Senado aprova Orçamento impositivo com 15% das receitas da União para saúde

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

Numa vitória do governo, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) a proposta que cria o chamado orçamento impositivo com a vinculação de 15% da receita líquida da União para a saúde até 2018. Caso entre em vigor, o texto aumentaria de R$ 90 bilhões para R$ 96 bilhões o orçamento da saúde de 2014.

Os governistas derrotaram emenda, apresentada pela oposição, que fixava esse percentual em 18%. O valor seria alcançado em quatro anos, até 2017.

Pela proposta aprovada, os 15% serão progressivos por cinco anos, até a obtenção da vinculação máxima: 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e 15% em 2018. A ideia do escalonamento é evitar perdas significativas nas receitas da União.

A emenda da oposição é equivalente ao projeto de iniciativa popular, apresentado ao Congresso, que destinava 10% da receita bruta da União para o setor. A mudança representaria R$128 bilhões de investimentos na saúde nos quatro anos --enquanto na proposta do governo esse valor é de R$ 64 bilhões.

Na prática, a proposta do PSDB dobrava o investimento do governo federal na área da saúde nos próximos quatro anos em relação ao que defende o Palácio do Planalto.

Os tucanos apresentaram a mudança para usar o tema na campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições para a Presidência da República em 2014.

Na votação da emenda, Aécio atacou o governo ao afirmar que o Planalto não tem interesse em melhorar a saúde do país. "Ao não aprovar essa emenda, a base governista externa o que pensa a presidente da República: Mais Médicos e menos saúde para a população brasileira", disse.

Em defesa dos 15%, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a mesma oposição que defendeu o fim da CPMF (imposto da saúde) no passado, agora quer mais recursos para a saúde. "Os senadores que hoje defendem aqui essa maior vinculação são aqueles mesmos que, em 2007, acabaram com a CPMF que financiava a saúde. O que conseguimos foi uma grande vitória, a vitória do possível."

O Senado aprovou a PEC em dois turnos. Apesar de já ter sido aprovada na Câmara, ela retorna para nova análise dos deputados porque os senadores fizeram diversas mudanças no texto --entre elas, a vinculação da receita líquida da União à saúde.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

A PEC torna obrigatória a previsão de que o Executivo terá que liberar verba para obras e projetos propostas por congressistas, adotando o modelo "impositivo".

Os senadores aprovaram, na proposta, a ampliação do valor que o Executivo terá que liberar para emendas parlamentares --obras e projetos realizadas nas bases eleitorais de cada congressista.

O valor a ser pago cresceu de 1% para 1,2% do percentual da Receita Corrente Líquida do Orçamento. A mudança representa uma ampliação em mais de R$ 1 bilhão nos valores dos recursos que serão destinados para parlamentares, passando de R$ 6,8 bilhões para R$ 8,1 bilhões para cada deputado e senador, em valores de 2013.

A PEC aprovada no Senado também determina que 50% dos valores das emendas individuais dos congressistas sejam aplicados em ações de saúde.

Os senadores ainda aprovaram no texto mecanismo que alivia as contas de Estados e municípios. Pelo texto, poderão receber verba de emendas entes que têm dívida. Além disso, o dinheiro recebido por emenda parlamentar não entraria no cálculo das Receitas Correntes Líquidas dos Estados e municípios.

Na prática, isso alivia os gastos dos prefeitos e governadores, uma vez que há várias despesas que são vinculadas à receita --ampliando a receita, se aumenta proporcionalmente o gasto.

MANOBRA

Numa manobra articulada pelo Palácio do Planalto, os governistas esvaziaram a sessão do plenário do Senado para evitar a aprovação da emenda da oposição. Dos 70 senadores que registraram presença na Casa, apenas 59 votaram na emenda --que teve 34 votos favoráveis, 23 contrários e duas abstenções. Eram necessários 49 votos a favor da emenda para ela ser aprovada, por isso acabou derrotada.

"É evidente que houve boicote ao quorum. A base evitou a presença daqueles que poderiam votar a favor da emenda", protestou o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Mesmo com a manobra, diversos aliados do governo votaram em favor do percentual mais elevado ---o que levou o Planalto a mobilizar os aliados, com telefonemas, para garantir o percentual de 15% da receita da União para a saúde.

Fonte: Uol

Teólogo adverte sobre os perigos das “revelações” bíblicas

“Não se pode aceitar a ideia de que o Espírito ‘revela o sentido oculto’ da Bíblia”, diz Luiz Sayão

Em entrevista a revista Cristianismo Hoje o pastor Luiz Alberto Teixeira Sayão afirmou que é impossível ser um pregador fiel às Escrituras sem conhecer as línguas originais da Bíblia.

Como mestre em Língua Hebraica, Literatura e Cultura Judaica pela Universidade de São Paulo (USP), Sayão entende que é necessário entender os textos originais para só então conseguir criar sermões.

“Estamos falando de pessoas que estão explicando e interpretando um texto traduzido de escritos muito antigos, escritos numa cultura totalmente diferente, em um contexto absolutamente distinto”, diz.

O maior problema de quem prega sem estudar a fundo a Bíblia, segundo ele, seria criar interpretações frágeis e subjetivas. “O grande problema é a manipulação do texto, pois a falta de informação técnica e objetiva é substituída por ideias próprias e o texto acaba servindo a outros propósitos que não os do autor.”

Sayão, que é pastor da Igreja Batista Nações Unidas, em São Paulo (SP), e diretor do Seminário Batista do Sul do Brasil, no Rio de Janeiro (RS), ensina que hoje há muito material para ajudar os pastores a entenderem melhor as escrituras nas línguas originais que são hebraico, aramaico e grego.

Ele cita o uso de dicionários, bíblias de estudo e outros textos que servem como ferramentas na hora de criar uma ministração. “O ideal é conhecer as línguas originais e aprofundar-se, mas, como isso está longe da realidade, pelo menos se espera que os pregadores utilizem as ferramentas que trazem o resultado de estudo feito com base linguística, exegética e hermenêutica.”

Mas mesmo com esses livros de pesquisa, o conselho de Sayão é se aprofundar no conhecimento do grego e do hebraico. “Desconhecer as línguas originais para o pregador e para o teólogo é como um médico que não estudou Anatomia ou como um engenheiro que deixou Cálculo e Geometria de lado. É menosprezar a base”, diz.

Os ouvintes também precisam ficar atentos e procurar conhecer profundamente a palavra para não serem enganados. “O pregador faz de conta que prega e o ouvinte faz de conta que está levando a sério.”

Sayão adverte quanto ao riscos de “revelações” que tentam direcionar textos bíblicos fora do contexto. O pastor diz que o ouvinte não deve aceitar a ideia de que o Espírito “revela o sentido oculto” da Bíblia.

Fonte: Gospel Prime

TCU responde a críticas de Dilma sobre paralisação de obras

DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou nota em resposta a críticas da presidente Dilma Rousseff.

Ontem, durante entrevista no Rio Grande do Sul, Dilma disse considerar "um absurdo" a recomendação feita pelo órgão de paralisar obras com indícios de regularidades.

Dilma rebate TCU e afirma que é um 'absurdo' paralisar obras

O TCU fez as recomendações nesta semana. Segundo o texto da nota, o órgão "cumpre seu papel fiscalizador da aplicação dos recursos públicos federais, definido na Constituição Federal e determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias".

O tribunal afirma ter consciência da importância das obras para a economia do país e agir de forma preventiva, fiscalizando e apontando irregularidades.

Segundo a nota, a decisão de paralisar a obra ou não cabe ao Congresso Nacional.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1369351-tcu-responde-a-criticas-de-dilma-sobre-paralisacao-de-obras.shtml

Pastor destaca importância da palavra de Deus na criação dos filhos

O pastor Sinvaldo Queiroz, da Igreja Batista da Cidade, destacou a importância do ensinamento da palavra de Deus aos filhos. “A bíblia diz que devemos ensinar o caminho no qual os filhos devem andar, ainda criança para que mais tarde não se desvie dele”, disse o pastor. São muitos jovens envolvidos com o crime e sem conhecer a palavra de Deus.

Ainda de acordo com o pastor, o jovem não precisa ser refém de uma cultura consumista e marginalizada. “É preciso que os mesmos assumam seu papel de protagonista e não de coadjuvante. Acreditamos na força da juventude, em suas vidas e na sociedade onde eles vivem”,, acrescentou.

Fonte: http://www.blogdaresenhageral.com.br

Encontro fortalece relação de parlamentares evangélicos com líderes católicos

O deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) participou do encontro da Frente Parlamentar Evangélica com lideranças católicas, realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (05/11).

O evento, que teve como objetivo fortalecer a relação entre parlamentares evangélicos e líderes católicos, abordou ações e iniciativas que serão organizadas e protagonizadas pela Frente Evangélica em defesa da vida e da família.

Durante os trabalhos, foi apresentado o relatório final sobre as reuniões na Casa Civil do Governo Federal, com a presença da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e o segmento evangélico, para conhecimento da regulamentação da Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.

Fonte: http://ministeriogeracaocrista.blogspot.com.br

Entrevista sobre Pornografia

Consumir pornografia é mais comum do que pensamos pelos que se declaram evangélicos. Enquanto que muitos já cauterizaram a consciência com argumentações a favor de consumir pornografia, outros ainda estão lutando para se livrar dela. Ninguém nunca me entrevistou sobre este assunto, mas imagino que uma entrevista seria mais ou menos assim:

1) Pode definir o que é pornografia?

Pornografia é aquilo tipo de coisa que é difícil de definir, mas que todo mundo reconhece na hora que vê. É a representação da nudez e do comportamento sexual humano com o objetivo de produzir excitação sexual por qualquer tipo de mídia. Geralmente trata os seres humanos como coisas e as mulheres, em particular, como objetos sexuais.

2) Por que as igrejas não falam mais deste assunto, já que certamente existem muitos membros viciados em pornografia? 

Diversas razões. O assunto é considerado como melindroso de ser tratado em público. Além disto, alguns líderes receiam despertar o interesse das pessoas pela pornografia se começarem a falar sobre ela. Mais importante, pode ser que a própria liderança de algumas igrejas não se sinta autorizada a falar contra isto pelo fato de estarem, eles mesmos, lutando contra a adição à pornografia. Mas, é dever da Igreja orientar seus membros quanto ao ensino bíblico da sexualidade. Uma abordagem honesta, firme e bíblica instruirá a comunidade sem despertar curiosidades indevidas.

3) É lícito a casais cristãos usarem material erótico em busca de maior enriquecimento das relações sexuais dentro do casamento? 

Acredito que não. O casamento não transforma o quarto de casal em quarto de motel. O que Jesus falou sobre a pureza das intenções no olhar para uma mulher (Mt 5.28 ) e o que Paulo nos ensinou sobre ocupar a mente com coisas aprovadas por Deus (Fp 4.8 ) continuam valendo para quem é casado. O fato de que o casal concorda em ver pornografia juntos não diminui em nada o peso destes ensinos. Casais cristãos que querem melhoria na vida sexual, podem utilizar livros sobre a sexualidade escritos da perspectiva bíblica, que ajudam a enriquecer a intimidade marital e melhorar a técnica sexual no casamento, sem incorrer em adultério e nos riscos envolvidos no uso de material pornográfico. 

4) Mas, e fantasiar durante as relações sexuais com o marido ou a esposa, trazendo à mente imagens de relações sexuais? Seria errado também?

Sim, conforme resposta dada à pergunta anterior. É uma violação de Mateus 5.28 e de Filipenses 4.8.

5) Por que cristãos, que sabem que a pornografia é danosa e pecaminosa, se aventuram ainda a visitar sites pornográficos na Internet?

Eu poderia mencionar alguns aspectos da pornografia que a tornam atraente, como ser acessível, grátis e anônima. A razão primordial, porém, é a degradação do coração humano. Tal corrupção permanece no cristão e o inclina a todo mal. Conforme ensina o Senhor Jesus, “de dentro, do coração dos homens, é que procedem os maus desígnios, a prostituição, … os adultérios … as malícias … a lascívia…” (Mc 7.22-23). Ensina ainda o apóstolo Paulo: “as obras da carne são conhecidas e são: prostituição, impureza, lascívia…” (Gl 5.19). Portanto, a libertação tem que levar em conta que o problema é espiritual.

6) Se uma pessoa casada está tendo problemas com pornografia, deveria confessar ao cônjuge?

Teoricamente, sim. No processo de vencer este hábito pecaminoso é importante ter alguém – de preferência o cônjuge – a quem prestar contas dos seus atos e pedir orações e apoio. Além disto, consumir pornografia é pecado contra o cônjuge, pois se constitui em adultério. Biblicamente, deveríamos confessar ao cônjuge e pedir-lhe perdão, além de seu apoio e ajuda para vencer o hábito. Todavia, em certos casos, pode ser que o cônjuge não esteja preparado para tomar conhecimento destes fatos. Será preciso ajuda de um conselheiro capaz e experiente, para ajudar no processo.

7) É lícito ao cristão ver imagens de nudez apenas para apreciá-las como arte?

Devido ao fato que somos seres sexuados, é praticamente impossível se expor à nudez sem que haja despertamento sexual, fantasias, desejos, impulsos e intenções. Isto é agravado pela presença da natureza pecaminosa no cristão, tornando-se praticamente impossível para um homem apreciar a nudez feminina sem o despertamento da lascívia e intenções sexuais. Além disto, a indústria pornográfica produz imagens de mulheres e homens nus, não para serem apreciados como arte, mas para provocarem a excitação sexual e a masturbação. Por fim, ao cobrir a nudez de Adão e Eva (Gn 3.21), Deus já indicou que a nudez deve ser velada e desfrutada apenas no ambiente de casamento. 

8 ) A masturbação é errada?

Este hábito está profundamente ligado à pornografia. A masturbação é errada porque envolve o uso de imagens mentais eróticas e fantasias sexuais, violando Mateus 5.28. Dificilmente alguém se masturbaria pensando nas cataratas do Niágara...

9) Já que a pornografia é legal no Brasil, por que um cristão, que também é cidadão brasileiro, não pode consumi-la?

O motivo é que o cristão se rege primeiramente pela Palavra de Deus. Ainda que no Brasil seja legal a publicação, veiculação e consumo de material pornográfico, contudo as Escrituras condenam a prostituição, a perversão sexual, o adultério, a sodomia, o lesbianismo, e outras práticas sexuais que são objeto da pornografia.

Fonte: Perfil de Augustus Nicodemus Lopes

CENSURA EM AGONIA

No Brasil a censura prévia à publicação de obras biográficas está em agonia, após sobreviver por uma década após a edição de um artigo equivocado no novo Código Civil. No período a Justiça vetou 25 obras, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo. Mas a celeuma que se registrou em torno da proibição – anacrônica e de fundo medieval – está levando ao recuo de um pequeno grupo de artistas que vinha defendendo a continuidade da proibição. O Supremo Tribunal Federal deve julgar em breve a questão, só restando reconhecer a inconstitucionalidade do dispositivo; ou o Congresso votará lei revogando o malsinado artigo da legislação civil infra-constitucional.

A propósito, lapidar artigo do professor Joaquim Falcão citou vários aspectos que tornam a vedação inconstitucional, alertando que a proibição alcança mais que biografias: amplia a insegurança jurídica e afeta a divulgação de trabalhos científicos e literários, podendo causar retrocesso à cultura do país. Afinal, foi com base na censura à obra de Galileu que a Itália abortou o desenvolvimento nacional que havia desabrochado no Renascimento; tornando-se um país atrasado, ruralizado e desunido politicamente por 300 anos, até a restauração no final do século 19.

Texto copiado do Boletim Cultural da API (Associação Paranaense de Imprensa)

Para prevenir violência, presos gays são enviados para ala evangélica em presídio

O sistema prisional brasileiro é, sabidamente, deficitário em número de vagas e ineficiente no propósito de recuperar condenados para o convívio social. Porém, um problema mais específico vem causando violência nos presídios e preocupação às autoridades responsáveis: a convivência entre heterossexuais e homossexuais.

No estado do Pará, os responsáveis pela administração dos presídios seguiram uma tendência internacional e implantaram uma separação de celas, criando uma ala para presos homossexuais.

Porém, em um dos presídios, a separação é feita de maneira improvisada, e os detentos gays são enviados para a ala em que a maioria dos ocupantes são de alta periculosidade e evangélicos.

“Aqui a gente já não sente tanto o perigo de violência, porque é uma parte mais tranquila do presídio. Só que a gente percebe o jeito que olham julgando a gente; respeitam, mas não se misturam”, relata José Guedes Gomes, 25 anos, homossexual condenado por tráfico de pessoas, segundo informações do portal Terra.

Um dos diretores da Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneres do Pará, Raicarlos Coelho, afirma que a separação é necessária, e uma bandeira do movimento: “Não dá para tratar igual pessoas tão diferentes, quando pode haver heteros tarados, com a sexualidade reprimida. Essa política é boa e precisa ser implementada nacionalmente”, comenta, afirmando que mantém a esperança de que um dia a separação não seja necessária, devido à convivência pacífica na mesma cela. “Espero que isso possa ocorrer no futuro, mas hoje o resultado é catastrófico. Recebemos relatos de violência só que em presídios essas coisas não costumam ser denunciadas”.

Enquanto esse dia não chega, os presos gays encontram paz dividindo o mesmo teto com cristãos na ala evangélica do presídio.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

Vi no site: http://ministeriogeracaocrista.blogspot.com.br

Os dados vergonhosos da violência: homicídios voltam a superar marca dos 50 mil; SP segue com a mais baixa taxa (confiável) de mortes; violência na Bahia, maior estado governado pelo PT, continua alarmante

Já começam a circular os dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O site do Fórum ainda não traz o relatório completo, que, segundo entendi, estará no ar nesta terça. Mas já dá para fazer algumas considerações. O levantamento traz os números da violência no Brasil em 2012. Atenção! O país voltou a superar a marca dos 50 mil homicídios: 50.108, contra 46.177  em 2011. A taxa de mortes violentas subiu de 24 por 100 mil habitantes para 25,8. 

Aqui e ali, já noto, tenta-se forçar a mão e fazer de São Paulo o dado, vamos dizer, negativo do levantamento. Em 2012, com efeito, houve um aumento de número de homicídios no Estado: de 4.193 para 4.936. Pois é… Ocorre que o Estado segue sendo, segundo dados do próprio governo federal, o SEGUNDO EM QUE MENOS SE MATA NO PAÍS EM NÚMEROS RELATIVOS — vale dizer: que leva em conta o tamanho da população: 12,4 homicídios por 100 mil. Só perderia para o Amapá, com 10,4. Ocorre que o anuário distingue dados de alta confiabilidade — como os de São Paulo — dos de “baixa confiabilidade”, como os do Amapá. Assim, entre os estados em cujas estatísticas se pode confiar, São Paulo ainda é o que apresenta a menor taxa de homicídios.

Tão logo os quadros estejam disponíveis, eu os publico aqui. Por enquanto, fiquem com alguns números. Houve um aumento do número absoluto de homicídios e da taxa em 16 das 27 unidades da federação: Amapá (210,9%); Pará (188,1%);  Piauí (47,2%); Ceará (31,2%); Goiás (26,2%); Acre (22,3%); Sergipe (18,2%);  São Paulo (14%);  Rio Grande do Sul (13,1%); Rio Grande do Norte (11,2%);  Tocantins (9,9%); DF (9,9%); Minas Gerais (8,4%); Maranhão (3,4%); Rondônia (0,8%) e Roraima (14,3%).

A Bahia
Dilma prometeu uma verdadeira revolução na segurança pública. Anunciou que a experiência das UPPs no Rio de Janeiro se espalharia Brasil afora — não disse como faria. Só anunciou o milagre. O PT governa o estado mais populoso do Nordeste, o quarto do país: só perde para São Paulo, Minas e Rio (por pouco). Jaques Wagner está no sétimo ano de mandato. A violência no Estado segue sendo escandalosa, estupefaciente.

Com mais de 42 milhões de habitantes, São Paulo registrou 5.180 mortes violentas (latrocínios, homicídios e lesão seguida de morte). Com pouco mais de 15 milhões, houve 5.764 ocorrências na Bahia. Assim, a taxa por 100 mil habitantes no Estado governado por Jaques Wagner situa-se entre as maiores do país: 40,7 por 100 mil, contra 12,4 de São Paulo. 

“Por que falar da Bahia? Só para pegar no pé do PT?” Não! Só para ser óbvio. Os petistas prometeram, na disputa eleitoral, dar uma resposta eficaz à segurança pública. Dilma, reitero, anunciou uma  revolução na área. Wagner governa o estado, diz, em parceria com o governo federal e PRATICAMENTE SEM OPOSIÇÃO. A Bahia é um estado rico, mas que concentra um grande número de pobres; tem à sua disposição tudo o que pode oferecer a modernidade, mas também bolsões de atraso. É uma boa síntese do Brasil. Ali os petistas poderiam demonstrar a sua expertise na área. Em vez disso, nos sete anos de governo do partido, a violência explodiu.

Os nefelibatas ficarão furiososOs tempos andam hostis aos fatos. Vejam estes dados sobre número de presos por 100 mil habitantes:
São Paulo – 633
Bahia – 134
Alagoas – 225

Agora vejam as taxas de homicídios por 100 mil desses mesmos estados:
Alagoas – 62
Bahia – 40,7
São Paulo – 12,4

Vejam que coisa curiosa: mais bandidos presos, menos mortos nas ruas. Mas não diga aos nefelibatas e aos poetas da segurança pública. Eles consideram que esse negócio de afirmar que lugar de criminoso é na cadeia é coisa de rotweiller furioso, de direitista. O submarxismo chulé entende que o “encarceramento” é só uma das expressões da luta de classes. Digo ser “submarxismo” porque os comunas mesmo, os originais, nunca deram trela para maginais e nunca julgaram que o crime fosse um instrumento útil à sua causa. Lênin mandava passar fogo na tigrada. Como não sou leninista, acho que basta prender.

Com todos os dados em mãos, voltarei certamente ao assunto.

Por Reinaldo Azevedo

A alta do dolar provoca alguns efeitos:

* diminui o poder de compra das famílias por deixar o produto importado mais caro, além deste estar mais caro, os produtos nacionais deixam de ter a devida concorrência e também aumentam os preços. Esses dois efeitos diminui a cesta de consumo das famílias;
* as empresas deixam de investir, pois muitas delas compram bens de capital do exterior, e o problema é similar ao enfrentado pelas famílias. O preço do produto importado fica mais caro, e o nacional também;
* o terceiro problema que você mencionou é em relação as aplicações de estrangeiros, "cuidado em confundir investimento com aplicação", no dia-a-dia chamamos as aplicações por investimentos, mas não é a mesma coisa. Mas, para tentar te explicar qual o problema da depreciação vou usar um exemplo: suponha que um investidor estrangeiro tenha US$ 1 milhão e queira aplicar esse dinheiro no Brasil a uma taxa de 20% a.a., neste dia o câmbio esta 1 R$/US$, então US$ 1 milhão = R$ 1 milhão. Depois de um ano, já considerando os juros o investidor tem R$ 1,2 milhões, caso o câmbio esteja em 2 R$/US$ (houve uma depreciação cambial), quando esse investidor for transformar a sua aplicação em dólar terá US$ 0,6 milhões. Essa depreciação gerou uma perda para o investidor. No início tinha US$ 1 milhão e no fim do período tinha US$ 0,6 milhão.

Sobre a dívida americana. Se por algum motivo o governo americano parar de gastar, o EUA entrará em recessão, como o o grande demandante mundial, isso levaria a um crise mundial. No nosso caso, o problema do superávit da balança comercial (exportações - importações) é que isso diminuiria nossas exportações, levando a obter déficits nessa conta.

por Celso José Costa Júnior mestre em Economia