Lula sanciona mudanças no BPC com vetos e amplia cobertura para deficiência leve

Novas regras incluem biometria obrigatória e atualização cadastral periódica; vetos evitam insegurança jurídica e garantem benefícios a mais pessoas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta sexta-feira (28).

O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC.

Vetos

Um dos vetos feitos pelo presidente, em relação ao texto enviado pelo Congresso Nacional, foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com o veto, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência. 

A justificativa do veto, apresentada pelo Planalto, diz que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”.

A derrubada do veto já havia sido acertada no Senado, quando ocorreu a votação do projeto de lei que tratava do BPC. Por meio de um acordo, o governo se comprometeu a vetar o ponto do projeto, que havia sido incluído na Câmara.

Sob justificativa similar, foi vetado também o trecho que revogava regras para reinserção de beneficiários do programa Bolsa Família: "contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, justificou o Planalto.

O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos de idade ou mais, se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.

“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, informa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em seu site.

Imagem: Marcelo Camarago/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Putin pede desculpas a Ilham Aliyev por queda de avião que matou 38 pessoas, mas não assume responsabilidade

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu desculpas ao presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, pela queda de um avião comercial no espaço aéreo russo, que resultou na morte de 38 pessoas, mas evitou admitir qualquer responsabilidade por parte do governo russo.

Em sua primeira declaração pública sobre o acidente ocorrido no dia de Natal, Putin classificou o incidente como "trágico" e afirmou que ele aconteceu enquanto os sistemas de defesa aérea russos repeliam ativamente ataques de drones ucranianos na região.

O avião, que tentou pousar na Chechênia, teria sido alvo dos sistemas de defesa aérea russos, obrigando a aeronave a desviar sua rota sobre o Mar Cáspio. O desastre ocorreu quando o avião caiu no Cazaquistão, deixando 38 mortos entre os 67 passageiros a bordo.

No sábado, o Kremlin divulgou uma nota informando que Putin havia conversado com Aliyev por telefone. "O presidente Vladimir Putin pediu desculpas pelo trágico incidente ocorrido no espaço aéreo russo e expressou suas mais profundas e sinceras condolências às famílias das vítimas, além de desejar pronta recuperação aos feridos", dizia o comunicado oficial.

Até então, o Kremlin não havia se pronunciado sobre o ocorrido. No entanto, autoridades da aviação russa destacaram que a situação na região estava "muito complicada" devido à intensificação dos ataques de drones ucranianos na Chechênia.

Investigação aponta interferência eletrônica

Especialistas em aviação e autoridades do Azerbaijão suspeitam que os sistemas de GPS do avião foram impactados por interferência eletrônica e que a aeronave foi danificada por estilhaços de mísseis disparados pelos sistemas de defesa aérea russos.

Relatos de sobreviventes mencionaram ter ouvido fortes explosões antes da queda, o que sugere que o avião pode ter sido atingido enquanto ainda estava no ar.

Embora o governo do Azerbaijão não tenha acusado formalmente a Rússia, o ministro dos transportes do país afirmou que a aeronave sofreu "interferência externa" e danos significativos tanto na fuselagem interna quanto externa durante a tentativa de pouso.

Fonte: BBC

PF faz operação contra desvio de recursos da saúde no sul fluminense

Fraudes em licitações de contratos atingem valores de R$ 40 milhões

Policiais federais cumpriram, nesta sexta-feira (27), seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar recursos destinados à saúde pública no município de Paraty, no sul fluminense. De acordo com a Polícia Federal (PF), o esquema de corrupção ocorria desde a pandemia de covid-19.

As investigações da PF encontraram indícios de irregularidades em contratos da prefeitura de Paraty que somam mais de R$ 40 milhões. Segundo a polícia, as licitações eram direcionadas e seus valores superfaturados, com pagamentos indevidos aos agentes públicos.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o afastamento da função pública, a proibição de contratar com o poder público e a indisponibilidade de bens dos suspeitos de participarem do esquema.

Os alvos da operação Cashback são investigados por crimes eleitorais, corrupção ativa e passiva, além de fraude à licitação com superfaturamento e direcionamento do processo.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 Fonte: Agência Brasil

Rebeldes iemenitas revidam e reivindicam ataque com míssil ao aeroporto de Tel Aviv em Israel

Houthis, apoiados pelo Irã, alegam disparos de mísseis e drones após bombardeios israelenses no Iêmen, que deixaram mortos e feridos

Os rebeldes houthis do Iêmen declararam nesta sexta-feira (27) que dispararam um míssil contra o aeroporto Ben Gurion, em Tel Aviv, em resposta aos ataques israelenses realizados um dia antes contra o aeroporto de Sanaa e outras áreas sob seu controle. As informações foram divulgadas pela agência de notícias AFP.

Na quinta-feira (26), os ataques israelenses atingiram alvos estratégicos em regiões controladas pelos houthis, incluindo o aeroporto da capital iemenita, Sanaa, onde estava o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus. O chefe da OMS confirmou estar “são e salvo”, mas um membro da tripulação de sua aeronave ficou ferido. Segundo os houthis, seis pessoas morreram no aeroporto e outras duas em diferentes partes do país.

Em comunicado, os rebeldes disseram ter disparado drones contra Tel Aviv e um navio no Mar da Arábia. “A agressão israelense só fortalecerá a determinação e a vontade do povo iemenita de continuar apoiando o povo palestino”, afirmaram.

Resposta israelense

O exército israelense confirmou que interceptou um míssil direcionado à região central do país e declarou que os bombardeios no Iêmen foram realizados como retaliação aos ataques houthis contra Israel, reforçando a determinação em combater o grupo. “Estamos determinados a cortar esse ramo terrorista do eixo do mal iraniano”, declarou o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Escalada do conflito

Desde o início do conflito em Gaza, em 7 de outubro de 2023, os houthis têm intensificado ataques contra Israel, declarando solidariedade ao povo palestino. A ONU, através de seu secretário-geral, Antonio Guterres, condenou a escalada entre as partes, enquanto o Irã, aliado dos houthis, e o Hamas criticaram veementemente os ataques israelenses.

Os ataques recentes também atingiram infraestrutura militar e portos no oeste do Iêmen, segundo fontes locais. Apesar das ações israelenses e de retaliações no Mar Vermelho e no Golfo de Aden, o aeroporto de Sanaa será reaberto nesta sexta-feira (27), anunciou a autoridade de aviação civil iemenita.

Imagem: © Itai Ron / Reuters

Com informações da AFP

IPCA-15 registra alta de 0,34% em dezembro, com destaque para Alimentação e Bebidas

Índice acumula 4,71% em 2024; alimentação no domicílio e despesas pessoais impulsionam a inflação, enquanto energia elétrica residencial tem maior impacto negativo.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial, apresentou alta de 0,34% em dezembro de 2024, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa um recuo de 0,28 ponto percentual (p.p.) em relação a novembro, quando a taxa havia sido de 0,62%. No acumulado do ano, o IPCA-15 registrou alta de 4,71%.

Entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, Alimentação e Bebidas teve o maior impacto em dezembro (1,47% e 0,32 p.p.), puxado por itens como óleo de soja (9,21%), alcatra (9,02%) e contrafilé (8,33%). Em contrapartida, itens como batata-inglesa (-9,85%) e tomate (-6,71%) apresentaram queda.

Outro destaque foi o grupo Despesas Pessoais (1,36% e 0,14 p.p.), influenciado pela alta do cigarro (12,78%) devido ao aumento do IPI, além de subitens como cinema, teatro e cabeleireiro. Já em Transportes (0,46% e 0,09 p.p.), as passagens aéreas subiram 4,43%, enquanto a gasolina teve ligeira queda de -0,01%.

Por outro lado, o grupo Habitação registrou a maior variação negativa em dezembro (-1,32% e -0,20 p.p.), reflexo da queda de 5,72% na energia elétrica residencial, influenciada pelo retorno da bandeira tarifária verde.

Desempenho regional

Quanto às regiões, nove das onze áreas de abrangência tiveram alta em dezembro. Salvador liderou com a maior variação (0,66%), impulsionada pela alta da gasolina e das passagens aéreas, enquanto Brasília apresentou o menor resultado (-0,04%), devido à queda nos preços da energia elétrica e da gasolina.

O IPCA-E, que corresponde ao IPCA-15 acumulado trimestralmente, fechou o período de outubro a dezembro com alta de 1,51%. A análise completa demonstra como os diferentes grupos de consumo e regiões contribuíram para a inflação de 2024, que ficou dentro da meta estabelecida pelo Banco Central.

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

 

Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP

 Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo. Conforme a decisão, os agentes deverão utilizar o equipamento em "operações de grande envergadura", incursões em comunidades vulneráveis e em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais.

A decisão do ministro foi proferida após o governo de São Paulo ter solicitado ao Supremo que as câmeras fossem usadas somente em grandes operações. Segundo a PM, a corporação possui 10 mil equipamentos, mas fazem parte do efetivo cerca de 80 mil policiais.

Em um ofício enviado na quarta-feira (19) ao Supremo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo alegou que o ministro criou uma interpretação ampla ao determinar o uso de câmeras em operações policiais, no dia 9 deste mês. A procuradoria sustenta que nem todas as operações oferecem riscos de confronto.

Na decisão, Barroso decidiu limitar sua decisão anterior que determinou a utilização das câmeras.

"Delimito o uso obrigatório das câmeras em operações policiais-militares de grande envergadura, bem como às operações que incluam incursões em comunidades vulneráveis para restaurar a ordem pública ou sejam deflagradas para responder a ataques praticados contra policiais militares, desde que realizadas em regiões em que haja disponibilidade dos equipamentos", decidiu o ministro.

A decisão do presidente também determina que as câmeras devem ser distribuídas estrategicamente para regiões com maior índice de letalidade policial. O estado de São Paulo também foi obrigado a apresentar um relatório mensal para comprovar o cumprimento das medidas.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novos equipamentos.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento.

Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação poderia ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão.

A medida que obrigou a utilização irrestrita das câmeras foi proferida por Barroso em 9 de dezembro.

Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Ibovespa fecha em leve alta com suporte de blue chips; dólar avança em dia de saída de capital

Índice sobe 0,26% com destaque para Petrobras e Banco do Brasil; dólar encerra cotado a R$ 6,1773

Em um dia de forte oscilação e liquidez reduzida, o Ibovespa encerrou a sessão desta quinta-feira (25) com alta de 0,26%, aos 121.078 pontos. O bom desempenho das blue chips, como Petrobras e Banco do Brasil, deu suporte ao índice, enquanto ações ligadas à economia doméstica recuaram devido ao avanço dos juros futuros de longo prazo, refletindo a piora nas perspectivas fiscais.

Durante o pregão, o Ibovespa oscilou entre a mínima de 120.428 pontos e a máxima de 121.612 pontos, com um volume financeiro de R$ 11,4 bilhões negociados até as 17h15. No mercado internacional, os índices de Nova York apresentaram variações modestas: o S&P 500 caiu 0,04%, o Dow Jones subiu 0,07% e o Nasdaq recuou 0,05%.

Destaques do pregão

Entre os destaques positivos, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) avançaram 0,38%, enquanto as ordinárias (PETR3) subiram 1,26%. O papel ON do Banco do Brasil também registrou alta de 1,17%. A liderança do pregão ficou com IRB (IRBR3), que disparou 11,30% após ser apontada pelo BTG como uma das principais opções de investimento para 2025.

No campo negativo, ações sensíveis ao ciclo econômico foram penalizadas. CVC ON (CVCB3) recuou 7,74%, e Magazine Luiza ON (MGLU3) caiu 6,45%, refletindo o aumento da aversão ao risco no cenário doméstico.

Dólar segue em alta com forte saída de capital

O dólar à vista teve mais uma sessão de valorização, encerrando o dia com alta de 0,38%, cotado a R$ 6,1773. Segundo operadores de câmbio, a moeda americana foi impulsionada pela contínua saída de dólares do país, típica do último mês do ano. Até 20 de dezembro, o Brasil registrou uma saída total de US$ 18,4 bilhões, somando os fluxos financeiro e comercial.

Ao longo do dia, a moeda oscilou entre a mínima de R$ 6,1464 e a máxima de R$ 6,1974, apesar de mais uma intervenção do Banco Central, que injetou US$ 3 bilhões no mercado à vista. Em dezembro, a autoridade monetária já vendeu quase US$ 20 bilhões nesse segmento.

Além disso, a incerteza fiscal segue como fator de pressão, alimentando o movimento de busca por dólares em momentos de maior estresse. O euro também valorizou 0,57%, encerrando o dia cotado a R$ 6,4364.

Imagem: Divulgação

Informações do site Bora Investir

Avião da Embraer foi derrubado por sistema russo de defesa aérea, apontam fontes

Acidente no Cazaquistão deixa 38 mortos e levanta questionamentos sobre segurança na região

Um avião da Azerbaijan Airlines caiu na quarta-feira (25) perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão, deixando 38 mortos. Segundo quatro fontes no Azerbaijão com conhecimento da investigação, o jato de passageiros da Embraer foi derrubado por um sistema russo de defesa aérea.

O voo J2-8243 partiu de Baku, no Azerbaijão, com destino a Grozny, na Chechênia, mas desviou de sua rota e caiu na costa oposta do Mar Cáspio. Autoridades russas inicialmente alegaram que o acidente poderia ter sido causado por uma colisão com pássaros, mas não explicaram por que o avião cruzou o mar.

O incidente ocorreu em um momento de alta tensão na região, com Moscou usando sistemas de defesa aérea contra ataques de drones ucranianos nas últimas semanas. Ataques recentes atingiram a região da Chechênia, no sul da Rússia, e o aeroporto mais próximo da rota do voo foi fechado na manhã do mesmo dia.

Reações internacionais e investigações em curso
Autoridades da Rússia, Azerbaijão e Cazaquistão solicitaram investigações imediatas sobre o acidente. A Otan também pediu esclarecimentos. "Nossos pensamentos e orações estão com as famílias e vítimas do voo J28243 da Azerbaijan Airlines. Desejamos aos feridos uma rápida recuperação e pedimos uma investigação completa", declarou Farah Dakhlallah, porta-voz da Otan, em um comunicado na plataforma X.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Brasil, que representa o país fabricante das aeronaves Embraer, informou estar em contato com as autoridades cazaques responsáveis pela investigação. O órgão brasileiro se colocou à disposição para prestar suporte técnico, caso necessário.

O acidente levanta novas preocupações sobre os impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia na segurança aérea da região.

Imagem: Local de queda de avião perto de Aktau 25/12/2024 REUTERS/Azamat Sarsenbayev© Thomson Reuters

Reportagem de Nailia Bagirova para a agência de notícias Reuters

Lira e Lula se reúnem no Alvorada em meio a bloqueio de emendas

Encontro durou cerca de uma hora; presidente também recebeu auxiliares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio da Alvorada, residência oficial. O encontro ocorreu por volta das 15h30 e durou cerca de uma hora. 

Segundo atualização da agenda oficial de Lula, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também estiveram no Alvorada por volta do mesmo horário.

A pauta da reunião não foi informada pelas assessorias, mas ocorreu dias após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução. A decisão judicial foi publicada na segunda-feira (23), antevéspera do feriado de Natal.

No despacho, Dino também determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), após pedido do PSOL, que teve, por base, suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. Recentemente, a decisão de Dino, definindo critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas, foi referendada por unanimidade pelo STF.

Por causa do encontro com Lula, o presidente da Câmara adiou uma reunião por videoconferência que ocorreria com líderes partidários, para tratar das eleições para a Mesa Diretora da Câmara, marcadas para fevereiro do próximo ano. O principal candidato à sucessão de Lira, que conta com apoio do próprio presidente em fim de mandato, é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), cuja candidatura já recebeu a adesão formal de 17 partidos. A composição dos demais cargos para a Mesa Diretora ainda está em negociação entre as bancadas.

Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Operação militar na Síria contra milícias leais a Assad

Confrontos deixam mortos e intensificam tensão na região costeira

As novas autoridades sírias realizaram nesta quinta-feira (26) uma operação militar contra milícias leais ao presidente deposto Bashar al-Assad na província de Tartus, localizada na região costeira do noroeste do país. De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), a ação resultou na morte de três pessoas, identificadas como "homens armados leais ao antigo regime".

Assad foi deposto no dia 8 de dezembro por uma coalizão rebelde liderada pelo grupo islamista sunita Hayat Tahrir al Sham (HTS). Tartus, um reduto da minoria alauita — à qual Assad pertence —, foi palco da operação, que, segundo a agência estatal Sana, neutralizou "um número determinado" de integrantes das milícias pró-Assad.

Protestos e novos confrontos
O OSDH relatou também manifestações em diferentes regiões do país, como Latakia, Tartus, Homs e Aleppo, impulsionadas pela circulação de um vídeo que mostrava um ataque a um santuário alauita. Os protestos, que aconteceram na quarta-feira, resultaram em um manifestante morto e cinco feridos após a repressão das forças de segurança em Homs.

Além disso, confrontos violentos ocorreram em Tartus, envolvendo forças de segurança e apoiadores do antigo regime. O incidente deixou 14 agentes mortos e três homens armados neutralizados, segundo a ONG.

Temores de vingança coletiva
A queda de Bashar al-Assad trouxe alívio para parte da população, mas também alimentou temores, especialmente entre a comunidade alauita, que representa cerca de 9% da população síria. O cientista político Fabrice Balanche alertou para o risco de retaliações contra os alauitas, considerados hereges pelos islamistas.

Enquanto as novas autoridades buscam apaziguar as tensões no país após mais de 13 anos de guerra civil, manifestações e confrontos sinalizam que a instabilidade persiste. "Ouvimos pedidos de calma, mas a situação pode piorar", afirmou Ghidak Mayya, manifestante em Latakia.

Imagem: © Sameer Al-DOUMY

Informações da Agência France-Presse (AFP).