Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública

Imagem: Reprodução

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas.

“No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano.

Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial.

“A solução tecnológica é uma centralização de uma base de dados que vai pensar a melhor forma de garantir que os proibidos não tenham os seus cadastros aceitos nas casas de apostas”, justificou Dudena.

Apesar de o cadastro negativo de apostadores ficar para uma etapa posterior, o governo quer colher sugestões da sociedade para elaborar a agenda regulatória. Disponível na plataforma Participa Mais Brasil, a consulta pública ficará aberta até 27 de março para que os interessados enviem as sugestões. Em 21 de fevereiro, a secretaria fará uma audiência pública online para ouvir os interessados.

Estatísticas

Além de divulgar as prioridades da secretaria, Dudena apresentou as estatísticas da primeira fase da regulamentação das apostas eletrônicas, que terminou em 31 de dezembro. Ao todo, 68 empresas de apostas foram autorizadas a atuar no país, com 70 outorgas quitadas e 153 marcas autorizadas. As empresas pagaram ao governo R$ 2,1 bilhões em outorgas de três anos, com cada uma valendo R$ 30 milhões, conforme a legislação.

Em relação aos sites ilegais, Dudena informou que a secretaria ordenou o bloqueio de 11.555 domínios à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que executa a proibição. Apenas em janeiro, após a entrada em vigor do mercado regulado, foram realizadas 75 ações de fiscalização de influenciadores.

O secretário explicou que a fiscalização ocorre apenas na esfera administrativa, mas que tem poder de pedir para eliminar propagandas que violem a regulamentação das apostas eletrônicas.

“O órgão regulador não se mistura com órgão de persecução penal. Nos cabe a identificação de quem são, associar esses influenciadores a empresas para as quais prestam serviço, falar com plataformas, meios e redes sociais para pedir que isso seja derrubado. A gente tem papel regulatório e aí, ato contínuo, os órgãos de execução penal são acionados”, declarou.

Programas sociais

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas eletrônicas. Dudena admitiu dificuldade em fiscalizar por falta de esclarecimentos do Supremo.

“A cúpula do direito constitucional do Judiciário decidiu que é necessária alguma forma de restringir valores de programas sociais. Qual é a nossa dificuldade aqui? As decisões, tal qual foram prolatadas, trazem dúvidas sobre como elas devem ser aplicadas. Por conta disso, a Advocacia-Geral da União fez um recurso para que se esclareça exatamente o que se pretende com essas decisões. Aqui a gente cumpre decisões, o que a gente vai fazer é cumprir decisões assim que ficar exatamente claro qual é a decisão”, disse o secretário.

Em dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao STF haver dificuldades para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em bets. O governo federal apontou entraves para distinguir nas contas dos apostadores os recursos dos benefícios sociais e o dinheiro de outras fontes de renda.

A AGU também pediu esclarecimentos sobre se a determinação também vale para apostas de bets estaduais. No recurso, o governo também alegou que, após o pagamento dos benefícios sociais, os recursos das contas bancárias passam a ser privados, o que dificulta a proibição.

Fonte: Agência Brasil

Dólar tem leve queda e bolsa sobe quase 1% em dia de recuperação

 Mercado financeiro reage com estabilidade após novas tarifas dos EUA

Pixa Bay

O anúncio do presidente norte-americano, Donald Trump, de uma tarifa adicional de 25% sobre o aço e o alumínio importados pelos Estados Unidos teve pouca influência no mercado financeiro. O dólar teve pequena queda, e a bolsa de valores subiu quase 1%, recuperando-se parcialmente das quedas recentes.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (10) vendido a R$ 5,785, com recuo de R$ 0,008 (-0,13%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,82 por volta das 9h15. No entanto, inverteu a trajetória e passou a cair ainda durante a manhã. Na mínima do dia, por volta das 10h30, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,76.

Apesar de ter ensaiado uma nova alta no fim da manhã, a moeda norte-americana voltou a cair durante a tarde. Com o desempenho desta segunda-feira, a divisa acumula queda de 6,36% em 2025.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.572 pontos, com alta de 0,76%. O indicador chegou a subir 1,42% às 10h35, mas desacelerou ao longo da tarde. O avanço do petróleo e do minério de ferro no exterior favoreceu ações de petroleiras e mineradoras, que têm maior peso na bolsa brasileira.

Em relação ao dólar, o Brasil destoou da maioria dos países, onde a moeda norte-americana fechou em alta. A pressão de exportadores que venderam dólares após a cotação superar os R$ 5,80 ajudou a segurar a pressão sobre o câmbio no Brasil.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Trump impõe tarifas sobre aço e alumínio e afeta exportações brasileiras

Decisão do presidente dos EUA gera tensão comercial e impacto no mercado brasileiro

EFE/EFA/ANNA ROSE LAYDEN/POLL

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (10) a imposição de tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio para o país. A medida afeta diretamente o Brasil, um dos principais fornecedores desses produtos para o mercado norte-americano.

Segundo o Financial Times, membros da equipe de Trump afirmaram que as tarifas serão aplicadas a todas as importações dos EUA, sem exceções para produtos específicos. As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 4 de março.

De acordo com autoridades americanas, a decisão é uma resposta ao aumento das exportações estrangeiras desses metais, que, segundo o governo, prejudicam os produtores de aço e alumínio dos Estados Unidos.

Impacto no Brasil e possível retaliação

O governo brasileiro ainda avalia quais medidas pode adotar em resposta às tarifas. Nesta manhã, surgiram especulações de que o Brasil poderia retaliar taxando empresas de tecnologia dos EUA, como Google, Amazon e Meta. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou essa possibilidade.

"Não é correta a informação de que o governo Lula deve taxar empresas de tecnologia se o governo dos Estados Unidos impuser tarifas ao Brasil", declarou Haddad na rede social X (antigo Twitter). O ministro destacou que qualquer posicionamento oficial será baseado em decisões concretas e não em anúncios que possam ser mal interpretados ou revistos.

Atualmente, os Estados Unidos representam 48% das exportações brasileiras de aço e 16% das de alumínio, totalizando US$ 5,7 bilhões em vendas em 2024.

Mercado reage à medida

Antes da oficialização das tarifas, as ações da Gerdau (GGBR4) operavam em alta, impulsionadas pela forte presença da empresa no mercado norte-americano, o que pode minimizar impactos tarifários. Por outro lado, CSN (CSNA3), Usiminas (USIM5) e CBA (CBAV3) enfrentavam volatilidade devido à dependência de exportações para os EUA.

A decisão de Trump reforça a tendência de endurecimento da política comercial dos Estados Unidos. Na semana passada, o presidente já havia imposto uma tarifa de 10% sobre as importações chinesas e ameaçado Canadá e México com medidas semelhantes.

Fonte: InfoMoney

Esaú e Jacó: A Dualidade entre Monarquismo e Republicanismo no Romance de Machado de Assis

Esaú e Jacó, escrito por Machado de Assis em 1904, é um romance brasileiro narrado pelo conselheiro Aires que aborda as desavenças ideológicas entre dois irmãos gêmeos, Pedro e Paulo. A obra faz referência à passagem bíblica de Gênesis 25:23, que diz: "E o Senhor lhe disse: Duas nações há no teu ventre, e dois povos se dividirão das tuas entranhas, e um povo será mais forte do que o outro povo, e o maior servirá ao menor." Assim como Esaú e Jacó na Bíblia, há uma disputa entre os irmãos ainda no ventre da mãe.

Natividade e Agostinho Santos, os pais dos gêmeos, tinham expectativas diferentes sobre o sexo de seus filhos: enquanto Natividade queria um menino, Agostinho desejava uma menina. Acabaram tendo dois garotos, Pedro e Paulo, nomes que também remetem à Bíblia, onde há registros de desavenças entre os Apóstolos Pedro e Paulo.

Ambientado em um período cinco anos após a Proclamação da República, o romance simboliza a divisão do povo brasileiro entre republicanos e monarquistas. Pedro, um médico conservador, representa a tradição monarquista, enquanto Paulo, um advogado, é defensor do republicanismo. As desavenças entre os irmãos são constantes e se tornam ainda mais acirradas quando ambos se apaixonam por uma moça chamada Flora. Flora demonstra simpatia pelos dois, mas nunca toma uma decisão concreta sobre qual deles escolher.

A mãe dos irmãos, aflita com a situação, deseja que haja união entre eles, acreditando que, por serem gêmeos, deveriam ser mais unidos, e não viver em constantes desavenças. Em momentos de tragédia, como as mortes de Flora e de Natividade, os irmãos registram duas tréguas. No leito de morte, Natividade implora para que os irmãos cessem as desavenças, e Pedro e Paulo se comprometem a obedecer à mãe. Contudo, a ideia não é de uma trégua permanente, mas de suportarem as diferenças um do outro. Essa paz é temporária, e os conflitos inevitavelmente retornam.

A narrativa de Machado de Assis utiliza essa dualidade entre Pedro e Paulo para explorar temas mais amplos, como política, identidade nacional e as complexidades das relações humanas. A simbologia bíblica de Esaú e Jacó adiciona profundidade à narrativa, mostrando que, assim como na Bíblia, os conflitos entre os irmãos são inevitáveis, mesmo quando tentam fazer as pazes. O romance é um retrato da sociedade brasileira da época, com suas divisões ideológicas e anseios por unidade, que continua a ressoar na compreensão contemporânea do país.

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Mercado financeiro reage a ameaças de Trump e dólar encosta em R$ 5,80

Bolsa amplia queda e fecha a semana em baixa com temor de novas tarifas comerciais

PixaBay

As declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre possíveis elevações de tarifas comerciais levaram o mercado financeiro global a uma onda de instabilidade nesta sexta-feira (7). No Brasil, o dólar, que operava em queda, voltou a subir e fechou a R$ 5,793, enquanto a bolsa de valores ampliou suas perdas e registrou o primeiro recuo semanal de 2025.

A moeda norte-americana chegou a cair para R$ 5,74 ao longo do dia, mas disparou após uma reportagem da agência Reuters indicar que Trump pretende adotar tarifas recíprocas sobre produtos importados. No fim da tarde, a cotação ganhou novo impulso quando o presidente reafirmou a intenção ao lado do primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, em um evento na Casa Branca.

No mercado de ações, o Ibovespa encerrou em queda de 1,24%, aos 124.619 pontos, após operar estável no início da sessão. No acumulado da semana, o índice caiu 1,2%, refletindo a preocupação dos investidores com possíveis impactos da política protecionista dos EUA.

A adoção de tarifas comerciais recíprocas pode pressionar a inflação nos Estados Unidos, o que aumenta a chance de uma alta nos juros pelo Federal Reserve. Esse cenário tende a fortalecer o dólar globalmente e provocar a fuga de capital de mercados emergentes, como o Brasil.

Com informações da Reuters

Indústria de transformação cresce 5,6% em 2024 e registra melhor desempenho desde 2010

Setor se beneficia de demanda aquecida e crescimento do crédito, apesar da queda em dezembro

O faturamento real da indústria de transformação avançou 5,6% em 2024, na comparação com o ano anterior, segundo os Indicadores Industriais divulgados nesta sexta-feira (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O resultado representa a maior alta desde 2010, apesar da retração de 1,3% registrada entre novembro e dezembro.

De acordo com Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, o setor teve um ano positivo, impulsionado pelo mercado de trabalho aquecido, expansão fiscal e maior oferta de crédito. “A combinação desses fatores sustentou o consumo e o investimento, refletindo diretamente no faturamento”, afirmou.

O bom desempenho também se refletiu no número de horas trabalhadas na produção, que aumentou 4,2% em relação a 2023. No entanto, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) recuou 0,8 ponto percentual em dezembro, encerrando o ano em 78,2%.

Emprego industrial cresce, mas rendimento cai

O mercado de trabalho industrial registrou estabilidade em dezembro, mas fechou 2024 com alta de 2,2% no número de postos de trabalho. A massa salarial e o rendimento médio, por outro lado, caíram 0,5% no último mês do ano, apesar de acumularem avanços de 3% e 0,8%, respectivamente, no período anual.

Os Indicadores Industriais, elaborados desde 1992, analisam mensalmente a atividade da indústria de transformação no Brasil, abrangendo mais de 90% do produto industrial nacional.

Superávit da balança comercial cai 65,1% em janeiro com aumento das importações

Redução nos preços das commodities e entressafra agrícola impactaram as exportações, enquanto importações atingiram volume recorde para o mês

Pixa Bay

O aumento das importações e a queda das exportações fizeram o superávit da balança comercial cair em janeiro. No primeiro mês do ano, o país exportou US$ 2,164 bilhões a mais do que importou, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Serviços (Mdic).

O resultado é o mais baixo para meses de janeiro desde 2022, quando a balança comercial tinha registrado déficit de US$ 59,1 milhões. Em relação a janeiro de 2024, o superávit caiu 65,1%.

Em janeiro, o país exportou US$ 25,18 bilhões, queda de 5,7% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado e o segundo melhor janeiro da série histórica, só perdendo para 2024. As importações somaram US$ 23,016 bilhões, alta de 12,2% na mesma comparação e atingindo volume recorde para o mês.

Do lado das exportações, a redução no preço internacional da soja, do milho, do ferro, do petróleo e do açúcar foram os principais fatores que provocaram a queda no valor vendido. Paralelamente, a entressafra de milho e de soja piorou a situação. As vendas de alguns produtos, como café e celulose, subiram no mês passado, compensando a diminuição de preço dos demais produtos.

Do lado das importações, as aquisições de motores, máquinas, compostos orgânicos, componentes de veículos, adubos e fertilizantes químicos subiram. A maior alta ocorreu com as máquinas e motores, cujo valor comprado aumentou 56,7% em janeiro na comparação com janeiro do ano passado.

No mês passado, o volume de mercadorias exportadas caiu 0,9%, puxado pela entressafra de diversos produtos e pela redução do preço do minério de ferro por causa da oscilação da demanda na China. Os preços caíram 5,2% em média na comparação com o mesmo mês do ano passado. Nas importações, a quantidade comprada subiu 19,5%, mas os preços médios recuaram 6,1%, indicando o aumento das compras externas decorrentes da recuperação da economia.

Setores

No setor agropecuário, a queda na quantidade pesou mais na redução das exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 6,7% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2024, enquanto o preço médio caiu 4%. Na indústria de transformação, a quantidade caiu 2,7%, com o preço médio subindo 2,5%, refletindo a crise econômica na Argentina, o maior comprador de bens industrializados do Brasil. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 6,1%, enquanto os preços médios recuaram 18,3%.

Estimativa

Em janeiro, o Mdic divulgou estimativas para a balança comercial do ano. A pasta prevê que o Brasil terá superávit entre US$ 60 bilhões e US$ 80 bilhões em 2025, com as exportações ficando entre US$ 320 bilhões e US$ 360 bilhões, e as importações entre US$ 260 bilhões e US$ 280 bilhões. Tradicionalmente, a pasta divulgava as projeções para o ano a partir de abril, com revisões em julho e em outubro.

O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit comercial de US$ 75,7 bilhões neste ano. Em 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 74,176 bilhões, com as exportações somando US$ 337,046 bilhões e as importações atingindo US$ 262,869 bilhões, segundo os dados revisados pelo Mdic.

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,76 e fecha no menor nível desde novembro

Bolsa sobe 0,55% e volta a superar os 126 mil pontos

Marcello Casal Junior/Agência Brasil

Em mais um dia de alívio para países emergentes, o dólar voltou a cair e atingiu o menor valor desde novembro. A bolsa de valores subiu, impulsionada por mineradoras, e voltou a superar os 126 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (6) vendido a R$ 5,764, com queda de R$ 0,03 (-0,52%). Assim como na maior parte dos últimos dias, a cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,83 por volta das 9h15, mas desacelerou após a abertura dos mercados norte-americanos e passou a cair pouco antes das 11h. Na mínima do dia, por volta das 15h45, chegou a R$ 5,74.

A moeda norte-americana está na menor cotação desde 18 de novembro. Em 2025, a divisa cai 6,7% ao ano. A cotação caiu por 12 sessões consecutivas, de 17 de janeiro até esta terça-feira (4), e teve uma pequena alta na quarta-feira (5).

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.225 pontos, com alta de 0,55%. Em alta pelo segundo dia seguido, o indicador foi impulsionado por ações de mineradoras e de empresas ligadas ao consumo, como companhias aéreas e varejistas.

Em meio à expectativa em torno da divulgação de dados do mercado de trabalho norte-americano nesta sexta (7), o dólar caiu perante quase todas as principais moedas. Mais uma vez, os países emergentes foram favorecidos após a decisão do governo de Donald Trump de suspender a sobretaxação de 25% sobre os produtos mexicanos e canadenses e negociar os aumentos com os dois países.

No Brasil, a divulgação de dados que mostram a desaceleração da indústria e dos serviços favoreceu a bolsa de valores. Isso porque um eventual desaquecimento da economia reduziria a necessidade de o Banco Central (BC) elevar a Taxa Selic em maio. Para a reunião de março, o BC anunciou que fará uma nova subida de 1 ponto percentual nos juros básicos da economia para 14,25% ao ano.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Operação Panaceia: Polícia Federal investiga desvio de recursos da saúde em Goiás

Ação cumpre 11 mandados e determina o sequestro de R$ 28 milhões; ex-governador Marconi Perillo nega acusações e fala em perseguição política

Divulgação/Polícia Federal

Quarenta e seis agentes da Polícia Federal (PF) e quatro servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram, nesta quinta-feira (6), 11 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais de pessoas suspeitas de desviar recursos públicos destinados à área da saúde, em Goiás, entre os anos de 2012 e 2018.

Dez mandados foram cumpridos em Goiânia e um em Brasília, com autorização da 11ª Vara Federal, que também determinou o sequestro de mais de R$ 28 milhões dos investigados – cujos nomes não foram divulgados até a publicação desta reportagem. Batizada de Operação Panaceia, em alusão à deusa grega da cura, a ação também contou com o apoio da Receita Federal.

Em nota, a Polícia Federal informou ter indícios de que os investigados fraudaram contratos que o governo estadual assinou com ao menos uma organização social, o Instituto Gerir,  para desviar parte do dinheiro que custearia melhorias na saúde pública. Segundo a PF, a entidade subcontratava empresas ligadas a políticos e aos seus próprios administradores para realizar os serviços que deveria prestar. Com isso, parte dos recursos pagos à organização social era repassada aos políticos e demais investigados – prática proibida por lei.

Também em nota, a CGU acrescentou que vem investigando os "indícios de fraudes e irregularidades" na gestão de dois hospitais públicos estaduais desde 2019, quando a PF recebeu "informações anônimas" sobre o caso. "A partir das análises, realizadas em parceria com a PF, foi verificado que a OS adotou, como modus operandi, a terceirização generalizada das atividades, firmando contratos com objetos genéricos, sem definição de quantitativos e especificações dos serviços a serem prestados, o que tornou impraticável a fiscalização da execução dos contratos de gestão" firmados pela secretaria estadual de Saúde.

Ainda de acordo com a CGU, "isso favoreceu a realização de pagamentos sem a adequada medição, conforme observado nas notas fiscais e demais documentos extraídos do sistema de prestação de contas [governamental]". Segundo a CGU, a organização social investigada recebeu mais de R$ 900 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na época dos supostos fatos, Goiás era governado por Marconi Perillo, atual presidente nacional do PSDB e um dos alvos da ação desta manhã. Em nota, o ex-governador repudiou o que classificou como uma “armação”.

“Já fui vítima de outras `operações´ encomendadas, quando todos os meus sigilos e os de minha família foram devassados […] Não encontraram e não encontrarão nada contra mim. Nunca fiz o que narram. Só se fabricarem; criarem factoides”, afirmou Perillo, alegando ser alvo de uma ação persecutória para constrangê-lo politicamente e tentar calá-lo.

“Estão fazendo uma operação por supostos fatos acontecidos há 13 anos. Estranho que só agora, quando faço denúncias contra o atual governo [estadual] é que resolvem realizar essa operação”, acrescenta o ex-governador, sem mencionar que a ação foi deflagrada por órgãos federais.

Consultado, o governo estadual destacou, em nota, que os fatos investigados não têm qualquer relação com a atual gestão, para a qual a organização social alvo da apuração nunca prestou serviços. "Além disso, foram implementados a partir de 2019 controles internos para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos em todas as áreas, com o objetivo de impedir desvios e assegurar o uso correto do dinheiro público".

Fonte: Agência Brasil

Petro compara cocaína ao uísque e defende legalização da droga

Presidente da Colômbia afirma que substância só é ilegal por ser produzida na América Latina,

AFP

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, declarou que "a cocaína não é pior do que o uísque" e que sua ilegalidade decorre do fato de ser produzida na América Latina. A afirmação foi feita durante uma reunião ministerial transmitida ao vivo pela primeira vez.

Petro, que desde 2022 tem enfrentado o aumento da produção de cocaína no país, argumentou que a droga poderia ser comercializada como o vinho se fosse legalizada globalmente. "Se alguém quer paz, o negócio (do tráfico de drogas) tem de ser desmantelado", afirmou o ex-guerrilheiro do M-19.

A Colômbia é o maior produtor mundial de cocaína, e o cultivo de folhas de coca atingiu um recorde em 2023, segundo a ONU. Durante a reunião, Petro também destacou a crise do fentanil nos Estados Unidos, apontando que a substância foi criada por multinacionais norte-americanas.

As declarações do presidente colombiano podem gerar atritos com Washington, especialmente após recentes tensões comerciais entre os dois países.

Fonte: Euronews Português