Wilson Filho quer destravar obras e Plano de Abastecimento de Água

O coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, o deputado federal Wilson Filho (PTB), irá propor ações articuladas entre os parlamentares e o Governo do Estado, no sentido de destravar obras estruturantes que estejam em execução e ainda trabalhar para a elaboração de um Plano Emergencial de Abastecimento de Água para atender os 170 municípios da Paraíba que estão em situação de emergência por conta da seca. O número equivale a 76% das cidades paraibanas.

A proposta do deputado Wilson Filho será apresentada na reunião que acontecerá entre os deputados federais e senadores do Estado com o governador Ricardo Coutinho, que acontece nesta segunda-feira, às 10h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

“Existem obras hídricas importantes que estão sendo feitas no Estado e isso já se arrasta há muito tempo. Precisamos também dar agilidade à execução do nosso ‘dever de casa’, no caso das obras de saneamento dos municípios cujos rios receberão as águas da transposição do rio São Francisco. Proponho que haja união para destravar essas obras e que a conclusão seja uma realidade”, explicou  deputado.

Wilson Filho citou ainda a necessidade da articulação de um Plano de Emergencial de Abastecimento de Água, que envolva os Governos Federal, Estadual e Municipal, além da bancada no Congresso e na Assembleia.

“Já estamos com 76% dos nossos municípios em situação de emergência. Como essas cidades estarão abastecidas? O que será feito para que as pessoas tenham água para atender suas necessidades e para suprir o rebanho e a lavoura? É preciso ouvir especialistas e montar um Plano com ações a curto, médio e longo prazo”, defendeu .

 Zona Franca do Semiárido – O coordenador da bancada também levará para a reunião questionamentos sobre andamento das obras do PAC I e PAC II e quais serão as prioridades para o PAC III, além das obras hídricas que estão sendo executadas no Estado e o engajamento da bancada e do próprio governador para a aprovação do projeto que cria a Zona Franca do Semiárido.

“A nossa ideia é saber quais são as dificuldades, o que ainda carece da liberação de recursos federais, como está o andamento das obras e como a bancada pode ajudar. Também achamos importante ter os nossos parlamentares e o Governo engajados na luta pela instalação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Iremos defender o projeto na reunião e pedir o apoio de todos”,  explicou.

Todos os deputados federais e senadores paraibanos foram convidados para participar do encontro.  

Assessoria

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TCE reunirá prefeitos e gestores para debater Regime Diferenciado de Contratação e PPPs

O Tribunal de Contas da Paraíba promove nesta sexta-feira (24), um seminário para discutir sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e Parcerias Público-Privadas (PPP) na contratação de obras públicas. O evento é uma iniciativa da Escola de Contas Públicas ‘Conselheiro ‘Otacílio Silveira’ (Ecosil) e será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, às 9h.

Estão sendo convidados para participar do seminário, prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais e suas assessorias técnicas responsáveis pelo controle interno e servidores públicos que atuam com a elaboração de prestação de contas com base no sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos. O debate acontecerá no auditório Celso Furtado do Centro Cultura Ariano Suassuna. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba www.tce.pb.gov.br no link http://portal.tce.pb.gov.br/econtas/cursos/

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, ressaltou a importância da participação de prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais, bem como os servidores da própria Corte de Contas. “O TCE-PB, que tem a missão de auditar as contas públicas, viu-se na contingência de exercer também uma função pedagógica no sentido de orientar os jurisdicionados quanto à adequação dos procedimentos, atualização e entendimento das leis editadas no processo de modernização do Estado”, destacou Arthur.

Segundo o vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlos Torres, que coordena a Ecosil, o evento terá como palestrantes, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, Bradson Tibério Luna Camelo, que fará apresentação sobre o Parcerias Públicas Privadas; e o advogado da União, Ronny Chales Lopes de Torres, que vai falar sobre Regime Diferenciado de Contratação.

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi instituído pela Lei Federal 12.462, de 5 de agosto de 2011 (“Lei do RDC”), e regulamentado pelo decreto federal 7.581, de 11 de outubro do mesmo ano.

Já as Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil têm legislação específica que é a Lei n.º 11.079, sancionada em 30 de dezembro de 2004. O texto da lei incorporou conceitos firmados na experiência internacional. Elas garantem ser um instrumento efetivo na viabilização de projetos fundamentais ao crescimento do País, balizadas na atuação transparente da Administração Pública e nas regras de responsabilidade fiscal.

Palestrante Bradson Tibério Luna Camelo

Procurador do Ministério Publico junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e economista , ex-procurador da Fazenda Nacional, graduado em Direito (2004) e Economia, com intercâmbio de um ano na Hochschule Bremen (Alemanha), (2005) pela UFPB, Mestre em Direito Econômico (2014) pela UFPB e Especialista em Adminsitração Pública (2014) pela FGV. É membro da American Law and Economics Association (ALEA) e da Associação Brasileira de Direito e Economia. Tem experiência nas áreas de Direito com ênfase em Direito Contratual, Empresarial e Tributário, e de Economia em Microeconomia, Economia do Setor Público, Planejamento e Projetos Econômicos.

Palestrante Ronny Charles Lopes de Torres

Advogado da União. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito Tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Ex-coordenador geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social. Professor universitário e de cursos preparatórios.

Ascom/TCE-PB

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A controvérsia do trabalho infantil no Brasil

No Brasil trabalho infantil é proibido, sob o argumento de que lugar de criança é na escola. O governo promove propagandas incentivando a população a denunciar o trabalho infantil. Onde se um pai leva um filho para o ajudar em uma barraca na feira ele  é denunciado ao  conselho tutelar  que vem e fala que o pai está cometendo crime. Diz que é exploração de menor e toda aquela conversa bonita. Só para lembrar: quem aprende a trabalhar cedo dificilmente se torna um marginal.

Gostaria de saber se esses indivíduos que sempre estão já foram em busca do pai da “funkeira” mirim com apenas 8 anos de idade sendo exibida nas tvs  pelo mesmo com roupas e poses sensuais. A menina tem inúmeros fãs nas redes sociais e em sua maioria homens e sendo bastante elogiada com elogios do tipo uma “delicinha” e “monumento de mulher”. Isso é um tremendo estimulo a pedofilia. E o pai que além de pai é empresário da criança está ganhando dinheiro erotizando a filha menor e ainda fala que mesmo denunciando ele não vai parar.

O pai que leva o filho o ajudar na barraca na feira ele não pode falar que o filho é talentoso para ser um comerciante? Provavelmente se ele usar esse argumento o mesmo não será aceito. Mas a menina de 8 anos pode ser erotizada e incentivar a pedofilia e o pai empresário falar que é talento precoce. E nenhuma dessas “autoridades” que “defendem” a criança e o adolescente não se pronunciam sobre o assunto?

Me perdoem a expressão mas esse é um País onde a hipocrisia reina.

Joabson João

Após destruição arqueológica, líder do Estado Islâmico prega a destruição da Esfinge e das pirâmides do Egito

Líder do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi conclamou os seus seguidores a destruírem a Esfinge e as pirâmides do Egito. A informação, publicada pelo site Al Alam, reforça a interpretação de que a destruição de monumentos históricos é uma “tarefa religiosa”, de acordo com al-Baghdadi. Para os extremistas, nenhum objeto material deve ser idolatrado.

A interpretação motivou a destruição de alguns dos maiores tesouros arqueológicos e culturais do mundo da antiga cidade assíria de Nimrud, no Iraque, no início do mês.

“O fato dos antigos muçulmanos que estiveram entre os seguidores do profeta Maomé não terem destruído os monumentos dos faraós após entrarem em território egípcio não significa que não devamos fazer isso agora”, pregou o líder muçulmano no Kuwait, Ibrahim Al Kandari, endossando a posição do Estado Islâmico no tema, segundo o site Al-Watan.

Além da ameaça externa, o Egito já enfrentou há três anos ameaças internas contra a herança dos faraós. Um integrante do movimento radical de origem salafista defendia a destruição das pirâmides e demais artefatos antigos, relembrando o que Maomé fez em Meca, destruindo todo objeto de idolatria. Além disso, o mesmo movimento defendia o fim do Ministério do Turismo egípcio, uma indústria comparável a “prostituição”.

Vale lembrar que essa não é a primeira e, provavelmente, não será a última vez que o legado dos faraós será posto em xeque.

Apesar das muitas lendas em torno do que teria acontecido com o nariz da Esfinge – passando por um suposto tiro de canhão ordenado por Napoleão –, historiadores acreditam que o monumento foi alvo do líder fundamentalista muçulmanoMuhammad Sa'im al-Dahr, em 1378, após ele descobrir existiam adoradores da Esfinge. 

 Fonte: http://www.brasilpost.com.br

Quinze muçulmanos são detidos por atirarem cristãos para fora de barco

A polícia italiana anunciou nesta quinta-feira (16) ter detido 15 imigrantes muçulmanos africanos depois de testemunhas relatarem que eles haviam atirado 12 passageiros cristãos borda fora. Os 15 homens foram acusados de "múltiplo homicídio agravado motivado por ódio religioso


As vítimas eram "de fé cristã, ao passo que os seus atacantes eram de fé muçulmana", disse a polícia de Palermo em comunicado, indicando que os 15 imigrantes, detidos na quarta-feira à chegada à Sicília, a bordo do navio Ellensborg, que os recolheu, são de nacionalidade costa-marfinense, maliana e senegalesa.

Os 15 homens foram nesta quinta-feira acusados de "múltiplo homicídio agravado motivado por ódio religioso". O drama ocorreu no estreito da Sicília e, segundo testemunhos fornecidos à polícia por uma dezena de refugiados nigerianos e ganeses que se encontravam a bordo da embarcação, a disputa deveu-se a razões religiosas.

Os sobreviventes explicaram que tinham partido na terça-feira da costa líbia num barco pneumático transportando, no total, uma centena de passageiros.

"Durante a travessia, os nigerianos e os ganeses, em minoria, foram ameaçados de serem atirados à água por uma quinzena de passageiros", indicou a polícia no comunicado.

O motivo da ira dos agressores "seria a profissão da fé cristã pelas vítimas, ao contrário da fé muçulmana professada pelos atacantes".

"As ameaças teriam, em seguida, se concretizado, e 12 pessoas, todas nigerianas e ganesas, sucumbiram nas águas do Mediterrâneo", descreveu a polícia.

"Os sobreviventes conseguiram resistir pela força à tentativa de afogamento, formando, em alguns casos, uma verdadeira corrente humana", referia o comunicado, dando conta de "pormenores horríveis" relatados por "testemunhas em lágrimas".

Segundo fontes judiciais citadas pela imprensa, esses "testemunhos coincidentes" permitiram reconstituir os factos. Algumas fotografias teriam sido tiradas a bordo.

Outros responsáveis poderão ser identificados. A polícia enviou um relatório ao Ministério Público de Palermo, que tem 48 horas para confirmar as detenções.

Detenções por este motivo são inéditas na Itália. Já houve casos de barqueiros detidos por terem maltratado imigrantes ou os terem deixado morrer a bordo, mas não devido a "ódio religioso".

Fonte: CNN



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Plenário exclui empresas públicas de projeto que amplia terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas da empresa (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.

A retirada das empresas públicas e sociedades de economia foi aprovada por 360 votos a 47, a pedido do PSDB, mas com apoio da base governista. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) explicou que o partido apresentou o destaque para manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia mista, sem permitir a terceirização de todas as áreas dessas empresas. "Temos de manter o concurso para as carreiras, para não dar espaço para apadrinhamento", disse.

A exclusão das empresas públicas foi apoiada pelo relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Ele explicou que a inclusão foi um pedido do governo, não dele. "Se o PT, que tem mais compromisso com o governo, encaminha contra a medida, mudo de posição", disse.

Adiamento
Um acordo entre líderes partidários adiou para quarta-feira (15), às 14 horas, a votação de grande parte dos destaques apresentados ao projeto. A proposta teve o texto-base aprovado na semana passada, mas, como os destaques só foram divulgados no começo da tarde desta terça, os líderes pediram o adiamento para reunir as bancadas e analisar os pontos a serem discutidos.

"Como queremos terminar a votação do projeto e não atropelarmos a votação, vou acatar a sugestão e adiar para amanhã”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A proposta recebeu 27 destaques e 6 emendas aglutinativas, que unem outros destaques em um só texto.

Tipo de atividade
As maiores polêmicas ficaram para esta quarta-feira. Entre elas está o destaque do PT que pretende proibir a terceirização em todas as áreas da empresa, principal mudança feita pelo projeto.

Hoje, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limita as terceirizações a atividades-meio, como segurança, vigilância e serviços especializados. A emenda coloca na lei o entendimento da Justiça do Trabalho.

O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que vê com muita preocupação a liberação das terceirizações para qualquer área da empresa. “O empregado de um banco não pode ser colocado em risco de ser demitido amanhã para ser contratado por uma empresa terceirizada”, disse.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), este é o cerne do projeto. O deputado disse ser contra o dispositivo, mas reconheceu que esta não é a posição de toda a base governista. “A base tem posições diferentes, a minha opinião é apenas de se limitar a terceirização a atividades-meio”, disse.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defendeu a ampliação do alcance da terceirização. Retirar este ponto, segundo ele, seria “ferir de morte” a proposta.

O relator do projeto, Arthur Oliveira Maia, também defende a terceirização em todas as áreas. “O entendimento do Supremo Tribunal Federal já declarado é de que esta distinção entre atividade-meio e atividade-fim feita pela Justiça do Trabalho é uma intromissão indevida na livre iniciativa e, para mim, esta é a interpretação jurídica mais correta”, argumentou.

Responsabilidade
Outro ponto controverso, já discutido pelos líderes nesta terça-feira, trata da responsabilidade das empresas no recolhimento de tributos e direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores. Hoje, a responsabilidade é subsidiária, ou seja, o empregado só pode acionar a empresa que contrata a mão de obra depois de processar a terceirizada.

Pelo projeto, a responsabilidade será subsidiária se a empresa contratada fiscalizar o recolhimento de tributos pela terceirizada. Caso contrário, poderá ser acionado antes da terceirizada (responsabilidade solidária).

Há destaque para que a responsabilidade seja solidária em todos os casos. Os líderes do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ); e do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), já declararam voto favorável ao destaque. “Somos a favor da responsabilidade solidária porque não podemos deixar o trabalhador com o risco de não ter seus direitos trabalhistas pagos”, disse Quintella Lessa.

Acordo
Arthur Oliveira Maia disse que aceitou mudar alguns pontos do seu relatório depois de reunião com o governo na manhã desta terça-feira. O relator vai apoiar uma emenda que aceita algumas reivindicações do Executivo: impedir que cooperativas e entidades sem fins lucrativos terceirizem mão de obra; obrigar o recolhimento de alguns tributos pela empresa contratante; e alterar a regra sobre uso de créditos tributários.

Não houve acordo sobre o pagamento de contribuição previdenciária, segundo Maia. O governo pretendia incluir todas as empresas na regra de contribuição sobre o faturamento, mas as discussões não avançaram.

Câmara Federal

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Ex-vereador e especialista em T.I coloca em xeque auditoria das urnas do TRE

Consultor em Tecnologia da Informação (TI) desde os anos oitenta, o ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Severino Paiva, duvidou, nesta segunda-feira (13), que a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em urnas das eleições 2014 na Paraíba, mude resultado do pleito  no Estado.

“A minha avaliação sobre essas auditorias do TSE é que  são uma mera formalidade para validar o processo. É auditoria para inglês ver”,  declarou Paiva em contato com o Portal MaisPB.

 No entanto, o especialista em informática alertou que os equipamentos eletrônicos utilizados para o registro e computação dos votos dos eleitores  são susceptíveis  à fraude.

“Continuo achando que as urnas são vulneráveis, bastando ter a oportunidade as condições para melar o processo”, sustentou.

A auditoria na urnas do TRE acontecerá a pedido do PSDB.

Professor Paiva, como é conhecido,  é bacharel em computação e mestre em informática  pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB),  autor de livros na área de informática sobre programação de computadores pela Editora Ciência Moderna e ocupou mandato de parlamentar na Capital paraibana entre 2002 e 2006.

Roberto Targino – MaisPB

Fonte: maispb

Frente da Família prioriza combate à pedofilia e exploração sexual de crianças

“Vamos apresentar e dar apoio a todos os projetos de lei que visam ampliar a proteção às nossas crianças e jovens", afirma o presidente da frente.

Frente parlamentar em defesa da família e apoio à vida, que tem como presidente o senador Magno Malta (PR-ES), está retomando com força total projetos de lei contra a pedofilia e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Magno Malta assumiu recentemente a presidência da Frente da Família e estabeleceu como prioridades a defesa das crianças e dos adolescentes brasileiros que, de acordo com o senador, hoje estão vulneráveis, principalmente na internet, a pedófilos e exploradores.

“Vamos apresentar e dar apoio a todos os projetos de lei que visam ampliar a proteção às nossas crianças e jovens. Existem redes de pedófilos agindo no Brasil e é necessário, inclusive, haver um monitoramento maior disso na internet”, defendeu Magno.

Um dos projetos de lei que tem o apoio da Frente da Família é o PL 1404/2011 que prevê a infiltração de agentes da polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.

O projeto diz que a infiltração de agentes de polícia na internet será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites do referido meio de obtenção de prova, ouvido o Ministério Público.

Outra iniciativa relevante neste sentido é o PL-08040/2014, que aguarda aprovação. O projeto permite a requisição de dados cadastrais de usuários da internet diretamente pela autoridade policial, para fins de combate à exploração sexual.

Contra o infanticídio

O senador Magno Malta apresentou ainda emendas ao texto do projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir nela a defesa da vida das crianças indígenas, que são sacrificadas conforme rituais simbólicos e motivos culturais.

Magno apresentou a emenda aditiva ao PLS 06/2003 prevendo a proteção de crianças, jovens e adultos indígenas com deficiência visando evitar o sacrifício de crianças com deficiência por motivação cultural.

“Não se pode admitir que crianças indígenas sejam sacrificadas por motivos culturais, como se a vida delas fosse menos importante do que as tradições do lugar onde nasceram. É uma situação trágica que precisa ser mudada”, declarou Magno.

Fonte: Gospel Prime

Aliados deram quase 60% dos votos à terceirização

A base aliada derrotou o governo na votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização no mercado de trabalho. Quase 60% dos votos favoráveis à proposta, considerada prejudicial aos trabalhadores pelo Palácio Planalto, foram dados por deputados de partidos governistas. Dos 324 votos a favor da terceirização, 189 foram distribuídos por parlamentares de nove legendas que apoiaram a reeleição da presidenta Dilma ou ocupam cargos no Executivo. O único aliado inteiramente fiel ao governo nessa votação foi o PT: os 61 petistas presentes votaram pela derrubada da medida, o que representa 44% dos 137 votos contrários ao projeto de lei. 

Na primeira grande votação após o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumir o papel de coordenador político do Planalto, o PMDB se posicionou em trincheira oposta ao governo. Ao todo, 54 peemedebistas votaram a favor da proposta, apenas seis se manifestaram contra: Hermes Parcianello (PR), João Arruda (PR), Lúcio Mosquini (RO), Marinha Raupp (RO), Osmar Terra (RS) e Vitor Valim (CE). 

Partido com maior número de políticos sob investigação na Operação Lava Jato, o PP deu 34 votos a favor das novas regras para a terceirização. Somente Jorge Boeira (PP-SC), Marcelo Belinati (PP-PR) e Nelson Meurer (PP-PR), um dos investigados na Lava Jato, votaram contra a proposta. Depois do PMDB e do PP, o PSD, do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, foi o terceiro aliado a render mais votos contra a orientação do governo. Dos 30 parlamentares do PSD, 27 votaram a favor do projeto. Somente Danrley de Deus (RS) e Sóstenes Cavalcante (RJ) se posicionaram contra. O Delegado Eder Mauro (PA) se absteve. 

O PR, que comanda o Ministério dos Transportes, somou 23 votos favoráveis à proposta. Apenas seis deputados da legenda votaram pela rejeição ao projeto: Cabo Sabino (CE), Clarissa Garotinho (RJ), João Carlos Bacelar (BA), Lincoln Portela (MG), Silas Freire (PI) e Tiririca (SP). Zenaide Maia (RN) se absteve.

Fonte: Parlamentopb

Efraim diz que fusão PTB/DEM não é “prego batido e ponta virada”

O deputado estadual Efraim Filho (DEM), declarou, em entrevista ao Portal MaisPB, na noite desta quarta-feira (8), que acredita ainda em na fusão do Democratas com o PTB no Brasil. No entanto, Efraim informa que a discussão sobre a fusão continua e ainda não existe nada definido.

“Eu acredito que ela deve acontecer. Mas, ainda não é prego batido e ponta virada. Ela ainda está em andamento. Se vier será melhor para o Democratas. Se não vier  continuaremos nessa luta como está. A  única coisa que não vai acontecer é prejuízo, destacou o parlamentar.

Efraim Filho considerou que a junção com o PTB seria boa para o seu partido e também para a oposição no Brasil.

“É boa para o  Democratas porque nós é que estamos trazendo o PTB para a ala da oposição. Reforça a ala da oposição  e dar mais envergadura partidária ao grupo sendo que seríamos a  quarta maior bancada no país, ficando atrás apenas de PT, PMDB e PSDB”,  afirmou Efraim.

Roberto Targino – MaisPB