Deputados acusam Vital de montar farsa na CPI da Petrobras

Um bate-boca marcou o fim do depoimento de Edmar Diniz de Figueiredo, gerente de contratos da Petrobras, à comissão parlamentar mista de inquérito que investiga as denúncias de corrupção na estatal. A oitiva seguia sem muitos avanços, na palavra do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), até que o senador Wellington Dias (PT-PI) alegou restrições regimentais para a continuidade dos trabalhos, uma vez que a ordem do dia no plenário do Senado havia começado. Depois de uma rápida discussão, o presidente Vital do Rêgo (PMDB-PB), que inicialmente acatou o argumento de Onyx, encerrou os trabalhos, sob gritos de protesto de membros da oposição.

Depois de encerrar as atividades da CPI, Vital deixou imediatamente o auditório de reuniões da comissão. Acompanhado pela imprensa no “túnel do tempo”, corredor que faz ligação das comissões com o plenário, o senador falava com repórteres enquanto se dirigia para participar da ordem do dia, reunindo dezenas de profissionais da notícia ao seu redor. Foi quando surgiram aos gritos, em seu encalço, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), e os colegas Onyx e Carlos Sampaio (PSDB-SP), enfurecidos com a decisão de Vital – eles reclamaram do fato de a sessão ter sido encerrada com diversos requerimentos para depoimento na pauta.

Diante do avanço dos três deputados em sua direção, Vital, que havia parado para falar rapidamente às câmeras, reiniciou sua caminhada – deixando a atenção de repórteres e cinegrafistas para os oposicionistas. Os deputados acusaram os membros aliados na CPI de, sob ordem do governo, “enrolar” na condução do depoimento até o início da ordem do dia, para então alegar a imposição regimental.

“Na forma do artigo 107 (do regimento), parágrafo único, eu não posso coincidir reunião de comissão temporária especial ou de inquérito com a ordem do dia. A ordem do dia do Senado estava sendo iniciada, e tínhamos a obrigação de encerrar… (o depoimento)”, explicava Vital do Rêgo, interrompido pela chegada dos deputados, aos gritos.

“O senador Vital está assumindo a desmoralização do Congresso Nacional! Isso é uma desmoralização! Vocês têm que assumir essa vergonha! Esse acordo que foi anunciado é mentiroso!”, bradava Rubens Bueno, ao lado de Onyz e Sampaio. Ele se referiu ao acordo de procedimentos, que a oposição nega, que acabou por evitar a aprovação de uma série de convites ou convocações para que figuras do PT e do PSDB prestassem esclarecimentos sobre o esquema de corrupção. Entre os requerimentos estavam os que incluíam o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma Rousseff, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, entre outros, no rol de depoentes.

“Esta farsa está sendo montada e sendo presidida pelo senador! Isso é o que tem que ser dito para o povo brasileiro, (Vital) não pode fugir!, tem que responder isso! Esta farsa montada pelo senador Vital do Rêgo e pela base do governo do PT, com a participação do relator (Marco Maia, PT-RS), que fugiu da audiência! Essa é a grande verdade!”, vociferou o líder do PPS. O deputado petista informou à secretaria de comissões que estava em repouso devido a um acidente de moto.

“Estelionato eleitoral”

Ofegantemente, Rubens Bueno explicou que a “farsa” consistiu na convocação da oitiva, depois de a comissão ter atingido o quórum suficiente para funcionar, e depois na “embromação” até o início das votações em plenário. “Ao chamar a oitiva, o relator indicado ad hoc (Afonso Florence, PT-BA), do PT, ficou o tempo todo embromando, enrolando, até chegar a ordem do dia. Chega o líder do PT, senador Humberto Costa (PE) no plenário e diz que tem chamada nominal! Esta farsa, esta grande mentira anunciada como acordo nacional! Esta mentira do PT, um estelionato eleitoral e, agora, do Congresso Nacional”, vociferou o deputado.

O acordo a que os oposicionistas fazem menção consistiria, em uma primeira fase, na chamada ex-dirigentes para depoimentos – os primeiros seriam o ex-diretor da Área de Serviços da Petrobras Renato Duque e o presidente licenciado da Transpetro, principal subsidiária Sérgio Machado. Depois seria vez de políticos como a presidenta Dilma e o senador Aécio Neves, entre vários outros. Para Carlos Sampaio, que mais cedo acusou o PT de mentir sobre o acordo da semana passada, a conduta de Vital visou justamente impedir a aprovação desse tipo de requerimento.

“O grande temor é a convocação das pessoas que estão diretamente envolvidas (com o esquema de corrupção), e grande parte delas da base do governo. O que a gente percebe, claramente, é que não só não houve acordo, mas como eles manipularam – e, portanto, colocaram na vala comum – todos os partidos políticos. Os partidos de oposição denunciaram o esquema! O PT, o PP e o PMDB se beneficiaram desse mesmo esquema! É inadmissível a postura, hoje, do presidente Vital do Rêgo. Ele fez o jogo do governo, sabe-se lá por quais pretensões”, protestou Sampaio, também muito exaltado.

Convocações ameaçadas

Com a sessão encerrada, ficam sob risco de arquivamento diversos convites ou convocações para depoimentos. Instalada em maio, a CPI seria inicialmente encerrada no próximo dia 23 de novembro, e seus membros dependem da maioria governista para aprovar a prorrogação das atividades para 22 de dezembro. Na pauta desta terça (11) estava prevista a aprovação das convocações de Sérgio Machado e Renato Duque.

Os requerimentos foram movidos depois da divulgação de trechos dos depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, tido como operador financeiro do esquema de desvio de recursos. Entre as acusações que ambos fizeram a políticos de PT e PSDB, entre outros, está a de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, recebeu R$ 1 milhão do esquema para sua campanha ao Senado, em 2010, a pedido de seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT). Gleisi, como os demais citados nas delações, nega a denúncia.

Por outro lado, tucanos conseguiram evitar a convocação do empresário Leonardo Meirelles, apontado nas investigações como laranja do doleiro Alberto Youssef. Segundo Meirelles, em depoimento à Justiça Federal, parlamentares do PSDB também receberam dinheiro desviado da Petrobras. Em outra delação, Paulo Roberto Costa disse que o ex-presidente nacional do PSDB e ex-senador Sérgio Guerra (PE), morto em março, cobrou-lhe R$ 10 milhões para esvaziar uma CPI criada em 2009 também para investigar a Petrobras. Segundo o delator, o dinheiro seria usado na campanha tucana em 2010, quando Aécio foi eleito para o Senado – motivo que poderia ser alegado por petistas para incluí-lo entre os eventuais depoentes.

Mas, para Rubens Bueno, o próprio senador Aécio já se dispôs a comparecer a colegiado. Lorenzoni foi além e disse que a oposição já reúne assinaturas para a instalação de nova CPI da Petrobras para a próxima legislatura, já a partir de 1º de fevereiro, e que vão tentar aprovar os requerimentos pendentes na próxima terça-feira (18). Para o deputado gaúcho, os nomes que devem prestar depoimento são os que têm envolvimento direto no esquema.

“Não tem essa história de Lula, Dilma ou Aécio. Nós precisamos trazer aqueles que diretamente estavam sendo investigados. O governo não quer que investiguemos, porque sabe que (a denúncia) vai chegar ao Planalto. Quer jogar toda a conta do processo da Petrobras aqui para o Congresso. Essa é uma estratégia que o governo usa desde o mensalão”, declarou o deputado, acrescentando que as CPIs nunca haviam sido interrompidas por causa de votações na Câmara ou no Senado. “A tradição é que os membros da comissão se desloquem e a oitiva continue.

Congresso em foco

Vimos no blog: http://rembrandtcarvalho.blogspot.com.br

Príncipe Charles condena perseguição a minorias religiosas no Iraque e na Síria

O príncipe de Gales falou sobre a perseguição "horrível e devastadora" das minorias religiosas em todo o mundo. Ele particularmente citou os incidentes no Iraque e na Síria e a violência provocada por jihadistas islâmicos radicais

As declarações do príncipe sobre a liberdade religiosa foram divulgadas em uma mensagem de vídeo gravada para a organização Aid to the Church in Need, que lançou terça-feira (04) seu relatório Liberdade Religiosa no Mundo – 2014 (leia sobre o documento aqui).
Expondo o assunto na Câmara dos Lordes, o príncipe disse: "Os acontecimentos terríveis e de partir o coração no Iraque e na Síria trouxeram o tema da liberdade religiosa e da perseguição para os destaques do noticiário internacional. Aprendemos com o desespero da expulsão de cristãos, muçulmanos [moderados] eyazidis de vilas e cidades que seus antepassados ocuparam por séculos”.
"Infelizmente, os incidentes de violência nesses países não são isolados. Eles são encontrados em quase todo o Oriente Médio; em algumas nações africanas; e, em muitos países da Ásia”, continuou ele.
O príncipe tornou-se um dos nomes de maior relevância mundial a conscientizar sobre a perseguição aos cristãos. Em dezembro passado, ele realizou uma recepção na Clarence House, em resposta "à crescente difícil situação dos cristãos ameaçados pela perseguição no Oriente Médio".

Mantenha a Igreja viva no Iraque
A Portas Abertas tem trabalhado no Iraque desde 1994. E, hoje, o trabalho é ainda mais urgente e intenso. A Igreja iraquiana precisa de você para continuar viva e cumprir o seu papel. Fortaleça-a em oração e ajude, com sua doação. Mantenha a Igreja viva no Iraque!

Enquete sobre definição de família atrai quase 3 milhões de votos

Pesquisa não tem validade estatística, mas pode servir como argumento para possíveis discussões na Câmara

Desde fevereiro o site da Câmara dos Deputados está com uma enquete que atraiu quase 3 milhões de votos. A pesquisa quer saber dos brasileiros qual é a definição de família com a seguinte pergunta:

“Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”

As respostas mudam a todo instante, principalmente quando pastores evangélicos, que pedem voto para o sim, e militantes do movimento LGBT, que pedem votos para o não, postam recados nas redes sociais convidando seus seguidores a responderem a pergunta.

Sempre, que algo sobre esta pesquisa é noticiado, o site da Câmara recebe milhares de acessos e sai do ar. Em uma das atualizações mais recentes era possível ver que 52,28% dos entrevistados consideravam a família como a união entre homem e mulher, 47,41% disseram que não e 0,31% responderam que não tinham opinião formada sobre o tema.

Apesar da grande movimentação dos militantes do movimento gay e dos evangélicos, a enquete não terá validade, independente do seu resultado, a não ser para ser usada como argumento diante de discussões futuras sobre o tema.

A enquete em questão foi postada no site por conta de um projeto do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) que através do PL 6583/2013 cria o “Estatuto da Família”, instituindo a disciplina escolar “Educação para a família” e a celebração do Dia Nacional de Valorização da Família.

O projeto gerou polêmica entre os deputados e fez com que uma comissão especial fosse criada para analisar a proposta que foi apresentada há mais de um ano e ainda não foi votada.

Fonte: Gospel Prime

Copom eleva taxa básica de juros para 11,25% ao ano

BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO - O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, nesta quarta-feira, aumentar a taxa básica (Selic) de 11% para 11,25% ao ano. Foi a primeira reunião após as eleições. A decisão rachou a cúpula do Banco Central (BC), já que cinco diretores, inclusive o presidente Alexandre Tombini, votaram a favor da alta. Ficaram contra três membros que defendiam a manutenção dos juros básicos da economia. A elevação não era esperada pelos economistas do mercado financeiro. A aposta era que a diretoria do BC deixaria os juros estáveis pela quarta vez seguida dada as incertezas políticas, econômicas e do cenário internacional.

“Para o comitê, desde sua última reunião, entre outros fatores, a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável. À vista disso, o comitê considerou oportuno ajustar as condições monetárias de modo a garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016”, disse o Copom em nota.

Na reunião, cinco membros, inclusive Tombini, defenderam a alta de 0,25% na taxa básica: Aldo Mendes (Política Monetária), Carlos Hamilton (Política Econômica), Anthero Meirelles (Fiscalização) e Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro). Já os diretores Altamir Lopes (Administração), Luiz Awazu (Assuntos Internacionais) e Luiz Edson Feltrim (Relacionamento Institucional) votaram pela manutenção dos juros em 11% ao ano.

A alta foi vista por analistas como o primeiro gesto da presidente Dilma Rousseff para responder às críticas em relação à condução da política econômica. E como um sinal de que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, permanecerá no cargo.

Copom surpreendeu analistas ao elevar os juros básicos nesta quarta-feira - Arte O Globo

— Essa é a primeira grande ação de política econômica do segundo mandato de Dilma, antes mesmo do anúncio do novo ministro da Fazenda. O governo quer enviar um sinal ao mercado de que não está para brincadeira no combate à inflação, sobretudo quando esse assunto foi um tema importante da eleição que acabou de acontecer — afirmou o economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito. — Se Tombini está fazendo isso, é para mostrar que ele continuará à frente do BC.

Em sua avaliação, o governo está tentando se antecipar às pressões inflacionárias esperadas para os próximos meses, como reajuste nos combustíveis e racionamento de água. Ele acredita que esse é o primeiro passo de uma sequência de altas que deve levar a Selic a 12% ao ano dentro de quatro reuniões.

Apesar de a economia estar em recessão técnica, o aumento do dólar pressiona internamente os preços. E o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses furou o teto da meta para este ano. Está em 6,75%. O objetivo estipulado pelo próprio governo é de 4,5%. No entanto, há uma margem de tolerância de dois pontos percentuais.

Outra incerteza que pesava nas contas dos economistas é o futuro da política econômica brasileira. A ideia era que o BC não mexeria nos juros antes do anúncio do novo ministro da Fazenda e uma sinalização clara de como será a condução da política de gastos públicos no segundo mandato.

Como o governo representa um terço da economia brasileira, a velocidade de crescimento de suas despesas pode ser combustível para a inflação. Neste ano, por exemplo, o governo já está preparado para mudar a legislação porque não conseguirá cumprir a meta de economia para pagar juros da dívida pública.

— O BC tenta recuperar o tempo perdido. A eleição já passou, e não tem mais motivo de se preocupar com o eleitor — alfinetou o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

SINAL POSITIVO PARA O MERCADO

Até então, os analistas do mercado financeiro apostavam que o BC só voltaria a subir os juros a partir de janeiro do ano que vem. De acordo com o levantamento da autoridade monetária com os economistas, haveria três altas de 0,25 ponto percentual.

Em junho, a aposta era de mais uma elevação, para 11,88% ao ano. Um número “quebrado” não é usual e revela uma divisão das expectativas dos analistas sobre a condução da política monetária.

Segundo a pesquisa, em julho de 2015, a taxa básica subiria aos 12% ao ano. Na reunião seguinte do Copom, ela voltaria a cair. E encerraria o primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma em 11,5% ao ano.

Com a reviravolta desta quarta-feira, os economistas devem refazer os cenários. As mudanças devem começar a aparecer no levantamento da semana que vem.

MOVIMENTO DE AJUSTE

Luiz Eduardo Portella, gestor Modal Asset, acredita em uma nova rodada de elevações da Selic em 0,25 ponto percentual até chegar a 12,5% ao ano.

- Foi uma decisão correta para conter a expectativa de inflação que estava ancorada. Essa surpresa funcionou como um bom primeiro passo para recuperar a confiança do mercado. É um custo baixo para o ganho em credibilidade, que é o grande problema do Brasil. O ganho é maior do que o impacto sobre o crescimento - avaliou Portella.
Na opinião do economista, o aumento dos juros permitirá ao governo levar a inflação para o centro da meta, de 4,5% ao ano, em 2016.

Segundo Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do BC, o aumento dos juros tem duas faces. A primeira delas mostra que, após a reeleição de Dilma Rousseff, o governo está mais preocupado com a inflação do que com o emprego.

— Para o início deste segundo mandato, o governo Dilma mostra mais determinação em controlar a inflação.Ou seja, o governo está mais preocupado com a meta de inflação agora do que antes - diz Thadeu de Freitas.

Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, também vê a decisão como um sinal do governo Dilma ao mercado. Segundo ele, os investidores considerarão o movimento como positivo:

— É um sinal de que o segundo mandato terá uma maior preocupação com a inflação. Mas é importante usar outros instrumentos, como o fiscal.

COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRABALHADORES CRITICAM

Na avaliação da Fecomércio RJ, porém, o Copom "parece não ter dimensionado bem o momento vivido pela economia doméstica" ao elevar os juros básicos. A entidade ressaltou, em nota, que diante dos comportamentos recentes da atividade econômica, das contas públicas e dos índices de preços, o Banco Central preferiu não reconhecer a limitação do arrocho monetário como estratégia de controle da inflação a todo custo.

"Com 70% da dívida do país atrelados à Selic, elevações dos juros já observadas, além de terem inibido o consumo das famílias, o giro das empresas e investimentos em geral, ainda impactaram a condição das contas públicas. O aumento da Selic prejudica, portanto, o reaquecimento da economia e a saúde das finanças públicas", considerou a federação.

A elevação dos juros também foi alvo de críticas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Ablipast), que veem prejuízo para a economia.

Fonte: Globo.com