Radio Evangélica

segunda-feira, 6 de abril de 2015

A grande polêmica da redução da maioridade penal


Um dos argumentos das pessoas que são contra a redução da maioridade penal é: menos de 1% dos crimes são comedidos por adolescentes. Mas quero saber se conta a parte onde junta um grupo de marginais maiores e entre eles um menor, onde cometem o crime e o menor é quem sempre assume, são sempre bucha de canhão, isso sempre é premeditado sabendo, pois a pena para o menor é branda.
Outro argumento é falar que eles são vítimas da sociedade e falta investimento em educação e toda conversa bonita. Fico analisando a questão da educação se realmente falta investimento mesmo: na época que era estudava em escola pública apenas os estudantes do ensino fundamental recebiam livro e tinham que comprar caderno, caneta entre outros. Hoje em dia tem livro para o ensino fundamental e médio. Por sinal já tive acesso aos livros que são dados aos estudantes do ensino médio e são ótimos. Os alunos também recebem fardamento e até mesmo caderno, caneta, lápis grafite, lapiseira, caderno de desenho, etc. Com tudo isso, falta investimento em educação mesmo?
O problema é que os alunos não tem interesse em aprender mesmo, os pais não estão preocupados com o aprendizado dos filhos o que importa é eles estarem matriculados na escola para não perderem benefícios do governo. E quando são reprovados vão para um tal de conselho escolar para os mesmos serem aprovados e entrarem nas estatísticas do governo.
Em escola pública conta-se nos dedos os alunos que tem algum interesse em aprender algo e os que não querem aprender vão para escola fazer baderna na sala e se o professor repreender é ameaçado.
Também fui aluno de escola pública e não faz muito tempo, tive inúmeras dificuldades, na minha época as coisas não eram fáceis. Mas nem por isso me tornei um marginal por ser um e sempre respeitei professores. Não tive essas inúmeras vantagens que essa molecada tem hoje em dia. Não passei em todos os vestibulares que fiz, mas tive sucesso em alguns simplesmente por ter acesso limitado a conteúdos na época. Mas hoje depois de muito esforço sou Bacharel em Ciências Contábeis e Jornalista.
Assim como hoje tem professores que não tem interesse em passar conteúdos aos alunos na minha época também tinha. A diferença é que eu corri atrás, diferente dessa molecada de hoje que estão matriculados apenas para estatísticas. E quando aprotam sempre vem esse tal de conselho tutelar para defender, direitos humanos e tudo quanto é órgão governamental para defender marginal.
Esse argumento de falar que falta investimento em educação que muitos estão falando é furado. Bem que eu queria que na época de ensino médio eu tivesse acesso aos livros que essa molecada tem hoje dia.
Falam que a solução para diminuir a marginalidade seria a criação de escola integral. Mas se os alunos não tem interesse de estarem na escola em um turno terão algum interesse de estudarem dois?
O que na verdade acontece é que os pais não podem incentivar os jovens a trabalhar, começa até mesmo pelos pais que o governo ensina os mesmos a ficarem dependentes do mesmo. Se os pais tentarem ensinar os filhos a trabalharem vem esses órgãos com intenção de “defender” o jovem falando que é exploração infantil.
Uma coisa é certa: quem eu conheço que sempre trabalhou desde cedo até mesmo ajudou os pais com pequenas tarefas não se tornou marginal. Meu pai é um exemplo que começou a trabalhar aos 6 anos de idade e hoje é um homem integro. Eu já o ajudava quando tinha 8 anos de idade em seu pequeno comércio.
O certo não seria diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos e sim não existir esse negócio de idade para responder seus crimes. O certo seria responder pelo crime que cometeu independente da idade. Essa história de medida sócio educativa é na prática não funciona. A partir do momento que o individuo começar a ser tratado como verdadeiro criminoso pelos seus atos, possivelmente ele vai pensar inúmeras vezes antes de cometer crimes, nem muito menos irão servir de bucha de canhão para os criminosos adultos e assumirem crimes dos mesmos por terem certeza da impunidade.


Joabson João

domingo, 5 de abril de 2015

Deputados expõem pontos de vista sobre redução da maioridade penal


Uma das principais pautas da semana foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna admissível a redução da maioridade penal para os 16 anos, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, em Brasília. Dos 12 deputados paraibanos, nove votaram à favor da proposta, dois foram contra e um (o deputado Aguinaldo Ribeiro) se absteve.
Com a repercussão do assunto, os parlamentares se posicionaram, em entrevistas, releases enviados à imprensa ou mesmo postando em redes sociais, justificando suas posturas diante da pauta.
Para o deputado Efraim Filho (DEM), reduzir a maioridade penal significa dar responsabilidade a quem tem capacidade para assumi-la. "Se o jovem de 16 anos pode votar e eleger o presidente, pode casar e constituir família, abrir uma empresa e gerir seu próprio negócio, pode e deve responder por eventuais crimes que cometer. Não podemos ter uma legislação que signifique certeza de impunidade para o jovem delinquente", disse.
O entendimento foi o mesmo para o deputado Pedro Cunha Lima, que afirmou ser a favor da redução da maioridade penal, mesmo levando em consideração os argumentos de que isto não reabilitaria os presos. “Entendo que a redução não enfrenta o problema em sua raiz, não enfrenta a principal causa dessa triste realidade, mas não posso deixar de reconhecer que o adolescente tem sido tratado como inimputável e essa mensagem tem gerado sentimento de impunidade e isso só facilita o crime", argumentou.
Mesmo sendo adversários políticos em Campina Grande, Pedro Cunha Lima e Veneziano Vital são consonantes quanto se trata deste tema. O ex-prefeito se posicionou favoravelmente à admissibilidade da proposta que prevê a diminuição da maioridade penal, de 18 anos para 16 anos. "É matéria Constitucional”, postou nas redes sociais.
Do outro lado do debate estão os deputados Damião Feliciano (PDT) e Luiz Couto (PT), este último bastante ligado às comissões de direitos humanos. Couto utiliza pesquisas do Ministério da Justiça para afirmar que "menores com idades entre 16 e 18 anos são responsáveis por 0,9% dos crimes no Brasil. Se considerados apenas homicídios e tentativas de homicídios, esse índice cai para 0,5%”. Ampliando a área de atuação, ele diz, ainda, que em países como os Estados Unidos, "a experiência da aplicação das penas previstas para adultos em adolescentes foi mal sucedida e teria resultado no agravamento da violência".
Já Damião Feliciano diz que é contra a redução porque isso pode colocar menores em presídios e defende que haja mais investimentos em educação para que possibilite oportunidades aos adolescentes.


Fonte: Parlamentopb

Com informações do Sistema Correio


sexta-feira, 3 de abril de 2015

Alguns fiéis da Igreja Universal acreditam que o Templo de Salomão abrigará o anticristo.

Um artigo publicado por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) sobre a construção da réplica do Templo de Salomão afirma que a edificação abrigará o anticristo.
“A Igreja Universal está reconstruindo, estabelecendo o templo de Jerusalém, aqui no Brasil. E isso é terrível porque biblicamente trata-se do Templo onde se assentará o Anticristo”, diz o artigo do blogEvangelistas da IURD.
O texto usa passagens bíblicas de Mateus e Marcos, além de citações do profeta Daniel, no Velho Testamento, para organizar o argumento de que o Templo de Salomão da Universal será a casa do anticristo.
“A maioria dos teólogos afirmam que o 3° Templo descrito na Bíblia (onde o Anticristo se assentará) será erguido em Israel, porém as escrituras não mencionam em nenhuma passagem o nome do lugar onde este será reconstruído. Porém ela nos dá pistas valiosíssimas de onde será erguido o Templo. Podemos encontrar a profecia referente ao Templo no sermão profético de Jesus no Livro de Marcos e Mateus”, introduz o artigo.
Segundo a linha de interpretação do autor, que não é identificado, “essa é a profecia de Jesus sobre o Templo de Salomão e que está se cumprindo hoje diante dos nossos olhos mas a maioria não desperta para isso”
O texto de Marcos 13: 14 diz: “Quando vocês virem ‘o sacrilégio terrível’ no lugar onde não deve estar — quem lê, entenda — então, os que estiverem na Judéia fujam para os montes”. Essa citação usa a tradução da Bíblia Sagrada Nova Versão Internacional. Em outras traduções, o termo “sacrilégio terrível” é substituído por “abominação da desolação” ou “abominação do assolamento”.
A interpretação apregoada pelo artigo dos Evangelistas da IURD enfatiza que Jesus se referia à construção de um templo fora de Israel: “A abominação da desolação que Jesus em seu sermão profético se referiu é a profanação do Templo de Jerusalém (TEMPLO DE SALOMÃO). Jesus profetizou que a abominação da desolação (Templo de Salomão) estaria onde não deveria estar”, pontua.
Há ainda uma citação ao texto de Mateus 24: 15,16 que acrescenta “lugar santo” ao conteúdo da profecia, e no artigo, isso é apontado como indício de que a construção do Templo é o cumprimento de uma profecia bíblica.
“A maioria das pessoas interpretam erradamente esse texto justamente por causa da expressão ‘lugar santo’. Elas atribuem isso a Israel mas esquecem que Jesus disse: ‘Porque, onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles’. Ou seja se duas ou três pessoas no Brasil ou em outro lugar se reunir em nome de Jesus Ele passa a estar no meio, e, se Deus está no meio, não seria também esse lugar santo? Certamente que sim. A concepção de lugar santo não está restrita a Israel [...] O termo hebraico para santo partiu de um conceito primitivo de separação ou remoção do sagrado do profano. O termo para ‘santo’ é encontrado em sentido religioso e usualmente contém um significado fundamental de ‘separado’, ou ‘fora’ do uso comum [...] Podemos então ler assim: ‘Quando, pois, virdes que a abominação da desolação, de que falou o profeta Daniel, está no lugar ‘separado’ (quem lê, que entenda). O Templo de Salomão aqui no Brasil cumpre essa profecia porque está SEPARADO de Israel estando onde não deveria estar”, sugere o texto.
A construção da réplica do Templo de Salomão é vista com maus olhos pela comunidade judaica. Em 2010, o rabino Chaim Richamn, integrante do Instituto do Templo, em Jerusalém, condenou a iniciativa da Igreja Universal do Reino de Deus: “A mega igreja planejada pelo Bispo Macedo é uma usurpação e um abuso ao espaço sagrado e ao conceito de Templo Santo que é representado na Bíblia, e também é uma brusca forma de se apropriar de valores sagrados do Judaísmo. A Divina Presença de Deus não pode ser copiada ou simplesmente usurpada e transportada para outro lugar. Isso não é nada mais que uma tentativa sínica e manipuladora da Igreja Universal do Reino de Deus de encaixar a mensagem universal da Bíblia em sua própria agenda”, criticou, numa entrevista ao Israel National News.

O que achou?

Fonte: Blog Gospel Atualidades

terça-feira, 31 de março de 2015

A política do coitadismo


Nos últimos dias uma coisa que vem tomando força a cada dia mais é o surgimento de grupos organizados que se intitulam de minorias, que se organizam e adotam a política do coitadismo.
O interessante ou cômico é que tem indivíduos que se encaixam em diversos grupos “minoritários”. E alegam que são oprimidos por serem minorias. Lutam por cotas, querem ser tratados de forma diferente, como se fossem especiais, com o argumento que querem respeito e direitos iguais. Mas como eles querem direitos iguais se eles querem um tratamento especial?
Ha uns tempos atrás vi um fato que ocorreu em shopping de João Pessoa, onde uns grupos de adolescentes estavam entrando no mesmo e fazendo baderna (popular rolezinho). Com isso os seguranças do shopping os abordaram. O problema foi a repercussão de tudo isso. Alegaram que os seguranças foram preconceituosos. Fiquei me perguntando: os moleques fazem coisa errada em um certo ambiente e os seguranças os abordam para manter a ordem no local, que é o trabalho dos mesmos, e ainda são taxados de preconceituosos? Tem que ver esses bandidinhos aprontarem e os deixar a vontade por eles pertencerem ao grupo dos coitadinhos? Se não querem ser abordados por que aprontaram?
Outra coisa irônica são as estatísticas usadas por esses grupos alegando que alguém que faz parte do grupo que eles “militam” sofre algum tipo de violência e muitas vezes morrem vem alguns militantes desses grupos afirmando que o ato ocorreu porque essas “vitimas” eram de um certo grupo. Nunca analisam que na maioria dos casos esses indivíduos são envolvidos com a criminalidade.  E há casos em que a violência é entre as pessoas que fazem parte do mesmo grupo. Mas o pior é o que não faltos são políticos que deveria defender verdadeiros interesses do povo dedicam seu mandato para defender esses coitadinhos.
Muitos desses grupos se acham no direito de desrespeitar um ou outro e se alguém se mostrar conta suas ideologias são taxadas de preconceituosos. Se querem o respeito se deem o respeito e respeitem a opinião alheia.
Uma coisa eu falo: quem quer o respeito se dê o respeito. Não precisa posar de coitadinho para ser reconhecido e respeitado.
Finalizo esse texto com a definição de Lênin para reflexão e se encaixa nos dias atuais essa politica de coitadismo:
Usaremos o " idiota útil" na linha de frente. Incitaremos o ódio de classes. Destruiremos sua base moral, a família e a espiritualidade. Comerão as migalhas que caírem de nossas mesas. 
O Estado será Deus. 

Joabson João



domingo, 29 de março de 2015

Comissão inspeciona obras da Transposição na Paraíba

O presidente da Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado (AESA), João Fernandes, confirmou em entrevista nesta sexta-feira (26), que uma frente parlamentar da Transposição da Assembleia Legislativa (ALPB), programou visita a Monteiro com intuito de inspecionar as obras do Rio São Francisco.

Ele ainda ressaltou que as obras de São José de Piranhas e Cajazeiras, fiscalizadas pela frente parlamentar na última sexta-feira(20), serão concluídas até novembro deste ano.

- A transposição está acontecendo. Hoje, tem uma comissão da Assembleia Legislativa que está em Monteiro e vai até as obras da transposição para fazer a fiscalização. Amanhã, esses companheiros descerão para Campina e João Pessoa para dizer como está. Semana passada, eles estiveram entre São José de Piranhas e Cajazeiras para olhar como andam as obras da transposição. Dizem que até novembro todas as obras daquela região estariam concluídas. Houve até uma discussão da parte do presidente deputado Jeová reclamando a existência de um canal- concluiu.

Fonte: pbagora

quinta-feira, 26 de março de 2015

Após apelo de Levy, Renan adia votação de lei das dívidas estaduais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou um pedido do ministro da Fazenda,Joaquim Levy, e adiou para a próxima terça-feira (31) a votação do projeto que permite a aplicação imediata – sem necessidade de regulamentação – da lei da renegociação das dívidas de estados e municípios com a União.
A decisão de adiar a análise do texto foi tomada após apelo de Levy a um grupo de senadores que tomou café da manhã com o ministro na manhã desta quarta (25). Conforme o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que participou de encontro com Renan para relatar o teor da conversa com o titular da Fazenda, ficou acertado com o presidente do Senado a votação, nesta quarta, apenas do requerimento que garante regime de urgência na tramitação da proposta.
O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça (24), contraria o governo, que ainda não enviou o projeto que regulamenta a lei. As novas regras reduzem os juros que estados e municípios têm de pagar. Segundo a presidente Dilma Rousseff, não há "espaço fiscal"para fazer a renegociação neste momento de ajuste das contas públicas.
"O ministro [Joaquim] Levy fez um apelo para que o Senado não votasse o projeto que regulamenta a lei que renegocia as dívidas dos estados e municípios e cedemos ao apelo dele. Mas o presidente Renan concordou em fixar um prazo para terça-feira [31]. Nesta quarta-feira, será votada apenas a urgência para a inclusão da proposta na pauta", afirmou Walter Pinheiro.
Além do pedido para que a votação fosse adiada, Levy acertou com os senadores sua ida à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça para apresentar propostas e explicações sobre o plano de ajuste fiscal do governo federal.
Caso nenhuma alternativa diferente do que o projeto que obriga a execução da lei de renegociação das dívidas estaduais e municipais com a União seja apresentada por Levy, a tendência, segundo Pinheiro, é que o texto seja colocado em votação já na terça.


'Última palavra'

Nesta quarta, em entrevista a jornalistas, Renan Calheiros afirmou que o Senado votará "o mais rapidamente possível" o projeto da renegociação das dívidas de estados e municípios (veja o vídeo ao lado).
O peemedebista afirmou que, na hipótese de o Senado aprovar e Dilma vetar o projeto, a "palavra final" é do Congresso Nacional.
"Se a presidente [Dilma Rousseff] vetar [o projeto], o Congresso recuperou o poder de dar a última palavra nas matérias legislativas. O Congresso, ao final e ao cabo, vai apreciar o veto e aí nós vamos para a apreciação de veto, mas a palavra final será do Congresso Nacional", afirmou Renan Calheiros.


Entenda a lei

A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2014. Estabelece que o índice que corrige mensalmente as dívidas de estados e municípios passa a ser a taxa Selic (juros básicos da economia) ou o IPCA (índice oficial da inflação) – o que for menor – mais 4% ao ano. Antes, a correção era feita pelo IGP-DI (índice geral de preços) mais 6% a 9%, que é mais oneroso.
Com juros menores, as dívidas crescem menos com o passar do tempo. Além disso, a lei diz que os juros podem ser recalculados retroativamente.
O texto do projeto aprovado pelos deputados na noite desta terça estabelece prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos índices aos contratos aditivos, a partir da manifestação do devedor.

G1 


Vimos no: http://www.paraiba.com.br/

domingo, 22 de março de 2015

Depois que aparece o crime resolvem mostrar o crime do outro para justificar o seu


Depois que surgiu essa operação lava-jato envolvendo o Governo atual e tanto moído resolvem falar que tudo começou no Governo anterior. Não quero insentar ninguém aqui. Mas por que o Governo atual ao assumir o poder não denunciou o seu antecessor?
Ficam usando o argumento que começou com fulano usando a desculpa: eu roubei, mas fulano também roubou e agora eu deixei investigar no meu governo ao contrario dele. Mas volto a perguntar: Por que não o denunciou assim que assumiu a sucessão? Se está falando que começou com ele é porque já sabiam e deram continuidade.
Interessante é que vemos alguns militontos atacando partidos da oposição falando que eles também recebiam dinheiro da lava-jato. Não sei se é para justificar a corrupção de seus “deuses” para falar que eles também roubaram ou é para tirar o foco e isentarem esses “deuses”.
Mais um detalhe: se começou com o Governo anterior só quero lembrar a Presidente atual também presidiu a Petrobrás então foi dado continuidade e até em sua gestão teve corrupção.
O correto seria julgar todos não isentar ninguém. Mas essa de justificar seu crime mostrando o crime do outro é coisa de moleque.


Joabson João

quinta-feira, 19 de março de 2015

Vereadora quer vetar entrada de travestis em banheiros femininos


Com a aprovação da resolução também é permitido a utilização do nome social e a escolha dos uniformes

A vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia (PSDB) apresentará na Câmara Municipal um requerimento para que a resolução publicada na semana passada no Diário Oficial da União (DOU), que garante aos travestis e transgêneros a utilização de banheiros baseados na sua identidade de gênero. Com a aprovação da resolução também é permitido a utilização do nome social e a escolha dos uniformes.
Segundo ela, a resolução é inconstitucional e uma “sugestão, muito infeliz inclusive, do Conselho Nacional LGBT”. Ela acredita que o requerimento será aprovado pelos vereadores da Capital para poder enviá-lo a Secretária Nacional.
“Nós não podemos deixar que isso aconteça aqui em João Pessoa. Vamos encaminhar o oficio para Pecretária, para Dilma e eu tenho certeza que ela vai entender e não vai atender essa demanda que foi colocada pelo ativismo homossexual do Brasil que quer, a todo custo, mudar o comportamento de toda uma nação, impondo de guela a baixo costumes como se fosse uma ditadura”, afirmou.
Para ela, a entrada de travestis e transgêneros causaria constrangimento aos heterossexuais. “E o direito dos homens de ter um banheiro aonde só vá homens e de mulheres aonde só vá mulheres? Porque o banheiro é um local íntimo, onde você divide intimidade com as pessoas, geraria uma situação constrangedora”, alegou.

Portal Correio

terça-feira, 17 de março de 2015

Paraíba receberá Fórum Mundial de Internet

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta terça-feira (17), o protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Centro Gestor da Internet para a realização do Internet Governance Fórum (IGF) da Organização das Nações Unidas – ONU. Representantes da ONU, do Itamaraty e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) já estão na capital paraibana para participar da solenidade que acontece às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção.
A equipe ficará na cidade até o próximo dia 20 e também programou uma visita ao Centro de Convenções de João Pessoa, local que sediará, entre os dias 9 e 13 de novembro, a décima edição do IGF. Durante uma semana, João Pessoa será a capital mundial da Internet, e vai receber cerca de três mil pessoas de 130 países. Esta será a primeira vez que a região Nordeste receberá o evento.
Fazem parte da equipe Vyacheslav Cherkasov – Senior Officer/UNDESA, Janis Karklins (Ambassador Latvia) – IGF General Event Coordinator, Chengetai Masango – IGF/MAG Secretariat, Hartmut Glaser – Executive Secretary/CGI.br.
Fórum – O Fórum foi criado pela Organização das Nações Unidas no ano de 2006, pelo então secretário-geral, Kofi Annan, e vem sendo realizado anualmente em vários países. Esta será a primeira vez que a região Nordeste receberá o evento. A primeira vez que o Brasil sediou o IGF, foi em 2007, na cidade do Rio de Janeiro. O último aconteceu na Turquia, onde a Paraíba foi escolhida para sediar em 2015.
Em janeiro, o governador Ricardo Coutinho recebeu em audiência, na Granja Santana, o secretário executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Hartmut Glaser, e o diretor de Ciência e Tecnologia do Itamatary, Jandir Ferreira. Na ocasião, ficou definido que até o mês de maio será realizado o lançamento oficial do Fórum em João Pessoa.
O IGF é um evento criado a partir da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação (CMSI), que possuía um mandato de cinco anos, renovado em 2010. O 10º IGF, que será realizado no Brasil, é o último fórum do segundo ciclo. A expectativa é que o evento em João Pessoa recomende mais uma renovação de mandato – que deve durar no mínimo mais cinco anos – e que seja apreciada durante a Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 2015. Já em Istambul, no IGF de 2014, houve manifestação para que o fórum seja permanente e não precise sofrer renovações de mandato.

MaisPB 

sábado, 14 de março de 2015

Justiça suspende limite de reajuste para escolas participarem do Fies


Presidente da Fenep, Amábile Pacios, disse que, além de recorrer à Justiça, as instituições estão buscando novas formas de financiamento para oferecer aos estudantes, para que o Fies seja apenas mais uma opção


As instituições particulares de ensino superior conseguiram na Justiça suspender o limite de 6,41% de reajuste das mensalidade, definido pelo Ministério de Educação (MEC), para que possam participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi da juíza Luciana Raquel Tolentino de Mouta, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ela acatou pedido de liminar da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). De acordo com o Fenep, os estudantes também vinham sendo prejudicados, pois não conseguiam fazer o financiamento.
A juíza reconhece que o MEC pode regulamentar os percentuais dos reajustes, mas entende que isso deveria ter sido feito "com antecedência razoável" a fim de permitir às instituições programarem os seus encargos educacionais. "Ocorre que, no presente caso, as impetrantes [instituições de ensino] divulgaram os novos encargos educacionais e respectivos repasses em novembro de 2014, mas alterações no sistema pelas impetradas [MEC] somente se deram em janeiro de 2015, após o início do período de aditamento dos contratos pelos estudantes", diz a magistrada na decisão.
"Tal comportamento, possivelmente, gerou prejuízos aos impetrantes, na medida em que, tendo a administração se mantido inerte quando da divulgação dos novos valores das semestralidades, concluíram pela aquiescência com tais valores e realizaram projetos e investimentos em consonância com esses novos valores", completou.
A presidente da Fenep, Amábile Pacios, disse que, além de recorrer à Justiça, as instituições estão buscando novas formas de financiamento para oferecer aos estudantes, para que o Fies seja apenas mais uma opção. "Diante dessas oscilações, estamos procurando outras saídas para nossos alunos, para que não fiquem dependendo tanto do Fies".
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar após 18 meses da conclusão do curso. Desde 2010, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. As mudanças feitas no ano passado, no entanto, restringem o acesso dos estudantes e das instituições ao financiamento.
Nos últimos dias, as escolas obtiveram outras decisões favoráveis. Uma delas, da 5ª Vara Federal, em que a juíza Sabrina Ferreira Alvarez de Moura Azevedo estipula dez dias para o MEC definir a data para o pagamento às instituições dos valores devidos do Fies de dezembro de 2014. Na ação, elas pedem ainda que os repasses do financiamento voltassem a ser mensais e não feitos oito vezes ao ano, como estipulado em dezembro pelo ministério. As escolas alegam que 90% dos alunos são beneficiados pelo Fies e, sem o repasse mensal do governo, não têm como dar andamento regular às suas atividades".
Em Alagoas, o juiz da 4ª Vara Federal de Alagoas, Sebastião Vasques de Moraes, deferiu antecipação de tutela movido pelo Sindicato das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas, proibindo o MEC de exigir dos alunos a nota mínima de 450 pontos e não zerar a redação no Enem para ter direito ao Fies. A decisão também afasta, os efeitos da portaria 23/2014 que autoriza o MEC a repassar oito mensalidades por ano, retendo quatro.

O MEC informou que vai recorrer das decisões.


Portal Correio