Solidariedade entrará com novo pedido de impeachment contra Dilma

O Partido da Solidariedade (SD) deve apresentar nos próximos dias um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e também abrir uma ação civil pública por improbidade administrativa. Desta vez, o partido acusa a petista de distribuição de terras de forma irregular, do uso indevido do Palácio do Planalto e da liberação de verbas públicas para sites divulgarem informações contra o processo de cassação que tramita hoje na Câmara dos deputados.

A denúncia foi feita pelo deputado federal Benjamin Maranhão, nesta quinta-feira (7), na Tribuna da Câmara. Segundo o parlamentar, que é vice-líder do SD na Casa, a gravidade é que no último dia 4 de março a presidente Dilma Rousseff editou 25 decretos de desapropriação de terras de uma só vez. Mas, conforme lembrou o deputado, essa modalidade não pode ser feita sem determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). "Isso poderia até ser considerado normal se ela já estivesse agindo dessa forma. Mas todos temos conhecimento que há anos não era realizado nenhuma grande compra de terras, muito menos desapropriações", destacou.

O deputado deixou claro que é favorável ao processo de reforma agrária, mas é contra a forma de utilização feita pelo governo do PT para formar uma massa de manobra. "Isso aconteceu no dia 4 e coincidentemente no dia 31 o MST e outros movimentos ligados ao sem terra vieram até o Palácio do Planalto num verdadeiro comício prestar a solidariedade a presidente Dilma e se manifestar contra o processo de impeachment", lembrou, afirmando que a presidente cometeu mais um crime de improbidade administrativa.

Durante o pronunciamento da Câmara dos Deputados, Benjamin explicou que a ação civil pública de improbidade administrativa será apresentada junto a Procuradoria Geral da República (PGR) sob dois aspectos: "O primeiro pela utilização do programa de reforma agrária para comprar apoio político e trazer as manifestações para pressionar os parlamentares em Brasília. O segundo aspecto trata de que todo esquema que foi feito pelo PT e a presidente Dilma utilizando essas desapropriações, bem como a utilização do Palácio do Planalto para fazer movimentos políticos partidários, além da utilização do programa A Voz do Brasil e da Secretaria de Comunicação", revelou.

Reforma agrária – Benjamin disse que a reforma agrária é um conjunto de medidas adotadas para organizar melhor a distribuição de terras no país mediante modificações no regime de posse de uso, a fim de atender a uma distribuição mais justa. "Isso dentro da legalidade que se deve esperar de um governo honesto", frisou.

Porém, ele ressaltou que recentemente o TCU determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra. Essa medida foi tomada, segundo explicou o parlamentar, após a auditoria verificar mais de 578 mil beneficiários irregulares dentro desse programa, além de ter revelado centenas de casos estranhos, como 4.292 beneficiários que possuem veículos com valor de acima R$ 70 mil. Desses, alguns veículos são das marcas Porsche, Land Rover e Volvo. Também existem 37 mil pessoas falecidas cadastradas no programa.

Conforme o deputado paraibano, em 11 mil casos apontados pelo TCU, os cônjuges de uma pessoa já contempladas pelo programa receberam um segundo lote, criando uma indústria do loteamento de áreas. "Outro caso grotesco é o benefício a milhares de detentores de cargos públicos. Até mesmo senadores são beneficiados com lotes da reforma agrária no Brasil", revelou.

Benjamin destacou ainda que 60 mil empresários estão recebendo lotes e 213 aprovados pelo Incra de estrangeiros. "O ministro Augusto Sherman do TCU relatou que o Incra sempre descumpriu determinação do TCU e que isso vem acontecendo há anos. Segundo o ministro, são processos que vêm sendo feitos à margem da lei. A CGU também já havia apontado problemas graves em relação ao programa", disse.

Parlamento  PB

Lava Jato: Lula presta depoimento à Procuradoria-Geral da República

Processo está sob sigilo judicial. Ex-presidente é suspeito de receber pagamentos e vantagens de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas a Odebrecht e a OAS

Ricardo Stukert/Intituto Lula

O ex-presidente Lula prestou depoimento nesta quinta-feira (7) à Procuradoria-Geral da República (PGR), na sede do órgão em Brasília, no inquérito que o investiga no âmbito da Operação Lava Jato. A processo corre sob sigilo judicial, o que impossibilita a divulgação de informações sobre o que o petista disse às autoridades.

Lula foi à sede da PGR acompanhado do advogado Sigmaringa Seixas, que o defende nesse caso. O ex-presidente é suspeito de receber pagamentos e vantagens de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas a Odebrecht e a OAS, como operadoras do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. Ele nega as acusações e se diz vítima de perseguição político-judicial.

Atento às movimentações do processo de impeachment que tramita na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff, Lula esteve em Brasília nos últimos dias e participou de reuniões com aliados, mas já deixou a capita federal. Em discurso em um dos atos em defesa ao governo na semana passada, ele chegou a dizer que, se tudo desse certo, ele tomaria posse na Casa Civil ainda nesta quinta-feira (7). A questão está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), e sem data para ser resolvida – hoje, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF parecer contra a posse do petista.

Mais cedo, o ministro do STF Teori Zavascki decidiu colocar em segredo de Justiça parte das investigações contra Lula. A decisão foi tomada após a corte receber do juiz federal Sérgio Moro os áudios em que a presidente Dilma Rousseff e ministros do governo aparecem em conversas com Lula, que estava sob monitoramento da Polícia Federal.

No mês passado, a corte decidiu que as investigações envolvendo o ex-presidente devem permanecer no STF, por envolver conversas entre Lula e autoridades com foro privilegiado. Os diálogos foram divulgados após a decisão de Moro em retirar o sigilo das investigações.

Congresso em foco Uol

Governo exonera o delegado Walber Virgulino

No início do ano, o governador Ricardo Coutinho promoveu a costumeira pirotecnia para anunciar redução dos índices de violência na região de Guarabira. O resultado se deu graças, especialmente, ao trabalho do delegado seccional (8ª Regional de Polícia Civil), Walber Virgulino. Mas, seja por isso mesmo (o que é uma ironia) ou não, a verdade é que ele foi… exonerado.

Walber reagiu com surpresa: “Nem avisado eu fui.” E até poderia ter imaginado ser uma anedota, afinal o ato de exoneração 581 ocorreu em… 1º de abril. Mas, não. Era verdade, tanto que o Diário Oficial do Estado trouxe o ato em sua edição do dia seguinte. Há muitas especulações sobre sua exoneração. Há quem afirme que Walber caiu em desgraça por disputar pela chapa de oposição a direção da Adepol…

Mas, há antecedentes. Em 12 de fevereiro, o delegado Danillo Orengo (delegado titular de Delegacia de Roubos e Furtos em Campina Grande), foi exonerado por perseguição política, após ele se candidatar como 2º vice-presidente na chapa de oposição. Ele chegou a postar um vídeo na Internet, denunciando a ação do governador Ricardo Coutinho contra ele.

Blog do Helder Moura

Com crise, pedidos de falência crescem 31% no trimestre, diz SCPC

Pequenas empresas representaram 88% do total de pedidos.
Alta nos pedidos de recuperação judicial foi ainda maior, de 165,7%.

A crise econômica acertou em cheio as empresas brasileiras, mostra pesquisa da Boa Vista SCPC divulgada nesta terça-feira (5). De janeiro a março, os pedidos de falência cresceram 31,6% na comparação com o mesmo período do ano passado.

As pequenas empresas foram atingidas com mais força, representando 88% do total dos pedidos. As médias foram responsáveis por 9% dos pedidos, e as grandes, por 3%.

Cresceram também, com força, os pedidos de recuperação judicial. A alta foi de 165,7% no primeiro trimestre, ante os primeiros três meses de 2015. Já o deferimento de pedidos de falência cresceu 6,6%, enquanto o de recuperações judiciais teve alta de 172,3%, na mesma comparação.

G1 São Paulo

Para juristas, governo compra apoios

Protesto a favor do impeachment da presidente Dilma reuniu cerca de 3 mil pessoas, segundo organizadores, no Largo São Francisco

Ato de juristas pelo impeachment 

no Largo do São Francisco, SP 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Marcos da Costa, também se pronunciou durante o protesto e disse que a grande maioria da classe é pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Resistência. A advogada Maristela Basso afirmou que se o impeachment não for aprovado na Câmara dos Deputados, o processo será via Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e "se mesmo assim o impeachment não acontecer nós vamos sitiar Brasília até que cada petista seja tirado do poder". Maristela explicou que o ato acontece do lado de fora da faculdade – diferente do ato contra o impeachment – porque querem que "represente o povo, represente toda a sociedade".

Autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff participaram nesta segunda-feira de um ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. A advogada Janaína Pascoal, o promotor aposentado Hélio Bicudo e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior defenderam a saída da petista do cargo e acusaram o atual governo de comprar votos no Congresso Nacional.

O ato a favor do impeachment reuniu cerca de 3 mil pessoas, segundo os organizadores. "Os deputados precisam escolher entre o bolso e a honra", afirmou Reale Jr., que discursou do parlatório do Largo São Francisco. Em tom engajado, o jurista disse também que é difícil ver "que o impeachment depende de 20 deputados sendo cooptados pelo PT". Ele ainda chamou o PT de “quadrilha” e puxou o coro de fora Dilma bradado pelos manifestantes.

Em seu discurso, Bicudo disse que “nunca viu tantos desmandos no Brasil”. Para o jurista, inclusive, "nenhum deputado ou senador tem o direito de ir contra o desejo popular, não tem o direito de manter Dilma e o PT no poder".

Aos gritos de "acabou a 'República da cobra'" – referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, Janaína Pascoal fez um discurso que inflamou a plateia presente ao ato. "Não existe isso de alto ou baixo clero. O que existem são deputados. E as cobras que usurparam o poder estão usando das fraquezas humanas dos deputados para se segurarem no poder", disse. Ainda segundo ela, é hora de discutir a quem o Brasil quer servir. “Queremos servir à uma cobra ou ao dinheiro? Nenhuma dessas alternativas. O Brasil não é a ‘República da Cobra’”, afirmou.

No dia 4 de março, quando foi levado a depor coercitivamente pela Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em discurso, que "se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo". Além de falar que a jararaca estava viva, como sempre esteve, Lula ainda afirmou que se sentia ultrajado por ter sido obrigado a depor na 23.ª fase Operação da Lava Jato.

Sérgio Moro. O professor de direito Marco de Lucca fez um discurso em apoio ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato na 1.ª instância. Ele disse já ter chegado "até a escrever poemas para Lula", mas, agora, conforme afirmou durante o protesto, pretende ver o ex-presidente preso.

O tom dos discursos continuou forte, com a mestre de cerimônias puxando coros do tipo "Lula cachaceiro, devolve o meu dinheiro". Em seu discurso, por exemplo, o advogado Modesto Carvalhosa comparou os petistas a Joseph Goebbels. "Eles querem passar uma ideia de que todos são ladrões. Não somos não! Os petistas é que são ladrões e quadrilheiros", afirmou o advogado durante o ato de ontem em São Paulo Goebbels ocupou o influente cargo de ministro da propaganda do governo alemão durante os anos em que o país foi comandado por Adolf Hitler.

Por Gilberto Amêndola  - O Estado de São Paulo

Efraim Filho questiona Dilma por reajuste de medicamentos

Deputado Federal Efraim Filho

O deputado federal Efraim Filho (Democratas), informou que estará questionando formalmente o Governo Federal pela Resolução da Câmara de regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, que fixou em 12,5% o reajuste permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira dia 1°.

A regulação é válida para um universo de mais de 9 mil medicamentos com preços controlados pelo governo.

Segundo Efraim, em 2015 o reajuste máximo autorizado foi de 7,7%. Em 2014, o reajuste foi de 5,68%, e este ano o Governo Federal permite um reajuste acima da inflamação, algo inaceitável.

“O aposentado, o mais necessitado, aquele que consome o seu salario com aquisição de medicamentos será o que mais irá sentir esse reajuste descabido e inaceitável, é mais uma afronta desse desgoverno, iremos usar as nossas prerrogativas como deputado federal para questionar esse reajuste.” Concluiu.

Mais PB

Quem realmente promove a violência?

Nos últimos dias o Palácio no Planalto se tornou palanque eleitoral. Todo evento a presidente dá um discurso que parece está em um comício com seus cabos eleitorais.

Na ultima sexta (01/04) foi realizado uma cerimonia de assinatura de atos para a reforma agrária e comunidades quilombolas com representantes de diversos movimentos sociais.

No final do evento Aristides Santos, secretário da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), defendeu a invasão de terras e especificamente as fazendas dos Deputados que são a favor do impeachment e falou de maneira agressiva. E esse individuo invasor de terras se intitula de trabalhador.

E irônico é após o discurso agressivo a Presidente falar a seguinte frase: nós não defendemos a violência, eles defendem, eles exercem a violência, nós não.

Agora eu pergunto: Quem são eles?

Esse partido chegou ao poder e se mantem usando o discurso “nós contra eles”, e dividindo o povo brasileiro.

Segue abaixo o vídeo com a parte final do evento:

Joabson João

Que tipo de democracia o MST defende?

Uma pesquisa simples no google para procurar o significado de democracia encontro os seguintes significados:

1. Governo em que o povo exerce a soberania.
2. Sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.

Com a atual situação no Brasil, onde só se fala em golpe, que não vai ter golpe, temos que defender a democracia, pois querem tirar do cargo uma pessoa que foi eleita democraticamente e todo o belo discurso (não vou entrar no mérito do impeachment, que não é sobre isso que me refiro).

 Um dos que mais fala na democracia é o João Pedro Stédile que é presidente do MST. No próprio site do MST vi uma matéria: Pela democracia, mais de 150 mil trabalhadores ocupam as ruas da Bahia. Como sempre falando em democracia.

Mas o mesmo Stédile que fala em defender democracia em outro momento demonstrou que não a respeitaria. Ele prometeu guerra caso Aécio fosse eleito e prometeu protestos diários caso Marina fosse eleita,

Agora pergunto: Se Aécio ou Marina tivesse sido eleitos não teria sido democraticamente? Que tipo de democracia esse povo defende?

Só se fala em respeitar democracia quando querem justificar suas vontades. Caso contrário à mesma não é respeitada.

Joabson João

Rômulo critica articulação para deputados não comparecerem à votação do impeachment: “É um gesto de covardia”

O deputado federal e presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia, condenou neste sábado (2), a articulação do governo federal no sentido de comprar apoio dos parlamentares contra o impeachment da presidente Dilma (PT).

O governo estaria oferecendo dinheiro e liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão para que deputados votem contra o impedimento ou não compareçam à votação.

Rômulo Gouveia classificou como absurda a estratégia e disse ao blog do Anderson Soares, que os deputados não podem faltar a uma sessão tão importante para o país. Segundo ele, a ausência simboliza covardia.

“Eu acho que é um absurdo, todos devem ir para votar sim ou não, se ausentar é um gesto de covardia. A recomendação do PSD é que nenhum deputado falte à votação”, afirmou.

Rômulo avaliou ainda o rompimento do PMDB com o governo. Para ele, a atitude de pode ser interpretada pela população como oportunista.

“Aparentemente para opinião pública, a forma que o PMDB saiu, de forma rápida, pode aparentar oportunismo. O tamanho do PMDB no governo era muito grande, possibilitou inclusive a Presidenta extinguir cargos na estrutura”, concluiu.

Blog do Anderson Soares

Donald Trump diz que lei de aborto vigorará até que seja modificada

Donald Trump
AFP/Rhona Wise

O pré-candidato republicano Donald Trump afirmou nesta sexta-feira que as leis de aborto nos Estados Unidos estão por ora em vigor, mas reiterou que considera essa prática um assassinato.

Trump fez essas declarações à rede CBS depois de ter sugerido que as mulheres que abortam deveriam ser castigadas.

"As leis estão estabelecidas neste momento, e assim vão permanecer até que sejam modificadas", afirmou Trump na entrevista que será difundida integralmente no domingo.

Trump foi criticado por defensores e detratores do direito ao aborto por não mostrar uma posição clara a este respeito.

Muitos republicanos se opõem fortemente ao aborto, quatro décadas depois de ser legalizado pela Suprema Corte em nível nacional.

Horas depois que exibido um trecho da entrevista, a porta-voz de campanha de Trump, Hope Hicks, negou que ele vá se retratar de sua oposição ao aborto.

"Trump deu uma explicação precisa da lei como é hoje em dia e deixou claro que deve permanecer desta maneira no momento, até que ele seja presidente", explicou Hicks.

Trump, que já disputou eleição nas fileiras democratas e independientes até entrar para as republicanas - era defensor do direito ao aborto, mas durante a campanha das primárias mudou de postura.

"Como Ronald Reagan, sou pró-vida, com algumas exceções", afirmou em um comunicado.

AFP