Contas externas têm saldo negativo de US$ 8,7 bilhões em janeiro

Investimentos diretos no país somaram US$ 6,5 bilhões

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As contas externas do país tiveram saldo negativo em janeiro de US$ 8,655 bilhões, informou nesta quinta-feira (23) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2024, o déficit foi de US$ 4,407 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 4,3 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, do aumento das importações. Também contribuiu para o resultado negativo nas transações correntes, o déficit em serviços, que aumentou em US$ 1 bilhão. Em contrapartida, o déficit em renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) recuou em US$ 1,1 bilhão.

Em 12 meses encerrados em janeiro, o déficit em transações correntes somou US$ 65,442 bilhões, 3,02% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 61,194 bilhões (2,79% do PIB) no mês anterior. Já em relação ao período equivalente terminado em janeiro de 2024, o aumento no déficit foi maior, com o resultado em 12 meses negativo em US$ 24,490 bilhões (1,11% do PIB).

De acordo com o BC, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução nos déficits em 12 meses, que se inverteu a partir de março de 2024. Ainda assim, o déficit externo está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos e estoques de boa qualidade.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 25,371 bilhões em janeiro, uma redução de 5,9% em relação a igual mês de 2024. Enquanto isso, as importações atingiram US$ 24,148 bilhões, o maior valor para meses de janeiro da série histórica iniciada em 1995, com elevação de 12,8% na comparação com janeiro do ano passado.

Com os resultados de exportações e importações, a balança comercial fechou com superávit de US$ 1,223 bilhão no mês passado, ante o saldo positivo de US$ 5,563 bilhões em janeiro de 2024. A redução é de 78%.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a queda nas exportações se deu em razão da redução dos preços internacionais dos bens exportados pelo Brasil, enquanto as quantidades estão estáveis. No caso das importações, o valor recorde se deve ao aumento nas quantidades importadas pelos brasileiros.

“O volume de bens importados aumentou 19,5% em janeiro. Se você separa as importações entre quantidade e preços, a demanda interna por bens importados cresceu ainda mais que o aumento expresso em valor”, explicou Rocha.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 4,552 bilhões em janeiro, ante os US$ 3,531 bilhões em igual mês de 2024, crescimento de 28,9%.

Segundo o BC, há crescimento na corrente de comércio de serviços, com diversificação na conta. Na comparação interanual, uma das maiores altas, de 53,6%, foi nas despesas líquidas com transporte, somando US$ 1,442 bilhão, resultado dos aumentos na corrente de comércio e no preço dos fretes internacionais.

Outro destaque foi no déficit em serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming, totalizando US$ 768 milhões, aumento de 29,1%. Serviços de telecomunicação, computação e informações, também puxados por operações por plataformas digitais, chegaram a US$ 998 milhões, alta de 22%.

No caso das viagens internacionais, em janeiro, o déficit na conta fechou com alta de 13,1%, chegando a US$ 979 milhões, resultado de US$ 805 milhões nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e de US$ 1,784 bilhão nas despesas de brasileiros no exterior.

Rendas

Em janeiro de 2024, o déficit em renda primária - lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 5,613 bilhões, 16,2% abaixo do registrado em janeiro do ano passado, de US$ 4,371 bilhões. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 287 milhões no mês passado, contra superávit US$ 258 milhões em janeiro de 2024.

Financiamento

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) caíram 28,4% na comparação interanual, explicado pelos reinvestimentos de lucro por parte das empresas que já estão no país. O IDP somou US$ 6,501 bilhões em janeiro, ante US$ 9,080 bilhões em igual período de 2024, resultado de ingressos líquidos de US$ 4,726 bilhões em participação no capital e de US$ 1,776 bilhão em operações intercompanhia.

O IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 68,491 bilhões (3,16% do PIB) em janeiro, ante US$ 71,070 bilhões (3,25% do PIB) no mês anterior e US$ 66,581 bilhões (3% do PIB) no período encerrado em janeiro de 2024.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 715 milhões em janeiro, composta por retirada líquida de US$ 2,370 bilhões em títulos da dívida e entrada líquida de US$ 1,655 bilhão em ações e fundos de investimento. Nos 12 meses encerrados em janeiro, os investimentos em carteira no mercado doméstico somaram saídas líquidas de US$ 8,5 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 328,303 bilhões em janeiro, redução de US$ 1,426 bilhão em comparação ao mês anterior.

Fonte: Agência Brasil 

IGP-M sobe 1,06% em fevereiro e acumula alta de 8,44% em 12 meses

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) avançou 1,06% em fevereiro, marcando uma alta expressiva em relação a janeiro, quando havia registrado elevação de 0,27%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 1,33% no ano e 8,44% nos últimos 12 meses. No mesmo período do ano anterior, o IGP-M havia registrado uma queda de 0,52% no mês, acumulando uma redução de 3,76% em 12 meses.

Preços ao produtor e consumidor impulsionam o índice

De acordo com Matheus Dias, economista do FGV IBRE, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) foi influenciado pela alta nos preços de ovos e café, reflexo da forte elevação das temperaturas, que reduziu a produtividade e limitou a oferta. Além disso, a proximidade da Quaresma intensificou a pressão sobre a disponibilidade de ovos.

No Índice de Preços ao Consumidor (IPC), a alta foi impulsionada por reajustes na gasolina e tarifas de energia elétrica, que refletiram o aumento do ICMS e a retirada do bônus de Itaipu. Em fevereiro, o IPC registrou variação de 0,91%, contra 0,14% em janeiro. Entre as principais altas, destacaram-se os grupos Habitação (-1,65% para 1,49%), Transportes (0,44% para 1,46%) e Despesas Diversas (0,29% para 0,81%). Já os preços de Alimentação e Vestuário apresentaram desaceleração.

Construção civil desacelera

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou alta de 0,51% em fevereiro, abaixo do avanço de 0,71% em janeiro. O grupo Materiais e Equipamentos manteve a taxa de 0,43%, enquanto o grupo Serviços subiu de 0,41% para 0,68%, e o grupo Mão de Obra recuou de 1,13% para 0,59%.

Para mais detalhes sobre a evolução do IGP-M e seus desdobramentos, consulte o estudo completo disponível no site da FGV IBRE.

 

Entenda como funcionará Pix por aproximação

 Oferta da ferramenta será obrigatória a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira (28), as instituições financeiras serão obrigadas a oferecer mais uma modalidade de transferência via Pix que dispensa a necessidade de digitar a senha bancária. A oferta do Pix por aproximação passa a ser obrigatória, neste momento apenas para celulares Android.

Com a funcionalidade, basta o cliente encostar o celular na maquininha de cartão e fazer o Pix por meio da tecnologia Near Field Communication (NFC). Nas compras pela internet, o Pix será concluído com apenas um clique, sem a necessidade de captar o Código QR ou usar a função Copia e Cola do Pix. O processo será executado dentro do site da empresa vendedora.

O valor máximo por transação será R$ 500. O cliente poderá diminuir o limite por operação e criar um valor máximo por dia para essa modalidade do Pix.

O procedimento é semelhante ao utilizado com cartões de crédito e de débito, cujos pagamentos por aproximação têm se expandido no país. Em setembro do ano passado, 65% dos pagamentos presenciais foram feitos por aproximação, por cartões ou outros dispositivos, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).

Até agora, o Pix por aproximação estava em fase de testes. Entre os bancos e instituições de pagamento que testavam a tecnologia estão Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, C6, Itaú, PicPay e Santander. Um total de 12 marcas de maquininhas firmaram parceria com o Google para estender o pagamento por aproximação ao Pix: Azulzinha, Bin, Cielo, Fiserv, Getnet, Mercado Pago, Pagbank, Rede (que pertence ao Itaú), Safra Pay, Sicredi, Stone e Sumup.

Com a obrigatoriedade da oferta, todas as instituições financeiras associadas ao open finance, que envolve o compartilhamento de dados entre elas, terão de estar no Google Pay (carteira digital do Google) e ofertar o Pix por aproximação. Isso ocorre porque, até o momento, apenas o Google Pay está cadastrado no Banco Central (BC) como iniciadora de pagamento.

Como a Apple Pay e a Samsung Pay não estão registradas no BC, o Pix por aproximação estará disponível apenas para os dispositivos móveis do sistema Android, que usam o Google Pay. Pelo menos dois bancos, Bradesco e Banco do Brasil, oferecem a tecnologia dentro de seus aplicativos. A expectativa é que outros bancos passem a oferecer a funcionalidade em seus aplicativos a partir desta sexta.

Como habilitar o celular e o Google Pay

•    Habilitar a tecnologia NFC no celular, na abas “Configurações” e, em seguida, “Conexões” ou “Dispositivos conectados;

•    Abrir o aplicativo Carteira do Google;

•    Clicar em “Adicionar à carteira”, na parte inferior do aplicativo;

•    Clicar em “Cartão de pagamento”;

•    Clicar em “Novo cartão de débito ou de crédito”;

•    Seguir as demais instruções.

Como usar o Pix por aproximação com carteira digital

•    Com a conta bancária associada ao Google Pay, pedir o pagamento via Pix ao estabelecimento com maquinhas que ofereçam a tecnologia;

•    Aproximar o celular desbloqueado do Código QR exibido na maquininha;

•    Confirmar a transação na tela do celular;

•    Confirmar a proteção cadastrada no celular – impressão digital, reconhecimento facial, senha do celular ou chave de segurança;

•    Transação concluída.

Como usar o Pix por aproximação no aplicativo do banco

•    Abrir o aplicativo do banco e escolher a opção “Pix por aproximação”;

•    Aproximar o celular do Código QR exibido na maquininha;

•    Seguir as demais instruções do aplicativo;

•    Procedimento pode variar conforme a instituição financeira. No Banco do Brasil, o aplicativo pedirá a senha bancária para transações acima de R$ 200.

Fonte: Agência Brasil

Reflexão sobre Efésios 1:5 – A Maravilhosa Adoção em Cristo

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Efésios 1:5 declara: "e nos predestinou para ele, para a adoção de filhos, por meio de Jesus Cristo, segundo o beneplácito de sua vontade." (ARA). Esse versículo revela uma verdade essencial sobre a redenção e o amor incondicional de Deus por nós.

Adoção: Um Ato de Graça e Amor

A Bíblia de Estudo de Genebra enfatiza que a adoção espiritual mencionada por Paulo não é baseada em nosso merecimento, mas na livre e soberana vontade de Deus. Assim como na cultura romana a adoção conferia plenos direitos e herança ao filho adotado, Deus nos incorpora em Sua família com todos os direitos e bênçãos espirituais.

No contexto romano da época, a adoção era uma prática legal comum, especialmente entre famílias nobres e senadores, que adotavam herdeiros para garantir a continuidade do nome e do patrimônio familiar. Diferente da concepção moderna de adoção, no mundo romano o adotado adquiria imediatamente todos os direitos e privilégios de um filho legítimo, sendo tratado como um verdadeiro descendente do adotante. Essa realidade jurídica traz uma rica analogia à nossa adoção espiritual em Cristo: somos feitos co-herdeiros com Ele, recebendo plena cidadania no Reino de Deus.

A cidade de Éfeso, onde a igreja destinatária dessa carta estava localizada, era uma metrópole influenciada pelas leis e costumes romanos. A menção da adoção por Paulo fazia sentido para seus leitores, pois eles compreendiam bem o peso legal e social desse conceito. Ao utilizar essa metáfora, Paulo enfatiza que nossa filiação divina não é simbólica, mas legítima e irrevogável.

A Bíblia de Estudo Thompson destaca que essa adoção ocorre através de Jesus Cristo. Não podemos nos tornar filhos de Deus por nossos esforços; é unicamente pela graça divina, manifesta na obra redentora de Cristo, que somos recebidos como filhos.

Já a Bíblia de Aplicação Pessoal reforça a dimensão prática dessa adoção: Deus nos escolheu antes da fundação do mundo para sermos parte de Sua família. Isso significa que nossa identidade não é definida por erros passados, mas pela nova relação que temos com Deus.

Vivendo Como Filhos de Deus

Se fomos adotados, precisamos viver de acordo com essa nova identidade. Isso implica confiar no amor do Pai, andar em santidade e refletir Sua natureza ao mundo. Como filhos de Deus, não estamos mais presos à escravidão do pecado, mas somos chamados a viver em obediência e gratidão.

A adoção divina também nos ensina sobre comunidade. Assim como Deus nos aceitou em Sua família, devemos acolher uns aos outros com amor, construindo relações baseadas na graça. Essa adoção também nos dá segurança e esperança, pois sabemos que nosso Pai celestial cuida de nós e nos conduz em Sua vontade perfeita.

Um Chamado à Reflexão e Gratidão

Essa verdade nos leva a refletir sobre nossa resposta ao amor de Deus. Se fomos feitos filhos, devemos buscar viver de maneira digna dessa filiação, honrando nosso Pai em todas as áreas da vida. Nossa identidade em Cristo nos encoraja a viver em amor, perdoando e servindo ao próximo, assim como Deus nos amou primeiro.

Conclusão

Efésios 1:5 é um lembrete poderoso de que nossa salvação não é um acaso, mas parte de um plano divino de amor. Deus nos escolheu, nos chamou e nos tornou filhos através de Jesus Cristo. Que essa verdade transforme nossa maneira de viver, inspirando-nos a refletir a glória dAquele que nos adotou para Si. Que possamos viver com gratidão, confiança e propósito, sabendo que pertencemos à família de Deus por toda a eternidade.

 

Varejistas estão cautelosos e menos otimistas com a economia

Índice de confiança em fevereiro caiu 2,1% na comparação com janeiro

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Pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou em fevereiro queda de 2,1% na comparação com janeiro e de 5,4% em relação a fevereiro do ano anterior, atingindo 103,7 pontos. Ainda assim, o indicador segue acima do nível de satisfação (acima de 100 pontos).

Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a pesquisa evidencia o clima menos otimista no varejo diante de um cenário econômico mais desafiador.

Segundo a entidade, o resultado é reflexo da queda de quase todos os componentes analisados, com peso maior para “condições atuais da economia”, que caiu 6,5% na variação mensal e 18,7% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. O único subíndice em crescimento foi o de “intenções de investimento em estoque”, que subiu 0,1% nos dois cenários em retrospecto.

“A redução da confiança é coerente com o ambiente de juros elevados e de trajetória mais complexa do que no início de 2024. Esses fatores seguem impactando as decisões do empresariado e exigindo cautela na condução dos negócios nos próximos meses. É algo a ser acompanhado de perto, já que o otimismo do setor é essencial para impulsionar os investimentos e gerar crescimento para o país”, afirmou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros.

Contribuiu para o saldo negativo do Icec a retração de todos os segmentos observados, principalmente pelas lojas do varejo de supermercados, farmácias e lojas de cosméticos, com variação negativa mensal de 3,3%. Roupas, calçados, tecidos e acessórios recuaram 1,7%, enquanto o segmento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis e decorações, cine/foto/som, materiais de construção e veículos tiveram uma queda de 2,7%.

“Os comerciantes têm sentido muito o impacto da Selic alta, com a tendência de novos aumentos. A prova disso é que na percepção atual do comércio, as atividades que englobam os bens de maior valor agregado (eletroeletrônicos, móveis e decorações, cine/foto/som, materiais de construção e veículos) caíram 5,3% em relação a janeiro porque são eles os mais afetados pela evolução dos juros”, disse o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Fonte: Agência Brasil

Faturamento do setor de máquinas e equipamentos cresce 19% em janeiro

Segundo a Abimaq, venda no mercado doméstico impulsionou resultado

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A indústria brasileira de máquinas e equipamentos faturou em janeiro R$ 20,4 bilhões em receita líquida de vendas, montante 19,5% superior ao registrado no mesmo mês de 2024. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

De acordo com a entidade, o avanço das vendas no mercado doméstico impulsionou os resultados, com a receita interna atingindo R$ 15,6 bilhões, um aumento de 32,3% em relação a janeiro de 2024. 

As exportações do setor, em janeiro, sofreram uma retração significativa, totalizando US$ 818 milhões, uma queda de 22,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Abimaq, a retração foi causada principalmente pela redução das exportações para os Estados Unidos, Singapura e México.

Já as importações cresceram 19,3% no comparativo anual, atingindo US$ 2,7 bilhões, o maior volume já registrado para um mês de janeiro. A China é a principal fornecedora de equipamentos ao país, respondendo por 36% das máquinas importadas.

“Os dados reforçam a tendência de recuperação iniciada no segundo semestre de 2024 e indicam perspectivas otimistas para o setor ao longo do primeiro semestre de 2025”, disse a entidade, em nota.

Fonte: Agência Brasil

Dólar supera R$ 5,80 após Caged e ameaças de Trump

Bolsa cai 0,96% e fecha abaixo dos 125 mil pontos

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Num dia de instabilidade no mercado interno e externo, o dólar superou os R$ 5,80 e atingiu a maior cotação desde o início do mês. A bolsa de valores recuou quase 1%.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 5,803, com alta de R$ 0,048 (+0,83%). A cotação chegou a iniciar o dia em queda, chegando a R$ 5,74 por volta das 10h, mas passou a subir após a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou a criação de 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro.

A cotação operou em firme alta durante toda a tarde e ultrapassou a barreira de R$ 5,80 perto do fim das negociações, após o presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçar impor tarifas de 25% a produtos da União Europeia e anunciar que as tarifas para México e Canadá só entrarão em vigor em abril.

O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.769 pontos, com queda de 0,96%. Além do mercado interno, o indicador foi influenciado pela queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e pelo desempenho das bolsas norte-americanas.

No cenário doméstico, a divulgação de que a economia brasileira criou mais empregos com carteira assinada que o esperado reacendeu as expectativas de que o Banco Central (BC) eleve a Taxa Selic (juros básicos da economia) mais que o previsto. Isso impacta negativamente a bolsa porque estimula a migração de recursos das ações, investimentos de maior risco, para a renda fixa, motivada pelos juros altos.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova projeto que permite créditos tributários a micro e pequenas empresas

Texto segue para análise do Senado e busca ampliar competitividade do setor exportador

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, de autoria do Poder Executivo, que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional por meio do programa Reintegra. O projeto agora segue para o Senado.

O relator da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), incorporou ao texto o conteúdo do Projeto de Lei 4043/24, que trata do mesmo tema. O objetivo do governo é revitalizar o Reintegra, programa criado para devolver resíduos tributários sobre produtos de exportação, mas que perdeu força devido à falta de recursos desde 2014.

Com a nova redação, o foco passa a ser as micro e pequenas empresas, que poderão apurar e utilizar créditos tributários referentes ao Simples Nacional nos exercícios de 2025 e 2026. Donizette destacou que a exclusão dessas empresas do Reintegra gerava uma desvantagem em relação a outros exportadores. "A continuidade dessa restrição contraria o próprio espírito do regime simplificado, que visa a fortalecer, não limitar, a sustentabilidade e o crescimento desses empreendimentos", afirmou.

Impacto econômico

Em 2023, as micro e pequenas empresas representaram aproximadamente 40% das exportadoras brasileiras, mas responderam por apenas 0,8% do valor total exportado. Segundo o governo, o impacto orçamentário da medida é considerado baixo, já que a alíquota máxima será de 3% sobre as receitas de exportação.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que essas empresas exportaram US$ 2,8 bilhões em 2023, envolvendo mais de 6.700 exportadores. Com as novas condições, o governo espera incentivar a participação de pequenos empreendimentos no comércio exterior.

Apoio e críticas

O projeto recebeu apoio de parlamentares governistas e da oposição. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), ressaltou que a medida é essencial para fortalecer a indústria nacional. Já Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a importância da proposta para a democratização econômica.

Por outro lado, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) argumentou que o projeto é um "paliativo necessário", mas defendeu uma solução estrutural para a alta carga tributária. Já Mauro Benevides Filho (PDT-CE) alertou para a necessidade de uma reavaliação do Reintegra após 2027, uma sugestão que foi aceita por Donizette e incorporada ao texto.

Relação com a reforma tributária

O projeto prevê que o Reintegra será extinto quando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previsto na reforma tributária, for implementado. Até lá, as micro e pequenas empresas continuarão tendo direito aos créditos. O PLP 167/24 faz parte do Programa Acredita Exportação, que traz regras de transição até a conclusão da reforma em 2032.

Mudanças no regime aduaneiro

A proposta também modifica o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), incluindo sua previsão na legislação. Esse regime permite suspensão de tributos sobre insumos importados ou adquiridos internamente para industrialização e posterior exportação. Empresas que não destinarem os produtos à exportação deverão pagar os tributos com juros e multa desde a data de aquisição.

O texto aprovado permite a suspensão desses tributos por cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2026, com validade até 2031. No entanto, como a reforma tributária revoga dispositivos relacionados em 2027, na prática, as mudanças valeriam por apenas um ano.

Outras alterações

O projeto também extingue a responsabilidade solidária no pagamento de tributos em regimes de suspensão. Atualmente, uma empresa pode ser responsabilizada se um fornecedor não pagar tributos ao vender produtos importados para mercado interno. Com a mudança, apenas o fornecedor será responsabilizado.

Além disso, o texto amplia o prazo para regularização de pendências para empresas do Simples Nacional, passando de 30 para 90 dias. A medida vale para débitos com o INSS e a Receita Federal, bem como para irregularidades cadastrais.

O projeto agora aguarda análise e possíveis alterações no Senado antes de se tornar lei.

A Bandeira do Acre: Significado e História

A bandeira do estado do Acre é um símbolo importante da identidade acreana, representando sua história de lutas e conquistas. Adotada oficialmente em 24 de janeiro de 1921, sua concepção foi inspirada na bandeira utilizada pelos revolucionários durante a Revolução Acreana (1899-1903), conflito que resultou na incorporação do território do Acre ao Brasil.

Composição e Significado das Cores

A bandeira acreana é composta por duas cores predominantes e um elemento simbólico de grande relevância:

1. Amarelo: Ocupando a parte superior esquerda da bandeira, o amarelo simboliza as riquezas naturais do estado, especialmente a borracha, que desempenhou um papel crucial no desenvolvimento econômico do Acre.
2. Verde: Presente na parte inferior direita, a cor verde representa as matas e a biodiversidade do estado, um dos territórios mais preservados da Amazônia brasileira.
3. Estrela Vermelha: Localizada na parte superior esquerda da bandeira, a "Estrela Solitária" representa o sangue derramado pelos bravos revolucionários acreanos na luta pela soberania do território e sua incorporação ao Brasil.

Histórico e Evolução da Bandeira

A bandeira do Acre foi criada por José Plácido de Castro, líder da Revolução Acreana, e inicialmente representava a independência do território. Durante a Revolução Acreana, os combatentes utilizaram uma bandeira semelhante, com a diferença de que o fundo amarelo era predominante, simbolizando o sonho de independência do território. Com a consolidação do Acre como parte do Brasil, houve a necessidade de adequar a bandeira aos padrões nacionais, resultando na versão atual.

A bandeira foi oficializada como símbolo do território do Acre em 24 de janeiro de 1921 e reafirmada como símbolo estadual em 15 de junho de 1962, quando o Acre deixou de ser um território federal e se tornou um estado brasileiro.

Relação com a República Brasileira

A bandeira do Acre simboliza a luta do estado pela incorporação ao Brasil e sua integração à República. A Revolução Acreana foi um movimento popular que teve o apoio de seringueiros e outros trabalhadores que buscavam melhores condições e reconhecimento dentro do território brasileiro. A inclusão do Acre no Brasil fortaleceu a presença nacional na Amazônia e consolidou o controle sobre a produção da borracha, um recurso estratégico para o país na época.

Conclusão

A bandeira do Acre é um símbolo carregado de história e significado. Suas cores e elementos representam a luta, as riquezas naturais e o patriotismo do povo acreano, sendo um emblema de identidade e pertencimento.

Referências Bibliográficas

• BRASIL. Constituição do Estado do Acre. Disponível em: www.al.ac.leg.br. Acesso em: 24 fev. 2025.
• MOREIRA, José Augusto. Acre: História e Símbolos. Rio Branco: Editora Acreana, 2010.
• SILVA, Roberto. A Revolução Acreana e seus Símbolos. São Paulo: Editora Brasil Novo, 2015.

 

Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores demitidos

Neimar De Cesero / Agencia RBS

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Nesta terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.

Saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

 

Fonte: Agência Brasil