Estamos entregues a bandidagem, só falta agora um decreto oficializando.

Eu ando constantemente de ônibus e fico vendo as atitudes de uns indivíduos que fazem questão de mostrar que fazem parte de certa facção criminosa e devido a isso querem andar no transporte publico sem pagar (pulando roletas e às vezes entrando pela porta do ônibus onde em tese é a saída) e se o motorista e cobrador tentarem forçar os mesmos a pagarem ou então pedirem para os mesmos saírem do ônibus são ameaçados e o pior é que se a policia for acionada os mesmos forem presos ou apreendidos em pouco tempo estarão nas ruas e logo após saírem da prisão vão querer “acertar as contas” com motorista e cobrador. E pior de tudo é que sempre aparece um advogado publico para defender esses marginais, onde os mesmos nos roubam, nos ameaçam, seus advogados são pagos pelo com o nosso dinheiro e se forem para a cadeia continuam dando prejuízo à sociedade.

O pior de tudo é que esses indivíduos entram nos ônibus de forma errada e ainda por cima liga os celulares tocando musicas que fazem apologia ao crime, uso de drogas e prostituição. Pior que tem uma lei estadual que proíbe o uso de som dentro do transporte coletivo. Mas o pior é que se alguém for repreender esses “excluídos” da sociedade podem levar a pior e como sempre nenhum órgão do governo estará do lado do cidadão trabalhador e sim estará do lado do “coitadinho” que só está naquela situação porque é um “excluído” da sociedade.

Na edição do Jornal da Record da ultima quarta (29/04) passou uma reportagem denunciando um homem agredindo menores porque os inocentes pularam a roleta. Não quero falar que o homem estava correto em agredir os mesmos, pois nada justifica a violência e ele também foi preso por portar documentos falsos. Mas pelo pouco tempo que vi na reportagem os menores agredidos que pularam a roleta se posaram de vítimas como se o que estavam fazendo estava correto. Por que não apreenderam os menores também? Pois pular roleta não deixa de ser um crime também e ainda por cima alguém “paga” aquela passagem de uma forma ou de outra.

Por isso que falo que estamos entregues a bandidagem e só falta um decreto para oficializar a entregar de vez aos bandidos. Pois os mesmos cometem crimes com pouco tempo saem da prisão e voltam a cometer os mesmos crimes, sem falar que hoje em dia sempre tem um menor em grupo para cometer crimes, pois o mesmo é quem sempre assume o crime ou é dono da arma que foi usada no crime devido à certeza da impunidade.

Joabson João

Significado e história do 1° de maio, Dia do Trabalhador

1 de maio é o Dia do Trabalhador, data que tem origem a primeira manifestação de 500 mil trabalhadores nas ruas de Chicago, e numa greve geral em todos os Estados Unidos, em 1886. Três anos depois, em 1891, o Congresso Operário Internacional convocou, em França, uma manifestação anual, em homenagem às lutas sindicais de Chicago. A primeira acabou com 10 mortos, em consequência da intervenção policial. São os factos históricos que transformaram 1 de maio no Dia do Trabalhador. Até 1886, os trabalhadores jamais pensaram exigir seus direitos, apenas trabalhavam.

No dia 23 de abril de 1919, o Senado francês ratificou as 8 horas de trabalho e proclamou o dia 1º de maio como feriado, e um anos depois a Rússia fez o mesmo.

No Brasil é costume os governos anunciarem o aumento anual do salário mínimo no dia 1 de maio.

No calendário litúrgico celebra-se a memória de São José Operário por tratar-se do santo padroeiro dos trabalhadores.

Em Portugal, os trabalhadores assinalaram o 1.º de Maio logo em 1890, o primeiro ano da sua realização internacional. Mas as ações do Dia do Trabalhador limitavam-se inicialmente a alguns piqueniques de confraternização, com discursos pelo meio, e a algumas romagens aos cemitérios em homenagem aos operários e ativistas caídos na luta pelos seus direitos laborais.

Com as alterações qualitativas assumidas pelo sindicalismo português no fim da Monarquia, ao longo da I República transformou-se num sindicalismo reivindicativo, consolidado e ampliado. O 1.º de Maio adquiriu também características de ação de massas. Até que, em 1919, após algumas das mais gloriosas lutas do sindicalismo e dos trabalhadores portugueses, foi conquistada e consagrada na lei a jornada de oito horas para os trabalhadores do comércio e da indústria.

Mesmo no Estado Novo, os portugueses souberam tornear os obstáculos do regime à expressão das liberdades. As greves e as manifestações realizadas em 1962, um ano após o início da guerra colonial em Angola, são provavelmente as mais relevantes e carregadas de simbolismo. Nesse período, apesar das proibições e da repressão, houve manifestações dos pescadores, dos corticeiros, dos telefonistas, dos bancários, dos trabalhadores da Carris e da CUF. No dia 1 de Maio, em Lisboa, manifestaram-se 100 000 pessoas, no Porto 20 000 e em Setúbal, 5000.

Ficarão como marco indelével na história do operariado português, as revoltas dos assalariados agrícolas dos campos do Alentejo, que tiveram o seu grande impulso no 1.º de Maio de 62. Mais de 200 mil operários agrícolas que até então trabalhavam de sol a sol, participaram nas greves realizadas e impuseram aos agrários e ao governo de Salazar a jornada de oito horas de trabalho diário.

Claro que o 1.º de Maio mais extraordinário realizado até hoje, em Portugal, com direito a destaque certo na história, foi o que se realizou oito dias depois do 25 de Abril de 1974.

O Dia do Trabalhador também tem sido tubulento na Turquia, muitas vezes violento e mortal. Este ano fica marcado por uma originalidade : o regime não quis proibir diretamente a manifestação tradicional na PraçaTaksim. Mas começou uma renovação completamente desproporcionada para impedir a chegada a concentração de trabalhadores e intelectuais no local histórico.

No Japão, o 1° de maio é comemorado a… 23 de novembro, desde 1948. É chamado de Kinrou Kansha no Hi ( きんろうかんしゃのひ / 勤労感謝 の日), que traduzindo seria “Dia da Ação de Graças ao Trabalho“.

Muito antes de ser considerado o Dia do Trabalhador, 1 de maio foi dia de outros factos históricos.

Em 1500, Pedro Álvares Cabral tomou posse da Ilha de Vera Cruz (atual Brasil), em nome do Rei de Portugal.

Já em 1707, passou a vigorar o Tratado de União, que transformou os reinos da Inglaterra e da Escócia em Reino Unido. A ópera ‘As Bodas de Fígaro’, de Mozart, estreou em Viena, Áustria, neste dia, em 1786. E em 1834 foi abolida a escravatura nas colónias inglesas.

No primeiro dia de maio de 1960, iniciou-se uma crise diplomática entre antiga União Soviética e os EUA, com o abate do U-2, um avião espião norte-americano, pilotado por Francis Gary Powers.

O automobilismo sofre uma grande perda num 1° de maio: em 1994, no Grande Prémio de San Marino, o brasileiro Ayrton Senna sofreu um acidente grave e morreu no mesmo dia.

A 1 de maio de 2004, a União Europeia cresceu, com a entrada de mais dez países: República Checa, Hungria, Chipre, Eslováquia, Polónia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Malta.

E em 2011, 1 de maio foi dia da beatificação do Papa João Paulo II, exatamente no dia em que Barack Obama disse “We got him”, referindo-se ao terrorista Osama Bin Laden, capturado e morto numa operação norte-americana, no Paquistão.

Nasceram neste dia Jean de Joinville, escritor francês (1225), Aleksey Khomyakov, poeta russo (1804), e Sidónio Pais, presidente da República de Portugal (1872).

Fonte e foto: Euronews

A controvérsia de alguns que se intitulam trabalhadores, mas de trabalhadores não tem nada

Na última quinta-feira (23/04) eu assisti um programa de certo partido político nanico, o qual até hoje só conseguiu até hoje eleger dois vereadores em todo o Brasil. Sempre me chama atenção às ideias desse partido, sempre usam o mesmo discurso: afirmam que o Brasil tem que ter um governo dos trabalhadores e sem patrões.

Durante a propaganda toda a conversa de estatizar isso, estatizar aquilo e deixar tudo estatizado e ainda chamando os integrantes dos invasores de terra de trabalhadores. Uma coisa é certa: trabalhador de verdade não tem tempo de invadir terra alheia.

Mas, analisando dois dos integrantes desse partido aqui no meu estado (Paraíba). Onde não os conheço, mas tenho algumas informações sobre eles. E pelas informações que tenho sei que são professores, mas são professores daquele tipo de professor que finge que dá aula e quando há uma paralisação e/ou movimento grevista ambos aparecem, isso sabem fazer com perfeição. E esses indivíduos se julgam trabalhadores.

Se esse partido chegar ao poder será o caos. Apenas olhando os exemplos que tenho perto de mim vejo o que são trabalhadores para eles. Falam que os trabalhadores concursados são aqueles que têm um verdadeiro compromisso com o serviço público e toda aquela conversa bonita, e eles são concursados e segundo as informações que tenho deles não tem compromisso nenhum com os alunos, os compromissos dos mesmos é com movimentos.

Um desses se candidatou ao Governo do estado na ultima eleição e durante uma entrevista em uma emissora de rádio deixou bem claro que exemplo ele é de pessoa: falou que mentia para os patrões. Fico pensando um individuo desse no poder o que seria capaz de fazer.

Outra coisa que é pura utopia é essa conversa de estatizar tudo e deixar tudo sob controle dos trabalhadores. Quem é funcionário publico sabe que a maioria dos concursados não tem nenhum compromisso com seu trabalho. Na verdade entram no serviço público em busca da estabilidade. E com essa ideia de estatizar tudo e deixar tudo controlado pelos trabalhadores a única coisa que é certa de acontecer é o caos.

Quero deixar bem claro que tem funcionários públicos que estão sim, compromissados com o seu trabalho e eu os conheço, mas são poucos. Em sua maioria querem apenas uma desculpa para não trabalharem.

Outra coisa irônica que vejo em alguns movimentos grevistas desses “trabalhadores” são as reinvindicações: primeiro pedem certa porcentagem de salário ao governante caso o mesmo não concorde com a porcentagem à greve é deflagrada. E irônico é que já muda o discurso pedindo melhores salários e melhores condições de trabalho. Mas quando o governante cede uma porcentagem aproximada que era pedida, voltam da greve e as condições de trabalho continuam as mesmas. Eita ironia.

Joabson João

Wilson Filho quer destravar obras e Plano de Abastecimento de Água

O coordenador da bancada paraibana no Congresso Nacional, o deputado federal Wilson Filho (PTB), irá propor ações articuladas entre os parlamentares e o Governo do Estado, no sentido de destravar obras estruturantes que estejam em execução e ainda trabalhar para a elaboração de um Plano Emergencial de Abastecimento de Água para atender os 170 municípios da Paraíba que estão em situação de emergência por conta da seca. O número equivale a 76% das cidades paraibanas.

A proposta do deputado Wilson Filho será apresentada na reunião que acontecerá entre os deputados federais e senadores do Estado com o governador Ricardo Coutinho, que acontece nesta segunda-feira, às 10h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

“Existem obras hídricas importantes que estão sendo feitas no Estado e isso já se arrasta há muito tempo. Precisamos também dar agilidade à execução do nosso ‘dever de casa’, no caso das obras de saneamento dos municípios cujos rios receberão as águas da transposição do rio São Francisco. Proponho que haja união para destravar essas obras e que a conclusão seja uma realidade”, explicou  deputado.

Wilson Filho citou ainda a necessidade da articulação de um Plano de Emergencial de Abastecimento de Água, que envolva os Governos Federal, Estadual e Municipal, além da bancada no Congresso e na Assembleia.

“Já estamos com 76% dos nossos municípios em situação de emergência. Como essas cidades estarão abastecidas? O que será feito para que as pessoas tenham água para atender suas necessidades e para suprir o rebanho e a lavoura? É preciso ouvir especialistas e montar um Plano com ações a curto, médio e longo prazo”, defendeu .

 Zona Franca do Semiárido – O coordenador da bancada também levará para a reunião questionamentos sobre andamento das obras do PAC I e PAC II e quais serão as prioridades para o PAC III, além das obras hídricas que estão sendo executadas no Estado e o engajamento da bancada e do próprio governador para a aprovação do projeto que cria a Zona Franca do Semiárido.

“A nossa ideia é saber quais são as dificuldades, o que ainda carece da liberação de recursos federais, como está o andamento das obras e como a bancada pode ajudar. Também achamos importante ter os nossos parlamentares e o Governo engajados na luta pela instalação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Iremos defender o projeto na reunião e pedir o apoio de todos”,  explicou.

Todos os deputados federais e senadores paraibanos foram convidados para participar do encontro.  

Assessoria

Vimos no: http://www.paraiba.com.br

TCE reunirá prefeitos e gestores para debater Regime Diferenciado de Contratação e PPPs

O Tribunal de Contas da Paraíba promove nesta sexta-feira (24), um seminário para discutir sobre o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e Parcerias Público-Privadas (PPP) na contratação de obras públicas. O evento é uma iniciativa da Escola de Contas Públicas ‘Conselheiro ‘Otacílio Silveira’ (Ecosil) e será aberto pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, às 9h.

Estão sendo convidados para participar do seminário, prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais e suas assessorias técnicas responsáveis pelo controle interno e servidores públicos que atuam com a elaboração de prestação de contas com base no sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos. O debate acontecerá no auditório Celso Furtado do Centro Cultura Ariano Suassuna. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba www.tce.pb.gov.br no link http://portal.tce.pb.gov.br/econtas/cursos/

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, ressaltou a importância da participação de prefeitos, vereadores, gestores públicos estaduais e municipais, bem como os servidores da própria Corte de Contas. “O TCE-PB, que tem a missão de auditar as contas públicas, viu-se na contingência de exercer também uma função pedagógica no sentido de orientar os jurisdicionados quanto à adequação dos procedimentos, atualização e entendimento das leis editadas no processo de modernização do Estado”, destacou Arthur.

Segundo o vice-presidente do TCE, conselheiro André Carlos Torres, que coordena a Ecosil, o evento terá como palestrantes, o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, Bradson Tibério Luna Camelo, que fará apresentação sobre o Parcerias Públicas Privadas; e o advogado da União, Ronny Chales Lopes de Torres, que vai falar sobre Regime Diferenciado de Contratação.

O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi instituído pela Lei Federal 12.462, de 5 de agosto de 2011 (“Lei do RDC”), e regulamentado pelo decreto federal 7.581, de 11 de outubro do mesmo ano.

Já as Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil têm legislação específica que é a Lei n.º 11.079, sancionada em 30 de dezembro de 2004. O texto da lei incorporou conceitos firmados na experiência internacional. Elas garantem ser um instrumento efetivo na viabilização de projetos fundamentais ao crescimento do País, balizadas na atuação transparente da Administração Pública e nas regras de responsabilidade fiscal.

Palestrante Bradson Tibério Luna Camelo

Procurador do Ministério Publico junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e economista , ex-procurador da Fazenda Nacional, graduado em Direito (2004) e Economia, com intercâmbio de um ano na Hochschule Bremen (Alemanha), (2005) pela UFPB, Mestre em Direito Econômico (2014) pela UFPB e Especialista em Adminsitração Pública (2014) pela FGV. É membro da American Law and Economics Association (ALEA) e da Associação Brasileira de Direito e Economia. Tem experiência nas áreas de Direito com ênfase em Direito Contratual, Empresarial e Tributário, e de Economia em Microeconomia, Economia do Setor Público, Planejamento e Projetos Econômicos.

Palestrante Ronny Charles Lopes de Torres

Advogado da União. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito Tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Ex-coordenador geral de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social. Professor universitário e de cursos preparatórios.

Ascom/TCE-PB

Vimos no: pbagora

A controvérsia do trabalho infantil no Brasil

No Brasil trabalho infantil é proibido, sob o argumento de que lugar de criança é na escola. O governo promove propagandas incentivando a população a denunciar o trabalho infantil. Onde se um pai leva um filho para o ajudar em uma barraca na feira ele  é denunciado ao  conselho tutelar  que vem e fala que o pai está cometendo crime. Diz que é exploração de menor e toda aquela conversa bonita. Só para lembrar: quem aprende a trabalhar cedo dificilmente se torna um marginal.

Gostaria de saber se esses indivíduos que sempre estão já foram em busca do pai da “funkeira” mirim com apenas 8 anos de idade sendo exibida nas tvs  pelo mesmo com roupas e poses sensuais. A menina tem inúmeros fãs nas redes sociais e em sua maioria homens e sendo bastante elogiada com elogios do tipo uma “delicinha” e “monumento de mulher”. Isso é um tremendo estimulo a pedofilia. E o pai que além de pai é empresário da criança está ganhando dinheiro erotizando a filha menor e ainda fala que mesmo denunciando ele não vai parar.

O pai que leva o filho o ajudar na barraca na feira ele não pode falar que o filho é talentoso para ser um comerciante? Provavelmente se ele usar esse argumento o mesmo não será aceito. Mas a menina de 8 anos pode ser erotizada e incentivar a pedofilia e o pai empresário falar que é talento precoce. E nenhuma dessas “autoridades” que “defendem” a criança e o adolescente não se pronunciam sobre o assunto?

Me perdoem a expressão mas esse é um País onde a hipocrisia reina.

Joabson João

Após destruição arqueológica, líder do Estado Islâmico prega a destruição da Esfinge e das pirâmides do Egito

Líder do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi conclamou os seus seguidores a destruírem a Esfinge e as pirâmides do Egito. A informação, publicada pelo site Al Alam, reforça a interpretação de que a destruição de monumentos históricos é uma “tarefa religiosa”, de acordo com al-Baghdadi. Para os extremistas, nenhum objeto material deve ser idolatrado.

A interpretação motivou a destruição de alguns dos maiores tesouros arqueológicos e culturais do mundo da antiga cidade assíria de Nimrud, no Iraque, no início do mês.

“O fato dos antigos muçulmanos que estiveram entre os seguidores do profeta Maomé não terem destruído os monumentos dos faraós após entrarem em território egípcio não significa que não devamos fazer isso agora”, pregou o líder muçulmano no Kuwait, Ibrahim Al Kandari, endossando a posição do Estado Islâmico no tema, segundo o site Al-Watan.

Além da ameaça externa, o Egito já enfrentou há três anos ameaças internas contra a herança dos faraós. Um integrante do movimento radical de origem salafista defendia a destruição das pirâmides e demais artefatos antigos, relembrando o que Maomé fez em Meca, destruindo todo objeto de idolatria. Além disso, o mesmo movimento defendia o fim do Ministério do Turismo egípcio, uma indústria comparável a “prostituição”.

Vale lembrar que essa não é a primeira e, provavelmente, não será a última vez que o legado dos faraós será posto em xeque.

Apesar das muitas lendas em torno do que teria acontecido com o nariz da Esfinge – passando por um suposto tiro de canhão ordenado por Napoleão –, historiadores acreditam que o monumento foi alvo do líder fundamentalista muçulmanoMuhammad Sa'im al-Dahr, em 1378, após ele descobrir existiam adoradores da Esfinge. 

 Fonte: http://www.brasilpost.com.br

Quinze muçulmanos são detidos por atirarem cristãos para fora de barco

A polícia italiana anunciou nesta quinta-feira (16) ter detido 15 imigrantes muçulmanos africanos depois de testemunhas relatarem que eles haviam atirado 12 passageiros cristãos borda fora. Os 15 homens foram acusados de "múltiplo homicídio agravado motivado por ódio religioso


As vítimas eram "de fé cristã, ao passo que os seus atacantes eram de fé muçulmana", disse a polícia de Palermo em comunicado, indicando que os 15 imigrantes, detidos na quarta-feira à chegada à Sicília, a bordo do navio Ellensborg, que os recolheu, são de nacionalidade costa-marfinense, maliana e senegalesa.

Os 15 homens foram nesta quinta-feira acusados de "múltiplo homicídio agravado motivado por ódio religioso". O drama ocorreu no estreito da Sicília e, segundo testemunhos fornecidos à polícia por uma dezena de refugiados nigerianos e ganeses que se encontravam a bordo da embarcação, a disputa deveu-se a razões religiosas.

Os sobreviventes explicaram que tinham partido na terça-feira da costa líbia num barco pneumático transportando, no total, uma centena de passageiros.

"Durante a travessia, os nigerianos e os ganeses, em minoria, foram ameaçados de serem atirados à água por uma quinzena de passageiros", indicou a polícia no comunicado.

O motivo da ira dos agressores "seria a profissão da fé cristã pelas vítimas, ao contrário da fé muçulmana professada pelos atacantes".

"As ameaças teriam, em seguida, se concretizado, e 12 pessoas, todas nigerianas e ganesas, sucumbiram nas águas do Mediterrâneo", descreveu a polícia.

"Os sobreviventes conseguiram resistir pela força à tentativa de afogamento, formando, em alguns casos, uma verdadeira corrente humana", referia o comunicado, dando conta de "pormenores horríveis" relatados por "testemunhas em lágrimas".

Segundo fontes judiciais citadas pela imprensa, esses "testemunhos coincidentes" permitiram reconstituir os factos. Algumas fotografias teriam sido tiradas a bordo.

Outros responsáveis poderão ser identificados. A polícia enviou um relatório ao Ministério Público de Palermo, que tem 48 horas para confirmar as detenções.

Detenções por este motivo são inéditas na Itália. Já houve casos de barqueiros detidos por terem maltratado imigrantes ou os terem deixado morrer a bordo, mas não devido a "ódio religioso".

Fonte: CNN



Vimos no Portas Abertas

Plenário exclui empresas públicas de projeto que amplia terceirização

O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas da empresa (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.

A retirada das empresas públicas e sociedades de economia foi aprovada por 360 votos a 47, a pedido do PSDB, mas com apoio da base governista. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) explicou que o partido apresentou o destaque para manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia mista, sem permitir a terceirização de todas as áreas dessas empresas. "Temos de manter o concurso para as carreiras, para não dar espaço para apadrinhamento", disse.

A exclusão das empresas públicas foi apoiada pelo relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Ele explicou que a inclusão foi um pedido do governo, não dele. "Se o PT, que tem mais compromisso com o governo, encaminha contra a medida, mudo de posição", disse.

Adiamento
Um acordo entre líderes partidários adiou para quarta-feira (15), às 14 horas, a votação de grande parte dos destaques apresentados ao projeto. A proposta teve o texto-base aprovado na semana passada, mas, como os destaques só foram divulgados no começo da tarde desta terça, os líderes pediram o adiamento para reunir as bancadas e analisar os pontos a serem discutidos.

"Como queremos terminar a votação do projeto e não atropelarmos a votação, vou acatar a sugestão e adiar para amanhã”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A proposta recebeu 27 destaques e 6 emendas aglutinativas, que unem outros destaques em um só texto.

Tipo de atividade
As maiores polêmicas ficaram para esta quarta-feira. Entre elas está o destaque do PT que pretende proibir a terceirização em todas as áreas da empresa, principal mudança feita pelo projeto.

Hoje, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limita as terceirizações a atividades-meio, como segurança, vigilância e serviços especializados. A emenda coloca na lei o entendimento da Justiça do Trabalho.

O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que vê com muita preocupação a liberação das terceirizações para qualquer área da empresa. “O empregado de um banco não pode ser colocado em risco de ser demitido amanhã para ser contratado por uma empresa terceirizada”, disse.

Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), este é o cerne do projeto. O deputado disse ser contra o dispositivo, mas reconheceu que esta não é a posição de toda a base governista. “A base tem posições diferentes, a minha opinião é apenas de se limitar a terceirização a atividades-meio”, disse.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defendeu a ampliação do alcance da terceirização. Retirar este ponto, segundo ele, seria “ferir de morte” a proposta.

O relator do projeto, Arthur Oliveira Maia, também defende a terceirização em todas as áreas. “O entendimento do Supremo Tribunal Federal já declarado é de que esta distinção entre atividade-meio e atividade-fim feita pela Justiça do Trabalho é uma intromissão indevida na livre iniciativa e, para mim, esta é a interpretação jurídica mais correta”, argumentou.

Responsabilidade
Outro ponto controverso, já discutido pelos líderes nesta terça-feira, trata da responsabilidade das empresas no recolhimento de tributos e direitos trabalhistas devidos aos trabalhadores. Hoje, a responsabilidade é subsidiária, ou seja, o empregado só pode acionar a empresa que contrata a mão de obra depois de processar a terceirizada.

Pelo projeto, a responsabilidade será subsidiária se a empresa contratada fiscalizar o recolhimento de tributos pela terceirizada. Caso contrário, poderá ser acionado antes da terceirizada (responsabilidade solidária).

Há destaque para que a responsabilidade seja solidária em todos os casos. Os líderes do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ); e do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), já declararam voto favorável ao destaque. “Somos a favor da responsabilidade solidária porque não podemos deixar o trabalhador com o risco de não ter seus direitos trabalhistas pagos”, disse Quintella Lessa.

Acordo
Arthur Oliveira Maia disse que aceitou mudar alguns pontos do seu relatório depois de reunião com o governo na manhã desta terça-feira. O relator vai apoiar uma emenda que aceita algumas reivindicações do Executivo: impedir que cooperativas e entidades sem fins lucrativos terceirizem mão de obra; obrigar o recolhimento de alguns tributos pela empresa contratante; e alterar a regra sobre uso de créditos tributários.

Não houve acordo sobre o pagamento de contribuição previdenciária, segundo Maia. O governo pretendia incluir todas as empresas na regra de contribuição sobre o faturamento, mas as discussões não avançaram.

Câmara Federal

Vimos no: http://www.paraiba.com.br/

Ex-vereador e especialista em T.I coloca em xeque auditoria das urnas do TRE

Consultor em Tecnologia da Informação (TI) desde os anos oitenta, o ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Severino Paiva, duvidou, nesta segunda-feira (13), que a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em urnas das eleições 2014 na Paraíba, mude resultado do pleito  no Estado.

“A minha avaliação sobre essas auditorias do TSE é que  são uma mera formalidade para validar o processo. É auditoria para inglês ver”,  declarou Paiva em contato com o Portal MaisPB.

 No entanto, o especialista em informática alertou que os equipamentos eletrônicos utilizados para o registro e computação dos votos dos eleitores  são susceptíveis  à fraude.

“Continuo achando que as urnas são vulneráveis, bastando ter a oportunidade as condições para melar o processo”, sustentou.

A auditoria na urnas do TRE acontecerá a pedido do PSDB.

Professor Paiva, como é conhecido,  é bacharel em computação e mestre em informática  pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB),  autor de livros na área de informática sobre programação de computadores pela Editora Ciência Moderna e ocupou mandato de parlamentar na Capital paraibana entre 2002 e 2006.

Roberto Targino – MaisPB

Fonte: maispb