Recursos serão repassados ao longo de dez anos
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira
(18) da cerimônia de lançamento da Jornada das Águas, em São Roque de Minas, no
norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco. A partir dali,
a jornada percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entrega de
obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos
d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além
de ações de governança, com propostas de mudanças normativas no setor.
“Não é porque nós temos água em abundância, que não devemos
preservá-la. A água aqui não é apenas para Minas Gerais, é para o Nordeste. Se
nós não preservarmos aqui faltará lá”, disse Bolsonaro. “Preservando esses
mananciais, estamos garantindo que o Velho Chico vai continuar com água
suficiente para a transposição atender nossos irmãos nordestinos”, completou,
citando o projeto de transposição do Rio São Francisco.
A viagem de dez dias da Jornada das Águas, liderada pelo
ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai terminar em Propriá,
em Sergipe, no dia 28 de outubro.
Revitalização de bacias hidrográficas
No evento desta segunda-feira, o governo anunciou um aporte
de R$ 5,8 bilhões em investimentos, previstos no processo de capitalização da
Eletrobras, para ações de revitalização de bacias hidrográficas. Os recursos
serão repassados ao longo de dez anos.
Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e
do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de
influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas - bacias do Rio
Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São
Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
O governo federal também dará início ao processo de
construção da Barragem de Jequitaí, em Minas Gerais, para controlar as cheias e
regularizar as vazões do rio Jequitaí, afluente do Rio São Francisco, visando o
aproveitamento de seu potencial hídrico. Para isso, foi lançado, nesta segunda-feira,
o Edital de Chamamento Público – PMI (Proposta de Manifestação de Interesse)
para empresas interessadas em apresentar estudos de viabilidade técnica
ambiental para a iniciativa.
Com investimento total de R$ 482 milhões, quando concluída,
a barragem deve beneficiar cerca de 147 mil pessoas de 19 cidades mineiras com
usos múltiplos, como geração de energia, abastecimento humano e irrigação
agrícola. Além disso, serão aportados R$ 20 milhões para obras complementares
na barragem, como realocação de pontes e galerias.
Outras ações
Ainda na área de infraestrutura, o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) também anunciou a retomada de obras da fase 1 do
Projeto Gorutuba, área de produção agrícola irrigada que fica na cidade de Nova
Porteirinha. O investimento federal no empreendimento é de R$ 54,4 milhões para
ações que envolvem a instalação de tubulação e a automação de irrigação.
Há ainda um dique com 5,4 quilômetros, que agirá contra as
enchentes do Rio Mosquito e para a regularizar a vazão ecológica do Rio
Gorutuba. A previsão de entrega da obra, que conta com 88% de execução física,
é no primeiro semestre de 2022.
Ainda em Minas, o MDR destaca a conclusão dos serviços de
limpeza e desassoreamento do canal em Jaíba, beneficiando os municípios de
Jaíba, Matias Cardoso, Verdelândia, Manga e Itacambi. O investimento federal no
empreendimento foi de R$ 3,5 milhões.
O governo federal também lançou o segundo edital de
chamamento para projetos do Programa Águas Brasileiras, que visa proteger e
revitalizar nascentes, córregos e matas ciliares nas bacias hidrográficas do
país. No primeiro edital, publicado em fevereiro de 2021, 26 projetos foram
selecionados, contemplando mais de 250 municípios de dez estados.
A principal novidade no segundo edital é a abrangência
nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco,
Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. De acordo com o MDR, o programa também
permitirá a utilização de recursos provenientes de mecanismos de conversão de
multas ambientais, compensações e pagamentos por serviços por adesão ao
Programa Nacional de Conversão de Multas do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), desde que seguindo as regras dos
processos administrativos de seleção vigente.
Além disso, foi assinado patrocínio da Caixa Econômica
Federal, de R$ 10,2 milhões, ao projeto Nascentes Vivas, que prevê a
recuperação de 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, com o plantio de
450 mil mudas. O órgão executor será o Instituto de Desenvolvimento Sustentável
(IDS), que também fará ações para engajar e capacitar a população local em
ações de conservação ambiental.
A Caixa investirá ainda no Projeto Agroflorestando Bacias
para Conservar Águas. Durante a cerimônia em São Roque de Minas, foi anunciado
o aporte de mais de R$ 745 mil para ampliar a capacidade de coletar sementes e
de produzir mudas nativas e frutíferas, de forma sustentável.
Fonte: Agência Brasil - Imagem: Alan Santos/PR
