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Foto: Marlene Bergamo/Folhapress |
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou
parecer pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhe para o juiz
Sergio Moroa
denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista é
acusado de ter atuado para evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor
Cerveró na Lava Jato.
Segundo a Folha apurou, a tendência é de que o
ministro Teori Zavascki, relator do processo, encaminhe a acusação nos próximos
dias para a Justiça do Paraná.
A denúncia envolve ainda Delcídio do Amaral (ex-PT-MS)
que perdeu
a vaga no Senado após virar delator do esquema de corrupção. Com a
cassação de mandato de Delcídio, não há mais acusados com foro privilegiado.
A denúncia ainda tem como alvo o pecuarista José Carlos
Bumlai, amigo de Lula, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro Andre Esteves, e
Diogo Ferreira, ex-assessor de Delcídio. A ideia seria evitar que fossem
delatados pelo ex-diretor.
Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar
por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.
A PGR afirmou ao STF que Lula "impediu e ou
embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando
papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por
Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo
Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai", e
pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.
Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários,
telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.
Esse é o segundo parecer encaminhado ao Supremo por Janot
pedindo que as investigações envolvendo Lula fiquem na Justiça do Paraná. Além
da denúncia, Lula é alvo de inquéritos que apuram seu suposto envolvimento na
Lava Jato, que estão parados no Supremo desde que o Teori acolheu uma
representação da presidente afastada Dilma Rousseff pedindo a anulação da
decisão de Moro que derrubou o sigilo dos grampos envolvendo Lula e autorizou a
divulgação dos diálogos de Lula. A PGR pede que a ação seja rejeitada pelo
Supremo.
O relator considerou ilegal a divulgação das
interceptações e quer avaliar de quem é a competência para continuar as
apurações envolvendo Lula: se o caso ficará no Supremo ou se permanecerá na
Justiça do Paraná.
Serão analisadas investigações como as ações da 24ª fase
da Lava Jato, que tiveram o petista, pessoas próximas, empresas e imóveis como
alvo, além de casos conexos.
A decisão do ministro foi motivada porque pessoas com o
chamado foro privilegiado, que só podem ser investigadas com aval do STF, foram
alcançadas nas apurações da força-tarefa da Lava Jato, especialmente Dilma.
Isso ocorreu em meio a nomeação de Lula para a Casa Civil, logo depois de ter
sido alvo da Lava Jato. A posse foi suspensa por decisão liminar (provisória)
do ministro Gilmar Mendes que apontou indícios de desvio de finalidade na
indicação, que teria objetivo de tirar Lula das mãos de Moro.
Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com
Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos
Bumlai tem negado acusações. A defesa de André Esteves declarou que ele não
cometeu nenhuma irregularidade.
Por Márcio Falcão e Valdo Cruz para a Folha de São Paulo
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