STF ratifica Moro e mantém prisão preventiva de Marcelo Odebrecht

Empreiteiro já foi condenado por juiz da Lava Jato, e deve continuar detido até ter recursos julgados

Marcelo em imagem 2009. C.Rodrigues WEF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, manter em prisão preventiva Marcelo Odebrecht, condenado em março deste ano a 19 anos quatro meses de reclusão pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A 2ª turma da Corte negou um pedido de habeas corpus dos advogados do empreiteiro, com a justificativa de que ele tentou obstruir as investigações, destruir provas e mobilizar apoio político para ser libertado. Presidente afastado da maior construtora do país, Marcelo está detido desde junho de 2015 por seu papel no escândalo de corrupção da Petrobras. Seu advogado Nabor Bulhões afirmou que vai recorrer da decisão do STF.

Ao sentenciá-lo pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa, Moro determinou que o empreiteiro continuasse preso até que seus recursos fossem julgados em instâncias superiores, o que não tem prazo para ocorrer.

A ratificação da prisão do empresário pela mais alta corte do país é uma vitória para Moro e para os procuradores da Lava Jato, sob críticas de parte da comunidade jurídica por supostamente se exceder nas medidas restritivas na investigação. É também um dado importante porque a perspectiva de continuar preso durante os recursos pressionaria ainda mais Marcelo Odebrecht a integrar o grupo de executivos das empreiteira que negociam fechar delação premiada.

Em março a Odebrecht divulgou nota dizendo que seus funcionários iriam colaborar com a Justiça e prometeu denunciar "um sistema ilegítimo" de financiamento político-partidário. No início de abril o jornal o Estado de S. Paulo informou que Marcelocomeçara a prestar depoimentos para a força-tarefa da Lava Jato como parte da negociação do acordo de delação premiada que ele pretende firmar com a Justiça. Os procuradores ainda não confirmam a informação, mas, potencialmente, o teor de sua colaboração pode ser bombástico para o sistema político brasileiro. A Odebrecht é uma das maiores contribuintes legais de partidos, com somas vultuosas tanto para os políticos do PT, incluindo a campanha da presidenta Dilma Rousseff, como de seus principais adversários, como o senador Aécio Neves (PSDB). Apenas nas últimas eleições, em 2014, a Odebrecht repassou 46 milhões de reais para campanhas de 15 partidos, sem fazer distinção de matizes ideológicos.

Divisão no Supremo

Votaram pela manutenção da prisão o relator da Lava Jato, Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Celso de Mello. "Os elementos apresentados pelo juiz [Moro] permitem, de fato, constatar a presença de indícios de que o paciente [Marcelo] estaria agindo (...) no sentido de perturbar a investigação", afirmou Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que disse ainda haver fortes indícios de que o empreiteiro teria orientado "seus subordinados para que destruíssem provas".

O ministro Gilmar Mendes se mostrou contrário à decisão dos colegas ministros. Em sua avaliação, a prisão preventiva se tornou “excessiva” neste caso, e sugeriu que o empresário fosse para o regime domiciliar. Dias Toffoli votou com Mendes. Na mesma sessão, o STF determinou que os executivos da Odebrecht Márcio Faria e Rogério Santos, também condenados por Moro, tivessem suas prisões preventivas convertidas em domiciliar. Eles terão que usar tornozeleira eletrônica, e não podem mais se envolver nos negócios da construtora.

A Odebrecht é suspeita de ter participado de um clube de empreiteiras, que, organizadas em cartel, fraudavam contratos com a Petrobras e pagavam propina a ex-diretores e políticos ligados à estatal. De acordo com os procuradores, a construtora criou um sofisticado esquema para operacionalizar os pagamentos irregulares, que incluía ao menos duas empresas offshore no exterior abertas apenas para essa finalidade. Segundo a força-tarefa, existia um “setor de operações estruturadas”, cuja função era, segundo os investigadores, o pagamento de propinas.

Marcelo é o sexto grande empreiteiro condenado na Lava Jato. Antes dele representantes da cúpula da Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia já haviam sido sentenciados por Moro.

Por Gil Alessi para o El País

Criança é expulsa após pais reclamarem de aulas de homossexualidade

Menina de 4 anos disse ao pai que ele não deveria gostar de mulher após aula “antipreconceito”.

Criança é expulsa após pais reclamarem de
"aula gay"

Uma menina de 4 anos de idade, cujo nome não foi revelado, gerou intenso debate sobre a questão da educação sexual nas escolas americanas. Ela estudava no Jardim de Infância Montview Community, na cidade de Denver, Colorado.

No mês passado, os pais dela questionaram o ensino dado pela escola particular sobre a homossexualidade e transgêneros. O motivo foi a filha ter chegado em casa dizendo que seu pai poderia não gostar mais de mulheres.

Incomodados, eles decidiram descobrir de onde vinha aquela ideia. Souberam então que a professora lia livros sobre o estilo de vida gay e tentava promover “debates” sobre a questão na classe. Era uma iniciativa “antipreconceito” da Montview. Obviamente, o fato não agradou os pais da criança, que são cristãos.

R.B. Sinclair, mãe da menina, procurou a direção da escola e pediu que sua filha não participasse das aulas quando o assunto era discutido. Em seu entendimento, a criança era nova demais para entender o que estava sendo ensinado. Dois dias depois, recebeu um aviso da pré-escola Montview, comunicando que a criança “não se encaixava” na escola e por isso não deveria voltar.

“Eu acho que nessa idade, eles nem sabem o que é o preconceito… como podem ter esse tipo de conversa na escola?”, questionou a senhora Sinclair. “Não houve consideração com a cultura e a fé que temos em minha família”, asseverou. Já Kim Bloeman, diretora de educação infantil na região, defende que os materiais usados em sala eram apropriados para as crianças.

“O preconceito começa quando as crianças crescem e começam a ver as diferenças como sendo algo negativo. Quando são novas, as crianças exploram tudo. Queremos fornecer a elas todas essas experiências”, justificou Bloeman ao explicar o que seria a iniciativa “antipreconceito”.

Ela inclui historinhas sobre minhocas que não sabem de que sexo são, mas também mostrava claramente casais de pessoas do mesmo sexo.

Após a polêmica, a direção da Montview enviou uma carta a todos os pais, encorajando-os a promover uma “cultura inclusiva” em seus lares. “Comecem a adotar o desconhecido”, sugeria o documento., que considera importante que todas as famílias “conversem sobre o tema”.

Segundo o jornal Denver Post, os professores da Montview e outros 2.500 educadores do estado do Colorado, receberam um treinamento da ONG Queer Endeavor, que luta pelos direitos do público LGBT.

A organização convenceu a direção do Distrito Escolar que os “tempos estão mudando” e nos últimos três anos tem oferecido oficinas sobre o assunto, visando preparar professoras da pré-escola a lidarem com o tema.

Por Jarbas Aragão para o Gospel Prime

STF abre mais dois inquéritos para investigar Cunha na Lava Jato

Imagem: Reprodução/Internet

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou a abertura de dois novos inquéritos para investigar a suposta ligação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o esquema de corrupção da Petrobras.

Os dois processos estão em segredo de justiça e não há detalhes das novas linhas de investigação, mas os inquéritos tratam de crimes de corrupção ativa e passiva e ainda de lavagem de dinheiro.

Cunha já é alvo de uma ação penal, uma denúncia e mais um inquérito na Lava Jato, que o investigam por recebimento de propina em recursos desviados da estatal.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que duas novas denúncias contra Cunha devem ser apresentadas em breve ao STF.

O deputado foi citado por vários delatores, como Alberto Youssef, Júlio Camargo, Fernando Baiano, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior.

Em fevereiro, o STF transformou Cunha em réu, sob acusação dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por seu suposto envolvimento no esquema de desvios na Petrobras.

Ele teria atuado num esquema de pagamento de propina de contratos de navios-sonda da Petrobras. Segundo a acusação da Procuradoria, os dois contratos de navios-sonda somam US$1 bilhão e envolveram o acerto de uma propina de US$ 40 milhões para políticos e ex-funcionários da Petrobras. Cunha teria recebido US$ 5 milhões.

Em relação às contas na Suíça, PGR ofereceu denúncia ao STF afirmando que Cunha teria recebido mais de R$ 5 milhões em propina para garantir o esquema de corrupção na Petrobras e atuar na Diretoria da Área Internacional para facilitar e não colocar obstáculo na compra do campo de Benin – ao custo de R$ 138 milhões para a estatal.

Os recursos teriam abastecidos contas ligadas a Cunha e familiares no exterior e pago despesas de luxo.

Há ainda um outro inquérito que leva em conta a delação premiada de empresários da Carioca Engenharia, que acusam o peemedebista de ter recebido propina em contas no exterior.

Os desvios estariam ligados a obter a liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, no Rio, do qual a Carioca Engenharia obteve a concessão em consórcio com as construtoras Odebrecht e OAS e chegaria a R$ 52 milhões, segundo a PGR.

Essa liberação ocorreria por influência do aliado de Cunha Fábio Cleto, que ocupou uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal e também o conselho do fundo de investimento do FGTS.

As transferências informadas à PGR totalizam US$ 3,9 milhões entre 2011 e 2014, saindo de contas na Suíça dos delatores para cinco contas no exterior que eles afirmam terem sido indicadas pelo próprio Cunha.

A defesa de Cunha disse que não foi informada dos novos pedidos de investigação contra o presidente da Câmara. 

Por Marcio Falcão para a Folha de São Paulo

Que “belo” caminho nossa sociedade está trilhando

Depois que o deputado Jean Wyllys (Psol) cuspiu o também deputado Jair Bolsonaro (PSC) no ultimo dia 17 de abril, baixando ainda mais seu nível, e ainda fez questão de falar que cuspiria quantas vezes quisesse, estou vendo que muitas pessoas fazem questão de rebaixarem a esse ponto. Pois o ator global José de Abreu discutiu com um casal em um restaurante fez a mesma  coisa e depois foi se gabar no Twitter, detalhe: depois desfez a conta na rede social.

Na UFAL alunos espalharam cartazes com a foto do deputado Jair Bolsonaro e criaram o cuspe ao alvo.

E na última tarde de sábado (23 de abril) um grupo em parceria com o Laboratório de Práticas Performativas da USP (Universidade de São Paulo) realizaram um “belo” ato no vão livre do MASP: cuspiram e vomitaram em fotos de 38 políticos.

Me enoja cada vez mais vendo atitude desse tipo e me enoja mais ainda ver gente apoiando essas atitudes.

Joabson João

Com informações da Gazeta web e Gazeta Social 

Levantamento mostra que PT vive debandada e perde 1 de cada 5 prefeitos eleitos

Desde a abertura da janela de filiação partidária no mês de março, o Partido dos Trabalhadores (PT) vive uma onda de deserções de prefeitos e com a possibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff o movimento de debandada foi impulsionado.

Um levantamento feito pelo jornal 'Folha de São Paulo' aponta que até o dia 15 de abril, de cada cinco gestores municipais do PT eleitos em 2012, um deixou o partido, ou seja, algo em torno de 20%.

Ao todo, 135 dos 638 prefeitos eleitos pelo PT pediram desfiliação ou foram expulsos do partido, incluindo aqueles que renunciaram ou foram cassados.

Ainda segundo o levantamento os estados que mais apresentaram deserção foram São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Em São Paulo, 35 dos 73 prefeitos eleitos migraram. No Paraná, foram 18 baixas entre 40 gestores. No Rio de Janeiro, mantiveram-se fiéis ao PT só quatro dos 11 prefeitos eleitos há quatro anos.

Na Paraíba, dos seis prefeitos eleitos pelo partido, apenas o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo saiu da sigla em setembro de 2015. A justificativa dada por ele foi de se desvencilhar dos escândalos que envolvem o PT em âmbito nacional. Cartaxo era o único representante do PT a comandar uma capital na região Nordeste.

"Não queremos deixar que nada possa prejudicar a cidade e o povo. No cenário nacional, há os escândalos que têm envolvido o Partido dos Trabalhadores. Não podemos penalizar nossa cidade pelo que acontece em âmbito nacional", disse Cartaxo na época.

Ao deixar a sigla, Cartaxo se filiou ao PSD levando consigo vereadores, secretários e seu irmão, Lucélio Cartaxo, que era presidente municipal do PT.

PB Agora

Acarajé e Xepa voltam para Moro

Teori Zavascki devolveu a Sergio Moro as investigações da Operação Acarajé, que tem como alvos João Santana e Mônica Moura, e da Operação Xepa, que revelou a existência de departamento da propina na Odebrecht.

Com a Acarajé, Moro pode pegar Lula.

O Antagonista

Onda de demissões atinge funcionários com carreira estabilizada

Crise no mercado de trabalho se agrava e chega a quem tem mais de cinco anos na empresa

Daniel Cardel foi demitido em dezembro
Foto: Arquivo Pessoal/Daniel Cardeal

A batalha diária por uma vaga de emprego ganha contornos cada vez mais dramáticos para mais de 10,4 milhões de brasileiros, sendo 1,6 milhão deles moradores da região metropolitana de São Paulo.

A taxa de desemprego atingiu 10,2% da população economicamente ativa, segundo o IBGE, para o trimestre de que termina em fevereiro deste ano. É o maior desde 2012, quando começou a apuração do índice na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua), e a primeira vez que o índice nacional atinge dois dígitos.

No levantamento de taxa de desemprego do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em fevereiro, o índice foi de 14,7%. Em relação a janeiro, subiu em 68 mil o número de trabalhadores demitidos.

A onda de desemprego dos últimos anos atingiu também funcionários com mais de cinco anos de empresa e carreiras estabilizadas. É o caso do consultor Daniel Cardeal, 36 anos, que trabalhou por sete anos na área de projetos de uma empresa de tecnologia. Em dezembro, ele foi demitido.

— Desde então, mandei currículo para onze empresas do ramo e apenas duas chamaram para entrevistas.

Cardeal tem pós-graduação em marketing e recebeu duas promoções importantes na empresa.

— Houve uma redução no quadro de funcionários e outras pessoas também foram demitidas.

Como termômetro da crise no mercado de trabalho, Cardeal cita a evolução das propostas que recebeu.

— Em 2013 e 2014, recebi convites de empresas concorrentes. Ano passado, não fui sondado uma única vez. O setor parou de contratar e começaram as demissões.

O consultor mora no bairro do Jabaquara e trabalhava no jardim Marajoara.

— Era bem perto de casa, mas como agora está difícil achar um emprego, eu estou procurando emprego em qualquer bairro. Com as economias que guardei, consigo me manter por mais cinco meses.

Criatividade

A analista de Recursos Humanos Ana Paulo Soares Sobrinho, 32 anos, trabalhou por seis anos e seis meses em uma empresa de tecnologia da informação. A demissão aconteceu em julho do ano passado.

— Na semana em que fui demitida, mais 15 pessoas de outras áreas também perderam o emprego lá.

Ana Paula fez cadastro em cinco sites de recolocação profissional.

— Minha rotina é entrar diariamente nesses sites, enviar currículos, mas não tem muitas vagas, as que possuem estão pagando bem abaixo da média, pois sabem que todos estão no desespero.

Na luta por uma vaga, a analista de Recursos Humanos tentou também oportunidades de trabalho em outras áreas.  Mas aí, até a experiência e a formação acadêmica contam contra a candidata.  

— Já mandei currículo para auxiliar administrativo, recepcionista. Mas as empresas não chamam porque tenho muita bagagem e eles pensam que lá na frente, na hora em que o mercado voltar a esquecer, vão perder a funcionária.

Enquanto a situação não melhora, Ana Paula vai driblando a crise com criatividade.

— Estou vendendo alguns kits de produtos para cabelo e corpo. Não chega nem perto de um salário mínimo, mas tem dado pelo menos para ajudar em alguma conta de casa.

O aperto na renda familiar é uma das mais graves consequências da crise pela falta de emprego.

"Vários estudos mostram que quando o chefe de família perde o emprego, o cônjuge e o filho entram na força de trabalho para tentar substituir a renda perdida. Muitas vezes o jovem deixar de estudar para procurar emprego. Mas, como não há empregos disponíveis, a taxa de desemprego entre os jovens e mulheres deve aumentar bastante nos próximos meses. Isso significa que a taxa de desemprego em 2016 deverá superar o pico de desemprego no ciclo recessivo anterior, quando chegou a 10,5% da força de trabalho”, disse Naercio Menezes Filho, coordenador do centro de políticas públicas do instituto de pesquisa Insper.

Por Juca Guimarães para o R7

Parlamento venezuelano pede remédios a Brasil, Chile, Uruguai e México

O Parlamento venezuelano, em Caracas,
no dia 17 de março e 2016
(Foto: AFP/Frederico Parra)

O Parlamento venezuelano, dominado pela oposição, formalizou nesta sexta-feira um pedido de doação de remédios a quatro países, entre eles o Brasil, assim como a várias organizações internacionais, devido à grave escassez no país.

A medida já havia sido rejeitada pelo presidente Nicolás Maduro.

O pedido foi dirigido a Brasil, Chile, Uruguai e México e será canalizado por intermédio do Poder Legislativo desses países, afirmou o deputado Luis Florido, citado em um comunicado da Assembleia Nacional.

Presidente da Comissão de Política Externa do Congresso, Florido visitou esses países recentemente para denunciar que a Venezuela sofre uma "crise humanitária" pelo desabastecimento de remédios e de outros itens básicos.

Maduro nega que exista essa crise e rejeita os pedidos de ajuda feitos pela oposição. Para ele, o objetivo desses anúncios é criar as condições para uma intervenção militar dos Estados Unidos.

Florido afirmou que, "graças às demonstrações de solidariedade recebidas durante a viagem, agora, pedimos aos Parlamentos dos países irmãos que promovam a doação de remédios por parte de seus governos para atender à grave crise humanitária sofrida pelo povo da Venezuela por culpa das políticas ruins do governo".

O pedido se estendeu ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e às organizações humanitárias Bill And Melinda Gates Foundation, The Global Fund, Gavi The Vaccine Alliance e Unitaid.

O congressista citou números do setor privado, que mostram, segundo ele, que 95% dos 300 hospitais públicos venezuelanos contam apenas com 7% dos insumos necessários para seu funcionamento.

O pedido de donativos inclui remédios para tratar de doenças como câncer, diabetes, pressão alta, convulsões, Mal de Parkinson e problemas cardiovasculares, além de anticoncepcionais, analgésicos e antibióticos.

AFP

Petistas se surpreendem com desânimo de Lula

Petistas que privam do convívio com Lula se dizem preocupados com o desânimo do cacique petista. Receiam que, na guerra contra o impeachment, ele não se animará a quebrar lanças no Senado como fez na Câmara. Cristalizou-se a impressão de que não é mais possível reverter a tendência a favor do afastamento de Dilma —inicialmente por até seis meses.

Avalia-se que o desprezo com que Dilma tratou os congressistas nos seus quase seis anos de mandato produziu feridas que não podem ser curadas em poucos dias. O abatimento de Lula foi potencializado pela decisão do STF de adiar por tempo indeterminado o julgamento da legalidade de sua nomeação para a chefia da Casa Civil.

Blog do Josias

STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

Foto: Reprodução/Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no país. O uso da substância, conhecida como pílula do câncer, foi autorizado por lei sancionada há uma semana pela presidenta. Médicos e A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são contra o dispositivo legal.

A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, foi uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Médica Brasileira (AMB),  alegando que a lei libera o uso de uma substância que não passou pelos testes clínicos necessários para comprovar segurança e eficácia. O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida ontem (20).

“A nossa preocupação é que essa lei, na maneira que está colocada, permite que uma substância que a gente não conhece de maneira técnica, embasada em testes de segurança e eficacia, seja liberada para os pacientes sem registro no Ministério da Saúde ou na Anvisa. É uma grande violação da legislação que hoje regula o uso de medicamentos”, detalhou o diretor da AMB, José Bonamigo.

O médico explica que todo medicamento deve passar por fases de testes para ser comercializado.”Os testes envolvem se esse paciente tem intolerância, efeitos adversos. Em outra fase, você testa doses diferentes para saber a eficácia. Depois essa droga é comparada com placebo, no caso de não ter um medicamento especifico para a doença, ou com outras drogas que já sejam padrão para aquela doença. Todos os tipos de câncer têm hoje tratamentos já estudados como eficazes, então não seria correto usar de maneira indiscriminada esta substância sem uma segurança do conhecimento, se ela tem segurança e qual o perfil de segurança”, defendeu Bonamigo, acrescentando que AMB não quer que a fosfoetanolamina seja proibida, e sim estudada adequadamente.

No Brasil, para um medicamento ser comercializado, é necessário que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária conceda um registro. Este documento só é dado quando a agência analisa e aprova todos os testes feitos pelo laboratório fabricante.

Em palestra na Fiocruz, em Brasília, na semana passada, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, disse que a lei da fosfoetanolamina é uma “barbaridade” em todos os pontos de vista. “A Anvisa não registra substâncias, ela registra medicamentos. Ser autorizada como substância em geral vai querer dizer o que? Vai ter bula? Vai ter data de fabricação e de validade? Na bula, vai aparecer que a fosfoetanolamina funciona melhor sem quimioterapia? O que vai impedir que amanhã um produtor inescrupuloso coloque farinha em capsula e venda como fosfoetanolamina? Não vai ter autoridade sanitária para fiscalizar como temos com os medicamentos registrados. O potencial de dano é tremendo”, disse Barbosa.

Histórico

Sintetizada há mais de 20 anos, a fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, quando ele era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da Universidade de São Paulo (USP), campus de São Carlos. Algumas pessoas tiveram acesso gratuito às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, porém sem aprovação da Anvisa. Esses pacientes usavam a pílula como se fosse um medicamento contra o câncer. Alguns chegaram a dizer que essa era a cura da doença.

Em junho de 2014, uma portaria da USP determinou que substâncias em fase experimental deveriam ter todos os registros antes de serem distribuídas à população. Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso às pílulas.

Em outubro do ano passado o Ministério da Saúde anunciou a criação de um grupo de trabalho para estudar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina na cura do câncer. No dia 14 de abril, foi sancionada a lei para resolver essa questão do acesso e garantir aos pacientes com câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de a substância ser registrada e regulamentada pela Anvisa.

Por Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Edição: Kleber Sampaio