Exclusivo: senadores injetam R$ 175 milhões no plano de saúde do STJ

Valor foi repassado como emenda parlamentar nos últimos quatro anos. Nesse período, Pró-Ser foi beneficiado com R$ 303 milhões em dinheiro público. Auditoria interna aponta irregularidades e falta de transparência no programa

Apenas nos últimos quatro anos, o brasileiro contribuiu com R$ 303 milhões para o plano de saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Pró-Ser, que oferece atendimento médico, odontológico e hospitalar a um grupo de 11 mil pessoas, entre ministros, funcionários e seus respectivos dependentes. É como se o governo federal tivesse desembolsado R$ 6,8 mil por ano com cada um dos usuários do Pró-Ser. Quase cinco vezes mais do que o R$ 1,5 mil que o poder público gastou, em média, com cada um dos 200 milhões de cidadãos do país em 2012, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para alcançar essa marca, o programa de assistência médica e odontológica do Superior Tribunal de Justiça contou com outra particularidade: é o único plano de saúde ligado a instituições públicas a receber recursos das chamadas emendas parlamentares, verba direcionada por deputados e senadores durante a tramitação da proposta orçamentária no Congresso para atender suas bases políticas ou eleitorais. E não foi pouca coisa.

Do orçamento de 2012 para cá, os congressistas injetaram R$ 175 milhões no Pró-Ser a pedido da cúpula do tribunal superior. Nas quatro oportunidades, os repasses tiveram a mesma origem: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que assumiu a autoria das emendas sugeridas por cinco senadores – três deles do PMDB. É o que revela reportagem de capa da nova edição da Revista Congresso em Foco.

Recomendação ignorada

No ano passado, uma auditoria interna do STJ concluiu que o programa era falho na gestão e na transparência e acumulava irregularidades contábeis, administrativas e operacionais que comprometiam a eficiência do plano de saúde, para o qual os servidores do tribunal e seus dependentes também contribuem financeiramente. O relatório apontou crescimento nas despesas sem o devido acompanhamento da receita própria, advertiu para os riscos políticos e econômicos da dependência das verbas parlamentares e recomendou que o tribunal não recorresse mais a esse tipo de expediente. A sugestão, no entanto, não foi acolhida.

Só para este ano, o Orçamento da União reserva R$ 109 milhões para o plano do STJ. Desses, R$ 70 milhões foram incluídos a pedido do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). “Essa solicitação me foi entregue pela assessoria parlamentar do STJ a pedido de seu presidente”, disse Valadares à Revista Congresso em Foco. A corte é presidida desde setembro pelo ministro Francisco Falcão, que comandou o Pró-Ser de 2009 a 2014.

“Ritos” do Legislativo

Nos três anos anteriores, o plano de saúde do STJ foi contemplado com emendas dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Eunício e Vital presidiram a CCJ entre 2011 e 2014. O paraibano, que renunciou ao Senado para virar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), foi o maior incentivador do programa no Congresso. Por iniciativa dele, R$ 79 milhões foram para o Pró-Ser em 2012 e 2013.

A Revista Congresso em Foco enviou ao STJ dez questionamentos sobre a utilização de recursos públicos por seu plano de saúde, a autoria das solicitações de emenda e as conclusões da auditoria que apontou irregularidades na gestão no Pró-Ser. O tribunal, porém, limitou-se a responder que todas as emendas seguiram os “ritos que integram o progresso legislativo”. A corte também minimizou as conclusões de sua auditoria interna. “Nenhuma das constatações indicou irregularidades que comprometessem a gestão financeira do Pró-Ser, tratando-se apenas de correções normais dos processos de trabalho das unidades envolvidas. As recomendações efetuadas estão sendo adotadas pelo Tribunal e as ações realizadas são relatadas nos processos de contas do órgão.”

Fonte: http://congressoemfoco.uol.com.br

Moscou proíbe parada gay e alega "respeito à moralidade"

A prefeitura de Moscou rejeitou mais uma vez um pedido de militantes homossexuais para a realização de uma parada gay na capital russa, justificando que seu dever é garantir "o respeito à moralidade" e o "patriotismo".

"Nós preparamos respostas para todos os pedidos apresentados pelos organizadores e anunciamos a nossa recusa", declarou uma autoridade local, Alexei Maiorov, citado pela agência de notícias Interfax.

"Nós devemos zelar pelo respeito à moralidade e ensinar o patriotismo às novas gerações, e não aspirações estrangeiras", explicou.

O funcionário citado pela agência Ria Novosti acrescentou que a polícia agirá contra qualquer tentativa de organizar uma parada gay sem autorização.

Segunda-feira, uma associação de homossexuais apresentou à Prefeitura de Moscou um pedido para organizar uma manifestação e uma marcha nos dias 25 e 26 de maio em um parque na capital.

Um dos organizadores, Nikolai Alexeiev, afirmou nesta quarta-feira em um comunicado que, em caso de interdição, eles apresentarão uma queixa na Justiça.

A presidente do grupo de defesa dos direitos Humanos Helsinki, Liudmila Alexeieva, denunciou a decisão das autoridades.

"A homofobia aqui é uma política de Estado", considerou Alexeïeva, citada pela Interfax.

Todos os anos as autoridades de Moscou proíbem militantes homossexuais de organizar manifestações.

Tentativas de realizar marchas sem autorização terminaram em várias ocasiões em incidentes violentos entre militantes homossexuais e membros de organizações conservadoras.

Os militantes homossexuais são vistos de forma muito negativa na Rússia. A homossexualidade era considerada crime até 1993, uma doença mental até 1999, muito depois da queda do regime soviético em 1991.

Em São Petersburgo, segunda maior cidade do país, uma lei adotada no ano passado pune os autores de qualquer "ato público que promova a homossexualidade e a pedofilia". O texto é denunciado pelos defensores das liberdades por ligar a homossexualidade à pedofilia.

O presidente russo Vladimir Putin anunciou no final de fevereiro que a Rússia poderia revisar os acordos de adoção com os países que legalizaram o casamento homossexual.

Fonte e foto: Terra

Dois pesos duas medidas?

A pouco tempo atrás certo MC “usou” sua filha de apenas oito anos de idade como dançarina e recebeu diversas críticas, por sinal fui um dos que o criticou por isso, pois a menina estava sendo sensualizada e estimulando a pedofilia. E depois de inúmeras críticas vi em diversos portais noticias falando que ele perdeu a guarda da filha provisoriamente. Com isso dou parabéns às autoridades competentes.

E no último domingo dia 07/06 do corrente ano ocorreu um evento em São Paulo, onde a falta de respeito e a promiscuidade reinam usando o argumento de "liberdade de expressão” para promoverem esse evento. E uma coisa revoltante que vi que ocorreu nessa “manifestação” foi um vídeo em um perfil do facebook e uma foto que foi divulgada em diversos portais de um garoto de aproximadamente 10 anos de idade que com suas vestes incentivava a pedofilia e o que mais me deixou indignado foi saber que tem dinheiro público patrocinando esse tipo de evento e vem o velho discurso hipócrita de liberdade de expressão.

Só gostaria de saber se os pais/responsáveis dessa criança vão responder pelo ato cometido ou isso vai ficar impune. Provavelmente gente para defender os mesmos não vai faltar, pois vão usar o argumento de liberdade de expressão, onde na verdade deveria falar “libertinagem de expressão”.

Joabson João

AS TEMPESTADES DA VIDA

As tempestades da vida são, com muita frequência, inevitáveis, imprevisíveis e inadministráveis. Porém, são também pedagógicas. As tempestades não vêm para nos destruir, mas para fortalecer as musculaturas da nossa alma. Não cremos em acaso, sorte ou azar. Cremos na providência generosa de Deus. Nem um fio de cabelo da sua cabeça pode ser tocado sem que Deus saiba, permita e tenha um propósito. Não há Deus como o nosso que trabalha para aqueles que nele esperam.

Hernandes Dias Lopes

Câmara decide que brasileiros só devem votar a cada 5 anos

Todos os mandatos terão períodos idênticos

Eleitores hoje são consultados a cada 2 anos

Democracia ficará mais engessada com novo sistema

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar na noite desta 4^a feira (10.jun.2015) o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país e a coincidência de todas as disputas –num mesmo ano, numa única data.

Trata-se de uma emenda constitucional. Ainda precisa passar em segundo turno na própria Câmara. Depois, são necessárias duas novas votações no plenário do Senado. Há tempo para modificações.

Se for mantida a decisão, os congressistas brasileiros estarão assumindo uma posição contrária ao movimento mundial que pede mais participação e interação entre políticos e cidadãos.

Hoje, o Brasil vota a cada 2 anos (sempre em anos pares). Em 2016 haverá eleição de prefeitos e de vereadores. Em 2018, para todos os outros cargos –presidente, governadores, deputados estaduais, deputados distritais (em Brasília) e senadores.

A prevalecer a decisão tomada pela Câmara, os brasileiros votariam muito menos: só uma vez a cada 5 anos.

O argumento a favor da proposta é que muitas eleições “atrapalham” a vida do país, pois “tudo para em anos eleitorais”. Não há relação com a realidade nessa argumentação. Os brasileiros não deixam de tocar a vida por causa da eleição. Ao contrário, a festa democrática é útil para os cidadãos refletirem sobre o que está dando certo e o que não está.

Em países com democracias consolidadas, como os Estados Unidos, há eleições todos os anos –pois muitos mandatos não são coincidentes.

Nos EUA, a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) tem 435 cadeiras. No Brasil, são 513. Todo os deputados norte-americanos têm mandatos de apenas 2 anos. No Brasil, o período é de 4 anos e agora poderá ir a 5.

Outro detalhe: em mais da metade dos Estados norte-americanos há limite para a reeleição de deputados federais. No Brasil, um deputado pode passar a vida inteira se reelegendo.

Nos EUA, cada Estado elege apenas 2 senadores. No Brasil, são 3 para cada unidade da Federação.

Não há nenhuma proposta com chance de ser aprovada no Congresso que trate da redução do número de deputados e de senadores. Muito menos algo que limite o número de reeleições de congressistas.

Há ainda tempo para os próprios deputados refletirem sobre a decisão que acabam de tomar. Depois, os senadores também podem revisar essa mudança.

Mas tudo indica que o Congresso se esqueceu das jornadas de junho de 2013. Deputados e senadores parecem mesmo estar propensos a construir um muro separando o Poder Legislativo do restante da população.

É uma pena que no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal tenha tomado uma decisão tão democrática (liberar a publicação de biografias sem a necessidade de autorização prévia) o Congresso adote uma regra tão regressiva.

Fonte: http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/

Barack Obama cobra mais transparência e responsabilidade da Fifa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aumentou hoje (8) a lista de autoridades mundiais que recomendam à Federação Internacional de Futebol (Fifa) mais transparência e responsabilidade na condução do esporte. Na Alemanha, onde participa da reunião de líderes do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo), Obama defendeu a importância da vigilância do Poder Público sobre o futebol.

“Devemos avaliar que, além de um jogo, o futebol é um enorme negócio, uma fonte de orgulho nacional. As pessoas querem ter certeza de que ele é disputado com integridade.”

Obama reforçou a importância da investigação da Justiça de Nova York, com o apoio do FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, e do governo da Suíça, que acusam dirigentes esportivos e empresários de cobrar propina nos contratos de marketing, direito de transmissão de jogos organizados pela Fifa e, supostamente, na escolha de países-sede da Copa do Mundo.

Segundo Obama, com a melhora do desempenho da seleção norte-americana, o futebol vem ganhando cada vez mais popularidade nos Estados Unidos. “Por isso, queremos que o esporte seja administrado da forma correta”, declarou Obama.

O presidente norte-americano não mostrou qualquer preocupação com as críticas do presidente da Rússia, Vladimir Putin, que, há duas semanas, acusou os Estados Unidos de tentarem “impor sua jurisdição a outros países”, afastar do cargo o atual presidente da Fifa, o suíço Joseph Blatter, e interferir no funcionamento de organizações internacionais.

Com a repercussão mundial das denúncias, Blatter renunciou ao cago apenas cinco dias após ser eleito para o quinto mandato. Blatter deve permanecer à frente da Fifa apenas até que uma nova eleição ocorra.

“Digo apenas que, em conversas que tive na Europa, as pessoas pensam que é muito importante para a Fifa ser capaz de trabalhar com integridade, transparência e responsabilidade financeira”, completou Obama.

No último dia 27, a polícia suíça prendeu, em Zurique, sete dirigentes esportivos, entre eles o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. No mesmo dia, um oitavo investigado, o ex-vice-presidente da Fifa Jack Warner, entregou-se às autoridades de Trinidad e Tobago, na América Central. Ele foi liberado após pagar fiança de US$ 400 mil.

Nove dirigentes da Fifa e cinco empresários esportivos de várias nacionalidades – entre eles os sete presos - foram denunciados à Justiça dos Estados Unidos. As autoridades norte-americanas também investigam indícios de fraude na escolha dos países-sede das duas próximas copas do Mundo (Rússia, 2018, e Catar, 2022).

De acordo com a Promotoria de Justiça de Nova York e o FBI, o esquema pode ter movimentado mais de US$ 150 milhões em duas décadas.

Fonte: Agência Brasil

Vimos no: http://www.paraibaonline.com.br

As consequências dos programas sociais contínuos

Semana passada estava no ônibus e próximo ao banco que estava sentado tinha dois menores conversando. Durante a conversa falavam sobre roupas de marca, citando nome de lojas que vendem as roupas que eles almejam e o que impedia eles comprarem as roupas seria a falta de dinheiro que ambos alegavam não ter. No meio da conversa um deles falou que a maneira mais fácil de ter um dinheiro garantido mensalmente seria “fazer” um menino e se cadastrar no Bolsa Família que já seria uma renda fixa garantida. Pergunto: Será que essa geração não pensa em trabalhar para ser digno de um salário? Quer passar a vida como parasita dependente do governo?

Joabson João

O uso da política do coitadismo sobre o argumento de que os “coitadinhos” só têm direitos e nenhum dever.

Vejo os quanto os que se intitulam de coitadinhos e excluídos da sociedade acham que podem fazer o que bem entendem, muitas vezes perturbando a ordem e sempre posam de vitimas se forem repreendidos devido a suas atitudes.

Um Shopping que fica localizado no centro de João Pessoa-PB tem promoção no cinema toda semana, em um dia especifico. E nesse dia por causa do valor da entrada no cinema o Shopping fica mais movimentado, até aí tudo bem. O problema é o tal do rolezinho que ocorre no mesmo. O Shopping fica lotado de menores que fazem questão de mostrar que fazem parte de facções criminosas, talvez seja para intimidar as pessoas. E além disse perturbam a ordem dentro do Shopping e se o segurança for repreender os mesmos muitas vezes são ameaçados e ainda mais são chamados de preconceituosos, pois os “coitadinhos” sempre se posam de vitimas.

Se eles fossem passear no Shopping independente do dia e ficassem quietos sem perturbar a ordem e fossem apenas para curtir tudo bem. Mas pelo que dá entender a intenção não é só passear. Já ouvi boatos que eles marcam até brigas via redes sociais.

Conheço gente que evita de ir ao Shopping no dia em que sabe que terá o rolezinho, pois a insegurança é notória. Já fui nesse Shopping no dia do rolezinho e honestamente não me senti seguro. E percebi os seguranças sem saber o que fazer de mãos atadas. Pois já foram taxados de preconceituosos no passado ao abordarem esses “coitadinhos” e “excluídos”.

Estamos cada vez mais entregues a bandidagem que sempre posam de coitadinhos para fazerem o que bem entendem e não podemos fazer nada, pois sempre vem os tais de direito isso, direito daquilo. Só sugiro a esses representantes que defendem esses marginais que adote-os e deem uma vida de rei assim tiram eles da situação que estão e com certeza deixarão de ser coitadinhos (pois são assim devido ao sistema que os oprime, que essa é a desculpa de vocês) e quem sabe deixa de perturbar os verdadeiros trabalhadores.

O que mais me deixa indignado é esses vândalos acham que só tem direito e nenhum dever, pois o Estado sempre defende essas “vitimas” da sociedade.

Joabson João

Planos de saúde terão reajuste de até 13,5%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quarta-feira, 03, o índice máximo de reajuste a ser adotado pelos planos de saúde, nas categorias individual e familiar, no período de maio deste ano a abril de 2016. O porcentual não deve superar 13,55% e será aplicado a partir do mês de aniversário do contrato. A determinação será publicada no Diário Oficial da União (DOU).>>Segundo a ANS, o novo porcentual valerá para planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. As operadoras poderão cobrar valor retroativo entre o mês no qual o índice for aplicado e a data de aniversário. O reajuste anual vai incidir sobre o contrato de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, segundo a agência.>>A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa o setor, criticou o índice. "Nos últimos anos, os valores propostos pela ANS para reajuste estão abaixo da 'inflação médica', que representa o impacto de custos agregados de consultas, procedimentos, internações e exames."

Fonte: Estadão Conteúdo

Vimos no: Yahoo

STF Mantém Prisão De Ex-Prefeito Acusado De Explorar Sexualmente Crianças

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (2) a prisão preventiva do ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro (PRP), acusado de chefiar uma quadrilha que explorava sexualmente crianças e adolescentes.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a Justiça do Amazonas justificou corretamente a manutenção da prisão. A defesa de Pinheiro alegou ilegalidade da prisão e a incompetência do juiz que decretou a medida.

Adail Pinheiro é réu em pelo menos 70 processos que tramitam na Justiça do Amazonas. Os processos estão parados à espera de julgamento, suscitando a hipótese de ele ser beneficiado por juízes.

Em 2006, a Polícia Federal passou a investigá-lo devido a indícios de desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

As denúncias de pedofilia começaram a aparecer nessas investigações, em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. A apuração do caso resultou na chamada Operação Vorax, cujo relatório foi divulgado em 2008. Menos de um ano depois o ex-prefeito foi preso.

Em agosto de 2013, Pinheiro prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados.

A defesa do ex-prefeito considera mentirosas as denúncias de que comandava uma rede de prostituição infantil e de que abusou sexualmente de meninas em Coari. Ele garante jamais ter mantido qualquer tipo de relacionamento com as mulheres que o acusam. 

Fonte: Agência Brasil

Vimos em: http://rembrandtcarvalho.blogspot.com.br/