TCU determina multa e inabilitação de Mantega e Augustin por pedaladas fiscais

Imagem: Arquivo/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje (5) que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin terão de pagar multa de R$ 54 mil, cada um, por causa dos atrasos no repasses a bancos públicos de valores destinados ao pagamento de benefícios de programas sociais, manobra que ficou conhecida como pedaladas fiscais.

Augustin ficará inabilitado para exercer cargo em comissão e função de confiança no poder público por oito anos e Mantega, por cinco anos.

O TCU também determinou o pagamento de multa de R$ 30 mil pelo ex-presidente do Banco Central Alexandre Tombini, o ex-presidente da Caixa, Jorge Hereda, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Também deverão pagar multa de R$ 30 mil o ex-chefe do Departamento Econômico do Banco Central Tulio Maciel e o ex-subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional Marcus Pereira Aucélio. Todos ainda podem recorrer da decisão no TCU.

Mais nove pessoas que tiveram que prestar esclarecimentos ao TCU sobre a prática de pedaladas fiscais não sofreram nenhuma sanção, porque o ministro José Múcio, relator da matéria, aceitou seus argumentos. Entre elas, estavam os dois ex-ministros da Fazenda interinos Nelson Barbosa e Dyogo Oliveira, que hoje é ministro do Planejamento; os ex-ministros do Trabalho, Manoel Dias, de Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, e das Cidades, Gilberto Occhi, que hoje é presidente da Caixa.

Em abril do ano passado, o TCU convocou 17 integrantes da equipe econômica do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff para se manifestarem sobre a prática de pedaladas fiscais. Para o TCU, o governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2013 e 2014, ao deixar de repassar valores a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios. Os procedimentos faziam com que, na prática, os bancos públicos emprestassem os valores à União, o que é vedado pela legislação.

Para o ministro José Múcio, Mantega e Augustin foram os principais responsáveis pelas operações de crédito. “As transações não constituem simples atrasos financeiros, e seus efeitos não são meramente uma questão contábil. Pelo contrário, as dificuldades enfrentadas pelo governo federal em 2015 para o pagamento das dívidas relacionadas aos empréstimos mostram que elas são de carne e osso e podem causar impacto nas finanças federais e no desempenho econômico do país”. Ele lembrou que as operações foram consideradas graves o suficiente para fundamentar decisão do TCU para a rejeição das contas do governo de 2014.

Múcio argumentou também que o Banco Central foi omisso em não registrar os passivos da União nas estatísticas fiscais. Para ele, o fato de Tombini não ser o responsável direto pelos registros não o isenta de culpa. “Não é plausível conceber que seria difícil ao presidente o controle e acompanhamento da apuração das estatísticas fiscais. Não poderia o dirigente máximo da instituição ficar alheiro às falhas e omissões observada nessas estatísticas.”

O advogado de Guido Mantega e Arno Augustin ressaltou que houve uma mudança no entendimento do TCU sobre a operação e pediu que o tribunal não considere de forma retroativa a interpretação de que o atraso no pagamento seja considerado como operação de crédito. O advogado de Alexandre Tombini argumentou que não foi o Banco Central que pedalou, pelo contrário, o órgão descobriu as pedaladas e comunicou às instâncias administrativas competentes.

Na manhã de hoje, os ministros já tinham decidido, por unanimidade, a recomendação ao Congresso Nacional para a rejeição das contas de Dilma Rousseff.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Edição: Nádia Franco

A cada eleição o nível dos candidatos tem deixado a desejar

Imagem: Internet

Quem não se garante na urna sempre que ganhar no “tapetão”

Nessas eleições do ano de 2016, o que foi muito comum foi ver candidatos que não se garantiram “na urna” e tentaram ir para o “tapetão” para impugnar a candidatura de seu principal concorrente. O desespero foi tanto que teve candidato “apelando” até no dia da eleição. 

A demonstração de que não “confia em seu taco” é tanta que, além de querer impugnar a campanha alheia, passou a campanha na sombra de outro.

Uso da máquina publica para “gerar” votos

Um dos maiores absurdos que eu presenciei, foi o uso dos comissionados na campanha eleitoral. Antes e depois do expediente o comissionado era cabos eleitorais dos políticos que estavam com “a máquina”. Sem falar que os mesmos também eram usados em carreatas e reuniões para apenas fazer número e mostrar para o público que “o povo já decidiu”. Com o emprego ameaçado é claro que todos “decidem ir” para as reuniões e carreatas, o verdadeiro “voto de cabresto” moderno.

E até mesmo aqueles que não estavam com “a máquina” na mão não fizeram diferente, pois segundo uma informação que foi me passada por uma fonte segura, teve candidato a Prefeitura que até mesmo antes de sua candidatura ser deferida já tinha loteado toda a Prefeitura, distribuindo os cargos. O que esperar de alguém com esse tipo de atitude?

Milagre da multiplicação?

Acessando o site do TSE para ver a declaração de bens de alguns candidatos, fiquei abismado com o milagre de alguns candidatos, pois vi candidato mais pobre que eu, porém durante a campanha ele conseguiu fazer verdadeiros milagres. Pergunto: como fazer uma megacampanha com tão pouco? Se até as doações não foram expressivas.

Para se manter no poder querem deixar o povo dependente do Estado.

O que está cada vez mais comum são promessas, para deixar o povo cada vez mais dependente do Estado, e o povo está tão habituado com isso que chega a aplaudir.

Tem uma frase de Arnaldo Jabor que fala: “A miséria não acaba porque dá lucro”. Concordo, pois o que é mais comum durante campanhas eleitorais são candidatos se aproveitando das necessidades do povo e comprando seus votos de várias maneiras, portanto manter o povo pobre é ótimo para quem quer se perpetuar no poder.

Quem está no poder não tem interesse nenhum em melhorar os serviços públicos. A ideia principal é deixá-los cada vez mais sucateados para na época da eleição “dá o velho jeitinho brasileiro” para ajudar um eleitor sabendo da garantia do voto. E quem pretende chegar ao poder também não é muito diferente, pelo menos a história fala isso. Os serviços públicos serão sucateados, para na época da campanha ser usados como “maquina de votos”.

Outra coisa que é revoltante é ver várias pessoas declarando apoio candidatos não por ideologia, mas sim porque foi prometido um “emprego”, onde na verdade a intenção é receber sem trabalhar. Basta aquele candidato ser eleito e não cumprir com essa promessa de “emprego” que o preguiçoso, se intitulando de trabalhador fica com raiva do candidato eleito.

Nível dos Debates

Assisti alguns debates com esperança de ouvir alguma proposta dos candidatos, mas as propostas foram poucas. O que foi mais comum foram ataques pessoais. Típico de quem não tem proposta e como diz o ditado: “cada um só dá o que tem”.

Conclusão

Infelizmente essa é a realidade de nossa política, onde a cada ano vemos que a tendência é piorar.

Joabson João

Resultado da eleição 2016 referente a Prefeitura da Cidade de Bayeux

Com 100% das urnas, apuradas Bayeux o atual prefeito Dr. Expedito Pereira não conseguiu a reeleição
Berg Lima foi eleito o mais novo Prefeito da cidade
Segue abaixo o resultado da eleição 2016 de acordo com o site do TSE
	Prefeito		Número		Coligação	Votos	% Votos Validos
1°	Berg Lima		19		PTN-PTN / PHS / PPS / PTB / PTC / REDE / PT / PSDB	33437	58,92%
2°	Dr. Expedito		40		PSB-PSB / PSD / PSL / DEM / PRB / PMN / PV / PDT / PSC / PC do B / PRP / PMDB / PP	21989	38,75%
3°	Léo Micena		35		PMB-PMB / PT do B	987	1,74%
4°	Astero		28		PRTB	205	0,36%
5°	Tony Cultura		51		PEN	129	0,23%
#6°	Marcílio Correia		50		PSOL	0	0,00%
#O candidato Marcílio Correia não teve votos válidos devido à sua situação jurídica ou à de seu partido

Resultado da eleição 2016 referente a Prefeitura da Cidade de Santa Rita - PB.

Com 100% das urnas apuradas o Dr. Emerson Panta é o novo prefeito eleito de Santa Rita. Os dados são do site do TSE.
Apesar da desistência de Quinto, e seu apoio ao candidato Zé Paulo, o mesmo ainda obteve votos. Segue abaixo o resultado da eleição de acordo com o Site do TSE.
	Prefeito		Número		Coligação	Votos	% Votos Válidos
1°	Dr. Emerson Panta		45		PSDB-REDE / PTN / PMN / PRP /PSDB/PSD/PROS	51037	70,16%
2°	Zé Paulo		40		PSB-PRB / PP / PDT/ PT / PMDB / PSL / PPS / DEM / PSDC/ PHS / PMB / PSB / PV / PEN / PC do B / PT do B / SD / PRTB	16989	23,35%
3°	Professor Valdir		50		PSOL	3463	4,76%
4°	Luiz do Biscoito		16		PSTU	1189	1,63%
5°	Quinto Filho de Marcus Odilon		20		PSC	68	0,09%

PRF apreende 16 mil reais e material de propaganda eleitoral dentro de carro

Imagem Ilustrativa

Policiais rodoviários federais apreenderam, no final da tarde desta sexta-feira (30), na BR-104, R$ 16 mil reais dentro do carro de um comerciante da cidade de Santa Cecília, no agreste paraibano. Dentro do veículo também foram encontrados material de propaganda eleitoral de candidatos de Barra de Santa Rosa, Santa Cecília e Vertente do Lério (PE).

A apreensão aconteceu após uma abordagem ao comerciante que não parou o veículo e foi perseguido pelos policiais. No entanto, ele contou que não tinha ouvido nem vista a viatura da PRF.

O comerciante disse inicialmente que o dinheiro era para pagar contas em Queimadas e comprar gêneros alimentícios. Depois disse que estava na cidade para comprar alimento para o aniversário de uma amiga.

O comerciante foi liberadoi, mas o dinheiro e o material de propaganda serão encaminhado a Justiça Eleitoral.

Já o caso foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil de Queimadas.

MaisPB com Renato Diniz

TSE aprova envio de militares a 315 cidades para reforçar segurança na eleição

Vladimir Platonow/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu enviar reforço de tropas das Forças Armadas a 315 municípios do país para garantir a segurança das eleições municipais, no próximo domingo (2). O número consolidado foi divulgado hoje (30) pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Justiça Eleitoral.

Os militares vão patrulhar locais de votação em 13 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goias, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

Gilmar Mendes disse que o tribunal foi criterioso na análise dos pedidos antes de autorizar o envio das tropas. O gasto com o deslocamento dos militares é custeado pela Justiça Eleitoral.

O TSE vai ficar de plantão no fim de semana para analisar eventuais pedidos de presença de militares em outros municípios. “Fazemos um apelo para que as eleições corram como tem ocorrido, em ambiente de tranquilidade para que possamos ter eleições livres, limpas, e sejam realmente importantes para a recomposição dos governos municipais”, disse Mendes.

André Richter - Repórter da Agência Brasil

Edição: Luana Lourenço

Edição: Luana Lourenço

Justiça bloqueia recursos de Santa Rita para pagar aposentados e pensionistas

O bloqueio é de até 54% dos recursos do ICMS e do FPM e a transferência da quantia bloqueada será para o Instituto de Previdência do Município

Imagem: Reprodução

A Justiça deferiu na manhã desta quinta-feira (29) o pedido de tutela de urgência determinando o bloqueio de contas do Município de Santa Rita para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas da cidade. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e acatada pela juíza da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Ana Flávia de Carvalho Dias.

Na decisão judicial, o bloqueio é de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a transferência da quantia bloqueada será para a conta bancária mantida pelo Instituto de Previdência do Município de Santa Rita (IPREVSR). “O Instituto deverá efetuar o pagamento imediato dos benefícios previdenciários em atraso, de acordo com a decisão da Justiça”, adianta a promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, que, juntamente com o promotor de Justiça Francisco Lianza Neto, assinou a ação civil pública.

Para a efetivação da medida liminar, a juíza Ana Dias determinou que ofício fosse encaminhado ao Banco do Brasil para que retenha os valores presentes e futuros nos percentuais estabelecidos e que se requisitasse da administração municipal informações sobre o valor descontado em folha de pagamento do servidor público municipal vinculado ao IPREVSR e o valor devido pelo município a título de contribuição previdenciária ao Instituto. Outro ofício solicita a relação de servidores com os benefícios previdenciários atuais e ainda especificando os meses em atraso de cada um.

A ação civil pública com pedido de liminar de tutela de urgência contra o Município de Santa Rita foi ajuizada no último dia 21, com o objetivo de garantir o pagamento dos benefícios atrasados aos aposentados e pensionistas, através do bloqueio judicial de verbas, depois que ficou constatado que, desde maio de 2014, o Município de Santa Rita vem deixando de repassar ao IPREVSR valores devidos a título de contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais (parte patronal e servidor), gerando um saldo devedor superior a R$ 18 milhões para o município, conforme informações apresentadas pelo próprio Instituto, no último mês de agosto.

Na ação, os promotores destacavam que “a inércia do município comprometeu o equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto e prejudicou os servidores públicos aposentados e pensionistas, que já sofrem com dois meses em atraso, estando sem qualquer perspectiva de receber seus proventos”.

A Promotoria também constatou que, apesar da falta de repasse e de pagamento das contribuições previdenciárias, observa-se a realização de pagamentos de débitos comuns. “A despeito da alegada redução dos repasses ao município e da existência de onerações eventuais sobre a sua receita mensal, o que vem acontecendo é que os recursos públicos têm se destinado ao pagamento de outras 'dívidas', sem dar prevalência às dívidas de caráter alimentar”, justificavam os promotores na ação.

No dia 19 de setembro, o juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, também já havia acatado outra ação civil pública do MPPB e deferiu a tutela de urgência pleiteada, determinando o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos salários dos servidores da Educação; e de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados dos demais servidores da Prefeitura de Santa Rita.

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Proposta de reforma da Previdência vai cortar pensões

Ideia é desvincular benefício do salário mínimo. Novos pensionistas terão valor reduzido

Fernanda Martins/Agência Globo

BRASÍLIA - A proposta de reforma da Previdência, elaborada pelo grupo técnico do governo e encaminhada ao presidente Michel Temer, atinge em cheio os pensionistas. A ideia é desvincular o benefício de quem ganha um salário mínimo, atrelado atualmente ao reajuste do piso, que passaria a ser corrigido apenas pela inflação. Além disso, o valor da pensão deixará de ser integral, sendo reduzido à metade, acrescido de 10% por dependente. A nova regra valerá para os setores público e privado.

A mudança, na prática, vai fazer com que os novos pensionistas recebam uma pensão inferior ao salário mínimo. E quem já recebe o benefício ficaria sem direito a ganhos reais. Além disso, não será mais possível acumular pensão e aposentadoria e, neste caso, o segurado terá que optar pelo benefício de maior valor.

A mudança na fórmula de cálculo da pensão faz parte das medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso em 2014 pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que não saíram do papel. A economia estimada em dez anos foi projetada em R$ 125 bilhões só no setor privado. Na ocasião, o governo petista conseguiu aprovar apenas o fim da pensão vitalícia para beneficiários com menos de 44 anos, entre outros ajustes.

Com o propósito de fazer as regras de aposentadoria convergirem, a PEC vai incluir a pensão no serviço público, que já foi alterada. O valor da pensão já não é mais integral: há um corte de 30% sobre o valor que extrapola o teto do INSS (R$ 5.189).

A alteração nas regras da pensão tem a finalidade de reduzir gastos com benefícios. Considerando apenas o setor privado, a despesa bruta com pensionistas pulou de R$ 21,1 bilhões em 2002 para R$ 104,3 bilhões no ano passado. Há, ainda, o argumento de que a pensão integral é privilégio só dos brasileiros e, nesse sentido, o Brasil estaria em linha com o padrão internacional.

TRABALHADOR RURAL TERÁ DE CONTRIBUIR

Além dos pensionistas, o governo pretende mexer com os grupos de segurados que atualmente não contribuem para a Previdência ou não recolheram o suficiente e, mesmo assim, têm direito aos benefícios, como o segurado especial (rural) e idosos e deficientes de baixa renda (incluídos na Lei Orgânica de Assistência Social, Loas). Para os trabalhadores rurais, que podem se aposentar apenas com a comprovação do exercício de atividade no campo, será exigida uma contribuição, ainda que mais baixa (de 5%, igual à dos microempreendores); a idade mínima para a aposentadoria (hoje em 60 anos para homens e 55 anos para mulheres) também subiria a 65 anos, como os demais.

Por Geralda Doca para O Globo 

#SWXP2016: Conectados à Igreja Perseguida

O SHOCKWAVE Experience aconteceu em Recife (Pernambuco) no dia 24, e foi um grande movimento de oração pelos nossos irmãos que enfrentam perseguição religiosa

O grande evento de oração pelos cristãos perseguidos, organizado pelo ministério de jovens da Portas Abertas, underground, foi impactante. Os participantes ergueram seus clamores a Deus, louvaram e participaram de várias atrações que os aproximaram da realidade dos nossos irmãos que são hostilizados por seguirem o cristianismo em nações que rejeitam o nome de Jesus Cristo.

A família da fé se reuniu com o objetivo de chegar mais perto da Igreja Perseguida. “Participar do SHOCKWAVE Experience foi extremamente impactante. Recebi o que aprendi nesse evento como um lembrete bem vívido de que Deus, o nosso Pai, está sempre presente. Temos uma família enorme, espalhada pelos quatro cantos deste mundo. Participar desse movimento é uma oportunidade de me conectar com eles. Nossos irmãos perseguidos, mesmo distantes geograficamente, estão bem perto de nós nesse momento, em nossos corações, tornando essa festa ainda mais linda. Obrigada Jesus”, disse Kadidja, de João Pessoa. 

Além do testemunho do irmão Josil, correspondente internacional da Portas Abertas no Sudeste Asiático, o evento contou com música do cantor Claudio Casca, campanhas de cartões para cristãos perseguidos e um espaço de vivência representando a realidade dos cristãos na Eritreia. 

Para Felipe Lourenço, de Maceió, o que mais o marcou no evento foi poder entrar num contêiner e ter uma ideia de como vivem os prisioneiros eritreus, que são condenados simplesmente por seguirem a Cristo. 

“Foram apenas 5 minutos, mas que fizeram passar uma história em minha mente. Ali dentro, eu consegui sentir um pouco do que meus irmãos enfrentam. A gente não tem ideia do que eles realmente vivem. Não dá para imaginar o que é passar anos dentro de um contêiner. Essa pequena experiência impactou minha vida. Eu glorifico a Deus por poder fazer algo por eles, que é orar. Eu sei que minhas orações têm chegado até eles e isso é um privilégio. Que as nossas orações sejam flechas certeiras”, conclui Felipe. O evento do SHOCKWAVE terminou, mas a perseguição continua para os nossos irmãos. Então, permaneça em oração por eles, interceda pela nossa família da fé.

Portas Abertas

Câmara deve votar afastamento de Netinho e aumento salarial de 64%

Apesar do foco nas eleições municipais de outubro e na tentativa de renovarem seus mandatos, os vereadores de Santa Rita estão de olho também em um aumento salarial significativo. Ainda neste semestre deverá ser apresentada na Câmara Municipal a proposta para aumento salarial dos parlamentares.

Além disso, os vereadores também devem votar o afastamento do prefeito Netinho (PR) do comando do Executivo municipal.

Os vereadores analisam várias denúncias contra o gestor, entre elas, o atraso no pagamento dos servidores municipais e o suposto não repasse das parcelas previdenciárias.

A Câmara de Santa Rita ainda irá analisar o aumento salarial dos vereadores, que deve passar dos atuais R$ 10.200 para R$ 16.800, um aumento de 64,7%. O reajuste é previsto na legislação e deve ocorrer antes do encerramento de cada legislatura, no entanto, só passa a valer a partir do próximo ano, quando será iniciada uma nova legislatura.

MaisPB