Radio Evangélica

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Bíblias chegam nas áreas mais perigosas do México

Ministério cristão sobrevive em área de perseguição

Há mais de 50 anos, uma mulher chamada Pascuala, ainda adolescente, foi atacada por extremistas indígenas por ser uma seguidora de Cristo. Na época, milhares de cristãos foram expulsos da região de Chiapas, estado do México, e então formaram um ministério chamado Betânia, que existe até os dias de hoje, Pascuala lidera o grupo com seu marido.
Dentro do ministério, existe uma grande preocupação em acolher as mulheres que ficaram viúvas ou desabrigadas devido à perseguição. Um dos projetos mais importantes é ensinar a estas mulheres várias atividades para que possam se sustentar, entre elas a confecção de belas pulseiras de tecido, marcadores de Bíblia e diversos itens artesanais.
Além disso, o ministério Betânia mantém estudos bíblicos que são importantes para o crescimento espiritual dos participantes. Ao longo desse tempo, 16 igrejas foram fundadas. Pascuala e seu marido também entregam Bíblias em algumas das áreas mais perigosas do estado de Chiapas. "Sempre somos barrados pelos zapatistas, um grupo indígena mexicano, e eles nos perguntam se temos armas nas caixas, na esperança de aproveitá-las. Mas nós as abrimos e eles veem as Bíblias, e então eles nos deixam seguir em frente", conta Pascuala.
A cristã que serve de exemplo naquela região já está bem idosa e tem bisnetos. Seu marido Manuel está com alguns problemas de saúde, e por isso eles não conseguem entregar tantos materiais como antigamente. "Sou grata pelos enviados da Portas Abertas que durante todos estes anos vieram nos visitar e nos ajudar. Continuem orando pelas nossas vidas e por este ministério", finaliza Pascuala.


Fonte: Portas Abertas

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Estado admite possibilidade de ‘atraso’ na folha de pessoal

Começando o ano com queda de R$ 80 milhões nas receitas, em comparação com 2015, o Governo da Paraíba pode deixar de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Foi o que admitiu no começo da tarde desta terça-feira (12) ao Portal MaisPB o secretário das Finanças, Tárcio Pessoa.
“O nosso esforço é continuar pagar em dia, mas possibilidade é real de utilizarmos a última quota do mês do FPE para pagar o funcionalismo no mês subseqüente”, revelou Tárcio, em tom de lamento.
Pessoa evita falar em atraso na folha. Ele prefere chamar a nova realidade de “mudança de política de pagamento dentro”. O Estado tem até o quinto dia útil do mês posterior para quitar a folha.
“Estamos navegando no escuro”, disse Tárcio. A primeira parcela do FPE de janeiro foi de R$ 93 milhões. Em 2015 foram R$ 139 milhões e R$ 170 milhões em 2014.
A crise se soma ao crescimento vegetativo das despesas. Somente a implantação do novo salário mínimo implica em R$ 70 milhões a mais por ano.


Fonte: MaisPB

Cerveró cita Lula, Collor, Renan e caso no governo FHC

Depoimento envolve três ex-presidentes da República e o presidente do Senado em operações suspeitas na Petrobras

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou, em delação premiada realizada em 07 de dezembro do ano passado, que o ex-presidente Lula lhe deu o cargo de diretor financeiro e de serviço da BR Distribuidora, no ano de 2008, por “reconhecimento” na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões. A movimentação financeira é objeto de investigação da Operação Lava Jato. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Cerveró comandou a área internacional da Petrobras entre os anos de 2003 e 2008. Na sua gestão, a Schahin Engenharia foi contratada por R$ 1,6 bilhão para operar o navio-sonda Vitória 10.000.
O “reconhecimento” de Lula a Cerveró por este “ter viabilizado a contratação da Schahin como operadora da sonda” é, segundo a reportagem, “uma forma de o PT retribuir” o empréstimo de R$ 12 milhões, tomado alguns anos antes pelo fazendeiro José Carlos Bumlai no Banco Schahin.
Por meio de nota, o Instituto Lula afirmou ao jornal que não comentará “vazamentos ilegais, seletivos e parciais que alimentam a um mercado de supostas alegações sem provas em troca de benefícios penais”.

Collor
Nestor Cerveró também afirmou que Lula e, posteriormente, a presidente Dilma Rousseff concederam “influência na BR Distribuidora” ao senador Fernando Collor (PTB-AL).
Em 2013, o ex-diretor da Petrobras destaca que foi à Casa da Dinda, residência do parlamentar alagoano em Brasília, onde Collor afirmou, após conversa com Dilma, que “a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora”estavam à sua disposição. A Folha não localizou os advogados e a assessoria de Collor para comentar as declarações de Cerveró.

Renan
Cerveró também afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou da “falta de repasse de propina” em 2012. Na ocasião, o delator era diretor da BR Distribuidora e alega ter dito ao peemedebista que não estava arrecadando propina. Ao saber disso, Renan afirmou, segundo Cerveró, que “a partir de então deixava de prestar apoio político”.
Em 2009, num encontro no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, Nestor Cerveró destaca que se reuniu com o então presidente da BR Distribuidora, José Lima de Andrade Neto, disse quais os melhores caminhos para conseguir propina a Renan, ao senador Delcídio do Amaral (PT-MS) – preso há dois meses em Brasília – e a um representante do senador Fernando Collor, o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos.
De acordo com o ex-diretor da estatal, as melhores formas de se obter propina na BR Distribuidora, relatadas no encontro, são: compra de álcool, aluguel de caminhão para transportar combustível e construção de base de distribuição de combustível.
Por meio de sua assessoria, Renan negou as acusações e destacou que “já prestou as informações requeridas”.

Governo FHC
O pagamento de propina na Petrobras também atingiu o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em depoimento, Cerveró afirma que a compra da empresa argentina PeCom, durante a gestão tucana, rendeu pagamento de propina de US$ 100 milhões ao governo brasileiro.
Essa informação está presente em documentos apreendidos com o senador Delcídio do Amaral, que já pertenceu ao PSDB e fez parte do governo tucano. No entanto, ainda não se sabe que membros do governo FHC se beneficiaram desse pagamento.
Por meio de nota, FHC destacou que “afirmações vagas” e “sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”.

Fonte: Congresso em Foco

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

FGTS, INSS e Aviso Prévio - um assalto ao trabalhador, disfarçado de direito

Todo político adora falar que defenderá "os direitos" dos trabalhadores custe o que custar, que jamais cederá, e que manterá os "benefícios conquistados".
A questão é: há realmente algum ganho para o trabalhador?  Ou há apenas ônus?
Na prática, ao impor encargos sociais e trabalhistas — todos eles custeados pelo próprio trabalhador, como será mostrado mais abaixo —, o governo está dizendo que sabe administrar melhor o dinheiro do que o próprio trabalhador.  
Mais ainda: se o trabalhador é obrigado a pagar por seus "direitos", então ele não tem um direito, mas sim um dever.
Os tais "direitos trabalhistas" nada mais são do que deveres impostos pelo governo ao trabalhador.  E, para arcar com esses deveres, a maior parte do salário do trabalhador é confiscada já na hora do pagamento.
Somente para bancar os benefícios básicos — férias, FGTS, INSS, encargos sobre aviso prévio — são confiscados R$ 927 mensais de um trabalhador que recebe em suas mãos salário mensal de R$ 1.200.
Um funcionário trabalhando em regime CLT, com um salário contratado de R$ 1.200, custará efetivamente ao seu empregador 80% a mais do que o seu salário. 

Confira a tabela abaixo:

Fonte: http://www.campesi.com.br/custofunc.htm

Ou seja, por causa dos encargos sociais e trabalhistas impostos pelo governo, o patrão tem um gasto de R$ 2.127 com o trabalhador, mas o trabalhador recebe apenas R$ 1.200.  Toda a diferença vai para o governo (exceto o item férias, o qual, por sua vez, será disponibilizado apenas uma vez por ano, e que seria mais bem aproveitado pelo trabalhador caso tal quantia fosse aplicada).
E há quem acredite que isso configura uma "conquista trabalhista" e um "direito inalienável do trabalhador".
Mais ainda: esses não são os únicos custos para o patrão.  Em primeiro lugar, os custos podem variar ainda mais conforme o sindicato de classe, o regime de apuração da empresa e o ramo de atividade.  Há ocasiões em que os encargos sociais e trabalhistas podem chegar a quase 102% do salário.  Adicionalmente, a empresa também tem de ter uma reserva para gastar em tribunais, pois sempre há funcionários saindo e acionando a empresa na Justiça do Trabalho.  Há também os custos de recrutamento de funcionários, os quais aumentaram muito em decorrência da política de seguro-desemprego e bolsa- família.  E quem paga todos esses custos são os trabalhadores.
Eu mesmo, na condição de empresário, preferiria pagar R$ 2.200 por mês para um funcionário em um país sem encargos e leis trabalhistas do que R$ 1.200 no Brasil.  Com esse salário mais alto eu teria, no mínimo, funcionários mais motivados.  Mas, como não sou uma fábrica de dinheiro, não tenho condições de fazer isso.
Mas a espoliação do trabalhador é ainda pior do que parece.  Veja, por exemplo, o que acontece com o FGTS.  Essa quantia, que poderia ser incorporada ao salário do trabalhador, é desviada para o governo e só pode ser reavida em casos específicos (ou após a aposentadoria).  
Na prática, o governo "pega emprestado" esse dinheiro do trabalhador e lhe paga juros anuais de míseros 3%.  Dado que a caderneta de poupança rende 7% ao ano, e a inflação de preços está em 7,2% ao ano, o trabalhador não apenas deixa de auferir rendimentos maiores, como ainda perde poder de compra real com a medida.  
E para onde vai o dinheiro do FGTS? Uma parte vai para subsidiar o BNDES e a outra vai para financiar a aquisição de imóveis — algo completamente sem sentido, pois a aplicação desse dinheiro na caderneta de poupança já permitiria ao trabalhar obter o dobro do rendimento e, com isso, ter mais dinheiro para comprar imóveis.
E vamos aqui dar de barato e desconsiderar as cada vez mais frequentes notícias de uso indevido desse dinheiro.  (R$ 28 bilhões de reais do FGTS foram investidos pelo BNDES em várias empresas, mas não há nenhuma informação sobre quais empresas receberam o dinheiro, quanto receberam, e quais as condições de pagamento).
No caso do INSS, R$ 398,46 são confiscados mensalmente com a promessa de que o trabalhador irá receber saúde (SUS), seguro de vida e previdência.  Não irei aqui comentar sobre a qualidade e a confiabilidade destes três.  Irei apenas dizer que, caso o trabalhador tivesse a opção de ficar com este dinheiro, ele poderia recorrer ao mercado privado e voluntariamente contratar um plano de saúde, um seguro de vida e previdência por R$ 300 e ainda receber um serviço melhor do que o do SUS.
(E, se o governo eliminasse os impostos sobre esses setores, bem como abolisse toda a regulamentação, o valor poderia baixar para R$ 200, e o trabalhador poderia obter um serviço de maior qualidade.)
Por fim, o aviso prévio faz com que muitas empresas demitam os funcionários sem necessidade.  Por exemplo, se uma empresa está passando por uma fase difícil e não tem certeza de que poderá manter o funcionário por mais de um mês, será mais racional demitir para não correr o risco de mantê-lo por mais tempo e, consequentemente, não poder honrar suas obrigações trabalhistas depois.  
O aviso prévio também trava as empresas, que podem se ver obrigadas a demitir um funcionário produtivo, mas que ainda está no período de experiência, e ao mesmo tempo manter um funcionário improdutivo, mas que já cumpriu o período de carência.  Tudo isso só para não pagar o aviso prévio.
Esse custo da improdutividade será descontado de todos os funcionários.
E tudo isso para não mencionar os outros impostos que incidem sobre as empresas e que afetam sobremaneira sua capacidade de investir, de contratar e de aumentar salários.  No Brasil, a alíquota máxima do IRPJ é de 15%, mas há uma sobretaxa de 10% sobre o lucro que ultrapassa determinado valor.  Adicionalmente, há também aCSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), cuja alíquota pode chegar a 32%, o PIS, cuja alíquota chega a 1,65% e a COFINS, cuja alíquota chega a 7,6%.  PIS e COFINS incidem sobre a receita bruta.  Há também o ICMS, que varia de estado para estado, mas cuja média nacional beira os 20%, e o ISS municipal.  Não tente fazer a conta, pois você irá se apavorar.
O custo de todo esse sistema para o trabalhador é muito maior do que as eventuais vantagens que ele possa oferecer (se é que há alguma).  
Dado o atual arranjo, seria muito mais proveitoso tanto para o trabalhador quanto para as empresas dobrar o salário-mínimo e eliminar os encargos sociais e trabalhistas.  Haveria mais dinheiro nas mãos de cada trabalhador, haveria uma mão-de-obra mais motivada, e ainda atrairíamos muito mais empresas para o país, o que naturalmente forçaria ainda mais o aumento natural dos salários.  Isso, por si só, tornaria obsoleta a lei do salário-mínimo, levando à sua extinção.


Texto de Renato Furtado publicado no site: www.mises.org.br

A mocidade, a velhice e a morte

"Lembra-te do teu Criador nos dias da tua mocidade, antes que venham os maus dias, e cheguem os anos dos quais venhas a dizer: Não tenho neles contentamento;

antes que se escureçam o sol, e a luz, e a lua, e as estrelas, e tornem a vir as nuvens depois da chuva;
no dia em que tremerem os guardas da casa, e se curvarem os homens fortes, e cessarem os moedores, por já serem poucos, e se escurecerem os que olham pelas janelas;
e as duas portas da rua se fecharem por causa do baixo ruído da moedura, e se levantar à voz das aves, e todas as vozes do canto se baixarem;
como também quando temerem o que está no alto, e houver espantos no caminho, e florescer a amendoeira, e o gafanhoto for um peso, e perecer o apetite; porque o homem se vai à sua eterna casa, e os pranteadores andarão rodeando pela praça;
antes que se quebre a cadeia de prata, e se despedace o copo de ouro, e se despedace o cântaro junto à fonte, e se despedace a roda junto ao poço,
e o pó volte à terra, como o era, e o espírito volte a Deus, que o deu." (Ec 12:1-7)
Quando em tenra idade, tudo o que queremos é correr atrás do tempo, sentí-lo passando como num piscar de olhos, e não percebemos que de fato é isso o que acontece.
O tempo vai passando e percebemos que tudo passou muito rapído e que a vida correu como areia entre nossos dedos.
Após uma determinada idade, já querendo colocar freio, mas a vida segue em desabalada carreira e tudo o que queremos é parar o tempo, mas ele, implacável não pára e continua a correr, como dizendo: "nunca mais, nunca mais, nunca mais..."
Então, olhemos para dentro e busquemos o conserto com Deus, porque somente Ele, nos dará a paz que necessitamos para a grande travessia, aquela que quanto mais se corre, mais dela nos aproximamos...
Que Deus olhe para ti e tenha misericórdia de ti, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém e amém, porque vaidade de vaidades, tudo é vaidade!!! - (apóstolo ely silmar vidal)

domingo, 10 de janeiro de 2016

Crise econômica faz aumentar espera de desempregados por nova vaga

Em pouco mais de um ano, o brasileiro saiu do quase pleno emprego para engrossar a fila dos desocupados, sem data para voltar ao mercado de trabalho. Um levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada, a pedido do Estado, mostra que, com a rápida deterioração da atividade econômica em 2015, o trabalhador está demorando mais tempo para conseguir um novo emprego.
O porcentual de desocupados há mais de sete meses subiu de 24,1%, em janeiro do ano passado, para 33,8% em novembro - o maior nível mensal desde 2006. A faixa que mais cresceu foi a que inclui desempregados entre 7 e 11 meses, cujo porcentual dobrou no período, de 7,3% para 14,2%. Enquanto isso, o porcentual de trabalhadores que conseguia emprego no curto prazo, em até 30 dias, caiu de 29,6% para 20,2%. A faixa entre 31 dias e seis meses ficou estável, com 46% dos desocupados.
Segundo Thiago Xavier, economista da Tendências, a recolocação mais lenta dos trabalhadores desestimula a busca por uma nova vaga e pressiona o aumento da população desalentada, que desiste de procurar emprego. Ele explica que esse grupo de trabalhadores cresceu 17,6% no acumulado de 12 meses até novembro de 2015. No mesmo período do ano anterior, havia queda de 8,25% nessa população. "Em parte, a demora para conseguir emprego também explica a reversão da tendência de crescimento da população economicamente ativa (a partir de outubro)."

Reversão
Os primeiros sinais de deterioração do mercado de trabalho começaram a aparecer em 2014. Embora a taxa de desemprego da Pesquisa Mensal de Empregos (PME), de 4,8%, tenha atingido o menor nível da série histórica, houve redução do número de vagas naquele período. Além da economia já demonstrar fraqueza, o avanço da Operação Lava Jato provocou uma série de demissões em massa na construção civil, que se intensificou no início de 2015.
"O que mais assusta é a velocidade com que os índices de emprego pioraram", afirma João Saboia, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, a melhora do mercado de trabalho demorou dez anos para ocorrer, gradualmente. "Em poucos meses, boa parte desse ganho se foi."
Para economistas, o País ainda não atingiu o fundo do poço no mercado de trabalho. A tendência é que os indicadores continuem piorando ainda mais: a taxa de desemprego vai aumentar; a renda, cair; o número de pessoas ocupadas, minguar; e a informalidade, crescer. "Pelos nossos cálculos, é possível que o índice de desemprego (de 8,9%, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged, do Ministério do Trabalho) alcance os dois dígitos já em janeiro", diz Xavier.
Alexandre Chaia, economista e professor do Insper, acredita que a taxa de desemprego do Brasil volte aos níveis do início dos anos 2000, na casa de 12%. Isso significaria tirar o emprego de aproximadamente 3 milhões de brasileiros. Entre janeiro e novembro do ano passado, último dado disponível, o País já havia perdido 945.363 postos de trabalho, segundo dados do Caged. Em 12 meses, foram fechadas 1.527.463 vagas.
Chaia afirma que a economia ainda não sentiu todos os efeitos desse avanço do desemprego por causa das indenizações e do seguro-desemprego. "Nessa fase, as pessoas otimizam o consumo, mas não eliminam todos os gastos. A partir do momento que esse dinheiro acaba, elas são obrigadas a cortar tudo. Aí entra a segunda onda de demissões, que será no comércio." Pelas contas dos economistas, essa segunda rodada deve ocorrer no fim do primeiro semestre e provocar uma piora generalizada da economia.
Para os economistas, ainda é difícil vislumbrar uma perspectiva de reversão do desemprego, que é o último a reagir numa recessão. A recuperação dos indicadores vai depender da melhora das expectativas, diz Saboia. "O problema é que o cenário interno está muito complexo, seja do ponto de vista econômico ou político. A questão do impeachment precisa ser definida com urgência, seja qual for a decisão, para que o País volte a caminhar em alguma direção."

Fonte: Estadão

Vimos em www.paraiba.com.br

sábado, 9 de janeiro de 2016

Loja é autuada por lacrar bolsa de consumidores para evitar furtos, em João Pessoa

Loja estava realizando uma promoção e alegou estar lacrando as bolsas para evitar furtos. Para o secretário do Procon-JP, Helton Renê, a prática é ilegal e desrespeita o Código de Defesa do Consumidor
Uma loja de João Pessoa foi autuada, nesta sexta-feira (8), por estar lacrando as bolsas dos consumidores com um saco plástico antes da entrada deles no estabelecimento. O caso havia sido denunciado ao Procon-JP, que foi ao local e flagrou a prática irregular da loja.
Segundo o Procon-JP, a loja estava realizando uma promoção e alegou estar lacrando as bolsas para evitar furtos. Para o secretário do Procon-JP, Helton Renê, a prática é ilegal e desrespeita o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Nossa equipe foi ao local e constatou que realmente o caso estava ocorrendo em uma rede de lojas que estava anunciando uma grande promoção. Nós autuamos o estabelecimento e eles suspenderam a prática, mas vão responder pelo descumprimento à legislação consumerista”, disse o secretário.



Fonte: Portal Correio

Trogloditismo do Movimento Passe Livre não é pelos 30 centavos! É pelo “Fica, Dilma!”

Grupelho de extrema esquerda, que também promove invasão de escolas, está a serviço do PT e tenta emplacar uma agenda esquerdista no lugar do impeachment
O Brasil do PT voltou às ruas nesta sexta em São Paulo, Rio e Belo Horizonte. O Brasil que nasceu contra o petismo vai se pronunciar no dia 13 de março, na megamanifestação em favor do impeachment. O Brasil do PT depreda, quebra, incendeia, tenta matar  — quem joga um rojão contra um policial busca assassiná-lo. O Brasil que nasceu contra o petismo respeita as leis democráticas, preserva os patrimônios público e privado e aposta na vida. É claro que estamos diante de uma escolha: ou se fica com o país do atraso, da violência e do banditismo, ou se fica com o país que trabalha, que estuda, que não está a serviço de uma súcia, de um bando, de marginais disfarçados de defensores da justiça social. Vamos ver.
O Movimento Passe Livre voltou às ruas nesta sexta, supostamente para protestar contra o reajuste das tarifas de ônibus: na capital paulista, elas passaram de R$ 3,50 para R$ 3,80, com majoração 8,6%, para uma inflação de 10,7%; no Rio, foram de R$ 3,40 para R$ 3,80, com elevação de 11,76%. O tal Movimento Passe Livre, como se sabe, defende a gratuidade e a plena estatização dos serviços de transporte.

Mais uma vez, os black blocs estiveram na linha de frente dos protestos. Isso já se tornou, vamos dizer assim, um clássico. O risível é ver setores da imprensa a dizer que os vândalos desvirtuaram o ato. Mentira! Eles são parte ativa da sem-vergonhice. Não existe protesto do MPL sem os mascarados. Eles formam uma unidade. Até as 23h desta sexta, informa o Estadão, haviam sido depredados em São Paulo três agências bancárias, quatro ônibus, uma banca de jornal e dois veículos da CET. Por onde passavam, os vândalos fascistoides destruíam lixeiras e orelhões.
No Rio e em São Paulo, a canalha recorreu às armas de sempre: pedras, paus, rojões e coquetéis Molotov. As babás de black blocks entraram, mais uma vez, em ação. Na capital fluminense, leio no Globo, “o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e a Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro acompanharam o ato. De acordo com o órgão, defensores estiveram de sobreaviso na rua e na 5ª DP (Praça da Harmonia), no Centro, para prestar assistência jurídica aos manifestantes, para o caso de detenções indevidas ou outros tipos de violações de direitos humanos e de direito à manifestação.”
É uma piada grotesca. É uma pena que essas “autoridades” não busquem proteger os direitos de ir e vir ou as garantias dos doentes que morrem nos hospitais asquerosos do Rio. Os coxinhas vermelhos estão empenhados em defender o suposto direito que outros coxinhas vermelhos teriam de depredar, de quebrar e de tentar matar.

Mas são petistas?
Sim, é certo que o Movimento Passe Livre tem também as prefeituras dos governistas Fernando Haddad (PT-SP) e Eduardo Paes (PMDB-RJ) como alvos, uma vez que o reajuste das tarifas de ônibus é decidido pelo município. Isso pode distorcer a percepção e a leitura do que está em curso. É claro que esse movimento não é pelos 30 ou 40 centavos; é por Dilma!!! Ainda que pareça exótico ou incompreensível à primeira vista, o MPL está de volta às ruas contra o impeachment. Não custa lembrar que a turma está na raiz da invasão de escolas em São Paulo, em companhia das milícias de Guilherme Boulos, batizadas de MTST.

Não se trata de uma teoria conspiratória ou de excesso de interpretação. O PT e as demais legendas e grupos de esquerda que lutam contra o impeachment estão tentando emplacar uma nova agenda, com viés de esquerda, como é a estatização dos transportes. Os que ignoram a prática dos esquerdistas têm de saber que essa gente distingue a sua atuação em frentes. Ainda que ações como a desta sexta criem dificuldades para o, digamos assim, petismo legal e institucional (Prefeitura de São Paulo), considera-se que a mobilização é importante para a causa num prazo mais dilatado. Ou por outra: esses movimentos seriam a vanguarda, a forçar os “companheiros que estão no poder” a fazer a “coisa certa”.


Protagonismo
Desde que os movimentos pró-impeachment promoveram as três maiores manifestações da história do país, os esquerdistas queimam seus modestos neurônios para tentar recuperar o protagonismo das ruas. E apelam a questões que passam bem longe do impeachment. Ao contrário: seu pressuposto é o “Fica, Dilma!”. E, ela ficando, eles lhe oferecem uma agenda: de esquerda.

Depois que a denúncia contra a governanta foi aceita, a Central Única da Estupidez (CUE) já tentou apelar a várias causas para jogar areia nos olhos da população: levante feminista contra projeto de Eduardo Cunha que dificultaria o aborto (é uma mentira escandalosa); invasão de escolas em São Paulo contra o fechamento de estabelecimentos, o que também é mentiroso, e, agora, a tal gratuidade da passagem — como se isso existisse: alguém sempre paga. Até um movimento para que mulheres relatassem supostos assédios na infância serviu ao propósito de enredar o país em militâncias particularistas. As esquerdas querem de volta as ruas, que sempre estiveram sob o seu comando, mesmo sendo elas uma extrema minoria.
Contra o povo
Mais uma vez, lá estão os black blocs, com os quais Gilberto Carvalho, então ministro de Dilma, admitiu ter conversado em 2013. Os petralhas contam com a ação desses vagabundos para espantar das ruas as pessoas decentes. Reitere-se: não se trata de uma teoria da conspiração, mas de um elemento objetivo. O MPL usa seus fascistoides para defender uma agenda supostamente contestadora e busca ocupar o espaço dos movimentos que efetivamente estão lutando contra o statu quo e em favor da mudança.

O Movimento Passe Livre é livre como um táxi. É só a fachada mais estúpida e truculenta do regime petista.


Por Reinaldo Azevedo

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Projeto permite que microempresários usem a própria casa como estabelecimento comercial

O microempreendedor individual poderá usar a própria casa como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade. É o que estabelece o projeto (PLC 167/2015 – Complementar) do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) que está pronto para a pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Na justificativa da proposta, que altera o estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/ 2006), argumenta-se que alguns empreendedores individuais poderiam exercer a sua atividade na própria residência, sem a necessidade de dispor de estabelecimento para essa finalidade. Mas estão impedidos por legislações, principalmente estaduais, que não permitem que o endereço do empreendimento coincida com o endereço residencial.
A matéria tem parecer favorável do relator Blairo Maggi (PR-MT), que apresentou emenda de redação para explicitar o objetivo da proposta. O senador observa que é racionalmente e economicamente viável que o empreendedor utilize a própria residência para o exercício de sua atividade empresarial, com substancial economia de recursos.
Blairo ressalta que é de conhecimento geral o fato de os pequenos empreendedores corriqueiramente fazerem uso das próprias casas nas atividades profissionais, que muitas vezes não dependem de um local específico muito elaborado ou sujeito a pré-requisitos operacionais.
“Dessa forma, urge que nosso ordenamento econômico seja adequado a tal realidade, a fim de impedir a disseminação de legislações subnacionais impeditivas e, assim, reduzir os custos operacionais, ampliar a eficiência econômica e estimular o desenvolvimento e a expansão dos microempreendedores individuais no Brasil”, conclui o senador.

Fonte: Agência Senado


Filiação a novos partidos altera composição de bancadas na Câmara

Duas legendas foram criadas depois da posse dos deputados desta legislatura - o Partido da Mulher Brasileira recebeu 21 deputados e a Rede sustentabilidade tem 5

A Câmara dos Deputados retoma as atividades em fevereiro com composição diferente de um ano atrás, quando os parlamentares eleitos para esta legislatura tomaram posse. 
No último ano, 41 dos 513 deputados mudaram de partido, conforme informações do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). 
Entre as principais mudanças no cenário, está a perda, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de 10 deputados desde a posse, e a migração de 21 deputados para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que obteve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro. A Rede Sustentabilidade, que conseguiu registro no mesmo mês, passou a ter bancada de cinco deputados.
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de três mandados de segurança, firmou o entendimento de que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o candidato não pode mudar para outra legenda e manter o mandato. No entanto, a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo.

Maior bancada
Com a perda de 10 dos 69 deputados eleitos, o PT deixou de ser o partido com maior bancada na Câmara, o qual, atualmente, é o PMDB, com 67 deputados. Conforme dados do Diap, apenas quatro desses dez deputados efetivamente mudaram de partido.

“Muitos deputados do PT se licenciaram do mandato e cumprem funções de secretários de estado, de ministros de Estado, e os suplentes eram, na maioria dos casos, de outros partidos. Isso possibilitou ao PMDB ter hoje o maior número de deputados em exercício na Casa ”, explica o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani.
Porém, atualmente, o bloco mais numeroso é o integrado pelo PP, PTB, PSC e PHS, com 80 deputados, seguido do bloco formado por PR, PSD e Pros, com 75 parlamentares. O bloco PMDB/PEN tem 69 deputados.
Oficialmente, esses três blocos integram a base do governo na Câmara, que conta ainda com o PDT (17 deputados) e o PCdoB (12 deputados), além do PT, totalizando 341 deputados. Porém, há muitos dissidentes nesses partidos e blocos, como o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que já se declarou de oposição. 
Já a chamada Minoria conta com 99 deputados, sendo integrada formalmente pelos seguintes partidos de oposição ao governo: PSDB (53 deputados), DEM (21), Solidariedade (15) e PPS (10). Alguns partidos consideram-se independentes em relação ao governo, como PSB (34 deputados), Psol (5), PV (5) e Rede (5).
O diretor do Diap, Antonio Queiroz, acredita que o cenário atual, de pulverização partidária, dificulta a coordenação política do governo no Parlamento.

“Com a ampliação do número de partidos e a pulverização presente no Congresso, a tendência é de que cada votação seja objeto de negociação específica, o que dificultará enormemente a aprovação da agenda governista”, disse.

Novas mudanças
Queiroz avalia que a tendência é que o número de trocas de partido – 41 até a data de hoje – pelo menos dobre ainda nesta legislatura, em razão de duas alterações na legislação. Uma das alterações, segundo ele, é a aprovação da nova Lei Eleitoral (13.165/15), que já vai vigorar este ano, na eleição para vereador. A nova lei originou-se da aprovação do PL 5735/13, conhecido como "minirreforma eleiotoral".
"No caso dos deputados federais, o prazo de filiação, que era de um ano, passou a ser de seis meses. Nos 30 dias que antecedem esses meses, os parlamentares podem mudar de partido sem perda de mandato. Então haverá uma migração muito significativa em 2018.”

A outra mudança, segundo Queiroz, foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, a chamada PEC da Reforma Política, que possibilita aos parlamentares deixarem os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A promulgação da PEC deverá ocorrer em fevereiro. 
Novas mudanças nas bancadas partidárias também poderão ocorrer com a fundação do partido Raiz Movimento Cidadanista pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), anunciada para o dia 22 deste mês.

Porém, para o partido conseguir o registro no TSE, precisa angariar cerca de 486 mil assinaturas de apoio (no mínimo, 0,5% dos votos válidos na última eleição geral para a Câmara), sendo que as assinaturas não poderão ser de filiados a qualquer partido, conforme mudança na legislação eleitoral.


Fonte: Agência Câmara de Notícias