A Coroa do Pacífico: Um Olhar Sobre a Monarquia de Tonga

O Reino de Tonga se destaca no vasto oceano Pacífico não apenas por sua beleza natural, mas por uma característica política singular: é a última monarquia indígena remanescente na Polinésia. Enquanto outras nações da região adotaram sistemas republicanos ou mantêm monarcas estrangeiros como chefes de Estado, Tonga preserva uma linhagem real que remonta a mais de mil anos, adaptando-se aos desafios da modernidade sem abandonar suas profundas raízes tradicionais. Este artigo explora a estrutura de governo, a influência da religião e os detalhes que tornam a monarquia tonganesa uma instituição única no mundo contemporâneo.

A Monarquia Constitucional e a Evolução do Governo

O sistema de governo de Tonga é uma monarquia constitucional. A base para esta estrutura foi estabelecida em 1875 pelo Rei George Tupou I, que, com a ajuda do missionário Shirley Baker, promulgou a primeira constituição do país. Este documento, embora modernizador para a época, concentrava poder significativo nas mãos do monarca e da nobreza.

Por mais de um século, o poder executivo foi exercido pelo Rei em seu Conselho Privado, que nomeava o primeiro-ministro e o gabinete. No entanto, o século XXI trouxe consigo pressões por maior democratização. Em 2010, sob a liderança do Rei George Tupou V, Tonga passou por reformas políticas históricas que transformaram fundamentalmente o sistema:

1. Poder Executivo: A maior parte do poder executivo foi transferida do monarca para o gabinete, liderado por um primeiro-ministro eleito pela maioria da Assembleia Legislativa (Fale Alea), e não mais nomeado pelo Rei. O monarca, atualmente o Rei Tupou VI, mantém funções importantes, como o comando das Forças Armadas, o poder de dissolver o parlamento e a sanção real (aprovação final) de todas as leis.
2. Poder Legislativo: A Assembleia Legislativa é composta por 26 membros. Destes, 17 são Representantes do Povo, eleitos por sufrágio universal, e 9 são Representantes da Nobreza, eleitos pelos 33 nobres hereditários de Tonga. Essa estrutura mista reflete o equilíbrio entre a representação popular e a influência aristocrática tradicional.
3. Poder Judiciário: O sistema judiciário opera de forma independente, com o Rei, aconselhado pelo Conselho Privado, nomeando os juízes.

Essa evolução demonstra uma tentativa contínua de harmonizar a autoridade hereditária com os princípios democráticos, um desafio central para a estabilidade do reino.

A Interseção da Religião com a Monarquia e a Sociedade

A religião desempenha um papel central na vida tonganesa, e está intrinsecamente ligada à monarquia. A grande maioria da população é cristã, sendo a Igreja Metodista Livre de Tonga (Siasi Uesiliana Tau‘atāina ‘o Tonga) a denominação mais proeminente e considerada a igreja estatal.

O monarca de Tonga não é apenas o chefe de Estado, mas também é visto como o protetor da fé. A Constituição declara o sábado (conhecido localmente como Sāpate) um dia sagrado, proibindo a maioria das atividades comerciais e recreativas. Esta lei é rigorosamente observada e reflete a profunda influência da religião na legislação e nos costumes sociais. A família real participa ativamente das cerimônias religiosas, e os eventos nacionais frequentemente começam com orações, reforçando a imagem de uma nação unida sob "Deus e Tonga", o lema nacional (Ko e ʻOtua mo Tonga ko hoku tofiʻa).

Detalhes e Tradições da Monarquia Tonganesa

Além da estrutura formal de poder, a monarquia é definida por um rico conjunto de tradições que a distingue.

• A Nobreza: Diferente das monarquias europeias, a nobreza em Tonga não é apenas um título, mas uma parte funcional da estrutura social e política. Os 33 títulos de nobreza hereditários conferem aos seus detentores a posse de terras que são distribuídas aos plebeus para moradia e cultivo. Essa estrutura fundiária feudal, embora modificada, ainda confere aos nobres um poder social e econômico significativo.
• Sucessão e Coroação: A sucessão ao trono segue o princípio da primogenitura absoluta desde 2010, permitindo que o filho mais velho, independentemente do gênero, herde a coroa. A cerimônia de coroação é um evento duplo fascinante: uma cerimônia de estilo ocidental, geralmente conduzida por um líder religioso estrangeiro e com a presença de dignitários internacionais, seguida pela tradicional e sagrada Taumafa Kava. Nesta cerimônia, o novo rei bebe a kava, uma bebida cerimonial, para receber formalmente os títulos e a lealdade dos chefes e nobres, consolidando seu papel como o Tuʻi Kanokupolu, a mais alta linhagem de chefes.
• Papel Simbólico e Prático: O monarca é o símbolo máximo da unidade e identidade nacional. Em tempos de crise política ou desastre natural, a palavra do rei carrega um peso imenso, capaz de unificar a nação. Sua influência se estende para além da política, moldando a cultura, a diplomacia e a própria imagem de Tonga no cenário mundial.

Em conclusão, a monarquia de Tonga é uma instituição complexa e resiliente. Ela sobreviveu ao colonialismo e às pressões internas por mudança, adaptando-se de uma monarquia quase absoluta para um modelo constitucional onde a tradição e a democracia coexistem de forma tênue, mas funcional. O contínuo equilíbrio entre o poder do povo, da nobreza e da coroa definirá o futuro desta joia única do Pacífico.

Referências Bibliográficas

CAMPBELL, Ian C. Island Kingdom: Tonga Ancient and Modern. 3. ed. Christchurch: Canterbury University Press, 2015.

LAWSON, Stephanie. Tradition, Custom and the Constitutionalisation of Politics in Tonga. The Journal of Pacific History, Abingdon, v. 48, n. 2, p. 155-174, jun. 2013.

TONGA. Constitution of Tonga. [Nuku'alofa: Government of Tonga], 2016. Disponível em: http://www.crownlaw.gov.to. Acesso em: 4 out. 2025.

O Apogeu da Pax Romana: A Era da Dinastia Antonina

No vasto e turbulento cronograma do Império Romano, poucos períodos são tão reverenciados quanto o governo da Dinastia Antonina (96 d.C. – 192 d.C.). Esta época, imortalizada pelo historiador Edward Gibbon como o tempo em que "a condição humana foi mais feliz e próspera", representa o auge da Pax Romana – um longo período de paz, estabilidade e expansão cultural sem precedentes. O sucesso dessa dinastia não se deveu ao acaso, mas a um inovador e eficaz sistema de sucessão: a adoção do homem mais apto para governar.

O Início: Nerva e a Sucessão por Mérito

Após o assassinato do tirânico Domiciano, o Senado Romano elegeu o idoso e respeitado Nerva em 96 d.C. Seu breve reinado foi uma ponte para a nova era. A decisão mais impactante de Nerva foi adotar como seu filho e sucessor o general Marco Úlpio Trajano, um comandante militar popular e competente. Com este ato, Nerva estabeleceu um paradigma que definiria a dinastia: a sucessão não seria determinada pelo sangue, mas pelo mérito, garantindo que o império estivesse nas mãos dos mais capazes.

A Expansão Máxima: Trajano e Adriano

Trajano (98 d.C. – 117 d.C.) foi o primeiro imperador nascido fora da Itália (na Hispânia) e levou o Império Romano à sua máxima extensão territorial. Suas campanhas vitoriosas na Dácia (atual Romênia) e na Pártia enriqueceram Roma com vastos tesouros, financiando um ambicioso programa de obras públicas, incluindo o monumental Fórum de Trajano.

Seu sucessor adotivo, Adriano (117 d.C. – 138 d.C.), mudou o foco da expansão para a consolidação. Um intelectual e viajante incansável, Adriano percorreu quase todas as províncias do império, fortalecendo as fronteiras e investindo em infraestrutura. Seu legado mais visível é a Muralha de Adriano, no norte da Britânia, um símbolo de sua política de defesa e estabilização das fronteiras romanas. Ele também foi um grande patrono das artes e da cultura grega.

O Auge da Paz: Antonino Pio e Marco Aurélio

O reinado de Antonino Pio (138 d.C. – 161 d.C.) é frequentemente considerado o mais pacífico da história romana. Ele governou a partir da Itália, administrando o império com sabedoria, justiça e diplomacia. Sua gestão competente permitiu uma prosperidade econômica e uma tranquilidade que se tornaram o ideal da Pax Romana.

Seu sucessor, Marco Aurélio (161 d.C. – 180 d.C.), o "filósofo-imperador", teve um destino diferente. Embora fosse um devoto do estoicismo, cujo diário pessoal se tornaria a célebre obra Meditações, seu reinado foi marcado por desafios constantes. Ele teve que lidar com as devastadoras Guerras Marcomanas na fronteira do Danúbio e com a Peste Antonina, uma pandemia que dizimou parte da população do império. Apesar das crises, sua liderança resiliente é vista como um exemplo de dever e serviço.

O Crepúsculo: O Reinado de Cômodo

A "era de ouro" terminou abruptamente com Cômodo (180 d.C. – 192 d.C.). Ao contrário de seus predecessores, ele não foi escolhido por mérito, mas herdou o trono como filho biológico de Marco Aurélio. Seu governo foi desastroso, marcado pela megalomania, paranoia e negligência administrativa. Cômodo via a si mesmo como a reencarnação de Hércules e chocava a elite romana ao lutar como gladiador na arena. Seu assassinato em 192 d.C. pôs fim à Dinastia Antonina e mergulhou Roma no caos do "Ano dos Cinco Imperadores", abrindo caminho para a ascensão da militarizada Dinastia Severa.

O legado da Dinastia Antonina é o de um ideal de governança. Demonstrou que a estabilidade política e a prosperidade poderiam ser alcançadas através de uma liderança competente e de um sistema de sucessão baseado na capacidade. A queda de Cômodo serviu como uma dura lição: o retorno à sucessão hereditária, sem considerar o mérito do herdeiro, poderia desfazer em poucos anos o que gerações de grandes líderes levaram um século para construir.

 

Referências Bibliográficas

BEARD, Mary. SPQR: Uma história da Roma Antiga. São Paulo: Planeta, 2017.

BIRLEY, Anthony R. Marcus Aurelius: A Biography. London: Routledge, 2000.

GIBBON, Edward. Declínio e Queda do Império Romano. São Paulo: Companhia das Letras, 2005.

GOLDSWORTHY, Adrian. Pax Romana: Guerra, Paz e Conquista no Mundo Romano. São Paulo: Crítica, 2018.

GRANT, Michael. The Roman Emperors: A Biographical Guide to the Rulers of Imperial Rome 31 BC – AD 476. New York: Scribner, 1985.

 

Cabra-Cabriola e a Pedagogia do Medo no Sertão Nordestino

O imaginário popular é um vasto campo onde medos, valores e normas sociais são tecidos em narrativas fantásticas. No sertão nordestino, um território marcado pela aridez da terra e pela riqueza da oralidade, figuras míticas ganham vida para exercer funções que transcendem o simples entretenimento. Entre elas, a Cabra-Cabriola emerge como uma das personificações mais potentes do medo, atuando como um instrumento de controle e educação informal. Este artigo analisa como o mito da Cabra-Cabriola se constitui em uma "pedagogia do medo", um mecanismo disciplinar profundamente enraizado no contexto sociocultural do sertão.

A Morfologia do Monstro: Quem é a Cabra-Cabriola?

A Cabra-Cabriola é descrita, predominantemente, como uma criatura monstruosa, híbrida de cabra e um ser de traços demoníacos. Com olhos de fogo, hálito fétido e uma fúria incontrolável, sua principal atividade é invadir as casas à noite para sequestrar crianças desobedientes, mentirosas ou que se recusam a dormir na hora certa. Em muitas versões do mito, ela as coloca dentro de um saco e as leva para um lugar desconhecido, para devorá-las ou transformá-las em criaturas semelhantes a ela.

Essa figura não é um caso isolado no folclore brasileiro. Ela pertence à família dos "papas-figo" e "bichos-papões", como o Homem do Saco e o Tutu-Marrambá, cuja função é aterrorizar e disciplinar o público infantil. A origem da Cabra-Cabriola, como aponta Luís da Câmara Cascudo, pode ser uma fusão de lendas europeias (como faunos e o Krampus) com os medos e a fauna local, onde a cabra é um animal comum e resiliente, aqui transfigurado em algo a ser temido.

A Pedagogia do Medo como Ferramenta de Controle Social

A "pedagogia do medo" não é um método formal de ensino, mas uma prática cultural difusa que utiliza o terror como ferramenta para inculcar comportamentos desejados. No contexto do sertão nordestino tradicional, marcado por uma estrutura familiar patriarcal e rígida, a obediência infantil era um valor inquestionável. A Cabra-Cabriola funcionava como uma extensão da autoridade dos pais, uma vigilante sobrenatural que garantia o cumprimento das regras domésticas.

As funções dessa pedagogia são claras:

1. Imposição de Limites Geográficos: Manter as crianças dentro de casa após o anoitecer. O sertão, com sua vastidão, a caatinga densa e os perigos reais (animais peçonhentos, a escuridão absoluta), tornava essencial esse controle para a segurança dos pequenos.
2. Reforço da Hierarquia Familiar: A ameaça da criatura validava a autoridade dos pais e avós. Desobedecer a uma ordem não era apenas um ato de rebeldia, mas um convite para que o monstro agisse.
3. Internalização de Normas Morais: O mito ensinava que a mentira, a teimosia e a desobediência tinham consequências terríveis. A Cabra-Cabriola era, portanto, uma juíza moral do comportamento infantil.

Essa prática educativa, embora eficaz em seu propósito de controle, baseia-se na coerção psicológica, um modelo hoje amplamente questionado pelas teorias pedagógicas modernas, que defendem o diálogo e a compreensão em detrimento da intimidação.

O Sertão como Palco e Berço do Mito

A persistência da Cabra-Cabriola no imaginário sertanejo está intrinsecamente ligada às características da região. A tradição oral é o principal veículo de transmissão de conhecimento e cultura. As histórias contadas ao redor da fogueira ou nas varandas, sob o céu estrelado do sertão, davam corpo e veracidade a essas lendas. A ausência de luz elétrica em muitas áreas rurais potencializava o medo do escuro, tornando cada sombra e cada ruído noturno uma possível manifestação do monstro.

O isolamento geográfico e a vida comunitária fortaleciam a crença coletiva. A história da Cabra-Cabriola não era apenas um conto de uma família, mas um saber compartilhado por toda a vila ou povoado, o que lhe conferia um selo de autenticidade e poder.

Declínio e Ressignificação na Contemporaneidade

Com o avanço da urbanização, da eletrificação rural e da massificação dos meios de comunicação, como a televisão e a internet, a Cabra-Cabriola e outras figuras do folclore perderam grande parte de sua força como instrumentos pedagógicos. As novas gerações, expostas a outros referenciais culturais e a modelos educativos distintos, já não temem o monstro caprino como antes.

Contudo, a Cabra-Cabriola não desapareceu. Ela passou por um processo de ressignificação. Deixou de ser uma ameaça real para se tornar um objeto de estudo acadêmico, uma personagem da literatura regional (como na obra de Ariano Suassuna), uma inspiração para as artes plásticas e até mesmo para o entretenimento em jogos e filmes. Hoje, ela é celebrada como um importante patrimônio cultural imaterial, um testemunho da riqueza do folclore e um espelho das práticas sociais de um Brasil que se transforma.

Conclusão

A lenda da Cabra-Cabriola é muito mais do que uma simples história de terror infantil. Ela é um artefato cultural complexo que revela as dinâmicas de poder, os valores morais e as estratégias de sobrevivência do sertão nordestino. Ao funcionar como um pilar da "pedagogia do medo", ela cumpriu um papel central na manutenção da ordem social e na proteção das crianças em um ambiente repleto de perigos reais. Analisá-la é, portanto, abrir uma janela para a alma do sertão, compreendendo como o medo pôde ser, paradoxalmente, uma forma de cuidado e um instrumento de formação do indivíduo.

Referências Bibliográficas

1. CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do Folclore Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Global, 2012.
2. SUASSUNA, Ariano. Auto da Compadecida. 38. ed. Rio de Janeiro: Agir, 2011.
3. ANDRADE, Mário de. Danças Dramáticas do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 2002.
4. FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 51. ed. São Paulo: Global, 2006.
5. SILVA, Ana Cláudia. O Medo na Literatura Infantil: uma análise dos contos de advertência. Revista de Estudos da Linguagem, v. 15, n. 2, p. 45-68, 2017.
6. MONTENEGRO, João Alfredo. Psicossociologia do Nordeste. Fortaleza: Edições UFC, 1999.
   

Alexandre, o Grande e a Expansão da Cultura Helenística

A figura de Alexandre III da Macedônia, mais conhecido como Alexandre, o Grande (356-323 a.C.), transcende a imagem de um mero conquistador militar. Aluno de Aristóteles e herdeiro de um reino fortalecido por seu pai, Filipe II, Alexandre não apenas forjou um dos maiores impérios da Antiguidade, mas também se tornou o principal catalisador para a disseminação da cultura, língua e pensamento gregos pelo Oriente. Este processo deu origem a uma nova e vibrante era, a Era Helenística, caracterizada pela fusão de elementos gregos com as tradições das civilizações egípcia, persa, babilônica e indiana. Este artigo explora como as campanhas de Alexandre e suas políticas de integração cultural resultaram na expansão e transformação da cultura helenística.

As Conquistas como Vetor Cultural

Em pouco mais de uma década, entre 334 a.C. e 323 a.C., os exércitos de Alexandre marcharam da Grécia à Índia, derrubando o vasto Império Persa e subjugando territórios imensos. Cada cidade conquistada e cada nova rota estabelecida não eram apenas pontos estratégicos militares, mas também se tornavam centros de influência grega.

Alexandre implementou uma política deliberada de fundação de cidades, nomeando muitas delas "Alexandria". A mais famosa, no Egito, rapidamente se tornou o epicentro intelectual, comercial e cultural do mundo helenístico. Essas novas cidades (póleis) eram projetadas segundo o modelo grego, com ágoras (praças públicas), teatros, ginásios e templos. Nelas, a língua grega koiné (comum) foi estabelecida como o idioma da administração, do comércio e da elite intelectual, funcionando como uma língua franca que unificava um império etnicamente diverso.

O Sincretismo Cultural e a Era Helenística

Alexandre não buscava simplesmente impor a cultura grega de forma unilateral. Ele demonstrou um notável respeito e curiosidade pelas culturas que encontrava, adotando costumes locais, vestimentas persas e até mesmo incentivando o casamento entre seus soldados macedônios e mulheres persas — um evento que ficou conhecido como as "Bodas de Susa". Ele próprio casou-se com mulheres orientais, como Roxana da Báctria e Estatira II, filha do rei persa Dario III.

Essa política de fusão, ou sincretismo, é a marca fundamental do Helenismo. O resultado foi uma civilização híbrida:

• Religião: Deuses gregos foram assimilados a divindades locais, como a fusão do egípcio Ámon com o grego Zeus (Zeus-Ámon). Práticas religiosas e mistérios orientais ganharam popularidade no mundo grego.
• Arte e Arquitetura: A escultura helenística abandonou o idealismo clássico em favor de um realismo dramático e emocional, retratando não apenas deuses e heróis, mas também pessoas comuns, a velhice e o sofrimento. A arquitetura, por sua vez, tornou-se mais grandiosa e ornamentada, como visto no Altar de Pérgamo.
• Filosofia e Ciência: O Helenismo foi um período de avanços extraordinários. Em Alexandria, a grande Biblioteca e o Museu atraíram os maiores pensadores da época. Euclides sistematizou a geometria, Arquimedes fez descobertas pioneiras na física e na matemática, e Eratóstenes calculou a circunferência da Terra com impressionante precisão. Novas escolas filosóficas, como o Estoicismo e o Epicurismo, surgiram para responder às ansiedades de um mundo em transformação, focando na ética individual e na busca pela felicidade (ataraxia).

O Legado Duradouro

Alexandre morreu prematuramente aos 32 anos, e seu império foi rapidamente dividido entre seus generais (os Diádocos), que fundaram reinos como o Ptolemaico no Egito, o Selêucida na Ásia e o Antigônida na Macedônia. Embora a unidade política tenha sido perdida, a unidade cultural helenística persistiu por séculos.

O Helenismo formou a ponte entre a Grécia Clássica e o Império Romano. Os romanos, ao conquistarem o Mediterrâneo oriental, foram profundamente influenciados pela cultura helenística, absorvendo sua arte, literatura, filosofia e ciência. O grego koiné permaneceu como a língua da cultura e do saber no leste do Império Romano e foi a língua em que o Novo Testamento foi escrito, garantindo sua influência contínua no desenvolvimento do cristianismo e do pensamento ocidental.

Conclusão

Alexandre, o Grande, foi muito mais do que um gênio militar. Suas conquistas destruíram barreiras políticas e geográficas, permitindo um intercâmbio cultural sem precedentes. Ao promover a fusão entre o mundo grego e as civilizações orientais, ele inaugurou a Era Helenística, um período cosmopolita que não apenas preservou o legado clássico, mas o enriqueceu e o disseminou, moldando de forma indelével a trajetória da civilização ocidental e mundial.

 

Referências Bibliográficas

GREEN, Peter. Alexander the Great and the Hellenistic Age. London: Phoenix Press, 2007.

GRIMAL, Pierre. O Helenismo e a Ascensão de Roma. Lisboa: Edições 70, 1984.

LANE FOX, Robin. Alexander the Great. London: Penguin Books, 2004.

ROSTOVTZEFF, Michael. The Social and Economic History of the Hellenistic World. Oxford: Oxford University Press, 1941.

TARNAS, Richard. A Epopéia do Pensamento Ocidental. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 2008.

WALBANK, F. W. The Hellenistic World. Cambridge: Harvard University Press, 1993.

Câmara aprova PL que zera IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e taxa alta renda

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, de autoria do Poder Executivo, que visa promover uma reforma na tributação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A medida concede isenção total do IRPF para contribuintes com rendimento mensal de até R$ 5 mil e institui uma cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável anual superior a R$ 600 mil. A proposta segue agora para apreciação do Senado Federal.

O principal objetivo do projeto é aumentar a progressividade da tributação, ajustando as alíquotas efetivas após deduções e isenções. Para compensar a renúncia de receita gerada pela isenção de até R$ 5 mil, o PL estabelece um patamar mínimo de 10% de IR para cerca de 141,4 mil contribuintes de alta renda. Atualmente, esses contribuintes recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% sobre seus rendimentos totais, incluindo lucros e dividendos distribuídos. Em contraste, trabalhadores em geral pagam entre 9% e 11% de IR sobre seus ganhos.

As novas regras de isenção até R$ 5 mil serão aplicadas tanto na Declaração de Ajuste Anual (DAA) quanto no 13º salário, que possui tributação exclusiva na fonte. Na DAA, o valor do desconto simplificado será ajustado de R$ 16.754,34 para R$ 17.640,00.

Alterações do relator

O texto aprovado na forma de substitutivo, proposto pelo relator Arthur Lira (PP-AL), inclui importantes modificações. A redução gradual do IRPF para rendimentos acima de R$ 5 mil mensais, que inicialmente iria até R$ 7 mil, foi estendida para abranger até R$ 7.350,00. Acima desse valor, a tributação permanece inalterada.

Lira também ampliou a lista de rendas dedutíveis, incluindo ganhos com títulos do agronegócio e do setor imobiliário, além de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025. Em relação à atualização da tabela do Imposto de Renda, o relator inseriu um dispositivo que obriga o Executivo a enviar ao Congresso Nacional, em até um ano, um projeto com uma política nacional para a correção desses valores.

Outra mudança relevante foi a exclusão das taxas repassadas ao sistema judiciário da base de cálculo de lucros e dividendos distribuídos pelos cartórios aos notários. Além disso, lucros e dividendos referentes ao ano-calendário de 2025 poderão ser distribuídos até 2028.

Justiça tributária e impactos

O relator Arthur Lira defendeu a proposta como um passo para a justiça tributária no país. "O projeto é neutro quanto à arrecadação, ele é neutro quanto à renúncia fiscal", afirmou. Segundo ele, a medida beneficiará diretamente 15,5 milhões de pessoas, enquanto cerca de 140 mil serão afetadas pela compensação. "Não resolverá de forma definitiva a regressividade da tributação da renda do Brasil, mas é um primeiro passo para corrigir uma distorção tributária e social das pessoas que menos recebem", completou Lira, destacando a necessidade de discutir outros projetos para expandir a justiça tributária para a reforma da renda.

A proposta implica uma renúncia de R$ 25,4 bilhões em receita do Imposto de Renda, o que representa aproximadamente 10% dos quase R$ 227 bilhões arrecadados com o tributo.

Líderes governistas celebraram a aprovação. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a votação como uma "retumbante vitória do povo brasileiro" e parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por insistir na pauta de justiça tributária, considerando a medida como uma "mudança verdadeiramente estrutural". A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que a Câmara atende aos anseios da população, impactando positivamente a renda de "quase 20 milhões de pessoas" e corrigindo uma desigualdade estrutural.

Críticas da oposição

Apesar da aprovação, a proposta enfrentou críticas da oposição. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou-a como um "troco" que não atende às necessidades da população, defendendo uma maior redução da carga tributária. "O nosso partido é sempre contra o aumento de impostos", declarou.

O deputado Capitão Alden (PL-BA), vice-líder da oposição, expressou preocupação com o possível impacto negativo no mercado brasileiro, sugerindo que a tributação adicional aos mais ricos poderia levar à fuga de recursos para o exterior, "gerando desemprego e uma série de consequências nefastas para o Brasil". Ele defendeu que a isenção deveria subir para R$ 10 mil, com a compensação vindo de ações de austeridade do governo federal.

Chichén Itzá: O Esplendor e o Mistério da Civilização Maia no Coração de Yucatán

Entre as densas selvas da Península de Yucatán, no México, ergue-se um dos mais impressionantes testemunhos de uma civilização perdida: Chichén Itzá. Reconhecida como Patrimônio Mundial da UNESCO e uma das Novas Sete Maravilhas do Mundo, esta antiga cidade maia não é apenas um conjunto de ruínas, mas um complexo centro urbano que revela o avançado conhecimento de seus construtores em arquitetura, matemática e astronomia.

Uma Encruzilhada de Culturas: A História de Chichén Itzá

Fundada por volta do século V, Chichén Itzá floresceu como um proeminente centro regional. Seu nome, em maia yucateco, significa "na boca do poço dos Itzá", uma referência direta ao Cenote Sagrado, um poço natural que era fundamental para a vida e a religião da cidade.

O que torna Chichén Itzá particularmente fascinante é a fusão de estilos arquitetônicos. A partir do século X, a cidade experimentou uma forte influência de povos do centro do México, possivelmente os toltecas. Essa interação cultural deu origem a um estilo híbrido, visível nos relevos de guerreiros, nas representações da serpente emplumada (Kukulcán para os maias, Quetzalcóatl para os toltecas) e em práticas ritualísticas que se consolidaram no local. Durante seu apogeu, entre os séculos X e XIII, a cidade dominou vastas áreas da península, tornando-se um polo de poder político, econômico e religioso.

Arquitetura que Desafia o Tempo: As Estruturas Icônicas

Caminhar por Chichén Itzá é fazer uma viagem a um passado de engenhosidade e simbolismo. Suas construções mais famosas são monumentos ao saber maia.

A Pirâmide de Kukulcán (El Castillo)

O ícone indiscutível da cidade, El Castillo, é um calendário de pedra. Cada uma de suas quatro escadarias possui 91 degraus, que, somados à plataforma superior, totalizam 365 degraus — um para cada dia do ano solar. Durante os equinócios de primavera e outono, um jogo de luz e sombra projeta a imagem de uma serpente descendo a escadaria norte, um espetáculo que atraía e ainda atrai multidões, simbolizando a descida do deus Kukulcán à Terra.

O Grande Jogo de Bola

Chichén Itzá abriga o maior e mais bem preservado campo de jogo de bola (pok-ta-pok) da Mesoamérica. Com 168 metros de comprimento, suas paredes altas apresentam anéis de pedra e relevos que retratam cenas do jogo. Acredita-se que a partida tinha um profundo significado ritual, frequentemente culminando no sacrifício do capitão da equipe perdedora (ou, em algumas interpretações, da vencedora, como uma honra suprema).

O Observatório (El Caracol)

Apelidado de "El Caracol" (O Caracol) devido à sua escadaria interna em espiral, este edifício de cúpula cilíndrica demonstra o avançado conhecimento astronômico dos maias. As janelas em sua estrutura estão precisamente alinhadas com os movimentos de corpos celestes, especialmente o planeta Vênus, que tinha grande importância em seu calendário e mitologia.

O Cenote Sagrado

Este imenso poço natural de água era considerado um portal para o mundo subterrâneo e uma morada dos deuses, especialmente Chaac, o deus da chuva. Investigações arqueológicas no fundo do cenote revelaram uma vasta quantidade de artefatos — incluindo ouro, jade, cerâmica e tecidos — além de restos mortais de homens, mulheres e crianças, confirmando seu uso como local para oferendas e sacrifícios humanos.

O Legado Duradouro

O declínio de Chichén Itzá, por volta do século XIII, ainda é objeto de debate entre os historiadores, com teorias que apontam para secas, guerras ou mudanças nas rotas comerciais. Independentemente de seu fim, o legado da cidade é inegável. Ela permanece como um poderoso símbolo da complexidade social, da sofisticação intelectual e da profunda espiritualidade da civilização maia. Visitar Chichén Itzá é mais do que turismo; é um mergulho em um dos capítulos mais brilhantes e enigmáticos da história humana.

 

Referências Bibliográficas

COE, Michael D. The Maya. 9. ed. London: Thames & Hudson, 2015.

KOWALSKI, Jeff Karl; Dunning, Nicholas P. The Architecture of Chichén Itzá. In: Chichén Itzá: Mosaics of Four Millennia. Washington, D.C.: Dumbarton Oaks, 2017. p. 195-242.

SHARER, Robert J.; TRAXLER, Loa P. The Ancient Maya. 6. ed. Stanford: Stanford University Press, 2006.

SCHELE, Linda; FREIDEL, David. A Forest of Kings: The Untold Story of the Ancient Maya. New York: William Morrow, 1990.

A Justiça Imparcial de Deus: Uma Reflexão sobre Colossenses 3:25

 Em um mundo onde a balança da justiça parece, tantas vezes, pender para o lado errado, onde a parcialidade e o favoritismo obscurecem o que é reto, a alma humana clama por equidade. Ansiamos por um padrão absoluto, uma garantia de que as ações, boas ou más, não se perdem no vazio. É nesse cenário de incertezas que a Escritura nos oferece uma âncora de esperança e um severo lembrete, encapsulado de forma sucinta em Colossenses 3:25:

"Pois quem faz o injusto receberá o que fez injustamente; e não há parcialidade."

Esta declaração, escrita pelo apóstolo Paulo à igreja de Colossos, transcende seu contexto histórico e ressoa com força em nossos dias. Ela nos confronta com duas verdades fundamentais sobre o caráter de Deus e a natureza da realidade espiritual: a certeza da retribuição e a absoluta imparcialidade do Juiz.

O Princípio da Responsabilidade Inevitável

A primeira parte do versículo — "quem faz o injusto receberá o que fez injustamente" — estabelece um princípio de causa e efeito moral. É a lei da semeadura e da colheita aplicada à esfera da justiça. Cada ato de fraude, cada palavra de calúnia, cada decisão que oprime o vulnerável ou cada omissão diante da injustiça é registrada. Nada passa despercebido.

Esta verdade funciona como uma advertência solene. Em nossas carreiras, seja no serviço público, na contabilidade, no jornalismo ou em transações imobiliárias, somos constantemente confrontados com a tentação de tomar atalhos, de maquiar a verdade por um ganho imediato ou de favorecer interesses em detrimento do que é correto. Este versículo nos chama a uma autoavaliação rigorosa: nossas ações resistiriam ao escrutínio de um tribunal perfeito? Estamos construindo nosso legado sobre a rocha da integridade ou sobre a areia movediça da conveniência? A promessa é que a colheita, seja ela qual for, é certa.

O Consolo da Justiça Imparcial

A segunda parte do versículo — "e não há parcialidade" — é, talvez, a mais poderosa fonte de consolo para os injustiçados. Vivemos em sistemas humanos onde status, influência, riqueza e conexões podem distorcer vereditos e perverter a justiça. Pessoas são preteridas, exploradas e silenciadas.

Contudo, diante de Deus, esses critérios terrenos se desfazem. O tribunal divino não se impressiona com títulos, cargos ou poder. O Criador do universo enxerga o coração e julga a ação em sua essência. Para aquele que foi lesado, traído ou oprimido, esta é a garantia de que sua causa não está perdida. Pode ser que a justiça humana falhe, mas a justiça divina é infalível e certa. Deus é o vingador dos que não podem se defender e o juiz que retificará cada conta.

Esta imparcialidade divina nos liberta de duas prisões: a amargura e o desejo de vingança. Não precisamos carregar o fardo de "fazer justiça com as próprias mãos", pois podemos entregar nossa causa ao Juiz justo, que fará o que é reto.

Vivendo à Luz da Justiça Eterna

Portanto, Colossenses 3:25 não é apenas uma doutrina abstrata; é um chamado para um estilo de vida.

1. Como advertência: Inspira-nos a viver com um profundo senso de responsabilidade, sabendo que cada ato nosso tem peso eterno e que prestaremos contas a um Deus que não pode ser enganado.
2. Como consolo: Fortalece-nos a perseverar com integridade quando somos vítimas da injustiça, confiando que nosso sofrimento é visto e que a justiça final prevalecerá.

Que possamos conduzir nossos negócios, nossas relações e nossa vida interior não apenas sob o olhar da sociedade, mas sob o olhar Daquele para quem não há parcialidade. Pois, no fim, a verdadeira medida de nossas vidas será aferida pela balança perfeita da Sua eterna e imutável justiça.

Pix Ganha "Botão de Contestação" para Combater Fraudes de Forma Mais Ágil e Digital

Brasília – A partir desta quarta-feira, 1º de novembro, os usuários do Pix contam com uma nova ferramenta para contestar transações e reaver valores perdidos em casos de fraude, golpe ou coerção. O "botão de contestação", formalmente conhecido como autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), promete agilizar o processo de ressarcimento diretamente pelo aplicativo da instituição financeira.

A medida, anunciada pelo Banco Central em agosto, representa um avanço significativo na segurança do Pix, tornando o MED – criado em 2021 para facilitar a devolução de valores – totalmente digital, eliminando a necessidade de contato com as centrais de atendimento.

Agilidade no Bloqueio e Devolução

Ao acionar o botão de contestação, a informação é imediatamente repassada ao banco do suposto golpista. Este, por sua vez, deve bloquear os recursos presentes na conta, mesmo que parcialmente. Após o bloqueio, ambas as instituições financeiras têm até sete dias para analisar a contestação. Se for confirmada a fraude, a devolução é efetuada para a conta da vítima em até onze dias após a contestação.

O Banco Central enfatiza que essa agilidade no processo de autoatendimento do MED é crucial para aumentar as chances de encontrar recursos ainda na conta do fraudador, viabilizando a devolução.

Escopo do MED e Novas Funcionalidades

É fundamental destacar que o MED e seu novo botão de contestação são específicos para casos de fraude, golpe e coerção, não se aplicando a desacordos comerciais, arrependimento de compra, erros de digitação na chave Pix ou situações que envolvam terceiros de boa-fé.

Além do botão, outra importante atualização no MED visa rastrear os "caminhos do dinheiro". A partir de 23 de novembro (de forma facultativa, tornando-se obrigatória em fevereiro do próximo ano), será possível solicitar a devolução de valores que foram transferidos para outras contas, não apenas daquela que recebeu a fraude inicialmente.

Até então, os fraudadores costumavam movimentar rapidamente o dinheiro para outras contas, esvaziando a conta original e dificultando o ressarcimento às vítimas. Com os aprimoramentos, o MED será capaz de identificar essas movimentações, compartilhando as informações entre as instituições financeiras envolvidas, o que deve aumentar a taxa de recuperação dos valores e desincentivar novas fraudes. O BC espera que essa funcionalidade também contribua para a identificação e o bloqueio de contas utilizadas para atividades ilícitas.

Fonte: Agência Brasil

Sítios Monumentais: Testemunhos de Poder e Engenho Inca

As técnicas de construção Inca foram aplicadas em uma variedade de edificações, desde fortalezas militares a centros cerimoniais e propriedades reais.

• Machu Picchu: A "cidade perdida dos Incas" é, sem dúvida, o exemplo mais famoso da genialidade Inca. Localizada a 2.430 metros de altitude, no topo de uma montanha, a cidadela servia provavelmente como um centro cerimonial e propriedade para o imperador Pachacuti. Sua arquitetura integra-se harmoniosamente à paisagem, com edifícios como o Templo do Sol, construído sobre uma rocha natural com uma janela perfeitamente alinhada para captar a luz do solstício de inverno, e a pedra Intihuatana, um preciso instrumento astronômico. O sistema de terraços agrícolas e canais de água demonstra um planejamento urbano e hidráulico notável.
• Sacsayhuamán: Localizada nos arredores de Cusco, a antiga capital imperial, Sacsayhuamán é uma fortaleza ou complexo cerimonial cujas muralhas em zigue-zague são um prodígio da engenharia megalítica. Alguns dos blocos de pedra utilizados pesam mais de 120 toneladas e foram transportados por quilômetros até o local de construção. A escala e a precisão de Sacsayhuamán foram tão impressionantes que os primeiros cronistas espanhóis atribuíram sua construção a demônios, incapazes de acreditar que tal obra fosse fruto de mãos humanas.
• Outros Sítios Relevantes: Sítios como Ollantaytambo, uma imponente fortaleza-cidade com terraços íngremes que serviu como um dos últimos redutos da resistência Inca, e Pisac, com suas elegantes curvas de terraços agrícolas e complexo astronômico, reforçam a onipresença e a consistência da qualidade arquitetônica Inca em todo o império.

Qhapaq Ñan: As Veias do Império

Para administrar um território tão vasto e geograficamente diverso, que se estendia da Colômbia ao Chile, os Incas construíram uma das mais extensas e avançadas redes de estradas do mundo antigo: o Qhapaq Ñan, ou "Caminho Real".

Com mais de 40.000 quilômetros de extensão, o sistema de estradas era a espinha dorsal do império. Ele conectava os principais centros administrativos, militares e religiosos, permitindo o rápido deslocamento de exércitos, administradores, mensageiros (chaskis) e bens. As estradas eram adaptadas ao terreno: em regiões costeiras, eram largas e marcadas por muros baixos; nas montanhas, tornavam-se caminhos pavimentados com pedras, com degraus para vencer as encostas íngremes e sistemas de drenagem para evitar a erosão.

Engenharia de Pontes: Superando Abismos

A travessia de cânions e rios profundos era um desafio constante nos Andes. A solução Inca foi a construção de impressionantes pontes suspensas, feitas de fibras vegetais. A matéria-prima principal era a fibra da gramínea ichu, que era torcida para formar cordas finas, depois trançadas em cabos grossos e resistentes.

Essas pontes, como a famosa Ponte de San Luis Rey da ficção, ou a real e ainda hoje reconstruída Q'eswachaka, podiam alcançar vãos de mais de 50 metros. A manutenção era uma responsabilidade comunitária, com as cordas sendo substituídas anualmente em cerimônias que reafirmavam os laços sociais e o poder do Estado Inca.

Conclusão

A arquitetura e a engenharia Inca representam uma fusão perfeita de funcionalidade, estética e adaptação ao meio ambiente. Através de técnicas inovadoras e de um planejamento meticuloso, eles não apenas construíram estruturas duradouras, mas também unificaram um império vasto e complexo. O legado de Machu Picchu, Sacsayhuamán e do Qhapaq Ñan continua a inspirar admiração, lembrando-nos da capacidade humana de criar ordem e beleza em meio aos maiores desafios naturais.

Referências Bibliográficas

GASPARINI, Graziano; MARGOLIES, Luise. Inca Architecture. Bloomington: Indiana University Press, 1980.

HEMMING, John. The Conquest of the Incas. London: Pan Macmillan, 2004.

PROTZEN, Jean-Pierre. Inca Architecture and Construction at Ollantaytambo. New York: Oxford University Press, 1993.

A Bandeira do Rio Grande do Sul: Símbolo de Luta, Ideal e Tradição

A bandeira do Rio Grande do Sul é mais do que um mero pano colorido; é um estandarte que carrega o peso da história, os ideais de uma república e a alma de um povo. Suas cores vibrantes e o brasão central contam a saga da Revolução Farroupilha, um dos mais significativos movimentos separatistas da história do Brasil, e continuam a inspirar um forte sentimento de identidade regional. Neste artigo, vamos mergulhar na história e na simbologia por trás deste importante símbolo gaúcho.

Origens Históricas: A Bandeira da República Rio-Grandense

A história da bandeira gaúcha está intrinsecamente ligada à Revolução Farroupilha (1835-1845). O conflito, também conhecido como Guerra dos Farrapos, foi uma revolta da elite estancieira gaúcha contra o poder central do Império do Brasil, motivada por questões econômicas (altos impostos sobre o charque) e políticas (busca por maior autonomia provincial).

Em 11 de setembro de 1836, após a vitória na Batalha do Seival, o General Antônio de Sousa Netto proclamou a República Rio-Grandense. Com a nova república, surgiu a necessidade de um pavilhão que a representasse. A bandeira foi instituída oficialmente em 12 de novembro de 1836.

Embora não haja um consenso absoluto sobre sua autoria, a criação do design é frequentemente atribuída a figuras proeminentes do movimento, como Bernardo Pires, José Mariano de Mattos ou Tito Lívio Zambeccari. O desenho original, com suas faixas diagonais, foi pensado para ser distinto e facilmente reconhecível nos campos de batalha.

Após o fim da guerra, com a assinatura do Tratado de Poncho Verde em 1845 e a reintegração do Rio Grande do Sul ao Império, a bandeira foi proscrita. Ela só voltou a ser adotada oficialmente como símbolo do estado em 5 de janeiro de 1966, através da Lei nº 5.213, mantendo o design concebido durante a revolução.

A Simbologia das Cores e do Brasão

Cada elemento da bandeira do Rio Grande do Sul possui um significado profundo, que remete aos valores e à história do povo gaúcho.

As Cores

As três cores diagonais – verde, vermelho e amarelo – são a base da identidade visual da bandeira:

• Verde: Representa a riqueza dos pampas, a vasta planície que cobre grande parte do território gaúcho, simbolizando a esperança e a liberdade.
• Vermelho: Posicionado ao centro e em destaque, simboliza a coragem, o heroísmo e o sangue derramado pelos farroupilhas em sua luta pela república e por seus ideais. É a cor da guerra e da bravura.
• Amarelo: Representa as riquezas minerais do estado e a fé do povo gaúcho em seu futuro.

A disposição diagonal é única entre as bandeiras estaduais brasileiras, conferindo-lhe um caráter dinâmico e combativo.

O Brasão de Armas

No centro da faixa vermelha, encontra-se o brasão de armas da República Rio-Grandense, que adiciona uma camada extra de simbolismo:

• Lema: Circundando o brasão, a inscrição "Liberdade, Igualdade, Humanidade" se destaca. Este lema foi inspirado nos ideais da Revolução Francesa e também adotado pela maçonaria, que teve forte influência entre os líderes farroupilhas. Ele resume a base filosófica e política do movimento republicano.
• Barrete Frígio: Dentro do losango, um barrete frígio (um tipo de gorro) paira sobre um conjunto de armas. Este chapéu vermelho era usado na Roma Antiga pelos escravos libertos e foi adotado como um símbolo universal de república e liberdade durante a Revolução Francesa.
• Armas e Natureza: O brasão é ladeado por ramos de fumo e erva-mate, importantes culturas agrícolas da época, que representam a base econômica e cultural do estado.

Conclusão

A bandeira do Rio Grande do Sul é uma poderosa síntese de sua trajetória histórica e cultural. Ela não apenas representa um estado da federação brasileira, mas também evoca a memória de uma república independente, forjada em ideais de liberdade e bravura. Ao desfraldar suas cores, os gaúchos celebram a resiliência de seus antepassados e reafirmam uma identidade regional que permanece viva e orgulhosa.

Referências Bibliográficas

PESAVENTO, Sandra Jatahy. A Revolução Farroupilha. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.

SPALDING, Walter. A Revolução Farroupilha. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 5.213, de 5 de janeiro de 1966. Institui o Hino, as Armas e a Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul como símbolos oficiais e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, RS, 6 jan. 1966.