Comissão aprova regras da OIT para pesquisas de desemprego no País

Para Fábio Souza, os parâmetros internacionais devem ser
adotados nas pesquisas realizadas no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2126/15, do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que obriga os órgãos responsáveis por pesquisas de emprego e desemprego no Brasil a seguir os parâmetros recomendados por uma resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2013.

O texto determina que os órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não poderão considerar empregadas as pessoas sem ocupação profissional remunerada em dinheiro que participam de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Além disso, o projeto determina que somente será considerada empregada a pessoa que recebe o pagamento em dinheiro, conforme estabelece o artigo 463 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo o autor do projeto, o IBGE considera ocupada, para fins estatísticos, a pessoa que participe de programas de transferência de renda ou que tenha trabalhado pelo menos uma hora completa na semana de referência e sido paga em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (como moradia, alimentação e roupas).

Nova versão

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). A nova versão apenas adapta o texto do deputado Coelho às regras de redação legislativa, sem alterar o conteúdo do PL 2126.

Segundo o relator, o objetivo do projeto é obrigar os institutos de pesquisa a adotarem os parâmetros internacionais de emprego e desemprego. Eurostat, organismo estatístico da União Europeia, por exemplo, já está implementando as regras da resolução da OIT.

Outros casos

O projeto também exclui do conceito de empregado as seguintes situações:

- pessoas que recebam remuneração abaixo do valor do salário mínimo;

- aprendizes e estagiários que trabalham sem pagamento em espécie;

- participantes em programas de treinamento ou esquemas de retreinamento, associados a programas de promoção, quando não engajados no processo produtivo da unidade econômica;

- pessoas que são requisitadas a realizar trabalhos como condição para receber benefício social do governo, tal como seguro-desemprego;

- pessoas com empregos sazonais durante a baixa temporada, se elas interromperem a execução das tarefas e obrigações do emprego.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-2126/2015

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Temer diz que impeachment perdeu força: "Sou parceiro do governo

Foto: Facebook de Manoel Junior

O vice-presidente da República, Michel Temer, já iniciou sua agenda de compromissos hoje em João Pessoa. Ele, que preside nacionalmente o PMDB, iniciou uma reunião com lideranças partidárias, mas antes disso falou com a rádio CBN sobre temas atuais e surpreendeu com um discurso conciliatório em relação à presidente Dilma Rousseff (PT) a quem chegou a mandar uma carta, ano passado, com muitas críticas e lamúrias. Ele declarou que o impeachment da petista perdeu força e se definiu como um "parceiro do governo".

 "O impeachment perdeu muita força. Há tempos, tinha mais força e consistência (...) Trabalhamos para debelar crises e seremos parceiros do governo neste sentido. Neste momento, o valor maior é o do país. Por isso, pleiteamos a pacificação nacional. Vamos ajudar o governo, mas isso não impede que tenhamos candidatura própria em 2018", disse Temer.

 O tom foi mais comedido quando a indagação foi o futuro do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ameaçado de cassação: "Esse é um assunto que cabe ao Congresso Nacional analisar. O Conselho de Ética está analisando".

 Apesar de não ter manifestado sua preferência por nenhum dos candidatos à liderança do partido na Câmara, Michel Temer fez muitos elogios ao paraibano Hugo Motta, tido como favorito para ocupar o cargo: "Nós decidimos não interferir na decisão da bancada, mas sei que aqui na Paraíba há um candidato muito jovem, mas de competência excepcional, que demonstrou isso na condução da CPI da Petrobras, que foi uma tarefa difícil. É uma figura que merece todo o prestígio da direção nacional".

 Finalmente, Temer declarou ser contrário à recriação da CPMF, mas admitiu que ela pode ser uma alternativa para ajudar as contas públicas a sairem da crise: "Sou contra qualquer elevação de tributo no nosso país. Mas, em situações excepcionais, como é o caso da CPMF, e desde que haja diálogos com a sociedade, e desde que haja cortes na estrutura... Se for possível evitar, ótimo. Mas, se não for, que seja feito em caráter transitório e de maneira excepcional".

Fonte: Parlamento PB

Antigo sistema de controle comunista é reintroduzido no Vietnã

Câmeras estão sendo instaladas na frente da casa dos líderes cristãos

No Vietnã, policiais instalaram uma câmera bem na frente da casa de Thuy*, que é esposa de um líder cristão. "A polícia quer saber quem entra e quem sai do nosso prédio. Como nossa igreja ainda não é registrada, usamos nossas casas para realizar as reuniões e cultuar a Deus", comenta a cristã.

De acordo com um colaborador da Portas Abertas: "O governo local de Saigon, que é a maior　cidade　do　Vietnã, está reintroduzindo o antigo sistema de controle comunista e também o ‘Programa Vizinho Amigável’, que funciona da seguinte forma: três vizinhos são agrupados para vigiarem um ao outro. Isso já está sendo imposto no Distrito 8. As famílias são aconselhadas a vigiarem seus vizinhos. Por exemplo, se criam galinhas em sua casa, o que é proibido por motivos sanitários, o vizinho que não relatar isso será responsabilizado", conta ele.

Os analistas de perseguição acreditam que o sistema será usado para monitorar a circulação de pessoas nas ruas e nas casas, principalmente por que existe um crescimento contínuo de igrejas domésticas na cidade. "Por favor, orem para que os cristãos vietnamitas encontrem estratégias na hora de suas reuniões", pede um dos analistas.

Pedidos de oração

·         Ore para que Thuy seja cada vez mais cuidadosa ao se reunir com os irmãos em sua casa.

·   Peça ao Senhor para abençoar o crescimento de igrejas no Vietnã e que muitos se convertam aos caminhos de Jesus.

·         Ore também para que os perseguidores sejam tocados pelo amor de Cristo

Fonte: Portas Abertas

Desemprego sobe e chega a 6,9% em 2015 no país

Em 2014, taxa de desocupação havia ficado em 4,3%, segundo o IBGE; renda média caiu 5,8%, para 2.235 reais

Em 2014, desemprego foi 4,3% no país, segundo IBGE
(Camila Domingues/Palácio/Fotos Publicas)

O Brasil encerrou 2015 com taxa de desemprego de 6,9%, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O porcentual é maior que o de dezembro de 2014, quando a taxa de desocupação foi de 4,3%. O dado refere-se ao desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país.

A taxa de 6,9% é a mais alta para o mês de dezembro desde 2007, quando chegou a 7,4%, segundo o IBGE. A taxa de desocupação média de janeiro a dezembro foi estimada em 6,8% no ano passado e em 4,8% em 2014. Essa elevação de dois pontos porcentuais, de acordo com o IBGE, foi a maior de toda a série anual da pesquisa e também interrompeu a trajetória de queda, registrada desde 2010.

Em 2015, o número médio de desocupados foi de 1,7 milhão de pessoas, volume 42,5% maior que o registrado em 2014, quando a média de pessoas sem ocupação profissional foi de 1,2 milhão. A despeito do aumento, o número de 2015 ainda é menor que o de 2003, quando a média de desocupados foi de 2,7 milhões de pessoas. Entre 2003 e 2015, o número de pessoas sem trabalho caiu 35,5%, o equivalente a 940.000 pessoas.

A renda média dos trabalhadores também caiu no ano passado. O recuo entre 2014 e 2015 foi de 5,8%, passando de 2.373 reais para 2.235 reais. Houve queda em todos os segmentos apurados pelo IBGE: Empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (-3,3%), empregados sem carteira no setor privado (-5,1%), militares ou funcionários públicos estatutários (-1,8%), trabalhadores por conta própria (-4,1%) e empregadores (-6,2%).

Fonte: Veja

Vaticano avança em unificação das religiões

Papa pede perdão a protestantes e recebe líder muçulmano na mesma semana

Vaticano avança em unificação das religiões

O pontificado do ex-papa Bento 16 foi marcado, entre outras coisas, pelo posicionamento claro em relação ao islamismo. No dia 12 de setembro de 2006, em viagem à Alemanha, o papa Bento 16 fez um discurso polêmico.

Na ocasião citou o imperador bizantino Manuel 2º Paleologus: “Mostre-me o que Maomé trouxe que era novo, e lá você encontrará apenas coisas más e desumanas, como o seu comando de espalhar pela espada a fé que ele pregava”.

A reação dos muçulmanos foi imediata. Houve protestos em todo o mundo muçulmano. Em Nablus, na Cisjordânia, duas igrejas sofreram atentados com bombas. No Paquistão, o governo chamou o embaixador do Vaticano no país para pedir explicações e o parlamento aprovou uma resolução recriminando o papa.

No Catar e no Egito, importantes líderes religiosos condenaram as declarações. No Irã, o influente clérigo Ahmad Khatami disse: “É lamentável que o líder religioso dos cristãos tenha tão pouco conhecimento do Islã, e que fale sem vergonha disso”.

Passaram-se 10 anos e o papa Francisco tomou uma postura completamente diferente. Recebeu nesta terça (26), o presidente do Irã, Hasan Rowhani, que saiu dizendo “Peço que [o papa] reze por mim”. Um dos principais líderes islâmicos do mundo também afirmou que o encontro “foi um prazer”.

Por sua vez, Francisco agradeceu a visita e disse que “espera o alcance da paz”. Surpreendentemente, após a reunião, o Vaticano afirmou que Teerã deve ser um importante parceiro no combate ao terrorismo. Essa visita marca a primeira ida de um presidente iraniano à Europa em quase duas décadas. Oficialmente, o objetivo é que Teerã possa “conquistar espaço nas negociações de paz para conflitos no Oriente Médio”.

O esforço do Vaticano para não ferir as crenças muçulmanas foi tão grande que tapumes brancos foram colocados para tapar a nudez das estátuas dos Museus Capitolinos. No jornal Il Messaggero, a medida foi criticada.

“Cobrir as estátuas é uma prova de muita atenção que não pode ser compartilhada. O respeito a outras culturas não pode e não deve representar a negação da nossa”, disparou Luca Squeri, deputado do Forza Itália.

Outro aspecto que chama atenção é o fato de que no dia anterior (25), o papa Francisco ter pedido perdão aos protestantes e membros de outras igrejas cristãs pela perseguição de católicos no passado. Anunciou ainda que irá participar do lançamento das comemorações do 500º aniversário da Reforma.

Dia 31 de outubro, o pontífice estará na cidade sueca de Lund, na sede da Federação Luterana Mundial. Já foi anunciado que será usada uma “oração comum” que ambas as denominações cristãs irão usar durante as comemorações de 2017.

Etapas do ecumenismo mundial

Francisco volta a buscar aproximação com grupos religiosos que no passado eram inimigos mortais do catolicismo. Isso mostra que sua agenda ecumênica avança. Se uma união total ainda não é possível, essa situação seria impensável séculos atrás, quando os cruzados católicos travavam guerras contra os muçulmanos. Ou ainda quando protestantes e católicos derramavam mutuamente sangue nas guerras religiosas na Europa entre 1525 e 1648.

Em visita a Turquia no ano passado, o papa disse que cristãos e muçulmanos são “irmãos e irmãs viajando pelo mesmo caminho”.

Em reunião com Bartolomeu I, um dos mais importantes líderes da igreja ortodoxa falou sobre a tentativa de reunificação das duas vertentes do cristianismo, separadas há quase mil anos.

No último outubro, uma cerimônia no Vaticano reuniu líderes, de mais de uma dezena de tradições religiosas, incluindo sikhs e hindus. Francisco pediu na ocasião que “Todos os crentes, de todas as religiões, juntos, podemos adorar ao criador por ter nos dado o jardim que é esse mundo”.

No final, pediu que cada um fizesse orações, “conforme sua própria tradição religiosa” e conclamou aos representantes das diferentes fés presentes que pedissem ao “seu deus” que os fizesse “mais irmãos”.Perto da virada do ano, incluiu os ateus nesse grupo.

No início de 2016, o Vaticano publicou um vídeo com o papa afirmando “só há uma certeza que temos para todos: somos todos filhos de Deus”. 

Fonte: Gospel Prime

Brasil tem 270 casos de microcefalia confirmados

Boletim divulgado hoje (27) pelo Ministério da Saúde confirma que 270 crianças nasceram com microcefalia por infecção congênita, mas não necessariamente pelo vírus Zika. A pasta ainda investiga 3.448 casos suspeitos de microcefalia.

Os números são referentes a registros feitos de outubro de 2015 a 20 de janeiro deste ano. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

Em dezembro, o Ministério da Saúde chegou a confirmar 134 casos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Porém, a pasta voltou atrás e agora só reconhece seis casos de bebês que tiveram exame laboratorial positivo para Zika.

No ano de 2014, quando o registro da malformação não era obrigatório, foram notificados 147 casos. Em outubro de 2015, após o aumento do número de casos, o registro passou a ser obrigatório.

Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram notificados, no período, em 830 cidades de 24 unidades da Federação. Desses, 462 foram descartados. Foram notificadas ainda 68 mortes por malformação congênita após o parto (natimorto) ou durante a gestação (aborto espontâneo). Destes, 12 foram confirmados para a relação com infecção congênita, todos na Região Nordeste, sendo dez no Rio Grande do Norte, um no Ceará e um no Piauí. Continuam em investigação 51 mortes e outras cinco já foram descartadas.

A Região Nordeste concentra 86% dos casos notificados, sendo que Pernambuco continua com o maior número de casos que permanecem em investigação (1.125), seguido dos estados da Paraíba (497), Bahia (471), Ceará (218), Sergipe (172), Alagoas (158), Rio Grande do Norte (133), Rio de Janeiro (122) e Maranhão (119).

Fonte: Agência Brasil
Foto: Internet

PMDB votará em peso pelo impeachment se aliado de Cunha ganhar liderança do partido

Se Hugo Motta for eleito, a maioria dos membros para Comissão do Impeachment serão a favor do processo.

Com amplo apoio da maioria da bancada peemedebista favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o deputado Hugo Motta (PB) disse nesta segunda-feira, 25, ao jornal O Estado de S. Paulo que irá tratar do assunto e de outros temas caros ao governo depois da eleição do novo líder do PMDB, marcada para 17 de fevereiro.

Além de ter apoio deste grupo, ele tem aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por deflagrar o processo de impeachment no ano passado. Apesar disso, ele tem buscado apoio do Palácio do Planalto em sua campanha. Segundo deputados da ala pró-impeachment, trata-se de uma estratégia para evitar a perda de votos de peemedebistas que estão dispostos a apoiá-lo, mas têm receio de ficarem classificados como oposicionistas em um momento em que o impedimento da presidente perdeu força no Congresso.

A estratégia foi desenhada por Cunha. Ele orientou seu candidato e apoiadores que vetassem a discussão sobre o impeachment durante a campanha como forma de assegurar votos de quem não quer se indispor com o Planalto.

No entanto, a expectativa da ala pró-impeachment é que essa estratégia seja revertida no caso de Motta sair vitorioso. "Queremos chegar mais longe, mas o primeiro passo é mudar o atual líder", disse o deputado Osmar Terra (RS). Com a saída de Leonardo Quintão (MG) da disputa na semana passada, Terra e outro entusiasta do impeachment, Darcísio Perondi (RS), passaram a apoiar Motta. Juntaram-se, assim, a outros parlamentares antigoverno, como Lúcio Vieira Lima (MG).

A ideia da ala pró-impeachment é "cobrar a fatura" depois da eleição. A primeira cobrança deve vir durante a escolha dos membros da Comissão Especial do impeachment na Câmara. O PMDB terá direito a oito integrantes. O discurso agora é de que as duas alas serão contempladas. Mas há expectativa de que, se Motta for eleito, a maioria dos escolhidos seja favorável à saída de Dilma.

Mesmo com oito vagas, o posicionamento do PMDB é relevante porque outros partidos da base costumam seguir a legenda em suas decisões. O número de votos para Leonardo Picciani e Motta é impreciso. Enquanto aliados de Motta dizem que ele tem 15 votos a mais que Picciani e que esta vantagem pode chegar a 18, o grupo que apoia o atual líder aponta que ele já tem um total de 36 votos dos 67 da bancada e pode chegar a 42. 

Fonte: Diário da Pátria

Mulher quebra lotérica por não receber o Bolsa Família

Uma mulher quebrou prateleiras e cadeiras dentro de uma lotérica de Ponta Grossa, após ser notificada que o dinheiro do Bolsa Família não estava disponível.

Uma mulher foi detida na manhã desta terça-feira (26), em Ponta Grossa, acusada de causar danos materiais no interior de uma casa lotérica que está instalada em um supermercado, em Vila Oficinas. Ela teve uma crise de histeria ao descobrir que o Governo Federal não havia depositado o dinheiro do Bolsa Família. A Polícia Militar a encaminhou às 09 horas para o Juizado Especial Criminal, para lavratura do termo circunstanciado. Isso acontece quando o crime é de menor potencial ofensivo.

Imagens encaminhadas pelo WhatsApp do Portal aRede, por pessoas que presenciaram a confusão, mostram a dimensão dos estragos praticados pela mulher no interior da casa lotérica. Ela quebrou prateleiras e cadeiras, balbuciou impropérios e ainda proferiu ameaças às pessoas que se encontravam no local.

Testemunhas relataram ao Portal aRede que a mulher estava com uma criança de colo. A casa lotérica não se posicionou sobre a ocorrência.

O que é o Bolsa Família?

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a 77 reais

Fonte: arede.info

FHC contraria PSDB e defende existência do PT

Depois de o PSDB protocolar na Procuradoria-Geral Eleitoral uma representação em que pede a extinção do PT, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa do partido da presidente Dilma Rousseff.

"O PT representa parcelas da opinião brasileira e, como tal, melhor que continue ativo, que se livre das mazelas que o acometem e que o PSDB se prepare para vencer dele nas urnas", afirmou à Folha, em entrevista por e-mail, neste domingo (24).

Embora diga que não haveria razão para ser consultado sobre a ação, já que não faz parte da "hierarquia formal de mando do PSDB", o ex-presidente afirmou que, se consultado, "diria ser mais apropriado deixar que os procuradores cuidem desse tema".

"O PSDB já fez o que lhe cabe: uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de recursos ilícitos na campanha de 2014. Da resposta afirmativa a essa investigação pode até mesmo caber nulidade de registro partidário. Se a lei assim dispuser, nada a fazer, senão cumpri-la."

O ex-presidente voltou a dizer que o avanço do processo de impeachment da presidente Dilma ficou difícil, citando problemas de congressistas na Justiça. "Em um Congresso cujos chefes principais estão sob suspeita judiciária e que, eventualmente tenham usado o impeachment como manobra de defesa de seus interesses e não por sua legitimidade intrínseca, ficou difícil separar alhos de bugalhos", afirmou o tucano.

Ele defende, porém, que há base legal para impeachment, citando as, segundo disse, "reiterada pedaladas fiscais" e o uso de recursos públicos para fins eleitorais.

"Engana-se a presidente ao imaginar que por estar convencida de que não se beneficiou de malfeitos está imune a ações de impeachment. Este abrange a responsabilidade político-administrativa, mesmo quando não se trata de 'crime' praticado pessoalmente."

Segundo o tucano, o dirigente que sofre um impeachment não necessariamente se transforma em réu. "Sua penalidade é deixar o cargo, por haver desrespeitado normas constitucionais, como no caso das pedaladas fiscais. Ao mesmo tempo, há a recessão econômica e a incapacidade de superar a conjuntura fiscal negativa."

COMPARAÇÕES

Para ele, a comparação que Dilma fez da discussão sobre o impeachment com a crise política vivida por Getúlio Vargas (1882-1954) foi infeliz.

"O forte da Presidente Dilma não é seu conhecimento da história. O pedido de impeachment de Getúlio se deu em um contexto de alta radicalização política, exacerbada pela Guerra Fria, que envolveu na briga as Forças Armadas e mesmo setores internacionais. Fazia-se crer que haveria a repetição no Brasil da República sindicalista do peronismo."

No caso de Dilma, ele afirma, seria mais apropriada a comparação com a experiência vivida pelo ex-presidente Fernando Collor, "quando as consequências da retenção dos depósitos bancários criaram uma exasperação na sociedade e a pouca habilidade do presidente em lidar com o Parlamento, associado a imputações de corrupção palaciana, levou o país a sustentar o impeachment".

LAVA JATO

O tucano também afirmou que a presidente Dilma, ao dizer em entrevista à Folha "há pontos fora da curva" na Lava Jato, tenta "diluir a gravidade dos fatos revelados" pela operação.

Para FHC, as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à forma como a apuração da Lava Jato está sendo conduzida cria um clima para que surjam ações para anular as provas da operação.

"Os acordos de colaboração constituem instrumentos legais aprovados pelo Congresso. Tentar desmoralizá-los cria um clima que favorece ações futuras de nulidade das provas por inconsistências processuais", afirmou.

O ex-presidente disse ainda que a carta em que advogados repudiam "abusos" na operação perde "peso pelo fato de muitos dos subscritores serem advogados dos acusados", podendo, segundo diz, "haver interesses menos nobres em sua sustentação".

Fonte: Folha de São Paulo / PB agora

UMA VIDA COM PROPÓSITOS

Rick Warren disse que se você quer saber por que está aqui neste planeta, você tem que começar com Deus. Você nasceu por seu propósito e para seu propósito. João Calvino começa as suas Institutas mostrando que o conhecimento do homem, sua origem e propósito só pode ser compreendido quando começamos com o conhecimento de Deus. Você não descobre o significado da vida, como muitos livros de auto-ajuda ensinam, olhando para dentro, mas olhando para o alto. O propósito da vida não está na especulação dos milhares de filósofos, mas na revelação divina. Você não é um acidente. Seu nascimento não foi um engano. Seus pais podem não ter planejado você, mas Deus planejou. Deus não ficou surpreso por seu nascimento, antes o esperou. Antes de ser concebido por seus pais, você foi concebido na mente de Deus. Ele planejou cada detalhe do seu corpo (Salmo 139). Deus determinou os talentos naturais que você possuiria e também sua personalidade. Deus determinou o tempo da sua vida sobre a terra. Deus determinou onde você nasceria: sua nacionalidade, filiação, temperamento, cultura. Sua nacionalidade não é arbitrária. Deus determinou como você iria nascer. Enquanto há pais ilegítimos, não há filhos ilegítimos. Muitos filhos não foram planejados por seus pais, mas foram planejados por Deus. Deus pensou em você antes de criar o mundo. Você foi criado para ser um mordomo de Deus.

Hernandes Dias Lopes