Cai tempo médio para abertura de empresas no país

 Prazo era de 5 dias e 9 horas em 2019 e hoje está em 47 horas

O tempo médio para a abertura de uma empresa no país é três vezes menor do que no início de 2019, ficando em menos de dois dias. Em 2019, o prazo médio era de cinco dias e nove horas e, atualmente, está em 47 horas. Os dados constam da plataforma Governo Digital, ligada ao Ministério da Economia.

Segundo a plataforma, a redução deve-se a medidas de simplificação, à integração digital entre as 27 juntas comerciais e adesão à plataforma Gov.BR.

Os dados mostram que, atualmente, 23 das 27 juntas comerciais já usam a assinatura do Gov.BR para a formalização dos novos negócios. A medida, entre outros pontos, ajuda a reduzir tempo e custos, uma vez que não é mais necessário despender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.

Dados do boletim Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, revelam que, no segundo quadrimestre deste ano, foram abertas no país 1.420.782 empresas, o que representa aumento de 1,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2021 e de 26,5% na comparação com o segundo quadrimestre de 2020. O boletim mostra ainda que 328 mil empresas foram abertas em setembro deste ano, já com a redução do tempo.

“O tempo médio de abertura de empresas no país apresentou gradativa redução nos últimos meses, reflexo dos avanços obtidos pelos órgãos federais, estaduais e municipais, objetivando um processo de abertura de empresas mais simples e ágil. Os recordes em registro de novas empresas reforçam, cada vez mais, a opção do brasileiro pelo empreendedorismo e criação de novos negócios”, diz o boletim.

Segundo o ministério, em três das 27 unidades federativas brasileiras, já se abre uma empresa em menos de 24 horas, em média: Goiás, Espírito Santo e Distrito Federal. Das três, Goiás apresentou o menor tempo de abertura de empresas no segundo quadrimestre deste ano: 1 dia e 2 horas, uma queda de 16 horas (38,1%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2021.

No estado da Bahia, leva-se mais tempo para abrir uma empresa: 6 dias e 1 hora. Apesar de estar no fim da fila, a Bahia apresentou considerável redução de prazo e está com 2 dias e 17 horas, 31,0% a menos que no primeiro quadrimestre do ano.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Mercado prevê que taxa básica de juros feche o ano em 8,75%

Expectativa é que o Copom eleve a Selic esta semana para 7,5%.

Diante do aumento da inflação, a expectativa do mercado financeiro é que a taxa básica de juros, a Selic, encerre 2021 em 8,75% ao ano. Na semana passada, a estimativa era de 8,25% ao ano, de acordo com o boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos, divulgado nesta segunda-feira (25).

A Selic está estabelecida atualmente em 6,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Nesta semana, o colegiado se reúne novamente e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos cinco encontros.

A taxa está no nível mais alto desde julho de 2019, quando era 6,5% ao ano. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Agora, o mercado espera uma elevação maior, de 1,25 ponto, para que a taxa suba a 7,5% ao ano, nesta reunião.

A Selic é o principal instrumento utilizado pelo BC para alcançar a meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o fim de 2022, a estimativa do mercado é que a taxa básica fique em 9,5% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 7% e 6,5% ao ano, respectivamente.

Inflação

A previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, subiu de 8,69% para 8,96%. É a 29ª elevação consecutiva na projeção. Para 2022, a estimativa de inflação é de 4,4%. Para 2023 e 2024, as projeções são de 3,27% e 3,02%, respectivamente.

A previsão para este ano está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

Puxada pelo aumento dos preços de energia elétrica e combustíveis, em setembro, a inflação chegou a 1,16%, o maior para o mês de setembro desde 1994, quando foi de 1,53%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o índice está em 10,25%, acima dos 9,68% registrados nos 12 meses anteriores. Este ano, a inflação já acumula uma alta de 6,9%.

PIB e dólar

A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia caiu de 5,01% para 4,97%, este ano. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,4%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2% e 2,25%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,25 para R$ 5,45, para o final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana se mantenha nesse mesmo patamar.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

FGV: confiança do consumidor volta a subir após dois meses em queda

Alta foi puxada pela melhora de perspectivas das famílias

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1 ponto de setembro para outubro deste ano e interrompeu uma trajetória de dois meses em queda. Com o resultado, o indicador chegou a 76,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

A alta foi influenciada principalmente pelo Índice de Expectativas, que mede a confiança do consumidor brasileiro no futuro. O subíndice subiu 1,3 ponto, atingindo 82,4 pontos em outubro, puxado pela melhora das perspectivas sobre a situação financeira familiar.

O Índice da Situação Atual, que mede a percepção do consumidor sobre o presente, variou 0,2 ponto e chegou a 69 pontos.

“Contudo, consumidores se mantêm cautelosos em relação à intenção de compra de bens duráveis. O aumento da incerteza, o aumento dos preços e a demanda represada por serviços na pandemia podem estar contribuindo para frear o consumo desses produtos”, disse a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt.

Fonte: Agência Brasil

Dólar cai e bolsa reduz perdas após discurso do ministro da Economia

 Apesar de alívio, Ibovespa teve pior semana desde início da pandemia

Depois de enfrentar turbulências na maior parte da sessão, o mercado financeiro acalmou-se após o discurso conjunto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. O dólar reverteu a alta e passou a cair, e a bolsa de valores reduziu as perdas. Mesmo assim, a moeda norte-americana teve a pior semana desde julho, e a bolsa registrou a pior semana desde o início da pandemia de covid-19.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (22) vendido a R$ 5,627, com recuo de R$ 0,04 (-0,71%). No pico da sessão, por volta das 12h30, a cotação chegou a R$ 5,75. O movimento só se inverteu no meio da tarde, após o ministro Paulo Guedes garantir que não pediu demissão e dizer que os gastos públicos deverão cair de 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 18,5%, mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 400.

Mesmo com a queda desta sexta-feira, a moeda norte-americana encerrou a semana com alta de 3,16%. Essa foi a maior valorização semanal desde a semana terminada em 8 de julho, quando a divisa tinha subido 4%. Em 2021, o dólar acumula alta de 8,44%.

O mercado de ações também se acalmou após a fala de Guedes, mas o alívio foi insuficiente para reverter as perdas. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 106.296, com queda de 1,34%. No pior momento do dia, às 12h25, o indicador chegou a cair 4,5%.

Em baixa pelo segundo dia consecutivo, a bolsa fechou a semana com queda de 7,28%. Essa foi a maior perda semanal desde a semana encerrada em 18 de março de 2020, no início da pandemia de covid-19. Na ocasião, o Ibovespa tinha perdido 18,88% em cinco dias.

Nos últimos dias, o mercado financeiro tem enfrentado momentos de tensão com a confirmação de que o governo pretende financiar parte do benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil com despesas fora do teto de gastos. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia o pagamento de precatórios, aprovada na quinta-feira (21) na comissão especial da Câmara dos Deputados, abre espaço de R$ 84 bilhões fora do teto para serem gastos no próximo ano. Há o temor de que a conta fique ainda maior caso o Congresso amplie o benefício para R$ 500.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,238 bi em setembro

 Títulos mais procurados foram os vinculados à taxa Selic

As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,238 bilhão em setembro deste ano. De acordo com os dados do Tesouro Nacional divulgados nesta sexta-feira (22), as vendas do programa atingiram R$ 2,882 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 1,644 bilhão, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por vencimento, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 46,2% do total. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), tiveram participação de 38,4% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 15,3%.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 71,77 bilhões no fim de setembro, um aumento de 2,8% em relação ao mês anterior (R$ 67,83 bilhões) e de 16,% em relação a setembro do ano passado (R$ 61,49 bilhões).

Investidores

Em relação ao número de investidores, 634.578 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 13.100.474, alta de 56,2% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 1.668.145, aumento de 22,7% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 32.888 novos investidores ativos.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 83,7% do total de 458.245 operações de vendas ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 64,5%. O valor médio por operação foi de R$ 6.291.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 62% e aquelas com prazo de 5 a 10 anos, 27,3% do total. Os papeis de mais de dez anos de prazo chegaram a 10,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Mudanças no teto não abalarão fundamentos fiscais do país

 Política deverá atender os mais frágeis, disse Paulo Guedes

As mudanças no teto federal de gastos para financiar parte do Auxílio Brasil não abalarão os fundamentos fiscais do país, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em declaração conjunta ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele disse preferir ter a gestão avaliada com uma nota mais baixa para ajudar a população mais vulnerável.

“Entendemos os dois lados, mas não vamos tirar 10 em política fiscal e zero em política social. Preferimos tirar 8 em fiscal, em vez de tirar 10, e atender os mais frágeis”, afirmou o ministro. “Nós preferimos um ajuste fiscal um pouco menos intenso e um abraço do social um pouco mais longo. É isso que está acontecendo.”

Acompanhado de Bolsonaro, Guedes negou ter pedido demissão do cargo, após quatro secretários terem pedido exoneração. O presidente visitou o Ministério da Economia para aliviar as tensões após a decisão do governo de encaminhar ao Congresso uma proposta que muda o período de cálculo do teto de gastos para acomodar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil que vigorará até o fim de 2022. 

Fundamentos

Segundo o ministro, os fundamentos econômicos continuarão sólidos, mesmo com o Brasil adiando o ajuste fiscal inicialmente previsto para o próximo ano. Ele destacou que o governo federal gastou 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em despesas primárias em 2020, por causa da pandemia de covid-19, e gastará 19,5% neste ano, retornando aos níveis de 2019.

De acordo com Guedes, o novo benefício social terá impacto de 1% do PIB nos gastos do próximo ano, adiando o ajuste fiscal. “Em vez de [gastar] 17,5% [do PIB] no ano que vem, que parece apertado demais, vamos ajudar os brasileiros e reduzir o ritmo do ajuste fiscal. [Agora] cai para 18,5% [em 2022]”, disse. O déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – ficaria entre 1% e 1,5% do PIB no próximo ano, em vez de ser zerado.

A proposta original do Projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), enviada no fim de agosto, previa déficit primário de 0,6% do PIB para o próximo ano. Com o impacto do Auxílio Brasil, o texto terá de ser alterado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO).

O financiamento do programa também depende da conclusão da reforma do Imposto de Renda no Senado. Para entrar em vigor, a medida depende da liberação de R$ 84 bilhões em despesas no próximo ano fora do teto de gastos. Esse montante não acomodaria apenas o benefício de R$ 400, mas também abriria espaço no Orçamento para a execução das emendas aprovadas pelo relator do Orçamento na CMO.

O espaço fiscal viria da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite parcelar os precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça em caráter definitivo). O texto foi aprovado na quinta-feira pela comissão especial da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, já com uma emenda que muda o cálculo do índice que corrige teto de gastos para a inflação acumulada entre janeiro e dezembro do ano anterior, em vez de julho de dois anos antes e junho do ano anterior. 

Justificativa

Segundo Guedes, o governo precisa agir para ajudar a população mais pobre, que passa dificuldades com a inflação dos alimentos e com o aumento do preço do gás de cozinha e da energia elétrica. “Todo mundo está dizendo que o povo está tendo dificuldade de comer, de comprar o gás de cozinha. Por isso, vamos reduzir o ritmo do ajuste fiscal”, justificou o ministro. “O teto é um símbolo, mas não vamos deixar as pessoas com fome.”

O ministro comentou ainda a renúncia do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. De acordo com ele, os dois técnicos queriam que o valor do Auxílio Brasil ficasse em R$ 300, mas a ala política tinha pedido um valor maior, cabendo ao governo chegar a um meio-termo. “Cabe ao presidente [Bolsonaro] fazer essa arbitragem e cabe a mim fazer a avaliação de até onde pode ir.”

Guedes, no entanto, advertiu que um benefício a partir de R$ 500 por mês prejudicaria a economia. “Se [o Auxílio Brasil] for para R$ 500, R$ 600, R$ 700, esquece, aí não dá mesmo e nós vamos desorganizar a economia.”

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil

Dólar sobe para R$ 5,66 com possíveis mudanças no teto de gastos

Bolsa cai para menor nível desde novembro do ano passado

O dólar encostou em R$ 5,70 e a bolsa de valores caiu para o menor nível desde novembro do ano passado no dia seguinte à declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo pretende pedir mudanças no teto de gastos para financiar parcialmente o Auxílio Brasil. O Tesouro Direto chegou a interromper as negociações por diversas vezes, e a atuação do Banco Central (BC) não conseguiu segurar a moeda norte-americana.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 5,668, com alta de R$ 0,107 (+1,92%). Na máxima do dia, por volta das 15h30, a cotação chegou a R$ 5,69. No maior nível desde 14 de abril, quando estava em R$ 5,671, a divisa acumula alta de 4,07% em outubro e de 9,21% em 2021.

Na bolsa de valores, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 107.735 pontos, com recuo de 2,75%. O indicador está no menor nível desde 20 de novembro do ano passado. Durante a tarde, o índice chegou a cair 4,57%.

Além das negociações em torno do futuro do teto de gastos, que afetaram ações de empresas ligadas ao varejo eletrônico e à construção civil, a ameaça de uma paralisação de caminhoneiros por causa da alta dos combustíveis fez cair as ações de empresas do setor. O BC leiloou US$ 750 milhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Mesmo assim, a atuação foi insuficiente para segurar a moeda.

A instabilidade também afetou o mercado de títulos públicos. Por três vezes ao longo do dia, as negociações do Tesouro Direto, programa que vende títulos públicos a pessoas físicas, foi interrompida. O Tesouro Nacional não quis aceitar os juros pedidos pelos investidores e paralisou a venda de papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente) e corrigidos pela inflação.

A renúncia do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, ainda não repercutiu no mercado. Os dois anunciaram o pedido de exoneração após o fechamento das negociações.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Mauricio Reuters/Bruno Domingos/Direitos Reservados

Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

Medida também inclui produtos para tratamento de anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica, além de equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho.

O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros –, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica. As medidas foram aprovadas na última sexta-feira (14) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comercio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, e constam da Resolução Gecex nº 265, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (20).

Além desses medicamentos, equipamentos utilizados em procedimentos cirúrgicos no quadril e joelho, como braço robótico e peça de mão para resseções ósseas, também tiveram o Imposto de Importação zerado.

A mudança do Imposto de Importação foi feita por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida entra em vigor sete dias após a publicação no DOU, por tempo indeterminado.

 

Fonte: Ministério da Economia – Imagem: Agência Brasil

Municípios investem 34% a mais em saúde, mas quadro fiscal preocupa

Dados são de 2020 e fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal

Os municípios brasileiros investiram mais em saúde em 2020. Em decorrência da pandemia de covid-19, os recursos destinados à saúde subiram 34%. Entretanto, 3.024 prefeituras (57,7% do total) estão em situação fiscal difícil ou crítica. Em boa parte delas, há uma forte dependência dos repasses da União.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Federação da Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado anualmente desde 2013. Segundo a entidade, as informações são relevantes para o debate de reformas que têm impacto nos municípios, como a administrativa e a tributária.

Para o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios dependem do equilíbrio sustentável das contas públicas municipais. "Isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, diz.

Nesta edição, foram avaliados dados relativos a 2020 de 5.239 municípios, que reúnem 94,4% da população do país. As informações são declaradas oficialmente à União pelas prefeituras. Porém, 329 delas não fizeram suas declarações no prazo legal ou informaram dados com inconsistências.

O IFGF é composto por quatro indicadores que avaliam autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos. A pontuação varia de 0 a 1, sendo considerada situação crítica quando o resultado é inferior a 0,4, difícil quando fica entre 0,4 e 0,6, boa no intervalo de 0,6 a 0,8 e excelente acima de 0,8. Considerando todos os municípios avaliados, a média foi de 0,5456. Apenas 11,7% registraram excelência fiscal.

Segundo o gerente de estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, 2020 foi um ano marcado por fatores extraordinários. A pandemia fez crescer o repasse da União para os municípios. As prefeituras receberam R$ 31,5 bilhões a mais do que em 2019. Consequentemente, somente os investimentos em saúde subiram 34%, impactando o indicador de investimentos como um todo. Além disso, houve flexibilização de regras fiscais e suspensão de dívidas.

Ao mesmo tempo, a arrecadação foi favorecida com a inflação e com o estímulo ao consumo através do pagamento do auxílio emergencial. Como é comum em ano de eleição municipal, os dados também sugerem crescimento de novos investimentos em infraestrutura e maior liquidez, isto é, aumento da capacidade das prefeituras em arcar com seus compromissos financeiros. Segundo Goulart, isso ocorre porque há uma melhora no planejamento diante da preocupação de se encerrar o mandato atendendo as obrigações legais.

"Houve um bom nível de liquidez e um bom nível de investimentos", pontuou. Ele observa, no entanto, que essa não é uma situação que se pode generalizar. Em 563 municípios, por exemplo, a prefeitura foi entregue no vermelho para a gestão que assumiu o mandato no início deste ano. Isso ocorreu inclusive em três capitais: Rio de Janeiro, Macapá e Cuiabá.

Apesar dos fatores extraordinários de 2020 que favorecem a situação fiscal dos municípios, o quadro de mais da metade das cidades brasileiras preocupa devido a dois fatores. De um lado, há uma baixa autonomia: existe uma dificuldade para financiar a estrutura administrativa com receita local obtida em decorrência da atividade econômica na cidade.

Os dados revelam que 1.704 municípios são completamente insustentáveis: eles não conseguem gerar recursos para cobrir sequer os custos administrativos mínimos, isto é, funcionamento da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Juntas, essas cidades demandam R$ 4,5 bilhões adicionais para funcionar.

"As prefeituras têm uma alta dependência de recursos da União. Majoritariamente, os gastos das cidades estão financiados com recursos transferidos da União, via Fundo de Participação dos Municípios", observa Jonathas Goulart.

Composto por parcelas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Fundo de Participação dos Municípios é dividido entre as prefeituras considerando o número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O segundo fator que gera preocupação envolve o gasto com pessoal: quanto maior ele for, menor é a sobra de recursos para alocar em outras prioridades, tornando o orçamento mais rígido. Há 1.818 municípios com nível crítico de gastos com pessoal, isto é, acima da faixa de alerta de 54% de suas receitas. Em 624 cidades, esse percentual superou 60%, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse limite, no entanto, foi flexibilizado em 2020 em função do reconhecimento da calamidade pública diante da pandemia.

"Conseguimos ver, de maneira muito clara, problemas graves de gestão, principalmente, baixa autonomia e elevado gasto com pessoal. O orçamento das cidades ainda é muito rígido. Elas não têm margem para poder fazer boa administração dos seus gastos porque boa parte deles está atrelado a despesas de pessoal", avalia Jonathas Goulart.

Segundo ele, as prefeituras precisam ficar atentas porque o fluxo de recursos observado em função da pandemia não irá ocorrer nos próximos anos.

Desigualdade

O IFGF também registra algumas discrepâncias na realidade das cidades brasileiras. Em 49% dos municípios, há um investimento médio de 10,9% das receitas. Nos outros 51%, essa média é de 4,6%. Na avaliação de Jonathas Goulart, os dados revelam dois Brasis distintos.

"Temos um país dividido. Há uma desigualdade em termos de municípios que oferecem melhorias de bem-estar à sua população. Ou seja, a população tem recebido atenção muito diferente dentro de cada cidade. Algumas têm nível de investimento acima de 12% e outras em torno de 3%".

Entre as 26 capitais estaduais, a maioria encontra-se em situação boa ou excelente. Os melhores desempenhos fiscais são de Salvador, Manaus, Vitória, Boa Vista, Rio Branco, Goiânia, São Paulo, Curitiba e Fortaleza. Esses nove municípios obtiveram pontuação acima de 0,8, situando-se na faixa de excelência. De outro lado, os índices de Campo Grande, Porto Velho, Natal e Cuiabá apontam para uma situação difícil. Já Macapá e Rio de Janeiro tiveram resultado inferior a 0,4, estando em quadro crítico. Belém foi a única capital que não declarou os dados no prazo legal e, por esta razão, não aparece na avaliação.

 

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Mauricio Bazílio / Governo do Rio de Janeiro

Inflação provoca alta de 14,2% na busca por crédito, aponta Serasa

Demanda foi maior entre consumidores de renda mais baixa

A busca de consumidores por crédito aumentou 14,2% em setembro no comparativo com igual período do ano passado, aponta indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Na análise por faixa de renda, os que recebem menos, até R$ 500, foram os que mais buscaram recursos financeiros, com alta de 21,3%. Entre os que ganham entre R$ 500 e R$ 1 mil, o aumento da procura ficou em 14,9%.

Entre os que têm maior poder aquisitivo, com renda superior a R$ 10 mil, a variação anual do indicador ficou em 11,6%. O índice é similar ao encontrado nas faixas de renda anteriores: 12,3% de alta entre os que ganham de R$ 1 mil a R$ 2 mil; 11,9% entre os que têm renda de R$ 2 mil a R$ 5 mil e alta de 11,4% para a faixa de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

Em nota, o economista da Serasa Experian Luiz Rabi diz que a alta da inflação explica a maior busca por crédito, especialmente na população de menor renda. De acordo com Rabi, muitas vezes, o consumidor não consegue manter os recursos fixos mensais e procura complementar a renda por meio do crédito.

Na análise por região, o Nordeste teve o aumento mais expressivo, com 21,8%. O Norte também foi um dos principais responsáveis pela alta no indicador, com 21,2%.

Embora com percentuais menores, as demais regiões também registraram aumento na demanda por crédito: Centro-Oeste, 15,3%; Sudeste, 11,8%; e Sul, 9,7%.

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Agência Brasil