Delator afirma que Lula discutia pessoalmente esquema na Petrobras

Foto: Paulo Lisboa/FolhaPress

O ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa, preso em Curitiba (PR) pela Operação Lava Jato, afirmou, em documentos que integram seu acordo de delação premiada, que o ex-presidente Lula discutia pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras.

Ele também citou vários deputados, senadores, ministros, ex-ministros e ex-governadores envolvidos em esquemas de corrupção, além de ter confessado que recebeu dinheiro desviado de mais de 20 órgãos ligados ao governo federal.

As informações foram publicadas nesta sexta (27) pela revista "Veja".

Segundo a publicação, Corrêa relatou que parlamentares do PP se rebelaram com o avanço do PMDB nos contratos da diretoria de abastecimento na época em que a área era dirigida por Paulo Roberto Costa.

Um grupo teria ido ao Palácio do Planalto para falar com Lula e reclamar da "invasão". De acordo com Corrêa, o então presidente passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro" e que a diretoria era "muito grande " e tinha que "atender os outros aliados" pois o orçamento era muito grande. Segundo a publicação, os caciques do PP se conformaram quando Lula lhes garantiu que a maior parte das comissões seriam dirigidas para a sigla.

A revista também diz que, confirme o relato de Corrêa, Lula ordenou que os partidos se entendessem. O ex-deputado, representando os interesses do PP, reuniu-se com a alta cúpula do PMDB para tratar da partilha. O senador Renan Calheiros (AL) é apontado como um dos primeiros a ser procurado para acertar "o melhor entendimento na arrecadação".

Segundo a publicação, Corrêa revelou ter feito o mesmo com outros caciques da legenda, como o deputado Eduardo Cunha (RJ) e com o senador Romero Jucá (RR).

"Veja" também traz um relato de Corrêa sobre uma reunião com a participação dos diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa (área de abastecimento) e Nestor Cerveró (área internacional), com o lobista Jorge Luz, os senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho (PMDB-PA) e o atual ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em 2006.

No encontro, os caciques da sigla apresentaram uma conta de US$ 18 milhões em propina para apoiar a continuidade de Costa e Cerveró na estatal. O valor teria que ser repassado antes da campanha eleitoral daquele ano e, segundo o delator, a sigla recebeu efetivamente US$ 6 milhões.

A matéria diz que Corrêa contou que Eduardo Cunha recebeu US$ 6 milhões e que Henrique Eduardo Alves ficava com parte de tudo o que era arrecadado pelo PMDB no esquema.

O ex-deputado também afirma que o ex-ministro e senador Edison Lobão (MA), teve participação nos contratos com empreiteiras e atribui ao atual secretário de governo, Geddel Vieira Lima (BA), a indicação do senador cassado Delcídio Amaral, na época do PT, para ocupar uma diretoria da Petrobras no governo Fernando Henrique Cardoso. No relato, ele afirma que Delcídio cobrava propina de empresas com negócios na diretoria que comandava e repassava parte do dinheiro para o PMDB e PP.

NOMEAÇÃO

A revista relata novamente a atuação de Lula quando foi presidente para nomear Paulo Roberto Costa, indicado do PP, para a diretoria de abastecimento. O diálogo, a que a Folha teve acesso, foi revelado em 2015 também pela revista "Veja".

"Mas Lula, eu entendo a posição do conselho. Não é da tradição da Petrobras, assim, sem mais nem menos trocar um diretor", disse Dutra, na época presidente da estatal. Lula respondeu, segundo Corrêa: "Se fossemos pensar em tradição nem você era presidente da Petrobras e nem eu era presidente da República", teria dito.

Em março, a Folha revelou que na negociação de seu acordo de delação premiada o ex-deputado citou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria comprado apoio de deputados para aprovar a emenda da reeleição, e que o ministro do TCU Augusto Nardes se beneficiou do esquema de propina do mensalão quando era político.

A Folha também revelou que o pernambucano apresentou uma lista de operadores de propina e incluiu o nome de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), como a responsável por conduzir movimentações financeiras ligadas ao tucano.

A citação a ela inclui uma lista de nomes como Marcos Valério, operador do mensalão, e Benedito Oliveira, o Bené, investigado e delator na Operação Acrônimo, que apura suspeitas de irregularidades na campanha de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas Gerais, no ano de 2014.

LISTA

Segundo a revista, o ex-deputado diz que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-ministro Alexandre Padilha (PT-SP), o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Guimarães (PT-CE) se beneficiaram de propina.

Corrêa cita outros políticos que, segundo ele, tinham conhecimento de pagamento de propina ou envolvimento em atos ilícitos como Aldo Rebelo (Pcdo B - SP), o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT-SP), o ministro do TCU Augusto Nardes, o ex-ministro Jaques Wagner (PT-BA), o deputado Paulo Maluf (PP-SP), a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

A revista diz que Corrêa relatou que a presidente afastada Dilma Rousseff se reuniu com Costa em 2010 para pedir apoio financeiro para sua campanha.

A delação aguarda homologação do ministro do STF Teori Zavascki.

OUTRO LADO

Em nota, o Instituto Lula afirmou que Pedro Corrêa tenta, com a delação, evitar o cumprimento de sua pena. "Pedro Corrêa foi condenado pelo juiz Sergio Moro a mais de 20 anos de cadeia por ter praticado 72 crimes de corrupção e 328 operações de lavagem de dinheiro. Foi para não cumprir essa pena na cadeia que ele aceitou negociar com o Ministério Público Federal uma narrativa falsa envolvendo o ex-presidente Lula, inventando até mesmo diálogos que teriam ocorrido há 12 anos", diz o texto.

Segundo o instituto, "é repugnante que que policiais e promotores transcrevam essa farsa em documento oficial, num formato claramente direcionado a enxovalhar a honra do ex-presidente Lula e de um dos mais respeitáveis políticos brasileiros, o falecido senador José Eduardo Dutra, que não pode se defender dessa calúnia".

Os advogados do petista entraram nesta sexta (27) com uma petição na Justiça para ter acesso aos anexos em que Pedro Corrêa cita Lula.

O presidente do Senado divulgou uma nota prestando esclarecimentos sobre as declarações de Corrêa. "O Senador Renan Calheiros assegura que não se reuniu com Pedro Corrêa e nunca o faria por se tratar de pessoa que não é de suas relações, nem políticas ou pessoais".

"Chega de delação de bandidos citando relações inexistentes ou fictícias para sair da cadeia e expor terceiros. A delação que não for confirmada deve agravar a pena dos autores e não livrá-los da cadeia", escreve Renan.

Quando a Folha revelou a citação do ministro do TCU Augusto Nardes na delação, ele afirmou que o envolvimento de seu nome é uma "retaliação pela oposição" que fazia dentro do PP à figura de Pedro Corrêa.

Disse que foi um candidato independente ao cargo e que não contou com apoio do ex-parlamentar, na época presidente da sigla.

Já o senador Aécio Neves, citado como suposto destinatário de propina em uma obra da estatal de energia Furnas disse à publicação que o assunto já foi arquivado pela Procuradoria-Geral da República e classifica a citação como "absurda, mentirosa, irresponsável e cretina".

Em nota, o PSDB afirmou repudiar "a repetição das mesmas antigas e falsas acusações que vêm sendo feitas há anos por seus adversários políticos sempre na base do ouvir dizer de terceiros". "O assunto já foi, inclusive, arquivado pela PGR [Procuradoria-Geral da República] diante da inexistência de qualquer prova ou indício que possa minimamente comprová-lo", diz o texto. 

Folha de São Paulo

Do "como nunca antes" ao "tchau e nunca mais"

O que vemos é o resultado inevitável de uma forma de conceber o Estado e a Política, a pessoa humana e a sociedade, a Economia e a História. Não há acerto possível onde tudo está mal pensado.

Não vou puxar aqui o rosário das más notícias que desfilam cotidianamente nos meios de comunicação. A muitos de nós, elas chegam assim, como informação. A milhões de outros, como causas de tragédias pessoais e familiares. Alguns veem as estatísticas. Outros vivem as estatísticas em seu dia a dia. Ao governo que assume, o noticiário expressa a emergência e a urgência de medidas para afirmação de um rumo ascendente. Aos afastados do governo, essas notícias são desconforto político que deve, rapidamente, ser debitado ao "mercado", à CIA, ao Cunha, ao FHC, ao Moro, às "zelites", à direita, aos coxinhas e aos "golpistas". Jamais a si mesmos nem ao exercício rapineiro, irresponsável e incompetente das tarefas de gestão. Nunca à ideologia que abraçam. Profissionais da falácia, nem por acaso batem no próprio peito! O partido que pretendeu ter descoberto o Brasil em 2003 nos fez regredir no tempo e perder, inteiramente, os últimos 13 anos.

Tudo que aconteceu era previsível e deu causa à maior parte dos meus textos durante esse período. Simplesmente não havia motivo para que não acontecesse aqui, no andar dessa carroça, o mesmo que ocorreu em todos os países onde germinaram as ideias inspiradoras dos governos petistas. Dezenas de vezes, ao longo desses anos, participei de debates com destacadas lideranças e personalidades vinculadas ao Partido dos Trabalhadores, discutindo os projetos políticos em curso nos países ligados ao Foro de São Paulo. Sem exceção, sustentavam que Cuba era um modelo de justiça. Rararamente falavam de Fidel sem que a veneração os exaltasse. Enchiam-se de ira quando contestados. Na Venezuela, diziam, havia democracia até demais. Ali, onde o setor público trabalha dois dias por semana para economizar energia, proclamavam estar em curso um exitoso modelo de governo socialista. Para que a Venezuela fosse incluída no Mercosul, expulsaram o Paraguai, cujo Senado vetava o ingresso do chavismo no Bloco. Quando? Quando Lugo foi constitucionalmente deposto do cargo.

É bem abastecido o repertório de fracassos dessa referência ideológica que liderou o Brasil nos últimos anos. O que vemos é o resultado inevitável de uma forma de conceber o Estado e a Política, a pessoa humana e a sociedade, a Economia e a História. Não há acerto possível onde tudo está mal pensado. Nem todo o desastre brasileiro é produto da organização criminosa que se instalou no poder. Tampouco é só irresponsabilidade e incompetência. Tem muito, mas muito mesmo, de erro de script, tipo "vamos fazer com o marxismo, o que os europeus não souberam".

Nos últimos dias, intensificou-se a articulação da esquerda mundial em torno das denúncias de um suposto golpe de Estado que estaria em curso no Brasil. Nada disso é espontâneo. Bem ao contrário. Através de meios de comunicação ideologicamente alinhados, e para um público sensível, o PT transforma em notícia internacional as palavras-chaves e os lugares-comuns da linguagem revolucionária, que não começa nem termina no Brasil. É um fenômeno comum a todo o Ocidente. Não, não é o mundo que reprova o impeachment da presidente. São os parceiros externos dos que saíram deixando-nos a esperança de que jamais voltem.

Seu principal interesse é e sempre foi o exercício de um poder revolucionário. Por isso, suas afinidades e zelos não são para com os cubanos, venezuelanos, nicaraguenses, equatorianos, bolivianos ou brasileiros. Tais empatias se estabelecem com os respectivos governos, em benefício da causa revolucionária comum. Danem-se os povos, dane-se o Brasil e seus desempregados, contanto que a revolução prossiga! 

Escrito Por Percival Puggina (http://puggina.org/) para o site Mídia sem Máscara

Deputados aprovam vinda de Dilma à Paraíba

Os deputados paraibanos aprovaram hoje (24), por unanimidade, o requerimento de Nº 5.089/2016, de autoria do deputado Jeová Campos (PSB), que propõe a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater a democracia e o atual momento político brasileiro.

A presidente Dilma Rousseff será a principal interlocutora deste momento. O deputado Jeová já entrou em contato com a assessoria da presidente Dilma solicitando a reserva de uma data na agenda dela para que se possa marcar o dia da realização do evento na ALPB.

“Estou muito feliz, inclusive, pela sensibilidade de todos os deputados da Casa que entenderam a importância deste momento e deste debate na atual conjuntura nacional e aprovaram a minha solicitação. Vamos fazer um debate de altíssimo nível, esclarecedor e sobretudo oportuno e com a presença do principal agente político brasileiro da atualidade”, afirma Jeová.

Assim que o requerimento foi aprovado, o parlamentar entrou em contato com a assessoria da presidente, solicitando a inclusão do evento na agenda dela o quanto antes. “Só estamos esperando a definição da data para marcarmos o dia da audiência”, disse Jeová.

MaisPB

Governo argelino investe contra a militância islâmica

Uma das maiores mesquitas do mundo está sendo construída na tentativa de apaziguar o segmento religioso conservador nacional

Foto:Internet/Reprodução

Uma das maiores mesquitas do mundo está em construção na Argélia. A Djamaa El Djazair, com seu mirante de 263 metros de altura, será a terceira maior mundialmente, sendo também o edifício mais alto da África. Sua cúpula terá uma plataforma em movimento constante para manutenção e limpeza em todos os seus ângulos. O espaço vai contar com uma biblioteca com capacidade para 1 milhão de livros e haverá um museu de história e arte islâmica, além de uma escola corânica para 300 alunos dentro de seu complexo. O projeto e sua execução estão sendo realizados por empreiteiros chineses e terá um espaço útil para cerca de 120 mil fiéis. O investimento foi estimado em 1,2 milhões de euros. O governo pretende utilizar a mesquita para coroar o legado do presidente Abdelaziz Bouteflika, de 79 anos de idade.

"Mas o que poderia se esconder dentro de um projeto tão audacioso? Sabemos que o governo argelino está muito determinado a derrotar a militância islâmica que já opera em diversas regiões do país. A imensa mesquita parece ser uma tentativa de apaziguar o segmento religioso conservador nacional. Se o plano do governo for bem-sucedido, o empreendimento poderá se tornar um influente centro de aprendizado islâmico e também formador de opiniões, na tentativa de combater o ensino islâmico radical", comenta um dos analistas de perseguição.

Atualmente, existe uma grande preocupação dos líderes cristãos em relação a esses acontecimentos. "O presidente não está bem de saúde e quando ele morrer não se sabe quem será o sucessor e isso pode criar uma abertura para os grupos militantes islâmicos para desestabilizar o país, já que a estratégia deles é sempre a mesma, se aproveitam da insegurança e instabilidade para entrar em ação. A Argélia é o 37º país na atual Classificação da Perseguição Religiosa onde os cristãos não possuem liberdade para realizar cultos a Deus em público e as reuniões de oração costumam ser secretas. Interceda por eles em suas orações.

Portas Abertas

Temer anuncia medidas para reativar economia

Foto: Evaristo Sa/AFP

O presidente interino, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira as primeiras medidas para reativar a economia do país, que se encaminha para a pior recessão em um século.

Entre os planos do governo está a antecipação do pagamento da dívida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de pelo menos R$ 100 bilhões, ao Tesouro Nacional e uma reforma constitucional para estabelecer um teto no crescimento dos gastos do setor público.

Temer, que assumiu no dia 12 de maio, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, tenta demonstrar firmeza em sua gestão, em meio às dificuldades políticas e econômicas.

"Quero enfatizar que não é em prazo de 12 dias ou dois meses que se vai tirar o Brasil da crise", alertou o presidente interino ao apresentar as medidas de ajuste aos líderes do Congresso, que darão a última palavra para que várias das medidas saiam do papel.

O governo interino já havia previsto na sexta-feira que o Brasil teria um enorme déficit primário neste ano, bem acima do que foi estimado durante a gestão de Dilma Rousseff.

O déficit foi estimado agora em 163,942 bilhões de reais, enquanto o governo da presidente Dilma Rousseff previa um rombo menor, de 96 bilhões de reais.

A nova meta fiscal será discutida nesta terça-feira pelo Congresso.

Caso a estimativa se concretize, este será o terceiro ano consecutivo de déficit fiscal.

Temer ressaltou que seu governo está trabalhando com o objetivo central de retomar o crescimento econômico do país, reduzir o desemprego e para levar aqueles que estão na pobreza absoluta para a classe média.

Temer aproveitou a ocasião para rebater os questionamentos sobre a legitimidade de seu governo.

AFP

PSDB mantém diálogos com partidos de oposição a RC para barrar projeto do PSB em JP; acordo pode alcançar 2018

Imagem: Internet/Reprodução

O presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, declarou ao PB Agora que segue dialogando com legendas que atualmente fazem oposição ao governador Ricardo Coutinho. Embora as próximas eleições sejam municipais, também é de interesse dos tucanos estenderem a aliança até o pleito eleitoral de 2018.

Ruy Carneiro disse que recentemente conversou com o pré-candidato à Prefeitura Municipal de João Pessoa pelo PMDB, o deputado Manoel Júnior, e também o Lucélio Cartaxo, do PSD. "Eu conversei sábado passado com o deputado Manoel Júnior (PMDB) e a noite com Lucélio. O tema foi bem amplo, sobre 2016 e 2018, questões da cidade e possibilidades de coligações. A política é a arte da conversa e além disso fazemos o papel de interlocutor de toda a situação”, disse Ruy.

O presidente do PSDB na Paraíba disse ainda que o objetivo do partido é seguir na oposição ao governado Ricardo Coutinho e por isso vem analisando as candidaturas do PMDB, PTB e inclusive a reeleição do prefeito Luciano Cartaxo. “Temos três candidaturas que fazem oposição ao Governador, PMDB, PTB e PSD. Vamos analisar se nós podemos construir situações seja para o primeiro turno, seja para o segundo turno. Seria muito interessante a união com esse agrupamento. Torço pela união das oposições dentro de uma estratégia maior", explicou Ruy.

PB Agora

Sucessor de Jucá no Planejamento é citado na Zelotes

Foto: Jefferson Rudy/Veja

O secretário executivo do Planejamento, Dyogo Henrique Oliveira, que substitui a partir desta terça-feira o peemedebista Romero Jucá à frente da pasta, é um dos alvos da Operação Zelotes, investigação que apura a existência de um esquema de compra de medidas provisórias e benefícios fiscais nos governos Lula e Dilma. Ele foi citado por lobistas como um dos contatos dentro do governo para as negociações de MPs. Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Oliveira, que também foi o número 2 do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa. Entre 2009 e 2011, ele foi secretário adjunto de Direito Econômico do Ministério da Fazenda, quando foram editadas e aprovadas as medidas provisórias que os investigadores dizem terem sido comercializadas para ampliar a vigência de incentivos fiscais dados a montadoras de veículos. Dyogo Oliveira nega ter cometido irregularidades. (Laryssa Borges, de Brasília)

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Aliados elogiam licença de Jucá e dizem que “crise sai com ele”

Para Rubens Bueno (PPS),saída de Jucá estanca crise no governo

Foto: Alexandre Martins/Câmara

Aliados do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados elogiaram a decisão do ministro do Planejamento, Romero Jucá, de se afastar do cargo. Surpreendidos com o anúncio de Jucá quando ainda davam entrevistas no Salão Verde pedindo sua saída, os líderes partidários admitiram que a gravação entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, causou constrangimento e disseram que agora a crise deixa o Palácio do Planalto.

"A decisão foi acertadíssima e era esperada por todos nós", comentou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). O tucano disse que a saída dá a oportunidade de Jucá se defender, já que agora o peemedebista tinha se colocado numa situação de suspeição.

Imbassahy afirmou que a decisão foi boa para o País e para um governo que se inicia em meio a uma crise política, econômica e moral. "Há tantas coisas desagradáveis que tudo que você coloca de negativo sempre acrescenta de uma maneira muito maior", emendou.

O líder disse que não causou desconforto as menções ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). Ele disse que Machado buscou o PSDB por seis vezes consecutivas. "Não tem nada que comprometa o PSDB", declarou.

Hargreaves

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que Jucá não deveria sequer ser nomeado por estar sob investigação da Operação Lava Jato. "Seu pedido de licença do cargo, apesar do desgaste que já causou ao governo, é um ato meritório, daqueles que querem contribuir para o bem do País. Porque ele no governo, a crise está dentro do governo. E saindo do governo, a crise está com ele", observou Bueno.

O líder comparou a situação de Jucá ao de Henrique Hargreaves, ex-ministro do governo Itamar Franco, que deixou o cargo temporariamente quando se tornou alvo de denúncias no Orçamento da União e depois voltou a ser chefe da Casa Civil.

Bueno considera insustentável um ministro ficar no cargo sob investigação da Operação Lava Jato. "Ninguém consegue de forma alguma ficar de pé num cargo de governo com denúncias da Lava Jato", destacou.

Outro a elogiar a saída de Jucá foi o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Para o parlamentar, a decisão mostra que o governo Temer é diferente do governo Dilma Rousseff pois apresenta soluções rápidas aos problemas que surgem. "O ministro Jucá se afasta como fez lá atrás o ministro Hargreaves. Ele vai se defender fora do governo e, portanto, ele poderá retornar ao governo", declarou.

Pauderney avaliou que o afastamento impede a criação de uma "crise desnecessária". "Iria trazer foco para uma questão que ia atropelar o que estamos comprometidos a fazer: que é a retomada do processo de reconstrução do País. Há uma necessidade de colocarmos foco nessa questão", completou.

PMDB

O primeiro vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (MS), lembrou que Jucá tem uma capacidade política reconhecida por vários partidos e que ninguém gostaria que ele deixasse o governo que se inicia. "Essa gravação efetivamente acrescenta constrangimentos. Não pelo fato do cidadão ser investigado, ao contrário, ninguém pode se julgar acima de qualquer suspeita. O agente político tem que saber que em muitos momentos vai estar sujeito a investigações. Não é o fato dele ser investigado que leva ao seu afastamento, mas o fato dessa gravação causar constrangimentos", afirmou.

Marun disse que a decisão de Jucá foi sábia, lúcida, e de quem sabe que o governo precisa avançar. "Entendo que nos próximos dias o governo tem de ter um pensamento focado no andar sem o Jucá", avaliou.

Diário do Poder

Efraim Filho pedirá a Temer para concluir dragagem do Porto de Cabedelo

Efraim Filho disse que a Paraíba precisa de ações estruturantes que transformem a sua história econômica

Foto: Dilvulgação

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) informou que pedirá ao presidente em exercício Michel Temer a conclusão da dragagem no porto paraibano, localizado no município de Cabedelo.

Efraim Filho disse que a Paraíba precisa de ações estruturantes que transformem a sua história econômica e a primeira e mais urgente segundo o parlamentar é a conclusão da transposição do Rio São Francisco e dentro dessa alavancagem econômica que necessita o Estado, também destaca-se  a dragagem do porto de cabedelo com a retirada de 160 mil metros cúbicos de material que ainda impedem uma profundidade de 11 metros em 1,3 quilômetros restante de canal.

O deputado lembrou que esse é um problema que precisa ser vencido pelo Governo Federal, não há justificativa plausível para não se concluir a dragagem do porto de cabedelo.

De acordo com o deputado o Porto pode alcançar R$ 1 bilhão em ICMS com a nova estrutura de profundidade, reforço do cais envolvente e construção de um Terminal de Múltiplo Uso. Essas mudanças necessitariam de cerca de R$ 500 milhões em investimentos.

Efraim Filho  concluiu dizendo  que o porto é a porta de entrada do desenvolvimento do Estado e que o Porto de Cabedelo foi inaugurado em 23 de janeiro de 1935. De acordo com ele, a Paraíba engloba três dos principais Estados da região central do Nordeste, tendo um mercado consumidor, aproximado, de 12 milhões de pessoas.

ClickPB

Senado define na terça-feira novo cronograma do processo de impeachment de Dilma

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.

A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.

Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo deimpeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Edição: Carolina Pimentel