Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP

 Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo. Conforme a decisão, os agentes deverão utilizar o equipamento em "operações de grande envergadura", incursões em comunidades vulneráveis e em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais.

A decisão do ministro foi proferida após o governo de São Paulo ter solicitado ao Supremo que as câmeras fossem usadas somente em grandes operações. Segundo a PM, a corporação possui 10 mil equipamentos, mas fazem parte do efetivo cerca de 80 mil policiais.

Em um ofício enviado na quarta-feira (19) ao Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo alegou que o ministro criou uma interpretação ampla ao determinar o uso de câmeras em operações policiais, no dia 9 deste mês. A procuradoria sustenta que nem todas as operações oferecem riscos de confronto.

Na decisão, Barroso decidiu limitar sua decisão anterior que determinou a utilização das câmeras.

"Delimito o uso obrigatório das câmeras em operações policiais-militares de grande envergadura, bem como às operações que incluam incursões em comunidades vulneráveis para restaurar a ordem pública ou sejam deflagradas para responder a ataques praticados contra policiais militares, desde que realizadas em regiões em que haja disponibilidade dos equipamentos", decidiu o ministro.

A decisão do presidente também determina que as câmeras devem ser distribuídas estrategicamente para regiões com maior índice de letalidade policial. O estado de São Paulo também foi obrigado a apresentar um relatório mensal para comprovar o cumprimento das medidas.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novos equipamentos.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento.

Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação poderia ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão.

A medida que obrigou a utilização irrestrita das câmeras foi proferida por Barroso em 9 de dezembro.

Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Ibovespa fecha em leve alta com suporte de blue chips; dólar avança em dia de saída de capital

Índice sobe 0,26% com destaque para Petrobras e Banco do Brasil; dólar encerra cotado a R$ 6,1773

Em um dia de forte oscilação e liquidez reduzida, o Ibovespa encerrou a sessão desta quinta-feira (25) com alta de 0,26%, aos 121.078 pontos. O bom desempenho das blue chips, como Petrobras e Banco do Brasil, deu suporte ao índice, enquanto ações ligadas à economia doméstica recuaram devido ao avanço dos juros futuros de longo prazo, refletindo a piora nas perspectivas fiscais.

Durante o pregão, o Ibovespa oscilou entre a mínima de 120.428 pontos e a máxima de 121.612 pontos, com um volume financeiro de R$ 11,4 bilhões negociados até as 17h15. No mercado internacional, os índices de Nova York apresentaram variações modestas: o S&P 500 caiu 0,04%, o Dow Jones subiu 0,07% e o Nasdaq recuou 0,05%.

Destaques do pregão

Entre os destaques positivos, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) avançaram 0,38%, enquanto as ordinárias (PETR3) subiram 1,26%. O papel ON do Banco do Brasil também registrou alta de 1,17%. A liderança do pregão ficou com IRB (IRBR3), que disparou 11,30% após ser apontada pelo BTG como uma das principais opções de investimento para 2025.

No campo negativo, ações sensíveis ao ciclo econômico foram penalizadas. CVC ON (CVCB3) recuou 7,74%, e Magazine Luiza ON (MGLU3) caiu 6,45%, refletindo o aumento da aversão ao risco no cenário doméstico.

Dólar segue em alta com forte saída de capital

O dólar à vista teve mais uma sessão de valorização, encerrando o dia com alta de 0,38%, cotado a R$ 6,1773. Segundo operadores de câmbio, a moeda americana foi impulsionada pela contínua saída de dólares do país, típica do último mês do ano. Até 20 de dezembro, o Brasil registrou uma saída total de US$ 18,4 bilhões, somando os fluxos financeiro e comercial.

Ao longo do dia, a moeda oscilou entre a mínima de R$ 6,1464 e a máxima de R$ 6,1974, apesar de mais uma intervenção do Banco Central, que injetou US$ 3 bilhões no mercado à vista. Em dezembro, a autoridade monetária já vendeu quase US$ 20 bilhões nesse segmento.

Além disso, a incerteza fiscal segue como fator de pressão, alimentando o movimento de busca por dólares em momentos de maior estresse. O euro também valorizou 0,57%, encerrando o dia cotado a R$ 6,4364.

Imagem: Divulgação

Informações do site Bora Investir

Avião da Embraer foi derrubado por sistema russo de defesa aérea, apontam fontes

Acidente no Cazaquistão deixa 38 mortos e levanta questionamentos sobre segurança na região

Um avião da Azerbaijan Airlines caiu na quarta-feira (25) perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão, deixando 38 mortos. Segundo quatro fontes no Azerbaijão com conhecimento da investigação, o jato de passageiros da Embraer foi derrubado por um sistema russo de defesa aérea.

O voo J2-8243 partiu de Baku, no Azerbaijão, com destino a Grozny, na Chechênia, mas desviou de sua rota e caiu na costa oposta do Mar Cáspio. Autoridades russas inicialmente alegaram que o acidente poderia ter sido causado por uma colisão com pássaros, mas não explicaram por que o avião cruzou o mar.

O incidente ocorreu em um momento de alta tensão na região, com Moscou usando sistemas de defesa aérea contra ataques de drones ucranianos nas últimas semanas. Ataques recentes atingiram a região da Chechênia, no sul da Rússia, e o aeroporto mais próximo da rota do voo foi fechado na manhã do mesmo dia.

Reações internacionais e investigações em curso
Autoridades da Rússia, Azerbaijão e Cazaquistão solicitaram investigações imediatas sobre o acidente. A Otan também pediu esclarecimentos. "Nossos pensamentos e orações estão com as famílias e vítimas do voo J28243 da Azerbaijan Airlines. Desejamos aos feridos uma rápida recuperação e pedimos uma investigação completa", declarou Farah Dakhlallah, porta-voz da Otan, em um comunicado na plataforma X.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Brasil, que representa o país fabricante das aeronaves Embraer, informou estar em contato com as autoridades cazaques responsáveis pela investigação. O órgão brasileiro se colocou à disposição para prestar suporte técnico, caso necessário.

O acidente levanta novas preocupações sobre os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia na segurança aérea da região.

Imagem: Local de queda de avião perto de Aktau 25/12/2024 REUTERS/Azamat Sarsenbayev© Thomson Reuters

Reportagem de Nailia Bagirova para a agência de notícias Reuters

Lira e Lula se reúnem no Alvorada em meio a bloqueio de emendas

Encontro durou cerca de uma hora; presidente também recebeu auxiliares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio da Alvorada, residência oficial. O encontro ocorreu por volta das 15h30 e durou cerca de uma hora. 

Segundo atualização da agenda oficial de Lula, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também estiveram no Alvorada por volta do mesmo horário.

A pauta da reunião não foi informada pelas assessorias, mas ocorreu dias após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. A decisão judicial foi publicada na segunda-feira (23), antevéspera do feriado de Natal.

No despacho, Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

Por causa do encontro com Lula, o presidente da Câmara adiou uma reunião por videoconferência que ocorreria com líderes partidários, para tratar das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, marcadas para fevereiro do próximo ano. O principal candidato à sucessão de Lira, que conta com apoio do próprio presidente em fim de mandato, é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja candidatura já recebeu a adesão formal de 17 partidos. A composição dos demais cargos para a Mesa Diretora ainda está em negociação entre as bancadas.

Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Operação militar na Síria contra milícias leais a Assad

Confrontos deixam mortos e intensificam tensão na região costeira

As novas autoridades sírias realizaram nesta quinta-feira (26) uma operação militar contra milícias leais ao presidente deposto Bashar al-Assad na província de Tartus, localizada na região costeira do noroeste do país. De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), a ação resultou na morte de três pessoas, identificadas como "homens armados leais ao antigo regime".

Assad foi deposto no dia 8 de dezembro por uma coalizão rebelde liderada pelo grupo islamista sunita Hayat Tahrir al Sham (HTS). Tartus, um reduto da minoria alauita — à qual Assad pertence —, foi palco da operação, que, segundo a agência estatal Sana, neutralizou "um número determinado" de integrantes das milícias pró-Assad.

Protestos e novos confrontos
O OSDH relatou também manifestações em diferentes regiões do país, como Latakia, Tartus, Homs e Aleppo, impulsionadas pela circulação de um vídeo que mostrava um ataque a um santuário alauita. Os protestos, que aconteceram na quarta-feira, resultaram em um manifestante morto e cinco feridos após a repressão das forças de segurança em Homs.

Além disso, confrontos violentos ocorreram em Tartus, envolvendo forças de segurança e apoiadores do antigo regime. O incidente deixou 14 agentes mortos e três homens armados neutralizados, segundo a ONG.

Temores de vingança coletiva
A queda de Bashar al-Assad trouxe alívio para parte da população, mas também alimentou temores, especialmente entre a comunidade alauita, que representa cerca de 9% da população síria. O cientista político Fabrice Balanche alertou para o risco de retaliações contra os alauitas, considerados hereges pelos islamistas.

Enquanto as novas autoridades buscam apaziguar as tensões no país após mais de 13 anos de guerra civil, manifestações e confrontos sinalizam que a instabilidade persiste. "Ouvimos pedidos de calma, mas a situação pode piorar", afirmou Ghidak Mayya, manifestante em Latakia.

Imagem: © Sameer Al-DOUMY

Informações da Agência France-Presse (AFP).

Chega a seis número de corpos resgatados de queda de ponte no Maranhão

 Buscas tinham sido interrompidas devido a risco de contaminação do rio

Mergulhadores da Marinha e dos Corpos de Bombeiros do Maranhão, Tocantins e Pará encontraram mais dois corpos, subindo para seis o número de vítimas da queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). O acidente foi no último domingo (22), e as buscas foram retomadas na tarde de ontem (25). Onze pessoas continuam desaparecidas.

Trabalham no resgate subaquático 29 mergulhadores. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, o corpo de uma das vítimas estava dentro de um caminhão, que caiu no rio no momento do acidente.

Os trabalhos foram retomados após confirmação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que emitiu parecer técnico afirmando não haver risco de contaminação nas águas do Tocantins. Havia o risco de que as águas do rio serem contaminadas com a queda de três caminhões que transportavam cerca de 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, produto químico corrosivo.

“Os mergulhadores enfrentam as características do rio, que dificultam a visibilidade e se somam à correnteza forte e à profundidade do local do acidente. Além disso, a presença de destroços da ponte e a carga perigosa dos caminhões (ácido sulfúrico e defensivos agrícolas), exige cuidado extra na segurança, uma vez que esses produtos representam risco para os mergulhadores”, disse a corporação.

Segundo os bombeiros, o uso de tecnologia de mapeamento e equipamentos específicos, como o SideScan Sonar, auxiliam na localização dos veículos que ficaram submersos. Em alguns pontos do rio, a profundidade chega a 40 metros.

Além disso, equipes de apoio psicológico estão presentes no local para oferecer suporte às famílias.

Nesta quinta-feira (26), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, decretou luto oficial de três dias em todo o estado. “Minha solidariedade aos que foram atingidos nessa tragédia. Reafirmo o nosso compromisso, junto às demais autoridades, em trabalhar para que as vítimas sejam resgatadas. Peço que Deus conforte o coração de todos!”, escreveu Brandão em uma rede social. 

Decreto luto de três dias em todo o Maranhão, desta quinta (26) até sábado (28), em razão do colapso da ponte Juscelino Kubitscheck, que ceifou vidas e afetou tantas famílias. Minha solidariedade aos que foram atingidos nessa tragédia. Reafirmo o nosso compromisso, junto às…

— Carlos Brandão 🇧🇷 (@carlosbrandaoma) December 26, 2024

Na segunda-feira (23), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, já havia decretado luto oficial de três dias em todo o estado em memória às vítimas do desabamento da ponte. Em uma rede social, Barbosa disse que mantinha contato com o Ministério dos Transportes para encontrar soluções alternativas para o tráfego interrompido pela queda da ponte.

Uma das alternativas continua sendo a ponte que liga os dois estados, na cidade maranhense de Imperatriz. Ainda de acordo com Barbosa, a primeira balsa deve chegar até o fim de semana para fazer o transporte da população que precisa cruzar os estados do Tocantins e do Maranhão.

Imagem: Bombeiro Militar/Governo de Tocantins

Fonte: Agência Brasil

Destruição de drogas e protestos marcam dia tenso em Damasco

Um milhão de comprimidos de Captagon e quantidades significativas de canábis foram queimados pelas autoridades sírias, enquanto manifestantes tomaram as ruas pedindo maior inclusão e respeito aos cristãos no país

Canábis e aproximadamente um milhão de comprimidos de Captagon, conhecido como "droga jihadista" devido ao seu uso entre militantes, foram destruídos na última quarta-feira em Damasco. A operação foi conduzida por forças rebeldes sírias lideradas pelo grupo Hayat Tahrir al-Sham, que havia apreendido os estoques em antigas bases militares e armazéns controlados pelo regime do ex-presidente Bashar al-Assad.

"Respondemos imediatamente ao relatório e encontramos o armazém. Foi revistado pelas unidades especiais de combate às drogas. Encontramos um armazém de Captagon com cerca de um milhão de comprimidos e cannabis. Destruímo-lo imediatamente na presença da administração geral de segurança do Ministério do Interior", afirmou Osama Al-Ayoubi, funcionário do departamento de segurança do Estado sírio.

Desde a queda do regime de Assad, instalações de produção de Captagon em escala industrial têm sido descobertas em várias partes da Síria, gerando um rendimento anual estimado de 9,5 mil milhões de euros. A guerra civil, que já dura quase 14 anos, devastou a economia do país e criou condições ideais para o crescimento dessa indústria ilícita, usada como fonte de financiamento tanto por milícias quanto por autoridades locais.

Paralelamente à destruição das drogas, centenas de manifestantes reuniram-se na capital para condenar a queima de uma árvore de Natal em uma cidade próxima de Hama. Gritando palavras de ordem como "Queremos proteger a nossa terra e as nossas casas! Queremos participar na governação do país", os manifestantes pediram maior tolerância e inclusão das minorias cristãs, que representam menos de 2% da população síria.

O episódio reflete as tensões persistentes na sociedade síria, que ainda luta para se reerguer dos danos causados por anos de conflito.

Fonte: EuroNews

Imagem: © Omar Sanadiki/Copyright 2024 The AP. All rights reserved

Ásia relembra 20 anos do tsunami que devastou o oceano Índico

Cerimônias emocionam sobreviventes e homenageiam mais de 220 mil vítimas da tragédia

Uma sirene soou nesta quinta-feira (noite de quarta, 25, em Brasília) na cidade de Banda Aceh, na Indonésia, marcando o início das homenagens às mais de 220.000 vítimas do tsunami que varreu a costa do oceano Índico há 20 anos. Sobreviventes e familiares participaram das cerimônias na Grande Mesquita Baiturrahman, onde o toque da sirene por três minutos rememorou o momento exato em que um poderoso terremoto de magnitude 9,1 provocou ondas gigantescas em 26 de dezembro de 2004.

O desastre, que atingiu mais de uma dezena de países, da Indonésia à Somália, deixou um rastro de destruição e marcou profundamente a história da região. A Indonésia foi o país mais afetado, com cerca de 160.000 mortos em sua costa ocidental. Outros milhares de vidas foram perdidas no Sri Lanka, Índia, Tailândia e em outros países.

No Sri Lanka, onde mais de 35.000 pessoas morreram, estão previstas reuniões para relembrar eventos como o descarrilamento de um trem de passageiros que resultou na morte de cerca de 1.000 pessoas. Na Tailândia, onde o tsunami tirou a vida de mais de 5.000 pessoas, vigílias e uma cerimônia oficial organizada pelo governo prestarão homenagens às vítimas.

Imagem: © YASUYOSHI CHIBA

As informações são da Agência de Notícias AFP

PF vai investigar queda de ponte na divisa do MA e TO

 Parte da ponte desabou no domingo; são 4 mortes confirmadas até agora

 Prefeitura de Estreito

A Polícia Federal informou que começou a investigar a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre o Tocantins e o Maranhão. Em nota divulgada na terça-feira (24), a corporação disse que o procedimento de investigação preliminar foi instaurado e que as ações serão conduzidas pelas superintendências regionais da Polícia Federal no Maranhão e no Tocantins. 

A estrutura, que fazia parte da BR-226 e ligava os estados do Tocantins e do Maranhão, desabou no domingo (22). Até o momento, as informações são de que quatro pessoas morreram e 13 estão desaparecidas.

“As diligências preliminares serão conduzidas pelas superintendências regionais da Polícia Federal no Maranhão (SR/PF/MA) e no Tocantins (SR/PF/TO). Além disso, um procedimento de investigação precedente foi instaurado e policiais federais já foram deslocados para coletar dados e evidências sobre o caso. As equipes também irão avaliar a multidisciplinariedade das perícias necessárias e identificar demandas de equipamentos técnicos para aprofundar as investigações”, informou a PF.

A PF disse ainda que deslocou uma equipe com cinco peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC/DITEC), sendo dois engenheiros civis, dois especialistas em local de crime e um especialista em meio ambiente, para a Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz. Os policiais vão reforçar os trabalhos periciais.

“A Polícia Federal destaca a importância de apurar as causas do acidente e os danos ambientais decorrentes, assegurando a responsabilidade dos envolvidos e contribuindo para a segurança e proteção da população e do meio ambiente”, diz a nota.

Além da PF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) vai investigar as causas do acidente. O órgão informou que instaurou uma sindicância para apurar causas e responsabilidades sobre o desabamento da ponte.

Os trabalhos de apuração serão iniciados nesta quinta-feira (26), quando, segundo o diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, “toda a comissão vai se deslocar para o local do desabamento e começará a fazer a coleta dos documentos necessários para as apurações. Inclusive pretendemos acionar órgãos externos ao DNIT para participarem dos trabalhos”.

Imagem: Prefeitura de Estreito refeitura de Estreito Prefeitura de Estreito Prefeitura de Estreito

Fonte: Agência Brasil

Trump promete retomar pena de morte para crimes graves nos EUA

 Ex-presidente critica decisão de Biden e promete ação enérgica ao assumir o cargo

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta terça-feira (24), por meio de sua plataforma de mídia social Truth Social, que instruirá o Departamento de Justiça a "buscar vigorosamente" a pena de morte para crimes cometidos por "estupradores violentos, assassinos e monstros". A declaração veio após o anúncio do presidente atual, Joe Biden, na segunda-feira, de que comutou as sentenças de 37 dos 40 presos federais no corredor da morte, convertendo-as em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

"Assim que eu for empossado, instruirei o Departamento de Justiça a buscar vigorosamente a pena de morte para proteger as famílias e crianças americanas", afirmou Trump, reforçando sua postura de endurecimento no combate a crimes graves.

Durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, Trump reiniciou as execuções federais, que estavam suspensas há quase 20 anos. Em contrapartida, Biden, que assumiu a presidência em janeiro de 2021, adotou uma política contrária à pena de morte, suspendendo execuções federais e agora convertendo sentenças.

A equipe de transição de Trump criticou duramente a decisão de Biden, classificando-a como "abominável" e alegando que favorece criminosos "entre os piores assassinos do mundo".

O debate sobre a pena de morte nos Estados Unidos promete ser um tema central nos próximos meses, à medida que Trump se prepara para iniciar seu novo mandato em 20 de janeiro.

Imagem: Donald Trump em Phoenix 22/12/2024 REUTERS/Cheney Orr /© Thomson Reuters

Com informações da Reuters.