Petrobras anuncia novo aumento da gasolina e do diesel nas refinarias

 Reajuste passa a valer nesta terça-feira (26).

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir desta terça-feira.

O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.

A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro. 

Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06. 

No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel.

A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado "siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento".

"O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio", afirma a empresa.

Fonte: Agência Brasil

Ministro diz que privatização da Petrobras ampliaria investimentos

 Paulo Guedes fez declaração em evento com presidente Bolsonaro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou nesta segunda-feira (25), durante evento com o presidente Jair Bolsonaro, recursos da venda da Petrobras podem ser usados para ampliar os investimentos públicos e em tecnologia e bancar gastos sociais.

“E se daqui a 20 anos o mundo todo migrar para a energia elétrica, hidrogênio, nêutron, energia nuclear e o fóssil for abandonado? A Petrobras vai valer zero daqui a 30 anos. E o que nós fizemos?”, questionou o ministro, durante o lançamento do Plano de Crescimento Verde, no Palácio do Planalto.

“Deixamos o petróleo lá embaixo com um monopólio, uma placa de monopólio estatal em cima. O objetivo é tirar esse petróleo o mais rápido possível e transformar em educação, investimento, treinamento, tecnologia”, acrescentou Guedes.

Para o ministro, a alta de mais de 6% nas ações da Petrobras nesta segunda-feira é resultado da entrevista em que o presidente Jair Bolsonaro disse estudar um projeto de lei que permitiria a venda de ações da estatal nas mãos da União, até ela deixar de ser a controladora majoritária da empresa.

“Bastou o presidente falar ‘vamos estudar’, e o negócio [a ação da Petrobras] sai subindo e aparece R$ 100 bilhões. Não dá pra dar R$ 30 bilhões para os mais frágeis num momento terrível como esse, se basta uma frase do presidente para aparecer R$ 100 bilhões, brotar no chão de repente. Por que nós não podemos pensar ousadamente a respeito disso?”, comentou Guedes.

Caged

O ministro da Economia adiantou dados econômicos que serão divulgados nesta terça-feira (26). Segundo ele, a arrecadação de setembro, apurada pela Receita Federal, deverá trazer novos recordes. Além disso, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede o saldo de empregos formais, deve vir com mais de 300 mil postos de trabalho criados no país no mês passado.

“A economia está voltando com muita força. Conversava há pouco com o grupo da arrecadação da Receita Federal, novos recordes. Amanhã, possivelmente vão soltar também o Caged; mais de 300 mil empregos todo mês estamos criando”, declarou.

O ministro agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro a confiança em mantê-lo no cargo. “Eu queria agradecer pela confiança do presidente. É sempre assim, eu estou morrendo afogado, ele aparece, renova a confiança e nós continuamos nessa aliança de liberais e conservadores por um futuro melhor do nosso país”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Superávit da balança comercial chega a US$ 58,37 bilhões no ano, com alta de 32,3%

A corrente de comércio até a quarta semana de outubro chegou a US$ 402,88 bilhões, em alta de 36,9%, com US$ 230,62 bilhões em exportações e US$ 172,26 bilhões em importações, segundo dados da Secex.

O superávit da balança comercial brasileira chegou a US$ 58,37 bilhões no acumulado do ano, até a quarta semana de outubro, com aumento de 32,3%, pela média diária, sobre o período de janeiro a outubro de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 402,88 bilhões, subindo 36,9%. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, as exportações em 2021 chegaram a US$ 230,62 bilhões, com aumento de 36,3%, e as importações subiram 37,7%, atingindo US$ 172,26 bilhões. 

Já no acumulado do mês, as exportações subiram 30,5% e chegaram a US$ 17,27 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 15,48 bilhões, com crescimento de 55,8%. O superávit no mês recuou 45,7%, para US$ 1,79 bilhão, mas a corrente de comércio subiu 41,4% e alcançou US$ 32,75 bilhões.

Considerando apenas a quarta semana de outubro, as exportações chegaram a US$ 4,815 bilhões. As importações alcançaram US$ 5,186 bilhões, o que resultou em uma corrente de comércio de US$ 10,001 bilhões, com um déficit de US$ 371 milhões no período.

Exportações no mês

Nas exportações, comparadas a média diária até a quarta semana deste mês (US$ 1,151 bilhão) com a de outubro de 2020 (US$ 882,47 milhões), houve crescimento de 30,5%, impulsionado pela alta das vendas nos três setores – Indústria Extrativista (+36,6%), Indústria de Transformação (+29,4%) e Agropecuária (+25,9%).

Na Indústria Extrativista, destacaram-se as altas nas exportações de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+126,1%); minério de ferro e seus concentrados (+7,7%); outros minerais em bruto (+54,8%) e pedra, areia e cascalho (+77,8%).

A alta das exportações na Indústria de Transformação refletiu, principalmente, o desempenho das vendas de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (+352,9%); produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, não folheados ou chapeados, ou revestidos (+1.038%); carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas (+62,8%); produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, folheados ou chapeados, ou revestidos (+1.680,3%) e produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço (+89,7%).

Já as vendas de produtos agropecuários subiram com a contribuição das exportações de soja (+115,9%); café não torrado (+23,1%); frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (+20,2%); especiarias (+86,1%) e madeira em bruto (+54,5%).

Importações no mês

Do lado das importações, a média diária até a quarta semana de outubro de 2021 (US$ 1,03 bilhão) representou um aumento de 55,8% sobre a média de outubro do ano passado (US$ 662,27 milhões). Os aumentos foram registrados nas compras da Indústria de Transformação (+51%), da Agropecuária (+46%) e, também, de produtos da Indústria Extrativista (+163,7%).

Na Indústria de Transformação, o aumento das importações teve como destaque as compras de adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos (+199,8%); óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (+157,9%); medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários (+103,4%); geradores elétricos giratórios e suas partes (+349,7%) e válvulas e tubos termiônicas, de cátodo frio ou foto-cátodo, diodos, transístores (+44,2%).

A alta das importações na Agropecuária foi puxada pelas compras de milho não moído, exceto milho doce (+455,7%); pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado (+71,3%); cevada, não moída (+175,1%); látex, borracha natural, balata, gutapercha, guaiúle, chicle e gomas naturais (+91,2%) e trigo e centeio, não moídos (+11,3%).

Já a Indústria Extrativista registrou alta, principalmente, nas importações de gás natural, liquefeito ou não (+544%); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+184,7%); carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado (+64,9%); outros minérios e concentrados dos metais de base (+385,4%) e outros metais em bruto (+19,5%).

Veja os principais resultados da balança

Fonte: Ministério da Economia - Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dólar cai para R$ 5,55 em dia de ajustes no mercado

Bolsa subiu 2,28% e retomou os 108 mil pontos

Num dia de ajustes no mercado após as turbulências da última semana, o dólar caiu e a bolsa recuperou-se. Além do movimento de alívio temporário no cenário nacional, o mercado internacional contribuiu, com as moedas dos principais países emergentes recuperando-se.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (25) vendido a R$ 5,556, com recuo de R$ 0,072 (-1,27%). A cotação chegou a operar em alta nos primeiros minutos de negociação, mas reverteu a tendência e passou a cair antes das 10h. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,54.

Essa foi a segunda queda consecutiva da moeda norte-americana, que chegou a R$ 5,66 na quinta-feira (21), após o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmar que o governo pretende financiar parte do Auxílio Brasil com recursos que extrapolam o teto federal de gastos. A divisa caiu na sexta-feira (22), após pronunciamento conjunto de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro.

No mercado de ações, a bolsa de valores recuperou-se. Após ter atingido, na sexta-feira, o menor nível desde novembro do ano passado, o índice Ibovespa fechou esta segunda aos 108.715 pontos, com alta de 2,28%. Os destaques foram as ações da Petrobras. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 6,13%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 6,84%.

No mercado de câmbio, prevaleceu um movimento de realização de lucros, com investidores vendendo dólares para embolsarem ganhos recentes. No mercado de ações, os papéis que ficaram baratos nos últimos dias tornaram-se atrativos, num movimento de ajuste. O ambiente externo também ajudou o mercado brasileiro nesta segunda, com o dólar caindo perante moedas como o peso colombiano e o peso chileno.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Reuters/Yuriko Nakao/Direitos Reservados

Cai tempo médio para abertura de empresas no país

 Prazo era de 5 dias e 9 horas em 2019 e hoje está em 47 horas

O tempo médio para a abertura de uma empresa no país é três vezes menor do que no início de 2019, ficando em menos de dois dias. Em 2019, o prazo médio era de cinco dias e nove horas e, atualmente, está em 47 horas. Os dados constam da plataforma Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia.

Segundo a plataforma, a redução deve-se a medidas de simplificação, à integração digital entre as 27 juntas comerciais e adesão à plataforma Gov.BR.

Os dados mostram que, atualmente, 23 das 27 juntas comerciais já usam a assinatura do Gov.BR para a formalização dos novos negócios. A medida, entre outros pontos, ajuda a reduzir tempo e custos, uma vez que não é mais necessário despender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.

Dados do boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, revelam que, no segundo quadrimestre deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e de 26,5% na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. O boletim mostra ainda que 328 mil empresas foram abertas em setembro deste ano, já com a redução do tempo.

“O tempo médio de abertura de empresas no país apresentou gradativa redução nos últimos meses, reflexo dos avanços obtidos pelos órgãos federais, estaduais e municipais, objetivando um processo de abertura de empresas mais simples e ágil. Os recordes em registro de novas empresas reforçam, cada vez mais, a opção do brasileiro pelo empreendedorismo e criação de novos negócios”, diz o boletim.

Segundo o ministério, em três das 27 unidades federativas brasileiras, já se abre uma empresa em menos de 24 horas, em média: Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal. Das três, Goiás apresentou o menor tempo de abertura de empresas no segundo quadrimestre deste ano: 1 dia e 2 horas, uma queda de 16 horas (38,1%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2021.

No estado da Bahia, leva-se mais tempo para abrir uma empresa: 6 dias e 1 hora. Apesar de estar no fim da fila, a Bahia apresentou considerável redução de prazo e está com 2 dias e 17 horas, 31,0% a menos que no primeiro quadrimestre do ano.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Mercado prevê que taxa básica de juros feche o ano em 8,75%

Expectativa é que o Copom eleve a Selic esta semana para 7,5%.

Diante do aumento da inflação, a expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica de juros, a Selic, encerre 2021 em 8,75% ao ano. Na semana passada, a estimativa era de 8,25% ao ano, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos, divulgado nesta segunda-feira (25).

A Selic está estabelecida atualmente em 6,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Nesta semana, o colegiado se reúne novamente e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos cinco encontros.

A taxa está no nível mais alto desde julho de 2019, quando era 6,5% ao ano. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Agora, o mercado espera uma elevação maior, de 1,25 ponto, para que a taxa suba a 7,5% ao ano, nesta reunião.

A Selic é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o fim de 2022, a estimativa do mercado é que a taxa básica fique em 9,5% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 7% e 6,5% ao ano, respectivamente.

Inflação

A previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, subiu de 8,69% para 8,96%. É a 29ª elevação consecutiva na projeção. Para 2022, a estimativa de inflação é de 4,4%. Para 2023 e 2024, as projeções são de 3,27% e 3,02%, respectivamente.

A previsão para este ano está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Puxada pelo aumento dos preços de energia elétrica e combustíveis, em setembro, a inflação chegou a 1,16%, o maior para o mês de setembro desde 1994, quando foi de 1,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o índice está em 10,25%, acima dos 9,68% registrados nos 12 meses anteriores. Este ano, a inflação já acumula uma alta de 6,9%.

PIB e dólar

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu de 5,01% para 4,97%, este ano. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,4%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2% e 2,25%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,25 para R$ 5,45, para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

FGV: confiança do consumidor volta a subir após dois meses em queda

Alta foi puxada pela melhora de perspectivas das famílias

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1 ponto de setembro para outubro deste ano e interrompeu uma trajetória de dois meses em queda. Com o resultado, o indicador chegou a 76,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

A alta foi influenciada principalmente pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança do consumidor brasileiro no futuro. O subíndice subiu 1,3 ponto, atingindo 82,4 pontos em outubro, puxado pela melhora das perspectivas sobre a situação financeira familiar.

O Índice da Situação Atual, que mede a percepção do consumidor sobre o presente, variou 0,2 ponto e chegou a 69 pontos.

“Contudo, consumidores se mantêm cautelosos em relação à intenção de compra de bens duráveis. O aumento da incerteza, o aumento dos preços e a demanda represada por serviços na pandemia podem estar contribuindo para frear o consumo desses produtos”, disse a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai e bolsa reduz perdas após discurso do ministro da Economia

 Apesar de alívio, Ibovespa teve pior semana desde início da pandemia

Depois de enfrentar turbulências na maior parte da sessão, o mercado financeiro acalmou-se após o discurso conjunto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. O dólar reverteu a alta e passou a cair, e a bolsa de valores reduziu as perdas. Mesmo assim, a moeda norte-americana teve a pior semana desde julho, e a bolsa registrou a pior semana desde o início da pandemia de covid-19.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (22) vendido a R$ 5,627, com recuo de R$ 0,04 (-0,71%). No pico da sessão, por volta das 12h30, a cotação chegou a R$ 5,75. O movimento só se inverteu no meio da tarde, após o ministro Paulo Guedes garantir que não pediu demissão e dizer que os gastos públicos deverão cair de 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 18,5%, mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 400.

Mesmo com a queda desta sexta-feira, a moeda norte-americana encerrou a semana com alta de 3,16%. Essa foi a maior valorização semanal desde a semana terminada em 8 de julho, quando a divisa tinha subido 4%. Em 2021, o dólar acumula alta de 8,44%.

O mercado de ações também se acalmou após a fala de Guedes, mas o alívio foi insuficiente para reverter as perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 106.296, com queda de 1,34%. No pior momento do dia, às 12h25, o indicador chegou a cair 4,5%.

Em baixa pelo segundo dia consecutivo, a bolsa fechou a semana com queda de 7,28%. Essa foi a maior perda semanal desde a semana encerrada em 18 de março de 2020, no início da pandemia de covid-19. Na ocasião, o Ibovespa tinha perdido 18,88% em cinco dias.

Nos últimos dias, o mercado financeiro tem enfrentado momentos de tensão com a confirmação de que o governo pretende financiar parte do benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil com despesas fora do teto de gastos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia o pagamento de precatórios, aprovada na quinta-feira (21) na comissão especial da Câmara dos Deputados, abre espaço de R$ 84 bilhões fora do teto para serem gastos no próximo ano. Há o temor de que a conta fique ainda maior caso o Congresso amplie o benefício para R$ 500.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,238 bi em setembro

 Títulos mais procurados foram os vinculados à taxa Selic

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,238 bilhão em setembro deste ano. De acordo com os dados do Tesouro Nacional divulgados nesta sexta-feira (22), as vendas do programa atingiram R$ 2,882 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 1,644 bilhão, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por vencimento, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 46,2% do total. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), tiveram participação de 38,4% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 15,3%.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 71,77 bilhões no fim de setembro, um aumento de 2,8% em relação ao mês anterior (R$ 67,83 bilhões) e de 16,% em relação a setembro do ano passado (R$ 61,49 bilhões).

Investidores

Em relação ao número de investidores, 634.578 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 13.100.474, alta de 56,2% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 1.668.145, aumento de 22,7% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 32.888 novos investidores ativos.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 83,7% do total de 458.245 operações de vendas ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 64,5%. O valor médio por operação foi de R$ 6.291.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 62% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 27,3% do total. Os papeis de mais de dez anos de prazo chegaram a 10,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

 Política deverá atender os mais frágeis, disse Paulo Guedes

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse preferir ter a gestão avaliada com uma nota mais baixa para ajudar a população mais vulnerável.

“Entendemos os dois lados, mas não vamos tirar 10 em política fiscal e zero em política social. Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender os mais frágeis”, afirmou o ministro. “Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo.”

Acompanhado de Bolsonaro, Guedes negou ter pedido demissão do cargo, após quatro secretários terem pedido exoneração. O presidente visitou o Ministério da Economia para aliviar as tensões após a decisão do governo de encaminhar ao Congresso uma proposta que muda o período de cálculo do teto de gastos para acomodar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil que vigorará até o fim de 2022. 

Fundamentos

Segundo o ministro, os fundamentos econômicos continuarão sólidos, mesmo com o Brasil adiando o ajuste fiscal inicialmente previsto para o próximo ano. Ele destacou que o governo federal gastou 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas primárias em 2020, por causa da pandemia de covid-19, e gastará 19,5% neste ano, retornando aos níveis de 2019.

De acordo com Guedes, o novo benefício social terá impacto de 1% do PIB nos gastos do próximo ano, adiando o ajuste fiscal. “Em vez de [gastar] 17,5% [do PIB] no ano que vem, que parece apertado demais, vamos ajudar os brasileiros e reduzir o ritmo do ajuste fiscal. [Agora] cai para 18,5% [em 2022]”, disse. O déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – ficaria entre 1% e 1,5% do PIB no próximo ano, em vez de ser zerado.

A proposta original do Projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), enviada no fim de agosto, previa déficit primário de 0,6% do PIB para o próximo ano. Com o impacto do Auxílio Brasil, o texto terá de ser alterado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO).

O financiamento do programa também depende da conclusão da reforma do Imposto de Renda no Senado. Para entrar em vigor, a medida depende da liberação de R$ 84 bilhões em despesas no próximo ano fora do teto de gastos. Esse montante não acomodaria apenas o benefício de R$ 400, mas também abriria espaço no Orçamento para a execução das emendas aprovadas pelo relator do Orçamento na CMO.

O espaço fiscal viria da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite parcelar os precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça em caráter definitivo). O texto foi aprovado na quinta-feira pela comissão especial da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, já com uma emenda que muda o cálculo do índice que corrige teto de gastos para a inflação acumulada entre janeiro e dezembro do ano anterior, em vez de julho de dois anos antes e junho do ano anterior. 

Justificativa

Segundo Guedes, o governo precisa agir para ajudar a população mais pobre, que passa dificuldades com a inflação dos alimentos e com o aumento do preço do gás de cozinha e da energia elétrica. “Todo mundo está dizendo que o povo está tendo dificuldade de comer, de comprar o gás de cozinha. Por isso, vamos reduzir o ritmo do ajuste fiscal”, justificou o ministro. “O teto é um símbolo, mas não vamos deixar as pessoas com fome.”

O ministro comentou ainda a renúncia do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. De acordo com ele, os dois técnicos queriam que o valor do Auxílio Brasil ficasse em R$ 300, mas a ala política tinha pedido um valor maior, cabendo ao governo chegar a um meio-termo. “Cabe ao presidente [Bolsonaro] fazer essa arbitragem e cabe a mim fazer a avaliação de até onde pode ir.”

Guedes, no entanto, advertiu que um benefício a partir de R$ 500 por mês prejudicaria a economia. “Se [o Auxílio Brasil] for para R$ 500, R$ 600, R$ 700, esquece, aí não dá mesmo e nós vamos desorganizar a economia.”

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil