Janot defende que denúncia contra Lula seja enviada para Sergio Moro

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhe para o juiz Sergio Moroa denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é acusado de ter atuado para evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró na Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a tendência é de que o ministro Teori Zavascki, relator do processo, encaminhe a acusação nos próximos dias para a Justiça do Paraná.

A denúncia envolve ainda Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) que perdeu a vaga no Senado após virar delator do esquema de corrupção. Com a cassação de mandato de Delcídio, não há mais acusados com foro privilegiado.

A denúncia ainda tem como alvo o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro Andre Esteves, e Diogo Ferreira, ex-assessor de Delcídio. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor.

Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.

A PGR afirmou ao STF que Lula "impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai", e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.

Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

Esse é o segundo parecer encaminhado ao Supremo por Janot pedindo que as investigações envolvendo Lula fiquem na Justiça do Paraná. Além da denúncia, Lula é alvo de inquéritos que apuram seu suposto envolvimento na Lava Jato, que estão parados no Supremo desde que o Teori acolheu uma representação da presidente afastada Dilma Rousseff pedindo a anulação da decisão de Moro que derrubou o sigilo dos grampos envolvendo Lula e autorizou a divulgação dos diálogos de Lula. A PGR pede que a ação seja rejeitada pelo Supremo.

O relator considerou ilegal a divulgação das interceptações e quer avaliar de quem é a competência para continuar as apurações envolvendo Lula: se o caso ficará no Supremo ou se permanecerá na Justiça do Paraná.

Serão analisadas investigações como as ações da 24ª fase da Lava Jato, que tiveram o petista, pessoas próximas, empresas e imóveis como alvo, além de casos conexos.

A decisão do ministro foi motivada porque pessoas com o chamado foro privilegiado, que só podem ser investigadas com aval do STF, foram alcançadas nas apurações da força-tarefa da Lava Jato, especialmente Dilma.

Isso ocorreu em meio a nomeação de Lula para a Casa Civil, logo depois de ter sido alvo da Lava Jato. A posse foi suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes que apontou indícios de desvio de finalidade na indicação, que teria objetivo de tirar Lula das mãos de Moro.

Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações. A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade. 

Por Márcio Falcão e Valdo Cruz para a Folha de São Paulo

Ministério das Cidades confirma retirada de verba do Viaduto do Geisel e diz que foi em atenção aos senadores

O governador Ricardo Coutinho (PSB) revelou nesta sexta-feira (10) que o Governo Federal cortou nesta semana o montante de R$ 17,5 milhões já depositados nas contas do Estado para a continuidade das obras no viaduto do Geisel, em João Pessoa. A obra é considerada essencial para as pretensões eleitorais do gestor paraibano, que apoia a pré-candidata Cida Ramos a prefeita de João Pessoa. Aliado de primeira ordem da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o socialista acredita em retaliação. Ricardo Coutinho pretende judicializar a questão, mas, antes acionou parlamentares paraibanos para que eles tentem reverter a questão junto ao ministro das Cidades, Bruno Araújo.

Veja a nota completa emitida pelo Ministério das Cidades:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à obra de construção do viaduto Geisel, em João Pessoa, na Paraíba, o Ministério da Cidades esclarece que, para melhor gestão do orçamento, houve a retirada dos R$ 17,8 milhões, já que o governo afastado liberou a integralidade da verba sem que a obra estivesse com o nível de medição de acordo com os critérios necessários para o recebimento do valor questionado.

Em visita à Paraíba na semana passada, o Ministro Bruno Araújo, em atenção aos senadores paraibanos, sinalizou estudar a questão da obra do viaduto Geisel, adequando o pagamento à porcentagem real de execução da obra, que hoje está em 22%.

O que salta aos olhos é o governo do Estado da Paraíba buscar ter tratamento privilegiado em detrimento às centenas de obras pelo País com medições bem mais avançadas e deixadas sem pagamento pelo governo afastado. É algo que foge ao padrão da administração pública.

Se a opção do governo paraibano é demandar judicialmente, o Ministério das Cidades vai aguardar a notificação judicial para providências pela Advocacia Geral da União e aguardará o transito em julgado da decisão.

Portal do Litoral 

Ricardo discute liberação de recursos durante audiências em Brasília

O governador Ricardo Coutinho cumpriu agenda administrativa durante esta quarta-feira (8) em Brasília. Além de audiências com representantes do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimentos, sobre a possibilidade de financiamento para ações na área de segurança hídrica, ele também esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, com quem conversou sobre liberação de recursos para o Hospital de Oncologia de Patos, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, tratando sobre a atualização do sistema de tributação Supersimples.

Pela manhã, Ricardo esteve com o diretor do Banco Mundial, Martin Carl Heinrich Raiser, o especialista setorial Thadeu Abicalil e a especialista em recursos hídricos Paula Freitas. À tarde, o governador conversou com o vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos, Román Escolano, o chefe da divisão para operações na América Latina e Caribe, Philippe Szymczak, e o responsável pelas operações na América Latina, Alexandre Staff Varela.

Em ambas, o tema de discussão é a possibilidade de estabelecer parcerias para concretizar financiamentos e, assim, realizar ações importantes, especialmente no interior da Paraíba. Com o Banco Mundial, há a perspectiva de empréstimo dentro do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR), revertido para o projeto Cooperar, no estado. “A perspectiva é unir US$ 50 milhões do Banco Mundial mais US$ 30 milhões de recursos estaduais para aplicar em arranjos produtivos e na segurança hídrica”, informou o governador Ricardo Coutinho.

Em uma parceria entre o Governo da Paraíba, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimentos, há ainda a possibilidade de financiar ações exclusivamente na área de recursos hídricos, com destaque para o sistema adutor da Borborema. “Queremos pegar a água do Rio São Francisco, em Monteiro, reforçar todas as adutoras existentes e levar até o município de Picuí, um projeto ambicioso”, explicou o governador, pontuando que o orçamento chegaria a R$ 600 milhões, um investimento, em sua opinião, necessário para assegurar a segurança hídrica da região.

Ao todo, os recursos poderiam chegar a uma soma que ultrapassaria R$ 1 bilhão, proporcionando construção e manutenção de barragens e ações no saneamento básico das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. Contudo, Ricardo faz uma advertência: “É preciso que o Governo Federal sinalize positivamente e libere essas negociações, pois não podemos ter a economia estagnada. Não é possível termos um setor privado que não investe e também não termos a possibilidade dos estados investirem por meio desses empréstimos”.

Ele ressaltou ainda que a situação financeira dos estados, não somente da Paraíba, é preocupante. “O Fundo de Participação dos Estados, liberado no dia 10 de junho, sofreu uma redução de 15,2% em relação ao mesmo mês do ano passado, e uma redução de 52% em relação ao mês de maio, algo impraticável. Ninguém vai conseguir governar e pagar as contas com essa contínua queda de receita que os estados estão sendo obrigados a ter”, analisou Ricardo. Relacionado ao tema, houve também uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, com quem discutiu os detalhes relacionados à redução do chamado Supersimples.

O Supersimples, que é o sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas, está passando por uma atualização, com projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que aguarda votação no Plenário da Casa. O PLC 125/2015 aumenta os limites de receita bruta anual para que as empresas se enquadrem no programa.

Para Ricardo Coutinho, é preciso analisar com bastante cautela os impactos dessa atualização. “Eu peguei as informações agora, preciso estudar bastante antes de publicizar uma opinião a respeito do assunto”, esclareceu. O governador reconhece que há uma melhoria significativa em relação ao projeto original, que classificou como “impraticável”, mas que espera que a receita dos estados não seja mais impactada do que já é.

“Não temos mais capacidade de perder receita, é preciso considerar isso como algo real e concreto. Os estados que atrasam a folha prejudicam os comércios locais. Nossa luta é manter os salários em dia, perdendo receita mês a mês. É preciso fazer com que os estados possam respirar um pouco, ao mesmo tempo, permitindo que os estados possam investir através desses recursos advindos de financiamentos”, arrematou.

Hospital de Oncologia de Patos - Por fim, Ricardo também se reuniu com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar exclusivamente da questão do Hospital de Oncologia em Patos, que irá atender a todo o Sertão e a pacientes de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará nos tratamentos de câncer. Para o governador, é preciso criar opções que desobstruam os já superlotados Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da FAP, em Campina Grande, mas que é preciso de suporte do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo custeio dos tratamentos de doenças de alta complexidade.

“O estado não tem como custear o funcionamento do hospital sozinho, estamos dentro do SUS e ele precisa dar respostas. A Paraíba é, proporcionalmente, o estado com maior rede hospitalar e a menor distribuição per capita de recursos do SUS no país. É um contrassenso, uma conta que não fecha”, explicou Ricardo Coutinho. Dentro de uma semana, o ministro da Saúde se comprometeu em dar uma resposta a respeito da solicitação. “O prédio está concluído e o estado se compromete a comprar os equipamentos. Precisamos da resposta do ministério para poder, efetivamente, abrir esse equipamento tão importante para nosso estado e para nossos estados vizinhos”, concluiu.

Parlamento PB

Dólar fecha abaixo de R$ 3,40, no menor nível em 11 meses

Foto: Internet/Reprodução

Em queda pela quarta sessão seguida, o dólar fechou abaixo de R$ 3,40 pela primeira vez em 11 meses. O dólar comercial encerrou a quarta-feira (8) vendido a R$ 3,37, com queda de R$ 0,079 (-2,29%). A moeda norte-americana está na menor cotação desde 29 de julho do ano passado (R$ 3,329).

O dólar operou em baixa durante todo o dia, mas a queda intensificou-se a partir das 12h. A divisa acumula queda de 6,7% apenas em junho e de 14,7% em 2016.

Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), o dia foi marcado por forte alta. O Ibovespa, índice da Bolsa de São Paulo, subiu 2,26%, para 51.629 pontos.

As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram valorização expressiva. Os papéis ordinários, com direito a voto em assembleia de acionistas, subiram 8,27%, para R$ 12,05. As ações preferenciais, que têm prioridade na distribuição de dividendos, saltaram 8,93%, para R$ 9,39.

Hoje, o Banco Central (BC) não interveio no câmbio para segurar a queda do dólar. Além do cenário interno, a cotação foi influenciada pelo cenário internacional. Os preços do barril do petróleo subiram para os maiores níveis desde em oito meses. O barril do tipo Brent fechou vendido a US$ 52,72, acima de US$ 52 pela primeira vez desde julho do ano passado.

A recuperação do preço do petróleo ajuda países exportadores de commodities (bens agrícolas e minerais com cotação internacional) como o Brasil. Com as exportações brasileiras mais caras, mais dólares entram no país, empurrando a cotação para baixo.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

O maior de todos os assaltos, o assalto à inteligência

De milhões de brasileiros, tomaram o intelecto e a honestidade! Como calcular o valor desse dano? Mentiram-lhes tanto que já não se importam com a diferença entre verdade e mentira. Trata-se de uma atividade que se conta em décadas.

É um dos confrontos mais decisivos da história do Brasil. E terrivelmente desigual. De um lado, atuam grupos sociais espontaneamente organizados, dependentes apenas do idealismo e do civismo de seus membros. Mobilizam-se contra o uso político, ideológico e partidário do sistema de ensino. De seu sucesso depende a possibilidade de que o Brasil, num horizonte de médio prazo, possa contar com a ação livre, criativa e produtiva de sua juventude para embarcar num padrão de desenvolvimento compatível com os países que já colhem os resultados de sua opção pela Educação.

No outro lado desse confronto estão os que, ao longo de sete décadas, numa continuada ação de pirataria intelectual, se foram apropriando dos instrumentos essenciais do ensino em nosso país. Nada concederam ao acaso. Escalaram a nave educacional pela popa e pela proa, ocuparam o convés, assumiram o leme, ergueram-se pelo cordame e hastearam uma bandeira vermelha no topo do mastro maior, para que todos saibam a que e a quem serve o imenso e malbaratado investimento nacional em Educação. É uma estrutura tão danosa quanto poderosa. Ela se vale do uso abusivo da sala de aula por professores que aparentemente aprenderam com os índios jivaros  a técnica de encolher cabeças; da militância dos sindicatos profissionais dos docentes; da apropriação política do Ministério da Educação, de suas verbas e programas; do controle dos conteúdos dos livros didáticos; das provas e concursos públicos, do ENEM, e por aí vai. O que acontece no setor “cultural” é um nadinha, merreca, comparado com o que acontece no “educacional”.

Mas não só isso. Se você pensa que os controladores dessa agenda nos últimos 13 anos só roubaram o nosso dinheiro, o patrimônio público, a credibilidade do país, saiba que o magno malefício da corrupção é pequeno se comparado com o assalto ao sistema de ensino, que já abocanhou as potencialidades e o futuro de mais de uma geração de brasileiros, formatados para serem massa de manobra do movimento revolucionário em curso. De milhões de brasileiros, tomaram o intelecto e a honestidade! Como calcular o valor desse dano? Mentiram-lhes tanto que já não se importam com a diferença entre verdade e mentira. Trata-se de uma atividade que se conta em décadas e que, na prática, viabilizou a chegada ao poder, em 2003, do grupo que governou o Brasil nos últimos 13 anos. A tragédia social, política e econômica que se produziu no país compõe o inevitável refrão do fracasso que se sucede a cada cantoria de quem governa sob tais ideias e sob lideranças assim em qualquer parte do planeta. Nunca fizeram algo melhor do que isso.

O que mais bem expressa esse confronto entre o Brasil que está concebido pelo sistema de ensino que temos e aquele pelo qual todo brasileiro anseia, é a atividade do movimento Escola Sem Partido. Há muitos anos, sob a liderança de Miguel Nagib, esse grupo vem denunciando a pirataria apátrida das bandeiras vermelhas, símbolos de uma revolução que nenhuma pessoa sensata poderia desejar. E se é algo que nenhum pai ou mãe há de querer para seus filhos, cabe, então, a pergunta: como conseguem, os piratas da Educação, mobilizar pessoas para algo que, em todas as suas experiências, só gerou miséria e opressão? Resposta simples: acabando com a sensatez. E é impossível acabar com a sensatez sem controlar os meios de ensino.

A UNE, União Nacional de Estudantes, há mais de meio século é comandada por jovens comunistas, estudantes profissionais, a serviço de uma agenda apátrida, de pirataria política, que nada tem a ver com o bem do Brasil. Em nome de qual interesse público a rapaziada da UNE recebe milhões de reais por ano do nosso dinheiro para queimarem em festas, bebidas e viagens e, claro, atenderem com docilidade aos estalos de dedo dos que lhes suprimiram mente e caráter?

Escrito por Percival Puggina (http://puggina.org/) para o Mídia sem Máscara

“Pra ganhar no primeiro turno tudo é válido”, afirma Duval sobre união de forças contra PSB em JP

 

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Fereira (PP), afirmou nesta segunda-feira (6), que a escolha do nome do vice na chapa do prefeito Luciano Cartaxo (PSD)será feita, através do fórum de debates, com os partidos da base aliada.

Durval negou que seu nome seja indicado pelo partido para compor chapa com Cartaxo e reafirmou a disposição de disputar mais uma vez a uma vaga na Câmara de João Pessoa. O parlamentar endossou a necessidade da união entre PMDB, PSDB, PTB e PSD no primeiro turmo.

” Pra ganhar no primeiro turno tudo é válido. A vaga de vice será discutida no fórum de debates com os partidos da base do prefeito. Todos os partidos serão ouvidos e vamos escolher um nome de consenso”, adiantou.

Blog do Anderson Soares

Saques superam depósitos em R$ 6,6 bi e poupança tem pior maio da história

Caderneta coleciona resultados ruins e já registra saldo negativo de R$ 38,9 bilhões em 2016

Brasileiros fogem da poupança por causa da baixa rentabilidade
Thinkstock

As retiradas da poupança superaram os saques em R$ 6,591 bilhões em maio e as cadernetas registraram o pior saldo negativo para o mês desde 1995, quando começou a série histórica. Os dados foram divulgados pelo BC (Banco Central) nesta segunda-feira (6).

O principal motivo para a fuga das cadernetas de poupança é a rentabilidade, ao redor de 8% ao ano. Investimentos atrelados à inflação e à taxa básica de juros, como os títulos do Tesouro, e CDBs, por exemplo, conseguem facilmente superar essa rentabilidade.

O aumento do desemprego (11,2% da população), a escalada da inflação (9,28% nos últimos 12 meses) e a queda da renda do brasileiro também contribuem para o aumento dos saques da poupança.

Só em 2016, o volume de saques da poupança superou os depósitos em R$ 38,9 bilhões, de acordo com o BC. Entre janeiro e maio de 2015, portanto o mesmo período, o saldo negativo já estava em pouco mais de R$ 32 bilhões.

Em todo o ano passado, o saldo negativo da poupança atingiu R$ 53,5 bilhões — o maior resultado negativo para um ano completo na história.

R7

Emissora BBC é acusada de ser “muito cristã”

Agora a discussão gira em torno da concessão de um espaço de tempo semelhante para o islamismo, hinduísmo e outras religiões

De acordo com uma reportagem do veículo de comunicação inglês The Times, a BBC tem sido "muito cristã" em sua pauta. O comentário surgiu depois que um líder muçulmano sugeriu que a emissora transmitisse as tradicionais orações muçulmanas de sexta-feira, da mesma forma que ela transmite os cultos cristãos. Agora a discussão gira em torno da concessão de um espaço de tempo semelhante para o islamismo, hinduísmo e outras religiões.

"Por um lado, é justa essa discussão e também dá oportunidade às minorias de receberem um espaço nas programações religiosas do canal, mas por outro lado, temos novamente a influência muçulmana na radiodifusão. Aaqil Ahmed, que foi nomeado em 2009 pela emissora para ser o chefe do departamento de ética e religião está de acordo com as reivindicações", comenta um dos analistas de perseguição.

Atualmente, os cristãos na Europa também enfrentam perseguição. Milhares de refugiados conseguiram escapar da intensa violência do Oriente Médio e quando pisam em solo europeu continuam sendo perseguidos e ameaçados. Na Alemanha, por exemplo, os cristãos sofrem até agressões físicas em albergues, conforme a matéria Refugiados cristãos são perseguidos na Alemanha, publicada no mês passado. Em suas orações, interceda por eles.

Portas Abertas

A turma dos fisiológicos

Senadores tentam obter vantagens em troca de seus votos para confirmar ou não o impeachment de Dilma

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Uma dezena de senadores vive hoje como se fosse uma corda em um cabo-de-guerra na disputa por votos para a derradeira batalha do impeachment. De um lado, puxa o presidente Michel Temer (PMDB). Do outro, a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). Eles se movem de acordo com os acenos feitos às duas forças. Pedem espaço no governo, liberação de emendas e apoio em suas bases eleitorais. As ofertas são feitas em almoços, jantares, cafezinhos ou recados enviados por emissários. Na corrida para “virar” votos esses senadores escancaram, em alguns casos, um fisiologismo ainda mais aperfeiçoado do que aquele em prática na Câmara, para conseguir angariar apoio dos deputados. Alguns senadores querem se aproveitar da situação urgente para garantir sua cota de vantagens. Para afastar Dilma de vez é necessário dois terços dos votos dos senadores presentes. Se os 81 comparecerem, o mínimo é 54.

Hoje, estão sob o oportuno manto da indecisão os senadores Acir Gurgacz (PDT – RO), Antônio Carlos Valadares (PSB – SE), Cristovam Buarque (PPS – DF), Edison Lobão (PMDB-MA), Eduardo Braga (PMDB – AM), Jader Barbalho (PMDB-PA), José Maranhão (PMDB-PB), Hélio José (PMDB – DF), Omar Aziz (PSD – AM), Reguffe (Sem Partido-DF), Roberto Rocha (PSB – MA), Romário (PSB – RJ) e Sérgio Petecão (PSD-AC). Alguns deles votaram efusivamente pela admissibilidade do impeachment, mas, agora, estranhamente, perderam a convicção. É o caso de Romário.

De acordo com um ministro de alto escalão do governo Temer, as mais recentes declarações do ex-jogador sobre o processo nada mais são do que “uma tentativa de valorizar o passe”. Na última quarta-feira 1º, o senador renunciou à sua vaga na Comissão Especial do Impeachment e em seu lugar assumiu a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Nesta reviravolta, estaria em jogo a negociação para que o senador e ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RO) formulasse um novo relatório para a CPI  do Futebol, da qual Romário é presidente. Nas redes sociais, o socialista disse que “novos fatos políticos” irão nortear sua decisão.

Alguns peemedebistas despertam especial preocupação para ambos os lados. É o caso do senador e ex-ministro de Minas e Energia dos governos Dilma e Lula Edison Lobão (PMDB-MA), que votou pela abertura do processo de impeachment, mas nos últimos dias enviou sinais de que pode mudar de ideia. Ele tem mantido diálogo com pessoas próximas a Dilma. Em seu voto, já havia deixado a porta de negociação aberta ao proferir: “Venho a esta tribuna sem prazer. Não quero tripudiar sobre uma gladiadora ferida”.

Cientes das investidas petistas, Temer e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, convidaram Lobão e os correligionários José Maranhão (PMDB-PB) e João Alberto (PMDB-MA) para uma conversa no Palácio do Planalto, na tarde da última quarta. Maranhão votou pela admissibilidade e Alberto posicionou-se contra, mas agora ambos são apontados como indecisos. Porém, é claro, abertos ao diálogo.

Outro senador que visitou o Planalto no mesmo dia foi Hélio José (PMDB-DF), para uma conversa com Geddel. Recém-filiado ao PMDB, o parlamentar demorou a se posicionar e, novamente, recebeu a visita da dúvida. Na conversa, ele teria dito que a argumentação das “pedaladas fiscais” e da improbidade administrativa seria “frágil”. Entre os indecisos, prevalece a opinião de que a votação definitiva dependerá muito da capacidade de articulação do Planalto, bem como dos próximos desdobramentos da Lava Jato que impactam diretamente na opinião pública. Em outras palavras: buscam benesses no governo Temer.

Pressionado pela direção nacional do PDT, Acir Gurgacz sinalizou que pode ser contra o impeachment. Em dezembro, o senador relatou as chamadas “pedadas fiscais” e, contrariando o Tribunal de Contas da União (TCU), votou pela aprovação das contas do governo, apenas com ressalvas. Agora, ele diz que o voto do impeachment é “diferente”. “Em momento algum, manifestei como será meu voto na fase de julgamento”, disse o senador em nota. De toda forma, ele desautorizou o PDT a falar em seu nome contra o impeachment. Em maio, ele bradava a plenos pulmões que os brasileiros não suportavam mais “a crise moral, ética e econômica” e que não havia mais como “repactuar a governabilidade entre o governo e o Congresso Nacional”. Dilma não mudou. Mudou o Acir. Por que será?

Isto é

Reajustes provocam 1º atrito no governo Temer

Contas públicas. Pacote com aumentos para o funcionalismo, aprovado na quinta-feira, opõe equipes política e econômica, que considera a medida prejudicial ao ajuste fiscal

A decisão do presidente Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores políticos do PMDB. No Ministério Fazenda, o entendimento é que não pode haver elevação de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar relações, como defendem caciques políticos do PMDB.

Para a equipe econômica, que têm a missão de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da história nas contas público do Brasil, é “incompreensível” que o governo em exercício faça a opção política de abrir concessões, aumentando os gastos em bilhões de reais, para beneficiar o funcionalismo público, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinalização é contraditória. Indica que o sacrifício inerente ao ajuste fiscal não será para todos.

Causou mais descontentamento ainda o fato de esse apoio não avaliar a conjuntura no mercado de trabalho: o incentivo do governo ao reajuste dos servidores, que têm estabilidade no emprego, ocorreu na mesma semana em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que há 11,4 milhões de brasileiros desempregados na iniciativa privada, um número recorde.

Segundo o Estado apurou, a Fazenda sequer foi envolvida em discussões oficiais sobre o tema. A decisão veio do Planalto. Um procedimento bem diferente ao adotado no trato de outras questões, igualmente sensíveis aos cofres públicos, como a negociação da dívida dos Estados e municípios e a fixação do déficit de R$ 170,5 bilhões, cujas reuniões sempre incluíram representantes da Fazenda e do Planejamento.

Internamente, na Fazenda, o sentimento é de que decisões políticas unilaterais, do próprio governo, podem atropelar e dificultar o ajuste fiscal, que, por si só, já é complexo e tende a sofrer resistência do Congresso e da população em geral.

Parte da equipe econômica, inclusive, rebate os argumentos de que o governo deu em favor do reajuste. Diz ser fato que o reajuste já estava acertado, que ficou abaixo da inflação e que já estava contabilizado no déficit projetado pelo governo anterior, de R$ 96 bilhões. Também alega ser fato que a despesa extra, de quase R$ 60 bilhões, será diluída no tempo e não aplicada de uma vez só, neste ano. Mas nenhum dos argumentos considera o essencial: é hora de cortar, não de elevar despesas, ainda mais quando elas incentivam novas despesas.

O reajuste para servidores da União tem efeito cascata nos Estados e municípios, onde os benefícios são atrelados a ganhos federais. Os aumentos precisam ser aprovados pelos Legislativos, mas é quase certo que, se passar no Congresso, vai chegar ao funcionalismo estadual e municipal no pior dos momentos – quando não suportam pagar salários e aposentadorias.

Há um complicador adicional. O reajuste também beneficiará inativos do serviço público. Ficará mais complicado explicar a necessidade da reforma da Previdência, cujos impactos recaem principalmente sobre os trabalhadores da iniciativa privada.

Fragilidade. Economistas que vinham dando voto de confiança ao novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficaram preocupados com a postura do governo. Para José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos, foi um sinal de fraqueza da equipe econômica: “Ou uma ou duas. Ou Meirelles foi consultado e aceitou o argumento político em favor do reajuste ou ele foi atropelado: de um jeito ou de outro, é péssimo para o ajuste.”

Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, considerou o sinal muito ruim. “A situação das contas públicos é gravíssima e o governo parece não ter entendido o tamanho do problema quando cede para este ou aquele grupo de pressão. Hoje é para os juízes, para os militares. E amanhã? Vai ser para quem?”

Por ALEXA SALOMÃO - O ESTADO DE S.PAULO