Projeto do
Senador Moka obriga o preso a ressarcir o estado
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| Imgem: Jeferson Rudy |
Com os recentes massacres em dois presídios no Norte do
país, o sistema carcerário ganhou destaque e a crise instalada agora tem
prioridade do governo. Um dos detalhes que mais chamou a atenção é o custo de
um preso ao Estado. No Amazonas, por exemplo, um detento custa aos cofres
públicos R$ 4.129 por mês, segundo o Ministério Público de Contas do estado. O
valor é quase o dobro da média nacional, que é de R$ 2.400.
São Paulo gasta em média R$ 1.450 com cada preso por mês.
São despesas com alimentação, manutenção e segurança, por exemplo. Agora, em
Goiás, o custo mensal por detento é de R$ 2.111. No Rio Grande do Sul, de R$ 2
mil.
No Paraná e em Rondônia, o custo também é inferior. Em
Rondônia, R$ 3 mil, e no Paraná, R$ 2.393. São informações do levantamento do
grupo de estudos carcerários da USP de Ribeirão Preto.
Para mudar essa realidade, o senador Waldemir Moka
(PMDB-MS) apresentou um projeto de lei em 2015 para obrigar o preso a trabalhar
e ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção no sistema prisional.
“Decidi apresentar o projeto quando tomei conhecimento de
que um preso custa mais ao Estado do que um estudante de escola pública. Não dá
para saber disso e ficar de braços cruzados. Só protocolei depois de parecer
favorável da consultoria do Senado, especialmente quando à constitucionalidade
e ao mérito”, explicou o senador ao Diário do Poder.
“Com crise ou sem crise, o detento recebe três refeições
por dia. Enquanto isso, fora da prisão, muitos brasileiros não têm sequer uma
refeição diária decente. O preso também tem assistência ambulatorial imediata,
diferente do que ocorre na saúde pública em que o doente enfrenta horas e mais
horas para ser atendido”, justifica o parlamentar.
Elogiado, o projeto está parado na Comissão de
Constituição e Justiça desde abril do ano passado, onde será apreciado em
decisão terminativa, ou seja, sem necessidade de ir ao plenário. O relator era
o senador José Medeiros, mas como ele deixou de ser membro da comissão, o
projeto ainda aguarda a presidência da comissão indicar outro relator.
No site do Senado o projeto de lei registrou o apoio de
23.688 pessoas. Apenas 601 são contrárias. A representação total é de 97,5% dos
24.289 que opinaram sobre a matéria.
Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Michel
Temer, caberá ao Ministério da Justiça regulamentar como será o pagamento em
forma de trabalho.
