“Vamos abrir a caixa preta do BNDES”, diz Henrique Meirelles novo ministro da Fazenda

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou durante os governos Lula e Dilma diversos empréstimos financeiros com a finalidade de promoção do desenvolvimento. Com a abertura de investigação por parte da Polícia Federal, através da Operação Lava Jato, surgiram suspeitas em relação a concessão desses empréstimos inclusive para aplicação no exterior.

Repasses de dinheiro destinados a Angola e Cuba foram debatidos amplamente pela Câmara dos Deputados principalmente quando a presidente afastada Dilma Rousseff colocou as informações desses repasses de dinheiro sob sigilo, impedindo a divulgação pública e o acesso aos dados para obtenção e destinação do dinheiro.

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantiu que o presidente em exercício Michel Temer quer uma varredura nas contas do BNDES para ter certeza da situação financeira do banco. Há, para eles, muita suspeita sobre a concessão de valores expressivos para aplicação em obras no exterior, ainda mais quando algumas empresas estão envolvidas em grandes esquemas de corrupção.

A caixa preta do BNDES deve esconder informações que poderão colocar o país em um novo patamar de líder em corrupção.

Brasil Verde e Amarelo

Paraguai respeita decisão institucional de afastamento de Dilma

AFP/Arquivos/Noberto Nogueira

O governo do Paraguai disse respeitar a decisão institucional do Congresso brasileiro sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, que será submetida a um julgamento político - declarou o ministro paraguaio das Relações Exteriores, Eladio Loizaga.

O chanceler Loizaga reiterou que o governo de Horacio Cartes não se intromete nos assuntos internos de outros países.

"Respeitamos a decisão institucional da República Federativa do Brasil. A posição paraguaia foi sempre bem clara (...): a não intervenção nos assuntos internos de outros Estados", declarou o ministro, em entrevista coletiva.

Ao ser consultado sobre a declaração de Dilma Rousseff, que denunciou um "golpe", o ministro respondeu que "a posição do Paraguai é não interferir nas questões internas de outros Estados, assim como não queremos e não quisemos quando fizeram isso em um dado momento com o Paraguai".

Ele se referiu à decisão, em 2012, dos presidentes Cristina Kirchner (Argentina), José Mujica (Uruguai) e da própria Dilma de suspender o Paraguai do Mercosul, em represália à destituição do então presidente de esquerda Fernando Lugo "por mau desempenho".

A partir desse momento, as relações do presidente Cartes, que assumiu em 2013, com os três governantes se mantiveram no nível protocolar. Nesse sentido, Loizaga destacou hoje que as relações com o Brasil "seguem normais, sem qualquer inconveniente".

AFP

Temer critica situação do país e defende manutenção da Lava Jato

Foto: Paulo Ladeira/Folhapress

Em seu primeiro discurso no posto de presidente interino, Michel Temer fez um apelo ao setor privado e à classe política pelo apoio a medidas e reformas para retomar o crescimento do país e defendeu que a Operação Lava Jato não sofra interferências que possam enfraquecê-la.

"A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle", disse. "A Operação Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter seguimento e proteção contra qualquer interferência que possa enfraquecê-la", acrescentou.

Na cerimônia de posse dos novos ministros, o peemedebista se concentrou em afagar o Congresso Nacional, se comprometeu à manutenção dos programas sociais do governo petista, elencando-os nominalmente, e disse ter "respeito institucional" à presidente afastada Dilma Rousseff.

"Faço questão e espero que sirva de exemplo declarar meu absoluto respeito institucional à presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as questões por que ela foi afastada, mas observo a liturgia do trato das questões institucionais", disse.

Em discurso de cerca de 25 minutos, apesar de ter citado a petista, o peemedebista não poupou críticas à gestão da presidente afastada. Segundo ele, o país vive neste momento "sua pior crise econômica" e uma "grave situação caótica" na área da saúde.

"Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre da economia", disse. "Compreendemos o momento delicado, difícil e ingrato. Não podemos olhar para frente com os olhos de ontem", acrescentou.

O peemedebista também prometeu medidas de saneamento da máquina pública. Além do corte de nove ministérios, ele anunciou a encomenda de estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas desnecessárias, "sabidamente na casa dos milhares".

O presidente interino reconheceu que não busca a "unanimidade" na aprovação popular, mas ressaltou que usará o diálogo como busca de um entendimento.

"É urgente pacificar a nação e unificar o país. É urgente fazermos um governo de salvação nacional com partidos políticos e entidades organizadas que me prestem colaboração para tirar o país desta grave crise em que nos encontramos", disse.

Entre as propostas sugeridas, o peemedebista defendeu o incentivo a parcerias público-privadas e uma revisão do pacto federativo, que dê maior autonomia a estados e municípios. Ele pregou também, apesar de ter reconhecido derem temas controversos, reformas trabalhistas e previdenciárias com o objetivo de dar sustentabilidade à administração federal.

"A modificação que queremos fazer tem como objetivo o pagamento das aposentadorias e geração de emprego. A busca da sustentabilidade será balizada pelo diálogo e pela conjugação de esforços", disse.

Na chegada do presidente interino ao Palácio do Planalto, foram lançados fogos de artifício. O peemedebista chegou ao local às 17h20, depois dos

Antes da entrada dele, os novos ministros tiveram de esperá-lo numa sala anexa ao local da cerimônia. Do lado de fora, em conversa com deputados e senadores, Bruno Araújo (Cidades) teve de ser chamado pelo mestre de cerimônia para se juntar aos demais.

Com a grande quantidade de convidados para a cerimônia, promovida no menor salão para eventos do Palácio do Planalto, a maior parte da imprensa teve de acompanhar o evento fora do local, por apenas uma televisão. 

Por Gustavo Uribe, Gabriel Mascarenhas e Marina dias para a Folha de São Paulo

Cristãos malianos são atingidos com a quebra dos acordos de paz

Grupos jihadistas que operam na região continuam a ser uma ameaça para a paz e a estabilidade do país, além de comprometer as nações vizinhas

Recentemente, houve um confronto entre manifestantes que protestavam contra as tropas francesas, na cidade de Kidal, que fica no norte do Mali. O motivo foi a prisão de supostos militantes islâmicos por soldados franceses. De acordo com informações do France24, uma pessoa morreu e seis ficaram feridas. Em notícia relacionada, há informações de que três soldados franceses também foram mortos quando o comboio foi atingido por uma mina terrestre. A agência de notíciasReuters disse que as autoridades malianas apreenderam um suspeito de participar do ataque contra um resort de praia, na Costa do Marfim, em março, que se acredita ter sido comandado pela Al-Qaeda, no Magrebe islâmico.

Todos esses acontecimentos mostram que a segurança no Mali é precária. "Enquanto a missão francesa apoiada pela ONU, no Mali, conseguiu recuperar territórios capturados por grupos jihadistas que operam na região, esses grupos continuam a ser uma ameaça para a paz e a estabilidade do país, além de comprometer as nações vizinhas", comenta um dos analistas de perseguição. Segundo ele, mesmo a cooperação entre os governos da região não tem sido suficiente para vencer a luta contra os grupos jihadistas. "Os cristãos locais também estão sendo atingidos e a situação é alarmante", afirma o analista.

A igreja no Mali vive sob crescente pressão. A situação do país não é boa e a perseguição religiosa tem aumentado depois que os extremistas islâmicos passaram a quebrar os acordos de paz feitos com o governo. O país ocupa a 44ª posição na atual Classificação da Perseguição Religiosa, onde 95% da população é muçulmana. O sul do país é um pouco mais tranquilo, enquanto que a região norte apresenta uma perseguição mais acentuada, por isso, muitos cristãos malianos fogem para lá na tentativa de salvarem suas vidas. Apesar de tantas dificuldades, a igreja continua crescendo. Interceda pelos nossos irmãos.

Portas Abertas

‘DISQUE PÓ’: Drogas eram solicitadas por telefone e entregues em marmitas na PB

Polícia desarticulou esquema e prendeu proprietária de marmitaria em Campina Grande.

O trabalho investigativo da Policia Civil da Paraíba conseguiu desarticular, na tarde desta segunda-feira (9), um esquema de tráfico de drogas, com entrega de entorpecentes dentro de marmitas na cidade de Campina Grande. A proprietária da marmitaria, Luana Torres Pereira da Silva, 29 anos, era a responsável pela comercialização do material e foi presa em flagrante pela equipe do Núcleo de Repressão a Entorpecentes (NRE) no município.

De acordo com o delegado do Núcleo, a ação policial aconteceu no bairro João Paulo II, e foi iniciada após denúncias encaminhadas pelo 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social.

“A nossa equipe recebeu a informação de um serviço denominado ‘Disque pó’, no qual a droga cocaína era entregue em embalagens de quentinhas. No local, onde realmente funciona um estabelecimento comercial de entrega de alimentos, efetuamos a prisão em flagrante de Luana e ainda apreendemos o material”, revelou a autoridade policial, acrescentando que a Polícia também vai investigar o envolvimento de funcionários da empresa no esquema.

No período da manhã, as equipes do Núcleo de Repressão a Entorpecentes (NRE) e da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) ainda prenderam Lucas Nathaniel Sousa Barbosa, de 18 anos, também suspeito da prática de tráfico de drogas e corrupção de menores na cidade. A ação foi realizada no bairro da Liberdade.

Com o preso, foram apreendidas pedras de crack e um tablete de maconha, além de dinheiro que os investigadores acreditam ser oriundo da venda dos entorpecentes. No local também foi apreendido um adolescente de 14 anos de idade, que também teria participação nas ações traficantes.

O Núcleo foi implantado em Campina Grande no mês de abril e tem como objetivo reprimir de forma qualificada o tráfico de drogas por meio de investigação criminal efetiva, bem como atender às demandas da população, dos profissionais da Segurança Pública e do Judiciário para o enfrentamento do comércio ilegal de drogas no município. A estrutura está funcionando na Central de Polícia Civil, no bairro do Catolé, e conta com duas equipes de investigação. 

WSCOM

Brasileiros querem Dilma Fora, mas não deixam de Temer pelo futuro.

Imprensa Internacional prevê lua-de-mel curta com Michel Temer

O Washington Post chegou à conclusão de que no Brasil ninguém gosta muito da presidente Dilma Rousseff, mas que teme pelo que poderá vir depois de seu afastamento da Presidência. Os jornalistas Dom Phillips e Nick Miroff sabem que o destino de Dilma está traçado, e que ela será afastada pelo Senado na quarta-feira.

Os brasileiros querem-na fora da Presidência, mas sabem que isso não lhes trará nem prazer, nem solução para os problemas que o País enfrenta, entre os quais a maior crise econômica dos últimos oitenta anos. “Mais do que uma solução para os males do Brasil, o impeachment de Dilma parece mais um sintoma deles, e talvez signifique um longo desvio para uma política disfuncional”.

Sua saída, observa o jornal, pode ser interpretado como mais um ponto baixo para um país que parecia uma potência em ascendente há apenas poucos anos. Sobre Michel Temer, o WP ouviu o professor José Álvaro Moisés, da USP: ele não é uma escolha popular para substituir Dilma, mas ele é o único lider que pode apresentar um madato democrático, “ele tem toda a legitimidade que precisa para ser um presidente interino”. Adverte, contudo, que a lua-de-mel política de Temer tenderá a ser curta. Se Temer falhar, a crise política irá se agravar, advertiu Moisés.

Diário do Poder

Prefeitos paraibanos cobram melhor divisão do bolo de arrecadação

Dezenas de gestores paraibanos participam da 19ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece a partir desta segunda-feira (9) até a próxima quinta-feira (12).  Durante o evento serão discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos municípios e também serão apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, informou neste domingo, (8) ao ParlamentoPB, que entre os temas levantados pelos prefeitos paraibanos está a reforma política, econômica e tributária.

“A União precisa saber dividir melhor o bolo de arrecadação, de forma que não sacrifique os estados e os municípios. O Brasil precisa urgentemente de uma reforma política, econômica e tributária”, disse Tota Guedes, que viaja logo cedo nesta segunda-feira (9) para participar do evento na Capital federal.

Muitos prefeitos paraibanos, segundo informou, viajaram hoje. Segundo a Famup, só pela Federação, para participarem do evento, se inscreveram mais de 70 gestores. A Marcha é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)

A Marcha

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é realizada anualmente desde 1998, e tornou-se um dos maiores eventos político do Brasil, contanto com a presença de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República.

Parlamento PB

Guido Mantega e presidente do BNDES usaram banco para pedir doação de campanha, diz jornal

Eles teriam feito captação de verbas junto a empresas com financiamentos na instituição

Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

Na possibilidade de fechar um acordo de delação premiada, o empresário Marcelo Odebrecht disse a procuradores da Lava Jato que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, usavam a instituição financeira para cobrar doações para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo neste domingo (8).

Segundo o jornal, Odebrecht afirmou que cabia a Mantega e Coutinho dividir as tarefas de obter o compromisso de doações junto a empresários que tinham financiamento do banco estatal para projetos no exterior. A reportagem ainda cita outro empresário de uma construtora envolvida na Lava Jato, que teria sofrido uma suposta pressão durante reunião técnica com o presidente do BNDES.

Não é a primeira vez que o nome de Guido Mantega surge na Lava Jato. O ex-ministro foi citado por Monica Moura, mulher do marqueteiro do PT João Santana. Ela afirmou que Mantega indicou executivos de empresas que deveriam ser procurados para receber contribuições em dinheiro que não foram declaradas à Justiça Eleitoral.

O ministro da Comunicação Social de Dilma, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha dela, também é citado. Os empresários recebidos por Mantega e Coutinho também tratavam de doações com Edinho.

Procurados pela reportagem do jornal, o ex-ministro e o presidente do BNDES negam ter tratado de qualquer doação para campanha. Coutinho diz que os financiamentos do banco obedecem a "uma governança baseada em órgãos colegiados". Mantega disse que "rechaça essa insinuação". Edinho Silva afirmou que todas as doações de campanha foram feitas dentro da legalidade.

R7

ONU ignora 400.000 pedidos em favor de cristãos

Petições denunciam genocídio principalmente no Oriente Médio

ONU ignora 400.000 pedidos a favor dos cristãos

Mais de quatrocentos mil assinaturas foram entregues para as Nações Unidas, pedindo que a Organização declare que existe um genocídio em andamentos contra os cristãos e outras minorias religiosas.

Ignacio Arsuaga, presidente do grupo de defesa CitizenGO, deu uma entrevista em frente à sede das Nações Unidas, em Nova York. “Estamos aqui para entregar mais de 400.000 assinaturas de cidadãos de todo o mundo, pedindo ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que declare como genocídio as ações promovidas pelo Estado Islâmico na Síria e no Iraque”.

Para ele, a movimentação é importante por que “esta é uma forma muito eficaz de proteger cristãos e outras minorias religiosas, que estão sendo discriminadas, massacradas e sofrendo perseguição naquela parte do mundo”.

Toda a documentação foi protocolada no escritório do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon no início do mês. Conjuntamente com um pedido ao presidente do conselho de segurança, Le Jieyi, e a todos os estados membro da ONU.

Estavam presentes, líderes cristãos, como o arcebispo Jean-Clément Jeanbart de Aleppo, Síria. A CitizenGO trabalha com a mobilização de petições on-line.

A entrega das assinaturas fez parte da conferência sobre liberdade religiosa internacional, que tinha como título “Somos todos Nazarenos”. Na internet, foi usada a hasgtag #WeAreN2016, a versão atual de uma campanha on-line que existe desse 2014.

A petição, que não teve uma resposta oficial do escritório de Ban Ki-moon, pede que a ONU crie “mecanismos” para proteger as vítimas de genocídio e julgue os responsáveis. Além disso, clama pelo fim da guerra na Síria e que seja posto em prática um plano de ação para que seja assegurado o retorno para casa dos refugiados que assim desejarem.

Estima-se que nos últimos anos, cerca de 80% dos cristãos saíram da região. Além disso, mulheres e crianças foram escravizadas, centenas de mulheres foram estupradas e traficadas, crianças “recrutadas à força”, além de igrejas que foram destruídas e incendiadas.

No Brasil existem iniciativas semelhantes. Pedro Saldanha, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, se comprometeu a enviar o pedido para o Itamaraty, mas a diplomacia brasileira não demonstra interesse de incluir a  perseguição religiosa nos assuntos encaminhados à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Com informações de ACI Digital

Por Jarbas Aragão para o Gospel Prime

‘Bolsa empresário’ chega a R$ 270 bilhões neste ano e pode ser revista por Temer

No momento em que se aprofunda o debate sobre formas de se cortar gastos para reduzir o rombo das contas, economistas afirmam que benefícios a empresas, que correspondem a dez vezes o orçamento do Bolsa Família, deveriam passar por um pente-fino

O governo do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir nesta semana, estuda rever uma categoria de gasto público que disparou nos últimos anos: os benefícios concedidos ao setor empresarial. Economistas ouvidos pelo ‘Estado’ apoiam a iniciativa e lembram que o conjunto de benesses dadas pelo governo a diversos setores da economia, uma espécie de ‘bolsa empresário’, no jargão de alguns especialistas, é pesado. Vai custar, apenas neste ano, cerca de R$ 270 bilhões aos cofres do governo federal. 

Trata-se de um valor monumental. Para se ter uma ideia, representa mais de dez vezes o valor destinado ao Bolsa Família, cujo orçamento anual está em R$ 28 bilhões, e mais que o dobro do déficit primário do governo, estimado em R$ 120 bilhões neste ano.

Cerca de R$1,2 bi é destinado a montadoras do
Nordeste e Centro-oeste

Os itens que podem compor o que se chama de “Bolsa Empresário” são muito diversificados. “Tem coisa à beça”, diz Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica. Ele cita subsídios, desonerações e regimes tributários diferenciados para toda sorte de setores – portos, indústrias químicas, empresas de petróleo, fabricantes de equipamentos de energia eólica e até o agronegócio. “A agricultura quase não paga Previdência e impostos porque a maioria dos produtores, até os que faturam bilhões, acabam sendo enquadrados como pessoa física, e não jurídica”, diz. 

No pacote, Lisboa inclui os repasses ao Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar, Sescoop, Sest), cuja prestação de contas ele não considera transparente, e que ajudam a manter não apenas cursos educacionais, como o proposto, mas se misturam ao orçamento de inúmeras entidades empresariais. 

Lisboa coloca na lista até o FI-FGTS, fundo de investimento mantido com recursos do trabalhador. O fundo aplicou quase R$ 23 bilhões em projetos privados. Segundo informa a própria Caixa, gestora do FGTS, a referência de retorno para o fundo é a Taxa Referencial, que está próxima a 0,2%, mais 6% ao ano – valor generoso quando comparado às condições para se tomar dinheiro no Brasil e para o risco revelado por alguns negócios escolhidos: cerca de R$ 2,5 bilhões foram para a empresa de sondas Sete Brasil, que pediu recuperação judicial. 

Incógnita. Os benefícios tributários, financeiros e creditícios somam R$ 385 bilhões neste ano, segundo estudo dos economistas Vilma da Conceição Pinto e José Roberto Afonso, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas. “Passa da hora de termos uma avaliação efetiva e profunda de custos e benefícios fiscais, como de todo o gasto público”, diz Afonso.

Parte das benesses vai para atividades sociais: desonerações da cesta básica, descontos e isenções para creches e transporte escolar. Mas o grosso, R$ 270 bilhões, fica com o setor privado (ver quadro acima). “O problema é que não sabemos se esse enorme volume de recursos retorna, na mesma proporção, em benefícios para a sociedade e para a economia”, diz Vilma. Uma olhada na relação de isenções explica a dúvida. 

A principal justificativa para esse tipo de política é cortar impostos para fomentar o desenvolvimento de regiões menos favorecidas. Ocorre que 52% do total dos gastos tributários neste ano beneficiam o Sudeste, a região mais próspera.

Cerca de R$ 23 bilhões mantêm a fabricação de televisores, celulares e computadores na Zona Franca de Manaus, até que ela se firme como um polo setorial autônomo. O benefício foi criado em 1967, reeditado quatro vezes e agora vale até 2073 – serão 106 anos de incentivos. 

Cerca de R$ 1,2 bilhão é destinado a montadoras no Nordeste e no Centro-Oeste – nesse último, a desoneração virou caso de polícia na Operação Zelotes. Na semana que passou, nove dos dez acusados de “venda” de medidas provisórias de benefícios a montadoras foram condenados. Outros R$ 562 milhões vão subsidiar o que parece de graça: o horário eleitoral gratuito. “Existe isenção até para a importação de troféus, medalhas e estatuetas. É pequena, mas o que o País ganha com isso?”, pergunta Vilma. 

Por Alexa Salomão para o Estado de S.Paulo.