Porta voz do Governo RC comenta criação de Câmara de Conciliação

O secretário do Estado de Comunicação, Luís Torres, comentou a criação da Câmara de Conciliação e Instrução no âmbito do Poder Executivo. De acordo com o secretário, a Câmara é mais uma medida tomada pelo governador Ricardo Coutinho com o objetivo de dar maior proteção ao sistema fiscal da Paraíba.

Segundo Luís Torres, a instalação da Câmara ajudará o governo a continuar cumprindo com os compromissos do Estado. “O nome já supõe um chamamento dos fornecedores que mantém contratos com o estado, afim de que eles possam, dentro de uma nova análise desses contratos com o Governo, chegar a um acordo de redução desses valores para o bem do estado”, explicou o secretário.

Torres ressaltou ainda que a medida é importante para que durante este momento de crise o estado possa assegurar a continuidade de todos os serviços. “O estado da Paraíba tem conseguido se proteger dessa crise econômica, mas não é uma ilha, não está isolado do Brasil e, naturalmente, está vulnerável aos efeitos de uma crise econômica que atinge o país e trás efeitos muito nocivos a vários estados”, afirmou.

O secretário de Comunicação garantiu ainda que o governador Ricardo Coutinho tem conduzido as contas públicas da Paraíba ao longo dos anos com o objetivo de proteger o estado dos efeitos da crise.

Fonte: PB Agora

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda (IR) a pessoas em tratamento de câncer, em qualquer estágio da doença. A medida está prevista no Projeto de Lei 202/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Para ter acesso à restituição antecipada do IR, o paciente precisará apresentar à Secretaria da Receita Federal do Brasil um laudo médico que comprove seu tratamento.

Relatora na comissão, a deputada Leandre (PV-PR) defendeu a aprovação da matéria. Segundo ela, o projeto não compromete o orçamento da União e poderá ampliar as possibilidades de cura dos pacientes. “Antecipar o recebimento desses recursos reforça a atuação do Estado na tarefa de implementar políticas públicas de combate a tal terrível doença”, disse Leandre.

A parlamentar propôs um substitutivo apenas para determinar que a alteração na restituição seja incluída na Lei 9.250/95, que define regras do IR de pessoas físicas. “É esse o diploma legal atualmente em vigor que regula, em grande parte, os pormenores do tributo”, justificou.

Tramitação

O texto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-202/2015

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Rosto de Hitler e suástica são pichados em sinagoga de Tel Aviv

Os vândalos escreveram frases como "Hitler era judeu" em inglês e em hebraico

Uma sinagoga em Tel Aviv, Israel, amanheceu na última terça-feira (12) com pichações com o rosto de Hitler e com a suástica, além de frases como “Heilike” e “Hitler era judeu” escritas em inglês e hebraico.

De acordo com a TPS, o retrato ofensivo do líder nazista foi pichado Sinagoga “Shlush” na rua “Shlush” e também em outros edifícios do bairro de Neve Tzedek, em Tel Aviv.

Os vândalos ainda picharam a suástica, símbolo nazista, dentro de uma Estrela de Davi, uma clara ofensa e ameaça aos judeus.

As investigações para descobrir e punir os autores do ato de vandalismo já começaram, as autoridades israelenses tentaram encontrar a identidade de quem teria pichado muros e a sinagoga.

Fonte: Gospel Prime

'O direito de defesa não pode ser infinito', diz procurador da Lava Jato

Bruno Calabrich, que atua na investigação de políticos em Brasília, contesta alegações de abusos na operação e afirma que advogados e juízes abraçam um 'hipergarantismo' que supervalorizar os direitos do acusado em detrimento do interesse público e de uma justa punição dos culpados

Homem de confiança do procurador-geral da República Rodrigo Janot, o baiano Bruno Calabrich atua em Brasília nos processos em que deputados e senadores são suspeitos de embolsar propina no bilionário escândalo do petrolão. Está nas mãos dele, por exemplo, a estrondosa delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que detalhou a partilha de dinheiro a caciques da política, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e disse que o ex-presidente Lula loteou a estatal - ação endossada por Dilma na BR Distribuidora, segundo o delator. Em meio às investigações da Lava Jato, Calabrich esbarra cotidianamente com as alegações das defesas de que réus poderosos estariam tendo os direitos violados por uma "sanha acusatória" do Ministério Público. Esse tipo de argumento, diz, é o que pode ser chamado de "hipergarantismo" ou "garantismo à brasileira", uma tese que supõe que os direitos individuais de um suspeito teriam preponderância sobre interesses gerais, como o de a população não ser prejudicada por desvio de dinheiro. Ao lembrar que em todo o Brasil cerca de 600 pessoas apenas estão presas por crimes relacionados à corrupção, o procurador da República resume: "A sociedade hoje não aceita mais ser vítima de crimes de corrupção nessa intensidade".

Críticos da Lava Jato dizem que o Ministério Público tem uma sanha acusatória contra personalidades conhecidas. Isso é típico das defesas, que adotam um discurso mais para sociedade e se esquecem do processo. Não vejo essa sanha acusatória do Ministério Público porque qualquer denúncia deve ser baseada em provas. Se não for, vai ser rejeitada. No caso da Lava Jato, não verifico que o trabalho dos colegas esteja sendo feito com o objetivo de exploração midiática dos casos. Se existir uma sanha acusatória do Ministério Público, o Judiciário tem que rejeitar as denúncias e absolver. O Ministério Público não acusa por acusar.

Os mesmos advogados afirmam que essa postura seria antigarantista. A teoria do garantismo foi concebida para assegurar que mesmo quem cometeu um crime só possa ser levado à prisão se respeitados todos os direitos fundamentais, incluindo uma pena justa proporcional ao crime. O Brasil hoje só se tem olhos para a primeira parte da equação, aquela que trata dos direitos, e trata a pena, ainda que justa e proporcional, como um mal. É o que chamo de hipergarantismo.

Esse hipergarantismo vale mais para os réus ricos? As teses próprias desse pensamento, que exagera nos direitos individuais do investigado e que esquece os direitos da sociedade e da vítima, têm sido invocadas mais nos casos de réus ricos. O hipergarantismo interpreta a Constituição e as leis brasileiras de modo a supervalorizar direitos do acusado em detrimento do interesse público e de uma justa punição dos culpados. Eles têm olhos apenas para uma parte da equação, tornando a balança desequilibrada e achando que o direito de defesa é aparentemente infinito. O direito de defesa não pode ser infinito.

Essa interpretação do garantismo ao final visa à impunidade? O interesse da defesa na prática acaba não sendo a apreciação dos recursos, e sim que fiquem dormitando na mesa dos tribunais até que se alcance a prescrição. O Ministério Público defende a alteração dos prazos prescricionais e a execução da sentença a partir do julgamento de segundo grau, sem esperar o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal. Não está na Constituição o que é trânsito em julgado. Por isso, a execução poderia ser acelerada. Hoje a regra é que uma pessoa permaneça em liberdade até que o STF confirme a prisão. O sistema é irracional porque as decisões de milhares de juízes acabam sendo dependentes de onze ministros em Brasília. O garantismo à brasileira é um instrumento de impunidade.

Os tribunais brasileiros são hipergarantistas? Os tribunais hoje estão num ponto de inflexão. Eles já produziram decisões com caráter de hipergarantismo, sim. Alguns tribunais, em decisões pontuais, têm entendido que é lícito, por parte de um investigado, apresentar um documento falso quando de uma abordagem policial para não produzir provas contra si mesmo. Isso autoriza a pessoa a cometer um crime apresentando um documento falso a um policial. Um tribunal absolveu um réu da acusação de porte de arma de fogo porque a atividade dele, ilícita, de traficante de drogas, era muito perigosa. Na decisão, o juiz faz referências expressas à atividade dele: já que ele trabalha com tráfico de drogas seria normal ele usar uma arma. Isso é um exemplo máximo de hipergarantismo. Outro exemplo são tribunais que têm entendido que, baseado no direito ao silêncio para não se incriminar, o réu tem direito de mentir em sua defesa. Isso é uma interpretação equivocada da Constituição, mas no Brasil é majoritário esse entendimento de que o réu teria direito de mentir. Seria o réu atrapalhando uma atividade do Estado. Em uma comparação um pouco exagerada, é como se a Justiça desse aval para que o réu forjasse provas na cena do crime.

Qual foi o exemplo máximo de hipergarantismo na justiça brasileira? Um bom exemplo de hipergarantismo foi a tese de que o Ministério Público não podia investigar. O caso que serviu de mote para o STF foi o do ex-deputado maranhense Remi Trinta. A tese sobre a investigação do MP ficou sendo debatida ao longo de vários anos. No meio desse debate, ele não se reelegeu deputado e perdeu o foro privilegiado. O processo desceu para a primeira instância e acabou prescrito. A simples invocação da tese hipergarantista atrasou em vários anos a conclusão do processo e levou à impunidade. E isso que ele era acusado de estelionato por fraudar o SUS e cobrar dinheiro por um parto de um homem! Foi escandaloso. Não interessava se o homem pariu ou não. O Ministério Público não poderia estar na investigação.

O garantismo foi muito invocado na reta final do julgamento do mensalão. No mensalão, o próprio ministro Roberto Barroso disse que o caso era um ponto fora da curva. Não sei se foi um ponto fora da curva. Na verdade, talvez estejamos em uma curva em que a sociedade hoje não aceita mais ser vítima de crimes de corrupção nessa intensidade, nessa gravidade. Os tribunais não podem se calar diante do interesse público de que sejam punidos os autores de crimes do colarinho branco. Não é que o tribunal vá julgar conforme a pressões das ruas, mas o interesse público deve pautar o julgamento de qualquer tribunal. O interesse público está em condenar quem cometeu um crime e assegurar que qualquer investigado ou processado tenha seus direitos preservados.

Como responde às críticas de que o juiz Sergio Moro está sendo midiático em suas decisões? Não me consta que o juiz Sergio Moro tenha violado direitos dos investigados, tanto que as prisões têm sido mantidas e as provas têm sido mantidas. Não se tem declarado nenhuma prova inválida. Sob esse ponto de vista, pode se afirmar sem sombra de dúvida que tanto os procuradores que atuam na Lava Jato quanto os juízes e tribunais têm tido uma postura garantista. O juiz Moro tem agido de forma garantista. Desconheço abusos ou ilegalidades praticadas tanto em primeiro grau quanto nos demais tribunais.

A que atribui a postura desses advogados críticos a operações como a Lava Jato? Não se discute mais o mérito, o fato, o crime cometido, e sim se o ator de processo penal poderia ou não ter juntado uma determinada prova. Alguns advogados ainda têm a mentalidade de tratar o Estado brasileiro como repressor, policialesco. O Brasil prende muito? Acho que o Brasil prende mal. Apenas 0,1% dos presos no Brasil estão presos por corrupção, ou seja, apenas 600 pessoas. Eu acho que tem muito mais corruptos no Brasil do que 600. Para os crimes de corrupção, o Estado brasileiro não é nem policialesco nem repressor. Prende-se muito pouco.

Esses argumentos pseudogarantistas incluem as críticas à delação premiada.Tem-se invocado a tese de que a colaboração premiada seria inconstitucional porque seria um estímulo à traição, uma imoralidade estimulada pelo Estado. Esse argumento desconsidera que o compromisso ético que se deve exigir de alguém não é com seus comparsas de crimes ou com a gangue, e sim com a sociedade. Se um criminoso trair os comparsas, tanto melhor. A sociedade espera isso dele e acaba com a omertà, o pacto de silêncio entre criminosos. No hipergarantismo, é mais valioso o pacto que um acusado tem com criminosos do que o pacto ético que ele deveria ter com a sociedade.

Fonte: Veja.com

Angela Merkel trabalha para os russos?

A dependência crescente da Rússia está relacionada com a decisão de Merkel, após o acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, de suprimir progressivamente o programa de energia nuclear da Alemanha.

Tendo aparentemente sido assegurado por Eric Holder, do Departamento de Justiça, que ele não irá enfrentar acusações de espionagem, ao contrário de sua fonte, Edward Snowden, Glenn Greenwald voltou para os EUA e está lucrando com sua notoriedade. Seu livro, 'No Place to Hide: Edward Snowden, the NSA, and the U.S. Surveillance State' (Sem Lugar para se Esconder: Edward Snowden, a NSA, e o Estado de Vigilância dos EUA, em tradução livre), será lançado em breve, e ele estará aparecendo em 15 de maio com um de seus heróis, Noam Chomsky, um membro líder dos subprodutos do Partido Comunista, os Comitês de Correspondência para a Democracia e o Socialismo.

No entanto, existe um estatuto de limitações de 10 anos, o que significa que a administração que suceder a Obama poderia acusar os cúmplices de mídia de Snowden de violar a Lei de Espionagem (Seção 798).

Amigo e mentor de Greenwald, Noam Chomsky, é um dos principais apoiandores do grupo terrorista Hezbollah, e opôs-se à morte de Osama bin Laden.

Greenwald e Chomsky estarão aparecendo em um evento patrocinado pela Harvard Book Store, que será realizado em uma igreja Unitária em Cambridge, Massachusetts.

A editora de Greenwald, Metropolitan Books, uma divisão da Macmillan, produziu títulos como 'Kill Anything That Moves' ('Mate Qualquer Coisa que se Mova', em tradução livre) uma "história surpreendente da guerra americana contra civis vietnamitas", e 'A Fighting Chance' ('Uma Chance de Lutar', em tradução livre) da senadora socialista Elizabeth Warren (D-MA).

O editor edita um blog para um de seus autores chamado "The American Empire Project (Projeto do Império Americano)", destinado a expor as "ambições imperiais" dos líderes norte-americanos.

Greenwald, é claro, tem falado publicamente em favor do "enfraquecimento" da América, dizendo que os ataques terroristas de 11 de Setembro da Al-Qaeda à América foram "muito mínimos em amplitude comparados ao nível de mortes que os Estados Unidos têm trazido para o mundo por décadas – desde o  Vietnam a guerras ilegais na América Central ..."

Ele descreveu Anwar al-Awlaki, o líder americano da Al-Qaeda morto em um ataque de drone, meramente como "alguém que o governo dos EUA odeia porque ele fala de forma eficaz para o mundo muçulmano sobre a violência que os Estados Unidos cometem regionalmente, bem como da responsabilidade dos muçulmanos em levantar-se contra essa violência." Al-Awlaki inspirou o massacre de Fort Hood, em que 13 foram mortos.

O registro de Greenwald também inclui a colaboração com grupos leninistas como a Organização Internacional Socialista e organizações islâmicas como o Conselho de Relações Americano-Islâmicas (CAIR), uma frente da Irmandade Muçulmana.

Enquanto isso, o novo empreendimento de Greenwald, a intercepção, financiada pelo bilionário iraniano-americano Pierre Omidyar, está em outro relatório, mais uma vez alegando que a chanceler alemã Angela Merkel tem sido injustamente alvo da NSA. O que não é dito na peça é por que Merkel é um alvo óbvio.

Merkel-KGB

O analista JR Nyquist diz que Merkel era conhecida por ser suspeitamente pró-russa quando ela concorreu para o mais alto cargo na Alemanha, mas que o seu partido político, os democratas-cristãos, apresentaram a sua candidatura de qualquer maneira", e agora a Alemanha é mais dependente do gás natural russo do que nunca. A "chamada relação única da Alemanha" com a Rússia "significa que o país obtém 36 por cento das suas importações de gás natural e 39 por cento de suas importações de petróleo da Rússia”.

A dependência crescente da Rússia está relacionada com a decisão de Merkel, após o acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, de suprimir progressivamente o programa de energia nuclear da Alemanha. A pressão para cancelar o programa nuclear da Alemanha tinha vindo do Partido Verde alemão.

Um membro proeminente do Partido Verde alemão, Hans-Christian Ströebele, reuniu-se com Edward Snowden em Moscou e deu-lhe um prêmio "whistleblower" (1). Anteriormente, atuou como advogado para os soviéticos e para o grupo terrorista Baader Meinhof, apoiado pela Alemanha oriental (também conhecido como a Facção do Exército Vermelho). Foi condenado a 10 meses de prisão, em 1982, pela criação de uma rede de comunicações entre os terroristas presos e ativistas fora das prisões.

Merkel, que cresceu na antiga Alemanha Oriental comunista e passou 35 anos de sua vida sob a ditadura, é o tema de um livro de Günther Lachmann e Ralf Georg Reuth, intitulado The First Life of Angela M. (A Primeira Vida de Angele M., em tradução livre), que sugere que ela teve laços mais profundos com o regime comunista do que anteriormente se sabia ou era reconhecido. Ela admitiu ter aderido à Juventude Alemã Livre, a organização da juventude comunista, e uma foto (abaixo) veio à tona mostrando-a em um uniforme comunista. Mas o livro argumenta que ela escondeu o seu papel no grupo de jovens como secretária para a agitação e propaganda. Ao invés disto descreveu a si mesma como alguém envolvida em assuntos "culturais".

Merkel em uniforme comunista.

Um dos defensores de Merkel disse que "não se lembrava se ela estava envolvida em agitação e propaganda".

O governante russo, Vladimir Putin, é claro, era um espião da KGB na Alemanha Oriental, e fala alemão.

Em um artigo de opinião para a Reuters, Jack Shafer escreveu sobre a polêmica criada pelo livro, A Primeira Vida de Angela M., e disse: "O interesse longitudinal pelos EUA em todas as coisas de Merkel pode ser informado pelo seu passado. Ela era uma cidadã da Alemanha Oriental antes da reunificação, e sua história pessoal tem sido controversa." Ele acrescentou: "Uma russófila ardente, Merkel prosperou na Alemanha Oriental, o que faz alguns a questionarem suas lealdades mais profundas."

Estranhamente, Merkel se queixou de vigilância da NSA, comparando a linha de frente da inteligência americana à polícia secreta da Alemanha Oriental, a Stasi.

O jornal Foreign Affairs (Assuntos Externos) do Conselho de Relações Exteriores (CFR), uma grande voz do establishment da política externa dos EUA, reagiu através da publicação de uma defesa de Merkel pelo professor da Universidade de Yale Marci Shore, que escreveu que "...todos os que viviam no mundo comunista participaram desse mundo e foram formados por ele. Ninguém saiu intacto."

Mas o CFR foi manchado também. Alger Hiss, um funcionário de alto escalão do Departamento de Estado, tinha sido um membro em boa posição do CFR. Ele foi para a prisão sob a acusação de perjúrio por negar que ele era um espião soviético.

A controvérsia sobre Merkel ficou tão intensa que a revista alemã Der Spiegel (uma via de saída para histórias sobre alguns dos documentos roubados de Snowden) tentou derrubar a "teoria da conspiração" de que "a chanceler alemã é uma espécie de "agente adormecida da KGB instalada por Moscou no final da Guerra Fria."

Mas a controvérsia não termina aí.

O ex-chanceler alemão Gerhard Schroeder foi trabalhar para a gigante de energia estatal russa Gazprom. Ele é descrito como um amigo pessoal de Vladimir Putin e uma vez chamou o presidente russo de um "democrata impecável". Ele defendeu a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Günter Guillaume, um dos principais assessores de Willy Brandt, outro ex-chanceler alemão, foi exposto como um espião para a Alemanha Oriental.

Angela e seu namorado nos tempos de Juventude Comunista.
Ele, agente conhecido da STASI, ela informante

Nota:

(1) A imprensa esquerdista norte-americana usa o termo “whistleblower”, que no português livre significa soprador de apito, ou na prática “denunciante de atos injustos e suspeitos” para classificar atos de traidores como Snowden.

Por CLIFF KINCAID publicado no America Survival - http://americasurvival.org

Tradução: William Uchoa

Copiado do site: Mídia Sem Máscara

Pesquisadora do IOC/Fiocruz diz que há muito a esclarecer sobre o vírus Zika

A chefe do Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Ana Maria Bispo, disse que desde a identificação de ligação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia, o Brasil saiu de uma fase de desinformação total sobre a ocorrência para cerca de 30%, mas admitiu que há um longo caminho pela frente para que pesquisadores e especialistas consigam conhecimento suficiente sobre os efeitos do vírus e os reflexos causados nos infectados. “Que fatores poderiam estar favorecendo para a invasão deste vírus? Atravessar a placenta e infectar o feto. Qual é a célula-alvo desse vírus no feto. Então, esse tipo de perguntas é que a gente precisa [esclarecer]”, completou.

Além da microcefalia, já foram comprovados problemas de alteração de visão nos bebês nascidos de mães infectadas com o vírus Zika. Ela acrescentou que um outro questionamento feito é por que o vírus ultrapassou a barreira placentária, enquanto os estudos indicavam até agora que isso não acontecia?

A pesquisadora revelou que a Fiocruz já vem fazendo testes com minicérebros produzidosin vitro, que são infectados com o vírus para acompanhar toda a evolução da infecção. “Tudo isso é um leque de estudos que temos pela frente, e não se sabe absolutamente nada sobre esse vírus. A cada dia é uma coisa nova. Não é só a microcefalia. A microcefalia é um dos problemas. Tem se observado uma série de sequelas nos bebês. A microcefalia é a mais gritante; aquela que chama mais atenção; mas tem uma série de outras sequelas”, disse ela.

Ana Maria Bispo foi a primeira pesquisadora a diagnosticar a presença do vírus Zika no líquido amniótico. O teste foi feito em duas gestantes de Campina Grande, na Paraíba, e comprovou a ligação da doença com a microcefalia. Ela alertou, no entanto, que nem todas as gestantes com resultado positivo de zika têm bebês com malformações. “Esta é mais uma pergunta. Por que algumas têm bebê com microcefalia e outras não? Tudo isso é motivo de investigação”, reforçou.

Ana Maria Bispo informou que por causa dessa abrangência de reflexos, alguns pesquisadores estão propondo que não haja referência única à microcefalia, mas seja nomeada de síndrome congênita de zika, a exemplo da síndrome congênita da rubéola. “Eles estão querendo chamar de síndrome porque é uma doença muito maior que apenas a microcefalia”, adiantou.

A pesquisadora defende que o Ministério da Saúde adote a notificação obrigatória para os casos de zika no país. Segundo ela, com isso será possível ter avaliação dos registros e números de pessoas infectadas no Brasil, o que também favorecerá os estudos nessa área. “Ainda faltam muitos dados para que a gente possa acompanhar a necessidade de estudos de caso e controle de gestantes que tenham bebês com microcefalia, [bem como] as que tenham tido zika e não conceberam bebês com microcefalia”, analisou.

Para a especialista, a falta de dados, por não haver notificação obrigatória de zika, vai ser reduzida com a utilização dos kits NAT Discriminatório para Dengue, Zika e Chikungunya, mas, mesmo assim, a notificação obrigatória é necessária. “O ministério vai ter o número de casos reais de zica, de dengue e de chikungunya, porque dengue e chikungunya já são casos de notificação obrigatória. Acredito que em pouco tempo o zika também, pela sua importância epidemiológica”, apontou.

Sobre a vacina, ela explicou que os estudos serão feitos no Instituto Bio-Manguinhos da Fiocruz, a partir de um vírus Zika isolado pelo Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz. “A gente trabalha em parceria”, contou.

A pesquisadora acrescentou que ainda não é possível estimar quando a vacina ficará pronta, mas como o instituto já desenvolve estudos para uma vacina contra dengue, é possível usar a mesma plataforma. Além disso, há estudos em outros institutos no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Na Alemanha, Facebook censura críticas à invasão islâmica

O Facebook na Alemanha contratou os serviços da empresa Bertelsmann, cuja unidade especial chamada Arvato tem 100 funcionários que monitoram os chamados “discurso de ódio,” bullying e linguagem ameaçadora.

Uma reportagem do serviço noticioso Reuters explica que “discurso de ódio” tem a ver com “comentários anti-estrangeiros no Facebook e outras mídias sociais.” A explicação vaga, obviamente, encobre que a motivação do descontentamento do povo alemão é a invasão de mais de 1 milhão de muçulmanos só em 2015.

A chanceler Angela Merkel tem pressionado o Facebook, que já tem normas que protegem um multiculturalismo que beneficia o islamismo, a aplicar mais censura nos alemães descontentes com a invasão islâmica.

O Ministério da Justiça da Alemanha criou uma força-tarefa com o Facebook e outras redes sociais e provedores de internet com o objetivo de identificar postagens “racistas” — termo que é interpretado pelas leis alemãs como abrangendo as críticas dos alemães aos invasores islâmicos.

Apesar de que a Alemanha vem sofrendo um aumento de violência e estupros cometidos contra moças e mulheres alemãs por parte de homens muçulmanos imigrantes, o governo alemão vem se esforçando para acobertar esses eventos e censurar cidadãos alemãs descontentes.

As mães, esposas, filhas e irmãs dos alemães podem ser estupradas. O que eles não podem é reclamar dos estupradores islâmicos.

Com informações da Reuters.

Fonte: www.juliosevero.com

Lewandowski manda soltar publicitário preso na Lava-Jato

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, mandou nesta sexta-feira, 15, soltar o publicitário Ricardo Hoffmann, acusado de ser um dos operadores da Lava Jato. Ao conceder o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do publicitário, Lewandowski acompanhou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviado ao Supremo, e que indicava não haver motivo para mantê-lo na cadeia

Na decisão, o ministro afirma constatar "a existência de constrangimento ilegal" na manutenção da medida de restrição de liberdade contra Hoffmann, "uma vez que se mostram insuficientes os fundamentos invocados pelo juízo processante para demonstrar a incidência dos pressupostos autorizadores da decretação da preventiva". O ministro entende que a medida caracteriza cumprimento antecipado de pena, "o que é rechaçado pelo Supremo Tribunal Federal, pois refoge aos pressupostos da prisão preventiva", defende. Hoffmann deverá pagar fiança de R$ 957 144,04 e será encaminhado à prisão domiciliar, onde será monitorado por tornozeleira eletrônica.

O publicitário é o ex-vice-presidente da agência Borghi Lowe, e passou a ser investigado por supostamente ajudar no esquema em benefício do ex-deputado do PT, André Vargas. Ele está preso preventivamente no Paraná, onde aguarda o julgamento sobre processos relacionados ao esquema. Ele já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. "A sentença condenatória não se afigura suficiente, por si só, para automaticamente chancelar o decreto prisional", explicou Lewandowski.

A manifestação da PGR, assinada pela vice-procuradora-geral Ela Wiecko, destaca que não há indícios de que, se posto em liberdade, Hoffmann voltará a cometer crimes. "Além de o paciente ter-se afastado das funções anteriormente exercidas na Borghi Lowe, os contratos tido como irregulares firmados por essa empresa foram encerrados. Não subsiste, pois, risco concreto de que os mesmos delitos continuarão a ser praticados caso revogada sua prisão preventiva".

O parecer de Wiecko reitera os argumentos do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No voto proferido em dezembro, em favor da soltura de Hoffmann, Dantas descartou o fundamento apresentado por Moro para mantê-lo na prisão. Segundo o juiz, por ter outra agência de publicidade, Hoffmann poderia continuar cometendo crimes.

Em depoimento à Justiça Federal no Paraná, em agosto do ano passado, Hoffmann chegou a confessar que repassava créditos denominados bonificação de volume para empresas de fachada do ex-deputado André Vargas. Ele foi alvo da 11ª fase da Lava Jato, que teve como alvo contratos de publicidade com órgãos públicos.

Fonte: Correio Brasiliense / Agência Estado

Bolsa tomba 5% na semana, ao menor nível desde 2009; Petrobras despenca

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta sexta-feira (15) com queda de 2,36%, a 38.569,12 pontos. Esse é o menor valor de fechamento desde 9 de março de 2009, quando a Bovespa encerrou o dia a 36.741,35 pontuação.

Na véspera, a Bolsa havia subido 1,43%. Na semana, acumulou desvalorização de 5,03%.

A baixa de hoje foi influenciada pela Bolsa da China, que caiu 3,51% e encerrou a semana no menor nível desde dezembro de 2014.

Petrobras tomba

Após subir mais de 7% na véspera, a Petrobras voltou a cair nesta sessão. 

As ações preferenciais da estatal (PETR4), que dão prioridade na distribuição de dividendos, despencaram 9,14%, a R$ 5,17. Na semana, a queda acumulada foi de17,54%. As ordinárias (PETR3), com direito a voto em assembleia, perderam 7,19%, a R$ 6,71, com perdas de 14,63% na semana.

A baixa foi puxada pela queda nos preços do petróleo no mercado global, que voltaram a atingir o menor nível em quase 12 anos nesta sessão.

Também influenciaram as declarações de executivos de que a estatal só acessará o Tesouro Nacional em último caso e que o foco segue no plano de corte de gastos e venda de negócios.

 

Vale e bancos também caem

Os papéis ordinários da mineradora Vale (VALE3) recuaram 2,90%, a R$ 9,37, enquanto os preferenciais (VALE5) se desvalorizaram 3,06%, a R$ 7,29.

As ações do Banco do Brasil (BBAS3) encerraram o dia com queda de 3,83%, a R$ 13,04. O Itaú Unibanco (ITUB4) caiu 2,61%, a R$ 23,92, e o Bradesco (BBDC4) teve baixa de 2,54%, a R$ 17,25.

Dólar volta a fechar acima de R$ 4

Depois de registrar queda nas três últimas sessões, o dólar comercial voltou a subir e fechou acima de R$ 4. A moeda norte-americana subiu 1,19%, a R$ 4,046 na venda. 

Na véspera, o dólar havia caído 0,31%. Na semana, a moeda acumulou valorização de 0,14%.

Bolsas internacionais

O principal índice de ações europeias, o FTSEurofirst 300, fechou em queda de 2,79% e atingiu o menor nível desde meados de dezembro de 2014. Com isso, as Bolsas da Europa também fecharam em baixa.

§  Espanha: -2,78%

§  Portugal: -3,78%;

§  Itália: -3,07%;

§  Alemanha: -2,54%;

§  França: -2,38%;

§  Inglaterra: -1,93%

As Bolsas da Ásia e do Pacífico também fecharam com desvalorização, com a China tombando 3,5%.

§  China: -3,51%;

§  Hong Kong: -1,5%;

§  Coreia do Sul: -1,11%;

§  Japão: -0,54%;

§  Cingapura: -0,52%;

§  Austrália: -0,31%;

§  Taiwan: -0,25%

Militantes pedem saída de coordenador do Ministério da Saúde

Militantes de entidades que defendem tratamento de transtornos mentais fora de  manicômios fizeram hoje (14) ato público em frente ao Ministério da Saúde. Eles protestaram contra a nomeação de Valencius Wurch para o cargo de coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Os militantes alegam que ele tem posições incompatíveis com os avanços da reforma psiquiátrica brasileira.

De acordo com a psicóloga e representante do Movimento Pró-Saúde Mental-DF, Janisse Carvalho, o protesto marca um mês de ocupação da sala de coordenação-geral de Saúde Mental do ministério. Segundo ela, dez pessoas ocupam pacificamente duas salas do prédio na Esplanada dos Ministérios e pedem a exoneração de Wurch.

“Ele foi diretor, durante alguns anos, do maior hospital psiquiátrico da América Latina, a Casa de Saúde Doutor Eiras, no Rio de Janeiro. O coordenador sempre se mostrou contra a reforma psiquiátrica que vem acontecendo no Brasil desde a década de 80 e se constituiu na Lei 10.216, de 2001. Ele sempre se manifestou contra, se posicionou contra.”

O aposentado Carlos Henrique de Barros, 46 anos, veio de Uberlândia (MG) para prestar apoio à luta antimanicomial. Diagnosticado com esquizofrenia e epilepsia ainda jovem, ele chegou a ser internado 32 vezes – sete delas em hospitais psiquiátricos.

“Vi barbaridades. Ao longo dos anos, vi coisas que, se você visse hoje, não acreditaria que era um ser humano que fazia aquilo. E não me ajudou em nada, só atrasou a minha vida”, disse. Barros recebe tratamento em um Centro de Atenção Psicossocial e garante estar em situação bem melhor do que a que viveu nos manicômios.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “o governo federal tem impulsionado a construção de um modelo humanizado, mudando o foco da hospitalização/segregação e promovendo tratamento às pessoas com transtornos mentais e decorrentes do uso de álcool e drogas, com base em um modelo de cuidados voltado para a reinserção social, a reabilitação e a promoção de direitos humanos”.

“A escolha do novo coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, o médico psiquiatra Valencius Wurch, vem reforçar essa política. Wurch participou das discussões que culminaram na reforma psiquiátrica, amplamente debatida pela sociedade e aprovada pelo Congresso Nacional. O Ministério da Saúde considera a reforma psiquiátrica uma conquista do setor e não admite retrocessos na política em desenvolvimento", garante o ministério.

Fonte: Agencia Brasil

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