Angelo Coronel justifica decisão com necessidade de cálculos mais precisos e base normativa consolidada
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O relator reconheceu a urgência
em avançar na análise do Orçamento, mas ressaltou que ainda aguarda informações
consolidadas. Ele citou como exemplo as alterações no salário mínimo, que
afetam despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais. "As
mudanças exigem cálculos e projeções mais precisos", argumentou Coronel.
Impacto das emendas e cenário
fiscal
Coronel também apontou a recente
aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO
– PLN 3/2024) no Congresso, que recebeu "centenas de emendas" e
ainda depende da análise do Executivo, com possibilidade de vetos. Segundo ele,
a ausência de uma base normativa consolidada pode gerar um Orçamento
desconectado da realidade fiscal do país.
— Sem um cenário fiscal delineado
por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma
peça orçamentária desalinhada com as prioridades e metas nacionais — destacou o
senador na nota.
Prioridades nacionais e
equilíbrio fiscal
Para Angelo Coronel, a decisão de
adiar a análise não significa retardar o processo, mas garantir que o documento
final retrate com precisão as prioridades nacionais, o equilíbrio das contas
públicas e o compromisso com metas de médio e longo prazo.
O adiamento da apreciação do
relatório reforça a interdependência entre o Orçamento de 2025 e o pacote
fiscal do governo federal, cuja aprovação no Congresso ocorreu nesta
quinta-feira. O senador frisou que o alinhamento de todas as peças legislativas
é essencial para uma gestão pública eficiente e responsável.
A análise da LOA deve ser
retomada no início do próximo ano, após a consolidação das informações e a
definição de um cenário fiscal mais claro.
Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado
Fonte: Agência Senado
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