Radio Evangélica

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Pré-sal produzirá 8,2 bilhões de barris de petróleo na próxima década

Estimativa foi apresentada nesta quarta-feira (24) no 4º Fórum Técnico Pré-sal Petróleo

De 2022 até 2031, a produção de petróleo na camada Pré-sal brasileira deve atingir a marca de 8,2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) acumulados, sendo que 1,5 bilhão são da União, pelo regime de partilha. A comercialização desse óleo vai gerar US$ 116 bilhões no período, além de US$ 92 bilhões em royalties e US$ 77 bilhões em impostos. Ou seja, o total de receitas para os cofres da União gerados pela exploração do Pré-sal será de US$ 285 bilhões até 2031.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (24) pelo diretor-presidente da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Pré-sal Petróleo S.A – PPSA), Eduardo Gerk, no 4º Fórum Técnico Pré-sal Petróleo. A PPSA atua na gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e a representação da União nos acordos de individualização da produção.

Gerk destaca que, com o passar do tempo, aumenta conhecimento sobre os campos em fase exploratória e também em produção, tornando as projeções mais apuradas. Com isso, do ano passado para cá, a estimativa de produção de óleo para a União aumentou em 500 milhões de boe.

Na década de 2021 a 2030, a estimativa era de 1 bilhão de barris. Quando passamos de 2022 a 2031, ou seja, adiantamos um ano nesse período de tempo, essa produção estimada passou para 1,5 bilhão de barris, devido à pujança desses projetos e o aumento da produção concreta”.

O estudo leva em conta os contratos já em vigor e também os campos de Atapu e de Sépia, que serão licitados no dia 17 de dezembro na Segunda Rodada de Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. A estimativa é que a produção diária nesses contratos seja de 3,5 milhões de barris em 2031, com cerca de 1 milhão para a União.

Os investimentos no Polígono do Pré-Sal no período serão de US$ 99 bilhões, sendo US$ 33 bilhões em plataformas de produção, US$ 37 bilhões em poços e US$ 29 bilhões em sistemas submarinos. A estimativa é que sejam contratados 27 FPSOs (navios plataformas) e 416 poços.

Redução das emissões

Outro tema tratado no fórum foram as emissões de gases do efeito estufa e os desafios que a indústria do petróleo tem para reduzi-las. De acordo com o assessor de Planejamento Estratégico da PPSA, Antonio Cláudio Corrêa, a atividade de extração gera em média a emissão de 20kg a 30kg de gás carbônico por barril de óleo equivalente. Já queimado combustível fóssil emite 400kg de CO2/boe.

“Nós vamos tentar fazer o dever de casa e, dentro da indústria de exploração e produção, diminuir essa quantidade de emissões no processo de extração do petróleo. Mas, claramente, a gente vê a necessidade de investir na redução das emissões de uma maneira global, fixando essas emissões na terra e desenvolvendo tecnologias e condições para que a gente consiga fixar mais carbono e diminuir a quantidade de emissões”, explicou.

O gerente-geral de Engenharia de Sistemas de Superfície da Petrobras, Fabrício Soares, afirmou que a empresa assumiu o compromisso de reduzir em 32% as emissões de carbono na exploração e produção até 2025, além de 40% no metano e a reijeção de 40 milhões de toneladas de CO2 retirados dos poços de volta nas jazidas.

“Esses compromissos tem como base o ano de 2025. A partir de 2025 até 2030, [o compromisso é] a redução das emissões absolutas operacionais totais em 25% e a zero queima de rotina em flare [queima do gás natural que sai dos poços junto com o petróleo]. Em setembro nós anunciamos a ambição de atingir a neutralidade das emissões das nossas operações”,disse.

Também foram apresentados no evento a experiência de coparticipação no campo de Búzios, entre a Petrobrás e as empresas chinesas CNODC e CNOOC; e a transformação digital no Campo de Libra. Todos os vídeos estão disponíveis no canal da Agência EPBR no Youtube.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: André Ribeiro/Agência Petrobras


terça-feira, 23 de novembro de 2021

Dólar encosta em R$ 5,61, pressionado por mercado externo

Bolsa recupera-se e fecha no maior nível em uma semana

Pressionado pelo mercado externo, o dólar interrompeu a trégua e voltou a subir nesta terça-feira (23), encostando em R$ 5,61. A bolsa de valores recuperou-se das quedas recentes e fechou no maior nível em uma semana.

O dólar comercial fechou esta terça-feira vendido a R$ 5,609, com valorização de R$ 0,015 (+0,27%). Exceto pelos primeiros minutos de negociação, a cotação operou em alta no resto da sessão. Na máxima do dia, por volta das 13h, chegou a R$ 5,66, mas desacelerou durante a tarde, até fechar próxima da estabilidade.

Com o desempenho desta terça-feira, a moeda norte-americana acumula queda de 0,66% em novembro. No ano, a divisa tem valorização de 8,1%.

O mercado de ações teve um dia recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.654 pontos, com alta de 1,5%. O indicador foi impulsionado por ações de mineradoras, beneficiadas pela valorização do preço internacional do minério de ferro, e pela Petrobras. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 4,81% nesta terça. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) saltaram 5,96%.

Apesar da decisão do governo norte-americano de queimar estoques para baratear a cotação internacional do petróleo, atualmente em torno de US$ 78 o barril, os contratos futuros registraram alta nesta terça-feira. Isso beneficiou as ações de petroleiras, como a Petrobras, que tem os papéis mais negociados na bolsa brasileira.

Em relação ao dólar, a moeda teve a maior alta diária em oito meses contra as principais divisas de países emergentes. A expectativa de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) antecipe o aumento de juros por causa da recuperação da economia norte-americana pressionou as cotações em todo o planeta. As novas restrições contra a covid-19 postas em prática por diversos países europeus também contribuíram para piorar o clima no mercado internacional.

No Brasil, o dólar só desacelerou nas horas finais de negociação após notícias de que o Senado está próximo de chegar a um acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Apesar de o governo ter revisado para cima, de R$ 91,6 bilhões para R$ 106,1 bilhões, o impacto da PEC, os investidores consideram a proposta a saída menos ruim para aumentar os gastos públicos do que uma possível edição de um decreto de calamidade pública.


Fonte: Agência Brasil – Imagem: Reuters/Lee-Jae-Won/Direitos Reservador

 


Decisão chinesa é primeiro passo para derrubar veto à carne brasileira

Ministra Tereza Cristina espera que liberação ocorra no próximo mês

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse, nesta terça-feira (23), que a decisão das autoridades alfandegárias da China de liberar a entrada no país de carne bovina brasileira que tenha recebido o aval sanitário chinês antes de 4 de setembro é o “primeiro passo” para a retomada integral das exportações do produto brasileiro.

“O próximo passo é liberarmos a suspensão da carne brasileira daqui para frente. Então, estamos em andamento neste processo e eu espero que isto aconteça ainda no próximo mês”, declarou Tereza a jornalistas que a aguardavam na entrada do ministério, em Brasília.

Mais cedo, a China anunciou que aceitará os pedidos de importação da carne bovina brasileira que tenham obtido os necessários certificados sanitários antes de 4 de setembro. A decisão permite que parte da carga retida em portos chineses devido à suspeita, já descartada, de contaminação do produto comece a ser liberadas pela alfândega.

O Brasil suspendeu suas exportações de carne bovina para a China em 4 de setembro, após detectar dois casos atípicos de doença da vaca louca. Os casos foram considerados "atípicos" por serem de um tipo espontâneo da doença, não transmitido no rebanho.

De acordo com a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), casos "atípicos" não oferecem riscos à saúde humana e animal e, em geral, são detectados em bovinos mais velhos. Ainda assim, o produto que importadores chineses já tinham adquirido e que já estava embarcado, a caminho da China, continuou sendo exportado, ficando retido na alfândega chinesa.

“Foram casos atípicos. Tanto é que a autoridade mundial [a OIE] concluiu o caso rapidamente, liberando o Brasil. Todos os países-membros da OIE liberaram a carne brasileira, com exceção da China, que tem um protocolo diferente, razão pela qual o Brasil teve que suspender suas exportações. Mas só a China teve este problema, que está sendo superado”, comentou a ministra, garantindo não haver motivos para os consumidores brasileiros ou internacionais se preocuparem.

“[A decisão chinesa é fruto de] um processo técnico que caminhou passo a passo”, acrescentou Tereza Cristina ao admitir que as negociações demoraram mais que ela esperava inicialmente. “Mas isto já alivia um pouco os exportadores brasileiros, pois havia muitos contêineres que já estavam embarcados, em alto-mar, ou já em alguns portos da própria China [quando o país decidiu interromper as importações]”, comentou a ministra, alegando que a situação gerou contratempos e prejuízos à pecuária brasileira, mas que o setor produtivo foi capaz de encontrar alternativas.

“Não temos este prejuízo [calculado], mas houve sim um prejuízo. O [preço da] arroba caiu e muitas indústrias tiveram que dar férias [para seus funcionários]. Realmente, houve um prejuízo inicial, mas, agora, a arroba do boi já voltou a subir, pois houve aberturas [para outros mercados]. O setor se movimentou rapidamente e passou a exportar [mais, para outros destinos]. As plantas [industriais] que estavam habilitadas a exportar para os EUA, por exemplo, exportaram mais – motivando uma reação [contrária] dos produtores norte-americanos", disse.

A ministrou acrescentou que a Rússia anunciou uma nova cota global de importações. "Não é uma cota só para o Brasil, mas a qual o país poderá ter acesso e, com certeza, será um acesso grande, pois somos um grande exportador e já temos plantas [industriais] habilitadas [para vender para a Rússia]. Então, o setor mostrou que é forte e vai continuar exportando”, concluiu a ministra.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: José Cruz/Agência Brasil


Petrobras não é única responsável por preço, diz presidente da estatal

Silva e Luna prestaram esclarecimentos no Senado sobre reajustes

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23), que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustíveis no Brasil desde 1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo aumento dos preços.

“Boa parte da sociedade está presa à Petrobras de ontem e não à de hoje. A afirmação de que a Petrobras é um monopólio não está correta. Ela compete livremente com outros atores do mercado“, disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Convidado para esclarecer as altas nos valores cobrados pelo diesel e a gasolina aos senadores, Silva e Luna disse que a estatal responde por apenas uma fração dos preços do combustível no Brasil. Ele lembrou aos senadores que empresas importadoras têm participação no mercado e na formação de preços. Entre exemplos de grandes importadoras de diesel e gasolina, ele citou Vibra, Ipiranga, Raízen e a Atem.

“A Petrobras acompanha preços de mercado, resultado do equilíbrio entre oferta e demanda. A Petrobras reajusta os preços dos combustíveis observando os mercados externo e interno, competição entre produtores e importadores e a variação do preço no mercado mundial, observando se trata de fenômeno conjuntural ou estrutural”, argumentou.

Pandemia

Silva e Luna iniciou a exposição com um resumo do contexto internacional que afetou o preço do petróleo nos últimos dois anos. Ele lembrou que o preço do petróleo no mercado internacional, o PPI, preço de paridade de importação, não é a única variável que afeta os valores praticados pela empresa.

“A pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos como consequência um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à demanda. Como consequência, uma escalada muito grande do preço das commodities. [Além disso], uma crise hídrica e a desvalorização do real em relação ao dólar”, ressaltou.

Ao declarar que a Petrobras chegou a ficar, sob sua gestão, 92 dias sem reajustar o valor do gás de cozinha, 85 dias sem reajustar o diesel e 56 dias sem alterar o preço da gasolina, o presidente da estatal foi criticado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). “O salário do trabalhador brasileiro não é alterado a cada 90 dias, como o combustível é hoje quase diariamente. É uma brincadeira achar que se está fazendo um grande favor aos brasileiros”, disse o senador.

Capacidade

Questionado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre notícias de que as refinarias estariam operando abaixo da capacidade máxima, Silva e Luna disse que a média de produção das atuais 13 refinarias instaladas no país está em torno de 90%. Segundo o presidente da Petrobras, houve paradas programadas, por causa da covid-19, que já foram concluídas. “Estamos vivendo hoje um momento de capacidade máxima, todas as refinarias funcionando”, garantiu.

Imposto

O presidente da Petrobras criticou a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo cru, em debate no Senado, para capitalizar um fundo de equalização de preços dos combustíveis. “Eventual taxa para a exportação de óleo pode trazer prejuízos para o mercado”, avaliou, acrescentando que “preços artificiais” fragilizam o mercado.

Ainda na visão de Silva e Luna, no momento em que a estatal tenta vender parte das suas refinarias, uma possível taxação às exportações de petróleo bruto pelo Brasil poderia gerar insegurança jurídica e afastar investidores do país. Para ele, uma medida que poderia ser tomada no sentido de reduzir a volatilidade do preço dos derivados do petróleo no mercado interno, seria a criação de um fundo estabilizador com os dividendos da Petrobras, que este ano serão recorde.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil



Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,916 bi em outubro

Estoque Tesouro Direto atingiu R$ 74,52 bilhões

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,916 bilhão em outubro deste ano. Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados nesta terça-feira (23), em Brasília, as vendas do programa atingiram R$ 3,506 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 1,590 bilhão, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por vencimento, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que corresponderam a 46,7% do total. Os títulos vinculados à taxa básica de juros, a Selic, tiveram participação de 37,8% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 15,5%.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 74,52 bilhões no fim de outubro, um aumento de 3,8% em relação ao mês anterior (R$ 71,77 bilhões) e de 21,1% em relação a outubro do ano passado (R$ 61,53 bilhões).

Investidores

Em relação ao número de investidores, 1.065.648 novos participantes se cadastraram no programa em outubro. O número de investidores atingiu 14.166.122, alta de 63,6% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 1.707.290, aumento de 25,7% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 39.145 novos investidores ativos.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,5% do total de 523.084 operações de vendas ocorridas em outubro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 62,2%. O valor médio por operação foi de R$ 6.702,60.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 61,3% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 25,4% do total. Os papéis de mais de 10 anos de prazo chegaram a 13,3% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil


Queda das expectativas piora o clima econômico na América Latina

Análise é do Indicador de Clima Econômico da América Latina

O Indicador de Clima Econômico da América Latina (ICE), divulgado nesta terça-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), mostra que o resultado do quarto trimestre interrompeu a recuperação que vinha sendo observada desde o segundo trimestre de 2020. O índice, que havia passado para a zona de clima econômico favorável, com 101,4 pontos na sondagem do terceiro trimestre, recuou 20,8 pontos no quarto trimestre.

“O clima econômico da América Latina piorou e passou para a zona de avaliação desfavorável liderado pela piora das expectativas que se aproximaram da zona limite entre avaliações favoráveis e desfavoráveis”, informou o Ibre/FGV.

O ICE é medido pela média geométrica entre o Indicador da Situação Atual (ISA) e o Indicador de Expectativas (IE). O ISA registrou uma pequena queda de 1,1 ponto, ao passar de 59,1 pontos para 58 pontos e continua na zona desfavorável. Mas o que influenciou a queda desse trimestre foi o resultado do IE que despencou 45,5 pontos, ao passar de 150,6 pontos no terceiro trimestre para 105,1 pontos no quarto trimestre.

Pandemia

Segundo o Ibre/FGV, essa é a segunda maior queda entre duas sondagens consecutivas desde o início da série histórica, em janeiro de 1989. Antes, a maior queda no valor de 58,8 pontos foi entre o primeiro e o segundo trimestre de 2020 associada às expectativas pessimistas e incertezas trazidas pela pandemia da covid-19.

De acordo com a análise, nesse último trimestre do ano de 2021, a questão da pandemia, embora ainda causadora de incertezas e com resultados distintos em termos de imunização entre os países da região, não pode ser destacada como a principal razão para a reversão das expectativas.

Para a América Latina, falta de confiança na política do governo, seguido de instabilidade política e corrupção, são os três principais problemas da região. Observou-se o elevado percentual de 67,4% da falta de confiança na política do governo. “No Brasil, falta de confiança na política econômica e instabilidade política receberam o mesmo percentual de 66,7%, seguido de infraestrutura inadequada e aumento da desigualdade de renda”, informou o Ibre/FGV.

Os resultados da sondagem mostram um quadro que remete às expectativas desfavoráveis em quase todos os países. “Não confiar na política econômica do governo e a instabilidade política como principais problemas são fatores que dificultam a perspectiva de um cenário favorável para o crescimento econômico”, concluiu o levantamento.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil


China aceitará carne bovina do Brasil certificada até 4 de setembro

Decisão liberará carregamentos retidos em portos chineses

As autoridades alfandegárias da China disseram nesta terça-feira (23) que aceitarão pedidos de importação de carne bovina brasileira que tenha recebido certificado sanitário antes de 4 de setembro, potencialmente permitindo que os carregamentos retidos nos portos chineses finalmente sejam liberados na alfândega.

O Brasil suspendeu as exportações de carne bovina para a China em 4 de setembro após detectar dois casos atípicos de doença da vaca louca, mas a carne que já estava nos portos continuou sendo exportada, com a maior parte não conseguindo passar pela alfândega na chegada à China.

Os casos foram considerados "atípicos" por serem de um tipo espontâneo, e não por transmissão no rebanho.

De acordo com a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês), casos "atípicos" não oferecem riscos à saúde humana e animal, e são em geral detectados em bovinos mais velhos.

A alfândega chinesa atualizou seu site nesta terça-feira para informar que agora está aceitando pedidos de importação de carne bovina certificada antes da suspensão.

Não ficou claro quanto tempo esses procedimentos levariam, ou a quantidade de produto presa no limbo desde a suspensão.

O Brasil é o principal fornecedor de carne bovina da China, atendendo a cerca de 40% de suas importações, e os compradores esperavam inicialmente que o comércio fosse retomado em algumas semanas.

Desde que os casos em bovinos foram anunciados, o Brasil também notificou dois casos de distúrbio neurodegenerativo em pessoas, embora autoridades tenham dito que eles não estavam relacionados ao consumo de carne bovina.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil


segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Dólar cai após cinco altas seguidas e fecha abaixo de R$ 5,60

Bolsa recuou 0,89%, influenciada por mercado externo 

Num dia de ajustes de fluxos cambiais, o dólar contrariou as principais moedas dos países emergentes e iniciou a semana com a primeira queda após cinco altas seguidas. A bolsa de valores recuou quase 1%, influenciada pelo mercado externo.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (22) vendido a R$ 5,594, com leve recuo de 0,27%. A divisa oscilou ao longo do dia, chegando a R$ 5,61 no início da manhã e perto do fim das negociações. No entanto, a cotação caiu na maior parte do tempo, atingindo R$ 5,56 na mínima do dia, por volta das 11h.

Com o desempenho desta segunda-feira (22), a moeda norte-americana acumula queda de 0,92% em novembro. Em 2021, a alta chega a 7,8%. O real teve, nesta segunda, o melhor desempenho entre os países emergentes. O dólar subiu perante o peso mexicano, o rand sul-africano, o rublo russo e a lira turca.

O otimismo no mercado de câmbio não se estendeu à bolsa de valores. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 102.122 pontos, com queda de 0,89%. Nas seis últimas sessões, o indicador só subiu na última sexta-feira (19). O índice começou o dia em alta, chegando aos 104,6 mil pontos no início da tarde, mas perdeu força perto do fim das negociações.

As ações de empresas mineradoras e de siderúrgicas subiram, influenciadas pela valorização do minério de ferro no mercado externo. No entanto, os papéis de empresas de tecnologia, inclusive fintechs (startups do setor financeiro), caíram por causa da queda no Nasdaq, principal índice de ações empresas tecnológicas nos Estados Unidos.

Em relação ao dólar, o mercado de câmbio foi influenciado pelo movimento de alguns bancos brasileiros. No mercado externo, a moeda norte-americana subiu perante o euro e a maioria das divisas, após a confirmação de que o presidente Joe Biden pretende reconduzir o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) para mais um mandato.

A manutenção de Powell no comando do Fed indica que a instituição continuará com o ritmo de retirada dos estímulos monetários concedidos durante a pandemia de covid-19. A alta de casos da doença em países europeus, que voltaram a anunciar medidas de restrição social, também pressionou o dólar em relação às principais moedas estrangeiras.

 

Fonte: Agência Brasil -Imagem: REUTERS/Mike Segar/Direitos Reservados


Governo reduz para R$ 95,8 bilhões previsão de déficit para 2022

Gastos discricionários poderão ser aumentados em R$ 4,57 bi

A recuperação da economia e o crescimento da arrecadação fizeram a equipe econômica reduzir de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões a previsão de déficit primário para 2021. A estimativa consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério da Economia.

Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a previsão de déficit primário caiu de 1,6% para 1,1% do PIB. O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública.

O principal fator para a redução do déficit foi a melhoria das receitas, cuja estimativa foi aumentada em R$ 57,705 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em setembro. Isso ocorre porque, pelas projeções oficiais do Ministério da Economia, mesmo com a previsão de crescimento do PIB tendo sido reduzida para 5,1% neste ano, a recuperação da economia aumenta a arrecadação.

Gastos não obrigatórios

Com o déficit menor, o governo poderá ampliar em R$ 4,574 bilhões os gastos discricionários (não obrigatórios) na reta final do ano. Segundo o Ministério da Economia, isso ocorrerá porque, além da entrada maior de recursos em caixa em 2021, o relatório reduziu, em R$ 514,8 milhões, as projeções de despesas obrigatórias.

Orçamento de 2021 foi totalmente desbloqueado em julho, mas os gastos discricionários podem continuar a ser ampliados por causa de restos a pagar (verbas empenhadas em anos anteriores). No total, as despesas serão elevadas em R$ 4,059 bilhões, reduzindo a folga no teto de gastos deste ano de R$ 9,203 bilhões para R$ 6,009 bilhões.

Receitas

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Dos R$ 57,705 bilhões de elevação de receita, a maior parte, R$ 21,846 bilhões, veio das receitas administradas, que refletem a arrecadação federal e estão vinculadas à recuperação da economia. Em segundo lugar, estão os dividendos de estatais repassados ao Tesouro Nacional, com alta de R$ 17,754 bilhões. Além do maior lucro das estatais, essas receitas estão sendo influenciadas pelo fim das restrições à distribuição de dividendos (parcela do lucro repassada aos acionistas) que vigorou no ano passado, por causa da pandemia de covid-19.

Em terceiro lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com alta de R$ 7,301 bilhões, impulsionada pela recuperação do emprego formal neste ano e pela reforma da Previdência, que aumentou o valor das contribuições para o regime previdenciário. Beneficiada pela alta recente na cotação internacional do petróleo, a arrecadação de royalties teve a previsão aumentada em R$ 6,051 bilhões.

Despesas

Do lado das despesas obrigatórias, cuja previsão foi diminuída em R$ 514,8 milhões, as principais quedas foram registradas no abono salarial e no seguro-desemprego (-R$ 1,612 bilhão) e nos gastos com pessoal e encargos sociais (-R$ 201,2 milhões). Em seguida, vêm os subsídios e as subvenções (-R$ 192,3 milhões) e a compensação do Tesouro à Previdência Social pela desoneração da folha (-R$ 135,1 milhões).

Esses gastos foram parcialmente compensados pela alta nas despesas obrigatórias com controle de fluxo (+R$ 1,419 bilhão) e pela complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com alta de R$ 734,6 milhões. Os gastos com controle de fluxo englobam os programas sociais do governo.

Dívida pública

Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), principal indicador usado para comparar o endividamento dos países, o relatório estima que União, estados, municípios e estatais terminarão 2021 devendo 81,7% do PIB. Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios seja aprovada, o percentual subirá para 81,9%.

Além das estimativas para o Orçamento deste ano, a equipe econômica apresentou projeções para 2022. A DBGG deverá encerrar o próximo ano em 80,5% do PIB, caso a PEC dos Precatórios não seja aprovada, e em 81,7% do PIB, caso a proposta passe no Congresso. Em relação do déficit primário, o resultado negativo cairá de 1,1% em 2021 para 0,5% em 2022. Se a PEC for aprovada, subirá para 1,5% no próximo ano.

 

 Fonte: Agência Brasil -Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


Inflação eleva para R$ 106,1 bi espaço fiscal da PEC dos Precatórios

Segundo secretário, governo só terá R$ 1,1 bi livres desse total 

A alta da inflação no segundo semestre deste ano aumentou em R$ 14,5 bilhões os recursos a serem liberados em 2022 pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O espaço fiscal criado passou de R$ 91,6 bilhões para R$ 106,1 bilhões. No entanto, desse total, o governo só terá R$ 1,1 bilhão para serem livremente gastos.

A estimativa foi anunciada pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Ele participou de sessão temática do Senado que discute a PEC dos Precatórios, cuja votação está prevista para esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Segundo Colnago, a mudança ocorreu após a revisão das projeções oficiais para a economia em 2021. Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia elevou para 9,7% a estimativa de inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2021. Quando o governo enviou a PEC ao Congresso, a estimativa estava em 8,7%.

De acordo com o secretário especial, dos R$ 106,1 bilhões de espaço fiscal, R$ 62,2 bilhões decorrem da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos, que passará a considerar a inflação cheia do ano anterior, em vez de a inflação acumulada entre julho de dois anos atrás e junho do ano anterior ao Orçamento atual. A projeção anterior estava em R$ 47 bilhões.

Os R$ 43,8 bilhões restantes (do total de R$ 106,1 bilhões) virão do parcelamento dos precatórios de grande valor, dívidas reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça. A estimativa anterior estava em R$ 44,6 bilhões.

Espaço livre

Apesar do maior espaço fiscal, o governo terá apenas R$ 1,1 bilhão livres para serem gastos de forma discricionária (não obrigatória). Esse dinheiro poderá ser usado para investimentos (obras públicas) ou no atendimento a emendas parlamentares de relator, caso a PEC seja aprovada.

Dos R$ 106,1 bilhões, R$ 51,1 bilhões bancarão o aumento do Auxílio Brasil para R$ 400; R$ 48,9 bilhões estão comprometidos com gastos obrigatórios, como Previdência Social, mínimos constitucionais para saúde e educação e Orçamento dos demais Poderes; e R$ 5,3 bilhões serão gastos com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por um ano. Dessa forma, sobrará somente R$ 1,1 bilhão para os demais gastos.

À exceção dos gastos obrigatórios, que serão recalculados com a alta da inflação, as demais despesas não estão incluídas no projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022, enviado no fim de agosto ao Congresso. Esses gastos só poderão entrar no projeto caso a PEC dos Precatórios seja aprovada pelo Congresso.

O valor de R$ 1,1 bilhão para gastos livres não cobre medidas anunciadas pelo governo, como ajudas a caminhoneiros, o fornecimento de vale-gás para a população mais pobre e o reajuste do funcionalismo público federal. Segundo Colnago, o Orçamento do próximo ano tem R$ 1,5 bilhão comprometido com uma decisão da Justiça que determinou o pagamento de despesas de pessoal não honradas em anos anteriores, mas, por enquanto, não há verbas para reajustes salariais.

 

 

Fonte: Agência Brasil -Imagem: Pedro França/Agência Senado