Aguinaldo Ribeiro defende Dilma na comissão do impeachment

"Não há crime de responsabilidade. Eu posso dizer que jamais vi conduta da presidente Dilma que não seja de pessoa honrada", disse ele

Aguinaldo Ribeiro (Foto: Reprodução)

A comissão especial que analisa o relatório pró-impeachment iniciou por volta das 15h30 o período para a fala dos líderes, quatro horas após o início dos trabalhos. Os debates por questões regimentais tomaram duas horas da reunião. Antes, falaram o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, líder do PP na Casa, defendeu a presidente Dilma e alegou não haver indícios de crime de responsabilidade.

"Não há crime de responsabilidade. Eu posso dizer que jamais vi conduta da presidente Dilma que não seja de pessoa honrada. Se tivesse evidência de crime de responsabilidade eu seria o primeiro a votar contra. Mas crime de responsabilidade não pode haver dúvida, e esse não é o caso", afirmou.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), reconheceu a divisão na bancada e alertou que os deputados do partido estão liberados para votar como quiserem na comissão especial. A bancada ainda vai se reunir para discutir a posição durante a votação em Plenário.

Picciani ressaltou que a possibilidade de impedimento da presidente Dilma Rousseff, que foi eleita por 54 milhões de votos, é um fato “gravíssimo”. “Seja qual for a posição que tenhamos aqui, devemos ter a clareza dos argumentos, clareza da nossa decisão e da consequência da nossa decisão não só para o presente, mas para o futuro e também para o julgamento da História”, afirmou.

O líder referiu-se ainda ao muro, erguido na Esplanada dos Ministérios para dividir manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment. Para Picciani, o muro seria a concretização de um país dividido, em que a política brasileira passou a despertar paixões dos dois lados. “Criou-se a paixão, mas é preciso usar da razão, para que a gente não perca de vista tudo o que se conquistou no País desde a redemocratização e aonde queremos levar o País”, afirmou.

Para ele, faltou a Aécio Neves a resignação de aceitar o resultado das urnas. “Faltou colocar o Brasil acima da ambição pessoal de cada um. Continuaram a incendiar o Brasil sobre uma tentativa de deslegitimar o processo eleitoral”, criticou o líder do PMDB.

O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), voltou a afirmar que o impeachment que se tenta votar na comissão especial é uma tentativa de golpe, pois, na sua avaliação, os decretos que autorizaram despesas orçamentárias sem o aval do Congresso e as edaladas fiscais não podem ser considerados crime de responsabilidade.

“Para a presidenta Dilma ser derrubada, tem de ter crime de responsabilidade e não há. Não há nenhum outro crime em juízo, salvo as diferenças políticas dos deputados favoráveis ao impeachment e do deputado Jovair [Arantes, relator do impeachment]”, afirmou.

Afonso Florence reafirmou ainda que a comissão foi criada num ato de vingança do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, que aceitou a denúncia depois da declaração de voto contrário do PT no Conselho de Ética.

O líder petista disse ainda que os opositores da presidente querem retroceder em progressos sociais. “É o ataque à democracia e a retirada de conquistas sociais”, acusou. Ele foi interrompido por gritos de protesto do lado contrário mais de três vezes. “Em todas as oportunidades em que a verdade aqui é dita, a tropa de choque do golpe age dessa forma”, rebateu o petista.

Processo de votação

Mais cedo, em resposta a questão de ordem de deputados, o presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que a votação, em princípio, será ostensiva e simbólica, ou seja, o presidente encaminhará da seguinte forma: “os deputados favoráveis ao parecer do relator permaneçam como se encontram”.

Caso haja dúvidas sobre o resultado, a votação será feita pelo processo nominal, por meio do painel eletrônico. Em caso de empate, prevalecerá o voto do Relator.

Durante o processo de votação, caso o deputado titular da comissão não esteja presente será designado o suplente do mesmo bloco parlamentar e não do partido, seguindo a ordem do registro de presença na comissão.

A comissão tem 65 membros e é preciso maioria simples para aprovação do relatório de Jovair Arantes (PTB-GO). O relatório pede a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Portal Correio

Wagner sugere que Temer renuncie caso impeachment seja derrotado na Câmara

Imagem: Internet/Reprodução

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse que, após o vazamento do áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo deimpeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados, só restaria a ele renunciar, caso os deputados não deem prosseguimento à denúncia.

De acordo com Wagner, Michel Temer se precipitou ao fazer a gravação, e teria intenção de vazar propositalmente a mensagem de voz. "[Temer] macula sua própria história, rasga a fantasia e assume papel que antes poderia estar escondido, de patrocinador do golpe. Não me consta que ele tenha bola de cristal. [Na] votação de domingo,

ele pode ficar desmentido e um pouco sem saída. Uma vez desmentido, só restaria renúncia", afirmou Wagner.

O ministro conversou com jornalistas após a comissão especial do impeachment na Câmara aprovar, por 38 votos a 27, o relatório favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Wagner,  “depois de assumir a conspiração,  uma vez derrotada  [a conspiração], vai ficar um clima insustentável”.

No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para, caso os senadores decidam a favor do impeachment, enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, mas lembra que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada. No comunicado, ele pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.

Jaques Wagner disse que a presidenta Dilma Rousseff ficou “perplexa” com o áudio, assim como os demais representantes do governo, já que, nas palavras dele [Wagner], Temer é um “companheiro de chapa que nunca disse sequer que rompeu com o governo”. Para o ministro, o vice-presidente deveria no “mínimo, ter a grandeza ou a inteligência” de Itamar Franco, que assumiu a Presidência como “consequência” do impeachment de Collor, em 1992.

"Assim como a carta, na minha opinião não foi vazamento. Na minha opinião, alguém, algum assessor dele, que eu não sei quem é, imaginou que isso poderia criar um espírito do 'Já ganhou', e portanto, ser passado assim. Tanto que ele diz que enviou equivocadamente. Não fica muito bem para o vice-presidente da República que pretende ser presidente indireto dizer que se equivocou", disse Wagner. O ministro afirmou ainda que, com o fato, Temer “conseguiu o que pode ser o tiro de misericórdia no processo do impeachment”.

Segundo o ministro, os 27 parlamentares que votaram contra o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), são "heróis da democracia. Os contra o governo, ou se preferirem, os que pregam esse golpe dissimulado, podem comemorar o número, mas eles têm consciência que esse número não dá a eles o resultado que gostariam", disse Wagner, acrescentando que outros dois deputados declaradamente contrários ao impeachment, não puderam votar por motivos de saúde e orientação da bancada.

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Edição: Jorge Wamburg

Manuel Junior e Cássio tem encontro neste segunda em Brasilia para buscar acordo entre PMDB/PSDB na capital

O deputado Federal Manuel Junior (PMDB) anunciou neste domingo (10) que tem encontro definitivo com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em Brasília neste segunda-feira para discutir a sucessão em João Pessoa e estabelecer a possibilidade de uma coligação entre PMDB e PSDB ainda no primeiro turno.

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), afirmou que espera contar com o apoio do PSDB nas eleições municipais na Capital paraibana. O PSDB desistiu da candidatura própria e ainda não anunciou quem irá apoiar no pleito que se aproxima.

Manoel Júnior elogiou o PSDB afirmando que o partido tem musculatura para indicar um candidato próprio, mas que por ter achado melhor não concorrer diretamente ao pleito, ele já tem conversado com o senador Cássio Cunha Lima sobre a ‘importância desta aliança’.

As conversas, de acordo com o deputado, também aconteceram com o PSC e o PTB, que também tem pré-candidatura lançada, o deputado federal Wilson Filho.

O peemedebista ainda negou que a aliança com o PSDB agora esteja atrelada a um possível apoio a Cássio para o governo do estado em 2018. De acordo com Manoel Jr. as conversas estão sendo feitas para construir um arco de alianças, acrescentando que não está trocando cargo ou gratificação em troca de aliança.

O deputado também acredita que o projeto do PSDB não tem convergência com o do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD) e aproveitou para fazer críticas ao prefeito.

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), afirmou que espera contar com o apoio do PSDB nas eleições municipais na Capital paraibana. O PSDB desistiu da candidatura própria e ainda não anunciou quem irá apoiar no pleito que se aproxima. 

Manoel Júnior elogiou o PSDB afirmando que o partido tem musculatura para indicar um candidato próprio, mas que por ter achado melhor não concorrer diretamente ao pleito, ele já tem conversado com o senador Cássio Cunha Lima sobre a ‘importância desta aliança’.

As conversas, de acordo com o deputado, também aconteceram com o PSC e o PTB, que também tem pré-candidatura lançada, o deputado federal Wilson Filho.

O peemedebista ainda negou que a aliança com o PSDB agora esteja atrelada a um possível apoio a Cássio para o governo do estado em 2018. De acordo com Manoel Jr. as conversas estão sendo feitas para construir um arco de alianças, acrescentando que não está trocando cargo ou gratificação em troca de aliança.

O deputado também acredita que o projeto do PSDB não tem convergência com o do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD) e aproveitou para fazer críticas ao prefeito.

Polemica Paraíba

Cristãos indianos sofrem preconceito

Apesar de possuírem uma melhor qualificação profissional, os cristãos são rejeitados e o número de desempregados entre eles aumenta a cada dia

De acordo com a Organização Nacional de Amostra de Inquéritos (ONAI), uma pesquisa social foi realizada na Índia apontando que os cristãos sofrem mais com o desemprego em comparação com outros grupos religiosos. A taxa de desemprego para os cristãos na comunidade situou-se em 4,5% em aldeias e 5,9% em cidades e vilas. Os muçulmanos vêm em seguida, com uma taxa de desemprego de 3,9% na área rural e 2,6% em áreas urbanas.

Um dos analistas de perseguição da Portas Abertas comentou: "A taxa de desemprego na Índia não é algo tão preocupante. Há diversos países com uma taxa bem maior. A questão é que os cristãos não estão sendo aceitos nos empregos e então essa taxa passa a ser notável, já que eles possuem uma ótima qualificação para as vagas disponíveis. Entre os cristãos há um maior percentual de profissionais com nível superior. Há sim um preconceito declarado, caso contrário teríamos que assumir que a Índia prefere um nível educacional mais baixo", enfatiza o analista.

A Índia está em 17º lugar na Classificação da Perseguição Religiosa deste ano e teve um aumento considerável da violência contra os cristãos, principalmente por parte dos extremistas hindus, seguido por extremistas muçulmanos. Os incidentes ocorrem quase diariamente, igrejas e casas de cristãos são destruídas, líderes religiosos são presos, espancados e mortos, e não há quem os defenda por conta da impunidade judicial. Apesar de todas as tendências preocupantes, a igreja indiana se mantém firme em sua vocação, pregando o evangelho, suportando a perseguição com coragem e guardando a fé, acima de tudo. Ore pelos cristãos indianos.

Portas Abertas

'Eleitor não precisa aguentar o governo', diz ministro do STJ

Um dos decanos do tribunal, João Otávio de Noronha rechaça argumentos governistas de que impeachment é golpe – e defende a conduta do juiz federal Sergio Moro

O ministro do Supremo Tribunal de Justiça,
João Otávio de Noronha
(Roberto Jayme/ASICS/TCE/Divulgação)

Um dos decanos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde veste a toga há quase 13 anos, o mineiro João Otávio de Noronha deixou para trás no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o turbulento processo que pode levar à cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. Ex-relator da ação de impugnação de mandato eletivo (Aime), teve de insistir para que as avassaladoras provas colhidas na Operação Lava Jato pudessem embasar o caso que, se o processo de impeachment não prosperar no Congresso, é considerado a pedra de toque para a depuração da política brasileira. Ex-corregedor da Justiça eleitoral, Noronha recebeu o site de VEJA na última segunda-feira em seu gabinete em Brasília e defendeu o instituto do recall nas eleições, disse que as discussões para a retirada de Dilma do poder não podem ser classificadas como "golpe" e resumiu: "O eleitor não precisa aguentar o governo". A seguir, os principais trechos da entrevista.

O impeachment nem foi votado e o governo já fala em recorrer à Justiça. Isso é válido? O Brasil passa por um conflito político que há muito tempo não víamos. Há um processo de impeachment que tramita onde tem que tramitar, no Congresso Nacional, e que está baseado na Constituição Federal. A decisão dos parlamentares é soberana e não pode ser revista sequer pelo Poder Judiciário ou pelo Supremo Tribunal Federal. O impeachment nada mais é do que um processo político e constitucional de impugnação ao mandato da presidente da República.

Como avalia o discurso de que o impeachment seria golpe? Não é golpe de modo algum. Não pode ser golpe a aplicação dos institutos previstos na Constituição da República. O juízo de admissibilidade é político e é do Congresso Nacional. Se não sair o impeachment, ainda restarão abertas as portas do Judiciário no TSE. E nem venham me dizer que isso é golpe.

O argumento é o de que estão tentando reverter a vitória da presidente nas urnas. A votação obtida pela presidente Dilma Rousseff dá a ela uma presunção de legitimidade, mas não uma presunção absoluta. Isso quer dizer que, quando se prova a utilização do poder político ou quando recursos econômicos ilegítimos foram empregados para ganhar a eleição, comprovamos que a vontade popular foi viciada. Teríamos o mesmo resultado se a ética e a lei tivessem sido seguidas? A resposta sempre é negativa.

É o caso da campanha da presidente Dilma? Jamais vi na história do Brasil - e me aproximo dos 60 anos - uma eleição tão dividida, tão polarizada e com acusações tão graves. Fico triste de ver que as empresas estatais tenham sido utilizadas, segundo as denúncias, para financiar campanhas políticas. Isso é estarrecedor porque o poder econômico é utilizado de uma forma ilegal, com desvio de verbas de empresas controladas pelo governo. A Constituição não dá um salvo-conduto para prática de atos imorais, criminosos e ilegítimos. A presidente da República é uma cidadã e como tal deve ser responsabilizada pelos atos que pratica.

As discussões sobre o momento político são acompanhadas por críticas ao juiz Sergio Moro. O senhor acha que ele atua como justiceiro? Essas críticas são muito levianas. O juiz Moro é decente e correto. Não vi nenhum inocente preso até hoje por ele e quero que me apontem onde estão esses inocentes. Não vi nenhuma perseguição feita por ele. Tudo corria bem até que ele pegou um determinado figurão petista, que passou a receber o apoio de ministros dos mais variados setores no Judiciário brasileiro. Se há indícios de que ele praticou ilícitos, por que ele não pode ser tratado como os demais? Onde está escrito na Constituição que ele merece tratamento diferenciado? Um dos críticos disso, o ministro Marco Aurélio Mello, vivia dizendo no Supremo e principalmente no Tribunal Superior Eleitoral que o processo não se julga pela capa. Se não se julga pela capa ou pelo nome da parte processada, por que dar tratamento diferenciado a um ex-presidente da República? Por que nessa hora vai olhar a capa do processo e não olha a capa quando o processado é o Joaquim da Silva ou o José Pereira do interior? Tenho o maior apreço e respeito pelo trabalho que o juiz Moro está fazendo. Ele é digno de elogios.

O senhor compartilha da tese de que o petrolão foi um projeto criminoso de poder? Há uma coisa muito grave na República Federativa do Brasil e que envolve autoridades políticas antes intocáveis. Agora o amadurecimento da democracia nos levou a investigar a todos. De pouco tempo para cá todos respondem por aquilo que fizeram. O Brasil mostrou sua maturidade democrática quando, por exemplo, o juiz Sergio Moro teve essa coragem e precisava ter de chegar aos intocáveis. Não temos que temer ninguém. Não temos que temer o grito de ninguém, seja quem for que esteja a gritar. Ninguém pode se achar intocável ou acima da lei. Como juiz, tenho orgulho de ver que este moço teve a coragem necessária para desvendar o que subjaz atrás de todo esse esquema de corrupção. Entre os investigados, ninguém diz 'eu não fiz, eu não pratiquei'. Só se diz 'a ação foi ilegal'. Ninguém contesta os fatos e nem há como contestar fatos que restaram gravados e divulgados e cujas vozes eram publicamente conhecidas.

A recente decisão do STF de executar sentença e permitir prisões já em segunda instância ajuda no combate à corrupção? Temos que interpretar até onde deve ir a presunção da inocência. Quando a interpretação da presunção da inocência importa no juízo absoluto de impunidade, como vinha acontecendo, não se estava assegurando nenhuma garantia constitucional, e sim burlando a garantia constitucional. Uma decisão proferida por um juiz de primeiro grau, confirmada por um tribunal, significa que já temos dois pesos no sentido da culpabilidade. Não me parece razoável que a execução da pena possa ser postergada e retardada em razão de um simples recurso ao tribunal superior. Caberá ao Supremo e ao STJ analisar caso a caso se a prisão pode causar um dano irreparável. É um recado claro de que acabou a impunidade com fundamento em meras questões formais.

Na posse de Lula, Dilma atacou Moro e criticou as manifestações de ruas. Chegou a comparar os acontecimentos ao início do nazismo. A presidente Dilma deve estar muito atordoada e não sabe o que está falando. Conheço uma série de cidadãos que foram para as ruas porque estão descontentes, porque se sentiram ludibriados pela política e pelo discurso de campanha não cumprido. Eles foram às ruas porque, no dia seguinte à proclamação do resultado do segundo turno, tínhamos uma ação totalmente diferente daquela pregada. Nas manifestações pró-governo, vi notícias de ônibus vindo do interior para trazer manifestantes, manifestantes recebendo dinheiro. Há uma diferença muito grande entre uma manifestação e outra. Uma é induzida, organizada. A outra é natural. Todo mundo sabe o que foram as manifestações pró-impeachment. O povo elege e não pode tirar? Lamentavelmente a nossa Constituição não criou um instituto para isso.

O senhor defende em um referendo ou recall do mandato? Talvez fosse o caso de o impeachment nem ser decidido pelo Congresso, mas diante de uma consulta pública à população, como um recall. Esse é o meio mais democrático de se fazer. Aí ninguém vai ter coragem de falar em golpe. Todos nós sabemos o motivo do desagrado com o governo. Temos um país em uma situação crítica. Depois de muitos anos de estabilidade econômica, temos um país economicamente em estado de desastre, com déficit orçamentário, inflação retomando, desemprego. Temos uma situação econômica desastrosa e nos últimos 20 anos não tínhamos visto isso. O eleitor não precisa aguentar isso. Como não temos um recall, o remédio previsto na Constituição é o impeachment.

Por Laryssa Borges para a Veja

Manoel Júnior diz que Dilma praticou crime de responsabilidade e improbidade administrativa

O deputado federal pelo PMDB é pré-candidato a prefeito de João Pessoa, afirmou durante entrevista aos Programas Rádio Verdade e Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação desta sexta-feira (8) que está convicto de que a presidente Dilma  praticou crime de responsabilidade e improbidade administrativa, “ e por isso sou favorável ao impeachment  da presidente Dilma”, completou ao destacar que os pareceres chegados à Comissão Pró- Impeachment, apontam para essas dois crimes. “Não existe golpe, existe um processo de Impeachment previsto na Constituição Federal”, destacou.

“Temos que devolver o equilíbrio político,  financeiro e social ao país e eu acho muito provável que  esse processo do Impeachment não chegue ao seu desfecho final porque quem  está indo as ruas são, principalmente, aquelas pessoas que votaram em Dilma”, comentou o parlamentar ao destacar que ser prefeito de João Pessoa.

Trauminha – Sobre a saúde de João Pessoa, Manoel Junior  afirmou que não existe um serviço eficiente “e isso lamentável para uma Capital  de quase um milhão de habitantes”, disse o deputado ao acrescentar que o problema da saúde de João Pessoa é de administração,’  pois no Trauminha tem paciente esperando por uma  simples cirurgia há cerca de quatro meses é isso causa despesa para o  hospital e conseqüentemente para o Sistema Único de Saúde”, lamentou.

Ele disse que nos postos de saúde a situação não é diferente. Durante vistoria nesses locais, dos nove visitados tinha médico apenas em três levando-se em conta ainda a falta de higiene nos corredores do Trauminha.  “ Enquanto a saúde e o governo municipal padecem, o prefeito leva a vida inaugurando ventilador, ar condicionado  e plantando árvores na ruas cidade. Isso é importante prefeito,  mas gerir a  cidade é  muito  mais  e um prefeito que  troca  em três anos trinta secretários de saúde mostra que essa administração não pode funcionar”, alfinetou.  

Eleições 2016 – Sobre a sua posição na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, Manoel Júnior afirmou que “o governador tem pesquisa, o prefeito tem pesquisa e eu tenho também e por isso que tenho confiança que estarei no segundo turno porque vou ser votado por pessoas que querem  uma João Pessoa melhor.

Manoel Junior disse que quem votar nele são aqueles estão no Trauminha esperando há meses por uma cirurgia, por aqueles que  vão a PSF e não encontram médico e medicamentos e pelos pais que vão a Escola a procura de uma vaga para o filho e não encontra.

Paulo Cosme para o site www.paraiba.com.br

‘Prometeram 40 votos do PP, não terão nem 12’

Filiado ao PP, um dos partidos que trocam cargos e verbas por votos no balcão do impeachment, o deputado gaúcho Jerônimo Goergen insinuou que Dilma Rousseff compra gato por lebre.

Favorável ao impedimento da presidente, Goergen é um dos 32 filiados do PP investigados na Lava Jato. Discursou na comissão especial da Câmara na madrugada deste sábado (9). A certa altura, discorreu sobre o comportamento que os 46 deputados federais do PP devem exibir no plenário:

“Prometeram 40 votos do PP para o governo. Eles não têm 12 para entregar. E na hora da votação tenho certeza que a totalidade da bancada virá, porque basta andar nas ruas e ter sensibilidade…”

Quem negocia com o governo em nome do PP é o presidente da legenda, senador Ciro Nogueira (PI). Se o deputado Goergen estiver certo, o interlocutor do Planalto corre o risco de ser desligado da tomada pela sua bancada na Câmara.

Blog do Josias

Panama Papers revelam elo de ex-advogado de Cunha com rede de offshores

Documentos mencionam 6 offshores de Ricardo Andrade Magro

Empresário nega irregularidades e fala que offshores são legais

Por Rodrigo Burgarelli, José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti e Guilherme Jardim. Com colaboração de Mateus Coutinho

A refinaria de Manguinhos,
de propriedade de Ricardo Magro

O empresário e advogado Ricardo Andrade Magro tem sido figura recorrente nas páginas de revistas e jornais brasileiros. Primeiro, ganhou destaque no noticiário de negócios, quando, em 2008, comprou a Refinaria de Manguinhos, no Rio, e ensaiou uma milagrosa recuperação econômica do empreendimento.

Depois, passou a despontar em seções menos desejadas: amigo e ex-advogado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Magro já foi relacionado a acusações de evasão fiscal na gestão da refinaria e a supostas compras de decisões na Justiça paulista. Seu nome apareceu agora em uma nova lista: a dos brasileiros que mantêm offshores em paraísos fiscais.

Nos documentos do Panama Papers, há menções sobre 6 offshores ligadas ao empresário paulistano, várias delas diretamente gerenciadas pela firma panamenha Mossack Fonseca, especializada em abrir empresas de fachada em paraísos fiscais.

Todas foram criadas em lugares que cobram pouco ou nenhum imposto sobre o patrimônio de pessoas jurídicas ou que facilitam a ocultação dos seus verdadeiros donos, como as Ilhas Cayman ou as Ilhas Virgens Britânicas. Três delas também aparecem ligadas ao escritório do banco HSBC em Mônaco, considerado um paraíso fiscal europeu, que procurou a filial suíça da MF para tratar da criação ou gestão dessas empresas.

Os papéis foram obtidos após a reportagem ter acesso a centenas de e-mails trocados entre a agente de Magro e a Mossack. As mensagens começaram a ser enviadas em maio de 2012. A agente em questão é uma funcionária da consultoria Intercorp, um grupo com sedes em Miami e Londres que afirma em seu site fazer “proteção de investimentos” de famílias ricas, “diversificando” a distribuição de recursos em diversos países para “mitigar obrigações tributárias”.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

No primeiro e-mail, a funcionária da consultoria Intercorp pede que a Mossack Fonseca abrs 2 offshores para o empresário com o objetivo de adquirir imóveis na Flórida de uso pessoal: uma nas Ilhas Virgens Britânicas e outra em Nevada, nos Estados Unidos. Os diretores seriam de fachada, nomeados pela firma panamenha.

RESTRIÇÕES

Após ser alertada pela Mossack de que a empresa americana não poderia ter diretores fictícios por causa da lei local, a agente então procede com a abertura apenas da primeira offshore. Ela acaba sendo incorporada poucos meses depois, sob o nome de Real Estate Assets and Investments Ltd.

No mesmo ano, outro agente da Intercorp entrou em contato com a Mossack para criar mais uma offshore, a Prime Assets Financial Investments Ltd.

Ela foi oficialmente aberta em 2013, e, assim como a Real Estate, teve sua diretoria formada por uma empresa especializada em oferecer diretores que representam a offshore apenas no papel. Magro é o único acionista da empresa.

Outras 3 offshores ligadas ao empresário são mais antigas. A Magro Investimentos S.A. foi criada em 2007 também nas Ilhas Virgens Britânicas, tendo Ricardo Magro Andrade como único diretor e acionista. O agente original, na época, era a filial de Mônaco do HSBC.

Foi essa mesma filial do banco que pediu a incorporação da Ronell Capital, que também foi estabelecida em 2007, mas no Panamá. Ela foi criada usando um mecanismo ainda mais secreto para ocultar o verdadeiro dono: suas ações não eram nominais, mas sim pertencentes “ao portador”. Ou seja, a qualquer pessoa que estivesse em posse dos papéis em um determinado momento.

A identidade de Magro, porém, aparece em um documento em que lhe é concedido poder para atuar em nome da empresa.

Também foi a filial de Mônaco do HSBC que pediu a criação da Engel Investimentos SA, estabelecida em 2007, nas Ilhas Virgens Britânicas.

A diretora e acionista da empresa é Alessandra Engel Magro, mulher de Ricardo e sua parceira de advocacia. Os nomes de ambos aparecem juntos como advogados em ações judiciais no Rio. Já a última offshore, chamada Hagora Investment Fund, é sediada nas Ilhas Cayman e não é operada via Mossack Fonseca.

Ela estava sendo usada para se tornar proprietária de algumas das offshores do casal, num processo que a agente da Intercorp descreveu como “reorganização da estrutura” de offshores de Magro.

A reportagem questionou o empresário sobre a legalidade das offshores. Ter empresas em paraísos fiscais não é crime no Brasil, desde que sejam declaradas às autoridades. Segundo Magro, essa declaração sempre foi feita durante o período em que ele foi residente no País.

O empresário afirmou que se tornou residente da União Europeia em 2012, já que também é cidadão português. Apesar disso, mantém um escritório de advocacia funcionando em São Paulo. “Todas as empresas que detinha à época que residia no Brasil sempre foram devidamente declaradas nos termos da legislação vigente”, afirmou.

Embora as offshores de Ricardo Magro fossem desconhecidas do público brasileiro, esse não é o caso da Refinaria de Manguinhos, empresa adquirida pela família do advogado em 2008. Ela foi acusada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio, em 2010, de ter comandado um esquema de evasão fiscal que causou R$ 850 milhões de prejuízo estimado àquele Estado.

Nesse escândalo, o nome do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acabou envolvido. Grampos autorizados pela Justiça encontraram o deputado prometendo interceder em uma questão comercial entre Manguinhos e a Braskem para beneficiar a empresa de Magro. O peemedebista sempre negou ter cometido irregularidades nesse episódio.

As acusações contra Cunha foram arquivadas em 2013. No ano passado, o promotor Rubem Vianna, do Ministério Público do Rio, também requisitou o arquivamento do inquérito policial que investigava Magro.

NOTICIÁRIO

O empresário teve o nome envolvido em  outro escândalo:  a Operação Têmis, da Polícia Federal, que investigava suposta compra de sentenças na Justiça Federal em São Paulo, em 2007. Magro foi denunciado por fraude processual, mas afirma ser inocente.

Além disso, o empresário diz estar tomando providências legais contra a revistaIstoÉ por publicar em 2015 uma reportagem que o liga a um rombo de R$ 80 milhões no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis.

Segundo a revista, um conjunto de empresários teria montado um grupo chamado Galileo Educacional para assumir o comando de 2 universidades privadas que passavam por problemas financeiros e emitido debêntures (títulos de dívida).

O Postalis teria então comprado R$ 80 milhões desses títulos, que acabaram valendo praticamente nada após o Ministério da Educação ter descredenciado a maior parte dos cursos superiores do grupo. Segundo a revista, a polícia desconfiava que parte do dinheiro poderia ter ido parar nas contas de Magro, que apareceria como diretor do grupo.

OUTRO LADO

Questionado, o empresário negou a existência de qualquer irregularidade relacionada ao seu nome. Sobre a denúncia de evasão fiscal na Refinaria de Manguinhos, Magro afirmou que “o Ministério Público Estadual, após analisar todas as provas apresentadas, decidiu que não houve a prática de crime e determinou o arquivamento do feito”.

Em relação aos fatos da Operação Têmis, o empresário afirma que nem sequer foi “citado em nenhum dos casos relacionados” pelo Ministério Público Federal e que foi denunciado injustamente. Ele declara também que os autos estão conclusos para sentença e que seu advogado já pediu ao juiz celeridade na decisão.

Magro respondeu aos questionamentos sobre a menção do seu nome na reportagem da revista IstoÉ relacionada ao rombo no Postalis.

“O autor da reportagem pinçou meu nome porque um dos investigadores achou estranho –sem que tal estranheza conste de peça nenhuma do referido inquérito– eu ter investido meus recursos financeiros numa universidade, quando sou ligado ao setor de combustíveis”, disse.

Segundo ele, não há sua assinatura em qualquer documento relacionado ao grupo Galileo. Ele também negou ter tomado posse em qualquer cargo na empresa.

Participam da série Panama Papers no Brasil os repórteres Fernando Rodrigues,André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega eMauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti,Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Blog do Fernando Rodrigues

Solidariedade entrará com novo pedido de impeachment contra Dilma

O Partido da Solidariedade (SD) deve apresentar nos próximos dias um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e também abrir uma ação civil pública por improbidade administrativa. Desta vez, o partido acusa a petista de distribuição de terras de forma irregular, do uso indevido do Palácio do Planalto e da liberação de verbas públicas para sites divulgarem informações contra o processo de cassação que tramita hoje na Câmara dos deputados.

A denúncia foi feita pelo deputado federal Benjamin Maranhão, nesta quinta-feira (7), na Tribuna da Câmara. Segundo o parlamentar, que é vice-líder do SD na Casa, a gravidade é que no último dia 4 de março a presidente Dilma Rousseff editou 25 decretos de desapropriação de terras de uma só vez. Mas, conforme lembrou o deputado, essa modalidade não pode ser feita sem determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). "Isso poderia até ser considerado normal se ela já estivesse agindo dessa forma. Mas todos temos conhecimento que há anos não era realizado nenhuma grande compra de terras, muito menos desapropriações", destacou.

O deputado deixou claro que é favorável ao processo de reforma agrária, mas é contra a forma de utilização feita pelo governo do PT para formar uma massa de manobra. "Isso aconteceu no dia 4 e coincidentemente no dia 31 o MST e outros movimentos ligados ao sem terra vieram até o Palácio do Planalto num verdadeiro comício prestar a solidariedade a presidente Dilma e se manifestar contra o processo de impeachment", lembrou, afirmando que a presidente cometeu mais um crime de improbidade administrativa.

Durante o pronunciamento da Câmara dos Deputados, Benjamin explicou que a ação civil pública de improbidade administrativa será apresentada junto a Procuradoria Geral da República (PGR) sob dois aspectos: "O primeiro pela utilização do programa de reforma agrária para comprar apoio político e trazer as manifestações para pressionar os parlamentares em Brasília. O segundo aspecto trata de que todo esquema que foi feito pelo PT e a presidente Dilma utilizando essas desapropriações, bem como a utilização do Palácio do Planalto para fazer movimentos políticos partidários, além da utilização do programa A Voz do Brasil e da Secretaria de Comunicação", revelou.

Reforma agrária – Benjamin disse que a reforma agrária é um conjunto de medidas adotadas para organizar melhor a distribuição de terras no país mediante modificações no regime de posse de uso, a fim de atender a uma distribuição mais justa. "Isso dentro da legalidade que se deve esperar de um governo honesto", frisou.

Porém, ele ressaltou que recentemente o TCU determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra. Essa medida foi tomada, segundo explicou o parlamentar, após a auditoria verificar mais de 578 mil beneficiários irregulares dentro desse programa, além de ter revelado centenas de casos estranhos, como 4.292 beneficiários que possuem veículos com valor de acima R$ 70 mil. Desses, alguns veículos são das marcas Porsche, Land Rover e Volvo. Também existem 37 mil pessoas falecidas cadastradas no programa.

Conforme o deputado paraibano, em 11 mil casos apontados pelo TCU, os cônjuges de uma pessoa já contempladas pelo programa receberam um segundo lote, criando uma indústria do loteamento de áreas. "Outro caso grotesco é o benefício a milhares de detentores de cargos públicos. Até mesmo senadores são beneficiados com lotes da reforma agrária no Brasil", revelou.

Benjamin destacou ainda que 60 mil empresários estão recebendo lotes e 213 aprovados pelo Incra de estrangeiros. "O ministro Augusto Sherman do TCU relatou que o Incra sempre descumpriu determinação do TCU e que isso vem acontecendo há anos. Segundo o ministro, são processos que vêm sendo feitos à margem da lei. A CGU também já havia apontado problemas graves em relação ao programa", disse.

Parlamento  PB

Lava Jato: Lula presta depoimento à Procuradoria-Geral da República

Processo está sob sigilo judicial. Ex-presidente é suspeito de receber pagamentos e vantagens de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas a Odebrecht e a OAS

Ricardo Stukert/Intituto Lula

O ex-presidente Lula prestou depoimento nesta quinta-feira (7) à Procuradoria-Geral da República (PGR), na sede do órgão em Brasília, no inquérito que o investiga no âmbito da Operação Lava Jato. A processo corre sob sigilo judicial, o que impossibilita a divulgação de informações sobre o que o petista disse às autoridades.

Lula foi à sede da PGR acompanhado do advogado Sigmaringa Seixas, que o defende nesse caso. O ex-presidente é suspeito de receber pagamentos e vantagens de empreiteiras investigadas na Lava Jato, entre elas a Odebrecht e a OAS, como operadoras do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. Ele nega as acusações e se diz vítima de perseguição político-judicial.

Atento às movimentações do processo de impeachment que tramita na Câmara contra a presidente Dilma Rousseff, Lula esteve em Brasília nos últimos dias e participou de reuniões com aliados, mas já deixou a capita federal. Em discurso em um dos atos em defesa ao governo na semana passada, ele chegou a dizer que, se tudo desse certo, ele tomaria posse na Casa Civil ainda nesta quinta-feira (7). A questão está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), e sem data para ser resolvida – hoje, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF parecer contra a posse do petista.

Mais cedo, o ministro do STF Teori Zavascki decidiu colocar em segredo de Justiça parte das investigações contra Lula. A decisão foi tomada após a corte receber do juiz federal Sérgio Moro os áudios em que a presidente Dilma Rousseff e ministros do governo aparecem em conversas com Lula, que estava sob monitoramento da Polícia Federal.

No mês passado, a corte decidiu que as investigações envolvendo o ex-presidente devem permanecer no STF, por envolver conversas entre Lula e autoridades com foro privilegiado. Os diálogos foram divulgados após a decisão de Moro em retirar o sigilo das investigações.

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