária para uma atitude colaborativa. Acredito que nós, tabeliães, poderemos contribuir para que esse objetivo seja alcançado”, disse Fernanda.

De acordo com a lei, pode atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa maior de idade que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação. As partes poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.

As partes envolvidas em conflitos podem recorrer à mediação, mesmo que já tenham entrado com processo na Justiça. Nesse caso, devem pedir ao juiz a suspensão do processo por prazo suficiente para a solução consensual do litígio.

A lei também prevê a mediação judicial, com a criação de centros de solução consensual de conflitos.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos.

Fonte: Agência Brasil

Não basta apenas valorizar o professor financeiramente

Fazendo pesquisas sobre educação encontrei uma noticia de 06/03/2015 no site Mais PB. Onde mesma fala que o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) defende que professor receba maior salário do serviço público.

Com certeza os seus simpatizantes tecem elogios a ele e provavelmente os que não gostam dele e de seu partido irão falar que ele quer aparecer, pois ele faz parte da elite e toda aquela conversa.

A ideia de professor ser bem renumerado é ótima para a valorização do mesmo, não sou professor, mas defendo os mesmo com unhas e dentes, pois tenho consciência da importante dos mesmos para a sociedade.  Mas não basta apenas melhorar a renumeração, também deve valorizar o trabalho e que os mesmos tenham autonomia em seu trabalho.

Revolto-me com os absurdos que vejo atualmente nas escolas públicas, onde o aluno não pode ser reprovado. Muitos professores se esforçam e realizam verdadeiros milagres com as limitações das escolas públicas, fui aluno de escola pública e conheço as limitações, e tem alunos que não tem interesse nenhum no aprendizado ao chegar ao final do ano letivo o aluno não pode ser reprovado.

Sem falar nas agressões e ameaças que muitos professores e profissionais da educação em geral sofrem por parte dos alunos e muitas vezes dos pais e responsáveis.

Não basta apenas valorizar os professores com melhores salários, tem que valorizar dando respeito ao seu trabalho e autonomia.

Joabson João

Tags: Professores, Educação

Novos líderes podem tumultuar impeachment

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).

O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Insatisfeitos com os nomes apresentados pelo líder, uma ala do partido reuniu assinaturas de 35 parlamentares para tirar o parlamentar do cargo e conseguiu manter na liderança, durante oito dias, o deputado Leonardo Quintão (MG). O grupo acusava Picciani de formular uma lista com base em orientação do Palácio do Planalto. Em uma reviravolta nas últimas semanas de trabalho legislativo, Picciani conseguiu o apoio dos 36 deputados do PMDB e foi reconduzido ao cargo.

Mas alguns acreditam que Picciani pode não resistir à uma nova votação. Ele teria que conseguir o apoio de dois terços da bancada, com 69 deputados. Em entrevista Picciani confirmou que vai disputar a recondução e se mostrou otimista em relação ao apoio da legenda. “Estando na liderança, vou levar em consideração os diversos pensamentos. Isto demonstra que tem posições divergentes no partido e que devem ser consideradas”, afirmou.

Entre os peemedebistas que apoiam sua reeleição, Picciani não deve ter concorrentes. O grupo alinhado a ele deve considerá-lo o único candidato, mas, na ala que se afastou de Picciani, outros nomes pretendem ocupar o posto. Um deles, seria o próprio Quintão, segundo o deputado federal Lúcio Vieira Lima (BA), um dos peemedebistas que defendeu a substituição de Picciani. “Se for um líder que converse com a bancada, que não decida por ele, mas que tenha um comportamento ideal ao que todo líder é eleito, com certeza a lista deve ser modificada. Mas se for com o perfil do atual, não. Você não tem hoje o líder do PMDB, você tem um segundo líder de governo”, disse.

Comissão especial

Enquanto os partidos negociam essas mudanças, tramita na Casa um projeto de resolução, protocolado pelo DEM, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment. O texto não foi submetido à votação, mas é alvo de críticas da base aliada, que já antecipou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A proposta do DEM foi protocolada horas depois de o STF decidir que a comissão especial tem de ser composta por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e que, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, a votação deve ser aberta.

Cunha e Lewandowski

Este foi um dos questionamentos que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levou à reunião com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, na última quarta-feira, dia 23, quando o recesso parlamentar e do Judiciário já tinham começado. O peemedebista quis formalizar pontos, que para a oposição ficaram obscuros. Eduardo Cunha afirmou que enquanto as questões não forem esclarecidas o processo de impeachment não pode ser reiniciado sob risco de judicializar qualquer passo dado pela Câmara. A expectativa é que a tramitação seja retomada em março. Lewandowski sinalizou que não deve haver mudanças. Segundo o magistrado, o rito não deixa “margem” para dúvidas.

Em relação à composição da comissão, a dúvida de Cunha era sobre quantas vezes serão elencados nomes e submetidos ao plenário até que sejam aprovados. Os esclarecimentos, segundo o presidente da Câmara, foram feitos inclusive para “evitar descumprimento de decisão”.

Cunha também foi pedir ao STF que acelere a publicação do acórdão, documento que ratifica a decisão coletiva do tribunal sobre o rito do impeachment. Ainda assim, ele sinalizou, nos últimos dias de trabalho da Câmara, que vai entrar com embargo sobre a decisão em 1º de fevereiro, primeiro dia de atividades do Congresso no próximo ano, independentemente da publicação do acórdão pela Corte.

Além de terem invalidado quase todo o rito adotado pela Câmara, ao anular a eleição da chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo para compor a comissão, os ministros do Supremo ampliaram o papel do Senado no processo, afirmando que os senadores não são obrigados a prosseguir com o processo de impeachment acatado pelos deputados. Na prática, mesmo que o plenário da Câmara aprove, por dois terços dos parlamentares – 342 votos, a denúncia, os senadores podem arquivar o caso e evitar que Dilma seja afastada do cargo.

O pedido de impeachment protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal foi aceito por Cunha no dia 2 de dezembro, depois de o deputado federal rejeitar 31 outros pedidos com mesmo objetivo. No texto, os juristas usam como argumento decretos considerados em “desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal” e a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. A avaliação do TCU está sendo analisada por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Relator

No último dia de trabalho, antes do recesso parlamentar, o relator das contas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou o relatório preliminar na CMO, em que defende a aprovação das contas com ressalvas. Os parlamentares ainda podem apresentar emendas ao texto e Gurgacz tem até o dia 28 de fevereiro para concluir o parecer. O relatório final deverá ser votado na comissão até o dia 6 de março.

Fonte: IG / Mais PB

Crise Por Ingerência: Governo Dilma Tira R$ 855,9 Milhões Do Fundo Soberano

Com grande dificuldade de caixa, o Tesouro Nacional teve de resgatar R$ 855,99 milhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2015.

O Tesouro informou que o dinheiro foi necessário e já estava na contabilidade da equipe econômica para ajudar no resultado das contas públicas deste ano. Segundo o órgão, a previsão de saque constava no relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento deste ano encaminhado ao Congresso Nacional.

O uso do dinheiro constava nas estimativas de receitas com venda de ativos. Mas o resgate do dinheiro do FSB não estava explicitado no relatório para não prejudicar a estratégia do governo para esse grupo de receitas.

A meta do Governo Central, que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, é de déficit de R$ 51,8 bilhões – 0,90% do Produto Interno Bruto (PIB). A regra fiscal para 2015, que foi alterada este mês, permite ainda um abatimento de R$ 11 bilhões com a frustração de receitas com o leilão das hidrelétricas e R$ 57 bilhões com o pagamento das chamadas “pedaladas” fiscais – atrasos nos repasses de recursos para os bancos públicos e o FGTS.

À reportagem, o Tesouro negou que o dinheiro do FSB será usado para o pagamento das pedaladas. Depois do resgate de R$ 855,99 milhões, o FSB tem ainda R$ 1,6 bilhão em ações do Banco do Brasil. Mas o Tesouro informou que não há estratégia em relação ao fundo para 2016.

Os recursos do FSB estavam depositados num fundo privado administrado pelo Banco do Brasil, o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). O Fundo Soberano é cotista único do FIEE.

O FSB é uma poupança que o governo fez em 2008 para ser usada quando necessária. Na época da criação do FSB, o governo tinha também a intenção de usar o fundo para alavancar investimentos.

Em 2012, o FSB foi utilizado nas manobras contábeis promovidas pela equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, para melhorar as contas do governo no final do ano. Com essas operações, o fundo acabou ficando recheado de ações, o que acabou prejudicando a sua gestão. 

Fonte: (AE) / Click Monteiro

Deputado do PT propõe semana da cultura gospel em SP

O objetivo é fomentar a cultura gospel, diz PL do deputado Luiz Fernando.

O Estado de São Paulo terá a Semana da Cultura Gospel, o projeto de lei nº 1158/2015 foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na semana passada e agora segue para a sanção do governador Geraldo Alckmin.

O projeto de lei é de autoria do deputado Luiz Fernando (PT), que comemorou a aprovação do PL. “Parabéns à cultura Gospel. Toda honra e louvor ao nosso Deus”, disse ele ao site da Alesp.

A Semana da Cultura Gospel é uma proposta para ser comemorada na última semana do mês de novembro de cada ano, valendo para todo o Estado de São Paulo.

A ideia é divulgar a cultura gospel através de exposições, palestras, cultos religiosos, espetáculos artísticos e outras atividades culturais ligadas ao cenário cristão.

Todo o financiamento desses eventos ficará a cargo dos organizadores, ou seja, não será custeado pelo Estado. Por isso a aprovação dos deputados foi unânime.

“O presente Projeto de Lei tem o claro objetivo de fomentar a cultura gospel e eventos de cunho cultural realizados pela comunidade evangélica do Estado de São Paulo”, diz a justifica do PL que destaca a importância cultural e econômica do gospel no Brasil.

Fonte: Gospel Prime

Cunha pede reunião no Supremo para esclarecer pontos do rito de impeachment

Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários decidiram hoje (21) entrar com embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se esclareçam pontos da decisão da Corte sobre o rito de tramitação do processo de impeachment. Cunha disse que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com embargo para que sejam esclarecidas algumas dúvidas que surgiram com a decisão do tribunal.

“Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. A primeira dúvida: se a comissão [indicada pelos líderes para analisar o processo de impeachment for rejeitada pelo plenário, como fica? Vai submeter de novo [a votação]? De que forma vai submeter? E a segunda, mesmo que a comissão seja aprovada, instala-se a comissão especial, a Mesa Diretora vai ser eleita com voto secreto ou aberto? Vai ter disputa, ou não? São essas as duas dúvidas preliminares que têm que ser satisfeitas”, disse o presidente da Câmara.

Cunha informou que pediu uma audiência com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para amanhã (22). Segundo o deputado, a reunião é importante para que se pondere com o ministro, para pedir celeridade na publicação do acórdão e também para esclarecer dúvidas sobre pontos da decisão do tribunal sobre o impeachment. Para Cunha, as dúvidas precisam ser esclarecidas até para evitar descumprimento de decisão do Supremo.

“Não queremos descumprir nenhuma decisão do STF e não iremos [descumprir]. Por não querer descumprir, a gente precisa que seja esclarecida a decisão para que a gente possa segui-la fielmente, sem nenhum problema. Não há contestação da decisão, há necessidade do esclarecimento da decisão”, disse o deputado.

Cunha ressaltou que existem dúvidas sobre como serão eleitos os dirigentes das comissões permanentes da Câmara, que encerram amanhã (22) seus trabalhos e devem formadas no início de fevereiro. “A gente precisa saber se as eleições das comissões permanentes serão secretas como são [hoje] ou se serão abertas. Se poderá ter candidatura alternativa ou não.” O deputado disse que, enquanto persistirem as dúvidas, as comissões permanentes da Casa não serão eleitas. “Eu não me sinto confortável em dar curso à eleição de maneira secreta com candidatura alternativa, se a decisão do Supremo não ficar clara.”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião com líderes partidários – a maioria de partidos da oposição – disse que não irá à audiência no Supremo junto com os líderes e com o presidente da Casa. “Essa pauta da oposição é pauta do passado. Ela sofreu uma derrota e agora quer retomar. O papel da oposição é falar e agora vai ficar reclamando do Supremo. A base não vai assinar embargo, nem vamos participar de reunião com o ministro Lewandowski.”

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), informou que, paralelamente às discussões em torno da decisão do Supremo sobre o processo de impeachment, a oposição estará trabalhando para aprovar projeto de resolução de sua autoria, que muda o Regimento Interno da Casa para consagrar a regra de “candidaturas avulsas”, que sempre existiram na Câmara.

Fonte: Agência Brasil

“Eu admito todas as hipóteses”, diz Ricardo sobre as eleições de 2018

Como o nome especulado para participar da disputa nacional, RC disse que não costuma planejar seu futuro político com tanta antecedência.

“Eu admito todas as hipóteses”. Foi o que respondeu o governador Ricardo Coutinho (PSB) ao ser questionado sobre seus planos para as eleições de 2018, durante entrevista concedida à TV Borborema, em Campina Grande.

Como o nome especulado para participar da disputa em nível nacional, Ricardo disse que admite todas as hipóteses, mas que ainda não sabe o que vai fazer, “pois não costuma planejar o seu futuro político com tanta antecedência”.

“Eu não sei e, se soubesse, eu não diria. Eu realmente não sei sobre 2018 e nunca me preocupo com tanta antecedência. Eu admito todas as hipóteses”, disse Ricardo, que pela ‘tradição’ da política local disputará um mandato de senador.

Eleições 2016

Ainda durante a entrevista, Ricardo foi questionado sobre as eleições do próximo ano em Campina. “Vou conversar com (o deputado federal) Veneziano Vital do Rêgo e (deputado estadual) Adriano Galdino e decidir o que é melhor para Campina Grande”, ponderou o governador.

A tendência é que o grupo liderado por Ricardo e Adriano Galdino divida o mesmo palanque com Veneziano, até então, o nome mais forte da oposição para vencer as eleições na cidade de Campina Grande.

Nos bastidores, as especulações dão conta de que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba poderá figurar como vice de Veneziano ou indicar um aliado seu.

Fonte: Paraíba Já

Polícia secreta persegue cristão

Um caso simples de problema trabalhista causou transtorno para uma família cristã

Segundo relatórios da Portas Abertas, um cristão norte-africano está enfrentando sérios problemas com a justiça por causa da sua fé. Um funcionário do governo informou que tudo começou quando ele compareceu ao tribunal para resolver problemas de documentação.

"Alguns anos atrás, ele teve sua carteira de trabalho assinada com alguns dados errados e simplesmente houve restrições no registro. Parece que agora, as autoridades estão usando esse pretexto para pressionar o homem e sua família, já que descobriram que eles são cristãos", comenta um dos analistas de perseguição.

O caso tem envolvimento com ações trabalhistas, mas a polícia secreta aproveitou para interrogar o cristão. "Felizmente, o advogado que está atendendo o nosso irmão é cristão também, e já impediu que a polícia apreendesse seus bens. Mas a situação continua complicada. Por favor, ore por esse cristão e sua família", pede o analista.

Fonte: Portas Abertas