Terremoto político provocado por Lava Jato reacende impeachment

Oposição aposta em delação de Delcídio do Amaral e capitalização do episódio de Lula

Dilma durante pronunciamento em Brasília.
Ueslei Marcelino Reuters

Enquanto o mundo político ainda digeria nesta sexta o impacto dos holofotes da Operação Lava Jato voltados com força total para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a oposição ao Governo Dilma Rousseff (PT) fazia seus cálculos. Após mais de um ano de crise política, os opositores querem se aproveitar ao máximo da turbulenta semana enfrentada pela gestão petista para aumentar a pressão pelo impeachment. Dois fatores técnicos e um político deverão ser somados aos elementos já apresentados para forçar uma saída dela do mandato.

Os técnicos são: 1) a delação feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) que afirma que a presidenta e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam das irregularidades na Petrobras e se beneficiavam, ainda que indiretamente, delas; 2) a prisão do ex-marqueteiro do PT, João Santana, contra quem pesa a suspeita de ter recebido recursos de caixa dois durante uma das campanhas eleitorais.

No lado político, os opositores da gestão petista se aproveitarão da investigação contra Lula nos casos envolvendo um sítio em Atibaia e um apartamento no Guarujá. A ideia é macular ainda mais a imagem do Executivo mostrando que os erros cometidos pela presidenta foram iniciados pelo seu antecessor. “Antes imaginávamos que o chefe de toda a quadrilha era o José Dirceu. Mas depois que ele foi preso pelo mensalão, os desvios continuaram. O que está se provando é que as ordens sempre partiram do Palácio do Planalto. Primeiro de Lula, depois de Dilma”, afirmou o deputado federal Nelson Marchezzan Júnior (PSDB-RS).

Os opositores analisam se fazem um aditamento do atual pedido de impeachment ou se apresentam um novo requerimento. O pedido de destituição que tramita na Câmara dos Deputados hoje se baseia apenas nas pedaladas fiscais, que foram as distorções contábeis cometidas pelo Governo para maquiar as contas de 2014. Até os deputados menos radicais com relação à gestão Rousseff já admitem que esse fato está enfraquecido atualmente. “Impeachment por pedaladas não passa mais. Se ocorrer um impeachment será por conta das denúncias de Delcídio”, afirmou Chico Alencar (PSOL-RJ). Ao sair de uma reunião de uma reunião da presidenta com 26 governadores e vice-governadores, o governador de São Paulo e um dos presidenciáveis tucanos, Geraldo Alckmin (PSDB), deu o tom: "Temos que acelerar a decisão do impeachment".

Do lado dos governistas, a bancada diz que o país está em vias de se deparar com uma deposição presidencial à força. “O que ocorre é um golpe moderno articulado por parte da imprensa, parte do Judiciário e do Ministério Público. Não tem as Forças Armadas, mas é um golpe”, afirmou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Para adicionar mais pimenta nesse caldeirão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os detalhes da delação de Delcídio do Amaral, que foi preso no fim do ano passado por arquitetar a fuga do país de um dos réus da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O objetivo da OAB é avaliar se os documentos podem embasar um novo pedido de impeachment. Enquanto isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aguarda uma definição do Judiciário sobre um pedido de esclarecimento feito por ele com relação à composição da comissão especial do impeachment.

Nova comunicação e defesa própria

Pega de surpresa com más notícias dois dias seguidos, Rousseff mudou sua estratégia de comunicação e nos dois dias emitiu duas notas à imprensa e fez um raro pronunciamento. Quando falou aos jornalistas, a presidenta fez uma breve defesa de Lula, que foi obrigado pelo juiz Sergio Moro a prestar depoimento para a Polícia Federal nesta sexta-feira. Entre os ministros, o cálculo é que a presidenta não deve se afastar de seu antecessor, mas é melhor que ela mantenha essa crise o mais distante possível de Brasília. Para chegar a essa conclusão, Rousseff fez uma série de reuniões com seus ministros mais próximos e ouviu argumentos jurídicos e técnicos deles. Ao fim dos encontros, ligou para Lula e prestou solidariedade a ele.

Sobre a delação de Delcídio, a presidenta foi mais dura e declarou que estava indignada com as declarações do senador. Entre outros pontos, o parlamentar afirmou que Rousseff teria nomeado ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de libertar empresários envolvidos na Lava Jato. “É absolutamente subjetiva e insidiosa a fala do senador, se ela foi feita”, reclamou Rousseff.

A presidenta disse ainda que o vazamento da delação de Delcídio teve como único motivo uma tentativa de atingir a pessoa dela e o seu Governo. “Provavelmente pelo desejo de vingança, pelo imoral e mesquinho desejo de vingança e de retaliação de quem não defendeu quem não poderia ser defendido pelos atos que praticou”.

A polarização, que parecia ter diminuído por algumas semanas no Brasil, tem tudo para ganhar força. Nesta semana, vários parlamentares petistas foram hostilizados quando chegavam aos aeroportos de seus Estados. Tudo isso a poucos dias de mais uma manifestação contra a gestão Rousseff. Daqui a dois domingos, no dia 13, grupos sociais anti-Dilma prometem ocupar as ruas das principais cidades do país para pedir que ela saia do Governo.

Por Afonso Benites para o El País

Em nota, Moro defende ação contra Lula, mas diz que 'não antecipa culpa'

Nelso Antoine/Frame/Estadão Conteúdo

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, divulgou uma nota oficial neste sábado (5) em que defende a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrida na última sexta-feira (4), mas diz que a medida não significa uma "antecipação de culpa". Após a deflagração da 24ª fase da Lava Jato, na última sexta-feira, Moro foi duramente criticado por Lula, militantes do PT e até pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello.

A nota começa com Moro justificando as medidas autorizadas por ele e solicitadas pelo MPF (Ministério Público Federal). "Essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-presidente", disse Moro.

O juiz federal disse lamentar os episódios de manifestações e confrontos ocorridos ao longo de toda a sexta-feira após o ex-presidente Lula ter sido conduzido pela PF ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde ele prestou depoimento. 

"Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar", continua a nota. 

Ainda de acordo com a nota, Sérgio Moro criticou atos de violência registrados sobretudo em São Paulo, após a deflagração da operação contra Lula.

"Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa", disse Moro.

A condução coercitiva contra o ex-presidente Lula foi alvo de críticas de apoiadores do ex-presidente, cientistas políticos, juristas e do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Para o ministro, a medida foi desnecessária porque Lula não havia sido intimado a depor. "Só se conduz coercitivamente, ou como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirmou ao jornal "Folha de S.Paulo".

De acordo com a coordenação da Operação Lava Jato, a condução coercitiva de Lula foi uma medida tomada para, entre outras coisas, evitar a ocorrência de manifestações e confrontos entre militantes pró e contra Lula.

"Será que ele [Lula] queria essa proteção?", indagou Marco Aurélio Mello.

Em pronunciamento na sede do PT em São Paulo, logo após prestar depoimento,Lula também criticou o mandado expedido por Sérgio Moro. "Não precisava levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava. Era só ter me comunicado", disse Lula que classificou a ação como "um show de pirotecnia". 

A maioria dos cientistas políticos e juristas ouvidos pelo UOL também achou que a medida foi "desnecessária".

Apesar das críticas, a atuação de Moro foi apoiada por entidades ligadas ao Judiciário. Em nota, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) negaram o suposto viés político da Operação Lava Jato.

"Um sistema de Justiça isento e imparcial permanece sereno, equidistante e austero na aplicação igual da lei penal a toda espécie de infratores, e é o que vem acontecendo em nosso país", diz a nota da ANPR assinada pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti. 

Uol

Juízes e procuradores rebatem Lula e negam viés político da Lava Jato

Sergio Moro (Imagem: Reprodução/Internet)

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) rebateram há pouco, por meio de nota, as críticas feitas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de que a 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (4), foi “um show de pirotecnia”.

Para juízes e procuradores, as instituições responsáveis pela Operação Aletheia agiram dentro dos preceitos legais e sem violência ou desrespeito aos investigados. “Um sistema de Justiça isento e imparcial permanece sereno, equidistante e austero na aplicação igual da lei penal a toda espécie de infratores, e é isso que vem acontecendo em nosso país”, diz trecho da nota assinada pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti.

“A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Polícia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa e do devido processo legal, sem nenhuma espécie de abuso ou excesso. Logo, não se trata de espetáculo midiático”, reforçou Antônio César Bochenek, presidente da AJUFE.

Cavalcanti elogiou o trabalho da Força-tarefa da Lava Jato e descartou motivações políticas dos representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e da Justiça envolvido nas investigações. “O que se viu hoje foi a ação de instituições democráticas, cumprindo, em nome da sociedade, seu dever de investigar práticas de crimes, sem olhar a quem e sem se deter diante de ninguém”, diz a nota.

O ex-presidente Lula foi incluído na Operação Aletheia, que apura possíveis irregularidades em pagamentos ao ex-presidente feitos por empresas investigadas na Lava Jato. A polícia investiga se os repasses foram realmente como doações e pagamento de palestras.

Logo nas primeiras horas da manhã, Lula foi levado de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva, para o aeroporto de Congonhas, onde depôs por cerca de três horas.

À tarde, em entrevista coletiva na sede do PT, em São Paulo, Lula criticou a forma como foi desencadeada a operação. “Não precisaria levar uma coerção à minha casa, dos meus filhos. Não precisava, era só ter me comunicado. Antes dele [promotor do Ministério Público Estadual], fazíamos a coisa correta nesse país. Lamentavelmente, preferiam usar a prepotência, a arrogância, o show de pirotecnia. É lamentável que uma parte do Judiciário esteja trabalhando com a imprensa", criticou Lula.

Para o presidente da ANPR, o funcionamento das instituições não deve ser confundido com questões de cunho político ou midiático. “A condução coercitiva é instrumento de investigação previsto no ordenamento e foi autorizada, no caso do ex-presidente Lula, de forma justificada e absolutamente proporcional, para ser aplicada apenas se o investigado eventualmente se recusasse a acompanhar a autoridade policial para depoimento penal”, argumentou Cavalcanti em nota. 

Por Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Edição: Beto Coura

Cristão é expulso de avião acusado de terrorismo

Inglês afirma que grupo de Whatsapp gerou confusão

Cristão é expulso de avião acusado de
terrorismo

O executivo Laolu Opebiyi, 40 anos, embarcou em um voo da companhia EasyJet que saia de Londres rumo a Amsterdã quando, de repente, foi abordado por agentes de segurança e acusado de trocar mensagens terroristas pelo celular.

Acabou sendo retirado da aeronave por dois oficiais armados e interrogado no aeroporto sobre suas supostas ligações com o grupo extremista ISIS, também chamado de Estado Islâmico.

Sendo cristão, Opebiyi, estranhou o motivo de ser questionado se era muçulmano. Mostrou a Bíblia que carregava ao chefe da segurança, que lhe perguntou detalhes sobre a igreja que ele frequentava e se estava pensando em mudar de religião. Sem entender, ele precisou entregar seu celular e a senha para que fosse liberado.

O curioso do caso é que ele estava trocando mensagens em grupo do aplicativo WhatsApp chamado “ISI Men”, sigla para o termo em inglês “Iron Sharpens Iron” [Homens do ferro afia ferro]. O passageiro que estava no banco detrás, tentando ler o que ele escrevia viu a palavra “oração” e o nome do grupo e achou que se tratava de uma célula terrorista do ISIS.

Esse passageiro “curioso” lhe perguntou “O que você quer dizer com oração?”. Não satisfeito com a resposta de Opebiyi, pediu para sair do avião, alegando estar passando mal, e procurou as autoridades.

Mesmo após esclarecer a situação, Opebiyi foi impedido de subir a bordo do mesmo voo, pois os passageiros protestaram. Acabou forçado a ficar no aeroporto de Luton esperando o voo seguinte da EasyJet, por mais de 3 horas.

“Mesmo se eu fosse muçulmano, a forma como fui tratado foi muito injusta. Acho que nenhuma pessoa, independentemente da sua religião, deve ser tratada assim”, disse ele à imprensa. Ele teme que seu nome passe a fazer parte de uma lista do governo, que monitora terroristas.

A empresa EasyJet limitou-se a emitir uma nota, comentando o caso. Eles afirmaram: “A segurança dos passageiros e tripulantes é a nossa maior prioridade. Isso significa que, toda vez que surge alguma questão de segurança, sempre iremos investigá-la com precaução. Gostaríamos de pedir desculpas por qualquer inconveniente causado ao passageiro”. Com informações The Guardian

Por Jarbas Aragão para o Gospel Prime

Lula enriqueceu às custas do petrolão, afirma o Ministério Público

Procuradores apontam indícios de que tríplex no Guarujá pertence ao ex-presidente, conforme revelou VEJA, e que houve repasses de pelo menos 1 milhão de reais da OAS ao petista

Manifestantes protestam contra o ex-presidente da Republica,
Luiz Inácio Lula da Silva, em frente a Polícia Federal no
Aeroporto de Congonhas, Zona Sul de São Paulo(SP), na manhã
desta sexta-feira (4) (Renato S. Cerqueira/Futura Press/
Folhapress)

Principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enriqueceu às custas dos crimes investigados no petrolão e teve sua campanha política abastecida com dinheiro sujo. A conclusão é do Ministério Público Federal, que investiga o petista por suspeitas de que ele tenha recebido vantagens indevidas durante os oito anos em que ficou à frente do Palácio do Planalto - inclusive do propinoduto instalado na Petrobras. "Há evidências de que o ex­-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora", informou a força-tarefa da Lava Jato.

As investigações conduzidas pela força-tarefa da Lava Jato e pela Polícia Federal mostram que "surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política" e que existem repasses a Lula - um deles, de pelo menos 1 milhão de reais, feito pela OAS - "sem aparente justificativa econômica lícita". O dinheiro, aponta a investigação, foi utilizado em reformas e imóveis de luxo como o tríplex 164-A do Condomínio Solaris, no Guarujá. Em janeiro, documento assinado pela delegada da Polícia Federal Erika Marena já elencava o tríplex do ex-presidente Lula no condomínio Solaris como um dos imóveis que indicam "alto grau de suspeita" quanto à real titularidade.

Em um organograma organizado pelos policiais, a unidade residencial é registrada como de propriedade da OAS, uma das empreiteiras que integravam o chamado clube do bilhão, cujos executivos, incluindo o ex-presidente Leo Pinheiro, já foram condenados na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro. Mas os indícios apontam que o imóvel, conforme revelou VEJA, é, sim, do ex-presidente petista. "Embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento", diz o MP.

Conforme os investigadores, existem evidências de que a empreiteira OAS tenha desembolsado mais de 750.000 reais para reformar o tríplex de Lula no Guarujá, além de ter quitado despesas de mais de 320.000 reais em móveis de luxo para a cozinha e para os quartos do imóvel. "A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras", diz o Ministério Público. Além das suspeitas que recaem contra Lula, argumentam os procuradores da Lava Jato, "há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras". Entre eles, o ex-homem-forte do governo petista José Dirceu, preso em Curitiba.

Por Laryssa Borges para Veja

Brasil no alçapão

O desastre do PIB é sintoma da armadilha que capturou o Brasil. Ela se autoalimenta num ciclo de falta de confiança, recessão, menos impostos e aumento da dívida pública.

Neste ano, o tombo mínimo contratado para o PIB é de 3%, só pelo "carregamento" estatístico do resultado de 2015. A arrecadação de impostos vai cair mais e a dívida pública, subir. A perda de confiança reforçará o ciclo.

Se a relação dívida pública X PIB fosse bem menor que a atual, estaríamos em um período clássico de recessão pelos excessos de Dilma 1. Haveria desemprego e quebras pontuais e setoriais para derrubar a inflação, com aumento suportável da dívida pública. Mas o que se configura é pior.

A dívida pública é calculada como proporção do PIB. Essa relação indica se ela é pagável ou não. Quando há crescimento do PIB, essa proporção tende a manter-se estável, mesmo que a dívida aumente.

No Brasil, temos o contrário. O que evoca o grave fantasma da insolvência do setor público. Para alguns bancos internacionais, o Brasil só perde hoje da Nigéria entre possíveis candidatos a um calote.

O quadro acima mostra a rápida piora da relação dívida X PIB nos últimos anos. E como isso se agravará neste 2016. Para 2018, já há quem projete a dívida raspando em 85% do PIB.

Por dois motivos: o governo está pagando juros altíssimos para financiar um endividamento cada vez maior e tentar controlar a inflação; de outro lado, sofre uma inédita queda em sua receita.

No ano passado, os impostos sobre produtos recolhidos no país caíram quase 7%. Como comparação, em 2009, no auge da crise financeira internacional, a queda havia sido de 0,3%.

Ou seja, enquanto a dívida aumenta (+juros), a capacidade de pagá-la (-impostos) desaba. Daí a trajetória explosiva do endividamento em relação ao PIB, que encolhe na recessão.

Como sair dessa? O governo teria de cortar gastos. Arrecadou menos, gasta menos, contendo a explosão da dívida.

O Orçamento do governo neste ano prevê o contrário: teremos o maior gasto da história, o equivalente a 19,1% do PIB. Tanto por conta da queda do PIB quanto por despesas novas.

A grande pergunta é: até quando o "mercado" (os que têm dinheiro aplicado no banco) acredita que o governo consegue refinanciar o que deve?

Por Fernando Canzian para a Folha de São Paulo

Aprovado projeto de Cássio que permite novas tecnologias ao SUS

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei (PLS 415/2015) de autoria do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), com o objetivo de tornar mais claro, à sociedade civil, o acesso a tecnologias seguras, eficazes e com custo-efetividade compatível com as possibilidades orçamentárias do Estado brasileiro. A matéria segue agora para ser apreciada, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

A proposta de Cássio prevê que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), defina claramente, por meio de regulamento, o parâmetro de custo-efetividade utilizado para balizar a incorporação de tecnologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O custo-efetividade é uma definição técnica, para um tipo de avaliação econômica que compara distintas intervenções de saúde, cujo custo é expresso em unidade monetária e os efeitos, em unidades clínico-epidemiológicas (mortalidade, morbidade, hospitalização, eventos adversos, etc).

Em sua justificativa, o líder destaca que as diretrizes publicadas pelo Ministério da Saúde, com recomendações para Avaliação de Tecnologia em Saúde, não definem um limiar de razão de custo-efetividade incremental (RCEI) elegível para incorporação de tecnologias.

“Não está claro o fundamento legal segundo o qual a Conitec analisa o custo-efetividade de um procedimento médico, nem qual é o limiar adotado para considerar que um procedimento é custo-efetivo. Essa lacuna propicia muitas vezes, a adoção, pela administração pública, de discricionariedade técnica de baixa qualidade”, disse Cássio.

Custo-Efetividade

Para análise de custo-efetividade de um procedimento médico existem diversos parâmetros aceitos internacionalmente. A Organização Mundial da Saúde (OMS) emprega um parâmetro denominado razão de custo-efetividade incremental (RCEI) para esse tipo de análise. O valor da RCEI adotado nos diversos sistemas de saúde é variável: nas maiores economias do mundo, considera-se custo-efetivo o procedimento cujo RCEI seja inferior a cinquenta mil dólares por ano de vida salvo.

Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que esse limiar seja três vezes o Produto Interno Bruto (PIB) per capita por anos de vida salvo ajustados para qualidade (QALY) ou anos de vida ajustados para incapacidade (DALY).

No Brasil, a Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde nº 458, de 21 de maio de 2012, utiliza a razão custo-efetividade incremental (ICER) inferior a 50 mil dólares por ano de vida salvo. Segundo o líder, o valor estipulado pela portaria não é praticado no país.

“Atribuir um valor intermediário à RCEI,., em uma faixa situada entre o praticado nos países desenvolvidos e o preconizado pela OMS, seria mais compatível com o status do Brasil e adequado para contemplar as demandas crescentes por incorporação de tecnologia no âmbito do SUS”, afirma Cássio.

MaisPB

Justiça francesa condena Maluf a três anos de prisão por lavagem de dinheiro

Deputado teria enviado para o exterior dinheiro fruto de corrupção no período em que era prefeito de São Paulo; justiça do país europeu determinou ainda o confisco de 1,8 milhão de euros dele e de sua família.

Maluf. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A Justiça francesa condenou o deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP), a três anos de prisão por lavagem de dinheiro de 1996 a 2005. A sentença do final do ano passado determinou ainda o confisco de 1.844.623,33 euros em contas do deputado, de sua mulher Sylvia Lutfalla Maluf e seu filho Flávio Maluf. Além disso, os três deverão pagar multas que somam 500 mil euros.

A mulher e o filho do deputado também foram condenados por lavagem.

Segundo a Justiça francesa, os três condenados agiram em associação para ocultar a origem e a natureza dos recursos que seriam fruto de corrupção e desvio de dinheiro no Brasil na época em que Maluf era prefeito de São Paulo. O parlamentar e seus familiares segundo a justiça francesa, são acusados de enviar o dinheiro dos crimes para empresas offshore e contas em bancos no exterior.

Maluf é suspeito de irregularidades por conta de um depósito feito de US$ 1,7 milhão em uma agência do Crédit Agricole, da França. Em 2003, ele chegou a ser convocado pela Justiça em Paris para prestar esclarecimentos por conta do dinheiro.

A suspeita é de que o dinheiro poderia ter sido fruto de desvios em obras viárias de São Paulo quando Maluf foi prefeito, nos anos 90. Na sentença, a justiça do país europeu aponta que os recursos mantidos pelo parlamentar e seus familiares no exterior são decorrentes de crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro) no Brasil, mas não detalha quais seriam estes crimes.

A acusação contra os três teve o apoio de provas compartilhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a partir das investigações contra Maluf no Brasil. A Procuradoria-Geral da República foi informada no mês passado sobre a condenação, está acompanhando o caso, que ainda cabe recurso, e já solicitou às autoridades francesas a transferência do processo para o Brasil.

Mesmo condenado no exterior, Maluf não pode ser extraditado. Segundo o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, “a condenação em Paris ainda está sujeita a recurso na Corte de Apelação de Paris.” Porém, segundo Aras, “em caso de condenação definitiva no exterior, o Parquet francês não poderá pedir ao Brasil a homologação da sentença criminal condenatória para execução da pena em nossa jurisdição, uma vez que, diferentemente de outros países, o artigo 9º do CP, reformado em 1984, não admite essa medida.”

STF. No Supremo Tribunal Federal (STF), o Maluf já é alvo de duas ações da Procuradoria-Geral da República  nas quais é acusado dos crimes de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As ações estão em segredo de justiça

A reportagem tentou contato por telefone com Maluf, mas ele desligou ao ser informado que se tratava de um repórter do Estado. A defesa do parlamentar e de seus familiares já recorreu da decisão na justiça francesa.

Por Mateus Coutinho para o Estadão

Frente parlamentar em defesa do Poder Judiciário e MPU será lançada na Câmara

Domingos Sávio: Estaremos defendendo uma Justiça mais
eficiente, mais forte, mais independente pata todo o País
(Foto: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados)

Nos próximos dias, será lançada na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União (MPU). Com mais de 250 deputados e senadores, a frente deve discutir ações para viabilizar o pagamento de passivos trabalhistas, além de igualar os direitos de servidores de diferentes órgãos do Poder Judiciário.

O coordenador da frente será o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG): "De maneira suprapartidária, nossa frente parlamentar estará defendendo os servidores do Judiciário e, com isso, eu tenho a convicção de que nós estaremos defendendo uma Justiça mais eficiente, mais forte, mais independente para todo o País."

Encontro

O auditório Nereu Ramos da Câmara foi o local escolhido para o Primeiro Encontro de Servidores, Associações, Sindicatos e Federações do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União no Distrito Federal, ocorrido nesta terça-feira (1).

Foram mais de dez entidades, que representam mais de 15 mil servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União. A Associação de Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Assejus) tem mais de 6.600 servidores.

O presidente do conselho deliberativo da associação, Paulo Costa afirma que o encontro propiciou troca de informações entre as associações sobre o compartilhamento de convênios e também “falou-se de transporte, falou-se de cooperativa de construção de imóveis. Tudo aquilo que possa beneficiar de maneira direta e indireta os associados de uma maneira geral."

Já o presidente da Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça (ASSTJ), White Vilela, afirma que o encontro marcou o início da atuação coletiva das entidades.

Veto a aumento salarial

O deputado Izalci (PSDB-DF) também compareceu ao evento e lembrou a luta da categoria ao longo de meses, no ano passado, pela derrubada do chamado "veto 26". A presidente Dilma Rousseff havia vetado o aumento dos servidores do Poder Judiciário previsto em um projeto aprovado no Legislativo, devido ao impacto financeiro calculado em R$ 36 bilhões até 2019.

Por várias semanas, servidores passaram o dia inteiro circulando pela Câmara e Senado com apitaços e pressão corpo a corpo com os parlamentares, até que, na sessão 17 de novembro, o veto foi mantido.

Foram 251 votos favoráveis à derrubada, seis a menos que o necessário na Câmara dos Deputados. Como o veto foi mantido na Câmara, não houve necessidade de votação pelos senadores.

Agência Câmara de Notícias

Executivos da Andrade Gutierrez dizem que empreiteira pagou dívida de campanha de Dilma

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em delações premiadas dirigentes teriam relatado um pagamento de R$ 5,1 milhões, que teria sido feito por um contrato fictício de prestação de serviço em 2010

De acordo com o Jornal, o fornecedor é a agencia de
comunicação Pepper, que trabalhou para a presidente
em 2010

A empreiteira Andrade Gutierrez teria pago despesas com fornecedores da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a revelação teria sido feita no acordo para delação premiada de 11 executivos da empresa. É a primeira citação direta de irregularidade apurada pela Operação Lava-Jato que envolve uma campanha da presidente. O pagamento, segundo os delatores, teria sido feito por um contrato fictício de prestação de serviço.

De acordo com o jornal, o fornecedor é a agência de comunicação Pepper, que trabalhou para a presidente em 2010. Os delatores teriam informado que o valor, acima de R$ 5 milhões à época, foi pago a pedido de um dos coordenadores da campanha do PT. 

Em 2010, a empreiteira fez três doações oficiais para a campanha de Dilma, entre agosto e outubro, que totalizaram R$ 5,1 milhões. O comitê de campanha da petista declarou gastos de R$ 6,4 milhões especificamente com a agência Pepper.

Para os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), isso é um crime de caixa dois. Porém, como se trata da campanha de 2010, não haveria implicações na Justiça Eleitoral em caso de comprovação da delação porque o governo se encerrou em 2014. 

O roteiro acertado com os procuradores inclui também revelações sobre irregularidades praticadas nas obras da usina nuclear de Angra 3, da hidrelétrica de Belo Monte, na Petrobras e em três estádios da Copa do Mundo: Arena Amazonas, Maracanã e Mané Garrincha.

Zero Hora