A
conselheira do CFC, contadora Angela Dantas, pontuou os problemas encontrados.
“A falta de coerência entre o manual e a última atualização do Sefip no que se
refere ao comportamento do afastamento P1. Além deste ponto, foi diagnosticado
erro na Sefip, código 150 e 155 e no afastamento acidentário - versão corrigida
disponibilizada dia 30 de dezembro”, explicou.
De
acordo com o Ofício n.º 002/2021 CFC-Direx, as instruções apresentadas no
Manual da Gfip/Sefip 8.4, sobre o modo de utilização dos códigos de
afastamentos a serem utilizados, não foram contempladas no Programa Validador.
Essas informações são referentes à contribuição previdenciária patronal para os
afastamentos de maternidade e a não tributação da parte patronal dos primeiros
quinze dias de afastamento por motivo de doença. “O manual do Sefip orienta preencher
o afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias,
com código P1 e indicar a base de contribuição previdenciária no campo ‘Base de
Cálculo da Previdência Social’. Porém, quando se trata de código P1, o
validador não aceita valores nesse campo, não permitindo, portanto, a indicação
do cálculo previdenciário menor para gerar o cálculo nos termos do referido
parecer”, esclarece o documento assinado pelo presidente do CFC, Zulmir Breda.
O
texto ainda destaca que é de conhecimento do Conselho a possibilidade de
modificação do manual, com a inclusão de novas regras de envio dos eventos de
afastamento. A partir dessa mudança, haveria a exigência do envio de um código
P3 ou O3, relativo aos primeiros 15 dias, mesmo para afastamentos maiores que
60 dias, e intermediários quando o primeiro for inferior a 15 e outro evento
relativo aos dias superiores.
De
acordo com o ofício, o CFC considera que uma nova metodologia “seria necessária
e imprescindível, visto que o manual não destacou o que era necessário fazer”.
Contudo, no documento, o Conselho explica que uma solução poderia ser alcançada
com uma alteração do Programa Validador, que permita a indicação de valor no
campo “Base de Cálculo da Previdência Social” para o código P1.
A
conselheira Angela Dantas destaca os benefícios de se manter os manuais já
utilizados e da realização de apenas modificações no Programa Validador. “Não
precisar alterar a regra já aplicada nos softwares de folha há mais de 20 anos e
não mudar a dinâmica de lançamento dos atestados aos usuários do sistema”
informou.
O
CFC ainda lembrou que as mudanças de regras também exigiriam que todas as
empresas desenvolvedoras do país realizassem alterações em todos os sistemas
de softwares de
pagamento, o que impactaria não apenas esse grupo, como os usuários do sistema.
Fonte: Conselho Federal de Contabilidade
