Após apelo de Levy, Renan adia votação de lei das dívidas estaduais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou um pedido do ministro da Fazenda,Joaquim Levy, e adiou para a próxima terça-feira (31) a votação do projeto que permite a aplicação imediata – sem necessidade de regulamentação – da lei da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União.

A decisão de adiar a análise do texto foi tomada após apelo de Levy a um grupo de senadores que tomou café da manhã com o ministro na manhã desta quarta (25). Conforme o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que participou de encontro com Renan para relatar o teor da conversa com o titular da Fazenda, ficou acertado com o presidente do Senado a votação, nesta quarta, apenas do requerimento que garante regime de urgência na tramitação da proposta.

O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça (24), contraria o governo, que ainda não enviou o projeto que regulamenta a lei. As novas regras reduzem os juros que estados e municípios têm de pagar. Segundo a presidente Dilma Rousseff, não há "espaço fiscal"para fazer a renegociação neste momento de ajuste das contas públicas.

"O ministro [Joaquim] Levy fez um apelo para que o Senado não votasse o projeto que regulamenta a lei que renegocia as dívidas dos estados e municípios e cedemos ao apelo dele. Mas o presidente Renan concordou em fixar um prazo para terça-feira [31]. Nesta quarta-feira, será votada apenas a urgência para a inclusão da proposta na pauta", afirmou Walter Pinheiro.

Além do pedido para que a votação fosse adiada, Levy acertou com os senadores sua ida à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça para apresentar propostas e explicações sobre o plano de ajuste fiscal do governo federal.

Caso nenhuma alternativa diferente do que o projeto que obriga a execução da lei de renegociação das dívidas estaduais e municipais com a União seja apresentada por Levy, a tendência, segundo Pinheiro, é que o texto seja colocado em votação já na terça.

'Última palavra'

Nesta quarta, em entrevista a jornalistas, Renan Calheiros afirmou que o Senado votará "o mais rapidamente possível" o projeto da renegociação das dívidas de estados e municípios (veja o vídeo ao lado).

O peemedebista afirmou que, na hipótese de o Senado aprovar e Dilma vetar o projeto, a "palavra final" é do Congresso Nacional.

"Se a presidente [Dilma Rousseff] vetar [o projeto], o Congresso recuperou o poder de dar a última palavra nas matérias legislativas. O Congresso, ao final e ao cabo, vai apreciar o veto e aí nós vamos para a apreciação de veto, mas a palavra final será do Congresso Nacional", afirmou Renan Calheiros.

Entenda a lei

A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2014. Estabelece que o índice que corrige mensalmente as dívidas de estados e municípios passa a ser a taxa Selic (juros básicos da economia) ou o IPCA (índice oficial da inflação) – o que for menor – mais 4% ao ano. Antes, a correção era feita pelo IGP-DI (índice geral de preços) mais 6% a 9%, que é mais oneroso.

Com juros menores, as dívidas crescem menos com o passar do tempo. Além disso, a lei diz que os juros podem ser recalculados retroativamente.

O texto do projeto aprovado pelos deputados na noite desta terça estabelece prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos índices aos contratos aditivos, a partir da manifestação do devedor.

G1 

Vimos no: http://www.paraiba.com.br/

Depois que aparece o crime resolvem mostrar o crime do outro para justificar o seu

Depois que surgiu essa operação lava-jato envolvendo o Governo atual e tanto moído resolvem falar que tudo começou no Governo anterior. Não quero insentar ninguém aqui. Mas por que o Governo atual ao assumir o poder não denunciou o seu antecessor?

Ficam usando o argumento que começou com fulano usando a desculpa: eu roubei, mas fulano também roubou e agora eu deixei investigar no meu governo ao contrario dele. Mas volto a perguntar: Por que não o denunciou assim que assumiu a sucessão? Se está falando que começou com ele é porque já sabiam e deram continuidade.

Interessante é que vemos alguns militontos atacando partidos da oposição falando que eles também recebiam dinheiro da lava-jato. Não sei se é para justificar a corrupção de seus “deuses” para falar que eles também roubaram ou é para tirar o foco e isentarem esses “deuses”.

Mais um detalhe: se começou com o Governo anterior só quero lembrar a Presidente atual também presidiu a Petrobrás então foi dado continuidade e até em sua gestão teve corrupção.

O correto seria julgar todos não isentar ninguém. Mas essa de justificar seu crime mostrando o crime do outro é coisa de moleque.

Joabson João

Vereadora quer vetar entrada de travestis em banheiros femininos

Com a aprovação da resolução também é permitido a utilização do nome social e a escolha dos uniformes

A vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PSDB) apresentará na Câmara Municipal um requerimento para que a resolução publicada na semana passada no Diário Oficial da União (DOU), que garante aos travestis e transgêneros a utilização de banheiros baseados na sua identidade de gênero. Com a aprovação da resolução também é permitido a utilização do nome social e a escolha dos uniformes.

Segundo ela, a resolução é inconstitucional e uma “sugestão, muito infeliz inclusive, do Conselho Nacional LGBT”. Ela acredita que o requerimento será aprovado pelos vereadores da Capital para poder enviá-lo a Secretária Nacional.

“Nós não podemos deixar que isso aconteça aqui em João Pessoa. Vamos encaminhar o oficio para Pecretária, para Dilma e eu tenho certeza que ela vai entender e não vai atender essa demanda que foi colocada pelo ativismo homossexual do Brasil que quer, a todo custo, mudar o comportamento de toda uma nação, impondo de guela a baixo costumes como se fosse uma ditadura”, afirmou.

Para ela, a entrada de travestis e transgêneros causaria constrangimento aos heterossexuais. “E o direito dos homens de ter um banheiro aonde só vá homens e de mulheres aonde só vá mulheres? Porque o banheiro é um local íntimo, onde você divide intimidade com as pessoas, geraria uma situação constrangedora”, alegou.

Portal Correio

Paraíba receberá Fórum Mundial de Internet

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta terça-feira (17), o protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Centro Gestor da Internet para a realização do Internet Governance Fórum (IGF) da Organização das Nações Unidas – ONU. Representantes da ONU, do Itamaraty e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) já estão na capital paraibana para participar da solenidade que acontece às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.

A equipe ficará na cidade até o próximo dia 20 e também programou uma visita ao Centro de Convenções de João Pessoa, local que sediará, entre os dias 9 e 13 de novembro, a décima edição do IGF. Durante uma semana, João Pessoa será a capital mundial da Internet, e vai receber cerca de três mil pessoas de 130 países. Esta será a primeira vez que a região Nordeste receberá o evento.

Fazem parte da equipe Vyacheslav Cherkasov – Senior Officer/UNDESA, Janis Karklins (Ambassador Latvia) – IGF General Event Coordinator, Chengetai Masango – IGF/MAG Secretariat, Hartmut Glaser – Executive Secretary/CGI.br.

Fórum – O Fórum foi criado pela Organização das Nações Unidas no ano de 2006, pelo então secretário-geral, Kofi Annan, e vem sendo realizado anualmente em vários países. Esta será a primeira vez que a região Nordeste receberá o evento. A primeira vez que o Brasil sediou o IGF, foi em 2007, na cidade do Rio de Janeiro. O último aconteceu na Turquia, onde a Paraíba foi escolhida para sediar em 2015.

Em janeiro, o governador Ricardo Coutinho recebeu em audiência, na Granja Santana, o secretário executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Hartmut Glaser, e o diretor de Ciência e Tecnologia do Itamatary, Jandir Ferreira. Na ocasião, ficou definido que até o mês de maio será realizado o lançamento oficial do Fórum em João Pessoa.

O IGF é um evento criado a partir da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação (CMSI), que possuía um mandato de cinco anos, renovado em 2010. O 10º IGF, que será realizado no Brasil, é o último fórum do segundo ciclo. A expectativa é que o evento em João Pessoa recomende mais uma renovação de mandato – que deve durar no mínimo mais cinco anos – e que seja apreciada durante a Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 2015. Já em Istambul, no IGF de 2014, houve manifestação para que o fórum seja permanente e não precise sofrer renovações de mandato.

MaisPB 

Justiça suspende limite de reajuste para escolas participarem do Fies

Presidente da Fenep, Amábile Pacios, disse que, além de recorrer à Justiça, as instituições estão buscando novas formas de financiamento para oferecer aos estudantes, para que o Fies seja apenas mais uma opção

As instituições particulares de ensino superior conseguiram na Justiça suspender o limite de 6,41% de reajuste das mensalidade, definido pelo Ministério de Educação (MEC), para que possam participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi da juíza Luciana Raquel Tolentino de Mouta, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ela acatou pedido de liminar da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). De acordo com o Fenep, os estudantes também vinham sendo prejudicados, pois não conseguiam fazer o financiamento.

A juíza reconhece que o MEC pode regulamentar os percentuais dos reajustes, mas entende que isso deveria ter sido feito "com antecedência razoável" a fim de permitir às instituições programarem os seus encargos educacionais. "Ocorre que, no presente caso, as impetrantes [instituições de ensino] divulgaram os novos encargos educacionais e respectivos repasses em novembro de 2014, mas alterações no sistema pelas impetradas [MEC] somente se deram em janeiro de 2015, após o início do período de aditamento dos contratos pelos estudantes", diz a magistrada na decisão.
"Tal comportamento, possivelmente, gerou prejuízos aos impetrantes, na medida em que, tendo a administração se mantido inerte quando da divulgação dos novos valores das semestralidades, concluíram pela aquiescência com tais valores e realizaram projetos e investimentos em consonância com esses novos valores", completou.
A presidente da Fenep, Amábile Pacios, disse que, além de recorrer à Justiça, as instituições estão buscando novas formas de financiamento para oferecer aos estudantes, para que o Fies seja apenas mais uma opção. "Diante dessas oscilações, estamos procurando outras saídas para nossos alunos, para que não fiquem dependendo tanto do Fies".
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar após 18 meses da conclusão do curso. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. As mudanças feitas no ano passado, no entanto, restringem o acesso dos estudantes e das instituições ao financiamento.
Nos últimos dias, as escolas obtiveram outras decisões favoráveis. Uma delas, da 5ª Vara Federal, em que a juíza Sabrina Ferreira Alvarez de Moura Azevedo estipula dez dias para o MEC definir a data para o pagamento às instituições dos valores devidos do Fies de dezembro de 2014. Na ação, elas pedem ainda que os repasses do financiamento voltassem a ser mensais e não feitos oito vezes ao ano, como estipulado em dezembro pelo ministério. As escolas alegam que 90% dos alunos são beneficiados pelo Fies e, sem o repasse mensal do governo, não têm como dar andamento regular às suas atividades".
Em Alagoas, o juiz da 4ª Vara Federal de Alagoas, Sebastião Vasques de Moraes, deferiu antecipação de tutela movido pelo Sindicato das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas, proibindo o MEC de exigir dos alunos a nota mínima de 450 pontos e não zerar a redação no Enem para ter direito ao Fies. A decisão também afasta, os efeitos da portaria 23/2014 que autoriza o MEC a repassar oito mensalidades por ano, retendo quatro.

O MEC informou que vai recorrer das decisões.

Portal Correio

Cristãos russos são processados por evangelismo e cultos em locais públicos

Cristãos russos que tentam exercer a liberdade de religião sem a permissão do Estado, estão sendo multados em valores muito altos. A constituição do país garante a liberdade religiosa, desde que todos os cultos e reuniões, principalmente ao ar livre, sejam notificados às autoridades locais com antecedência

Na semana passada, um líder cristão foi multado por realizar cultos de oração em um café alugado. A denúncia foi feita por espiões plantados nessas reuniões. É possível que as alterações à Lei da religião possam surtir um efeito positivo sobre os casos que tramitam atualmente nos tribunais, como deste líder.

No entanto, um novo Código Penal, o artigo 212.1 pode ainda inibir o exercício da liberdade de religião ou crença em público. O grupo de estudo deste líder, não seguiu essa restrição exatamente temendo restrições da lei.  No entanto, as autoridades podem procurar evitar processar comunidades religiosas nos termos deste artigo, temendo represálias políticas. 

Apesar de uma decisão do Tribunal Constitucional da Rússia de retirar a obrigação de notificar as autoridades em muitos casos, algumas atividades em locais públicos pode chamar a atenção de aplicação da lei. Além do líder cristão que está respondendo processo pela reunião no café, um pregador cristão em Smolensk, vai apelar ao Supremo Tribunal contra a sua condenação por distribuir literatura religiosa em um parque público. Outro cristão, em Orel, foi multado por organizar uma cantata ao ar livre em um parque infantil.

Fonte: ICC

Vimos no: Portas Abertas

Com mais de mil páginas, contas de Ricardo vão a julgamento no TCE

Processo, referente ao exercício 2013, vai ser julgada em sessão extraordinária nesta quinta-feira.

O Tribunal de Contas da Paraíba julga, nesta quinta-feira (5), as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB), referentes ao exercício 2013. O processo tem o conselheiro André Carlo Torres como relator e conta com 1.019 páginas de volume (em sistema eletrônico), além de anexos. A sessão extraordinária está marcada para às 14 horas.

Em 2013, o governo da Paraíba movimentou recursos superiores a R$ 8,5 bilhões e o Estado deteve, no Nordeste, o sexto lugar em arrecadação. A de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que foi de R$ 3,8 bilhões, superou em R$ 1,6 bilhão os recursos oriundos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Nesse mesmo exercício, os gastos correntes do governo com pessoal e encargos sociais superaram a casa dos R$ 4,55 bilhões, cifra equivalente a 53,22% da Despesa Total. Os investimentos, enquanto isso, somaram R$ 960,9 milhões.

Fonte: Jornal da Paraíba

Rômulo Gouveia é escolhido pela Câmara Federal para acompanhar as obras da Transposição do São Francisco

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) foi escolhido pela Câmara Federal para acompanhar o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco. O parlamentar integra a Comissão do São Francisco, criada esta semana na Casa para fiscalizar a execução da obra.

A Paraíba é um dos estados mais sofridos com os efeitos da seca; em 2014, cerca de 90% dos municípios paraibanos tiveram estado de emergência decretado por esse motivo. Rômulo disse que é "importante o acompanhamento, de perto, do que esta acontecendo na obra tão esperada pelos nordestinos". A Paraíba está contemplada com dois eixos da transposição.

A construção da obra começou em 2007. O projeto de integração do São Francisco tem extensão total de 469 quilômetros e a estimativa é que 11,6 milhões de pessoas sejam atendidas com fornecimento de água em cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A transposição das águas do Rio São Francisco está estimada em R$ 8,2 bilhões. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, tudo estará pronto até o início de 2016.

A Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco, um dos carros chefes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçado atualmente em 8,2 bilhões.

A comissão é composta por cinco deputados titulares e igual número de suplentes. Ela avaliará o andamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Portal Correio

Líder do PMDB confirma Hugo Motta como presidente da CPI da Petrobras

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), confirmou a indicação do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para ocupar a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que deverá ser instalada na quinta-feira (26). Picciani descartou a possibilidade de outro deputado disputar o cargo. “Será tudo por acordo, como é a prática na Casa”, garantiu.

Picciani disse ainda que Motta deve conduzir com “vigor” as investigações sobre a corrupção nos contratos da petroleira, alvo da Operação Lava Jato. “Hugo Motta presidiu em 2014, com muita altivez e muita competência, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o que o credencia para conduzir com muito vigor as investigações sobre os escândalos da Petrobras”, declarou.

Como líder do maior bloco partidário em atividade na Casa (209 deputados), cabe ao PMDB indicar o nome de 11 integrantes da CPI, entre os quais o do presidente ou do relator. Já que o PMDB preferiu indicar o presidente do colegiado, caberá ao segundo maior bloco da Casa (144 deputados), liderado pelo PT, indicar o relator da CPI. São cotados os nomes dos petistas Marco Maia (RS), Paulo Teixeira (SP) e Vicente Cândido (SP).

Decisão - A escolha de Hugo Motta para presidir os trabalhos da comissão que vai investigar irregularidades na Petrobras entre os anos de 2005 e 2015 surgiu após o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) ter recusado a indicação de seu nome para o cargo. O partido chegou a noticiar que o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) teria pedido ao líder para presidir a CPI, mas, diante da decisão de Picciani de indicar Hugo Motta, Perondi decidiu acolher a escolha.

O ato de criação da CPI da Petrobras na Câmara foi lido no início do mês pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, e estabelece que o colegiado terá 27 membros titulares e igual número de suplentes. Segundo Cunha, a composição da CPI obedece à formação de blocos partidários e não à composição dos partidos isolados.

Pela distribuição proporcional de cargos, o bloco PT, PSD, PR e Pros terá direito a oito vagas na CPI. Terão também assentos no colegiado o bloco de oposição, liderado pelo PSDB, que ficará com seis vagas; além de PDT e Psol, que terão uma vaga cada.

O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).

Jornal do Brasil

Vimos no parlamentopb

Estado Islâmico marcha para a Ásia Central

No final do mês de janeiro, a rádio Europa Livre informou que os militantes do Estado Islâmico que atuam na Síria publicaram um vídeo pedindo permissão ao líder do grupo, Abu Bakr al Baghdadi, para invadir e iniciar a jihad no Tajiquistão. O plano do grupo é "lutar contra os infiéis" no Tajiquistão, aliados com os radicais extremistas do Jamaat Ansarullah

A resposta de al-Baghdadi é que eles esperem suas ordens. Segundo o analista de perseguição da Portas Abertas, Rolf Zeegers, esta é a primeira vez que uma declaração de jihad é feita tão abertamente. “Isso não afeta somente o Tajiquistão, as todos os estados da região. O fato da liderança do Estado Islâmico não autorizar a invasão não deve causar alívio a ninguém. Há centenas de jihadistas lutando na Síria e no Iraque e a provável invasão de outros países vizinhos terão consequências devastadoras, principalmente para os cristãos da região.”

O Tajiquistão está em 46º lugar na Classificação da Perseguição Religiosa. A Portas Abertas estima que o número de cristãos no país represente um pouco mais de 1% da população. Oficialmente, não há liberdade de religião, mas pontualmente quem se torna cristão enfrenta ameaças, espancamentos e todos os tipos de ataques e outras formas e perseguição de líderes muçulmanos, autoridades locais, vizinhos e até parentes.

A identidade tadjique está associada a ser muçulmano e, consequentemente, mudar de religião traz grande vergonha para a família do convertido.

Fonte: Portas Abertas